Tainá Garcia Maia

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MAIA, Tainá Garcia . Cochlear Implants in Congenitally Deaf Children: A Discussion Built on Rights-Based Arguments. AMERICAN ANNALS OF THE DEAF , v. 164, p. 546, 2020.

• MAIA, Tainá Garcia . Towards an International Court against Terrorism: an analysis of the added-value of establishing such a court. Revista Costarricense de Derecho Internacional , v. 9, p. 29, 2019.

• SALIBA, AZIZ ; MAIA, TAINÁ . RESTRIÇÕES AO USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA E CANADENSE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp49. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2013, p. 29-48, 2013.

• SALIBA, A. T. ; MAIA, Tainá Garcia . Changri-lá. In: NOLLKAEMPER, André; REINISCH, August. (Org.). Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. 2ed.Oxford: Oxford University Press, 2020, v. , p. 1-.

• MAIA, Tainá Garcia ; SALIBA, AZIZ . Judicial Protection in States of Emergency. An Analysis of the Amplitude of Judicial Protection of Fundamental Rights During the Application of Derogations. In: Yves Haeck; Oswaldo Ruiz-Chiriboga, Clara Burbano-Herrera. (Org.). The Inter-American Court of Human Rights: theory and practice, present and future. 1ed.: Intersentia Publishers (Cambridge-Antwerp-Portland), 2015, v. , p. 3-.

• MAIA, Tainá Garcia . Interpretative methods for delimiting the evolution of the right to equality: a study of the practice of the Inter-American Court of Human Rights in the context of the rights of LGTBI people. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIA, Tainá Garcia . Mediação e interlocução em rede para a promoção do acesso à justiça: um estudo de caso do aglomerado Santa Lúcia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIA, Tainá Garcia . Acesso à Justiça: uma questão de sensibilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, Tainá Garcia . Assembleia Geral apoia o documento 'O futuro que nós queremos', proveniente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que ocorreu no Rio de Janeiro, em julho de 2012 (Rio+20) 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança estende o mandato da Missão das Nações Unidas na Libéria e aumenta o número de unidades policiais autorizadas para a Missão 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança acolhe o estabelecimento do novo Parlamento Federal da Somália e reitera que um referendo nacional sobre a Constituição Provisória e eleições gerais devem ocorrer dentro do mandato de tal Parlamento 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança reconheceu progressos na desmobilização de crianças em conflitos armados e na assinatura de planos de ação entre a ONU e partes de conflitos armadoas 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança reconheceu progressos na desmobilização de crianças em conflitos armados e na assinatura de planos de ação entre a ONU e partes de conflitos armadoas 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança estende o mandato da Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), que opera no Afeganistão, e autorizou os Estados-Membros que participam dela a tomarem todas as medidas necessárias para completarem seu mandato 2013 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança amplia apoio logístico dado à Missão da União Africana na Somália e adota provisões contra o terrorismo no território somalilense 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Destruição de tanques de óleo libaneses pela Força Aérea Israelense em 2006 permanece sem compensação 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança seleciona os dois novos membros do Comitê Organizacional da Comissão de Construção da Paz 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Situação de Direitos Humanos na Síria origina a segunda resolução do ano de 2012 da Assembleia Geral 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Síria não reconhece a mais recente resolução da Liga Árabe e acusa certos Estados-partes do Conselho de Segurança de usarem o Conselho como ferramenta para planos intervencionistas 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Nomeados o Presidente e o Procurador do Mecanismo Residual Internacional dos Tribunais Internacionais 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança aprova resolução para o combate da pirataria e do roubo armado no Golfo da Guiné 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Comissão Internacional Independente de Inquérito para a Líbia declara que crimes contra a humanidade e crimes de guerra foram praticados tanto pelas forças anti-Qadhafi quanto pelas forças leais a Qadhafi 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança extende o mandato da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia, mantém o embargo de armas ao país e prevê revisão do congelamento de ativos de determinadas entidades líbias 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Tribunal Penal Internacional emite primeiro veredicto desde sua criação: julgamento do caso Lubanga 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Juiz do Tribunal Internacional do Camboja renuncia a suas funções: segunda renúncia apresentada em menos de 4 meses por um juiz do Tribunal 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança extende o mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão e 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança expressa seu apoio total à proposta dos seis pontos de Kofi Annan, na Síria, e expressa intenção de implementar uma missão de supervisão no país 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança estabelece Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental tem seu mandato extendido 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança expressa preocupações com a presença de mercenários na Costa do Marfim e reitera o compromisso de impor, no país, sanções direcionadas, mantendo, entre outras medidas, o embargo de armas 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Força de Segurança Interina das Nações Unidas para Abyei (região disputada entre o Sudão e o Sudão do Sul) tem seu mandato estendido 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . ONU suspende as atividades da Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança reitera a importância de o Tribunal Penal Internacional para Ruanda dispor de uma equipe adequada e tomou nota da intenção do TPIR de completar todo seu trabalho judicial restante até 31 de dezembro de 2014 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança aumenta o número de especialistas que assiste o Comitê estabelecido pelo Conselho, em 2004, para analisar a implementação de resoluções sobre a não-proliferação de armas de destruição em massa 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Assembleia Geral reafirma a importância da democracia na proteção dos direitos humanos e afirma que inexiste um modelo único de democracia e que esta não pertence a qualquer país ou região 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Conselho de Segurança condena a tomada forçada de poder do governo democraticamente eleito de Mali por alguns membros das Forças Armadas do país e rejeita, categoricamente, as declarações sobre a alegada independência do norte de Mali 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . CIJ reconhece proibição contra a tortura como jus cogens e obrigações erga omnes partes como base para que um Estado invoque a responsabilidade de outro perante a Corte, no caso Questões relativas à obrigação de processar ou extraditar 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

• MAIA, Tainá Garcia . Tribunal Penal Internacional fixa pena relativa a crime por ele julgado: caso Procurador v. Thomas Lubanga Dyilo 2012 (Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Correcting Inequality through Law, Descrição: Este projeto investiga como determinados tribunais desenvolvem o conceito de igualdade no direito constitucional comparado e em direitos humanos internacionais. Mais especificamente, desenvolve um estudo comparado da jurisprudência relativa a igualdade em 13 cortes constitucionais (África do Sul, Alemanha, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Taiwan), nas 3 cortes regionais de direitos humanos e no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Com base nesse estudo comparativo, os pesquisadores se propõem a responder as seguintes perguntas: (i) quais são as escolhas doutrinárias tomadas pelos tribunais selecionados, e como essas escolhas guiam o conceito de igualdade adotado por eles?; (ii) quais fatores influenciam os tribunais no que tange à adoção de seus respectivos conceitos de igualdade?; (iii) estariam os tribunais mais habilitados para corrigirem certos tipos de desigualdade do que outros tipos de desigualdades?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Tainá Garcia Maia - Integrante / Niels Petersen - Coordenador / Joanna Mrozinska - Integrante / Shubhangi Shubhangi - Integrante / Helina Teka - Integrante / Wei-Ju Huang - Integrante / Jasmin Beck - Integrante.

• 2014 - 2015

  Estados, organizações, indivíduos e a (re)construção da juridicidade no plano internacional, Descrição: A pesquisa foi realizada sob a supervisão do professor Aziz Tuffi Saliba. Teve como um dos principais focos a criação e a manutenção do Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais um website que realiza acompanhamento e análise do trabalho de organizações internacionais, principalmente na área de segurança e paz internacional. Ademais, realizei pesquisas sobre Reconhecimento de Estado, tribunais internacionais e metodologia em Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainá Garcia Maia - Integrante / SALIBA, AZIZ - Coordenador., Financiador(es): CNPQ - Bolsa.

• 2012 - 2015

  Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais, Descrição: O presente projeto tem por escopo a implementação de um núcleo institucional apto a realizar análise, acompanhamento e produção relativamente às principais organizações internacionais existentes, a ser denominado "Observatório Político e Jurídico das Organizações Internacionais". O núcleo será estruturado em quatro linhas interdependentes de pesquisa (Paz, Justiça e Direito Internacional; Proteção Internacional e Regional de Direitos Humanos; Sistemas de Integração Regional; Multilateralismo Econômico Internacional.) Além de realizar estudos e análises das organizações internacionais, o Observatório realizará palestras, debates, intercâmbios com centros estrangeiros e servirá como aglutinador de pesquisas sobre o tema das Organizações Internacionais. O núcleo cuidará ainda de fornecer material para o público em geral e imprensa não especializada, de forma a aumentar a compreensão do cidadão sobre um tema de fundamental importância nas relações externas brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainá Garcia Maia - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador / Alice Fabris - Integrante / Mariana Ferolla - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2012 - 2013

  A Relação entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional, Descrição: Pesquisa conduzida por meio de bolsa concedida pela FAPEMIG, no âmbito do Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica (PROBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainá Garcia Maia - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2012 - 2012

  Responsabilidade de Estados-Membros de Organizações Internacionais, Descrição: Pesquisa conduzida por meio de bolsa concedida pelo CNPq, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainá Garcia Maia - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios