Jeferson Moreira de Carvalho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE . Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Outro).

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE ; GUILHERME, W. A. . "Doação acima do limite legal". 2013. (Outro).

I Jornada Jurídica.Eleições 2022. 2022. (Outra).

6º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral no.Registros de candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Impugnações e recursos aos registros e indeferimentos. 2021. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS.A Ideia Constitucional de Prestígio à Dignidade da Pessoa Humana. 2021. (Seminário).

Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade PIAGET. A importância da prática jurídica e o acesso à justiça. 2021. (Exposição).

1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Constitucional Aplicado."Controle difuso de Constitucionalidade e Súmulas Vinculantes". 2019. (Outra).

Eleições 2.020.Fake News - Elegibilidade e prestação de contas. 2019. (Outra).

Departamento de Ciências Jurídicas.Montesquieu e a Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Outra).

Inicío das Atividades do Curso de Direito da Faculdade Piaget.30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

Decima Semana Jurídica da Fundação Educacional de Ituverava.Montesquieu e a dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

Ciclo Jurídico Unisuz."Os Aspectos Constitucionais do Impeachment". 2016. (Outra).

Curso de Especialização de Direito Eleitoral.Registro de Candidatos. 2016. (Outra).

Semana Jurídica - Estácio Ensino Superior do Brasil.Saúde- Direito Fundamental. 2016. (Outra).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.Justiça Eleitoral: O juiz de Direito no âmbito nacional. 2015. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral. Registros de candidatos - impugnações. 2015. (Exposição).

VIII Jornada Jurídica - A Judicialização dos direitos sociais. Direito Fundamental à Saúde. 2015. (Congresso).

VII JORNADA JURÍDICA "A Judicialização dos Direitos Sociais: desafios contemporâneos."SAÚDE: um direito fundamental". 2015. (Outra).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Instituições, condição da democracia. 2015. (Congresso).

Coloquio sobre Enseñanza Judicial. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. Jurisdição, Organização e Competência da Justiça Eleitoral. 2014. (Congresso).

O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica de Taubaté.Propaganda Eleitoral. 2014. (Seminário).

Trabalho do dependente químico: ressocialização ou exploração?.O trabalho pode ressocializar o menor dependente?. 2014. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Direito de Seguro e Previdência. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional una mirada al futuro de la integración regional.El Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. Conjuntura Econômica e Planos de Saúde. 2013. (Congresso).

VIII Seminário Infância e Cidadania Vicio e Adoção - Repercussões do Vício na Maternidade.Preparação de Casais para Adoções Diferenciadas. 2013. (Seminário).

X JORNADA UNISUZ. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2013. (Exposição).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. 2012. (Congresso).

1º Seminário de Medida socioeducativa de Assis - SP.Teoria da Proteção Integral e Medida Sócio Educativa. 2012. (Seminário).

2º Curso de Extensão Universitária. Administração Pública.Os sistemas de controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

Aulas Magnas - Atualização Permanente.Teoria da Proteção Integral e Adoção. 2012. (Outra).

Fórum de Debates da Infância.Adoção e Teoria da Proteção Integral. 2012. (Seminário).

I Seminário: Direito de Integração no Mercosul". 2012. (Seminário).

Palestra na OAB sobre a Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135.Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135 (Lei Ficha Limpa). 2012. (Outra).

VI CICLO JURÍDICO - UNISUZ."Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012". 2012. (Outra).

1 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral."Propaganda eleitoral e propaganda partidaria - regras e distinções". 2011. (Outra).

1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL.A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em Administração Pública.As normas constitucionais. Panorama Geral. Classificação das normas constitucionais. 2011. (Outra).

Didática do Ensino Superior na Capacitação 2011.Didática do Ensino Superior na Capacitação 2011. 2011. (Outra).

Movimento de combate à corrupção eleitoral.Considerações sobre a aplicação da Lei Complementar 135/10 nas eleições de 2010. 2011. (Seminário).

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.A lei ficha limpa e as eleições municipais de 2012. 2011. (Seminário).

Palestra.O Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Seminário sobre a Lei Complementar nº 135/2010.A Lei Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012. 2011. (Seminário).

Audiência Pública no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral.Anteprojeto do novo Código Eleitoral. 2010. (Outra).

II FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE- Palestra Ministrada na Escola Paulista da Magistratura.Coordenador da oficina III - Adoção nacional e internacional e colocação em família substituta. 2010. (Oficina).

"Curso de Aperfeiçoamento e Merecimento"."Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente". 2009. (Encontro).

III CICLO JURÍDICO DA UNISUZ."DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA". 2009. (Outra).

PALESTRA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS NO COLÉGIO GUTENBERG."CARREIRAS JURÍDICAS". 2009. (Outra).

PROJETO RUMO 2009.PALESTRA NA ÁREA DE DIREITO. 2009. (Outra).

"INFÂNCIA E JUVENTUDE" - PALESTRA MINISTRADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SUZANO - ACE.INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2008. (Outra).

"Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Aprendizagem" - Curso de Capacitação da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior - UNISUZ. 2008. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/MERECIMENTO - JUÍZES VITALÍCIOS - TURMA II - VIDEOCONFERÊNCIA. 2008. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE : COMPETÊNCIAS NAS PROPOSTAS CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR - FACULDADE BANDEIRANTES - UNISUZ."CAPACITAÇÃO DOCENTE". 2007. (Outra).

Fórum Mundial de Educação Alto Tietê - Educação: Protagonismo na Diversidade. 2007. (Outra).

Oficina - Júri Simulado.Júri simulado - oficina. 2007. (Oficina).

VI SEMINÁRIO INFÂNCIA E CIDADANIA - APAMAGIS."REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA - UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ENTRE AS AUTORIDADES CENTRIAS ESTADUAIS NO BRASIL". 2007. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Educacional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - "A crise Educacional: Análise e Propostas". 2006. (Encontro).

III Jornada UNISUZ - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior - Suzano -.debate do tema. 2006. (Encontro).

CURSO "DIDÁTICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR" NA FACULDADE BANDEIRANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNISUZ."DIDÁTICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR". 2004. (Outra).

"A defesa da criança violentada"."A violência física e psicológica da criança violentada". 2003. (Outra).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.JUIZ COORDENADOR. 2001. (Encontro).

"A DEFESA DA CRIANÇA VIOLENTADA" - OAB-SP."VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MEDIDAS PROTETIVAS". 1999. (Seminário).

18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Tese 1 - "Omissões Excludentes e Ações Integrativas"; Tese 2: "Nova redação para o art. 134 da Lei nº 8.069/90" - Conselho Tutelar. 1999. (Congresso).

PALESTRA NA CASA DO ADVOGADO DE MOGI DAS CRUZES."O MENOR PERANTE À LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E PENAL". 1998. (Outra).

PALESTRA NA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE CAÇAPAVA."REDUÇÃO DA MENORIDADE". 1998. (Outra).

SEMANA JURÍDICA PROF. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA."O MENOR PERANTE À LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E PENAL". 1998. (Outra).

X ENCONTRO DOS JUÍZES DA INFâNCIA E JUVENTUDE."ENCONTRO DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE". 1998. (Encontro).

PALESTRA PARA JOVENS DO COLÉGIO BANDEIRANTES."O JOVEM CONTRA A DROGA". 1997. (Outra).

1ª SEMANA DO ADOLESCENTE DE MOGI DAS CRUZES.DROGAS E ESTATUTO DO ADOLESCENTE. 1991. (Outra).

I FÓRUM DE DEBATES.ANÁLISE DO ESTATUTO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1991. (Outra).

PALESTRA SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS PROFESSORES DA REGIONAL DO SESI DE MOGI DAS CRUZES.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1991. (Outra).

PALESTRA SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SESI - PROJETO ADOLESCENTE.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1990. (Outra).

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Impacto da Mídia na Construção dos Valores Sociais: intolerância, racismo, senofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; GERIAGE NETO, Z.; Gomes Junior, Luiz Manoel. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.; PORTA, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. O acesso à justiça para garantia ao direito à educação da pessoa com transtorno do espectro do autismo: Uma proposta educacional inclusiva.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; HERANO, R. G.; CASTILHO, R. S.; LEITE, F. P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Uma proposta para reestruturação da separação dos poderes a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; HERANO, R. G.; CASTILHO, R. S.; LEITE, F. P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. O acesso à internet como direito fundamentais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.;CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, no âmbito do atual Direito Falimentar Pátrio, como instrumento de efetivação do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; PEREIRA, J. E.; REGO, C. N. M.. Presunção de inocência e prisão após condenação em Segundo Grau. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; PEREIRA, J. E.; REGO, C. N. M.. Ativismo Judicial: Buscando um Direito Contextualizado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CARNIO, H. G.; CASTILHO, R. S.. Uma nova perspectiva do acesso à Justiça por meio do Direito Sistêmico; Constelações Familiares como modelo integrativo de resolução dos conflitos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. As Vicissitudes do Programa Federal "Minha Casa, Minhas Vida" ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. "Direito à acessibilidade através das calçadas como prestígio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-PA". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CARNIO, H. G.; PORTA, M. L.. "FAMILIA QUEER: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA EM FACE DA DESCONSTRUÇÃO DO HETERONORMATIVISMO A PARTIR DA TEORIA QUEER". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; PORTA, M. L.; CAVALCANTI, R. C.. A função social da usucapião extrajudicial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CARNIO, H. G.; THAMAY, R. F. K.; PORTA, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Religião e Liberdade de Expressão Religiosa: Divulgação da crença e proselitismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CARNIO, H. G.; CASTILHO, R. S.. Uma Nova Perspecyiva do Acesso à Justiça por meio do Direito Sistêmico: Constelações Familiares como modelo integrativo de resolução dos conflitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.. "FAMÍLIA QUEER: POR UM DIREITO EXISTÊNCIAL DAS FAMÍLIAS EM FACE DE UMA HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA A PARTIR DA TEORIA QUEER". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.. O acesso à justiça para garantia ao direito à educação da pessoa com transtorno do espectro do autismo: uma proposta educacional inclusiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. O abuso de poder nos atos discricionários da Administração Pública Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Comparação entre adoção nacional e a internacional com enfoque na Lei nº 12.010/2009 e na Conveção de Haia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. O inquérito de polícia e suas implicações na Lei de Drogas, Crime Organizado, Interceptções Telefônicas e Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Legítima defesa putativa enquanto erro de tipo ou erro de proibição e a influência da Teoria Limitada da Culpabilidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A não observância dos princípios da Administração Pública nos procedimentos licitatórios". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Medida sócio-educativa e a Teoria da Proteção Integral". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Princípios constitucionais aplicáveis à penhora online". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. " A progressividade do IPTU sob a égide da Emenda Constitucional nº 29/2000". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A execução da prestação alimentícia". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O constrangimento do indiciamento de pessoas inocentes". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O regime disciplinar diferenciado na Lei de Execução Penal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Asilo diplomático no Brasil: uma análise normativa material sobre esta tutela". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A adequação da empresa com a Lei nº 8.213/91 e o portador de deficiência no mercado de trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A responsabilidade tributária do sócio-gerente pelas dívidas fiscais da empresa limitada". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A burocracia nos procedimentos da adoção". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. " O princípio da não-vinculação da receita de impostos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Penhora online na execução trabalhista". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Incorporação imobiliária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "A cobrança de impostos dos provedores de internet". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "O cheque como título de crédito". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Cláusula contratual abusiva sob a égide da Legislação Consumerista". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Eutanásia". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Assédio moral no meio ambiente do trabalho". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "O poder familiar - poder do pater familias". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "A importância dos tributos na sustentação da Seguridade Social. Uma análise da CPMF vinculada ao sistema único de saúde". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Ação renovatória compulsória dos contratos de locação não residenciais". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Abuso de autoridade com ênfase procedimental - Lei nº 4.898 de 9/12/65". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "A penhorabilidade do bem de família à luz da Lei nº 8.009/90". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Aborto - legalizar ou não?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "O Ministério Público e o controle externo das atividades policiais". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Evolução histórica da Tributação: uma análise do imposto de renda entre 1922-1985". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. "Direitos dos trabalhadores nas cooperativas de mão-de-obra". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O menor infrator e as medidas sócio-educativas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Os avanços técnico-científicos na medicina ante a inadmissibilidade jurídica da ortotanásia". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Meios ilícitos de obtenção de provas e sua admissibilidade no processo penal". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A execução por quantia certa de devedor solvente com a base em título executivo extrajudicial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; ISHIKAWA, L.; FLAVIGNA, M. C. O. D.; SOARES, F. A. M.; MATSUSHITA, M. B. B. N.; FAGUNDES, C. D. T.. Concurso Juiz de Direito Substituto - TJACRE. 2022. Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; PORTA, M. L.; NEME, E. F.; PINHEIRO, F. C.; BASTOS, J. C. R.. Tese Doutorado-Importancia do SUS como Política Pública Democrática.. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tese de doutorado; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Aspectos do controle da administração pública em defesa dos interesses sociais, com ênfase ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e sua função social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Coorientador: Jeferson Moreira de Carvalho;

A função social da usucapião extrajudicial; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho;

Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da Justiça no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho;

O inquérito policial e sua implicações na Lei de Drogas, Crime Organizado, Interceptações Telefônicas e Violência Doméstica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Unidade de Suzano; Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho;

"Tributação ambiental"; 2000; Iniciação Científica - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho;

2013

Colar do Mérito Eleitoral Paulista, Tribunal Regional Eleitoral.

2011

Colar do Mérito Judidiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2006

Sócio Benemérito do Clube de Campo de Mogi das Cruzes, Clube de Campo de Mogi das Cruzes.

1997

Cidadão Mogiano, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

1992

Homenagem, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.