Emmanuel Oguri Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000-2004), mestrado (2005-2007) e doutorado (2014-2018) em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense, na linha de conflitos socioambientais rurais e urbanos. É professor assistente, em regime de dedicação exclusiva, na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. Durante parte do ano de 2017, realizou estágio doutoral, trabalhando como pesquisador convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, sob supervisão do Professor Michael Löwy. Tem experiência nas áreas de Direito e da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, direito do trabalho,direito público, sociologia jurídica, sociologia rural, história do direito, movimentos sociais e tecnologias democráticas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2014 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: A desapropriação da Fazenda Cabaceiras por trabalho escravo no Sudeste do Pará: A narrativa de libertação da terra de cativeiro
Orientador: Ana Maria Motta Ribeiro
Coorientador: Wilson Madeira Filho. Palavras-chave: Ação Coletiva; Função Social da Propriedade; E.P. Thompson; Walter Benjamin; Trabalho Escravo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Doutorado interrompido em 2011 em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

2007 - Interrompido

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: A função social da propriedade e o trabalho escravo.,
Orientador: Maria Verônica Secreto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2011

Mestrado em Sociologia e Direito

2005 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: O INCRA E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: Direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro.,Ano de Obtenção: 2007
Wilson Madeira Filho.Palavras-chave: Direito Agrário; Movimento Social; Função Social Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Candido Mendes
Bolsista do(a): Universidade Cândido Mendes, UCAM-CENTRO, Brasil.

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Formação complementar

2017 - 2017

Minicurso sobre Pesquisa Militante na América Latina. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acesso à Justiça.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

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Organização de eventos

FREITAS, E. O. ; OLIVEIRA, J. R. . II Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2018. (Congresso).

FREITAS, E. O. ; SANTOS, H. S. ; SOUZA, M. J. A. . II Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2018. (Congresso).

FREITAS, E. O. . I Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Diálogo Brasil-Cuba. 2016. (Congresso).

FREITAS, E. O. . 5ºSeminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Outro).

FREITAS, E. O. ; FREITAS, C. E. S. ; CAPPI, R. ; PEREIRA, J. E. L. ; PITA, F. A. ; ARAUJO, C. S. ; BARROS, A. P. ; VELOSO, M. L. . 2º Congresso Constituição, Direito e Sociedade: Estado de Exceção. 2013. (Congresso).

FREITAS, E. O. ; VELOSO, M. L. . V Congresso Princesa do Sertão: Os desafios do Direito no Século XXI. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

Movimentos Sociais e a Produção de Direitos Humanos: Internacionalizando a resistência. 2018. (Seminário).

Roda de Conversa "Universidade e Sociedade: um debate sobre Educação Jurídica a partir da experiência da Turma de Direito Elizabeth Teixeira. 2018. (Oficina).

Seminário Avançado Interno em comemoração aos 5 anos do Planterr.Direitos, terra e trabalho: perspectivas para estudos em processos judiciais em questões de lutas sociais. 2018. (Seminário).

XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.A CPT e as denúncias sobre trabalho escravo no Pará:o papel dos religiosos e seus saberes na construção de estratégias de enfrentamento à violência. 2018. (Outra).

XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Função Social da Propriedade em seus aspectos ambiental e trabalhista: o caso da desapropriação da Fazenda Cabaceiras no Estado do Pará. 2018. (Seminário).

XV Cidefan.Direito à terra e os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Outra).

41º Encontro Anual da ANPOCS.O trabalho escravo contemporâneo e a CPT na Amazônia: memória e luta pela libertação. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Superando a Imparcialidade: As noções de campo e o paradigma indiciário como propostas metodológicas para a pesquisa jurídica. 2017. (Seminário).

Seminário Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha. 2017. (Seminário).

Seminário Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha. 2017. (Seminário).

X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2017. (Outra).

40º Encontro Anual da ANPOCS.A Fazenda Cabaceiras e a luta contra o trabalho escravo: Walter Benjamin e E. P. Thompson em uma leitura sobre desapropriação no Sudeste do Pará. 2016. (Encontro).

Seminário Comemorativo IGS/Brasil, Crise Orgânica e Luta de Classes. 2016. (Seminário).

VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Terra Prometida: Avanços e retrocessos na criação do PDS Sebastião Lan 2. 2016. (Seminário).

4º Coninter: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Fronteira e Integração- Estudos Interdisciplinares na América Latina. O mito da Ecologização e o mico do desenvolvimento sustentável: 18 anos de lenga-lenga. 2015. (Congresso).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O caso da desapropriação por trabalho escravo na Fazenda Cabaceiras como narrativa camponesa: uma tentativa de diálogo entre Walter Benjamin e E. P. Thompson no resgate da luta pela terra no sudeste do Pará. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Conflitos Socio-ambientais rurais e urbanos. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Conflitos socioambientais, rurais e urbanos. 2015. (Seminário).

I Congreso Latinoamericano de Tería Social. Walter Benjamin, a narrativa e a história: perspectivas de compreensão da atuação do MST nos processos judiciais. 2015. (Congresso).

II Encontro Regional de Pesquisa Empírica do Direito.A pesquisa jurídica e o estudo de caso em uma Fazenda no Sudeste do Pará. 2015. (Encontro).

V Congresso da Associação brasileira de pesquisadores em sociologia do direito. Walter Benjamin, o narrador e o processo judicial da Fazenda Cabaceiras: uma perspectiva de análise possível. 2014. (Congresso).

VI Encontro da Rede de Estudos Rurais.Uma comunidade entre o PDA e o PDS: temporalidades no estudo de caso do acampamento Sebastião II. 2014. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Cabaceiras: a Fazenda, os atores e suas representações no processo judicial. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. As Representações Sociais da Propriedade da Terra em uma Ação Possessória no Sudeste do Pará: Embates de provas e argumentos entre MST e proprietário. 2013. (Congresso).

II Simpósio Baiano de Serviço Social.Mediação de conflitos familiares. 2012. (Simpósio).

Seminário Mesa Brasil SESC sobre Direitos Sociais.A interface das políticas de assistência social, educação e segurança alimentar na perspectiva da garantia dos direitos sociais. 2012. (Seminário).

V Congresso Princesa do Sertão. O Direito e os Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).

VIII Encontro de Pesquisa da Faculdade Nobre.Interpretações entre o Direito, Meio Ambiente e Trabalho: diálogos necessários. 2012. (Encontro).

III Congresso Princesa do Sertão. Do direito à constituição. 2010. (Congresso).

III Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporânea e Questões Correlatas.Rompendo Grilhões: a função social da propriedade e o trabalho escravo como estratégias de desapropriação da Fazenda Cabaceiras. 2009. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de História.A Terra e os Trabalhadores: Um estudo de caso sobre a função social da propriedade. 2009. (Simpósio).

II Reunião Científica: trabalho escravo e questões correlatas.Quando os trabalhadores falam. 2008. (Outra).

II Seminário de História Econômica e Social da Zona da Mata Mineira.A Lei de Terras e o cenário de sua construção. 2008. (Seminário).

XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Encontro).

II Encontro da Rede de Estudos Rurais.O INCRA/Rj e a Função Social Ambiental da Propriedade.. 2007. (Encontro).

IV Semana Acadêmica Transformações Sociais na América Latina.O INCRA e a função social da propriedade. 2007. (Outra).

Trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas. 2007. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia.Marcha Nacional e construção de identidades.. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Função Social da Propriedade: Atuação do INCRA em contraste com a norma positivada.. 2007. (Congresso).

I Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2006. (Encontro).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Auto-reconhecimento de sujeitos em marcha.. 2006. (Encontro).

II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito.Desvendando os Institutos de Direito Agrário:as raízes estruturais e ideológicas da Lei de Terras.. 2006. (Encontro).

XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Função Social Ambiental da Propriedade Rural: Reelaborações Político-Jurídicas sobre a Produção e a Terra.. 2006. (Congresso).

Balcão da Direitos.Advocacia Popular em comunidades de favela.. 2005. (Seminário).

Pesquisa Sócio-Jurídica- Direito e Sociologia: Configuração em contextos imperfeitos.A Questão Agrária. 2005. (Seminário).

Seminário "Um novo Direito é possível".Direito à cidade: por uma cidadania ativa.. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

II Seminário de Monitores.A Cerca Jurídica da Terra. 2004. (Seminário).

Seminário de monitores.Solução de conflitos em comunidades carentes. 2004. (Seminário).

IV Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Gabriel Lopes Cavalcanti

CAVALCANTE, F. G. L.;FREITAS, E. O.; FREITAS, C. E. S.; SANTOS, A. O.. Dialética da Participação Social: Um breve estudo sobre os conselhos de saúde de Feira de Santana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mario Antônio de Almeida Brito

MISI, M. C.; CARNEIRO, G. L. M.;FREITAS, E. O.. A efetividade do Direito à educação para os surdos na cidade de Feira de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Milla Trindade Borges

BARROS, A. P.; LEITE, J. W. G.;FREITAS, E. O.. Presunção acidentária e proteção social: efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário para o empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Lua Marina Moreira Guimarães

FREITAS, E. O.. Um diálogo de renovação:Extensão Jurídica Popular e educação em direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Thaise Nascimento Silva Lima

PITA, F. A.;FREITAS, E. O.; OLIVEIRA, J. R.. A ausência de um marco legal e de uma legislação especifica para os grupos que atuam na economia solidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Taiane Matos Costa

FREITAS, C. E. S.;FREITAS, E. O.; BARROS, A. P.. Alta Programada: reflexões sobre a legalidade e eficácia diante do contexto social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Camilo Medeiros Nunes

CAPPI, R.;FREITAS, E. O.; MACEDO, M. A. B.. Pena alternativa para condenados por tráfico: uma análise do julgamento realizado pelo STF na apreciação do HC 97256/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Isis Mota Mascarenhas

CORREIA, L. C.;FREITAS, E. O.; ARAUJO, C. S.. A escravidão contemporânea e a violação de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Ariane Santos Barros

PEREIRA, J. E. L.;FREITAS, E. O.; FALCAO, M. F. A.. O contrato de trabalho do atleta jogador de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Anne Clarissa Fernandes de Almeida Cunha

PEREIRA, J. E. L.;FREITAS, E. O.; FALCAO, M. F. A.. O poder fiscalizatório do empregador em face do direito à privacidade e à intimidade do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Washington Macedo Barbosa

SANTOS, F. T. D.;FREITAS, E. O.; PINHO, C. A. M.;FREITAS, E. O.. A (IN) Constitucionalidade da Sumula Vinculante nº05 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Cristiane Gonçalves de Oliveira

FREITAS, E. O.; MADEIRA FILHO, W.;TAVARES, A. C. D.. Seguro Ambiental Obrigatório: A proposta de um novo instrumento de proteção ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, M. A. S.; COSTA, C. L. J.;FREITAS, E. O.. Professor assistente de Introdução ao Direito. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

André Luiz Videira de Figueiredo

BALDEZ, M.;FIGUEIREDO, André Videira de.. A Cerca Jurídica da Terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Ana Maria Motta Ribeiro

RIBEIRO, Ana Maria Motta; FILHO, WILSON MADEIRA;NEDER, G.; VELOSO, Maria Lomanto;MEDEIROS, L. S.FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA CABACEIRAS POR TRABALHO ESCRAVO NO SUDESTE DO PARÁ: A NARRATIVA DE LIBERTAÇÃO DA TERRA DE CATIVEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gizlene Neder

NEDER, Gizlene; MOTTA, A. M.; MEDEIROS, L. S. (Leonilde Servolo de Madeiros); FIGUEIRA, R. R.; VELOSO, M. L.. A desapropriação da fazenda Cabaceiras por trabalho escravo no sudeste do Pará: a narrativa de libertação da terra de cativeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JORGE OSVALDO ROMANO

LIMA, Eli de Fátima Napoleão de;ROMANO, J. O.. Rompendo os grilhões: a função social da propriedade e o trabalho escravo como estratégias de desapropriação da Fazenda Cabaceiras. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; BALDEZ, Miguel Lanzelloti; SECRETO, Maria Verônica; PEREIRA, Mônica Cox de Britto. O INCRA e a função social ambiental da propriedade rural:direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

María Verónica Secreto de Ferreras

PEREIRA, M. C. B.; MADEIRA FILHO, Wilson;Secreto, María Verónica. O Incra e a função social ambiental da propriedade rural. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Rezende Figueira

Ribeiro, Ana Maria Motta; Madeira Filho, Wilson; Neder, Gizlene; Veloso, Marília Lomanto; MEDEIROS, L.;FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A desapropriação da fazenda Cabaceiras por trabalho escravo no sudeste do Pará: a narrativa de libertação da terra de cativeiro. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Rezende Figueira

LIMA, E. F. N.; Romano, J. O.;FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Rompendo grilhões: a função da propriedade e o trabalho escravo como estratégias de desapropriação da fazenda Cabaceiras. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Departamento de Desenvolvimento e Agricultura e So) - Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultultura e.

Eli de Fátima Napoleão de Lima

LIMA, Eli de Fátima Napoleão de; ROMANO, J.; FIGUEIRA, R. R.. . Rompendo grilhões: a função social da propriedade e o trabalho escravo como estratégia de desapropriação da fazenda Cabaceiras/BA.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Clóvis Frederico Ramaiana Moraes Oliveira

RIBEIRO, A. M. M.; FILHO, W. M.; TAVARES, A. C. D.;OLIVEIRA, Clóvis F. R. M.. Rompendo grilhões: a história escovada a contrapelo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Mônica Cox de Britto Pereira

PEREIRA, M. C. B.. O INCRA e a função social ambiental da propriedade rural: direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Cláudia Diogo Tavares

RIBEIRO, Ana Maria.; MADEIRA FILHO, Wilson.;TAVARES, Ana Claudia. Rompendo Grilhões: Um estudo sobre a narrativa camponesa no caso Cabaceiras. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Fábio Luiz Silva Villa Flor

Auxílio-reclusão: As limitações e alguns aspectos acerca da (in)constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Cristiano Oliveira Rios

Distribuição espacial e análise dos homicídios em Feira de Santana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Karla dos Santos Guimarães Reis

O "embonecar da espiga": Juízo de valor nas motivações das sentenças de aposentadoria por idade dos(as) segurados(as) especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Marcos Leite Souza

PRONASCI: Discursos que se (des)encontram; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Fabricio Santos Silva

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E AS CONDIÇÕES SINGULARES DE LABOR DAS MARISQUEIRAS NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE TRADICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Laís Santos Pimentel

Menores, Capitães e Guris: Olhares sobre o adolescente em conflito com a lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

Wanderley Ferreira Santos

Trabalho escravo contemporâneo na Bahia: os sujeitos e suas interações com os campos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Emmanuel Oguri Freitas;

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Foi orientado por

André Luiz Videira de Figueiredo

sem título; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Candido Mendes, Sociedade Brasileira de Instrução; Orientador: Andre Luiz Videira de Figueiredo;

Wilson Madeira Filho

O INCRA e a função social ambiental da propriedade rural:direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

A cerca jurídica da terra; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, E. O. . A Cerca Jurídica da Terra. Confluências (Niterói) , v. 7, p. 34-41, 2006.

  • NASCIMENTO, A. B. (Org.) ; SANTANA, J. R. S. (Org.) ; FREITAS, E. O. (Org.) ; SANTOS, C. L. O. (Org.) ; ABREU, K. A. (Org.) ; LIMA, V. M. (Org.) . O direito na disputa sobre o sentido da história : contribuições jurídicas à luz da práxis humana : Turma Elizabeth Teixeira e a educação jurídica : volume 2. 2. ed. Feira de Santana: UEFS, 2018. v. 1. 220p .

  • COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. . Superando a (im)parcialidade. In: Pietro Nardella-Dellova. (Org.). Antropologia Jurídica: Uma contribuição sob múltiplos olhares. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2017, v. 1, p. 263-271.

  • FREITAS, E. O. ; TAVARES, A. C. D. ; MOREIRA, E. M. . Marcha Nacional pela Reforma Agrária: visões e vivência. Transdições, Rio de Janeiro, 15 mar. 2006.. Transdições, Rio de Janeiro, 15 mar. 2006.

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  • RIBEIRO, A. M. M. ; COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. ; CLEMENTE, B. R. B. S. ; SAPORETTI, T. M. L. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E TEMPORALIDADES NO ESTUDO DE CASO DO ACAMPAMENTO SEBASTIÃO LAN II. In: VII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) e II Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS)., 2015, Florianópolis. Culturas e Biodiversidade: o presente que temos e o futuro que queremos: Anais do VII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) e II Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS).. Florianópolis: EDUFSC, 2015. p. 45-52.

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  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. ; CLEMENTE, B. R. B. S. ; COSTA, R. B. M. L. . Uma comunidade entre o PDA e o PDS: temporalidades no estudo de caso do acampamento Sebastião II. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas. Anais do VI Encontro da Rede de Estudos Rurais. Campinas: FEAGRI- Faculdade de Engenharia Agrícola, 2014. p. 133-133.

  • FREITAS, E. O. . Marcha Nacional e construção de identidades. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife. Desigualdade Diferença Reconhecimento, 2007.

  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . A CPT e as denúncias sobre trabalho escravo no Pará: o papel dos religiosos e seus saberes na construção de estratégias de enfrentamento à violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . Função Social da Propriedade em seus aspectos ambiental e trabalhista: o caso da desapropriação da Fazenda Cabaceiras no Estado do Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. O. . Direito à terra e os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . O trabalho escravo contemporâneo e a CPT na Amazônia: memória e luta pela libertação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. ; COSTA, R. B. M. L. . Superando a Imparcialidade: As noções de campo e o paradigma indiciário como propostas metodológicas para a pesquisa jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . A Fazenda Cabaceiras e a luta contra o trabalho escravo: Walter Benjamin e E.P. Thompson em uma leitura sobre desapropriação no Sudeste do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, R. B. M. L. ; RIBEIRO, A. M. M. ; FREITAS, E. O. . O Mito da ecologização da reforma agrária e o mico do desenvolvimento sustentável: 18 anos de lenga-lenga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. . O caso da desapropriação por trabalho escravo na Fazenda Cabaceiras como narrativa camponesa: uma tentativa de diálogo entre Walter Benjamin e E. P. Thompson no resgate da luta pela terra no sudeste do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . Walter Benjamin, o narrador e o processo judicial da Fazenda Cabaceiras: uma perspectiva de análise possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. ; RIBEIRO, A. M. M. ; CLEMENTE, B. R. B. S. ; COSTA, R. B. M. L. . Uma comunidade entre o PDA e o PDS: temporalidades no estudo de caso do acampamento Sebastião II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . Cabaceiras: a Fazenda, os atores e suas representações no processo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . As Representações Sociais da Propriedade da Terra em uma Ação Possessória no Sudeste do Pará: Embates de provas e argumentos entre MST e proprietário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . A Terra e os Trabalhadores: Um estudo de caso sobre a função social da propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, E. O. . Auto-reconhecimento de sujeitos em marcha.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, E. O. . Desvendando os Institutos de Direito Agrário:as raízes estruturais e ideológicas da Lei de Terras.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, E. O. . A Questão Agrária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, E. O. . A Cerca Jurídica da Terra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. . Superando a (im)parcialidade. São Paulo: Scortecci, 2017 (Capítulo de livro).

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Outras produções

RIBEIRO, A. M. M. ; MADEIRA FILHO, W. ; COSTA, R. B. M. L. ; FREITAS, E. O. ; CLEMENTE, B. R. B. S. . Sebastião Lan 2. 2016.

FREITAS, E. O. ; ALVES, G. C. . As lutas sociais do movimento docente no ano da Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, E. O. ; ALVES, G. C. . As lutas sociais do movimento docente no ano da Copa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Feira de Santana, DCIS. , Av. Transnordestina sem número, Novo Horizonte, 44036900 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 31618000, Ramal: 8252, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Estadual de Feira de Santana

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/2012

      Extensão universitária , PROEX, .,Atividade de extensão realizada, Atividades de assessoria dos movimentos sociais populares rurais e urbanos na cidade de Feira de Santana.

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Curso de doutorado no PPGSD com participação ativa nas atividades de pesquisa e extensão do Observatório Fundiário Fluminense.

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

    Atividades

    • 07/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Grupo de trabalho Eco- Social.,Cargo ou função, Pesquisador.

    • 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia.,Linhas de pesquisa

  • 2017 - 2017

    École des Hautes Études en Sciences Sociales

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Chercheur Invité, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desenvolvendo pesquisa sobre a atuação de padres-advogados na construção da categoria trabalho escravo contemporâneo, a partir da atuação desses sujeitos na região Sudeste do Pará. Acompanhamento de seminários na EHESS e na Sorbonne, Paris I, sob a supervisão do professor Michael Löwy.

    Atividades

    • 03/2017

      Estágios , Centre d?études en sciences sociales du religieux, .,Estágio realizado, Estágio Doutoral com direção do Professor Michael Löwy..

  • 2007 - 2011

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , CPDA, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Auxílio aos professores. Apoio nas disciplinas: Sociologia e Sociologia Jurídica.

    Atividades

    • 06/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Grupo de Estudo: Direito Agrário e Movimentos Sociais no Campo, .,Atividade de extensão realizada, Pesquisa Bibliográfica sobre o tema..

    • 06/2004 - 12/2004

      Outras atividades técnico-científicas , UCAM- Centro, UCAM- Centro.,Atividade realizada, Monitoria em Sociologia e Sociologia Jurídica.

  • 2012 - 2013

    Faculdade Nobre

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor em regime parcial, Carga horária: 20

  • 2004 - 2005

    VIVA RIO

    Vínculo: Coordenador de Núcleo, Enquadramento Funcional: cooperado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenação das atividades do núcleo de atendimento jurídico - Balcão de Direitos/Santa Marta. Postulações em Juízo; Mediação de conflitos; Atividades de educação jurídica em comunidades de favela.

    Atividades

    • 06/2004 - 12/2005

      Direção e administração, Balcão de Direitos-Botafogo, .,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo.

    • 03/2003 - 05/2004

      Estágios , Balcão de Direitos-Botafogo, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.