Nelson Nazar
Possui mestrado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Dissertação "A Ordem Econômica na Constituição Federal" (2003) e doutorado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Tese "Direito Econômico e o Contrato Internacional de Trabalho" (2007). Atualmente é Desembargador Presidente Regimental da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro Titular Vitalício - cadeira n 47 - e Vice-Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e Membro Fundador e Vitalício da Comunidade de Juristas de Língula Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ECONÔMICO. Coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC-SP, no Pós-Graduação Stricto Sensu.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Sociais
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Econômico e o Contrato Internacional de Trabalho
Claudio Finkelstein. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Palavras-chave: contrato internacional; direito econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1973 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Ordem Econômica na Constituição Federal,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr. Cláudio Finkelstein
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Judiciário como Poder de Estado e sua Relação com a Sociedade. 2013. (Congresso).
Um Mundo sem Fronteiras - XII CONSIG Congresso de Sindicalismo Global. Um Mundo Sem Fronteiras. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Bancário CODIBA/2012. O papel do BNDES na crise financeira bancária, na perspectiva do crescimento econômico - A Justiça do Trabalho e a Penhora Bacen on-line. 2012. (Congresso).
1 CISEGUR Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. Segurança Privada e Interesse Público. 2011. (Congresso).
1 Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas: Homenagem ao Prof. Amauri Mascaro Nacimento.Modernização da Justiça do Trabalho: novas tecnologias e o processo eletrônico. 2011. (Encontro).
AMB - Seminário de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica.Mercado e Direito Econômico. 2011. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Societário. A Responsabilidade Societária Trabalhista. 2011. (Congresso).
Gerenciamento de Processos nos Tribunais.A Nova Realidade dos Tribunais Brasileiros. 2011. (Seminário).
3 Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa. Ordem Jurídica Internacional e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho) COGEAE.Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). 2010. (Outra).
FÓRUM FENACODIV DE RECURSOS HUMANOS.Convenções Coletivas Regionais; Hierarquia das Representatividades Sindicais de Trabalhadores; Adicional de Insalubridade. Súmula 228, do TST; Participação nos Lucros e Resultados. 2010. (Outra).
I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de S Bernardo do Campo. Princípios Embasadores da Ordem Econômica e as Regras Estruturantes e Limitadoras do Direito Social. 2010. (Congresso).
I Seminário do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo.O Transporte Rodoviário, sua Importância enquanto Atividade Econômica, o Papel da Negociação Coletiva e da Jurisdição nos Conflitos Reguladores das Atividades do Setor no Plano do Direito Coletivo. 2010. (Seminário).
14 Congresso - Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Os Efeitos da Crise Econômica e a Flexibilização da Legislação Trabalhista. 2009. (Congresso).
1 Congresso de Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho. O Meio Ambiente do Trabalho e as Relações Coletivas: A Visão do TRT. 2009. (Congresso).
9 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Dispensas Coletivas e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Congresso).
Aula Magna proferida aos Acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação da Facudade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Princípios Estruturais do Sistema Jurídico Constitucional e a Ordem Econômica. 2009. (Outra).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho) COGEAE-PUC.Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). 2009. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito do Trabalho" - COGEAE PUC/SP.Dissídio Coletivo do Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). 2009. (Outra).
Debatedor em Palestra proferida pelo Exmo. Sr. Ministro do TST, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA - promovida pela AMATRA-SP.Aspectos Controvertidos da Jurisprudência no TST; Pressupostos recursais - questões de fato e questões de direito; Dano moral - mensuração e prescrição; Matérias arguíveis em contra-razões de recurso e recurso adesivo no TST.. 2009. (Outra).
II Encontro SINCODIV de RH.Dispensa Coletiva, Instauração de Dissídio Coletivo e Aplicação da Convenção n 158 da OIT. 2009. (Encontro).
I Simpósio Diálogos Jurídicos - Saúde Mental no Trabalho: DIREITOS E DESAFIOS.Adoecimento Mental e a Responsabilidade do Empregador - Debatedor. 2009. (Simpósio).
X CONSIG - Congresso de Sindicalismo Global - FENTEC. Educação Tecnológica, Crise Econômica e Engenharia Social. 2009. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo I (Direito Coletivo do Trabalho) COGEAE-PUC.Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). 2008. (Outra).
As Alterações do Código de Processo Civil e os Impactos nos Processos Trabalhistas - InterNews.Os Impactos das Alterações do CPC no Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).
Ciclo de Estudos sobre Direito Processual Constitucional - Escola da Magistratura - TRT/SP.Aspectos Jurídicos e Políticos do Acesso à Justiça. 2007. (Outra).
Curso de Atualização em Processo do Trabalho - Escola da Magistratura TRT/SP.Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo II (Direito Coletivo de Trabalho) - COGEAE-PUC.Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo IV (Temas Especiais) - COGEAE.Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador. 2007. (Outra).
II Fórum sobre Arbitragem no Direito do Trabalho - AATSP.A Visão da Justiça do Trabalho sobre a Arbitragem Trabalhista. 2007. (Outra).
Aula Magna de Abertura do Programa de Mestrado em Direito no Centro Universitário Toledo.Aula Introdutória. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Escola Paulista de Direito - EPD.Sentenças, Acórdãos e Decisões Interlocutórias. 2006. (Outra).
Curso de Formação Sindical CNPL / SINTEC - SP.Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos. 2006. (Outra).
Seminário Tutela Jurídica da Saúde e do Trabalho no Âmbito das Cidades na Visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB - OAB/SP.Trabalho Escravo no Âmbito das Cidades. 2006. (Seminário).
10 Congresso - Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre de Passageiros - SETPESP e Academia Paulista de Magistrados. Emenda Constitucional n 45. 2005. (Congresso).
1 Ciclo de Debates sobre a Reforma do Judiciário - Procuradoria Geral do Estado.A Reforma do Judiciário e as Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).
Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.A Emenda Constitucional n 45 e a Organização da Justiça do trabalho: Aspectos Relevantes. 2005. (Outra).
Curso de Estágio Profissional - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Interesses Coletivos e Tutela. 2005. (Outra).
Seminário Debate Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores - FENTEC.Novas Atribuições da Magistratura do Trabalho - Problemas e Sugestões para suas Soluções - Aspectos da Reforma Sindical. 2005. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma Sindical - Escola da Magistratura - TRT/SP.Aspectos Polêmicos da Reforma Sindical. 2005. (Seminário).
XXVI ème session nationale année 2005.Estrutura e Competência da Justiça Trabalhista Brasileira. 2005. (Outra).
Ciclo de Palestras Sobre Reforma do Judiciário Trabalhista.Controle Externo do Poder JudiciárioTrabalhista. 2004. (Encontro).
curso O Poder Público e as Relações de Trabalho Celetistas.Dissídios Coletivos. 2004. (Encontro).
Semana do 22.Reforma Judiciária. 2004. (Encontro).
Workshop - O Advogado Trabalhista na Instância Ordinária.Módulo II - Fase Recursal. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras O Novo Código Civil.Alterações do Novo Código Civil e Reflexos Trabalhistas. 2003. (Outra).
Curso de Direito Processual do Trabalho - Comissão dos Jovens Advogados - AATSP.Fontes e Princípios do Processo do Trabalho. 2003. (Outra).
Curso O Novo Código Civil e suas Relações com o Direito do Trabalho.Direito das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das Espécies de Contratos.. 2003. (Outra).
Eliminação da Discriminação no Trabalho pelos jornais de circulação no Estado de São Paulo.Eliminação da Discriminação no Trabalho pelos jornais de circulação no Estado de São Paulo. 2003. (Outra).
O Novo Código Civil e suas Relações com o Direito do Trabalho.Direito das Obrigações: Contratos. 2003. (Outra).
Seminário Nacional Sobre a Reforma da Organização Sindical e Legislação Trabalhista - SINPROQUIM.Sistema de Composição dos Conflitos Trabalhistas. 2003. (Seminário).
VII Simpósio - Temas Relevantes nas Relações de Trabalho.A Reforma da CLT e seus Reflexos na Justiça do Trabalho. 2003. (Simpósio).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho.Organização e Competência da Justiça do Trabalho. 2002. (Outra).
Perspectivas das Relações Coletivas e Atuação da Jurisdição Trabalhista.Perspectivas das Relações Coletivas e Atuação da Jurisdição Trabalhista. 2002. (Outra).
VI Simpósio - Temas Relevantes nas Relações de Trabalho.Conclusões do Simpósio. 2002. (Simpósio).
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Processo do Trabalho.Pedido de Revisão - Recurso Extraordinário - Agravos Regimentais - Correição Parcial - Mandado de Segurança. 2001. (Outra).
V Simpósio - Temas Relevantes nas Relações de Trabalho.Visão Geral e Crítica da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. 2001. (Simpósio).
Das Alterações em Matéria Processual Trabalhista.Ações de Competência Originária: Ação Rescisória, Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2000. (Outra).
IV SIMPÓSIO - TEMAS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho. 2000. (Simpósio).
O Poder Judiciário em Debate. O Direito em Face dos Novos Conflitos Sociais. 2000. (Congresso).
III Simpósio - Temas Relevantes nas Relações de Trabalho.Novos Rumos para a Simplificação e Agilização da Justiça do Trabalho. 1999. (Simpósio).
Curso de formação de Dirigentes Sindicais da Escola de Formação Sindical da CNPL.Direito Sindical sob o ponto de vista da Cidadania. 1998. (Outra).
IV CONSIG - Congresso de Sindicalismo Global. O Emprego e a Globalização no Próximo Milênio. 1998. (Congresso).
Seminário.Unicidade x Pluralismo - Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 1998. (Seminário).
III CONSIG - Congresso de Sindicalismo Global. Economia do Trabalho no Mercado Global. 1997. (Congresso).
III Curso Profissionalizante de Processo do Trabalho.Dissídio Coletivo. Recursos e Cumprimento. Funcionamento e Competência da Justiça do Trabalho. Fundamentos do Direito Processual do Trabalho.. 1997. (Outra).
Ação Civil Pública.Ação Civil Pública. 1996. (Seminário).
Uma Modernização nas Relações Trabalhistas no Brasil.Uma Modernização nas Relações Trabalhistas no Brasil. 1994. (Outra).
Seminário Temas de Direito Processual do Trabalho.A Fazenda Pública e o Ministério Público frente à Justiça do Trabalho. 1993. (Seminário).
Encontro de Advogados, Magistrados, Procuradores e Juízes Classistas da Justiça do Trabalho. Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. 1992. (Congresso).
IV Curso de Especialização em Direito de Empresa - PUC/SP.Direito Processual do Trabalho. 1979. (Outra).
III Curso de Especialização em Direito de Empresa - PUC/SP.Direito do Trabalho - Área IV. 1978. (Outra).
I Curso de Especialização em Direito de Empresa - PUC/SP.Direito de Empresa. 1976. (Outra).
I Curso de Especialização em Direito Comercial - PUC/SP.Direito Comercial. 1975. (Outra).
V Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC/SP.Direito Processual Civil. 1975. (Outra).
III Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC/SP.Direito Processual Civil. 1974. (Outra).
I Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC/SP.Direito Processual Civil. 1973. (Outra).
I Curso de Especialização em Direito Processual Penal - PUC/SP.Direito Processual Penal. 1973. (Outra).
II Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC/SP.Direito Processual Civil. 1973. (Outra).
Participação em bancas
NAZAR, N.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; SALEME, E. R.. Legislação Aplicável ao Contrato Internacional de Trabalho após o Cancelamento da Súmula 207 do TST. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; MILAGRES, M. O.; DINAMARCO, M. C. A.. O Project Finance como Modelo de Viabilidade Econômica do Desenvolvimento Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; DOMINGOS, T. O.. O Programa "Mais Médicos" e a Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Regulamentação das Profissões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HUSEK, C. R.;NAZAR, N.; MINHARRO, E. R. S.. O Jus Cogens e o Paradigma Constitucional do Direito Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein); ISHIKAWA, L.. Aspectos Econômicos e Sociais do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasileiro e o Critério Jurídico de Apropriação do Conhecimento Humano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; HUSEK, C. R.; ISHIKAWA, L.. A Efetividade do Conteúdo Normativo do Artigo 170, da Constituição Federal, na Sociedade de Consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein); ZAINAGHI, D. S.. A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com Ênfase no Desporto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; SILVEIRA, V. O.. A Estrutura da Ordem Econômica e Social diante da Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; GUIMARAES, A. M. C.. O Poder Econômico no Sistema Eleitoral: Influência, Abuso e Repressão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; BENACCHIO, M.. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Vulnerabilidade e Desarmonia Jurídica do Controle Administrativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; MIZUCA, H. D.. Liberdade Econômica e Liberdade Política: Crítica e Interdependência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAYEG, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg); SIQUEIRA NETO, J. F.;NAZAR, N.. Capital externo na perspectiva da ordem econômica constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAYEG, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg);NAZAR, N.; SILVEIRA, V. O.. O fundamento da valorização do trabalho humano na concretização da dignidade do ser humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Jorge Luiz Souto Maior; MARTINS, S. P.;NAZAR, N.. Hipóteses neutralizantes da prescrição: fundamentos para aplicação de uma prescrição laboral mais justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAYEG, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg);NAZAR, N.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein). Análise Reflexiva da Norma Matriz da Ordem Econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DELBONI, D. P.; MINHARRO, E. R. S.; JOAO, P. S.; SAYEG, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg). A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS POR PRODUTIVIDADE NAS EMPRESAS INOVADORAS. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; MINHARRO, E. R. S.; DINAMARCO, M. C. A.; PFEIFFER, R. A. C.; MAIA FILHO, R.. AS BASES CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; Sayeg, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg); LISBOA, R. S.; NAHAS, T. C.; CASSEB, P. A.. Competência para as Execuções Trabalhistas diante das Recuperações Judiciais - Análise perante a Ordem Econômica. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; Sayeg, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg); GUERRA FILHO, W. S.; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.. O Capitalismo Humanista e sua Expressão Constitucional: Incorporação no Direito do Trabalho por meio do Direito Econômico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.. O Lucro e a Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sayeg, R. H. (Ricardo Hasson Sayeg);NAZAR, N.; GUERRA FILHO, W. S.; BENACCHIO, M.; COSTA, D. C.. Capitalismo Humanista não é Socialismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; PUGLIESE, M.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein). Aspectos Econômicos da Regência Jurídica Humanista em Face das Indústrias Alimentícias como Garantia a Saúde dos Obesos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BEZNOS, C.; GROTTI, D. A. M.;NAZAR, N.; BRAMANTE, I. C.; SANTOS, R. L.. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais e suas Garantias no Estado Democrático de Direito: A Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas Sociais. 2012. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GODOI, L. C. G.; MARTINS, S. P.; MANCUSO, R. C.;NAZAR, N.; Jorge Luiz Souto Maior. A função social da justiça do trabalho e a ampliação da competência pela emenda constitucional n 45 de 2004. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MANUS, P. P. T.;NAZAR, N.. Duração do trabalho e os limites de compensação de horários. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; CASTANHATO, C.; SILVEIRA, V. O.. Mudanças Sociais e Econômicas Excepcionais, Reformas Constitucionais e Reestruturação do Sistema Tributário Nacional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; LISBOA, R. S.; MATSUSHITA, T. L.. A Ordem Econômica e as Consequências Estruturais no Acervo de Direitos dos Laborais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; MATSUSHITA, T. L.; GONCALVES, I. D.. Verificação Constitucional do Capitalismo Humanista e sua Aplicação no Direito do Trabalho pelo Direito Econômico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; LISBOA, R. S.; MATSUSHITA, T. L.. O Lucro Fraterno como Concretização dos Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; MAIA FILHO, R.. O Programa "Mais Médicos" e a Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Regulamentação das Profissões. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; MAIA FILHO, R.. A Viabilidade Econômica do Desenvolvimento Nacional: O Modelo do Project Finance. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; PUGLIESE, M.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein). Aspectos Econômicos e Sociais do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasileiro: O Critério Geral de Apropriação do Conhecimento Humano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; LISBOA, R. S.; FINKELSTEIN, C. (Claudio Finkelstein). A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: do Direito ao Desenvolvimento à Concretização do Equilíbrio do Ordenamento Constitucional por Intermédio de Políticas Públicas e Programas Privados com Ênfase no Desporto. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAZAR, N.; MATSUSHITA, T. L.; HUSEK, C. R.. A Efetividade do Conteúdo Normativo do Artigo 170, da Constituição Federal, na Sociedade de Consumo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
As Limitações Impostas pelo Direito à Atividade Econômica e a Regra de Igualdade nas Relações entre Capital e Trabalho; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Poder Econômico no Sistema Eleitoral: Influência, Abuso e Repressão; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Aspectos Econômicos e Sociais do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasileiro: O Critério Geral de Apropriação do Conhecimento Humano; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Estrutura da Ordem Econômica e Social diante da Constituição de 1988; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Abuso de Posição Dominante no Mercosul e na União Européia; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Sanções Premiais de Desenvolvimento Multidimensional - Paradigma Pós-Moderno de Indução Econômica; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Estrutura Social na Perspectiva da Constituição de 1988; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Poder Econômico no Sistema Eleitoral Brasileiro: Influência, Abuso e Repressão; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com Ênfase no Desporto; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Vulnerabilidade e Desarmonia Jurídica do Controle Administrativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Liberdade Econômica e Liberdade Política: Crítica e Interdependencia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
A Efetividade do Conteúdo Normativo do Artigo 170, da Constituição Federal, na Sociedade de Consumo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Aspectos Econômicos e Sociais do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Brasileiro e o Critério Jurídico de Apropriação do Conhecimento Humano; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
O Lucro e a Efetividade dos Direitos Humanos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Competência para as Execuções Trabalhistas diante das Recuperações Judiciais - Análise perante a Ordem Econômica; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
O Capitalismo Humanista e sua Expressão Constitucional: Incorporação no Direito do Trabalho por meio do Direito Econômico; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Aspectos Econômicos da Regência Jurídica Humanista em face das Indústrias Alimentícias como Garantia à Saúde dos Obesos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nazar;
Produções bibliográficas
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NAZAR, N. . Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n 12.016/2009). Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região , v. 1, p. 353-367, 2009.
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NAZAR, N. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Manutenção ou Extinção. Synthesis (São Paulo) , São Paulo, v. único, p. 17-20, 2004.
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NAZAR, N. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Manutenção ou Extinção. Revista de Direito Internacional e Econômico , Porto Alegre, v. único, p. 87-90, 2004.
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NAZAR, N. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito do Trabalho. O Trabalho (Doutrina em Fascículos), Curitiba/PR, n.n 84, p. 2015-2019, 2004.
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NAZAR, N. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Manutenção ou Extinção. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, p. 1321-1322, 2004.
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NAZAR, N. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito do Trabalho. Synthesis (São Paulo) , São Paulo, v. único, p. 77-82, 2003.
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NAZAR, N. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, p. 1049-1051, 2003.
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NAZAR, N. . O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Decisório Trabalhista n 82, Curitiba/PR, v. único, p. 16-20, 2001.
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NAZAR, N. . Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho. Revista Genesis - n 104 - agosto/2001, Curitiba/PR, v. único, p. 212-222, 2001.
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NAZAR, N. . Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, p. 1186-1192, 2001.
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NAZAR, N. . Impenhorabilidade. Bem de Família. Onerados. Legalmente Impedidos. Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho, São Paulo, v. 01, p. 266-273, 2000.
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NAZAR, N. . O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Jornal Magistratura e Trabalho - Ano IX - n 38, São Paulo, p. 8-9, 2000.
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NAZAR, N. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Revista dos Tribunais - Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política - ano 4 - n 15, São Paulo, p. 47-63, 1996.
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NAZAR, N. . Reflexões e Propostas sobre a Revisão da Lei Trabalhista e Processual - A Ação Civil Pública. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, p. 270-273, 1993.
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NAZAR, N. . Dissídio Coletivo do Servidor Público. Revista do Advogado n 39 - maio/1993, São Paulo, p. 51-55, 1993.
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NAZAR, N. . Novas Ações Judiciais da Procuradoria da Justiça do Trabalho. Curso de Direito Constitucional do Trabalho, São Paulo, v. 02, p. 206-246, 1991.
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NAZAR, N. . Direito Econômico e o Contrato de Trabalho: análise do contrato internacional do trabalho. 1. ed. São Paulo - SP: KDP, 2017. v. 1. 270p .
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NAZAR, N. . Direito Econômico. 1. ed. São Paulo - SP: EDIPRO, 2014. v. 1. 421p .
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NAZAR, N. . Direito Econômico. 2ª. ed. São Paulo: EDIPRO - Edições Profissionais Ltda., 2009. v. 1. 368p .
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NAZAR, N. . Direito Econômico e o Contrato de Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007. v. 01. 276p .
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NAZAR, N. . Direito Econômico. 1ª. ed. São Paulo: Edipro - Edições Profissionais Ltda., 2004. v. 01. 240p .
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NAZAR, N. . Direito Econômico e o Contrato de Trabalho. In: Marcos César Amador Alves. (Org.). Direito Empresarial do Trabalho. 1ªed.Caxias do Sul: Editora Plenum, 2010, v. 01, p. 493-509.
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NAZAR, N. . Dissídios Coletivos, Relação de Emprego e Dignidade Humana. In: Jorge Miranda; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 01, p. 1297-1310.
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NAZAR, N. . Conclusões. In: VI Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 2002, Campinas. VI Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 2002. v. único.
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NAZAR, N. . Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho. In: IV Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 2000, São José do Rio Preto. IV Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 2000. v. único. p. 39-56.
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NAZAR, N. . Novos Rumos para a Simplificação e Agilização da Justiça do Trabalho. In: III Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 1999, Ribeirão Preto. III Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, 1999. v. único. p. 57-63.
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NAZAR, N. . Primeiro Congresso de Magistratura Laboral de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAZAR, N. . O Desporto como Instrumento do Direito Econômico. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NAZAR, N. . Direito Econômico e o Contrato de Trabalho 2010 (www.cjlp.org/materias.html).
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NAZAR, N. . Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n 12.016/2009) 2010 (www.cjlp.org/materias.html).
Outras produções
NAZAR, N. . História Oral do TRT - 2ª Região - Nelson Nazar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAZAR, N. . O processo coletivo como instrumento de efetivação do sistema de Direitos Humanos Econômicos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAZAR, N. . Direito Econômico e Direito da Economia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAZAR, N. . Ordem Econômica Constitucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAZAR, N. . Globalização - aldeia global. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAZAR, N. . Direito Econômico. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
NAZAR, N. . Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
CAPITALISMO HUMANISTA, Descrição: O Projeto de Pesquisa do Capitalismo Humanista visa fomentar a Escola Humanista de Direito Econômico, cujo estudo se desenvolve conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. Os estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos novos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Nelson Nazar - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra.
Prêmios
2011
Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
2010
Professor Decano, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2009
Professor Honorário, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008
Troféu de Honra ao Mérito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
2008
Diploma de Honra ao Mérito e Medalha Acadêmica, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008
Láurea Escalador de Montanhas, FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo.
2007
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
2007
Grã-Cruz da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
2002
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. , Rua da Consolação, 1.272 - 23º andar, Consolação, 01302-906 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
1983 - 1993
Ministério Público do Trabalho de São PauloVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT / 2ª REGIÃOVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho
1981 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 5
Atividades
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11/1981
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.,Linhas de pesquisa
-
11/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nelson Nazar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?