Mara Xavier de Almeida

Advogada, inscrita na OAB sob o nº 19.411, e consultora jurídica desde 1998. Advogada Conselheira na Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF no período de 2019 a 2021. Mediadora Extrajudicial formada pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEX/DF), e pela Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR/DF) (2018/2019) Presidente da Comissão de Novos Pacificadores da Associação dos Mediadores, Árbitros e Demais profissionais da área de resolução de conflitos da AMAR/DF. Professora Mestre da Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho. Gestão Fiscal e Tributária e Gestão Estratégia de Pessoas nas disciplinas Direito Previdenciário, Prática Previdenciária, Teoria Geral do Trabalho, Contrato do Trabalho, Direito e Processo do Trabalho, Relação de Trabalho e Legislação Trabalhista e Planejamento Tributário no Centro Universitário Estácio de Brasília (desde janeiro de 2019 até o momento). Secretária Geral da Comissão de Direito Tributário da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEX/DF). Mestre em Filosofia e Política pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), Escola de Humanidades em 2017. Graduada em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás em 1997. MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (2004/2005). Pós-Graduação em Direito e Organização do Poder Judiciário pelo Grupo Educacional Fortium em 2008. Especialista em Gestão e Marketing do Turismo pela Universidade de Brasília (2001/2002). Docente no Centro Universitário UNIEURO e no UNIPLAN nas disciplinas: Direito Tributário Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Língua e Comunicação Jurídica desde abril de 2010 até julho de 2018. Ensino à Distância pelo Centro Universitário UNIEURO nas disciplinas: Metodologia Científica, Ciências Sociais, Ética Profissional e Ética Sócio Ambiental. Orientadora de monografia das disciplinas de Direito de 2010 a 2018, no Centro Universitário UNIEURO e Centro Universitário UNIPLAN. Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Administrativo do POSEAD (Ensino à Distância),da Universidade Gama Filho (2011 a 2012). Professora de Direito Administrativo pela Faculdade Mauá de Brasília em 2009. Aluna especial do curso de Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília tendo concluído as disciplinas de Direito Ambiental Nacional e Internacional, Direito Judiciário 2 e Relações do Consumo. Pesquisadora da Universidade de Brasília no Grupo de Pesquisa sobre a tutela dos Direitos Metaindividuais. Fluência e escrita da língua inglesa, com formação no curso básico no Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (CCBEU). Aprovada no Exame de Proficiência em língua inglesa pela UNISINOS em julho de 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: STF e a crise de eficácia da Constituição, PIS e COFINS na Importação; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Importância da Nova Hermenêutica e Cidade de Goiás, Patrimônio Histórico da Humanidade pela UNESCO.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2017
ÁLVARO LUIZ MONTENEGRO VALLS.Palavras-chave: Case da Mineradora Samarco em Mariana, MG; PRINCIPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS; CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em andamento em CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES e ÁRBITROS EXTRAJUDICIAIS

2019 - Atual

ASSOCIAÇÃO DOS MEDIADORES, ÁRBITROS DO DF
Título: CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES e ÁRBITROS EXTRAJUDICIAIS
Orientador: FRANCILMA MENDONÇA

Especialização em PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS

2018 - 2019

Defensoria Pública do DF
Título: MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Evenin Estáquio de Ávila

Especialização em Direito Público

2008 - 2008

Grupo Educacional Fortium
Título: O Supremo Tribunal Federal e a Crise da Eficácia da Constituição: O Reflexo da Auto-Restrição Judicial e a Importância da Nova Hermenêutica e da Recepção do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Orientador: Cláudio Renato do Canto Farág

Especialização em MBA em Direito e Política Tributária

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: O PIS e a COFINS na importação: um estudo acerca da (in)constitucionalidade da Lei nº 10.865/2004.
Orientador: Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira

Especialização em Gestão e Marketing do Turismo

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Cidade de Goiás como Patrimônio da Humanidade e sua Viabilidade Turística
Orientador: Gilson Zehetmeyer Borba

Especialização em Curso de Atualização para as Carreiras Jurídicas

2001 - 2001

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: O DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA IMPORTÂNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS.
Orientador: HÉCTOR VALVERDE

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Goiás

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Formação complementar

2019 -

MBA em STARTUPS E O DIREITO. (Carga Horária: 360h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Palavras-chave: Startup; Mediação on line; Mediação extrajudicial.

2019 - 2019

I Curso de Formação em Educação e Direitos do Distrito Federal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF, AMAGIS, Brasil.

2018 - 2019

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS. (Carga horária: 100h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO DF, DPDF, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDF, Brasil.

2016 - 2017

INGLÊS A1. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIA BRASIL S.A., UNIVERSIA, Brasil.

2016 - 2017

CURSO INGLÊS A1. (Carga horária: 60h). , CENTRO BRITÂNICO DE IDIOMAS, CENTRO BRITÂNICO, Inglaterra.

2012 - 2015

Extensão universitária em DIREITO DAS RELAÇOES DE CONSUMO. (Carga horária: 200h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito e Organização do Poder Judiciário. (Carga horária: 368h). , Grupo Educacional Fortium, FORTIUM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Rotativo. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Básico Jurídico. (Carga horária: 204h). , DIEX, DIEX, Brasil.

2004 - 2005

MBA em MBA em Direito e Política Tributária. (Carga Horária: 390h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Gestão e Marketing do Turismo. (Carga horária: 450h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Atualização para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 528h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, ASMAGIS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Reciclagem e Especialização. (Carga horária: 360h). , Instituto Processus de Cultura Jurídica, INSTITUTO PROCES, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em III Curso Preparatório para Concursos Jurídicos. (Carga horária: 432h). , Empire Jurídico, EMPIRE JURÍDICO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

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Participação em eventos

OUVINTE - XVII GREENMETTING OF THE AMERICAS 2019. XVII GREENMETTING OF THE AMERICAS 2019. 2019. (Congresso).

PARTICIPANTE - "VALORIZANDO A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER"."VALORIZANDO A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER". 2019. (Seminário).

PARTICIPANTE - CAFÉ JURÍDICO: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS; EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO.PARTICIPANTE -DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2019. (Encontro).

PARTICIPANTE - LAWTECH CONFERENCE - STARTSE. LAWTECH CONFERENCE. 2019. (Congresso).

PARTICIPANTE - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE - SEU REGASTE NO SISTEMA DA JUSTIÇA. 2019. (Exposição).

PARTICIPANTE - PAINEL:RETRATO ATUAL DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGEM. PAINEL:RETRATO ATUAL DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGEM. 2019. (Congresso).

PARTICIPANTE- PAINEL: RETRATO ATUAL DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGEM. PAINEL: RETRATO ATUAL DAS PRÁTICAS DE ARBITRAGE. 2019. (Congresso).

PARTICIPANTE - SEMINÁRIO "TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA".SEMINÁRIO "TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA". 2019. (Seminário).

PARTICIPANTE - I SIMPÓSIO SOBRE ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA.O JOGO HERMENÊUTICO DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO AMBIENTAL. 2016. (Simpósio).

PARTICIPANTE - SIMPÓSIO DE FILOSOFIA ÉTICA E DIREITO.O Jogo Hermenêutico e o Princípio Responsabilidade de Hans Jonas. 2016. (Simpósio).

PARTICIPANTE- Tela que Pensa: Filosofia, Cinema e Arte.Filosofia e Arte no Cine Cultura. 2016. (Outra).

PARTICIPANTE - XX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2016. PARTICIPANTE- XX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2016. 2016. (Exposição).

PARTICIPANTE - DOS RINGS AOS NEGÓCIOS - UM CAMPEÃO QUEBRANDO PARADIGMAS MI.PARTICIPANTE - DOS RINGS AOS NEGÓCIOS - UM CAMPEÃO QUEBRANDO PARADIGMAS. 2015. (Simpósio).

PARTICIPANTE - FRANQUIAS - ANÁLISE DO PERFIL DO POTENCIAL.PARTICIPANTE -FRANQUIAS - ANÁLISE DO PERFIL DO POTENCIAL. 2015. (Seminário).

PARTICIPANTE - FRANQUIAS - COMO INVESTIR EM FRANQUIAS.PARTICIPANTE - FRANQUIAS - COMO INVESTIR EM FRANQUIAS. 2015. (Seminário).

PARTICIPANTE - FRANQUIAS - EMPREENDEDORISMO.PARTICIPANTE - FRANQUIAS - EMPREENDEDORISMO. 2015. (Seminário).

PARTICIPANTE - MARKETING PARA FRANQUIAS.PARTICIPANTE - MARKETING PARA FRANQUIAS. 2015. (Seminário).

PARTICIPANTE - SEMINÁRIO DE MICROFRANQUIAS.PARTICIPANTE - SEMINÁRIO DE MICROFRANQUIAS. 2015. (Seminário).

PARTICIPANTE - PALESTRA TCC.A IMPORTÃNCIA DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO TCC. 2014. (Oficina).

PARTICIPANTE - XIX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2014. PARTICIPANTE - XIX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2014. 2014. (Exposição).

PARTICIPANTE - 2ª Capacitação dos Docentetes Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso Coo.Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2013. (Seminário).

PARTICIPANTE - ATENDIMENTO AO CLIENTE.ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2013. (Encontro).

PARTICIPANTE - COMO CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES.COMO CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTE. 2013. (Oficina).

PARTICIPANTE - COMO IDENTIFICAR UMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS.COMO IDENTIFICAR UMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS. 2013. (Encontro).

PARTICIPANTE - EMPRETEC - SAIBA COMO DESENVOLVER SEU COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR.SAIBA COMO DESENVOLVER SEU COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR. 2013. (Simpósio).

PARTICIPANTE - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA.DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS. 2013. (Encontro).

PARTICIPANTE -ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS: DEFINA O RUMO DA SUA EMPRES.ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS: DEFINA O FUTURO DA SUA EMPRESA. 2013. (Simpósio).

PARTICIPANTE - JORNADA EMPRESARIAL.ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2013. (Seminário).

PARTICIPANTE - PLANEJAR É O SEGREDO DO SUCESSO.PLANEJAR É O SEGREDO DO SUCESSO. 2013. (Encontro).

PARTICIPANTE - PROGRAMA PRÓPRIO - DESPERTANDO O EMPRESÁRIO.PROGRAMA PRÓPRIO - DESPERTANDO O EMPRESÁRIO. 2013. (Oficina).

PARTICIPANTE - PROGRAMA PRÓPRIO - PORTAS ABERTAS.PROGRAMA PRÓPRIO - PORTAS ABERTAS. 2013. (Encontro).

PARTICIPANTE - AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DO SINAES..METODOLOGIAS UTILIZADAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2012. (Oficina).

PARTICIPANTE DO GRUPO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITOLU~.Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Seminário).

PARTICIPANTE - CURSO DE DIDÁTICA: AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTEO.CURSO DE DIDÁTICA: AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTEO. 2011. (Seminário).

OUVINTE - Segundo Encontro Sobre Procedimentos de Vestibular e Acadêmicos - (UNIEURO) - Brasília-DF. 2010. (Oficina).

PARTICIPANTE - Semana Jurídica (07-11 de Junho de 2010) -.PALESTRAS JURÍDICAS. 2010. (Seminário).

Curso de Locação de Imóveis - A Nova Lei do Inquilinato e a Reforma do Código de Processo Civil. 1997. (Simpósio).

PARTICIPANTE - I Congresso Goiano de Direito Tributário. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).

Aulas teórico-práticas sobre o Tribunal do Júri. 1995. (Encontro).

Conferência sobre o MERCOSUL com o Embaixador da Argentina. 1995. (Seminário).

Palestra sobre "Direitos da Mulher". 1995. (Oficina).

Debate sobre o Novo Estatuto da OAB. 1994. (Oficina).

I Seminário de Advocacia Criminal. 1994. (Seminário).

Palestra sobre o Direito Americano. 1994. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1994. (Seminário).

Curso "Justiça Hoje". 1993. (Seminário).

Palestra sobre a Parapsicologia no Campo Jurídico. 1993. (Encontro).

Seminário "Forma e Sistema de Governo". 1993. (Seminário).

Seminário de direito do consumidor e Consórcio. 1993. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1993. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Violência Policial. 1993. (Seminário).

II Semana de Estudos de Criminalística. 1992. (Seminário).

PARTICIPANTE - V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA. 1992. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: DAYANE DE JESUS FONSECA

ALMEIDA, M. X.MARTINS, K.MARQUES, M.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA, DIREITOS IGUAIS, NEM MENOS, NEM MAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: ALCILEIA ROCHA DE ANDRADE

ANDRADE, A. C. C.ALMEIDA, M. X.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CABELEIREIRO PROFISSIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPLAN.

Aluno: Renata de Sousa Rocha

BERGAMIN, J. F.ALMEIDA, M. X.MARTINS, D. G. V.. DIREITO PENAL CRIMES DE BAGATELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Raiane Amorim dos Santos

MARTINS, D. G. V.BERGAMIN, J. F.ALMEIDA, M. X.. DIREITOS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS CARDOSO

SAPUCAIA, J. L. P.ALMEIDA, M. X.FERNANDES, M. C. S.. O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MOANE PINHEIRO SANTOS

SAPUCAIA, J. L. P.ALMEIDA, M. X.FERNANDES, M. C. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO ABUSIVA E A EVASÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Marcelo de Castro Paixão

SAPUCAIA, J. L. P.ALMEIDA, M. X.FERNANDES, M. C. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICÁVEL AOS TEMPLOS RELIGIOSOS: A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER MECANISMOS DE CONTROLE RELATIVO AOS RECURSOS OBTIDOS PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2016.

Aluno: Camila de Oliveira Martins

JULIANA MARTINSSCHEIDT, E.ALMEIDA, M. X.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MESSIAS GONÇALVES DE MELO FILHO

JULIANA MARTINSSCHEIDT, E.ALMEIDA, M. X.. A EFETIVIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM BRASÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MARIA DOS REIS DA SILVA SANTANA

JULIANA MARTINSSCHEIDT, E.ALMEIDA, M. X.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MICHELLE CRISTIANE ARAUJO LOPES

JULIANA MARTINSSCHEIDT, E.ALMEIDA, M. X.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Daniella Rodrigues de Miranda

SAPUCAIA, J. L. P.DISCONZI, N.ALMEIDA, M. X.. A Possibilidade, ou Não, da Utilização da Arbitragem nos Conflitos Individuais Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Amanda Portilho de Lima Diniz

SAPUCAIA, J. L. P.ALMEIDA, M. X.DISCONZI, N.. O Jus Postulandi e os Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Ludimilla Cardoso Silva da Cunha

ALMEIDA, M. X.SAPUCAIA, J. L. P.DISCONZI, N.. Trabalho sob condições análogas à escravidão: um estudo sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Letícia Fernanda Alves Santos Alencar

SCHEIDT, E.PAVANELLI NETO, J.ALMEIDA, M. X.ALMEIDA, M. X.. A CULTURA INDÍGENA X O DIREITO À VIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Mayara Noronha de Albuquerque

SCHEIDT, E.PAVANELLI NETO, J.ALMEIDA, M. X.. EFEITOS PATRIMONIAIS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MAURISLEI DURÂES DE OLIVEIRA

BERGAMIN, J. F.ALMEIDA, M. X.FERNANDES, M. C. S.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Diego Martins Alves

AQUINO, L. G.JREIJ, A. A.ALMEIDA, M. X.. O EMPRESÁRIO CASADO E A OUTORGA CONJUGAL PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: NAELSON ALVES DOS SANTOS

AQUINO, L. G.JREIJ, A. A.ALMEIDA, M. X.. COMPRAS PELA INTERNET E A VALIDADE NOS CONTRATOS ELETRÔNCIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: WENDELL PEREIRA DE LIMA

SCHEIDT, E.ALMEIDA, M. X.NUNES, H. G.. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS NO CRIME E NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MANUELITO DAVID DE OLIVEIRA

NUNES, H. G.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. AS PRISÕES CAUTELARES E AS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS PELA LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: JOSÉ ALDO DOS SANTOS E SOUZA

NUNES, H. G.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Cláudio José Pereira

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE EM DELITOS DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUES E EXCESSO DE VELOCIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: VANESSA ALMEIDA MACEDO

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. A ESTRUTURA CARCERÁRIA FEMININA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: IARA REJANE SANTOS RIBEIRO

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. ORTONÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA OU CRIME?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: FRANCISCA JOSÉ DELFINO DOS SANTOS

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: ANDRÉA FAGUNDES CAMPOS DE SOUZA

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM RELAÇÃO AO PARECER DO PROCURADOR-GERAL, NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: WAGNER TÍNEL BARBOSA

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. A LIMITAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM TRINTA ANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA APLICAÇÃO PSICOPATA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS SANTANA

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS

PONCE, P. F.ALMEIDA, M. X.SCHEIDT, E.. MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: TATIANA DA SILVA MOREIRA

TAJRA, T. F. C.ALMEIDA, M. X.BRAGA, A. L. B.. A FUGIBILIDADE DE MÃO DUPLA ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: HARLEY SOUZA SARDINHA

ALMEIDA, M. X.TAJRA, T. F. C.BRAGA, A. L. B.. PENHORA ON LINE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO BLOQUEIO DE SALÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA MAIA

TAJRA, T. F. C.ALMEIDA, M. X.BRAGA, A. L. B.. ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: JERÔNIMO DA CRUZ AZEVEDO

TAJRA, T. F. C.ALMEIDA, M. X.BRAGA, A. L. B.. SEPARAÇÃO JUDICIAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: OSMAR ALVES PEREIRA FILHO

TELES, G.LIMA, L.ALMEIDA, M. X.. SINDICALISMO NO BRASIL: MONISMO E PLURALIDADE SINDICAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: JANE LEISE DA SILVA OLIVEIRA

ALMEIDA, M. X.TELES, G.LIMA, L.. RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS COMO FOMA DE REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: PÉRICLES MARQUES PORTELA JÚNIOR

JOÃO DE DEUSJULIANA MARTINSALMEIDA, M. X.. CHEQUE PÓS-DATADO SEM SUFICIENTE PROVISÃO DE FUNDOS E O CRIME DE ESTELIONATO SIMPLES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: GUILHERME FONSECA COELHO ANDRADE

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. O CRIME ORGANIZADO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: DIEGO GABRIEL BRITO OLIVEIRA

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. O TIRO DE COMPROMETIMENTO E O CONFLITO SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: EDER ANTUNES SILVEIRA

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. A RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: Alexandre H

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. DE SOUZA.TIPICIDADE DO CRIME DE TERRORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: ALINE ARION DA COSTA MARTINS

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. RESSOCIALIZAÇÃO: UTOPIA OU REALIDADE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: TONY DE SOUZA CONRADO

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. TRABALHO PRISIONAL, DEVER DO PRESO E DIREITO DA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

JOÃO DE DEUSALMEIDA, M. X.JULIANA MARTINS. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DA EXISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O HOMEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: KÁSSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS

ANDERSON FONSECAALMEIDA, M. X.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: CRISTIANE ALVES UBALDINO OLIVEIRA

ANDERSON FONSECAALMEIDA, M. X.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE "LEASING" COM PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

Aluno: KÁTIA REGINA RODREIGUES DE FREITAS

ALMEIDA, M. X.ANDERSON FONSECA. O LIMITE DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR NO CONTROLE DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS PESSOAIS DO EMPREGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF.

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Comissão julgadora das bancas

Alvaro Luiz Montenegro Valls

VALLS, A. L. M.; COITINHO, D. S.; PINTO, G. N.. O princípio responsabilidade de Hans Jonas no contexto socioambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Alvaro Luiz Montenegro Valls

VALLS, A. L. M.; Brito, Adriano N. de; COITINHO, D. S.. O princípio responsabilidade de Hans Jonas no contexto ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ADRIANO NAVES DE BRITO

VALLS, Álvaro;BRITO, A. Naves de; SILVEIRA, D.. O princípio responsabilidade de Hans Jonas no Contexto Ambiental.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GERSON NEVES PINTO

PINTO, G. N.; COITINHO, D.; VALLS, A. L. M.. O Principio Responsabilidade de Hans Jonas no Contexto Socioambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

ADELINE CECÍLIA CASTILHO DIAS

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POSEAD ENSINO À DISTÂNCIA) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

A IMPORTÂNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

CLÁUDIA GARCIA DÓRIA SANTIAGO

CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCIPLINAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

ANELLEN DIAS TERRA NUNES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

CAROLINE AUXILIADORA MOREIRA DOS SANTOS

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Danielle Costa de Oliveira

LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

LILIAN CLOTILDE RIBEIRO

A RESPONSABILIDADE PELO PARECER JURÍDICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

FERNANDO DOS SANTOS VALÉRIO

O MENOSCABO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Jaqueline Pereira Vieira

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

LARISSA DE SOUZA ALVIM

FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

PEDRO NOLASCO GONÇALVES PEREIRA

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

YONARA GOMES DOMINSGOS DE MENEZES

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

PRISCILA MEIRELES BULYK ARLOTTA

A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA); Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Raiane Amorim dos Santos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Rafael Cesar de Arruda

Aplicação da Lei Maria da Penha para casais homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Renato Miranda Rocha

Concessão da Licença Maternidade ao cônjuge ou companheiro no caso de morte, incapacidade psíquica ou física da mãe do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Natanael Sales Silva

A descentralização do processo produtivo e a tercierização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

André Torres de Oliveira

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Rodrigo de Oliveira e Silva

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Marco Antonio Marques Miranda

APLICABILIDADE DO CDC NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PACTUADAS POR MEIO ELETRONICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

RONALDO ALVES DE JESUS

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PROPOSTAS PELO ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Carlos José Barbosa Daher

Como atribuir uma quantia indenizatória ao dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Igor Ardeleanu Madalena

A Querella Nullitatis no Direito Processual Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Paulo Gustavo Moreira Soares

A Acão Penal Pública Incondicionanda nos Crimes da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Joabe Rodrigues Pereira

COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DA QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

EDMAR SIMPLICIO DA SILVA

PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA: AS INVASÕES DA ÁREA E OS DANOS AMBIENTAIS CONSEQUENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

WASLEY MAURÍCIO TELES

A INCONSTITUCIONALIDADE DE EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL PARA INTERPOR AGRAVO DE INSTRUMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Renata de Cássia Almeida Custódio Mota

A INDENIZAÇÃO CABÍVEL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

SÓSTHENES JAMES

SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Cláudio Rômulo Fernandes da Costa

ESTUDO DA LEI 8069/90: A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

ILANA PEREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO ESTÉTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Renato Miranda

LICENÇA MATERNIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Alessandra Pereira

MENORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

CIRLENE MARQUES MOREIRA

LEI 11; 340/2006: ANÁLISE CRÍTICA E O POSICIONAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

WARLEY AZEVEDO DOS SANTOS

ERRO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Maria do Socorro Araujo de Morais

A IMPORTÂNCIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

THAIS REGINA DA FONSECA

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE MORAES

A IMPORTÂNCIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

CLEIDIMAR SILVA DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

ALESSANDRA DA COSTA WARREN

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

ILANA PEREIRA N

DOS SANTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Cláudio Rômulo Fernandes da Costa

A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

BERNARDO FRANCISCO DE MORAES NETO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

EDINALDA JOSÉ MACHADO LEMES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DEPRESSÃO COMO CONSEQUÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Rosane Martins Peres

ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

GUILHERME FERNANDES ENTRINGER

A INCLUSÃO DOS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

Fábio Seridó Lima

VIABILIDADE JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUALITATIVAS ACIMA DO LIMITE LEGAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

NAYRA REGINA DE MOURA A

PIRES; RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

IGOR PINHEIRO DE SOUSA

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E SUAS LIMITAÇÕES LEGAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

DANIEL DA SILVA NEIVA

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

FABRÍCIO SILVA LUCAS

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11; 804/08 E A INSEGURANÇA GERADA AO SUPOSTO GENITOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO - DF; Orientador: Mara Xavier de Almeida;

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Foi orientado por

Alvaro Luiz Montenegro Valls

O princípio responsabilidade de Hans Jonas no contexto socioambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Alvaro Luiz Montenegro Valls;

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Produções bibliográficas

  • 2017 ALMEIDA, M. X. ; BERGAMIN, J. F. . O JOGO HERMENÊUTICO DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL. HEGEMONIA (BRASÍLIA) , v. 21, p. 107-127, 2017.

  • 2017 ANDRADE, A. C. C. ; ALMEIDA, M. X. . As Liberdades Fundamentais e sua prioridade no Liberalismo Político de Jonh Rawls. e-Revista FACITEC , v. 12, p. editorial, 2017.

  • BERGAMIN, J. F. ; ALMEIDA, M. X. . O JOGO HERMENÊUTICO DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL. Hegemonia (Brasília) , 2017.

  • GADAMER, O. J. H. ; JONAS, P. R. H. ; AMBIENTAL, D. ; ALMEIDA, M. X. . PALESTRANTE - O Jogo Hermenêutico e o Princípio Responsabilidade de Hans Jonas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, M. X. . PALESTRANTE - NOVAS REGRAS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. X. . PALESTRA INAUGURAL DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIIEURO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. X. . PALESTRANTE - ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROFESSOR FILEMON ; JOÃO DE DEUS ; ALMEIDA, M. X. . A REFORMA ORTOGRÁFICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ALMEIDA, M. X. ; CARNEIRO, C. ; VALLADARES, A. C. . PÁSSAROS ABSTRATOS. 2019. Pintura.

ALMEIDA, M. X. . Quadros de tinta à óleo. 2018. Pintura.

ALMEIDA, M. X. ; ANA AMÉLIA ; MARIA HELIANA . PÁSSAROS DO AMOR. 2018. Pintura.

ALMEIDA, M. X. . PARTICIPANTE - XX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2016. 2016. Diversas.

ALMEIDA, M. X. . PARTICIPANTE - XX EXPOSIÇÃO DE ARTES SANTA MARCELINA 2016. 2014. Pintura.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advogada autônoma. , SIG SUL, quadra 4, Lote 25, Sala 228. Centro Empresarial Barão de Mauá, SIG SUL, 70673435 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 91182270

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    ASSOCIAÇÃO DOS MEDIADORES, ÁRBITROS DO DF

    Vínculo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PACIFIC, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NOVOS PACIFICADORES, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ASSOCIAÇÃO DOS MEDIADORES, ÁRBITROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO DISTRITO FEDERAL (AMAR/DF) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NOVOS PACIFICADORES

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE MESTRE NA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora Mestre da Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho. Gestão Fiscal e Tributária e Gestão Estratégia de Pessoas nas disciplinas Direito Previdenciário, Prática Previdenciária, Teoria Geral do Trabalho, Contrato do Trabalho, Direito e Processo do Trabalho, Relação de Trabalho e Legislação Trabalhista e Planejamento Tributário no Centro Universitário Estácio de Brasília (desde janeiro de 2019 até o momento).

  • 2019 - Atual

    Rede Internacional de Excelência Jurídica

    Vínculo: DIRETORIA DA RIEX (TRIBUTÁRIO), Enquadramento Funcional: COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA RIEX, Carga horária: 10

    Outras informações:
    SECRETÁRIA GERAL DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA DO DISTRITO FEDERAL (RIEX). INTEGRANTE DA DIRETORIA DA RIEX.

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

    Vínculo: ADVOGADA CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - 2019 a 2021, Carga horária: 10

    Outras informações:
    ADVOGADA CONSELHEIRA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - GESTÃO 2019 a 2021 DA OAB/DF.

  • 1998 - Atual

    ADVOGADA AUTONOMA

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e consultora jurídica

  • 2009 - 2009

    ADVOGADA AUTONOMA

    Vínculo: Advogada e consultora jurídic, Enquadramento Funcional: VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogada e consultora jurídica, especialmente nas áreas trabalhista, cível, imobiliária no escritório VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C.

  • 2004 - 2007

    ADVOGADA AUTONOMA

    Vínculo: Advogada Associada e Consultor, Enquadramento Funcional: ALMEIDA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C., Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogada Associada e Consultora Jurídica do Escritório ALMEIDA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S;C.. Realização de audiências, peças processuais e recursos, especiamente nas áreas cível, trabalhista, administrativa, tributária, imobiliária e consumidor. Acompanhamento de processos dos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo junto aosTribunais Superiores.

  • 2003 - 2004

    ADVOGADA AUTONOMA

    Vínculo: Advogada associada e consultor, Enquadramento Funcional: RSALES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C., Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogada associada e consultora jurídica do escritório RSALES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C.. Realização de audiências em vários Estados da Federação, como Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal. Atuação principlamente nas áreas trabalhista, civel, comércio exterior, tributária, administrativa, empresarial e agrária. Atuação junto à ASCADE (Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados Estaduais), com assessoria jurídica.

  • 2001 - 2001

    ADVOGADA AUTONOMA

    Vínculo: Advogada prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: OLIVEIRA & PEDROSO ASSESSORIA EMPRESARIAL E S, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogada e consultora jurídica na empresa OLIVEIRA & PEDROSO ASSESSORIA EMPRESARIAL E SINDICAL LTDA.. Atuação junto à FACTUS (empresa de cobrança), trabalhando nas áreas cível, financeira, empresarial e trabalhista. Atendimento ao público prestando consultoria jurídica.

    Atividades

    • 05/2009

      Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

    • 04/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Assistência Judiciária da OAB-DF, .,Cargo ou função, Advogada e consultora jurídica na Fundação de assitência Judiciária da OAB-DF. Atendimento ao público, prestando consultoria jurídica, principalmente nas áreas cível e família. Elaboração de petições, recursos e acompanhamento de processos judiciais,.

    • 04/1997 - 12/1997

      Estágios , INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, .,Estágio realizado, Procuradoria Regiona do INCRA pelo CIEE (Centro de Integração Escola Empresa)..

    • 03/1995 - 12/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assistência Judiciária da Universidade Federal de Goiás, .,Cargo ou função, Advocacia e consultoria jurídica na Assistência Judiciária da UFG. Atendimento ao público. Elaboração de peças processuais, recursos. Realização de audiências no Fórum do Estado de Goiás. Acompanhamento de processos jurídicos e administrativos..

    • 08/1992 - 12/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Juizados Especiais Itinerantes do Estado de Goiás, .,Cargo ou função, Realização de atendimento ao público nos Juizados Especiais Itinerantes do Estado de Goiás durante todo o período universitário..

    • 12/1996 - 04/1997

      Estágios , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, .,Estágio realizado, Estágio na Assistência Judiciária da 23ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás..

    • 05/1995 - 03/1996

      Estágios , ROCHA FARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., .,Estágio realizado, Departamento jurídico da empresa Rocha Faria Consultoria Empresarial Ltda.. Atividades de elaboração de peças processuais, tais como: Mandados de Segurança, Ações Ordinárias, Apelações, Agravos, Embargos. Acompanhamento de processos junto à Justiça F.

    • 07/1994 - 04/1995

      Estágios , SUNAB - Superintnedência Nacional de Abastecimento, .,Estágio realizado, Procuradoria jurídica da SUNAB. Atendimento ao público, realização de pesquisas de campo de preços de produtos e realização de tabelas para divulgação pública em jornais de grande circulação..

    • 03/1994 - 06/1994

      Estágios , Secretaria de Estado da Fazenda - PROCON, .,Estágio realizado, Estágio jurídico junto ao PROCON e à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Atendimento ao público e conscientização da importância dos direitos dos consumidores..

    • 01/1992 - 03/1993

      Treinamentos ministrados , FÓRUM DO ESTADO DE GOIÁS, .,Treinamentos ministrados, Digitação de sentenças judiciais junto aos juízes do Fórum do Estado de goiás.

  • 2010 - 2018

    CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO - DF

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA MESTRE NO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora MESTRE Universitária no Centro Universitário UNIEURO de Direito Tributário I e II, Legislação Tributária, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Prática Trabalhista, Ética Geral e Profissional, Legislação Social Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Público e Privado, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, desde julho de 2010 até julho de 2018. Orientadora de monografia das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal.

  • 2010 - 2010

    CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO - DF

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICA DA COORDENAÇÃO DO DIREITO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assistente jurídica e administrativa da Coordenação de Direito do Centro Universitário UNIEURO no período matutino e noturno. Aplicação de provas acadêmicas, realização de processos administrativos relativos à transferência de alunos, aproveitamento de créditos, cadastro de atividades extra-curriculares, elaboração de grade horária, entre outras atividades da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO. Atendimento dos docentes e dos discentes.

    Atividades

    • 03/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSULTORA JURÍDICA E ADVOGADA, .,Cargo ou função, Advogada e Consultora Jurídica.

  • 2017 - 2017

    CENTRO UNIVERSITARIO UNIPLAN

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE MESTRE NO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Docente horista no Centro Universitário UNIPLAN nas disciplinas: Direito Previdenciário e Língua e Comunicação Jurídica em 2017. Orientadora de monografia das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Filosofia do Direito e Direito Penal no Centro Universitário UNIPLAN.

  • 2011 - 2012

    POSEAD (PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA)

    Vínculo: PROFESSORA ORIENTADORA DE TCC, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 10

    Outras informações:
    PROFESSORA ORIENTADORA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO À DISTÂNCIA DO POSEAD, DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

  • 2009 - 2009

    Faculdade Mauá de Brasília

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo II, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Docente em Direito Administrativo II na Faculdade Mauá para os alunos formandos do Curso de Administração de Empresas.

  • 2012 - 2012

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA, Carga horária: 20

    Outras informações:
    GRUPO DE PESQUISA REALIZADO NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LÍDER: DR. GUILHERME FERNANDES NETO.