Emmanuel Oguri Freitas
Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000-2004), mestrado (2005-2007) e doutorado (2014-2018) em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense, na linha de conflitos socioambientais rurais e urbanos. É professor adjunto em regime de dedicação exclusiva na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia. É professor permanente do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial da Universidade Estadual de Feira de Santana -PLANTERR/UEFS. Durante parte do ano de 2017, realizou estágio doutoral, trabalhando como pesquisador convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), sob supervisão do Professor Michael Löwy. É membro do Observatório Fundiário Fluminense (ObFF-UFF), da Incubadora de Economia Popular e Solidária da UEFS (IEPS-UEFS) e compõe a Rede de Estudos Rurais. Tem experiência nas áreas do Direito e da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito agrário, sociologia jurídica, sociologia rural, história do direito, história agrária, movimentos sociais, teoria crítica do direito e tecnologias democráticas.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2014 - 2018
Universidade Federal Fluminense
Título: A desapropriação da Fazenda Cabaceiras por trabalho escravo no Sudeste do Pará: A narrativa de libertação da terra de cativeiro
Orientador: Ana Maria Motta Ribeiro
com Coorientador: Wilson Madeira Filho. Palavras-chave: Ação Coletiva; Função Social da Propriedade; E.P. Thompson; Walter Benjamin; Trabalho Escravo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Doutorado interrompido em 2011 em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
2007 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: A função social da propriedade e o trabalho escravo
Orientador: Maria Verônica Secreto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2011
Mestrado em Sociologia e Direito
2005 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: O INCRA E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: Direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro., Ano de Obtenção: 2007
Wilson Madeira Filho.Palavras-chave: Direito Agrário; Movimento Social; Função Social Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Candido Mendes
Bolsista do(a): Universidade Cândido Mendes, UCAM-CENTRO, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Oficina de Teatro. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Minicurso sobre Pesquisa Militante na América Latina. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
Organização de eventos
FREITAS, EMMANUEL OGURI . Economia Solidária e políticas públicas. 2021. (Congresso).
FREITAS, EMMANUEL OGURI . III CIEPS - Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo. 2021. (Concurso).
FREITAS, E. O. ; COSTA, R. B. M. L. . Grupo de Trabalho - Assessorias, Pesquisa-ação e extensão rural: mediadores em conflitos territoriais e sociojurídicos. 2021. (Congresso).
FREITAS, EMMANUEL OGURI ; PITA, F. A. ; LIMA, J. R. O. ; SANTOS, H. S. . III CIEPS - Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo. 2021. (Congresso).
FREITAS, E. O. ; OLIVEIRA, J. R. . II Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2018. (Congresso).
FREITAS, E. O. ; SANTOS, H. S. ; SOUZA, M. J. A. . II Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2018. (Congresso).
FREITAS, E. O. . I Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2016. (Congresso).
FREITAS, E. O. . 5Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Outro).
FREITAS, E. O. ; FREITAS, C. E. S. ; CAPPI, R. ; PEREIRA, J. E. L. ; PITA, F. A. ; ARAUJO, C. S. ; BARROS, A. P. ; VELOSO, M. L. . 2 Congresso Constituição, Direito e Sociedade: Estado de Exceção. 2013. (Congresso).
FREITAS, E. O. ; VELOSO, M. L. . V Congresso Princesa do Sertão: Os desafios do Direito no Século XXI. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
III CIEPS - Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo. ?A esperança é a última que morre?: economia popular e solidária, resistir e esperançar um mundo melhor. 2021. (Congresso).
III CIEPS - Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo. Avaliador trabalhos GTs. 2021. (Congresso).
Jornada Virtual da Universidade Estadual de Feira de Santana.Pesquisa Empírica em Direito na Teoria Crítica. 2020. (Outra).
Pré-evento VI SINARUB/ V SNPD/ V EMPURD. 2020. (Outra).
Seminário trabalho escravo contemporâneo: Trabalho digno, dilemas e perspectivas da ANAMATRA. 2020. (Seminário).
VI Simpósio Nacional o Rural e o Urbano no Brasil (VI SINARUB) / V Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento (V SNPD) / V Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Área Planejamento Urbano e Regional e Demografia - PURD/CAPES (V EMPURD).Trabalho análogo a escravo na cidade e no campo. 2020. (Simpósio).
Webinar: Direitos trabalhistas na perspectiva do trabalhador doméstico. 2020. (Outra).
Comemoração ao dia de mobilização pró-saúde negra.Reforma da Previdência: a Necessidade de luta pela seguridade dos direitos da população negra. 2019. (Outra).
Conversatorio Internacional Brasil-México: Por una sociologia desde abajo: el papel de la metodología de campo en la investigación sobre formas capitalistas de reproducción de la vida.A devolutiva como prática da Sociologia Viva. 2019. (Outra).
Seminário Internacional"O Direito como liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua".TURMA DE DIREITO ELIZABETH TEIXEIRA: construção viva de um direito emancipatório. 2019. (Seminário).
Movimentos Sociais e a Produção de Direitos Humanos: Internacionalizando a resistência. 2018. (Seminário).
Roda de Conversa "Universidade e Sociedade: um debate sobre Educação Jurídica a partir da experiência da Turma de Direito Elizabeth Teixeira. 2018. (Oficina).
Seminário Avançado Interno em comemoração aos 5 anos do Planterr.Direitos, terra e trabalho: perspectivas para estudos em processos judiciais em questões de lutas sociais. 2018. (Seminário).
XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.A CPT e as denúncias sobre trabalho escravo no Pará:o papel dos religiosos e seus saberes na construção de estratégias de enfrentamento à violência. 2018. (Outra).
XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Função Social da Propriedade em seus aspectos ambiental e trabalhista: o caso da desapropriação da Fazenda Cabaceiras no Estado do Pará. 2018. (Seminário).
XV Cidefan.Direito à terra e os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Outra).
41 Encontro Anual da ANPOCS.O trabalho escravo contemporâneo e a CPT na Amazônia: memória e luta pela libertação. 2017. (Encontro).
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Superando a Imparcialidade: As noções de campo e o paradigma indiciário como propostas metodológicas para a pesquisa jurídica. 2017. (Seminário).
Seminário Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha. 2017. (Seminário).
Seminário Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha. 2017. (Seminário).
X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2017. (Outra).
40 Encontro Anual da ANPOCS.A Fazenda Cabaceiras e a luta contra o trabalho escravo: Walter Benjamin e E. P. Thompson em uma leitura sobre desapropriação no Sudeste do Pará. 2016. (Encontro).
Seminário Comemorativo IGS/Brasil, Crise Orgânica e Luta de Classes. 2016. (Seminário).
VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Terra Prometida: Avanços e retrocessos na criação do PDS Sebastião Lan 2. 2016. (Seminário).
4 Coninter: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração- Estudos Interdisciplinares na América Latina. O mito da Ecologização e o mico do desenvolvimento sustentável: 18 anos de lenga-lenga. 2015. (Congresso).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Conflitos Socio-ambientais rurais e urbanos. 2015. (Seminário).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O caso da desapropriação por trabalho escravo na Fazenda Cabaceiras como narrativa camponesa: uma tentativa de diálogo entre Walter Benjamin e E. P. Thompson no resgate da luta pela terra no sudeste do Pará. 2015. (Seminário).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Conflitos socioambientais, rurais e urbanos. 2015. (Seminário).
I Congreso Latinoamericano de Tería Social. Walter Benjamin, a narrativa e a história: perspectivas de compreensão da atuação do MST nos processos judiciais. 2015. (Congresso).
II Encontro Regional de Pesquisa Empírica do Direito.A pesquisa jurídica e o estudo de caso em uma Fazenda no Sudeste do Pará. 2015. (Encontro).
V Congresso da Associação brasileira de pesquisadores em sociologia do direito. Walter Benjamin, o narrador e o processo judicial da Fazenda Cabaceiras: uma perspectiva de análise possível. 2014. (Congresso).
VI Encontro da Rede de Estudos Rurais.Uma comunidade entre o PDA e o PDS: temporalidades no estudo de caso do acampamento Sebastião II. 2014. (Encontro).
XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Cabaceiras: a Fazenda, os atores e suas representações no processo judicial. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conpedi. As Representações Sociais da Propriedade da Terra em uma Ação Possessória no Sudeste do Pará: Embates de provas e argumentos entre MST e proprietário. 2013. (Congresso).
II Simpósio Baiano de Serviço Social.Mediação de conflitos familiares. 2012. (Simpósio).
Seminário Mesa Brasil SESC sobre Direitos Sociais.A interface das políticas de assistência social, educação e segurança alimentar na perspectiva da garantia dos direitos sociais. 2012. (Seminário).
V Congresso Princesa do Sertão. O Direito e os Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).
VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre.Interpretações entre o Direito, Meio Ambiente e Trabalho: diálogos necessários. 2012. (Encontro).
III Congresso Princesa do Sertão. Do direito à constituição. 2010. (Congresso).
III Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporânea e Questões Correlatas.Rompendo Grilhões: a função social da propriedade e o trabalho escravo como estratégias de desapropriação da Fazenda Cabaceiras. 2009. (Outra).
XXV Simpósio Nacional de História.A Terra e os Trabalhadores: Um estudo de caso sobre a função social da propriedade. 2009. (Simpósio).
II Reunião Científica: trabalho escravo e questões correlatas.Quando os trabalhadores falam. 2008. (Outra).
II Seminário de História Econômica e Social da Zona da Mata Mineira.A Lei de Terras e o cenário de sua construção. 2008. (Seminário).
XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Encontro).
II Encontro da Rede de Estudos Rurais.O INCRA/Rj e a Função Social Ambiental da Propriedade.. 2007. (Encontro).
IV Semana Acadêmica Transformações Sociais na América Latina.O INCRA e a função social da propriedade. 2007. (Outra).
Trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas. 2007. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia.Marcha Nacional e construção de identidades.. 2007. (Simpósio).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Função Social da Propriedade: Atuação do INCRA em contraste com a norma positivada.. 2007. (Congresso).
I Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2006. (Encontro).
II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Auto-reconhecimento de sujeitos em marcha.. 2006. (Encontro).
II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito.Desvendando os Institutos de Direito Agrário:as raízes estruturais e ideológicas da Lei de Terras.. 2006. (Encontro).
XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Função Social Ambiental da Propriedade Rural: Reelaborações Político-Jurídicas sobre a Produção e a Terra.. 2006. (Congresso).
Balcão da Direitos.Advocacia Popular em comunidades de favela.. 2005. (Seminário).
Pesquisa Sócio-Jurídica- Direito e Sociologia: Configuração em contextos imperfeitos.A Questão Agrária. 2005. (Seminário).
Seminário "Um novo Direito é possível".Direito à cidade: por uma cidadania ativa.. 2005. (Seminário).
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).
II Seminário de Monitores.A Cerca Jurídica da Terra. 2004. (Seminário).
Seminário de monitores.Solução de conflitos em comunidades carentes. 2004. (Seminário).
IV Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
CASTRO, C. A.;RIBEIRO, A. M. M.FREITAS, E. O.; MESQUITA, C. P. L.. O trabalho estilhaçado: petroleiros e direitos em perspectiva ontológica. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASTRO, C. A.;FREITAS, E. O.; MESQUITA, C. P. L.. O trabalho estilhaçado: petroleiros e direitos numa perspectiva ontológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FREITAS, E. O.; REIS, L. S.; VIANA, F. P.. A criminalização da maconha no Brasil e as raízes escravocratas da guerra às drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
FREITAS, E. O.; SOUZA, M. J. A.; DIAMANTINO, P.. A ineficácia do INCRA na titulação das terras quilombolas: o exemplo da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
SOUZA, M. J. A.;FREITAS, E. O.; LIMA, A. N. V.; OLIVEIRA, W. S.. Política habitacional da Urbis e o direito à moradia: uma incursão pelos caminhos da regularização fundiária do conjunto habitacional Feira VI, Feira de Santana-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
FREITAS, E. O.; CAVALCANTE, F. G. L.; LIMA, A. N. V.; PERUNA, P. C.. Emprego nenhum é nosso né? A experiência da trabalhadoras terceirizadas do serviço público de saúde de Feira de Santana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
NOVAES, R. B.;FREITAS, E. O.; NETTO, J. M.. Responsabilidade Civil do Estado em danos ambientais: uma análise aplicada ao caso Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.
FREITAS, E. O.; VELOSO, M. L.; PEREIRA, J. E. L.. A extinção do Auxílio Reclusão enquanto ampliação do direito de punir os inícitos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
CAPPI, R.; ESPERIDIAO, R. R. A.;FREITAS, EMMANUEL OGURI. Nada mais do que sua voz: experiência do dano social para operadora de telemarketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
OGURI FREITAS, EMMANUEL; UZUN, H.; CARVALHO, E. S.; NOVAES, R. B.. Anemia Falciforme e o mundo do trabalho: Perspectivas sobre o acesso e a permanência de doenças relacionadas à mutação do genoma humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
SANTOS, C. T. C. R.;FREITAS, EMMANUEL OGURI; MASCARENHAS, B. R. M.. A judicialização da saúde e a liberação legal de medicamentos à base de extratos de cannabis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
LEAL, T. B. T.;FREITAS, EMMANUEL OGURI; PINHO, C. A. M.. O atendimento policial militar as ocorrências de violência doméstica no conjunto George Américo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
LIMA, V. M.;FREITAS, E. O.; AMARAL, L. M.. Habeas Corpus 126.292: a legitimação da execução penal provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
CAVALCANTE, F. G. L.;FREITAS, E. O.; FREITAS, C. E. S.; SANTOS, A. O.. Dialética da Participação Social: Um breve estudo sobre os conselhos de saúde de Feira de Santana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
MISI, M. C.; CARNEIRO, G. L. M.;FREITAS, E. O.. A efetividade do Direito à educação para os surdos na cidade de Feira de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
BARROS, A. P.; LEITE, J. W. G.;FREITAS, E. O.. Presunção acidentária e proteção social: efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário para o empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
PITA, F. A.;FREITAS, E. O.; OLIVEIRA, J. R.. A ausência de um marco legal e de uma legislação especifica para os grupos que atuam na economia solidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
FREITAS, C. E. S.;FREITAS, E. O.; BARROS, A. P.. Alta Programada: reflexões sobre a legalidade e eficácia diante do contexto social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
CAPPI, R.;FREITAS, E. O.; MACEDO, M. A. B.. Pena alternativa para condenados por tráfico: uma análise do julgamento realizado pelo STF na apreciação do HC 97256/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
FREITAS, E. O.. Um diálogo de renovação:Extensão Jurídica Popular e educação em direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
CORREIA, L. C.;FREITAS, E. O.; ARAUJO, C. S.. A escravidão contemporânea e a violação de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
PEREIRA, J. E. L.;FREITAS, E. O.; FALCAO, M. F. A.. O contrato de trabalho do atleta jogador de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
PEREIRA, J. E. L.;FREITAS, E. O.; FALCAO, M. F. A.. O poder fiscalizatório do empregador em face do direito à privacidade e à intimidade do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
SANTOS, F. T. D.;FREITAS, E. O.; PINHO, C. A. M.;FREITAS, E. O.. A (IN) Constitucionalidade da Sumula Vinculante n05 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
FREITAS, E. O.; MADEIRA FILHO, W.;TAVARES, A. C. D.. Seguro Ambiental Obrigatório: A proposta de um novo instrumento de proteção ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FIGUEIRA, M. A. S.; COSTA, C. L. J.;FREITAS, E. O.. Professor assistente de Introdução ao Direito. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
FREITAS, E. O.; SOUZA, M. J. A.; CAPPI, R.. Processo de Promoção na Carreira do Magistério Superior- Professor Adjunto Riccardo Cappi. 2020. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
O trabalho estilhaçado: petroleiros e direitos em perspectiva ontológica; 2020; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Emprego nenhum é nosso né? A experiência de trabalhadoras terceirizadas no serviço público de saúde de Feira de Santana/BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
A ineficácia do INCRA na titulação de terras quilombolas: o exemplo da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
A criminalização da maconha no Brasil e as raízes escravocratas da guerra às drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Anemia Falciforme e o mundo do trabalho: Perspectivas sobre o acesso e a permanência de doenças relacionadas à mutação do genoma humano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Auxílio-reclusão: As limitações e alguns aspectos acerca da (in)constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Distribuição espacial e análise dos homicídios em Feira de Santana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
O "embonecar da espiga": Juízo de valor nas motivações das sentenças de aposentadoria por idade dos(as) segurados(as) especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
PRONASCI: Discursos que se (des)encontram; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E AS CONDIÇÕES SINGULARES DE LABOR DAS MARISQUEIRAS NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE TRADICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Menores, Capitães e Guris: Olhares sobre o adolescente em conflito com a lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Trabalho escravo contemporâneo na Bahia: os sujeitos e suas interações com os campos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Caminhos para formalização jurídica de grupos integrantes do processo de trabalho de Economia Popular e Solidária; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, PROBIC- UEFS; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Extensão Universitária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;
Produções bibliográficas
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MOTTA RIBEIRO, ANA MARIA ; OGURI FREITAS, EMMANUEL . A CPT E AS DENÚNCIAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ: O PAPEL DOS RELIGIOSOS E SEUS SABERES NA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p21. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 21-41, 2020.
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MENDES, B. C. T. ; FREITAS, E. O. . Sororidade concreta: a mais longa revolução do mundo. Simpósio Gênero e Políticas Públicas , v. 6, p. 1953-1966, 2020.
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FREITAS, EMMANUEL OGURI . A DEVOLUTIVA COMO PRÁTICA DIALÓGICA/DIALÉTICA DA SOCIOLOGIA VIVA DO OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO FLUMINENSE: o caso da luta pela terra na Fazenda Cabaceiras. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 21, p. 179-195, 2019.
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FREITAS, EMMANUEL OGURI ; RIBEIRO, Ana Maria Motta . A FAZENDA CABACEIRAS E A NARRATIVA CAMPONESA EM UMA AÇÃO POSSESSÓRIA. RAIZES (UFPB) , v. 39, p. 31-43, 2019.
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LOBATO DA COSTA, Rodolfo B. M. ; FREITAS, E. O. . As Constituições de 1946 e 1988 e os Limites de uma Reforma Agrária de cima para baixo. Revista de Direito Agrário , v. 1, p. 83-106, 2018.
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RIBEIRO, Ana Maria Motta ; MORAIS, H. B. ; FREITAS, E. O. ; SOUZA, M. J. A. . SOCIOLOGIA VIVA: Uma Proposta de construção de uma Rede Latino-americana de Observatórios Fundiários e Núcleos de pesquisa e extensão focados em situações de conflito agroambientais rurais e nas lutas por terra. Retratos de Assentamentos , v. 21, p. 71-96, 2018.
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FREITAS, E. O. . A Cerca Jurídica da Terra. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 7, p. 34-41, 2006.
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FREITAS, E. O. ; SUZUKI, N. ; OLIVEIRA, G. . Trabalho análogo a escravo na cidade e no campo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . A CPT e as denúncias sobre trabalho escravo no Pará: o papel dos religiosos e seus saberes na construção de estratégias de enfrentamento à violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. . Função Social da Propriedade em seus aspectos ambiental e trabalhista: o caso da desapropriação da Fazenda Cabaceiras no Estado do Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, E. O. . Direito à terra e os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . O trabalho escravo contemporâneo e a CPT na Amazônia: memória e luta pela libertação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. ; COSTA, R. B. M. L. . Superando a Imparcialidade: As noções de campo e o paradigma indiciário como propostas metodológicas para a pesquisa jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . A Fazenda Cabaceiras e a luta contra o trabalho escravo: Walter Benjamin e E.P. Thompson em uma leitura sobre desapropriação no Sudeste do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, R. B. M. L. ; RIBEIRO, A. M. M. ; FREITAS, E. O. . O Mito da ecologização da reforma agrária e o mico do desenvolvimento sustentável: 18 anos de lenga-lenga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . O caso da desapropriação por trabalho escravo na Fazenda Cabaceiras como narrativa camponesa: uma tentativa de diálogo entre Walter Benjamin e E. P. Thompson no resgate da luta pela terra no sudeste do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. ; CLEMENTE, B. R. B. S. ; COSTA, R. B. M. L. . Uma comunidade entre o PDA e o PDS: temporalidades no estudo de caso do acampamento Sebastião II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. . Walter Benjamin, o narrador e o processo judicial da Fazenda Cabaceiras: uma perspectiva de análise possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. . Cabaceiras: a Fazenda, os atores e suas representações no processo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FREITAS, E. O. . As Representações Sociais da Propriedade da Terra em uma Ação Possessória no Sudeste do Pará: Embates de provas e argumentos entre MST e proprietário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FREITAS, E. O. . A Terra e os Trabalhadores: Um estudo de caso sobre a função social da propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, E. O. . Auto-reconhecimento de sujeitos em marcha.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, E. O. . Desvendando os Institutos de Direito Agrário:as raízes estruturais e ideológicas da Lei de Terras.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREITAS, E. O. . A Questão Agrária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, E. O. . A Cerca Jurídica da Terra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. . Superando a (im)parcialidade. São Paulo: Scortecci, 2017 (Capítulo de livro).
Outras produções
RIBEIRO, A. M. M. ; MADEIRA FILHO, W. ; COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. ; CLEMENTE, B. R. B. S. . Sebastião Lan 2. 2016.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Abril. 2022.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - abril. 2021.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - outubro. 2021.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - setembro. 2020.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - fevereiro. 2020.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - abril. 2017.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - Julho. 2015.
FREITAS, E. O. . Parecer emitido para Revista Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas - março. 2015.
FREITAS, E. O. ; ALVES, G. C. . As lutas sociais do movimento docente no ano da Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, E. O. ; ALVES, G. C. . As lutas sociais do movimento docente no ano da Copa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, E. O. ; PITA, F. A. ; SOUZA, M. J. A. ; SANTOS, H. S. ; ARAUJO, L. D. ; MENDES, B. C. T. ; CEDRAZ, S. O. . Blog da Feira. 2020; Tema: Violações de direitos e os impactos da LT Porto Sergipe-Sapeaçu em Feira de Santana e região. (Blog).
FREITAS, EMMANUEL OGURI . Comissão Científica do III CIEPS - Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo, realizado pela Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da Universidade Estadual de Feira de Santana- IEPS/UEFS, nos dias 24 a 26 de maio de 2021, em meio virtual. 2021. (Comissão Científica).
FREITAS, E. O. . Representeção do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 2020. (Comitê de Iniciação Científica).
OGURI FREITAS, EMMANUEL ; FRAGOSO, K. . Lemdanças. 2019. Teatral.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário (GEPOSDEL) constitui-se em grupo de pesquisas, devidamente cadastrado no CNPq, que tem como linhas: 1. Economia popular e solidária; 2. Educação popular e incubadoras universitárias de iniciativas da economia popular e solidária; 3. Orientação da ação econômica para o desenvolvimento local solidário; 4. Políticas públicas; 5. Processos educativos e tecnologias sociais orientados pela economia popular e solidária; 6. Processos de desenvolvimento. Seus encontros são mensais, e acontecem na sede da IEPS-UEFS. O GEPOSDEL mantém parceria com o Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial - PLANTEER (Mestrado Profissional da UEFS), de modo que suas pesquisas e estudos estabelecem constantes diálogos. Neste sentido, o GEPOSDEL, através do seu coordenador, Prof. Dr. José Raimundo Oliveira Lima, professor credenciado do PLANTEER, mantém-se vinculado a este Programa de Pós-Graduação, figurando também como um de seus grupos de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Emmanuel Oguri Freitas - Coordenador / Flavia Almeida Pita - Integrante / Paloma Costa Peruna - Integrante / José Raimundo de Oliveira Lima - Integrante.
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2018 - Atual
FEIRA LIVRE E ITINERANTE COMO ELEMENTO CENTRAL PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, REAPLICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS., Descrição: Este projeto objetiva promover um processo de incubação da Feira Livre e Itinerante Saberes e Sabores na Incubadora de Iniciativas de Economia Popular e Solidária da UEFS (IEPS-UEFS), como elemento central para o processo de desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento e avaliação de tecnologias sociais articuladas à economia popular e solidária, visando a proporcionar o desenvolvimento de habilidades e de responsabilidades relevantes para os sujeitos envolvidos nos projetos de extensão da IEPS-UEFS. Os resultados desse trabalho estão consubstanciados na vivência de experiências protagonizadas em ações da IEPS-UEFS e em suas parcerias internas (interdepartamentais/interdisciplinares) e externas (Associações, Cooperativas, IFBA, UFMT) durante seus 10 anos de existência com projetos desenvolvidos e em desenvolvimento com uma participação efetiva de sujeitos envolvidos. A compreensão das principais diferenças entre as tecnologias convencionais e as Tecnologias Sociais será nesta pesquisa um ponto de partida oportuno. As primeiras maximizam a produtividade em relação à força de trabalho, considerando mais produtiva uma iniciativa que consegue reduzir trabalho em uma proporção maior de fatores que compõem a produção. Nesse aspecto, a tecnologia convencional é elemento chave nas discussões em torno das causas do desemprego estrutural. Seu ritmo de produção, dado pelas máquinas, não permite a manutenção nem o controle direto do trabalhador, que não utiliza sua capacidade criativa de forma integral, além de ser uma tecnologia, não raro monopolizada pelas grandes organizações dos países ricos, proporcionando desigualdades quando se analisam os avanços tecnológicos que beneficiam o acúmulo de capital para os mais favorecidos, bem como diferenças tecnológicas entre economias que promovem hierarquias para baixo desenvolvimento ou subdesenvolvimento. Em contraposição ao modelo da tecnologia convencional têm-se as Tecnologias Sociais, que são baseadas na disseminação de soluções para problemas voltados às demandas de alimentação, recursos hídricos, educação, habitação, saúde, meio ambiente, renda, trabalho, cultura, dentre outras áreas. Podem ainda aliar saber popular com conhecimento técnico-científico, sendo libertadoras de potencial físico e financeiro, bem como da inventividade do produtor direto ? o trabalhador ?, não promovendo desigualdades ou diferenças entre patrões e empregados e agregando capacidade de viabilizar economicamente as iniciativas autogestionárias, assumidas por trabalhadores, bem como o empoderamento coletivo e comunitário noutra lógica de desenvolvimento, o desenvolvimento local... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Emmanuel Oguri Freitas - Coordenador / Flavia Almeida Pita - Integrante / José Raimundo de Oliveira Lima - Integrante.
Prêmios
2019
Paraninfo da turma concluinte do Curso de Direito da UEFS, UEFS.
2018
Amigo da Turma, UEFS.
2018
Honra ao Mérito Acadêmico, UEFS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Feira de Santana, DCIS. , Av. Transnordestina sem número, Novo Horizonte, 44036900 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 31618000, Ramal: 8252, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial- Planterr.,Linhas de pesquisa
-
09/2020
Direção e administração, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Direito.
-
01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, DCIS.,Cargo ou função, Representante do DCIS no Comitê de Iniciação Científica.
-
10/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito 2
-
10/2019
Outras atividades técnico-científicas , PROPAAE, PROPAAE.,Atividade realizada, GT Conflitos Socioambientais.
-
03/2019
Direção e administração, DCIS, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador.
-
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social 2
-
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho 2
-
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Movimentos sociais
-
04/2012
Extensão universitária , PROEX.,Atividade de extensão realizada, Atividades de assessoria dos movimentos sociais populares rurais e urbanos na cidade de Feira de Santana.
-
12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Direito.
-
03/2018 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Sociedade
-
03/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia aplicada ao Direito I
-
03/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia aplicada ao Direito II
-
03/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
03/2011 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais de Direito Público
-
09/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Servidor Público
-
03/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Técnica da Pesquisa Jurídica
-
10/2011 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
2014 - 2018
Universidade Federal FluminenseVínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Curso de doutorado no PPGSD com participação nas atividades de pesquisa e extensão do Observatório Fundiário Fluminense.
2005 - 2007
Universidade Federal FluminenseVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando
Atividades
-
07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Grupo de trabalho Eco- Social.,Cargo ou função, Pesquisador.
-
02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia.,Linhas de pesquisa
2017 - 2017
École des Hautes Études en Sciences SocialesVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Chercheur Invité, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvendo pesquisa sobre a atuação de padres-advogados na construção da categoria trabalho escravo contemporâneo, a partir da atuação desses sujeitos na região Sudeste do Pará. Acompanhamento de seminários na EHESS e na Sorbonne, Paris I, sob a supervisão do professor Michael Löwy.
Atividades
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03/2017
Estágios , Centre d?études en sciences sociales du religieux.,Estágio realizado, Estágio Doutoral com direção do Professor Michael Löwy.
2007 - 2011
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, CPDA.,Linhas de pesquisa
2004 - 2004
Universidade Candido MendesVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 8
Outras informações:
Auxílio aos professores.
Apoio nas disciplinas: Sociologia e Sociologia Jurídica.
Atividades
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06/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Grupo de Estudo: Direito Agrário e Movimentos Sociais no Campo.,Atividade de extensão realizada, Pesquisa Bibliográfica sobre o tema..
-
06/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , UCAM- Centro, UCAM- Centro.,Atividade realizada, Monitoria em Sociologia e Sociologia Jurídica.
2004 - 2005
VIVA RIOVínculo: Coordenador de Núcleo, Enquadramento Funcional: cooperado, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação das atividades do núcleo de atendimento jurídico - Balcão de Direitos/Santa Marta. Postulações em Juízo; Mediação de conflitos; Atividades de educação jurídica em comunidades de favela.
Atividades
-
06/2004 - 12/2005
Direção e administração, Balcão de Direitos-Botafogo.,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo.
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03/2003 - 05/2004
Estágios , Balcão de Direitos-Botafogo.,Estágio realizado, Estágio em advocacia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emmanuel Oguri Freitas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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