Lucas da Silva Santos
Professor de Direito na Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2021), Linha de Pesquisa: Violência, Crime e Segurança Pública - Área de Concentração: Sistema Penal e Violência. Advogado Cível e Criminal - inscrito na OAB/RS (2019). Parecerista de periódicos.
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Polícia versus Democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no Brasil, Ano de Obtenção: 2021
Dr. Augusto Jobim do Amaral.Coorientador: Dr. Felipe da Veiga Dias.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Atitus Educação
Título: Os discursos dos juízes na decretação da prisão preventiva: um estudo criminológico-empírico das decisões na cidade de Passo Fundo-RS no ano de 2018
Orientador: Dr. Felipe da Veiga Dias
Formação complementar
2026 - 2026
Formação Docente 2026/1. (Carga horária: 6h). , Faculdade da Associação Brasiliense de Educação, FABE, Brasil.
2025 - 2025
Formação Docente 2025/2. (Carga horária: 6h). , Faculdade da Associação Brasiliense de Educação, FABE, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Comunicação não violenta, empatia e cooperação. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2024 - 2024
Tribunais Superiores: Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2024 - 2024
Desafios da Advocacia Criminal na Lei de Drogas. (Carga horária: 3h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2023 - 2023
Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional, ESA, Brasil.
2023 - 2023
Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Habeas Corpus. (Carga horária: 8h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
2021 - 2021
Reformas Legislativas em Direito Penal (Acordo de não persecução penal). (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Como fazer uma audiência criminal?. (Carga horária: 5h). , Escola de Criminalistas, EDC, Brasil.
2021 - 2021
Questões de Gênero e o Direito Penal: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa., IDP, Brasil.
2019 - 2019
Foucault e o Neoliberalismo: 40 anos do Nascimento da Biopolítica. (Carga horária: 6h). , Fora da Asa, FDA, Brasil.
2017 - 2017
Direito e relações raciais no Brasil. (Carga horária: 8h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2017 - 2017
Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 16h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2017 - 2017
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa empírica em Direito e teorização fundamentada nos dados. (Carga horária: 15h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2016 - 2016
Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
AMARAL, Augusto Jobim do ; DIAS, Felipe da Veiga ; SANTOS, Lucas da Silva . 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Memória e Ciências Criminais - PUCRS. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Por que precisamos de mais mulheres na política? com Profa. Mestra Débora do Carmo Vicente - Aula Magna do do Curso de Direito da FABE MARAU. 2026. (Encontro).
Cidade da Advocacia 2025. 2025. (Congresso).
Marau, terra de imigrantes - Palestra com Prof. Dr. João Carlos Tedesco - FABEMARAU. 2025. (Outra).
Direito, Gênero e Interseccionalidades - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2022. (Simpósio).
Diversidade e inclusão no mercado de trabalho - Acolhe IMED. 2022. (Encontro).
80 anos de CPP: um recorte sob o olhar criminológico - Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2021. (Exposição).
A Advocacia Criminal em Tempos de Pandemia - Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul. 2021. (Encontro).
Aperfeiçoamento Audiência Trabalhista - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2021. (Outra).
Congresso Internacional Biopolíticas no Século XXI, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? PUCRS. 2021. (Congresso).
Curso INSS Digital Total - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2021. (Oficina).
Do Estado constitucional ao Estado "pandêmico" - As formas italiana e brasileira de governo entre técnica e política - III Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade - PPGD/IMED. 2021. (Seminário).
Feminismos Criminológicos: com Fernanda Martins - Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP. 2021. (Encontro).
Inteligência artificial no processo: com Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa - Aula Magna do Curso de Direito Passo Fundo - Faculdade Meridional IMED. 2021. (Encontro).
IRPF 2021 e os Aspectos Polêmicos na Tributação dos Honorários Advocatícios. 2021. (Simpósio).
I SIMPÓSIO NACIONAL PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO PENAL - Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2021. (Simpósio).
JUVENTUDES NO BRASIL: entre políticas de morte e resistências.A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA: uma pesquisa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2021. (Seminário).
JUVENTUDES NO BRASIL: entre políticas de morte e resistências. 2021. (Seminário).
O Futuro do Estado Constitucional - Faculdade Meridional (IMED). 2021. (Simpósio).
PESQUISA CIENTÍFICA: desafios para o educador e para a universidade - Aula aberta do curso de graduação e programa de pós-graduação em serviço social da escola de Humanidades da PUCRS. 2021. (Seminário).
Racismo e Polícia: um estudo sobre mandato policial - Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).
Revisão dos Contratos e Pandemia - Prof. Dr. Flávio Tartuce. 2021. (Exposição).
Seminário Justiça Criminal e Igualdade Racial - Paralelos Processuais BR e EUA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2021. (Seminário).
11º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).
Biopolítica e o paradigma do campo no sistema penitenciário brasileiro - II Ciclo de palestras Direito , Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Encontro).
Encontros Marginais - Construindo as Criminologias Críticas: entrevista com Vera Andrade. 2020. (Encontro).
I Mostra Interna de Pesquisa do Grupo de Pesquisa Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - PUCRS.Violência(s), Polícia e Democracia?. 2020. (Seminário).
I Mostra Interna de Pesquisa do Grupo de Pesquisa Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - PUCRS. 2020. (Seminário).
O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. 2020. (Outra).
O Poder Judiciário após a Pandemia: perspectivas e transformações. 2020. (Outra).
Polícia e Democracia: em que termos?: com Augusto Jobim do Amaral. 2020. (Exposição).
Polícia e Militarismos à brasileira: sobre as ilusões jurídicas - com Augusto Jobim do Amaral. 2020. (Exposição).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Memória e Ciências Criminais - PUCRS. Vigilância e controle social: o caso das abordagens do exército contra crianças e adolescentes na intervenção federal no Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Memória e Ciências Criminais - PUCRS. 2019. (Congresso).
Epistemologia Judiciária e prova penal - Dr. Gustavo Henrique Badaró. 2019. (Encontro).
I Congresso Estadual do IBCCRIM - I Mostra Cientifica do Laboratório IBCCRIM no RS: A Interdisciplinaridade nas ciências criminais. 2019. (Congresso).
II Seminário Internacional pela Igualdade Racial - Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul. 2019. (Seminário).
XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.Processo Penal e razoável duração do processo: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos. 2019. (Outra).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. Violência estatal na intervenção federal no Rio de Janeiro e o retrato midiático do caso Marcos Vinícius da Silva. 2018. (Congresso).
Aula Magna de Direito: A informação como direito e os meios de comunicação como poder. 2018. (Outra).
I Jornada universitária da Defensoria Pública. 2018. (Outra).
O Tribunal do Júri em suas Múltiplas Perspectivas - OAB/RS. 2018. (Outra).
V Semana do Conhecimento: construindo conhecimentos para redução das desigualdades - UPF.A intervenção federal no Rio de Janeiro: reflexões críticas sobre a violência policial. 2018. (Outra).
XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2018.Quem são os adolescentes etiquetados como infratores pelo Jornal O Globo? uma análise do periódico no ano de 2015. 2018. (Outra).
8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global - PUC/RS. 2017. (Congresso).
8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global - PUCRS. Delação (colaboração) premiada: a tortura como método probatório e a persistência da mentalidade inquisitorial no processo penal brasileiro. 2017. (Congresso).
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos - UNIJUÍ. O Superencarceramento e a decisiva contribuição do Poder Judiciário através da prisão preventiva. 2017. (Congresso).
I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. (Seminário).
IV Semana do Conhecimento: Compartilhando e fortalecendo redes de saberes - UPF.A permanência inquisitiva no processo penal brasileiro: a delação (colaboração) premiada via prisão preventiva. 2017. (Outra).
V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade - PPGD/IMED. 2017. (Seminário).
V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais - UPF. 2017. (Seminário).
Workshop: Audiência Penal - XII Seminário Acadêmico de Direito - Faculdade IMED. 2017. (Outra).
Workshop: Pesquisa no Direito - XII Seminário Acadêmico de Direito - Faculdade IMED. 2017. (Outra).
XII Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED: desafios aos direitos fundamentais no Brasil Contemporâneo. 2017. (Seminário).
XII Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED - GT3: Direito Penal, Criminologia, Vigilância e Controle Social.A (In)sustentabilidade do Superencarceramento em Massa e o Papel do Estado no Uso da Prisão Preventiva. 2017. (Seminário).
XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2017.A delação (colaboração) premiada e a prisão preventiva como instrumentos para negociação da justiça criminal. 2017. (Outra).
X Semana de Ciências Criminais - Faculdade IMED/Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio. 2017. (Outra).
"A Reforma do Código de Processo Penal - O PL nº 8045/2010 em debate na OABRS. 2016. (Outra).
II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais e I Encontro de Professores de Direito Processual Penal - IBRASPP. 2016. (Congresso).
Palestra: O poder não veste saias - Faculdade IMED. 2016. (Outra).
XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito - Faculdade IMED - GT: Direito Penal, Criminologia, Vigilância e Controle Social.A relativização da presunção de inocência e a antecipação da execução penal com base no julgamento do habeas corpus n°.126.292 do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. 2016. (Seminário).
XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito - Faculdade IMED - Temas contemporâneos de Direito. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade - PPGD/IMED. 2015. (Seminário).
IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).
IX Café Filosófico IN LOCO&IN SITU debate Banalidade do Mal. 2015. (Outra).
Palestra: Terceirização das Relações de Trabalho - Faculdade IMED. 2015. (Outra).
X Seminário Acadêmico de Direito - Faculdade IMED - O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Aula Magna com Salo de Carvalho: ?Política de Drogas e Encarceramento no Brasil?. 2014. (Outra).
III Colóquio Internacional de Direito e Literatura - ?Crime, Processo e (In)Justiça?. 2014. (Outra).
IX Seminário Acadêmico do Direito - Faculdade IMED - Temas contemporâneos. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
TODESCHINI, E.;POLIS, GustavoSANTOS, Lucas da Silva. CRIMES DE PORTE PARA USO PRÓPRIO E TRÁFICO DE DROGAS: A (IN)SUFICIÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO NA LEI 11.343/2006. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
GNOATTO, W. S.; AGOSTINI, M. C.;SANTOS, Lucas da Silva. A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
FERRARRI, E. V.;POLIS, GustavoSANTOS, L. S.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIREITO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
FERRARRI, E. V.;POLIS, GustavoSANTOS, Lucas da Silva. ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE ABANDONO AFETIVO POR PARTE DE SEUS FILHOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
FERRARRI, E. V.;POLIS, GustavoSANTOS, Lucas da Silva. A POSSIBILIDADE DE EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO FALECIDO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM DIANTE DA RECUSA DOS DEMAIS HERDEIROS EM SE SUBMETEREM AO EXAME INDIRETO DE DNA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
POLIS, GustavoSANTOS, Lucas da Silva; COPETTI, R.. Indignidade sucessória: a exclusão do herdeiro por prática de violência doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
POLIS, Gustavo; COPETTI, R.;SANTOS, Lucas da Silva. A CESSAÇÃO DO DIREITO A ALIMENTOS POR CONDUTA INDIGNA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Associação Brasiliense de Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SILVEIRA, Alexandre Marques. Violência policial - uma análise a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da obrigatoriedade do uso de câmeras corporais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da SilvaDIAS, Felipe da Veiga. Usuários e traficantes pelas lentes da criminologia crítica: um estudo do caso Eder Tadeu Silva julgado pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba/ SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva. Violência sexual contra crianças e adolescentes pelos olhos da mídia e do Poder Judiciário: o processo de revitimização entrentado pela vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva. Estudo sobre a Justiça Restaurativa no âmbito juvenil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da SilvaDIAS, Felipe da Veiga. Caso Pedro Dom e seu privillégio ante a teoria do etiquetamento social e criminologia midiática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva. Apostas esportivas virtuais e a insegurança jurídica em torno da ausência de sua regulamentação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, A. M.; SOVERAL, R. T.;SANTOS, Lucas da Silva. TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM CONDENAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques; SOVERAL, R. T.;SANTOS, Lucas da Silva. A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVAÇÃO DAS FORMALIDADES DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UM ESTUDO DO HC 598.886/SC E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SANTOS, G. F.. O reconhecimento fotográfico no processo penal brasileiro a partir do estudo de caso de Rio Grande 2020-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SILVEIRA, Alexandre Marques. LEI DE DROGAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: análise da (des)igualdade de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça nos crimes previstos na Lei de Drogas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SILVEIRA, Alexandre Marques. AS MÍDIAS DIGITAIS E SEU PAPEL NO CONTROLE SOCIAL PELO OLHAR CRIMINOLÓGICO CRÍTICO: análise dos compromissos assumidos no Brasil no combate às fake news durante as eleições de 2022. 2022.
SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da Silva; SOVERAL, R. T.. MORTES E NEGLIGÊNCIAS OCULTAS: um estudo sobre covid no sistema penitenciário brasileiro nos anos de 2020 e 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da Silva; SOVERAL, R. T.. O uso dos aplicativos digitais como ferramenta para o crime de estelionato contra os idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SANTOS, G. F.. CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES JURÍDICO CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SANTOS, G. F.. Paternalismo jurídico penal: uma análise sobre sua aplicação aos jogos de azar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva; SANTOS, G. F.. CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL E A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, L. S.; SANTOS, G. F.. O LIVRE CONVENCIMENTO DOS JURADOS E OS SEUS LIMITES NA CONSIDERAÇÃO PROBATÓRIA: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no primeiro trimestre do ano de 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da Silva; SANTOS, G. F.. A DUALIDADE ACERCA DA TIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO DECORRENTE DO CRIME DE RACHA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SANTOS, Lucas da Silva; BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.. DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: sob o viés da proteção integral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
SANTOS, Lucas da Silva; BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.. A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E A EFETIVIDADE DA PORTARIA CONJUNTA JF/DEPEN N. 276/12 NA UNIDADE PRISIONAL (UPR) DE BALSAS-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
SANTOS, Lucas da Silva; BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO DIANTE DO ARMAZENAMENTO DE MATERIA GENÉTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
SANTOS, Lucas da Silva; BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: a exigência da confissão para sua celebração em detrimento da violação do princípio do nemo tenetur se detegere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
BAZIQUETO, Ereni Piroli;SANTOS, Lucas da Silva; RODRIGUES, E. L. S.. DA (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
SANTOS, Lucas da Silva; BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.. O IMPACTO DA COVID-19 NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
BAZIQUETO, Ereni Piroli; RODRIGUES, E. L. S.;SANTOS, Lucas da Silva. O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
DIAS, Felipe da Veiga; FORTES, V. B.;SANTOS, Lucas da Silva. Estupro de vulnerável por meio virtual: análise sobre sua caracterização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SOVERAL, R. T.; SILVEIRA, Alexandre Marques;SANTOS, Lucas da Silva. A iniciativa probatória do juiz no processo penal ante a adoção do sistema acusatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SOVERAL, R. T.; SANTOS, G. F.;SANTOS, Lucas da Silva. Os resquícios do processo penal inquisitório x o juiz das garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
DIAS, Felipe da Veiga; SILVEIRA, A. M.;SANTOS, Lucas da Silva. O uso de drogas e fármacos pelos estudantes universitários no atual modelo de vida neoliberal. 2020 - FUNDACAO IMED.
DIAS, Felipe da Veiga; SILVEIRA, A. M.;SANTOS, Lucas da Silva. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS DISCURSOS SOBRE O CRIME E A CRIMINALIDADE: um estudo da cobertura jornalística online da cidade de Passo Fundo ? RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SANTOS, G. F.;DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva. SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: uma crítica ao sistema das Apacs a partir da padronização do condenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SANTOS, G. F.;DIAS, Felipe da VeigaSANTOS, Lucas da Silva. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: um estudo comparado entre o modelo processual penal chileno e brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
IVANOFF, F.; SANTOS, G. F.;SANTOS, Lucas da Silva. Desafios jurídicos mediante as novas tecnologias e os delitos virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
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SANTOS, Lucas da Silva ; AMARAL, Augusto Jobim do ; DIAS, Felipe da Veiga . POLÍCIA E(M) DEMOCRACIA: A PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL. ARGUMENTA , v. 41, p. 239-268, 2023.
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SANTOS, Lucas da Silva . NINGUÉM CONTROLA A POLÍCIA!. BOLETIM REVISTA DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 18, p. 23-24, 2021.
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DIAS, Felipe da Veiga ; SANTOS, Lucas da Silva ; POLIS, Gustavo . DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 32, p. 101-128, 2020.
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STAFFEN, Márcio Ricardo ; POLIS, Gustavo ; SANTOS, Lucas da Silva . A razoável duração do processo penal: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO) , v. 22, p. 17-35, 2019.
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DIAS, Felipe da Veiga ; SANTOS, Lucas da Silva . VIOLÊNCIAS OPERACIONALIZADAS PELO ESTADO: um debate sobre os danos causados pelas atuações letais da polícia brasileira. Revista Húmus , v. 9, p. 163-181, 2019.
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DIAS, Felipe da Veiga ; SANTOS, Lucas da Silva . A PRISÃO PREVENTIVA EM PASSO FUNDO-RS: ANÁLISE EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICA COM BASE NAS PRISÕES DECRETADAS EM REGIME DE PLANTÃO NO ANO DE 2018. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 1201, 2018.
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AMARAL, Augusto Jobim do (Org.) ; POZZEBON, F. D. A. (Org.) ; MARTINS, Fernada (Org.) ; GLOECKNER, R. J. (Org.) ; GAUER, Ruth M. C. (Org.) ; ELESBAO, A. C. S. (Org.) ; GOMES, A. K. (Org.) ; ANGEL, C. O. (Org.) ; MENDES, C. H. C. F. (Org.) ; VECHI, F. (Org.) ; SANTOS, J. L. T. (Org.) ; PAULA, L. F. (Org.) ; SANTOS, Lucas da Silva (Org.) ; MEDINA, R. S. (Org.) ; MEDEIROS, V. C. (Org.) . Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS - Criminologia. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 1. 1313p .
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AMARAL, Augusto Jobim do (Org.) ; POZZEBON, F. D. A. (Org.) ; MARTINS, Fernada (Org.) ; GLOECKNER, R. J. (Org.) ; GAUER, Ruth M. C. (Org.) ; ELESBAO, A. C. S. (Org.) ; GOMES, A. K. (Org.) ; ANGEL, C. O. (Org.) ; MENDES, C. H. C. F. (Org.) ; VECHI, F. (Org.) ; SANTOS, J. L. T. (Org.) ; PAULA, L. F. (Org.) ; SANTOS, Lucas da Silva (Org.) ; MEDINA, R. S. (Org.) ; MEDEIROS, V. C. (Org.) . Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS Direito Processual Penal. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2020. v. 2. 591p .
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AMARAL, Augusto Jobim do (Org.) ; POZZEBON, F. D. A. (Org.) ; MARTINS, Fernada (Org.) ; GLOECKNER, R. J. (Org.) ; GAUER, Ruth M. C. (Org.) ; ELESBAO, A. C. S. (Org.) ; GOMES, A. K. (Org.) ; ANGEL, C. O. (Org.) ; MENDES, C. H. C. F. (Org.) ; VECHI, F. (Org.) ; SANTOS, J. L. T. (Org.) ; PAULA, L. F. (Org.) ; SANTOS, Lucas da Silva (Org.) ; MEDINA, R. S. (Org.) ; MEDEIROS, V. C. (Org.) . Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 3. 348p .
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SANTOS, Lucas da Silva ; POLIS, Gustavo ; DIAS, Felipe da Veiga . A proliferação dos discursos punitivistas como efeito da transnacionalização do direito. In: SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho; VECHI, Fernando; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos. (Org.). Criminologias, Controle e Tecnologias Emergentes. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 30-41.
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COELHO, A. O. B. ; SANTOS, Lucas da Silva . Politicamente incorreto: as manifestações políticas xenofóbicas e suas influências na população brasileira. In: DUTRA, Cristiane Feldmann; PEREIRA, Gustavo de Lima. (Org.). Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Migrações, xenofobia e transnacionalidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 311-316.
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SANTOS, Lucas da Silva ; POLIS, Gustavo ; DIAS, Felipe da Veiga . VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL: o caso das abordagens do exército contra crianças e adolescentes na intervenção federal no Rio de Janeiro. In: AMARAL, Augusto Jobim do; POZZEBON, F. D. A.; MARTINS, Fernanda; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; GAUER, Ruth M. C.; ELESBÃO, A. C. S.; GOMES, A. K.; ANGEL, C. O.; MENDES, C. H. C. F.; VECHI, F.; SANTOS, J. L. T.; PAULA, L. F.; SANTOS, Lucas da Silva. (Org.). Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS Criminologia. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 1274-1291.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . Os discursos dos juízes na decretação da prisão preventiva: um estudo criminológico-empírico das decisões na cidade de Passo Fundo-RS no ano de 2018. In: BOLESINA, Iuri; GERVASONI, Tássia A.; COPATTI, Lívia C.; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer. (Org.). Direito Deztaque. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 11-32.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga ; POLIS, Gustavo . Presunção de Inocência e a antecipação da execução penal: uma análise crítica do Habeas Corpus n.º 126.292 do Supremo Tribunal Federal. In: FORTES, Vinícius Borges; BOLESINA, Iuri; MICHEL, Voltaire. (Org.). Perspectivas críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 443-464.
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SANTOS, Lucas da Silva ; ALVES, Bruno Almir Scariot . A intervenção federal no Rio de Janeiro: como as fake news são utilizadas para legitimar condutas violatórias. In: GERVASONI, Tássia Aparecida; BOLESINA, Iuri; FORTES, Vinícius Borges. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologias. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 197-216.
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POLIS, Gustavo ; SANTOS, Lucas da Silva ; STAATS, S. D. . Teoria da imputação objetiva como resposta à proliferação da criminalidade econômica transnacional. In: GERVASONI, Tássia Aparecida; BOLESINA, Iuri; FORTES, Vinícius Borges. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologias. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 367-382.
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SANTOS, Lucas da Silva ; SILVA, P. S. . Quem são os adolescentes etiquetados como infratores pelo jornal O Globo? Uma análise do periódico no ano de 2015. Para que(m) serve o seu conhecimento: trabalhos selecionados da XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de PósGraduação IMED. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2019, v. 1, p. 13-21.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . Delação (colaboração) premiada: a tortura como método probatório e a persistência da mentalidade inquisitorial no processo penal brasileiro. In: AMARAL, Augusto Jobim do; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MARTINS, Fernanda; PEREIRA, Henrique M. K.. (Org.). Anais do 8º Congresso internacional de ciências criminais PUC/RS - Criminologia Global - XVII congresso transdisciplinar de ciências criminais ITEC-RS. 1ed.Rio de janeiro: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 5, p. 85-98.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A (in)sustentabilidade do superencarceramento em massa e o papel do Estado no uso da prisão preventiva. In: GERVASONI, Tássia Aparecida; DIAS, Felipe da Veiga; BOLESINA, I.. (Org.). Desafios aos direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 401-419.
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BUDO, M. N. ; DIAS, Felipe da Veiga ; SILVA, P. S. ; SANTOS, Lucas da Silva ; SILVEIRA, A. M. ; FRANCA, K. A. ; VIEIRA, J. C. N. ; BONATTO, J. P. F. . A legitimação do controle do outro: adolescentes e ato infracional nos periódicos jornalísticos Veja, O Globo e Folha de S. Paulo. In: BUDÓ, Marília de Nardin; Cappi, Riccardo. (Org.). Punir os jovens? A centralidade do castigo nos discursos midiáticos e parlamentares sobre o ato infracional. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. , p. 97-180.
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BUDO, M. N. ; DIAS, Felipe da Veiga ; SILVA, P. S. ; SANTOS, Lucas da Silva ; SILVEIRA, A. M. ; FRANCA, K. A. ; VIEIRA, J. C. N. . Propostas de repressão de adolescentes em um contexto de crise política: o parlamento definindo a agenda da mídia. In: BUDÓ, Marília de Nardin; Cappi, Riccardo. (Org.). Punir os jovens? A centralidade do castigo nos discursos midiáticos e parlamentares sobre o ato infracional. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. , p. 181-218.
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SANTOS, Lucas da Silva ; SILVA, P. S. . O ato infracional e as medidas socioeducativas: estudo empírico a partir do jornal O Globo no ano 2015. In: DIAS, Felipe da Veiga; SANTOS, Gabriel Ferreira dos. (Org.). Ciências Criminais & Sustentabilidade Social. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 31-51.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A relativização da presunção de inocência e a antecipação da execução penal com base no julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. In: COPATTI, Lívia Copelli; SOVERAL, Raquel Tomé. (Org.). Seminário Acadêmico de Direito IMED - Temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 437-452.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . O superencarceramento e a decisiva contribuição do Poder Judiciário através da prisão preventiva. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagatti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Ciências Criminais & Direitos Humanos. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2017, v. II, p. 203-216.
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SANTOS, Lucas da Silva . Vidas matáveis expostas ao vírus e ao genocídio cotidiano. Justificando, 23 nov. 2020.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . Onde estava a criminologia?. Justificando, 07 abr. 2020.
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SANTOS, Lucas da Silva . O perfil racializado das vítimas da violência policial. Justificando, 22 nov. 2019.
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SANTOS, Lucas da Silva . Por que tem sido tão difícil mudar as polícias?. Justificando, 23 ago. 2019.
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SANTOS, Lucas da Silva . Violência Estatal e sua abordagem criminológica-midiática. Justificando, 03 maio 2019.
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SANTOS, Lucas da Silva . O modelo repressivo da Justiça Criminal Brasileira e o superencarceramento. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, p. 19 - 20, 22 fev. 2019.
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SILVA, P. S. ; SANTOS, Lucas da Silva . A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA: UMA PESQUISA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. In: VIII Seminário Direito Penal e Democracia: Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências, 2021, Belém do Pará. Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia: Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências, 2021. v. 1.
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POLIS, Gustavo ; SANTOS, Lucas da Silva ; STAFFEN, Márcio Ricardo . Processo penal e razoável duração do processo: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2019, 2019, Passo Fundo. Anais do evento, 2019.
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SANTOS, Lucas da Silva ; SILVA, P. S. ; SILVA, J. M. . Quem são os adolescentes etiquetados como infratores pelo Jornal O Globo? uma análise do periódico no ano de 2015. In: XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018, 2018, Passo Fundo. Anais do Evento, 2018.
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DIAS, Felipe da Veiga ; SANTOS, Lucas da Silva . Violência Estatal na intervenção federal no Rio de Janeiro e o retrato midiático do caso Marcos Vinícius da Silva. In: 9° Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS, 2018, Porto Alegre. Anais do 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.
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SANTOS, Lucas da Silva . A permanência inquisitiva no processo penal brasileiro: a delação (colaboração) premiada via prisão preventiva. In: IV Semana do Conhecimento: Compartilhando e fortalecendo redes de saberes, 2017, Passo Fundo. Anais da IV Semana do Conhecimento - UPF. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1.
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A delação (colaboração) premiada e a prisão preventiva como instrumentos para negociação da justiça criminal. In: XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2017, 2017, Passo Fundo. Anais da Mostra de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da IMED. Passo Fundo, 2017.
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SILVA, P. S. ; SANTOS, Lucas da Silva . A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA: uma pesquisa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Lucas da Silva . Violência(s), Polícia e Democracia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POLIS, Gustavo ; SANTOS, Lucas da Silva . Processo Penal e razoável duração do processo: perspectivas a partir da circulação de modelos jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Lucas da Silva ; POLIS, Gustavo . Vigilância e controle social: o caso das abordagens do exército contra crianças e adolescentes na intervenção federal no Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucas da Silva . Quem são os adolescentes etiquetados como infratores pelo Jornal O Globo? uma análise do periódico no ano de 2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . Violência estatal na intervenção federal no Rio de Janeiro e o retrato midiático do caso Marcos Vinícius da Silva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucas da Silva . A intervenção federal no Rio de Janeiro: reflexões críticas sobre a violência policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . O superencarceramento e a decisiva contribuição do Poder Judiciário através da prisão preventiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A delação (colaboração) premiada e a prisão preventiva como instrumentos para negociação da justiça criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A (in)sustentabilidade do superencarceramento em massa e o papel do Estado no uso da prisão preventiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . Delação (colaboração) premiada: a tortura como método probatório e a persistência da mentalidade inquisitorial no processo penal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucas da Silva . A permanência inquisitiva no processo penal brasileiro: a delação (colaboração) premiada via prisão preventiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Lucas da Silva ; DIAS, Felipe da Veiga . A relativização da presunção de inocência e a antecipação da execução penal com base no julgamento do habeas corpus n°.126.292 do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SANTOS, Lucas da Silva . Parecer ao Boletim do IBCCRIM, do artigo intitulado: De contemporâneo, somente o ímpeto do legislador: a deturpação do requisito da contemporaneidade pelo Poder Judiciário brasileiro na decretação de prisões preventivas. 2024.
SANTOS, Lucas da Silva . Parecer ao Boletim do IBCCRIM, do artigo intitulado: Entre o sagrado e o proibido: as práticas xamânicas e a Lei Antidrogas, à luz da liberdade religiosa. 2024.
SANTOS, Lucas da Silva . Parecer ao Boletim do IBCCRIM, do artigo intitulado: ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA: UMA PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DO CONTRADITÓRIO. 2024.
SANTOS, Lucas da Silva . PARECERISTA NA 2ª EDIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (REVISTA CRIMINALIS). 2022.
SANTOS, Lucas da Silva . PARECERISTA NA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (REVISTA CRIMINALIS). 2021.
SANTOS, Lucas da Silva . Parecer do artigo 6596 para o Boletim do IBCCRIM. 2021.
SANTOS, Lucas da Silva . Avaliador de trabalho na I Mostra Interna de Pesquisa do Grupo de Pesquisa Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - PUCRS. 2020.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2021
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Augusto Jobim do Amaral em 14/08/2021., Descrição: A proposta apresenta-se integrada aos estudos realizados no âmbito das ciências criminais e fundamenta-se cientificamente na análise crítica da cultura punitiva através das interfaces criadas entre a criminologia e a filosofia. A condição atual de normalização da barbárie punitiva historicamente fixada e seus permanentes e violentos desdobramentos impõem um pensamento agudo que tenha primordialmente a responsabilidade de questionar este estado de crise. Diante de tamanha relevância temática, abre-se um necessário espaço para uma investigação interdisciplinar crítica que represente uma ruptura aos esquemas legitimantes postos pelos discursos criminológicos tradicionais e que demonstre empenho na desconstrução (Derrida) do caldo cultural difuso notadamente com traços autoritários. As inúmeras dinâmicas em matéria de violência punitiva ? respaldadas por práticas ardilosamente racionalizadas jurídica e politicamente ? em algum sentido, indicam uma biopolítica preocupada na governabilidade (Foucault) das populações, e forjam narrativas de exclusão e de morte operadas pelas rotinas penais banalizadas. Às pulsões totalizantes de um poder punitivo, aos afetos de medo que monopoliza e as suas técnicas securitárias em escala global, requer-se um enfrentamento que não pode se furtar ao aporte filosófico. Assim, para interrogar as tendências e contornos de uma cultura punitiva e estarmos à altura de tempos urgentes, é que a criminologia deve fundar seu limiar filosoficamente. Na fragilidade densa da resistência contra os blocos maciços de sentidos e racionalidades criminológicas bem pensantes, frente às tendências justificantes de todos os matizes na imposição violenta de supostos fins ?justos?, resta fazer criminologia como se memória política fosse, fantasmagoria criminológica dos sistemas penais, como desajuste radical diante dos fantasmas dos já mortos, dos que ainda não nasceram, vítimas ou não das guerras, dos extermínios e das violências do sistema penal. A bom rigor, a radicalidade filosófica de qualquer criminologia parece não poder distar da interrogação sempre candente sobre o aquilo que pode assumir o sentido de humano (Ricardo Timm de Souza) ? e para além dele ? engolido pelas engrenagens criminais/criminosas bem pensadas e objetificantes de um estado de coisas que não se suporta mais, senão ao preço das suas maiores perversões, ser conciliado e sustentado como normal. Espectros de palavras que reverberam propriamente sobre aquilo que por elas não é alcançado: o testemunho sobre a dor do outro, limite absoluto da minha representação, que teoria nenhuma será capaz de lhe fazer justiça. Uma estirpe criminológica tocada por uma ética da vida, do qual todo o mais é derivado, assim, será campo assombrado que haverá de aprender a viver com fantasmas (Derrida). Aventura estranha e desconfortável que não substitui o que se viveu e morreu pela memória do acontecido, nem está centrada na ideia do que se passará (pois não a temos), entretanto que urge pela representação não solitária e indeterminável do outro que habita clandestinamente toda a lógica (criminológica) exaurida. Questão de justiça, pois. Importante frisar, por fim, que o presente trajeto da pesquisa, em suma, além de abrir um flanco de reflexão profundo nos estudos jurídicos da Faculdade de Direito no que tange a interrogar as dimensões plurais da cultura punitiva e seus dispositivos de reprodução, demonstra o empenho de uma razão que procura sua dignidade exatamente no crivo ético que suporta qualquer a relação humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucas da Silva Santos - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Coordenador / Fernanda Martins - Integrante / Ademar Nozari - Integrante / Roberta da Silva Medina - Integrante / Cássia Fiedler - Integrante / Henrique Mioranza Koppe Pereira - Integrante / Guilherme Michelotto Böes - Integrante / Andrey Henrique Andreolla - Integrante / Gabriel Villela Barletta - Integrante / Theodoro Balducci de Oliveira - Integrante.
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2018 - Atual
Criminologia, Violência e Controle, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Felipe da Veiga Dias em 14/05/2018., Descrição: O grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Controle encontra-se vinculado a IMED (Passo Fundo - RS), tendo como foco de estudos as pesquisas acerca da Criminologia com ênfase nas vertentes críticas, midiáticas e verdes, as quais proporcionam a abordagem de temas que vão desde a violência urbana e os efeitos sociais da intervenção punitiva estatal até os processos de ocultação e geração de danos sociais por atos não previstos pelo mesmo sistema penal. Em ambas as vertentes se congrega a ruptura epistemológica da Criminologia contemporânea, de modo a tornar mais acessível a combinação com as ideias trazidas pela Sustentabilidade Social. Essa última contribui sensivelmente para a reflexão acerca do próprio tratamento humano nas sociedades hodiernas, de maneira que a proposição do Grupo de pesquisa vai além das críticas ao sistema penal e seus efeitos, alcançando as vias do próprio comportamento, convivência, e sustentabilidade entre seres humanos no planeta. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas da Silva Santos - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Coordenador / Patrícia Silveira da Silva - Integrante / Karine Ágatha França - Integrante / Alexandre Marques Silveira - Integrante.
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2016 - 2018
Grupo de pesquisa Poder, Controle e Dano Social, Descrição: O Grupo de pesquisa Poder, controle e dano social está ligado ao Programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED), de Passo Fundo-RS. Tem por objetivo desenvolver pesquisas na grande área da Criminologia crítica, versando principalmente sobre dois eixos: os danos sociais provocados por Estados e mercados e os processos de vitimização de massa; a interação discursiva entre mídia e política na reprodução da violência penal e das desigualdades. O grupo é coordenado pela Profª Drª Marília de Nardin Budó e pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Lucas da Silva Santos - Integrante / Marília de Nardin Budó - Coordenador / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Aline Kirch - Integrante / Jenifer Patrícia Fragoso Bonatto - Integrante / Raquel Tomé Soveral - Integrante / Patrícia Silveira da Silva - Integrante / Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese - Integrante / Karine Ágatha - Integrante / Natália Freiras - Integrante / Alexandre Marques - Integrante / Jaíne de Cássia Nunes Vieira - Integrante / Leandro Capelesso - Integrante.
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2016 - 2018
Mídia e política: as demandas por punição e o uso simbólico do direito penal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marília de Nardin Budó em 11/09/2018., Descrição: O projeto aborda a crítica do recrudescimento do uso do sistema penal nos últimos vinte anos no Brasil, diante de sua deslegitimação. Busca investigar e sistematizar os mecanismos argumentativos que sustentam a adoção e reprodução de políticas penais austeras no Brasil contemporâneo, com vistas à construção de um discurso alternativo. Diante dessa realidade, a pesquisa tem por objetivo geral investigar como interagem os discursos político e midiático sobre o crime, o criminoso e a punição na reprodução do discurso hegemônico e na consequente produção de políticas penais repressivas e legitimantes da violência institucional no Brasil. Na área penal, não é possível falar em sustentabilidade através do sistema penal, mas sim, apesar dele, pois ele próprio promove as desigualdades sociais, a degradação ambiental e o fortalecimento do sistema capitalista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas da Silva Santos - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Marília de Nardin Budó - Coordenador / Jenifer Patrícia Fragoso Bonatto - Integrante / Patrícia Silveira da Silva - Integrante / Karine Ágatha - Integrante / Alexandre Marques - Integrante / Ricardo Cappi - Integrante.
Prêmios
2019
Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Espanhol, Escola de Humanidades - Curso de Letras - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
2019
Certificado de Aprovação no XXVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
FACULDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:Direito Civil II - Obrigações (2025/2);Teoria Geral do Processo (2025/2);Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2025/2); Psicologia Jurídica (2025/2).
2023 - 2024
Legale EducacionalVínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista
Atividades
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02/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Advocacia Contenciosa, Agronegócio, Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade, Direito de Trânsito
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Mestrado acadêmico sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais da PUCRS.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado.
2020 - 2020
Atitus EducaçãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Direito Processual Penal II - sob a docência do Prof.º Pós-Dr. Felipe da Veiga Dias, no período de março a julho de 2020.
2020 - 2020
Atitus EducaçãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Laboratório Penal I - sob a docência do Prof.º Me. Gabriel Ferreira dos Santos, no período de março a julho de 2020.
2017 - 2017
Atitus EducaçãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria de Disciplina, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor na disciplina de Direito Processual Penal I - sob a docência do Prof.º Me. Gabriel Ferreira dos Santos, no período de fevereiro a junho de 2017.
2016 - 2018
Tribunal de JustiçaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário na 1° Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo-RS.
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