Oswaldo Peregrina Rodrigues
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil e de Resolução de Conflitos [Arbitragem | Conciliação | Mediação | Negociação]: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu" - Professor Convidado - na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD), e na Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Membro da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de 2002
Orientador: Francisco José Cahali
, Ano de obtenção: 2006.
Mestrado em Direito
1998 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Adoção Civil: requisitos, formas e efeitos perante a Constituição Federal, Ano de Obtenção: 2001
Nelson Luiz Pinto.
Especialização em III Programa de Estudos Pós-Graduados "Lato sensu"
1992 - 1993
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Especialista em Direito Civil e Processual Civil
Graduação em Faculdade de Direito de Marília
1982 - 1985
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Bacharel em Direito
Formação complementar
1986 - 1986
Extensão universitária em Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Infância e Juventude.
Organização de eventos
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COLTRO, A. C. M. ; OLIVEIRA, E. B. . III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; OLIVEIRA, E. B. ; COLTRO, A. C. M. . II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; OLIVEIRA, E. B. ; COLTRO, A. C. M. . I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . IV Simpósio Interdisciplinar de Direito e Semana Jurídica do Ministério Público. 1994. (Outro).
Participação em eventos
Aspectos práticos de planejamento sucessório para advogados, AASP Associação dos Advogados e o IBDFAMSP ? Instituto Brasileiro de Direito de Família/Diretoria Estadual de SP. 2024. (Outra).
Congresso sobre o Direito de Família e das Sucessões na Reforma do Código. A sucessão legítima na Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).
Palestra CEAF/ESMP - As alterações da parte geral e registros públicos e a atuação do Ministério Público.Reforma do Código Civil e atuação do Ministério Público. 2024. (Outra).
Palestra - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito de Família e Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A vontade nas relações familiares e sucessórias. 2024. (Outra).
VI Simpósio de Direito de Família.Vontade e capacidade no CC/2002 e sua reforma. 2024. (Simpósio).
XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões: os avanços do Direito das Famílias e Sucessões ? homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira. 2024. (Congresso).
I Congresso de Direito Civil - Comemoração aos 20 anos do Código Civil. Personalidade, capacidade e manifestação de vontade). 2023. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2021. (Congresso).
Curso de Direito de Família. Relações familiares: conciliação; mediação e sentença. 2019. (Exposição).
Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. Avanços e retrocessos legislativos em relação à(s) família(s). 2019. (Exposição).
Direito em Saúde.Testamento Vital. 2018. (Simpósio).
Direito em Saúde.A capacidade civil da pessoa natural: aspectos médicos e jurídicos.. 2018. (Simpósio).
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. Guarda Previdenciária. 2018. (Congresso).
Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2018. (Outra).
Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2018. (Outra).
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões. A Tomada de Decisão Apoiada é Instituto com Utilidade Prática no Brasil?. 2018. (Congresso).
XI Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Testamento Vital. 2018. (Congresso).
13º Simpósio Regional AASP.Capacidade Civil da Pessoa Natural. 2017. (Simpósio).
3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional. I Painel ? Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Congresso).
Palestra na Caso da Advocacia e Cidadania OAB SP - Guarulhos.Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Curatela. 2017. (Outra).
X Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Congresso).
IX Congresso Estadual de Direito de Família da OAB-SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Congresso).
Reunião do Conselho Científico do Instituto de Ensino e Pesquisa da APAE.Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Oficina).
Reunião do Conselho Científico do Instituto de Ensino e Pesquisa da APAE.Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Oficina).
VII Congresso Paulista de Direito de Família. O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).
VII Congresso Paulista de Direito de Família. O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).
VIII Congresso Estadual de Direito de Família da OAB/SP. Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Congresso).
Primeiro Congresso Brasileiro on-line sobre o Ensino Jurídico. O Direito Civil para o Direito. 2015. (Congresso).
Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2015. (Outra).
V Simpósio de Direito da AASP.Impactos do novo CPC nos Processos de Família. 2015. (Simpósio).
II Congresso em prol da valorização da Família. Poder Familiar. 2014. (Congresso).
Reunião do Departamento II.Professor de Direito Civil. 2014. (Outra).
IV Congresso Paulista de Direito de Família. 2011. (Congresso).
III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).
Nova Lei de Adoção. 2009. (Simpósio).
A Nova Regulamentação do Inquérito Civil. 2007. (Encontro).
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. As novas leis processuais e sua aplicação na execução de alimentos fixados por sentença ou por escritura pública. 2007. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
Encontro de Estudos e Atuação Estratégica. 2006. (Encontro).
Envelhecimento: um desafio para a Saúde Pública. 2006. (Seminário).
Ministério Público & Mercado de Valores Mobiliários. 2006. (Seminário).
O Ministério Público e a Proteção do Idoso. 2006. (Seminário).
Violência Doméstica - Lei 11.340/2006 - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o Direito de Família. 2005. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância & Congresso Internacional de EAD. 2004. (Congresso).
Análise Crítica da Reforma do CPC - Leis 10.352/01 e 10.358/01. 2002. (Seminário).
Aspectos Gerais do Direito de Família e Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Encontros Jurídicos com o CAO Cível: Processo Cautelar. 2000. (Encontro).
União Estável. 1997. (Encontro).
Juizado Especial Criminal. 1995. (Encontro).
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 1993. (Seminário).
XVII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1989. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas. 1988. (Seminário).
Ministério Público e Lei Orgânica Estadual. 1988. (Seminário).
IX Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, D. R. L. F.; MATHIAS, M. L. C. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Direito de laje como forma de empreender. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BATISTA, A. J.; LEVY, F. R. L.. Conflitos reais e as soluções digitais: a transformação e a legitimidade do uso da tecnologia na resolução de disputas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PINTO, D. B. B.. Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; GURGEL, F. P. A.. Função da legitima sucessória. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; PAULA, F. J.. O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ALVIM, M. C. S.; PINTO, D. B. B.. O dano moral sofrido pela pessoa jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; AGUIRRE, J. R. B.. A regulamentação dos jogos no Brasil: análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; TEIXEIRA, A. C. B.. CAPACIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIRONAKA, G. M. F. N.; CAHALI, F. J.. A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no direito contratual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BENACCHIO, M.. A responsabilidade civil do síndico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; XAVIER, M. P.. Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SHIMURA, S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; RIBEIRO, P. D. M.. Tribunal Multiportas à luz do CPC/2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PAULA, F. J.. A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. Estudo teórico das funções clássicas da pena à luz da psicanálise freudiana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTORO, L. F.. O discurso midiático na legitimação do punitivismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.. A Tomada de Decisão Apoiada e seus sujeitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.; ANJOS FILHO, R. N.. Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; GURGEL, F. P. A.. Princípio do Sigilo do doador de material genético versus Princípio do Conhecimento da genética. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A mediação e a administração pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; MELO, D. L. M.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. "CONTRATOS COLIGADOS E A REPERCUSSÃO DE SUAS VICISSITUDES PERANTE AS PARTES E TERCEIROS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; PERRI, C. H.; BUNAZAR, M. B.. CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Práticas Colaborativas para a solução conflitos: o modelo descrito pela Internacional Academy of Collaborative Professionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FINKELSTEIN, C.; LEMES, S. M. F.. Os precedentes judiciais e sua relação com a arbitragem. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BLIKSTEIN, D.. Reflexos da capacidade civil na pessoa com deficiência intelectual na responsabilidade civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ZUCCHI, M. C.. Os limites da solução mediada no direito de família. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; SANTORO, L. F.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, M. C. C. L.; SANTOS, C. L.. Proteção de dados pessoais e planos de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. Mediação e autonomia privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. Mediação nos contratos coligados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Thiago Rodovalho dos Santos. Responsabilidade civil por abandono imaterial (ou afetivo) direto e inverso. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; Thiago Rodovalho dos Santos. A tutela da intimidade no ordenamento jurídico pátrio: um direito civil-constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; NALINI, J. R.. A independência jurídica do notário e do registrador.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AGUIRRE, J. R. B.. Técnicas de reprodução humana assistida: entre a medicina e o direito: as famílias do amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; BRANDAO, D. V. C.. Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Uniões estáveis plurais e o reconhecimento do direito sucessório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; AGUIRRE, J. R. B.. Uniões Estáveis Plurais e o reconhecimento do direito sucessório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.. O Papel do Advogado no Contexto da Mediação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; AGUIRRE, J. R. B.. A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GARCIA, C. P. M.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-materno filial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SANTIN, V. F.. Advocacia solidária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AZEVEDO, M. A. V.. "Bullying": A Responsabilidade Civil e o Dever de Indenização.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; LEVY, F. R. L.. O afeto nas relações familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, F. R. V.. Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; AKAOUI, F. R. V.. Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição Brasileira de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; BLIKSTEIN, D.. Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; LUZ, R. M.. As sanções nos atos de improbidade administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; CHAVES, M. D. A.. O direito à privacidade como direito fundamental do contribuinte: limites e possibilidades da Fazenda Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; KIM, R. P. P.. Da herança e sua administração. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GODOY, L. S.. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; CRUZ, A. P. F. N.. A ortotanásia e o ordenamento jurídico vigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; OLIVEIRA, E. B.. A união estável e o direito sucessório. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; UYEDA, M.. Tutelas diferenciadas nos processos de família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; OLIVEIRA, E. B.. Responsabilidade civil na separação judicial e na dissolução da união estável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; SILVEIRA, M. A.. A união estável no novo Código Civil e seus desdobramentos jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; AHUALI, T. M.. Família, afeto e sucessão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; ZAINAGHI, M. C.. A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUIMARAES, J. L.; SOUZA, L. A. F.. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LIMA, C. A. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUARDIA, K. J. B. S.; RIVA, L. C.; SANTOS, L. R.. Quem pariu Mateus que o embale: a trasmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiça. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; PINTO, N. L.; MENDES, J. A. A.; DAOU, S. Z.. A utilização distorcida da Lei de Alienação Parental enquanto instrumento de violação dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; GURGEL, F. P. A.; OLIVEIRA, N. M. S. C. D.; FILARDI, R. A.. Plano parental - um plano de amor. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; CARDOSO, F. D.; LEVY, F. R. L.. Namoro no Século XXI: caracterização e efeitos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; GUERRA, A. D. M.; RUSSO JUNIOR, R.. As diretivas antecipadas de vontade e a responsabilidade do mandatário da saúde. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GARBI, C. A.; CAHALI, C. E. S.; ZUCCHI, M. C.; SHIMURA, S.. O Dever de Negociar em Contratos de Longa Duração. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GUERRA, A. D. M.; CIMARDI, C. A.; CARDOSO, F. D.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A Responsabilidade Civil dos Juízes por Erros Processuais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; BLIKSTEIN, D.; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; Thiago Rodovalho dos Santos. A cláusula escalonada na sucessão hereditária de empresas familiares. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; CAHALI, F. J.; AGUIRRE, J. R. B.; Thiago Rodovalho dos Santos. A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MACHADO, M. T.; SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, P. H.; BACHA, S. R.. Fórum Permanente educacional da criança e do adolescente inseridos em programa de acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ARAUJO, L. A. D.; BAHIA, C. J. A.; PORTA, M. L.; SCIORILLI, M.. A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMMAROSANO, M.; José Carlos Francisco; WERNER, P. U. P.. Critérios Jurídicos do STF na construção do acesso à saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; AGUIRRE, J. R. B.; NAHAS, L. F.. A Indignidade do Credor de Alimentos como causa de exoneração e revisão do pensionamento no Direito de Família brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FILARDI, R. A.; LEVY, F. R. L.; GAMA, G. C. N.. Guarda dos Filhos e Mediação Familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LEVY, F. R. L.; BLIKSTEIN, D.. Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; SILVA, R. B. T.; DANELUZZI, M. H. M. B.; AGUIRRE, J. R. B.. A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, E. D. S.; AKAOUI, F. R. V.; TOLEDO, C. M. Q.. A Amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; BLIKSTEIN, D.; OTERO, M. T.. Indignidade e deserdação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.; SMANIO, G. P.; AMORIM, J. R. N.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.; COSTA, T. P.; BUSQUETS, C. P. P.. Os Poderes do Juiz nos Procedimentos Civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; REMEDIO, J. A.; CONTI, J. M.; PIOVESAN, F. C.. Por uma teoria geral do Direito Constitucional Comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; SILVA FILHO, A. M.; CORTEZ, L. F. A.. O direito real de habitação na sucessão hereditária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.; OLIVEIRA, E. B.; GODOY, C. L. B.. A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; COSTA, T. P.; GRAMSTRUP, E. F.; CRUZ, A. P. F. N.. Crime de violência sexual: objeto jurídico e a tese unitária. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; SCIORILLI, M.; ATIQUE, A. L. V.. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GARCIA, M.; MARQUES, C.; SOUZA, M. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.; BRANDAO, D. V. C.; ORSI, J. C.. Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Análise Constitucional do Direito à Educação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: Obstáculos à Sua Efetivação e a Proteção aos Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FERRIANI, A.. Plano de Parentalidade. Um plano de amor. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Namoro no Século XXI: caracterização e efeitos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, P. H.. Direito à educação da criança e do adolescente acolhidos institucionalmente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.; FERREIRA, E. D. S.. A proteção integral da primeira infância como instrumento assecuratório do direito ao desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; DONNINI, R. J. F.. A responsabilidade civil dos juízes e tribunais por erros processuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.. Responsabilidade civil por abandono de pais idosos e reflexões sobre o envelhecimento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NERY, R. M. B. B. A.; NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Teoria da causa e reequilíbrio contratual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A cláusula med-arb na sucessão hereditária de empresa familiar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; CAHALI, C. E. S.. Renegociação Contratual: o caminho do meio entre inadimplemento absoluto e resolução contratual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; SOUZA, M. C.. A Tutela Jurídica da Intimidade na Sociedade Contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A indignidade do credor de alimentos como hipótese de extinção e revisão do pensionamento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMMAROSANO, M.. Critérios Jurídicos do STF na construção do acesso à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Cláusula compromissória nos contratos de adesão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Guarda dos filhos e mediação de conflitos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Indignidade e Deserdação no Direito Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do ECA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; MACHADO, M. T.. O direito real de habitação na sucessão. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. O direito de família como garantidor face ás medidas de cooperação e retirada compulsória : a tutela dos direitos da personalidade atrelada à analise da legislação brasileira e comparada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; FILARDI, R. A.. A doação como instrumento de planejamento sucessório. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; NANNI, G. E.. A utilização da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis nos contratos built to suit. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ALARCON, P. J. L.. A efetivação dos direitos humanos em face da eugenia genética no teste pré-implantacional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MAIA JUNIOR, M. G.. Particularidades do planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio ? um olhar para além das holdings. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; DONNINI, R. J. F.. Contrato de mútuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações dos tribunais pátrios. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais e comerciais no Direito Civil Brasileiro e Português. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; PERRI, C. H.. O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; PERRI, C. H.; BATISTA, A. J.. Interpretação das cláusulas testamentárias. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, M. C. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; RIBEIRO, J. H. H. R.. O dano moral na pessoa jurídica e seus limites. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. A necessidade de um guardião para as crianças e adolescentes acolhidos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.; BATISTA, A. J.. A cultura da sentença no direito contemporâneo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Legítima e o contexto familiar moderno. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, L. R.. Quem pariu Mateus que o embale: a trasmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. Direito à proteção de dados como direito da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para proteção de grupos vulneráveis. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, D. R. L. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Direito de laje como forma de empreender. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, D. R. L. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A responsabilidade civil em casos de Stalking e Cyberstalking: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídidos do Brasil e dos Estados Unidos da América. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DANELUZZI, M. H. M. B.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.. Direito à liberdade como direito da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; COSTA, D. R. L. F.; GRAMSTRUP, E. F.. A Regulamentação dos Jogos no Brasil - Análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas e os impactos sobre a interpretação das relações inter partes nos jogos de habilidade (pôquer) presencial e online. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NERY, R. M. B. B. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e multiparentalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. A multiparentalidade e a sucessão legítima. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.. Análise teórica das funções da pena. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. Ânimo de novar no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; CAHALI, F. J.. A incorporação pelo Poder Judiciário dos métodos consensuais para solução dos conflitos à luz do CPC de 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.. O discurso midiático na legitimação da guerra punitivista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. A responsabilidade civil do síndico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAHALI, F. J.. A função integrativa da boa-fé objetiva e seus conceitos parcelares. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. A previsão contratual de aplicação dos principais métodos extrajudiciais de solução de conflitos no contrato de convivência e pacto antenupcial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; DONNINI, R. J. F.. Repercussão das vicissitudes dos contratos coligados perante terceiros. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.. A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SANTOS, M. C. C. L.; LIMA, C. A. S.. Proteção de dados pessoais e planos de saúde. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Práticas Colaborativas para solução de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; FERRIANI, A.. Arbitragem e corrupção. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; CAHALI, F. J.. Cláusula compromissória arbitral, negócio jurídico e anulabilidade: erro e dolo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; HIROMOTO, C. M.; PERRI, C. H.. A cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A Tomada de Decisão Apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIMA, C. A. S.; FERREIRA, E. D. S.. A importância dos direitos fundamentais para o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NETTO, J. M. A. A.; NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Cláusula de não-indenizar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Mediação e autonomia privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Proteção jurídica do direito ao esquecimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, E. A.. Bem de família como ferramenta do mínimo existencial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Os limites da solução mediada no direito de família. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.; FERRIANI, A.. Mediação entre empresas no contexto dos contratos coligados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Bioética: aspectos jurídicos relacionados às liberdades individuais e de pesquisa em seres humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo direito e inverso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FERREIRA, E. D. S.. Reprodução Humana Assistida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAMBLER, E. A.. Responsabilidade Civil na Arbitragem. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; LIBORIO, D. C.. A Efetividade do Direito à Moradia sua Interface com a Função Social da Propriedade e Atuação do Ministério Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. Os casos da Polícia Civil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: diagnóstico, fluxograma e a efetividade da proteção à pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; GRAMSTRUP, E. F.. A capacidade civil após o Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões sobre questões patrimoniais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERREIRA, E. D. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. Os casos de Polícia Civil na Comissão Internacional de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. A aplicação da pena de sonegação nas partilhas decorrentes de divórcios e de dissoluções de uniões estáveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; FILARDI, R. A.. Parentalidade socioafetiva e parentalidade alimentar: é possível a sua coexistência?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; POZZOLI, L.. A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERREIRA, E. D. S.. Os direitos humanos como disciplina curricular obrigatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NANNI, G. E.. Convenção de Arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; CARRAZZA, E. N.. Direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-materno filial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. O papel do advogado no procedimento de mediação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Aspectos gerais das obrigações alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Aspectos Gerais das Obrigações Alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DONNINI, R. J. F.. "Bullying e Cyberbullying" - A responsabilidade civil e o dever de indenização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. O afeto e a constituição de seus laços. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. Advocacia solidária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; GARCIA, M.. Direito à moradia: uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, E. D. S.. Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) - efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; SOUZA, M. C.. A educação como garantia institucional da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.; NUNES JUNIOR, V. S.. Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Decisões conflitantes na arbitragem: uma análise sobre mecanismos processuais e de prevenção e desconstituição. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; FERRIANI, A.. Os embargos à execução na execução de título extrajudicial de contrato com cláusula compromissória. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; DANELUZZI, M. H. M. B.. Medidas coercitivas atípicas e a obrigação de pagar alimentos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Diferentes graus de incapacidade: análise dos institutos de curatela e da tomada de decisão apoiada pelas Câmaras do TJSP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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CAHALI, F. J.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Alimentos Compensatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SOUZA, M. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A função social da propriedade sob a égide da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; CAHALI, F. J.. A incidência da desconsideração inversa da personalidade jurídica ("Disregard doctrine"). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. X Concurso Público para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Roraima. 2024. Ministério Público do Estado de Roraima.
MARQUES, O. H. D.;RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; JUNQUEIRA, G. O. D.. O garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Carlos Fernandes SandrinSANDRIN, C. F.; PAMPLONA, R. K. P.; OKUMURA, I. T.; BERTAGNI, R. F. S.; SOUZA, L. A.; MENDRONI, M. B.; PEREIRA, M. A. N.. 6º Concurso de Credenciamento de Estagiários. 1999. Ministério Público do Estado de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Na busca pela saúde: pesquisas, diagnósticos e práticas III. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Interpretação das cláusulas testamentárias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A utilização da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis nos contratos built to suit; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Contrato de mútuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações dos tribunais pátrios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Planejamento sucessório e holding familiar: instrumentos jurídicos para garantia do direito à herança; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A doação como instrumento de planejamento sucessório; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Contratualização do amor: até onde a relação contratual cabe em um relacionamento afetivo com a intervenção mínima do estado; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Direito à Saúde e o seu aperfeiçoamento nas Relações Privadas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A cultura da sentença no direito contemporâneo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Responsabilidade civil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de vícios e defeitos da construção; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Função da legitima sucessória; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
O dano moral sofrido pela pessoa jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetiva; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Os limites da socioafetividade no Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A tomada de decisão apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A importância da eficácia direta dos direitos e garantias fundamentais para o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a propriedade e posse civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Princípio do sigilo do doador do material genético versus princípio do conhecimento da origem gnética; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Cláusulas gerais: com enfoque na boa-fé objetiva e na função social do contrato; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Os precedentes judiciais na arbitragem; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Arbitragem, Mediação e outros meios de solução extrajudicial de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de adesão; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Do direito ao conhecimento a origem genética; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Responsabilidade Civil por dano moral decorrente de abandono afetivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Os limites sucessórios para composição de holding familiar; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Os limites da autoridade parental e responsabilidade civil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Mediação nas Relações Obrigacionais: uma ferramenta eficaz para a consecução da Justiça Social; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
O Direito à Educação como instrumento de promoção da dignidade da criança e do adolescente acolhidos institucionalmente; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Mediação e Conciliação obrigatória e facultativa, judicial e extrajudicial: comparativos entre os sistemas e impacto da adoção de cada um na redução das demandas judiciais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A Contratualização do Direito de Família; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A Cláusula Med-Arb como alternativa ao processo de sucessão nas empresas familiares; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Poder Familiar: destituição por drogatização e seu restabelecimento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Guarda Compartilhada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo de filhos menores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Síndrome da Alienação Parental e a importância do Poder Judiciário na aplicação da lei; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Proteção do direito à imagem como dado pessoal e como Direito da personalidade: um estudo comparativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A responsabilidade civil dos auditores independentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: Regime da Separação Convencional de Bens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Uma análise crítica à lei de alienação parental (Lei 12; 318, de 26 de agosto de 2010); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Transmissão de Ativos Digitais no Processo de Herança: Desafios Jurídicos e Práticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Direito real de laje - Implicações e Papel na Regularização Urbana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Análise do instituto da adoção tardia: dificuldades enfrentadas e formas de incentivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
CRIPTOATIVOS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A responsabilidade civil do adotante na devolução do menor adotado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Alienação parental inserida nos processos de guarda, a violação dos direitos da criança e do adolescente e a atuação de Defensoria Pública especializada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Herança digital e os direitos fundamentais do de cujus: um estudo acerca dos limites da sucessão do acervo digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
O arbitramento do Quantum indenizatório dos Danos Morai; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A estrutura e os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório das famílias brasileiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Mediação nos casos de investimento estrangeiro direto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Alienação Parental e a atuação profissional das Varas de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A investigação criminal a cargo do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Crimes contra a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Crimes virtuais sexuais contra crianças e adolescentes em face do ordenamento jurídico penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A concretização judicial dos direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A Emenda Constitucional n; 66 de 2010 e suas alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Possibilidade de alteração do prenome do adotado maior de idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Fundamentos jurídicos do planejamento familiar e identificação de entraves legais para efetivação da esterilização voluntária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A Emenda Constitucional n; 66 de 2010 e a separação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Prestação de alimentos no estrangeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A adoção no Direito Brasileito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Averbação no registro civil da criança: argumento em favor de validade dos sobrenomes de casais do mesmo sexo em união afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Sucessão do companheiro na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por seus filhos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
As consequências da aplicação da medida sócio-educativa de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Termo de consentimento informado na área médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
A responsabilidade ambiental: em foco o lixo que produzimos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Psicologia jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Capacidade Civil: análise da segurança jurídica das pessoas com deficiência intelectual à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Capacidade Civil das pessoas impossibilitadas de exprimirem sua vontade por causa transitória ou permanente à luz da Lei n; 13; 146/2015; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
Direito sucessório: a herança digital produzida por menores de 18 anos de idade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, CEPE - PUC; Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues;
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Incapacidade Civil no Poder Familiar. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Interrogatio: Reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ªed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. , p. 133-160.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos do Idoso. In: Vidal Serranos Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ªed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. Único, p. 439-547.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos do idoso. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda., 2009, v. Único, p. 431-549.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . O dever jurídico dos profissionais da saúde e educação no ECA. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade. 1ed.São Paulo (SP): Atlas, 2009, v. único, p. 148-162.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; STEFANO, I. G. A. . O idoso e a dignidade da pessoa humana. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). O cuidado como valor jurídico. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2008, v. único, p. 241-261.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A pessoa idosa e sua convivência em família. In: Tânia da Silva Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). A ética da convivência familiar: sua efetividade no cotidiano dos tribunais. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2006, v. único, p. 395-439.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Alternância de residência. Guarda compartilhada. Melhor interessa da criança.. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, p. 13 - 14, 01 ago. 2023.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto do idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o direito de família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte (MG). Família e dignidade humana. São Paulo (SP): IOB Thomson, 2006. v. único. p. 771-793.
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Vontade e capacidade no CC/2002 e sua reforma. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A vontade nas relações familiares e sucessórias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Reforma do Código Civil e atuação do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A sucessão legítima na Reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convivência familiar da pessoa idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Aspectos Controvertidos da Multipropriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Jurisdição Voluntária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Interdição de Incapazes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Jurisdição Voluntária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Relações familiares: conciliação; mediação e sentença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avanços e retrocessos legislativos em relação à(s) família(s). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inventário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A constatação da incapacidade civil pelo Médico Perito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; BRAGA NETO, A. ; LISOT, A. . Mediação e Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A constatação da incapacidade civil pelo Médico Perito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAVALCANTI, T. N. . Ausência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; LILLO, P. . Violência contra a Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SCHREIBER, A. . A Tomada de Decisão Apoiada é Instituto com Utilidade Prática no Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda Previdenciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SOUZA NETO, J. B. M. E. . Inadimplemento das Obrigações e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. . Testamento Vital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A capacidade civil da pessoa natural - Médicos e Jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. ; LOPES, A. C. . A capacidade civil da pessoa natural - Médicos e Jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Curatela. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; CANELAS, R. M. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Capacidade Civil da Pessoa Natural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MUCILO, D. ; OTERO, M. T. . O novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; MARQUES, O. H. D. . Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Idoso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Volta à infância: assistência alimentar ao idoso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Violência faz mal à saúde: infância e juventude. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Infância: base para adolescer bem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; PEREIRA, T. S. . Os abrigos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Idoso e seu Direito de Família: interdição e curatela. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Divórcio e a Separação Judicial no Direito Civil e Processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção, Tutela e Curatela. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o Direito de Família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Aspectos Gerais do Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; VELOSO, Z. . Proteção do Idoso no âmbito do Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações nas Sucessões Legítimas - Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Breves apontamentos sobre o Direito de Família no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Inovações no Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Novo Código de Trânsito Brasileiro e a atuação da Polícia Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Johnny vai à guerra. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Lei 9.099/95 e suas implicações na atividade da Polícia Judiciária. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . I Encontro Ecológico de Tupã e Região. 1993. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de relatórios parciais dos projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de relatórios finais dos projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2024.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2023.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2022.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2015.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Parentalidade socioafetiva e parentalidade alimentar: é possível a sua coexistência?. 2014.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicadas à Menção Honrosa. 2014.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2013.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de Monografia indicada a Menção Honrosa da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2012.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Avaliação de projetos de iniciação científica propostos por alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2009.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; LAGRASTA NETO, C. ; SALGE JUNIOR, D. ; TANNURI, C. A. . O novo CPC no Direito de Família - 2ª Parte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; MADALENO, R. . Família e Sucessões e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; SHIKICIMA, N. S. ; LAGRASTA NETO, C. ; SALGE JUNIOR, D. ; TANNURI, C. A. . O novo CPC no Direito de Família. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Desafio de ser Idoso no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . As incapacidades, deficiências e prática protecional jurídica na atualidade, no curso Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Defeitos do Negócio Jurídico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Locação e Built to suit. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Doação. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no CC/2002 e CPC/2015. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curatela. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda e Direito à Convivência Familiar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Processo de Interdição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Personalidade e Capacidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tomada de Decisão Apoiada. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ausência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Filiação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . União Estável. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Locação e Built to suit. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2022. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Convivência Familiar. 2022. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Família Substituta. 2022. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar. 2022. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito à Saúde da Criança e do Adolescente. 2022. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ausência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção da Pessoa Idosa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; BRANDAO, D. V. C. . Ausência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Constatação da Incapacidade Civil pelo Médico Perito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A incapacidade civil no novo CPC e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Testamento Vital. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A capacidade civil da pessoa natural: aspectos médicos e jurídicos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito Privado Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Guarda no ECA, Tutela e Curatela. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Legítima. Sucessão os ascendentes e colaterais. A questão da sucessão do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Ação de Guarda: análise pelo Código Civil e pelo ECA.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Idoso. Terminologia, critérios e conceito. Normas Legais. Constituição Federal; Estatuto do Idoso; Código Civil. Direito de Família: convivência familiar e comunitária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual e do Trabalho.. 2017. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2017. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e Proteção do Idoso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Minicurso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PONTE, A. C. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016. (Reunião da Congregação).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Poder Familiar, Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Legado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Paternidade. Ações Correlatas. Reconhecimento de Filhos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Adoção Nacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do Idoso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Herança Jacente e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . A Advocacia de Família e Sucessões e o papel do Advogado na perspectiva do Ministério Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Direito de Família e das Sucessões: teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 4º Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROMAR, C. T. M. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2014. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).
ROMAR, C. T. M. ; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Departamento II - Direito Civil, Processual Civil e Trabalho. 2014. (Reunião de Departamento da Faculdade de Direito).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Deserdação e Indignidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Revogação de Testamento. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Direito de Família e das Sucessões: teoria e prática.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Hereditária e Repercussão Prática. 2013. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Sucessão Anômala. 2013. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O idoso e seu direito à convivência familiar e comunitária. 2013. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Família e Cidadania. 2013. .
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Contrato de Doação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso prático para o exercício da advocacia: Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de família e a proteção do idoso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de família e a proteção do idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Grandes Temas da Advocacia no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Tutela e Curatela. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e proteção do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Novos Temas e Aspectos Processuais no Direito de Família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direitos Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: Família e Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia e Aspectos Téóricos em Direito de Família e Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . O Direito de Família e o Estatuto do Idoso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família e das Sucessões. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família e Sucessões. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 30º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 32º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 35º Curso de Extensão Universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 3º Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; PEREIRA, T. S. . Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Direito de Família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 27º Curso de Extensão Universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o exercício da advocacia: prática em Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Prática para o Exercício da Advocacia: Prática em Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Aplicado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 5º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Especialização em Direito Aplicado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 3º Curso de Especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina ; CAHALI, F. J. ; GIRARDI, V. . Curso Prático para o Exercício da Advocacia - Prática em Direito de Família e das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 2º Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Adaptação: 81º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . 7º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina . Curso de Adaptação: 80º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
A Capacidade Civil e a manifestação de vontade da pessoa natural no sistema jurídico brasileiro, Descrição: Ao nascer com vida a pessoa natural adquire personalidade civil que lhe concede a posição de sujeito para ser titular de direitos e assumir deveres jurídicos, garantida, contudo, a proteção legal aos direitos do nascituro, desde sua concepção. Essa personalidade jurídica, a princípio, está limitada à capacidade de direito, ante a incapacidade de exercício, uma vez que, em regra, a plena capacidade civil só é alcançada aos 18 anos de idade, ressalvada eventual emancipação, voluntária, judicial ou legal. Essas as determinações contidas no Código Civil (Lei Federal n. 10.406/2002). A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência ?), por seu art. 114, deu novas redações aos arts. 3º e 4º do Código Civil, revogando, ainda, todos os incisos do mencionado art. 3º, impondo a absoluta incapacidade civil somente pelo fator etário (menor de 16 anos). Mas, não é só; esse Estatuto trouxe outra roupagem à curatela, criando também a ?tomada de decisão apoiada?, institutos esses umbilicalmente ligados à relativa incapacidade civil; e mais, o processo de interdição está com novas disciplinas editadas pelo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015). Assim sendo, com o escopo de assegurar a dignidade da pessoa humana em seus relacionamentos jurídicos, implementando sua plena cidadania, há que se fazer uma nova leitura, uma releitura, verdadeiro novo estudo do instituto da personalidade e da capacidade civil da pessoa natural, seja pelo fator etário, seja por outro fator biopsicossocial, com interpretação conjunta e sistemática das sobreditas normas legais em vigência, com o fito de assegurar a efetividade dos direitos, deveres, liberdades e autonomias privada e da vontade da pessoa natural, como sujeito de relação jurídica de direito material [direitos personalíssimos, patrimoniais e não patrimoniais], em suas diversas e variadas searas: direitos da personalidade, obrigações, contratos, responsabilidade civil, coisas, família, sucessão hereditária, isso sob a ótica do direito civil contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Coordenador.
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2018 - Atual
As Relações Jurídico-Privadas no Século XXI, Descrição: O Direito Civil representa, sem dúvida, o recorte de maior conteúdo e relevância para a convivência jurídica entre pessoas (físicas e jurídicas) na sociedade. É o ?direito do dia-a-dia? das pessoas em suas relações privadas, e como tal, chega-se a afirmar ser ele a ?Constituição do homem comum? ou a ?Constituição dos vínculos de natureza privada? Para atender às demandas naturais da sociedade em constantes transformações, o Direito Civil é dinâmico, a merecer rotineira adequação tanto por novel legislação como pelas interpretação normativa que se promove pela jurisprudência e melhor doutrina. Não terá sido por outra razão que, mesmo diante de recente modificação do Código, várias Leis, enunciados de diversas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal e julgados revisitam institutos e realizam as pertinentes adequações. Na amplitude das relações, encontram-se grandes temas a serem explorados, sobre diversos aspectos; assim por exemplo: . a proteção à pessoa, pela identificação da capacidade civil, inclusão da pessoa com deficiência . Direito da humanidade e da personalidade . os vínculos obrigacionais, contratos e negócios jurídicos em geral e sua alargada extensão . a responsabilidade civil, em especial na sociedade na pós-modernidade, com novos conceitos e contornos . os Direitos reais na atualidade, os negócios imobiliários no mundo contemporâneo . os fundamentos gerais do Direito Civil e situações jurídicas exclusivas do ser humano . relações familiares contidas no Direito de Família na sua mais abrangente acepção, inclusive quanto às novas formas de constituição da família . arranjos patrimoniais para as famílias da atualidade . A transmissão causa mortis - análise contemporânea do instituto e sua repercussão diante das novas familias previstas na Constituição Federal e legislação subsequente; planejamento sucessório . questões polêmicas contemporâneas sobre temas pontuais como: prescrição e decadência, direito intertemporal, honorários advocatícios, fraudes, etc. E tudo com a reconhecida como indispensável influência dos Princípios e Cláusulas Gerais, informativos de todos os Institutos de Direito Privado, de tamanha relevância que reclamam estudo dedicado em separado. Enfim, busca-se fomentar o estudo do Direito Civil contemporâneo com debates e problematizações de temas atuais que integram os seus diversos institutos essenciais à vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / Rogério José Ferraz Donnini - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery - Integrante / Mairan Gonçalves Maia Junior - Integrante.
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2018 - Atual
Arbitragem, Mediação e Outros Meios de Solução Extrajudicial de Conflitos, Descrição: Já nas últimas décadas foi proclamada a utilidade dos modelos extrajudiciais de solução de conflitos de natureza patrimonial, não só pela ineficiência do Poder Judiciário, como também pelo mais adequado tratamento das controvérsias e das Partes através principalmente da Mediação e da Arbitragem. O êxito destes instrumentos reflete nos significativos avanços em tempos recentes, e certamente é gratificante verificar em rotineiras notícias veiculadas por diversos periódicos o crescimento destes Institutos diante de suas qualidades e praticidades, além, evidentemente, da rápida conclusão dos procedimentos. E tão pertinente o assunto que, ao lado de outros pouquíssimos ?grandes temas?, o Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal promoveu a prestigiada Jornada de ?Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios?. O tema é dinâmico, acompanha a evolução das relações sociais, e vem incorporado inclusive por recentes modificações legislativas (Reforma de 2015 pelas Leis 13.105, 13.129, 13.140, reforma Trabalhista de 2017, inúmeras Legislações, inclusive Estaduais incluído a Arbitragem no Setor Público etc..). Consolidada a atenção acadêmica, científica e empírica à Arbitragem, Mediação e Tribunal Multiportas, embora para estes temas ainda muito se tenha a refletir e pesquisar, na amplitude desejada de eficiência dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, encontram-se relevantes temas a serem explorados, sobre diversos aspectos, por exemplo: . Arbitragem societária, no setor portuário, franquias, em família e sucessões, nas relações trabalhistas, comerciais, para conflitos de nome de domínio e vários outros assuntos envolvendo muitos ramos do direito . Arbitragem / Mediação e a Administração Pública e CCAF . Financiamento de terceiros na Arbitragem . Arbitragem desportiva . Dispute Board, adjudicação, avaliação de terceiro neutro, DSD, mini-trial, SACI-Adm . Negociação . Práticas colaborativas Para atender às crescentes demandas em Arbitragem e Mediação, é reconhecido como indispensável a concentração de estudos e análise crítica dos temas clássicos, como cláusulas escalonadas, fracionadas, negócio jurídico, o árbitro, o mediador, a influência de precedentes na arbitragem, a sentença arbitral seu cumprimento, meios de impugnação de sentença arbitral, e, evidentemente, a influência dos Princípios e Cláusulas Gerais, informativos destes Institutos. Enfim, busca-se fomentar o estudo das diversas alternativas extrajudiciais de solução de conflitos (autocompositivas, adjudicadas ou mistas) disponíveis no Brasil e no Mundo como instrumentos mais adequados para a efetividade dos direitos, com debates e problematizações de temas atuais que integram estes institutos essenciais à pacificação social e superação de controvérsias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / Rogério José Ferraz Donnini - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery - Integrante / Mairan Gonçalves Maia Junior - Integrante.
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2014 - 2018
Arbitragem e Mediação - Efetividade do Direito através de meios alternativos de solução de conflitos., Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à linha "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", da área de concentração "Efetividade do Direito", junto ao núcleo de Direito Civil, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, da PUC/SP, validado pela CAPES, consoante consta de sua Plataforma Sucupira. Sendo a mediação e a arbitragem, atualmente, meios extrajudiciais de solução de conflitos de interesses, seus estudo, conhecimento e aplicação pragmática ao profissional do Direito é de suma importância e utilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante., Número de produções C, T & A: 16
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2014 - 2018
As Relações Jurídico-Privadas e a Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à linha "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", da área de concentração "Efetividade do Direito", junto ao núcleo de Direito Civil, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, da PUC/SP, validado pela CAPES, consoante consta de sua Plataforma Sucupira. Tendo em conta a constitucionalização do Direito Civil brasileiro, o conhecimento, análise e estudo das relações jurídicas que constituem o direito privado, com peculiar atenção ao Direito Civil, são imprescindíveis para o escopo de proteger e garantir a efetiva aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, paradigma essencial de toda relação jurídica, mormente, de direito material.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante., Número de produções C, T & A: 75 / Número de orientações: 1
Prêmios
2006
Paraninfo da Turma Matutina da Faculdade de Direito, Universidade Paulista (UNIP) - "Campus" Chácara Santo Antonio - São Paulo (SP).
2005
Caio Mário da Silva Pereira, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Editora Forense.
2004
Paraninfo da Turma Matutina da Faculdade de Direito, Universidade Paulista (UNIP) - "Campus" Pinheiros - São Paulo (SP).
1997
Honra ao Mérito, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupã (SP).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Oswaldo Peregrina Rodrigues Advocacia. , Rua Afonso Braz, 473 - Cj. 76, Vila Nova Conceição, 04511011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 981155252, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório Profissional (11/2019): Rua Afonso Braz, 473 - Cj. 76 - Vila Nova Conceição, em São Paulo -
CEP 04511-011
1984 - 1988
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório Profissional: Rua Carlos Gomes, 167 - Cj. 11 - Marília/SP - CEP 17501-000
Atividades
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11/2019
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado em Escritório Particular próprio.
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05/1986 - 05/1988
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 82.288.
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07/1984 - 04/1986
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estagiário inscrito na OAB/SP sob o n. 35.561.
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem|GPA
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Auxiliar de Ensino, Carga horária: 35
Atividades
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04/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Arbitragem - GPA.,Linhas de pesquisa
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Personalidade e capacidade civil da pessoa natural, Orientação
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01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Arbitragem.,Linhas de pesquisa
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05/2021
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Projeto: Núcleo de Arbitragem e Mediação - Vice-Coordenação Adjunta.
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Paulista de Direito - PUC/SP.,Linhas de pesquisa
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Paulista de Direito - PUC/SP.,Linhas de pesquisa
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06/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Atividades de Mediação.
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (turma MH4), Direito Civil VIII (Turma MH8), Formas consensuais de solução de conflitos (Turmas MA4 E MH4)
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil VII - Direito das Coisas, Formas consensuais de solução de conflitos
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02/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: Personalidade e Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV), Orientação
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil V - Contratos, Núcleo de Prática Jurídica - As Ações de Família no novo CPC
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Teoria Geral das Obrigações - Responsabilidade Civil, Direito Civil X - Direito das Sucessões, Formas Consensuais de Solução de Conflitos - Turmas MF4 - MG4
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações., Direito Civil IX - Direito de Família., Optativa - Elementos técnicos relevantes para Negociação.
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil VIII - Direito das Coisas, Núcleo de Prática Jurídica - O Ministério Público no CPC/2015, Optativa - Sucessão Hereditária Especial
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: Personalidade e Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV)
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil VII - Direito das Coisas, Núcleo de Prática Jurídica - O Ministério Público no CPC/2015
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MD-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M01)
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MD-5), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MA-10), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M01)
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MD-4), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MA-9), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M02)
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Direito das Obrigações (Turma MD-3), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MA-8), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M02)
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: O Direito Civil: suas relações jurídicas e a mediação (Turma DIR01MA-NCIV)
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Teoria Geral do Direito Civil (Turma MD-2), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MA-7), Direito Comercial II: Títulos de Crédito (Turma MD-4), Núcleo de Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M02)
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Teoria Geral do Direito Civil (Turma MD-1), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MA-6), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MD-7), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M02)
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mestrado: A Capacidade Civil da Pessoa Natural (Turma DIR01MA-NCIV)
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07/2014 - 07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MA-5), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MD-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ4M01)
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03/2014 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito no Comitê de Pesquisa Institucional - PIBIC (CEPE e CNPq).
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma MA-3), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MG-9), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MD-5), Prática Jurídica: O Ministério Público no CPC/2015 (Turma NPJ3M03)
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MA-3), Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma MD-4), Direito Civil IV: Obrigações e Responsabilidade Civil (Turma NE-4), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MG-8)
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma MA-2), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MD-3), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NE-3), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MG-7)
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MA-1), Direito Civil II: Parte Geral (Turma MD-2), Direito Civil II: Parte Geral (Turma NE-2), Direito Civil VI: Contratos em espécie (Turma MG-6).
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MD-1), Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma NE-1), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MG-5), Núcleo de Prática Jurídica: Mediação (Turma NC-5)
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MG-4), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MF-10), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma NA-10), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma NB-10), Direito Comercial X: Contratos Empresariais (Turma ND-10).
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: orientações de mestrandos e doutorandos.
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04/2014 - 07/2014
Ensino, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Interna: orientação de dissertações de mestrandos.
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MG-3), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MF-9), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma NA-9), Direito Civil IX: Direito de Família (Turma NB-9).
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma MG-2), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MF-8), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma NA-8), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma NB-8).
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Parte Geral (Turma MG-1), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MF-7), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma NA-7), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma NB-7).
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MF-6), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NA-6), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NB-6), Direito Civil X: Direito das Sucessões (Turma MG-10).
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IX: Direito de Família (Turma MG-9), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MF-5), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NA-5), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NB-5).
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NA-5), Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NB-5), Direito Civil VIII: Direito das Coisas (Turma MG-8).
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NA-3), Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NB-3), Direito Civil VII: Direito das Coisas (Turma MG-7).
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma NA-2), Direito Civil II: Parte Geral (Turma NB-2), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma MG-6).
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02/2010 - 06/2010
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NA-1), Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NB-1), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma MG-5).
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma MG-4), Direito Civil VI: Contratos em Espécie (Turma NC-6).
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02/2009 - 12/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma MC-4), Direito Civil - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma MD-4/1), Direito Constitucional - Estágio Profissional Supervisionado II (Turma ND-4/1).
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma MG-3), Direito Civil V: Teoria Geral dos Contratos (Turma NC-5).
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (Turma NC-4).
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDA-4), Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDB-4).
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III: Teoria Geral das Obrigações (Turma NC-3).
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II: Parte Geral (Turma NC-2).
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02/2007 - 12/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDA-4), Estatuto da Criança e do Adolescente - Estágio Profissional Supervisionado (Turma FDB-4).
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02/2007 - 06/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Lei de Introdução ao Código Civil e Parte Geral (Turma NC-1).
2022 - 2024
Escola Superior de Advocacia de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação de Núcleo Temático
Outras informações:
Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude
2003 - 2015
Escola Superior de Advocacia de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado em Pós-Graduação
Atividades
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02/2022 - 12/2024
Direção e administração, Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude.,Cargo ou função, Coordenador.
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05/2014 - 04/2015
Ensino, Curso de Especialização "Lato sensu", Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor Orientador de Monografias
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Direito de Família e das Sucessões na atualidade., Inventário, Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa., Separação e Divórcio.
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09/2013 - 11/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Direito de Família e das Sucessões na atualidade, Inventário, Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa, Separação e Divórcio
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04/2013 - 06/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção, Tutela e Curatela., Arrolamento e Alvará Judicial., Direito de Família e das Sucessões na atualidade., Inventário., Poder Familiar: investigação, negatória de paternidade e maternidade, e investigação oficiosa., Separação e Divórcio.
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09/2012 - 11/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito de Família e das Sucessões na Atualidade, Separação e Divórcio, Filiação e Poder Familiar, Adoção, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial
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04/2012 - 06/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito de Família e das Sucessões na Atualidade, Separação e Divórcio, Adoção, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial
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03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito e a Família no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Inventário
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08/2010 - 11/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regime de Bens no Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento
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03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Divórcio, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção, Inerdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento
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03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento
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08/2008 - 11/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família, Filiação e Investigação de Paternidade, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Familia, Adoção, Interdição e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial, Testamento
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08/2007 - 11/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Arrolamento e Alvará Judicial
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03/2007 - 06/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Criança, Adolescente e Idoso e o Direito de Família, Arrolamento e Alvará Judicial
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08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial
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03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Adoção e Poder Familiar, Arrolamento e Alvará Judicial, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Separação Judicial Litigiosa, Tutela e Curatela
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08/2005 - 11/2005
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Arrolamento e Alvará Judicial
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03/2005 - 06/2005
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Separação Judicial Litigiosa, Filiação e Investigação de Paternidade, Adoção e Poder Familiar, Tutela e Curatela, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Alimentos: parentesco, casamento e união estável, Filiação e Investigação de Paternidade, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial
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08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Alimentos: parentesco, casamento e união estável, Casamento e Regime de Bens no CC/2002, Filiação e Investigação de Paternidade, Inventário, Arrolamento e Alvará Judicial.
1988 - 2019
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeação: 06 de maio de 1988
Posse: 02 de junho de 1988
Aposentadoria: 31 de agosto de 2019
Atividades
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04/2015 - 08/2019
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital (Entrância Final).
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04/2010 - 08/2019
Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Assessor Jurídico junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça - Competência Originária Cível - perante o Órgão Especial do TJSP.
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11/2009 - 03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 13º Promotor de Justiça de Falências da Capital (Entrância Final).
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03/2008 - 04/2010
Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Assessor Administrativo junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
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12/2005 - 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 99º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final).
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12/2001 - 03/2007
Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP.
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10/1998 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 33º Promotor de Justiça da Capital.
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12/1992 - 10/1998
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça de Tupã (SP).
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08/1990 - 11/1992
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz (SP).
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08/1990 - 08/1990
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 3º Promotor de Justiça de Jales (SP).
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12/1989 - 07/1990
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Promotor de Justiça de Promissão (SP).
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08/1989 - 12/1989
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins (SP).
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06/1988 - 07/1989
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária - Votuporanga (SP).
2001 - 2007
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-graduação "Lato sensu": 21.12.2001 a 01.03.2007.
Atividades
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02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.
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02/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.
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11/2007 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Eleito da Congregação da ESMP/SP.
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10/2002 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Nato da Congregação da ESMP/SP.
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12/2001 - 03/2007
Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Assessor de Direção do CEAF-ESMP/SP.
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12/2001 - 03/2007
Ensino, Coordenador - Cursos de Especialização"Lato sensu", Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo (SP) - 2002/2003, 3º Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo (SP) - 2003/2004, 3º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo (SP) - 2006/2007, 5º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo (SP) - 2004/2005, 7º Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo (SP) - 2005/2006, 7º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas (SP) - 2001/2003
1999 - 2011
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Atividades
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03/1999 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1991 - 1998
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
1986 - 1988
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor nos Cursos de Graduação, Carga horária: 4
Atividades
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03/1991 - 12/1998
Ensino, Faculdade de Direito de Marília, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
2022 - 2024
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenador de Núcleo Temático, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo Temático
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Oswaldo Peregrina Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?