Oswaldo Peregrina Rodrigues

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil e de Resolução de Conflitos [Arbitragem | Conciliação | Mediação | Negociação]: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu" - Professor Convidado - na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD), e na Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Membro da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de 2002
Orientador: Francisco José Cahali
, Ano de obtenção: 2006.

Mestrado em Direito

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Adoção Civil: requisitos, formas e efeitos perante a Constituição Federal, Ano de Obtenção: 2001
Nelson Luiz Pinto.

Especialização em III Programa de Estudos Pós-Graduados "Lato sensu"

1992 - 1993

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Especialista em Direito Civil e Processual Civil

Graduação em Faculdade de Direito de Marília

1982 - 1985

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Bacharel em Direito

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1981

Colégio Cristo Rei

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1974

Instituto de Educação Monsenhor Bicudo

Formação complementar

1986 - 1986

Extensão universitária em Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Infância e Juventude.

Organização de eventos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COLTRO, A. C. M. ; OLIVEIRA, E. B. . III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; OLIVEIRA, E. B. ; COLTRO, A. C. M. . II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; OLIVEIRA, E. B. ; COLTRO, A. C. M. . I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . IV Simpósio Interdisciplinar de Direito e Semana Jurídica do Ministério Público. 1994. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos práticos de planejamento sucessório para advogados, AASP Associação dos Advogados e o IBDFAMSP ? Instituto Brasileiro de Direito de Família/Diretoria Estadual de SP. 2024. (Outra).

Congresso sobre o Direito de Família e das Sucessões na Reforma do Código. A sucessão legítima na Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

Palestra CEAF/ESMP - As alterações da parte geral e registros públicos e a atuação do Ministério Público.Reforma do Código Civil e atuação do Ministério Público. 2024. (Outra).

Palestra - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito de Família e Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A vontade nas relações familiares e sucessórias. 2024. (Outra).

VI Simpósio de Direito de Família.Vontade e capacidade no CC/2002 e sua reforma. 2024. (Simpósio).

XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões: os avanços do Direito das Famílias e Sucessões ? homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil - Comemoração aos 20 anos do Código Civil. Personalidade, capacidade e manifestação de vontade). 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2021. (Congresso).

Curso de Direito de Família. Relações familiares: conciliação; mediação e sentença. 2019. (Exposição).

Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. Avanços e retrocessos legislativos em relação à(s) família(s). 2019. (Exposição).

Direito em Saúde.Testamento Vital. 2018. (Simpósio).

Direito em Saúde.A capacidade civil da pessoa natural: aspectos médicos e jurídicos.. 2018. (Simpósio).

II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. Guarda Previdenciária. 2018. (Congresso).

Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2018. (Outra).

Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2018. (Outra).

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões. A Tomada de Decisão Apoiada é Instituto com Utilidade Prática no Brasil?. 2018. (Congresso).

XI Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Testamento Vital. 2018. (Congresso).

13º Simpósio Regional AASP.Capacidade Civil da Pessoa Natural. 2017. (Simpósio).

3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional. I Painel ? Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Congresso).

Palestra na Caso da Advocacia e Cidadania OAB SP - Guarulhos.Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Curatela. 2017. (Outra).

X Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Congresso).

IX Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Congresso).

Reunião do Conselho Científico do Instituto de Ensino e Pesquisa da APAE.Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Oficina).

Reunião do Conselho Científico do Instituto de Ensino e Pesquisa da APAE.Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Oficina).

VII Congresso Paulista de Direito de Família. O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

VII Congresso Paulista de Direito de Família. O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Estadual de Direito de Família da OAB/SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Congresso).

Primeiro Congresso Brasileiro on-line sobre o Ensino Jurídico. O Direito Civil para o Direito. 2015. (Congresso).

Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2015. (Outra).

V Simpósio de Direito da AASP.Impactos do novo CPC nos Processos de Família. 2015. (Simpósio).

II Congresso em prol da valorização da Família. Poder Familiar. 2014. (Congresso).

Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2014. (Outra).

IV Congresso Paulista de Direito de Família. 2011. (Congresso).

III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).

Nova Lei de Adoção. 2009. (Simpósio).

A Nova Regulamentação do Inquérito Civil. 2007. (Encontro).

I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. As novas leis processuais e sua aplicação na execução de alimentos fixados por sentença ou por escritura pública. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

Encontro de Estudos e Atuação Estratégica. 2006. (Encontro).

Envelhecimento: um desafio para a Saúde Pública. 2006. (Seminário).

Ministério Público & Mercado de Valores Mobiliários. 2006. (Seminário).

O Ministério Público e a Proteção do Idoso. 2006. (Seminário).

Violência Doméstica - Lei 11.340/2006 - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o Direito de Família. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância & Congresso Internacional de EAD. 2004. (Congresso).

Análise Crítica da Reforma do CPC - Leis 10.352/01 e 10.358/01. 2002. (Seminário).

Aspectos Gerais do Direito de Família e Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Encontros Jurídicos com o CAO Cível: Processo Cautelar. 2000. (Encontro).

União Estável. 1997. (Encontro).

Juizado Especial Criminal. 1995. (Encontro).

Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 1993. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1989. (Seminário).

Curso de Atualizações Jurídicas. 1988. (Seminário).

Ministério Público e Lei Orgânica Estadual. 1988. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 1986. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Regina Bonilha dos Santos

COSTA, D. R. L. F.; MATHIAS, M. L. C. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Direito de laje como forma de empreender. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Queiroz Brito

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BATISTA, A. J.; LEVY, F. R. L.. Conflitos reais e as soluções digitais: a transformação e a legitimidade do uso da tecnologia na resolução de disputas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diana Tancetti

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PINTO, D. B. B.. Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Lucia Macea Ortigosa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; GURGEL, F. P. A.. Função da legitima sucessória. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayara Oddone Volpe Fuller

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; PAULA, F. J.. O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCAS MELO SANTOS

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ALVIM, M. C. S.; PINTO, D. B. B.. O dano moral sofrido pela pessoa jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Cortez de Carvalho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; AGUIRRE, J. R. B.. A regulamentação dos jogos no Brasil: análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Spina Maia

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; TEIXEIRA, A. C. B.. CAPACIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Bocchi de Oliveira Pereira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIRONAKA, G. M. F. N.; CAHALI, F. J.. A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no direito contratual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Karpat

DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BENACCHIO, M.. A responsabilidade civil do síndico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Felipe Marzagão

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; XAVIER, M. P.. Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Soler Fajolli

MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica de Cássia Thomaz Perez Lobo

SHIMURA, S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; RIBEIRO, P. D. M.. Tribunal Multiportas à luz do CPC/2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allana Roberta Vianna Motta

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PAULA, F. J.. A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL

MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. Estudo teórico das funções clássicas da pena à luz da psicanálise freudiana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suellen Elissa Zaparoli Pedroso

MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. O discurso midiático na legitimação do punitivismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Ferreira Couto

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.. A Tomada de Decisão Apoiada e seus sujeitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Meire Rose Santos Pereira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.; ANJOS FILHO, R. N.. Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Homem de Mello Bianchi

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; GURGEL, F. P. A.. Princípio do Sigilo do doador de material genético versus Princípio do Conhecimento da genética. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adolfo Braga Neto

CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A mediação e a administração pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edna Teixeira Veiga

NANNI, G. E.; MELO, D. L. M.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. "CONTRATOS COLIGADOS E A REPERCUSSÃO DE SUAS VICISSITUDES PERANTE AS PARTES E TERCEIROS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Oliveira Soares

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; PERRI, C. H.; BUNAZAR, M. B.. CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iane naia de Oliveira Ruggiero

CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Práticas Colaborativas para a solução conflitos: o modelo descrito pela Internacional Academy of Collaborative Professionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Orenga Conceiçao

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FINKELSTEIN, C.; LEMES, S. M. F.. Os precedentes judiciais e sua relação com a arbitragem. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Souza Baroni

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BLIKSTEIN, D.. Reflexos da capacidade civil na pessoa com deficiência intelectual na responsabilidade civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: laura Zuppo de Sousa

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ZUCCHI, M. C.. Os limites da solução mediada no direito de família. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Soler Fajolli

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; SANTORO, L. F.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Palheiro Mendes de Almeida

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, M. C. C. L.; SANTOS, C. L.. Proteção de dados pessoais e planos de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alina de Toledo Rossi

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. Mediação e autonomia privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana de Souza e Oliveira

NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. Mediação nos contratos coligados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Nilce Barreira Candia

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Thiago Rodovalho dos Santos. Responsabilidade civil por abandono imaterial (ou afetivo) direto e inverso. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Elias Oliveira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; Thiago Rodovalho dos Santos. A tutela da intimidade no ordenamento jurídico pátrio: um direito civil-constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; NALINI, J. R.. A independência jurídica do notário e do registrador.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ISADORA UREL

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AGUIRRE, J. R. B.. Técnicas de reprodução humana assistida: entre a medicina e o direito: as famílias do amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Souto Nogueira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; BRANDAO, D. V. C.. Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Najla Lopes Cintra

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Uniões estáveis plurais e o reconhecimento do direito sucessório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Najla Lopes Cintra

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; AGUIRRE, J. R. B.. Uniões Estáveis Plurais e o reconhecimento do direito sucessório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Veronica Caterina Beer

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. O Papel do Advogado no Contexto da Mediação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Pacheco Cardoso

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; AGUIRRE, J. R. B.. A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanessa de Figueiredo Giandoso

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GARCIA, C. P. M.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-materno filial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Moreira da Costa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SANTIN, V. F.. Advocacia solidária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evelin Sofia Rosenberg Konig

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AZEVEDO, M. A. V.. "Bullying": A Responsabilidade Civil e o Dever de Indenização.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.. O afeto nas relações familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudia Maria Las Casas Brito Lamas

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, F. R. V.. Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe José Minervino Pacheco

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, F. R. V.. Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição Brasileira de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iris Pedrozo Lippi

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; BLIKSTEIN, D.. Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio Castro de Miranda

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; LUZ, R. M.. As sanções nos atos de improbidade administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Squizzato Masson

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; CHAVES, M. D. A.. O direito à privacidade como direito fundamental do contribuinte: limites e possibilidades da Fazenda Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Dellova de Campos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; KIM, R. P. P.. Da herança e sua administração. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GODOY, L. S.. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Orlando Mendes

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; CRUZ, A. P. F. N.. A ortotanásia e o ordenamento jurídico vigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thatiana de Arêa Leão Candil

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; OLIVEIRA, E. B.. A união estável e o direito sucessório. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; UYEDA, M.. Tutelas diferenciadas nos processos de família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Grakiton Satiro Aragão

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; OLIVEIRA, E. B.. Responsabilidade civil na separação judicial e na dissolução da união estável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dyego Fernandes Barbosa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; SILVEIRA, M. A.. A união estável no novo Código Civil e seus desdobramentos jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Felipe Vargas Simões

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AHUALI, T. M.. Família, afeto e sucessão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA YE HO KIM CAHALE

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; ZAINAGHI, M. C.. A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Rocha

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUIMARAES, J. L.; SOUZA, L. A. F.. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sílvia Leiko Nomizo

LIMA, C. A. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUARDIA, K. J. B. S.; RIVA, L. C.; SANTOS, L. R.. Quem pariu Mateus que o embale: a trasmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiça. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliene Ferreira Bastos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; PINTO, N. L.; MENDES, J. A. A.; DAOU, S. Z.. A utilização distorcida da Lei de Alienação Parental enquanto instrumento de violação dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ISADORA UREL

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; GURGEL, F. P. A.; OLIVEIRA, N. M. S. C. D.; FILARDI, R. A.. Plano parental - um plano de amor. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fuad Jose Daud

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; CARDOSO, F. D.; LEVY, F. R. L.. Namoro no Século XXI: caracterização e efeitos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MATHEUS MASSARO MABTUM

DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; GUERRA, A. D. M.; RUSSO JUNIOR, R.. As diretivas antecipadas de vontade e a responsabilidade do mandatário da saúde. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Xavier da Silveira Moreira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GARBI, C. A.; CAHALI, C. E. S.; ZUCCHI, M. C.; SHIMURA, S.. O Dever de Negociar em Contratos de Longa Duração. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stela Marlene Schwerz

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUERRA, A. D. M.; CIMARDI, C. A.; CARDOSO, F. D.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A Responsabilidade Civil dos Juízes por Erros Processuais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Helena Campos de Carvalho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BLIKSTEIN, D.; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; Thiago Rodovalho dos Santos. A cláusula escalonada na sucessão hereditária de empresas familiares. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; CAHALI, F. J.; AGUIRRE, J. R. B.; Thiago Rodovalho dos Santos. A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fausto Junqueira de Paula

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MACHADO, M. T.; SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, P. H.; BACHA, S. R.. Fórum Permanente educacional da criança e do adolescente inseridos em programa de acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Maia

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ARAUJO, L. A. D.; BAHIA, C. J. A.; PORTA, M. L.; SCIORILLI, M.. A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Cedenho

NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMMAROSANO, M.; José Carlos Francisco; WERNER, P. U. P.. Critérios Jurídicos do STF na construção do acesso à saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Domingues Cardoso

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; AGUIRRE, J. R. B.; NAHAS, L. F.. A Indignidade do Credor de Alimentos como causa de exoneração e revisão do pensionamento no Direito de Família brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna de Moraes Salles Beraldo

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FILARDI, R. A.; LEVY, F. R. L.; GAMA, G. C. N.. Guarda dos Filhos e Mediação Familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Rodovalho dos Santos

CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.; BLIKSTEIN, D.. Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; SILVA, R. B. T.; DANELUZZI, M. H. M. B.; AGUIRRE, J. R. B.. A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Squizzato Masson

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, E. D. S.; AKAOUI, F. R. V.; TOLEDO, C. M. Q.. A Amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Antônio Alves Torrano

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; BLIKSTEIN, D.; OTERO, M. T.. Indignidade e deserdação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Ramos Vieira Santos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.; SMANIO, G. P.; AMORIM, J. R. N.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Giovanoni Di Mauro

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.; COSTA, T. P.; BUSQUETS, C. P. P.. Os Poderes do Juiz nos Procedimentos Civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Sales do Nascimento

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; REMEDIO, J. A.; CONTI, J. M.; PIOVESAN, F. C.. Por uma teoria geral do Direito Constitucional Comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Blikstein

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; SILVA FILHO, A. M.; CORTEZ, L. F. A.. O direito real de habitação na sucessão hereditária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Truzzi Otero

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; OLIVEIRA, E. B.; GODOY, C. L. B.. A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maximiliano Roberto Ernesto Führer

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; COSTA, T. P.; GRAMSTRUP, E. F.; CRUZ, A. P. F. N.. Crime de violência sexual: objeto jurídico e a tese unitária. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio José Amaral Bahia

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; SCIORILLI, M.; ATIQUE, A. L. V.. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauro Luiz Gomes Ribeiro

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GARCIA, M.; MARQUES, C.; SOUZA, M. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isivone Pereira Chaves

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.; BRANDAO, D. V. C.; ORSI, J. C.. Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: BRENA TAMEGÃO LOPES DE NORONHA

SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Análise Constitucional do Direito à Educação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: Obstáculos à Sua Efetivação e a Proteção aos Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ISADORA UREL

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FERRIANI, A.. Plano de Parentalidade. Um plano de amor. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fuad Jose Daud

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Namoro no Século XXI: caracterização e efeitos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fausto Junqueira de Paula

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, P. H.. Direito à educação da criança e do adolescente acolhidos institucionalmente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Magnani Hiromoto

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; FERREIRA, E. D. S.. A proteção integral da primeira infância como instrumento assecuratório do direito ao desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stela Marlene Schwerz

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; DONNINI, R. J. F.. A responsabilidade civil dos juízes e tribunais por erros processuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo

DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.. Responsabilidade civil por abandono de pais idosos e reflexões sobre o envelhecimento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Jamal Batista

NERY, R. M. B. B. A.; NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Teoria da causa e reequilíbrio contratual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Helena Campos de Carvalho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A cláusula med-arb na sucessão hereditária de empresa familiar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Xavier da Silveira Moreira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; CAHALI, C. E. S.. Renegociação Contratual: o caminho do meio entre inadimplemento absoluto e resolução contratual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silmara Domingues Araújo Amarilla

DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Elias Oliveira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; SOUZA, M. C.. A Tutela Jurídica da Intimidade na Sociedade Contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Domingues Cardoso

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A indignidade do credor de alimentos como hipótese de extinção e revisão do pensionamento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Cedenho

NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMMAROSANO, M.. Critérios Jurídicos do STF na construção do acesso à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Rodovalho dos Santos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Cláusula compromissória nos contratos de adesão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna de Moraes Salles Beraldo

CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Guarda dos filhos e mediação de conflitos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Antônio Alves Torrano

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Indignidade e Deserdação no Direito Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Giovanoni Di Mauro

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do ECA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Ramos Vieira Santos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Blikstein

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; MACHADO, M. T.. O direito real de habitação na sucessão. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Truzzi Otero

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Catarina Ribeiro Sodré

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. O direito de família como garantidor face ás medidas de cooperação e retirada compulsória : a tutela dos direitos da personalidade atrelada à analise da legislação brasileira e comparada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Silva Barriquello

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; FILARDI, R. A.. A doação como instrumento de planejamento sucessório. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diana Tancetti

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patriccia Cendaroglo Maestra

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; NANNI, G. E.. A utilização da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis nos contratos built to suit. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Cotomacci

FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ALARCON, P. J. L.. A efetivação dos direitos humanos em face da eugenia genética no teste pré-implantacional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Libera Copetti de Moura Truzzi

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MAIA JUNIOR, M. G.. Particularidades do planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio ? um olhar para além das holdings. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Andrade Krejci

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; DONNINI, R. J. F.. Contrato de mútuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações dos tribunais pátrios. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Marques Dias

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais e comerciais no Direito Civil Brasileiro e Português. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayara Oddone Volpe

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; PERRI, C. H.. O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Guilherme Perrone de La Terza

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; PERRI, C. H.; BATISTA, A. J.. Interpretação das cláusulas testamentárias. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCAS MELO SANTOS

ALVIM, M. C. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; RIBEIRO, J. H. H. R.. O dano moral na pessoa jurídica e seus limites. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Katia Shimizu de Castro

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. A necessidade de um guardião para as crianças e adolescentes acolhidos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Queiroz Brito

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; BATISTA, A. J.. A cultura da sentença no direito contemporâneo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Lucia Macea Ortigosa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Legítima e o contexto familiar moderno. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Lucia Macea Ortigosa

LIMA, C. A. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, L. R.. Quem pariu Mateus que o embale: a trasmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Ferreira da Cruz Pires

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. Direito à proteção de dados como direito da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evandro de Aguiar Ribeiro

SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para proteção de grupos vulneráveis. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Bonilha dos Santos

COSTA, D. R. L. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Direito de laje como forma de empreender. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Furegate de Carvalho

COSTA, D. R. L. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A responsabilidade civil em casos de Stalking e Cyberstalking: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídidos do Brasil e dos Estados Unidos da América. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Margareth de Jesus Lisbôa Cutrim Campos

DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. Direito à liberdade como direito da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Cortez de Carvalho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; GRAMSTRUP, E. F.. A Regulamentação dos Jogos no Brasil - Análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas e os impactos sobre a interpretação das relações inter partes nos jogos de habilidade (pôquer) presencial e online. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alcides Lourenço Cabral Filho

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NERY, R. M. B. B. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e multiparentalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Rocegalli Rebelato

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. A multiparentalidade e a sucessão legítima. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.. Análise teórica das funções da pena. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurelio Santos Stecca Morais

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. Ânimo de novar no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica de Cássia Thomaz Perez Lobo

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; CAHALI, F. J.. A incorporação pelo Poder Judiciário dos métodos consensuais para solução dos conflitos à luz do CPC de 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suellen Elissa Zaparoli Pedroso

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.. O discurso midiático na legitimação da guerra punitivista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Karpat

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. A responsabilidade civil do síndico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Bocchi de Oliveira Pereira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAHALI, F. J.. A função integrativa da boa-fé objetiva e seus conceitos parcelares. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Eichemberger Rius

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A previsão contratual de aplicação dos principais métodos extrajudiciais de solução de conflitos no contrato de convivência e pacto antenupcial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edna Teixeira Veiga

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; DONNINI, R. J. F.. Repercussão das vicissitudes dos contratos coligados perante terceiros. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Soler Fajolli

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Palheiro Mendes de Almeida

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, M. C. C. L.; LIMA, C. A. S.. Proteção de dados pessoais e planos de saúde. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iane naia de Oliveira Ruggiero

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Práticas Colaborativas para solução de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Ferreira da Silva Marçal

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; FERRIANI, A.. Arbitragem e corrupção. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Tannuri

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; CAHALI, F. J.. Cláusula compromissória arbitral, negócio jurídico e anulabilidade: erro e dolo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Oliveira Soares

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PERRI, C. H.. A cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Ferreira Couto

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A Tomada de Decisão Apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Meire Rose Santos Pereira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; FERREIRA, E. D. S.. A importância dos direitos fundamentais para o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dante Olavo Frazon Carbonar

NETTO, J. M. A. A.; NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Cláusula de não-indenizar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alina de Toledo Rossi

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Mediação e autonomia privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Regina Alves Stangorlini

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Proteção jurídica do direito ao esquecimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. Bem de família como ferramenta do mínimo existencial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Soares de Sousa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NERY, R. M. B. B. A.; VILLAS BOAS, R. V.. A revisão do regime jurídico da capacidade civil da pessoa natural. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: laura Zuppo de Sousa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Os limites da solução mediada no direito de família. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana de Souza e Oliveira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; FERRIANI, A.. Mediação entre empresas no contexto dos contratos coligados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Souza Baroni

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Reflexos da capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual/psíquica na responsabilidade civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VICTOR MENON NOSÉ

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Bioética: aspectos jurídicos relacionados às liberdades individuais e de pesquisa em seres humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Nilce Barreira Candia

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo direito e inverso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isadora Uriel

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FERREIRA, E. D. S.. Reprodução Humana Assistida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helena Biomonti

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMBLER, E. A.. Responsabilidade Civil na Arbitragem. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIBORIO, D. C.. A Efetividade do Direito à Moradia sua Interface com a Função Social da Propriedade e Atuação do Ministério Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Lisboa Travassos

FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. Os casos da Polícia Civil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: diagnóstico, fluxograma e a efetividade da proteção à pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Cristina de Souza Limongi

NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.. A capacidade civil após o Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões sobre questões patrimoniais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Lisboa Travassos

FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. Os casos de Polícia Civil na Comissão Internacional de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A aplicação da pena de sonegação nas partilhas decorrentes de divórcios e de dissoluções de uniões estáveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Souto Nogueira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FILARDI, R. A.. Parentalidade socioafetiva e parentalidade alimentar: é possível a sua coexistência?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilene Pereira de Araujo

NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; POZZOLI, L.. A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauzane Puccia Manzine

SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Os direitos humanos como disciplina curricular obrigatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Pane Vidal

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.. Convenção de Arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Silva Couto Domingos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; CARRAZZA, E. N.. Direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanessa de Figueiredo Giandoso

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-materno filial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Veronica Caterina Beer

CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. O papel do advogado no procedimento de mediação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARINA VESSONI LABATE LACAZ

NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Aspectos gerais das obrigações alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARINA VESSONI LABATE LACAZ

NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Aspectos Gerais das Obrigações Alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evelin Sofia Rosenberg Konig

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DONNINI, R. J. F.. "Bullying e Cyberbullying" - A responsabilidade civil e o dever de indenização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. O afeto e a constituição de seus laços. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Ferreira Leite Neto

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Moreira da Costa

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. Advocacia solidária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sabrina Zamana dos Santos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; GARCIA, M.. Direito à moradia: uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maíra Feltrin Alves

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, E. D. S.. Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) - efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudia Maria Las Casas Brito Lamas

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. A educação como garantia institucional da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Airton Grazzioli

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; NUNES JUNIOR, V. S.. Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Dellova de Campos

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.. Da herança e sua administração. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iris Pedrozo Lippi Marcondes Machado

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; PUGLIESI, M.. Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou união estável. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Domingues Cardoso

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Rocha

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUIMARAES, J. L.; SOUZA, L. A. F.. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: o tabu da revelação na responsabilização do agressos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Joana Lima de ALMEIDA

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Decisões conflitantes na arbitragem: uma análise sobre mecanismos processuais e de prevenção e desconstituição. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Debora Alves de Sousa Silva

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.. Os embargos à execução na execução de título extrajudicial de contrato com cláusula compromissória. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Spinardi Silva

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Medidas coercitivas atípicas e a obrigação de pagar alimentos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Maklouf Calache

NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Diferentes graus de incapacidade: análise dos institutos de curatela e da tomada de decisão apoiada pelas Câmaras do TJSP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Venturini Anacleto

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.. Análise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Natividade Goncalves

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.. A possibilidade jurídica de casamentos poliafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raisa Pillay Batolomei

CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Alimentos Compensatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Grunberg Tesler

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. O sensacionalismo midiático: os direitos individuais em face do alegado interesse coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Ricca Chiarelli Matarazzo

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Stornioli Lemos

SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A função social da propriedade sob a égide da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaisa Pera Teixeira

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.. A incidência da desconsideração inversa da personalidade jurídica ("Disregard doctrine"). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. X Concurso Público para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Roraima. 2024. Ministério Público do Estado de Roraima.

MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; JUNQUEIRA, G. O. D.. O garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Carlos Fernandes SandrinSANDRIN, C. F.; PAMPLONA, R. K. P.; OKUMURA, I. T.; BERTAGNI, R. F. S.; SOUZA, L. A.; MENDRONI, M. B.; PEREIRA, M. A. N.. 6º Concurso de Credenciamento de Estagiários. 1999. Ministério Público do Estado de São Paulo.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Na busca pela saúde: pesquisas, diagnósticos e práticas III. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA

Interpretação das cláusulas testamentárias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Patriccia Cendaroglo Maestra

A utilização da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis nos contratos built to suit; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Lucas Andrade Krejci

Contrato de mútuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações dos tribunais pátrios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Natália Peraro Okano

Planejamento sucessório e holding familiar: instrumentos jurídicos para garantia do direito à herança; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thaís Silva Barriquello

A doação como instrumento de planejamento sucessório; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rafaela Caroline Caporalin

Contratualização do amor: até onde a relação contratual cabe em um relacionamento afetivo com a intervenção mínima do estado; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thais Simighini Alvarez

O Direito à Saúde e o seu aperfeiçoamento nas Relações Privadas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Larissa Queiroz Brito

A cultura da sentença no direito contemporâneo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Daniela Oliveira Soares

Responsabilidade civil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de vícios e defeitos da construção; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Lucia Macea Ortigosa

Função da legitima sucessória; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Diana Tancetti

Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Mayara Oddone Volpe Fuller

O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

LUCAS MELO SANTOS

O dano moral sofrido pela pessoa jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Beatriz Spina Maia

Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetiva; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Allana Roberta Vianna Motta

Os limites da socioafetividade no Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Letícia Ferreira Couto

A tomada de decisão apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Meire Rose Santos Pereira

A importância da eficácia direta dos direitos e garantias fundamentais para o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a propriedade e posse civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Beatriz Homem de Mello Bianchi

Princípio do sigilo do doador do material genético versus princípio do conhecimento da origem gnética; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Daniela Oliveira Soares

Cláusulas gerais: com enfoque na boa-fé objetiva e na função social do contrato; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Danilo Orenga Conceiçao

Os precedentes judiciais na arbitragem; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Priscila Cortez de Carvalho

A regulamentação dos jogos de azar no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Leonardo Bocchi de Oliveira Pereira

Arbitragem, Mediação e outros meios de solução extrajudicial de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Adriano Elias Oliveira

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de adesão; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

ISADORA UREL

Do direito ao conhecimento a origem genética; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Luiza Souto Nogueira

Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Wanessa de Figueiredo Giandoso

Responsabilidade Civil por dano moral decorrente de abandono afetivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

ISADORA UREL

Os limites sucessórios para composição de holding familiar; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Eliene Ferreira Bastos

Os limites da autoridade parental e responsabilidade civil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Carolina Xavier da Silveira Moreira

Mediação nas Relações Obrigacionais: uma ferramenta eficaz para a consecução da Justiça Social; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Fausto Junqueira de Paula

O Direito à Educação como instrumento de promoção da dignidade da criança e do adolescente acolhidos institucionalmente; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Stela Marlene Schwerz

Mediação e Conciliação obrigatória e facultativa, judicial e extrajudicial: comparativos entre os sistemas e impacto da adoção de cada um na redução das demandas judiciais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

A Contratualização do Direito de Família; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Helena Campos de Carvalho

A Cláusula Med-Arb como alternativa ao processo de sucessão nas empresas familiares; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Andréia Costa Pereira Miastkuosky

Poder Familiar: destituição por drogatização e seu restabelecimento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Evandro Costa Pereira

Guarda Compartilhada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Julia Fátima Gonçalves Torres

Responsabilidade Civil por abandono afetivo de filhos menores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Marilei Duarte Souza

Síndrome da Alienação Parental e a importância do Poder Judiciário na aplicação da lei; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Felipe Passos Bresciani

Proteção do direito à imagem como dado pessoal e como Direito da personalidade: um estudo comparativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Marcella Stamato Marçal

Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Anna Luiza Longobardi Maldonado

A responsabilidade civil dos auditores independentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Caio Henrique Pereira Azevedo

Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Juliana Amberger Dantas Alves

Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: Regime da Separação Convencional de Bens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Eduarda Tavares De Pinho Tinoco Soares

Uma análise crítica à lei de alienação parental (Lei 12; 318, de 26 de agosto de 2010); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

José Fernando Araujo de Castro Rangel

Transmissão de Ativos Digitais no Processo de Herança: Desafios Jurídicos e Práticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Nathalia Ciaramicoli da Mata

Direito real de laje - Implicações e Papel na Regularização Urbana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Bianca Venturini Anacleto

Análise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Enrique Ramalho Valverde

CRIPTOATIVOS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Fabiana Camargo Velloso da Silveira

A responsabilidade civil do adotante na devolução do menor adotado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Guilherme Maccioni Zanon

Alienação parental inserida nos processos de guarda, a violação dos direitos da criança e do adolescente e a atuação de Defensoria Pública especializada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Octavio Henrique Urzedo Redondo

Herança digital e os direitos fundamentais do de cujus: um estudo acerca dos limites da sucessão do acervo digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Guilherme Rodrigues Inglez de Souza

O arbitramento do Quantum indenizatório dos Danos Morai; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Natália Peraro Okano

A estrutura e os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório das famílias brasileiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Paula Viana De Barros

Mediação nos casos de investimento estrangeiro direto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Carolina de Mattos Bertini

Alienação Parental e a atuação profissional das Varas de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Amanda Cristina de Oliveira Sousa

A investigação criminal a cargo do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Henrique Velloso Papis

Crimes contra a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Isabella Marquezini Salmen

Crimes virtuais sexuais contra crianças e adolescentes em face do ordenamento jurídico penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Larissa Ricca Chiarelli Matarazzo

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Roberta Alves Ferreira

A concretização judicial dos direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Ana Carolina Abramides

A Emenda Constitucional n; 66 de 2010 e suas alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Caio Mantovani Alves de Almeida

Possibilidade de alteração do prenome do adotado maior de idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Helwe Youssif Aoun Tannuri

Fundamentos jurídicos do planejamento familiar e identificação de entraves legais para efetivação da esterilização voluntária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Luiza Souto Nogueira

A Emenda Constitucional n; 66 de 2010 e a separação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Renata Bacchin Armelin

Prestação de alimentos no estrangeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Andreia Leite Rhormens Natel

A adoção no Direito Brasileito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Aparecida Ribeiro Bueno

Averbação no registro civil da criança: argumento em favor de validade dos sobrenomes de casais do mesmo sexo em união afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Edneuza de Oliveira

Sucessão do companheiro na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Fernanda Rodrigues Freires

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por seus filhos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Guilherme Ravaglia Teixeira Perisse Duar

As consequências da aplicação da medida sócio-educativa de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Cláudia Cristina Teixeira Corrales

Termo de consentimento informado na área médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Cristiane Rezende da Silva

A responsabilidade ambiental: em foco o lixo que produzimos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Regina Gomes Fregolente

Psicologia jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Isabella Iurella Del Pozo

Capacidade Civil: análise da segurança jurídica das pessoas com deficiência intelectual à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Luiza Machado Temperini

Capacidade Civil das pessoas impossibilitadas de exprimirem sua vontade por causa transitória ou permanente à luz da Lei n; 13; 146/2015; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Maria Luisa Gonçalves Corrêa

Direito sucessório: a herança digital produzida por menores de 18 anos de idade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, CEPE - PUC; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GURGEL, F. P. A. . A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 58, p. 59-76, 2024.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; LATERZA, J. G. P. . Meios de proteção às vítimas de stalking na era digital. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 119, p. 7-30, 2024.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 56, p. 23-34, 2023.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SCARTEZZINI, I. A. F. . O Ministério Público e a defesa dos interesses dos Incapazes. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 108, p. 24-39, 2022.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MOTTA, A. R. V. . O Ministério Público na Mediação. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 100, p. 7-27, 2021.

  • LIMA, C. A. S. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito à Morte Digna e a Diretiva Antecipada de Vontade para o Fim da Vida: Aspectos Jurídicos, Bioéticos e da Ética Médica. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 100, p. 157-179, 2021.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito à saúde. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 39, p. 5-23, 2021.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Família: conflitos e pacificações. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1019, p. 155-177, 2020.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; LIMA, C. A. S. . Direito à Morte Digna e a Diretiva Antecipada de Vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 34, p. 5-27, 2020.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. . Capacidade da pessoa natural: aspectos civis e penais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 97, p. 97-112, 2020.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Proteção Legal à Saúde da Pessoa Idosa. Revista de Direito e Medicina , v. 1, p. 5.1-5.10, 2019.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; PAULA, F. J. . O Acolhimento Institucional no Cuidado com a Criança e o Adolescente. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1495-1516, 2019.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A vontade declarada antecipada. Revista de Direito e Medicina , v. 4, p. 5.1-5.9, 2019.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Cidadania é Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu , v. 2, p. 40-52, 2014.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Estatuto do Idoso e a obrigação solidária dos alimentos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 03, p. 112-125, 2008.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O abrigo no cuidado com a criança e o adolescente. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 101, p. 77-85, 2008.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos da Pessoa Idosa. 2ª. ed. Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2022. v. 1. 196p .

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . Teoria Geral do Direito Civil. 2ª. ed. São Paulo (SP): Verbatim, 2017. v. 1. 183p .

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Os novos tipos familiares em face da lei em vigor: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que as integram. 1ª. ed. São Paulo/SP: Claris, 2016. v. Único. 88p .

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos da pessoa idosa. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2016. v. Único. 168p .

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . Teoria Geral do Direito Civil. 1ª. ed. São Paulo: , 2010. v. 1. 136p .

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Envelhecimento e capacidade. In: LOUREIRO, Claudia; DINIZ, Maria Helena. (Org.). Biodireito e direito da personalidade: questões polêmicas. 1ed.Londrina/PR: Toth, 2023, v. 1, p. 235-251.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . [Verbete} Idoso. In: Wagner Balera, Carolina Alves de Souza Lima. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP - TOMO Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: World Wide Web (recurso eletrônico), 2022, v. 1, p. 1-29.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; NANNI, G. E. . A capacidade civil no direito positivo brasileiro. In: Oswaldo Peregrina Rodrigues; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). A capacidade civil da pessoa natural. 1ªed.São Paulo: Iasp, 2020, v. Único, p. 13-19.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Ministério Público no CPC/2015. In: Arlete Inês Aurelli; Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Ígor Martins da Cunha; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme; Marcos da Costa; Teresa Arruda Alvim e Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. (Org.). Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/2015. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2020, v. Único, p. 145-157.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O direito real de habitação na união estável. In: José Manoel Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim, Everaldo Augusto Clamber,Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 6, p. 745-758.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . União estável, habitação e demanda possessória. In: José Manoel Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim, Everaldo Augusto Clamber,Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 6, p. 759-771.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Incapacidade Civil no Poder Familiar. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Interrogatio: Reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ªed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. , p. 133-160.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos do Idoso. In: Vidal Serranos Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ªed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. Único, p. 439-547.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos do idoso. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda., 2009, v. Único, p. 431-549.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . O dever jurídico dos profissionais da saúde e educação no ECA. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade. 1ed.São Paulo (SP): Atlas, 2009, v. único, p. 148-162.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . O idoso e a dignidade da pessoa humana. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). O cuidado como valor jurídico. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2008, v. único, p. 241-261.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A pessoa idosa e sua convivência em família. In: Tânia da Silva Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). A ética da convivência familiar: sua efetividade no cotidiano dos tribunais. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2006, v. único, p. 395-439.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Alternância de residência. Guarda compartilhada. Melhor interessa da criança.. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, p. 13 - 14, 01 ago. 2023.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto do idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o direito de família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte (MG). Família e dignidade humana. São Paulo (SP): IOB Thomson, 2006. v. único. p. 771-793.

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Vontade e capacidade no CC/2002 e sua reforma. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A vontade nas relações familiares e sucessórias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Reforma do Código Civil e atuação do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A sucessão legítima na Reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convivência familiar da pessoa idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Aspectos Controvertidos da Multipropriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Jurisdição Voluntária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Interdição de Incapazes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Jurisdição Voluntária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Relações familiares: conciliação; mediação e sentença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avanços e retrocessos legislativos em relação à(s) família(s). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inventário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A constatação da incapacidade civil pelo Médico Perito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; BRAGA NETO, A. ; LISOT, A. . Mediação e Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A constatação da incapacidade civil pelo Médico Perito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAVALCANTI, T. N. . Ausência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; LILLO, P. . Violência contra a Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SCHREIBER, A. . A Tomada de Decisão Apoiada é Instituto com Utilidade Prática no Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda Previdenciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SOUZA NETO, J. B. M. E. . Inadimplemento das Obrigações e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. . Testamento Vital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A capacidade civil da pessoa natural - Médicos e Jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A capacidade civil da pessoa natural - Médicos e Jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Curatela. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; CANELAS, R. M. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Capacidade Civil da Pessoa Natural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MUCILO, D. ; OTERO, M. T. . O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. . Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Idoso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Volta à infância: assistência alimentar ao idoso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Violência faz mal à saúde: infância e juventude. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Infância: base para adolescer bem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; PEREIRA, T. S. . Os abrigos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Idoso e seu Direito de Família: interdição e curatela. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Divórcio e a Separação Judicial no Direito Civil e Processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção, Tutela e Curatela. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o Direito de Família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Aspectos Gerais do Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; VELOSO, Z. . Proteção do Idoso no âmbito do Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações nas Sucessões Legítimas - Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Breves apontamentos sobre o Direito de Família no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações no Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Novo Código de Trânsito Brasileiro e a atuação da Polícia Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Johnny vai à guerra. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Lei 9.099/95 e suas implicações na atividade da Polícia Judiciária. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . I Encontro Ecológico de Tupã e Região. 1993. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de relatórios parciais dos projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de relatórios finais dos projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2023.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2022.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Parentalidade socioafetiva e parentalidade alimentar: é possível a sua coexistência?. 2014.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicadas à Menção Honrosa. 2014.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2013.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2012.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2009.

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; LAGRASTA NETO, C. ; SALGE JUNIOR, D. ; TANNURI, C. A. . O novo CPC no Direito de Família - 2ª Parte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; MADALENO, R. . Família e Sucessões e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; LAGRASTA NETO, C. ; SALGE JUNIOR, D. ; TANNURI, C. A. . O novo CPC no Direito de Família. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Desafio de ser Idoso no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . As incapacidades, deficiências e prática protecional jurídica na atualidade, no curso Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Defeitos do Negócio Jurídico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Locação e Built to suit. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Doação. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no CC/2002 e CPC/2015. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curatela. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda e Direito à Convivência Familiar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Processo de Interdição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Personalidade e Capacidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tomada de Decisão Apoiada. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ausência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Filiação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . União Estável. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Locação e Built to suit. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2022. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convivência Familiar. 2022. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Família Substituta. 2022. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2022. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito à Saúde da Criança e do Adolescente. 2022. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ausência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; BRANDAO, D. V. C. . Ausência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Constatação da Incapacidade Civil pelo Médico Perito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A incapacidade civil no novo CPC e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Testamento Vital. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A capacidade civil da pessoa natural: aspectos médicos e jurídicos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito Privado Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Legítima. Sucessão os ascendentes e colaterais. A questão da sucessão do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ação de Guarda: análise pelo Código Civil e pelo ECA.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Idoso. Terminologia, critérios e conceito. Normas Legais. Constituição Federal; Estatuto do Idoso; Código Civil. Direito de Família: convivência familiar e comunitária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual e do Trabalho.. 2017. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2017. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTE, A. C. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016. (Reunião da Congregação).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar, Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Legado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Paternidade. Ações Correlatas. Reconhecimento de Filhos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do Idoso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Herança Jacente e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Advocacia de Família e Sucessões e o papel do Advogado na perspectiva do Ministério Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Direito de Família e das Sucessões: teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 4º Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMAR, C. T. M. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2014. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).

ROMAR, C. T. M. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2014. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Deserdação e Indignidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Revogação de Testamento. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Direito de Família e das Sucessões: teoria e prática.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Hereditária e Repercussão Prática. 2013. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Anômala. 2013. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O idoso e seu direito à convivência familiar e comunitária. 2013. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Família e Cidadania. 2013. .

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Doação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso prático para o exercício da advocacia: Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de família e a proteção do idoso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de família e a proteção do idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Grandes Temas da Advocacia no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Novos Temas e Aspectos Processuais no Direito de Família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: Família e Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família e das Sucessões. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 30º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 32º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 35º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 3º Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; PEREIRA, T. S. . Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 27º Curso de Extensão Universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Aplicado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 5º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Aplicado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 3º Curso de Especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia - Prática em Direito de Família e das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 2º Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Adaptação: 81º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 7º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Adaptação: 80º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    A Capacidade Civil e a manifestação de vontade da pessoa natural no sistema jurídico brasileiro, Descrição: Ao nascer com vida a pessoa natural adquire personalidade civil que lhe concede a posição de sujeito para ser titular de direitos e assumir deveres jurídicos, garantida, contudo, a proteção legal aos direitos do nascituro, desde sua concepção. Essa personalidade jurídica, a princípio, está limitada à capacidade de direito, ante a incapacidade de exercício, uma vez que, em regra, a plena capacidade civil só é alcançada aos 18 anos de idade, ressalvada eventual emancipação, voluntária, judicial ou legal. Essas as determinações contidas no Código Civil (Lei Federal n. 10.406/2002). A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência ?), por seu art. 114, deu novas redações aos arts. 3º e 4º do Código Civil, revogando, ainda, todos os incisos do mencionado art. 3º, impondo a absoluta incapacidade civil somente pelo fator etário (menor de 16 anos). Mas, não é só; esse Estatuto trouxe outra roupagem à curatela, criando também a ?tomada de decisão apoiada?, institutos esses umbilicalmente ligados à relativa incapacidade civil; e mais, o processo de interdição está com novas disciplinas editadas pelo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015). Assim sendo, com o escopo de assegurar a dignidade da pessoa humana em seus relacionamentos jurídicos, implementando sua plena cidadania, há que se fazer uma nova leitura, uma releitura, verdadeiro novo estudo do instituto da personalidade e da capacidade civil da pessoa natural, seja pelo fator etário, seja por outro fator biopsicossocial, com interpretação conjunta e sistemática das sobreditas normas legais em vigência, com o fito de assegurar a efetividade dos direitos, deveres, liberdades e autonomias privada e da vontade da pessoa natural, como sujeito de relação jurídica de direito material [direitos personalíssimos, patrimoniais e não patrimoniais], em suas diversas e variadas searas: direitos da personalidade, obrigações, contratos, responsabilidade civil, coisas, família, sucessão hereditária, isso sob a ótica do direito civil contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    As Relações Jurídico-Privadas no Século XXI, Descrição: O Direito Civil representa, sem dúvida, o recorte de maior conteúdo e relevância para a convivência jurídica entre pessoas (físicas e jurídicas) na sociedade. É o ?direito do dia-a-dia? das pessoas em suas relações privadas, e como tal, chega-se a afirmar ser ele a ?Constituição do homem comum? ou a ?Constituição dos vínculos de natureza privada? Para atender às demandas naturais da sociedade em constantes transformações, o Direito Civil é dinâmico, a merecer rotineira adequação tanto por novel legislação como pelas interpretação normativa que se promove pela jurisprudência e melhor doutrina. Não terá sido por outra razão que, mesmo diante de recente modificação do Código, várias Leis, enunciados de diversas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal e julgados revisitam institutos e realizam as pertinentes adequações. Na amplitude das relações, encontram-se grandes temas a serem explorados, sobre diversos aspectos; assim por exemplo: . a proteção à pessoa, pela identificação da capacidade civil, inclusão da pessoa com deficiência . Direito da humanidade e da personalidade . os vínculos obrigacionais, contratos e negócios jurídicos em geral e sua alargada extensão . a responsabilidade civil, em especial na sociedade na pós-modernidade, com novos conceitos e contornos . os Direitos reais na atualidade, os negócios imobiliários no mundo contemporâneo . os fundamentos gerais do Direito Civil e situações jurídicas exclusivas do ser humano . relações familiares contidas no Direito de Família na sua mais abrangente acepção, inclusive quanto às novas formas de constituição da família . arranjos patrimoniais para as famílias da atualidade . A transmissão causa mortis - análise contemporânea do instituto e sua repercussão diante das novas familias previstas na Constituição Federal e legislação subsequente; planejamento sucessório . questões polêmicas contemporâneas sobre temas pontuais como: prescrição e decadência, direito intertemporal, honorários advocatícios, fraudes, etc. E tudo com a reconhecida como indispensável influência dos Princípios e Cláusulas Gerais, informativos de todos os Institutos de Direito Privado, de tamanha relevância que reclamam estudo dedicado em separado. Enfim, busca-se fomentar o estudo do Direito Civil contemporâneo com debates e problematizações de temas atuais que integram os seus diversos institutos essenciais à vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / Rogério José Ferraz Donnini - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery - Integrante / Mairan Gonçalves Maia Junior - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Arbitragem, Mediação e Outros Meios de Solução Extrajudicial de Conflitos, Descrição: Já nas últimas décadas foi proclamada a utilidade dos modelos extrajudiciais de solução de conflitos de natureza patrimonial, não só pela ineficiência do Poder Judiciário, como também pelo mais adequado tratamento das controvérsias e das Partes através principalmente da Mediação e da Arbitragem. O êxito destes instrumentos reflete nos significativos avanços em tempos recentes, e certamente é gratificante verificar em rotineiras notícias veiculadas por diversos periódicos o crescimento destes Institutos diante de suas qualidades e praticidades, além, evidentemente, da rápida conclusão dos procedimentos. E tão pertinente o assunto que, ao lado de outros pouquíssimos ?grandes temas?, o Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal promoveu a prestigiada Jornada de ?Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios?. O tema é dinâmico, acompanha a evolução das relações sociais, e vem incorporado inclusive por recentes modificações legislativas (Reforma de 2015 pelas Leis 13.105, 13.129, 13.140, reforma Trabalhista de 2017, inúmeras Legislações, inclusive Estaduais incluído a Arbitragem no Setor Público etc..). Consolidada a atenção acadêmica, científica e empírica à Arbitragem, Mediação e Tribunal Multiportas, embora para estes temas ainda muito se tenha a refletir e pesquisar, na amplitude desejada de eficiência dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, encontram-se relevantes temas a serem explorados, sobre diversos aspectos, por exemplo: . Arbitragem societária, no setor portuário, franquias, em família e sucessões, nas relações trabalhistas, comerciais, para conflitos de nome de domínio e vários outros assuntos envolvendo muitos ramos do direito . Arbitragem / Mediação e a Administração Pública e CCAF . Financiamento de terceiros na Arbitragem . Arbitragem desportiva . Dispute Board, adjudicação, avaliação de terceiro neutro, DSD, mini-trial, SACI-Adm . Negociação . Práticas colaborativas Para atender às crescentes demandas em Arbitragem e Mediação, é reconhecido como indispensável a concentração de estudos e análise crítica dos temas clássicos, como cláusulas escalonadas, fracionadas, negócio jurídico, o árbitro, o mediador, a influência de precedentes na arbitragem, a sentença arbitral seu cumprimento, meios de impugnação de sentença arbitral, e, evidentemente, a influência dos Princípios e Cláusulas Gerais, informativos destes Institutos. Enfim, busca-se fomentar o estudo das diversas alternativas extrajudiciais de solução de conflitos (autocompositivas, adjudicadas ou mistas) disponíveis no Brasil e no Mundo como instrumentos mais adequados para a efetividade dos direitos, com debates e problematizações de temas atuais que integram estes institutos essenciais à pacificação social e superação de controvérsias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / Rogério José Ferraz Donnini - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery - Integrante / Mairan Gonçalves Maia Junior - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Arbitragem e Mediação - Efetividade do Direito através de meios alternativos de solução de conflitos., Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à linha "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", da área de concentração "Efetividade do Direito", junto ao núcleo de Direito Civil, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, da PUC/SP, validado pela CAPES, consoante consta de sua Plataforma Sucupira. Sendo a mediação e a arbitragem, atualmente, meios extrajudiciais de solução de conflitos de interesses, seus estudo, conhecimento e aplicação pragmática ao profissional do Direito é de suma importância e utilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2014 - 2018

    As Relações Jurídico-Privadas e a Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à linha "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", da área de concentração "Efetividade do Direito", junto ao núcleo de Direito Civil, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, da PUC/SP, validado pela CAPES, consoante consta de sua Plataforma Sucupira. Tendo em conta a constitucionalização do Direito Civil brasileiro, o conhecimento, análise e estudo das relações jurídicas que constituem o direito privado, com peculiar atenção ao Direito Civil, são imprescindíveis para o escopo de proteger e garantir a efetiva aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, paradigma essencial de toda relação jurídica, mormente, de direito material.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante., Número de produções C, T & A: 75 / Número de orientações: 1

Prêmios

2006

Paraninfo da Turma Matutina da Faculdade de Direito, Universidade Paulista (UNIP) - "Campus" Chácara Santo Antonio - São Paulo (SP).

2005

Caio Mário da Silva Pereira, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Editora Forense.

2004

Paraninfo da Turma Matutina da Faculdade de Direito, Universidade Paulista (UNIP) - "Campus" Pinheiros - São Paulo (SP).

1997

Honra ao Mérito, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupã (SP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Oswaldo Peregrina Rodrigues Advocacia. , Rua Afonso Braz, 473 - Cj. 76, Vila Nova Conceição, 04511011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 981155252, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório Profissional (11/2019): Rua Afonso Braz, 473 - Cj. 76 - Vila Nova Conceição, em São Paulo - CEP 04511-011

1984 - 1988

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório Profissional: Rua Carlos Gomes, 167 - Cj. 11 - Marília/SP - CEP 17501-000

Atividades

  • 11/2019

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado em Escritório Particular próprio.

  • 05/1986 - 05/1988

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 82.288.

  • 07/1984 - 04/1986

    Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estagiário inscrito na OAB/SP sob o n. 35.561.

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem|GPA

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Auxiliar de Ensino, Carga horária: 35

Atividades

  • 04/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Arbitragem - GPA.,Linhas de pesquisa

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Personalidade e capacidade civil da pessoa natural, Orientação

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Arbitragem.,Linhas de pesquisa

  • 05/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Projeto: Núcleo de Arbitragem e Mediação - Vice-Coordenação Adjunta.

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Paulista de Direito - PUC/SP.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Paulista de Direito - PUC/SP.,Linhas de pesquisa

  • 06/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Atividades de Mediação.

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (turma MH4), Direito Civil VIII (Turma MH8), Formas consensuais de solução de conflitos (Turmas MA4 E MH4)

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil VII - Direito das Coisas, Formas consensuais de solução de conflitos

  • 02/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: Personalidade e Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV), Orientação

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil V - Contratos, Núcleo de Prática Jurídica - As Ações de Família no novo CPC

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Teoria Geral das Obrigações - Responsabilidade Civil, Direito Civil X - Direito das Sucessões, Formas Consensuais de Solução de Conflitos - Turmas MF4 - MG4

  • 03/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações., Direito Civil IX - Direito de Família., Optativa - Elementos técnicos relevantes para Negociação.

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil VIII - Direito das Coisas, Núcleo de Prática Jurídica - O Ministério Público no CPC/2015, Optativa - Sucessão Hereditária Especial

  • 03/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: Personalidade e Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV)

  • 03/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil VII - Direito das Coisas, Núcleo de Prática Jurídica - O Ministério Público no CPC/2015

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MD-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M01)

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MD-5), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MA-10), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M01)

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MD-4), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MA-9), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M02)

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Direito das Obrigações (Turma MD-3), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MA-8), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M02)

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: O Direito Civil: suas relações jurídicas e a mediação (Turma DIR01MA-NCIV)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Teoria Geral do Direito Civil (Turma MD-2), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MA-7), Direito Comercial II: Títulos de Crédito (Turma MD-4), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M02)

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Teoria Geral do Direito Civil (Turma MD-1), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MA-6), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MD-7), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M02)

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: A Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV)

  • 07/2014 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MA-5), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MD-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M01)

  • 03/2014 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito no Comitê de Pesquisa Institucional - PIBIC (CEPE e CNPq).

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma MA-3), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MG-9), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MD-5), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M03)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MA-3), Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma MD-4), Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma NE-4), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MG-8)

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma MA-2), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MD-3), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NE-3), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MG-7)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MA-1), Direito Civil II: Parte Geral (Turma MD-2), Direito Civil II: Parte Geral (Turma NE-2), Direito Civil VI: Contratos em espécie (Turma MG-6).

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MD-1), Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma NE-1), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MG-5), Núcleo de Prática Jurídica: Mediação (Turma NC-5)

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MG-4), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MF-10), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma NA-10), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma NB-10), Direito Comercial X: Contratos Empresariais (Turma ND-10).

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: orientações de mestrandos e doutorandos.

  • 04/2014 - 07/2014

    Ensino, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Interna: orientação de dissertações de mestrandos.

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MG-3), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MF-9), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma NA-9), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma NB-9).

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma MG-2), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MF-8), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma NA-8), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma NB-8).

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MG-1), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MF-7), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma NA-7), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma NB-7).

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MF-6), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NA-6), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NB-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10).

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MG-9), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MF-5), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NA-5), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NB-5).

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NA-5), Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NB-5), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MG-8).

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NA-3), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NB-3), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MG-7).

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma NA-2), Direito Civil II: Parte Geral (Turma NB-2), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MG-6).

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NA-1), Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NB-1), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MG-5).

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MG-4), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NC-6).

  • 02/2009 - 12/2009

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma MC-4), Direito Civil - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma MD-4/1), Direito Constitucional - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma ND-4/1).

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MG-3), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NC-5).

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NC-4).

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDA-4), Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDB-4).

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NC-3).

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma NC-2).

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDA-4), Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDB-4).

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NC-1).

2022 - 2024

Escola Superior de Advocacia de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação de Núcleo Temático

Outras informações:
Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude

2003 - 2015

Escola Superior de Advocacia de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado em Pós-Graduação

Atividades

  • 02/2022 - 12/2024

    Direção e administração, Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 05/2014 - 04/2015

    Ensino, Curso de Especialização "Lato sensu", Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor Orientador de Monografias

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Direito de Família e das Sucessões na atualidade., Inventário, Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa., Separação e Divórcio.

  • 09/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Direito de Família e das Sucessões na atualidade, Inventário, Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa, Separação e Divórcio

  • 04/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela., Arrolamento e Alvará Judicial., Direito de Família e das Sucessões na atualidade., Inventário., Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa., Separação e Divórcio.

  • 09/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito de Família e das Sucessões na Atualidade, Separação e Divórcio, Filiação e Poder Familiar, Adoção, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 04/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito de Família e das Sucessões na Atualidade, Separação e Divórcio, Adoção, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito e a Família no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Inventário

  • 08/2010 - 11/2010

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regime de Bens no Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento

  • 03/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Divórcio, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção, Inerdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento

  • 03/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento

  • 08/2008 - 11/2008

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Familia, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento

  • 08/2007 - 11/2007

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 03/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 08/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 03/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção e Poder Familiar, Arrolamento e Alvará Judicial, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Separação Judicial Litigiosa, Tutela e Curatela

  • 08/2005 - 11/2005

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 03/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 03/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Alimentos: parentesco, casamento e união estável, Filiação e Investigação de Paternidade, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial

  • 08/2003 - 11/2003

    Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Alimentos: parentesco, casamento e união estável, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial.

1988 - 2019

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeação: 06 de maio de 1988 Posse: 02 de junho de 1988 Aposentadoria: 31 de agosto de 2019

Atividades

  • 04/2015 - 08/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital (Entrância Final).

  • 04/2010 - 08/2019

    Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Assessor Jurídico junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça - Competência Originária Cível - perante o Órgão Especial do TJSP.

  • 11/2009 - 03/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 13º Promotor de Justiça de Falências da Capital (Entrância Final).

  • 03/2008 - 04/2010

    Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Assessor Administrativo junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça - Assessoria de Designações.

  • 12/2005 - 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 99º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final).

  • 12/2001 - 03/2007

    Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP.

  • 10/1998 - 12/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 33º Promotor de Justiça da Capital.

  • 12/1992 - 10/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça de Tupã (SP).

  • 08/1990 - 11/1992

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz (SP).

  • 08/1990 - 08/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça de Jales (SP).

  • 12/1989 - 07/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Promotor de Justiça de Promissão (SP).

  • 08/1989 - 12/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins (SP).

  • 06/1988 - 07/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária - Votuporanga (SP).

2001 - 2007

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-graduação "Lato sensu": 21.12.2001 a 01.03.2007.

Atividades

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.

  • 02/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.

  • 11/2007 - 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.

  • 10/2002 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Nato da Congregação da ESMP/SP.

  • 12/2001 - 03/2007

    Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP.

  • 12/2001 - 03/2007

    Ensino, Coordenador - Cursos de Especialização"Lato sensu", Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo (SP) - 2002/2003, 3º Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo (SP) - 2003/2004, 3º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo (SP) - 2006/2007, 5º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo (SP) - 2004/2005, 7º Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo (SP) - 2005/2006, 7º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas (SP) - 2001/2003

1999 - 2011

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

  • 03/1999 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1991 - 1998

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

1986 - 1988

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor nos Cursos de Graduação, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/1991 - 12/1998

    Ensino, Faculdade de Direito de Marília, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

2022 - 2024

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador de Núcleo Temático, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo Temático