Frank Pavan de Souza

Pós Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas (Meio Ambiente e Sociedade) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Pesquisa desenvolvida na República de Malta. Doutor em Engenharia Civil - Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento pela COPPE/UFRJ. Mestre em Engenharia Ambiental - Gestão Ambiental pelo IFF/RJ. Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil. Advogado, Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho. Possui experiência nas áreas de: Direito Ambiental e Público; Licenciamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Gestão Ambiental Corporativa; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Saneamento; Políticas Públicas e Planejamento Urbano; Planejamento e Regularização Fundiária em Ambientes Rurais e Urbanos; Outorgas para uso da água; Perícias Ambientais; Recursos e Estudos Ambientais. Auditor Líder ISO 14.001. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV In Company).Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental dos ISECENSA, onde também atua como Professor dos Cursos de Administração, Direito, Engenharias Civil, Mecânica e de Produção, e Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Professor do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes (UCAM). Docente do Programa de Mestrado em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão (SAEG) no Instituto Federal Fluminense (IFF). Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Gestor Jurídico-administrativo do Instituto Reúso de Água (Voluntário).

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos e Saneamento)

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Proposta para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos em lagoas urbanas.
Jose Paulo Soares de Azevedo. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Recursos Hídricos; Lagoas Urbanas; Gestão de Recursos Hídricos; Aspectos Legais.Grande área: Engenharias

Mestrado em Engenharia Ambiental

2008 - 2009

Instituto Federal Fluminense
Título: Estudo de ocupação espontânea da Lagoa do Vigário, propostas mitigadoras e amparo legal., Ano de Obtenção: 2009
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SILVA.Palavras-chave: Gestão Ambiental; Recursos Hídricos.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

2018 - 2019

S B I
Título: Aspectos do E-social com ênfase na Saúde e Segurança do Trabalho.

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2010

Universidade Norte do Parana
Título: Áreas de Preservação Permanente - Um novo olhar Jurídico.
Orientador: Vânya Senegalia Morete Spagolla

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Ineficácia dos Atos Processuais
Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva e Aldir Remigio O Leite

Graduação em Engenharia Ambiental

2014 - 2018

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Complexidades para a aplicação dos aspectos normativos para a gestão de recursos hídricos no Brasil .
Orientador: Antônio da Cunha Nunes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Centro Universitário do Espírito Santo

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Outros, Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: GESTÃO AMBIENTAL. , Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Comunidades Tradicionais.

Formação complementar

2019 - 2019

IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA PARA A GESTÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Estatística. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Água na medida certa. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2018

General English Course. (Carga horária: 160h). , European School of English, ESE, Malta.

2017 - 2017

Sala de Situação. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2017

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Territorial para Recursos Hídricos com Software Livre para Código Ab. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2017

Agência de Água: O que é, o que faz e como funciona.. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2017

Estudo de Impacto de Vizinhança.. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Empreendedorismo. (Carga horária: 32h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, SEBRAE/RJ, Brasil.

2016 - 2016

Práticas Mecânicas e Conservação de Água e Solo.. (Carga horária: 50h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2016 - 2016

Hidrologia Básica. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2016 - 2016

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão.. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Alternativas Organizacionais para a Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2016 - 2016

Plano de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão Participativa. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2016 - 2016

Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2016

Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Estudo do SNIS.. (Carga horária: 15h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2015 - 2015

Cadastro Ambiental Rural. (Carga horária: 20h). , SENAR ? Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/RO, Brasil.

2014 - 2014

Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método Ot. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Água em Curso. (Carga horária: 12h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Perícia Ambiental. (Carga horária: 80h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2014 - 2014

Seminário FOSS4GIS aplicado à Gestão de Rec. Hídri. (Carga horária: 2h). , WATER WEB CONSORTIUM, WWC, Brasil.

2013 - 2013

Lei das Águas. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corp. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Pagamento por Serviços Ambientais. (Carga horária: 25h). , Rede de ensino, pesquisa e educação à distância para a gestão dos recursos, REDEVALE, Brasil.

2013 - 2013

Organização Institucional na Gestão das Águas. (Carga horária: 24h). , Rede de ensino, pesquisa e educação à distância para a gestão dos recursos, REDEVALE, Brasil.

2012 - 2012

Monitoramento da Qualidade da Água. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

2012 - 2012

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2012 - 2012

Instrumentos Econômicos e Recursos Hídricos. (Carga horária: 24h). , Rede de ensino, pesquisa e educação à distância para a gestão dos recursos, REDEVALE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Arc Gis Desktop 10. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2011 - 2011

INTRODUÇÃO A GESTÃO DAS ÁGUAS. (Carga horária: 24h). , Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, AGEVAP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2010 - 2010

Auditor Líder ISO 14001. (Carga horária: 40h). , BSI MANAGEMENT SYSTEMS, BSI, Brasil.

2009 - 2009

Ação Q Educa: Buscando alternativas para problema. (Carga horária: 14h). , UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, UNOPAR, Brasil.

2009 - 2009

Educação Ambiental e Educação de Jovens e Adultos. (Carga horária: 4h). , REBEA, REBEA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em 1ª Jornada de palestras sobre responsabilidade soc. (Carga horária: 30h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Gestão Ambiental Empresarial. (Carga horária: 8h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2008 - 2008

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE PRODUÇÕES TÉCNICAS, CPT, Brasil.

2008 - 2008

FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA A ATUAÇÃO EM EAD. (Carga horária: 120h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2008 - 2008

Sociedade Contemporânea e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2008 - 2008

ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - APF. (Carga horária: 15h). , SEBRAE / DF, SEBRAE, Brasil.

2008 - 2008

Modelo de Excelência da Gestao. (Carga horária: 20h). , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.

2008 - 2008

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , SEBRAE / DF, SEBRAE, Brasil.

2007 - 2007

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. (Carga horária: 60h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2007 - 2007

SISTEMA DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NBR ISO 14001. (Carga horária: 16h). , Conêxito Consultoria e Engenharia, COM.ÊXITO, Brasil.

2007 - 2007

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROF. ALDO MUYLAERT, FAETEC, Brasil.

2007 - 2007

MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. (Carga horária: 80h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2006 - 2006

O despertar ecológico na formação da ética do cida. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROF. ALDO MUYLAERT, FAETEC, Brasil.

2006 - 2006

Os desfios e a contextualização na formação do cid. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROF. ALDO MUYLAERT, FAETEC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Exame de Ordem da OAB - Ordem dos Advogados do Bra. (Carga horária: 70h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão de Recursos Hídricos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Engenharia Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Auditoria e Perícias Ambientais.

Organização de eventos

PAVAN, FRANK ; CASTRO, B. G. S. M. M. . I Mostra de Ciências Jurídicas. 2019. (Outro).

PAVAN, FRANK ; CASTRO, B. G. S. M. M. . II Mostra de Ciências Jurídicas. 2019. (Outro).

PAVAN, F. S . I Mostra de Educação Ambiental do IFF Campus Campos Centro. 2010. (Outro).

Participação em eventos

1 Congresso de Direito Ambiental do Instituto Planeta Verde no Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).

V Encontro das Engenharias e seus aspectos ambientais (EENSAA).Noções Básicas sobre Perícia Judicial e Ambiental. 2019. (Encontro).

VI Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Tecnologias para o Tratamento do Esgoto. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Tecnologias para o tratamento da água.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Dinâmico socioeconômica de duas comunidades tradicionais: um estudo de caso com os pescadores de Campos dos Goytacazes RJ e da República de Malta.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Diagnóstico socioambiental da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Análise da balneabilidade da Lagoa de Cima com base na percepção ambiental dos usuários.. 2018. (Congresso).

XXV Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Mecânica. Análise preliminar da viabilidade técnica da utilização de aerogeradores em farol de São Tomé.. 2018. (Congresso).

XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.DESENVOLVIMENTO HUMANO E SANEAMENTO BÁSICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS: A RPGA LESTE/BA. 2017. (Simpósio).

ENFEPRO.Qualidade na prestação de serviços: uma avaliação pelo método de Kano em uma cimenteira.. 2017. (Encontro).

ENFEPRO.Diagnóstico socioeconômico e da percepção ambiental dos moradores que residem na área de proteção ambiental do Lagamar.. 2017. (Encontro).

Semana de Engenharia Ambiental da UNESA.Perícia Ambiental.. 2017. (Outra).

Semana de Engenharia do IFF.Introdução a Perícia Ambiental.. 2017. (Outra).

21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Aquecimento Global e suas Manifestações.. 2016. (Congresso).

28 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Panorama das lagoas urbanas no Rio de Janeiro: aspectos relevantes na gestão das Lagoas Rodrigo de Freitas, Araruama e Complexo Lagunar de Jacarepaguá.. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional do Conhecimento Científico. INTERFACES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2015. (Congresso).

XIV Seminário de Integração - 2015.Regularização fundiária em áreas de preservação permanente.. 2015. (Seminário).

27 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional do Conhecimento Científico. Aplicação dos métodos de avaliação de impactos ambientais em uma usina siderúrgica. 2012. (Congresso).

26 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA: UM ESTUDO DE APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NO INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO DE TARSO ? CAMPOS, RJ. 2011. (Congresso).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE.Estudo de Ocupação Espontânea da Lagoa do Vigário, Campos dos Goytacazes RJ. 2009. (Simpósio).

VI FORUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ESTUDO DA VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS NO IFF CAMPUS CAMPOS. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Cabral Miranda

PERTEL, M.;PAVAN, FRANK; ACSELRAD, M. V.; ZANANDREA, F.; NASSAR, C. A. G.. AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO RIO PIABANHA POR MEIO DE MÉTODOS HIDROLÓGICOS UTILIZADOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, DE MINAS GERAIS E DE SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Douglas Bruno Ferreira de Souza Mesquita

PAVAN, FRANK; FERREIRA, C. N.; MORAIS, A. S. C.. Melhoria da Eficiência Energética de um Forno Cerâmico Através da Secagem do Combustível". 2022. Dissertação (Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Clarissa Louise de Souza Lapa dos Santos

SILVA, J. A. F.; MULINE, L. S.;PAVAN, FRANK. EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ: NO CHÃO DA FÁBRICA A CONVERSA É OUTRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro

AMARAL, S. C. S.; GUIMARAES, D. N.; LUQUETTI, E. C. F.;PAVAN, FRANK; PESSIN, G.. Lei Maria da Penha em Campos dos Goytacazes/RJ: os impactos da pandemia do Covid-19 no contexto da violência doméstica.. 2021. Dissertação (Mestrado em Cognição e Linguagem) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: BRUNO NETTO BARBOSA PAIXÃO

VASCONCELOS, Simone;PAVAN, FRANK; VIANNA, W. S.; VASCONCELOS, A. P. V.. MMSI.BR: UMA PROPOSTA DE MODELO DE MATURIDADE EM SEGURANCA DA INFORMACAO. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Vilcson Aguiar de Siqueira

VASCONCELOS, Simone;PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, A. P.. Proposta de modelo de maturidade tecnológica - uma abordagem aos órgãos ambientais para a gestão de recursos hídricos.. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Barcellos de Almeida Lopes Oliveira

PAVAN, FRANK; Oliveira, Vicente; SILVA, José Augusto Ferreira. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) DE CORPOS HÍDRICOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ: RECOMENDAÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL.. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Monique Alves Leite Mello

FIGUEIREDO, I. C.; PERTEL, Monica;PAVAN, F. S. SITUAÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS NAS OLIMPÍADAS RIO-2016: Avaliação das medidas de melhoria adotadas e suas consequências para a qualidade da água. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Ramos Medeiros

PAVAN, F. S; SILVA, José Augusto Ferreira; MOREIRA, M. A. C.. Resíduos da Construção Civil e Gestão Ambiental Pública no município de Macaé RJ.. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro

PAVAN, FRANK; TIMOTEO, G. M.; CAMPOS, C. A. A.; AMARAL, S. C. S.. DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS AFIRMATIVAS E INCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA EVASÃO DE COTISTAS COM DEFICIÊNCIA NA UENF.. 2022. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Tatiana Oliveira Costa

PAVAN, FRANK; DIAZ, F. R. V.; PINTO, C. A.; DIAS, M. C.; REIS, A. S.. Caracterização de turfas da região Norte do Espírito Santo visando ao desenvolvimento de nanocompósito com carga de argila para utilização como material ad/absorvente.. 2022. Tese (Doutorado em Engenharia Metalúrgica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: WENDERSON CARDOSO

PAVAN, F. S. EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: contribuições do Projeto Abraçando o Museu Arqueológico da Região de Lagoa Santa, Minas Gerais, Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) - Universidade Americanca.

Aluno: Silvia Regina Sênos Demarco

PAVAN, F. S. CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TUTORIA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BRASILEIRA. 2016. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) - Universidade Americanca.

Aluno: Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro

PAVAN, FRANK; AMARAL, S. C. S.; TIMOTEO, G. M.. DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS AFIRMATIVAS E INCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA EVASÃO DE COTISTAS COM DEFICIÊNCIA NA UENF. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Iana Carla Couto

PAVAN, FRANK; LENZI, Maria Helena; MONTYSUMA, M. F. F.. A PERMACULTURA COMO APLICAÇÃO DO BUEN VIVIR: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ian Bernardo Ferreira

PAVAN, FRANK; PERTEL, Monica; SANTOS, S. M.. Análise dos Novos Compromissos Ambientais Propostos pela Agenda 2030: Estudo de Caso Baseado no Posicionamento da Companhia de Petróleo Brasileiro S.A. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Viviane Lanunce Paes Costa

PAVAN, FRANK; PERTEL, Monica; SANTOS, S. M.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ESG NO RAMO DO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Angélica de Souza Ferreira

NETO, Romeu e Silva; Oliveira, Vicente;PAVAN, F. S. Estudo de Alternativas para o Tratamento de Efluentes Líquidos do Setor de Rochas Ornamentais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Elvio Caetano

NETO, Romeu e Silva; Oliveira, Vicente;PAVAN, F. S. Viabilidade da Dessalinização de Água Salobra por Osmose Reversa.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Aluno: Leandro Ferreira Gonçalves

PAVAN, FRANK; DA SILVA, Laryce; CAPUTO, Robledo. Análise da ferramenta do eSOCIAL direcionado para o setor da saúde e segurança do trabalho.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: PHILIPE MOREIRA PRADO

PAVAN, FRANK; CAPUTO, Robledo; DA SILVA, Laryce. Análise ergonômica de um escritório de uma empresa de petróleo e gás.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: TAMIRES GOMES SANTOS

PAVAN, FRANK; CAPUTO, Robledo; Vale, Mauricio. Cultura de segurança de processo: um estudo de caso aplicado em um laboratório de fluidos de perfuração e completarão de poços de petróleo.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Flavianne de Souza Ramos de Brito

PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, M.E.; RAMOS, C. N. Júlio; ARAUJO, Bianca. Indústria de Cosméticos e suas Embalagens Plásticas: um estudo de caso sobre empresas que praticam soluções alternativas para a diminuição de danos ao meio ambiente.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão, Design e Marketing) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: JOAO LUIZ MACHADO CORREA

Kury, Karla;PAVAN, F. S. Análise dos roteiros metodológicos ICMBIO X INEA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Roberta silva santos

ÁVILA, Lilian Rodrigues;PAVAN, F. S. Diagnóstico da percepção ambiental dos moradores que residem na Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, com vistas a dar suporte para elaboração de planos de gestão ambiental na Unidade de Conservação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Mariana Borges Cerqueira Cypriano

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues; MACHADO, F. A. L.. Análise de viabilidade técnica para a implementação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Estabelecimento Comercial.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Lais Correa Pereira Portugal Cabral e Thales Vinícius Brandã

PAVAN, F. S; MACHADO, F. A. L.; Kury, Karla. Práticas ambientais sustentáveis na sede do Poder Legislativo do Município de Macaé RJ: proposta de melhorias aplicáveis ao gerenciamento ambiental.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: RONALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

PAVAN, F. S; NETO, Romeu e Silva. Auditoria de Manutenção de Equipamentos de Perfuração em Empresas Prestadoras de Serviço ? Análise da Relação com Diretrizes de SMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THAIS SARDINHA CARVALHO ALBERNAZ

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.. ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago Pereira Gomes

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS APLICABILIDADES NO DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Pedro Henrique Lima Gomes

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. PSIQUIATRIA FORENSE E LEGISLAÇÃO PENAL: DA (IN) IMPUTABILIDADE DO CONDUTOPATA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: BÁRBARA CARDOSO TERRA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUCAS LIMA BARTOLOTTI

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. O DIREITO DAS SUCESSÕES E A TRANSMISSÃO DA HERANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RENATA LOURENÇO BATISTA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. LOCAÇÕES DE IMÓVEL POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE HOSPEDAGEM DO TIPO AIRBNB NO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS NORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Viviane Gomes de Oliveira

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. OS EFEITOS DA AFERIÇÃO DA INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LEONARDO MARQUES DE LIMA COSTA

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz. Investigação preliminar e o crime de lavagem de capitais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Potiara de Souza Lopes

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; CASTRO, B. G. S. M. M.. Adolescentes em conflito com a lei:análise das medidas socioeducativas no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANNE ELISE AZEVEDO CORDEIRO

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; CASTRO, B. G. S. M. M.. Práticas abusivas das operadoras de telefonia móvel frente ao código do consumidor.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: KEREN HAPPUCH SILVA ERTHAL

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Riscos jurídicos e sociais da liberdade provisória.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Káthila Laira Vieira Manhães

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. Abordo: discriminalização versus legalização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ELAINE BASTOS ALVES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; ÁVILA, Amaro. .Adoção internacional: uma análise sobre a possibilidade do tráfico internacional de crianças e adolescentes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Raíla Barbosa Fernandes

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Ineficácia das medidas protetivas previstas na lei N11340/06.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: WILLIAM MÜLLER RAMOS EGÍDIO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial após a lei 13245/16.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MICAELI LIMA TAVARES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. .Maus-tratos como forma de destituição do poder familiar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANNE ELISE AZEVEDO CORDEIRO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Discussão jurispruencial e doutrinária sobre as práticas abusivas das operadoras de telefonia móvel frente o direito do consumidor.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JOÃO OTÁVIO CÔRTES RODRIGUES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. .O papel do tribunal de contas no julgamento das contas de prefeito e demais administradores.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: DENECI RAIMUNDO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. .Possibilidade de nomeação para o cargo de ministro do STF mediante concurso público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: DIELY CELESTINO LEAL AGUIAR

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. .Responsabilidade civil do estado na prisão provisória ilegal por excesso de prazo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: CARLA FERRAZ AUDÍZIO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Abandono afetivo: a reponsabilida de civil paterna decorrente da falta do dever de cuidado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUISA LANES MACHADO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Princípio da presunção da inocência na execução provisória penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Carlos Eduardo Gomes Martins

MONTEIRO, L. V.;PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.. Desmaterialização dos títulos de crédito e o avanço da moeda digital.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Sarah Rosa do Nascimento

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; CASTRO, B. G. S. M. M.. Parto anônimo: um avanço no ordenamento jurídico brasileiro ou um retrocesso à roda dos rejeitados?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Alex Batista Santana

CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.;PAVAN, FRANK. Prisão prevetiva, excessos e efeitos na sociedade do século XXI.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: FLÁVIA MOURA MOTA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Dignidade da pessoa humana e paternidade responsável: a responsabilização pelo abandono afetivo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JULLIANA SILVA LINHARES OLIVEIRA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Abuso sexual infantil: a vulnerabilidade do menor no âmbito familiar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LAURA CRESPO DA MATA

CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.. Estupro marital: a violência sexual no ãmbito conjugal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. Os contratos superfaturados em licitação pública: explicação sobre o crime e os meios utilizados para sua concretização e solução.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Luciano da Silva Barreto

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. O foro especial por prerrogativa de função versus o princípio da isonomia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Luciano Crespo Batista

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MATHEUS GUALBERTO PERES BATISTA

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. Estabilidade provisória da empregada doméstica gestante frente ao contrato de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MATHEUS SALIM AREAS CHAVES

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A judicialização do direito á saúde: conceitos, causas, consequências e a aplicação da técnica da ponderação como alternativa de solução.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: PATRÍCIA DE LIMA MACEDO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Abandono afetivo inverso: responsabilização civil pelo abandono dos pais idosos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Pedro Henrique Monteiro Barcellos

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Audiência de custódia: instrumento para garantia dos direitos fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Rhana Gomes do Nascimento

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A criminalização do feminicídio e o uso positivo do direito penal simbólico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ROBERTA MIRANDA SÁ

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Sistema penitenciário brasileiro sob a ótica dos direitos humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Rafaela Sardinha Pereira Gomes

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A lei Maria da Penha e a lei do feminicídio como formas de proteção à violência doméstica no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: SAMYLA PEREIRA SALLES ROBAINA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Contrato de namoro e as relações líquidas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Suzana de Oliveira Gonçalves

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Indústria do sexo: invisibilidade e banalização da violência sexual á mulher.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: BÁRBARA VOLPI DE CASTRO QUITETE

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A posição da mulher no mercado de trabalho brasileiro e o enfrentamento da desigualdade de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana de Aguiar Rego

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ISS sobre serviços de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RALPH DA SILVA BARRETO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thayná Sales Pedra

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Violência de gênero contra a mulher: garantias legais de proteção da mulher em face dos crimes praticados.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Caio dos Santos Carneiro

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; CASTRO, B. G. S. M. M.. Benefício de prestação continuada: os requisitos de miserabilidade e deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariá Magalhães Rocha

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Conflitos entre direito á cultura e outros direitos fundamentais nas comunidades indígenas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Raquel Martins Dias Cruz

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. Possibilidade jurídica de visitação à luz da multiparentalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS

CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz;PAVAN, FRANK. Responsabilidade pela propaganda ilícita.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RAÍSSA PESSANHA MANHAES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANAELSON PAIVA DIAS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Descriminalização da maconha e seus impactos na saúde pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Victor Hugo Dias Bezerra Vasconcelos Barros

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Direitos do nascituro e a criminalização do aborto no mundo jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: CARLOS ANTONIO MELLO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A ineficácia do modelo proibicionista no combate ao consumo da maconha.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Yasmin Ribeiro Santos

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Formação da sociedade patriarcal e sua influência no século XXI: o surgimento da cultura do estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ARTHUR LIMA CORREA DOS SANTOS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Legalização da eutanásia e o ativismo judicial: desafios em busca do direito ä vida digna.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MAYARA BARRETO DA SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Atuação do estado nos caos de abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MATHEUS DE SOUZA BARBOSA GOMES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Da impossibilidade de regressão a regime mais gravoso que o fixado na sentença ante ao cometimento de falta grave.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: NATAN SOUZA GUIMARAES

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; CASTRO, B. G. S. M. M.. A ato infracional e as medidas socioeducativas: a reinserção do adolescente infrator na sociedade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LAIS AZEVEDO COELHO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Responsabilidade civil por abandono afetivo ä luz do ordenamento jurídico pátrio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Caio Castanheira Barbosa

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Homologação da colaboração premiada e a segurança jurídica do colaborador.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUISA BASTOS PIXOLINE

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Possibilidade de usucapião de herdeiro sob a ótica dos tribunais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JULIA CALDAS VASCONCELOS MARTINS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Aspectos jurídicos e institucionais do direito penal relacionados ao infrator acometido por psicopatia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Julio César Barroso Ribeiro Marques

CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.. A inclusão pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: BRUNO DUARTE DE AZEVEDO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Aspectos do direito penal eleitoral e a efetividade das sanções eleitorais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MARIA FERNANDA ELIAS BRITO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A seletividade penal e o encarceramento pela leis de drogas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JOAO VICTOR GOMES MARTINS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Responsabilidade penal médica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUIZ ARTHUR SARMET M

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Smiderle Machado.Sistema penitenciário brasileiro e sua eficácia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: HAILTON BARRETO NETO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Relação entre a criminalidade juvenil e a ausência da figura paterna.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: GABRIEL CARNEIRO BARRETO

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A horizontalidade dos direitos fundamentais na exclusão de membros das instituições religiosas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: PAULA RIBEIRO BEAZUSSI

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Aspectos legais capazes de fundamentar as punições por alienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: THAIS MACHADO PAIXAO DA SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A (in) constitucionalidade da Lei 10.826/2003 frente ao direito da legítima defesa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JULIA FIGUEIREDO DE FREITAS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; Monteiro, Luiz. Métodos alternativos de solução de conflitos como forma válida de pacificação social .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUCAS CORDEIRO PETRUCCI

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SUA INFLUÊNCIA NA LAICIDADE DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MARIA EDUARDA MONTEIRO ALVES

MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK. A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Larissa Xavier Viana

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. Prisões, Legislação e Realidade: Direitos da População Carcerária Feminina em Campos dos Goytacazes/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LARISSA GONÇALO CABRAL

MONTEIRO, L. V.;PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.. A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM FACE DOS ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: NÚBIA DE FATIMA MARTINS CARDOSO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ATIVISMO JUDICIAL: ABORTO VERSUS DIREITO À VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: VIVIAN MENEZES NAKED

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. ANÁLISE ENTRE A RELAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E A INEFICÁCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: NADIA REISDOERFER

MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E TRIBUTÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: CARLA BATISTA PEÇANHA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: EMANUELLY SIMÃO GOMES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA O CRIME DE FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LARISSA DE KÁSSIA VIEIRA MANHÃES

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A INIMPUTABILIDADE DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: VITÓRIA MACHADO RODRIGUES SOUSA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: HELLEN OLIVEIRA ARAÚJO

MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A QUEM SE IDENTIFICA DO GÊNERO FEMININO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago Pereira Gomes

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Carlos Frederico de Souza

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LARISSA DO SOCORRO RIBEIRO SERRÃO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. COMPLEXIDADES DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: YURI MONTEIRO DE LIMA DA SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. O PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LAURA GAMA GUERREIRO

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EFEITOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO NO COMBATE AO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. SÚMULA VINCULANTE E O PROVÁVEL DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: PAMELLA TEODORO FRANÇA

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. ADOÇÃO ILEGAL INTERNACIONAL: TRÁFICO DE MENORES FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Michele Ribeiro Haddad

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. INEFICÁCIA NA MEDIDA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO JOVEM INFRATOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUISA CORRÊA SIQUEIRA DE SOUZA

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A HERANÇA DIGITAL DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DA SUCESSÃO LEGITIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Daniela Bastos Coutinho

MONTEIRO, L. V.;PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; GALITO, M. A.. ASPECTOS LEGAIS DA RELAÇÃO PACIENTE/CIRURGIÃO-DENTISTA SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LILIAN PINTO DA CRUZ

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANNA FLÁVIA TAVARES LEAL

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. FEMINICIDIO NO BRASIL E O DIREITO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RAQUEL DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA

MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.;PAVAN, FRANK. UMA ANÁLISE SOBRE O ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PAI E FILHO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA E A IMPLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ESTE INSTITUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LORENA DA SILVA BARRETO DOS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A DIFICULDADE DE ACEITAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, AINDA QUE NÃO CONDENADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: GABRIELA BASTOS PEXIOLINE

SOUZA, FRANK PAVAN; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: KAMILA DE OLIVEIRA MENDES

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. OS COLÁPSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ROBERTA DE OLIVEIRA MEDRADO

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. AS CONTRIBUIÇÕES TRAZIDAS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JÚLIA MARTINS DE ANDRADE

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MARIA CAMILA STARK FERREIRA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER D FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MAURICIO MANHÃES MARTINS FILHO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: BRUNO TAVARES FERNANDES MACHAD

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. A SITUAÇÃO ATUAL DOS PSICOPATAS FRENTE AO CÓDIGO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JULIO CEZAR NETO FILHO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A FRAGILIDADE CONSTITUCIONAL DO CRITÉRIO RACIAL EM SEU ASPECTO MATERIAL DA LEI 12.711/12 (LEI DE COTAS NO BRASIL). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MATHEUS FARIA BARRETO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA INÉRCIA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO POR CRIME DE ESTUPRO PERANTE O TRINUAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ALESSANDRA SILVA DE MÊNEZ

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. OS CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana de Souza Azevedo

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: TAINÁ DA SILVA SOUSA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO OBJEÇÃO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LAURA GOMES DE FREITAS BASTOS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. OS IMPACTOS DA LEI 13.467/17 NOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: BEATRIZ MELLO ROCHA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: JULIA VARELA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LEONARDO GAIA PENHA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SETOR FINANCEIRO E O DESENCADEAMENTO DE DOENÇAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: AUGUSTO DA ROCHA BERNAÇA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: MARIANA DE AZEVEDO SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NOS DIAS ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Gabriela Carvalho Gomes

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CASTRO, B. G. S. M. M.. ANÁLISE DA SUPERLOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EM RELAÇÃO AOS PRESOS PROVISÓRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ELISA BOENO DA LUZ

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. O TRABALHO INFANTIL PARA O TRÁFICO DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANA CAROLINA RAMOS FELIZARDO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RAFAELLY DE LIMA GALOSSI DA SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO E A LEGITIMAÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LAURA BASTOS DA SILVA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: INGRID DE CASTRO BARRETO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO EX OFFICIO DAS TUTELAS DA EVIDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: EDNA MARA LEAL PINTO

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DE SUCESSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: THAUAN JOVINIANO CHAGAS

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO INSIDER TRADING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: ANA LUISA MARIANO ARÊAS FRANÇA

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. PATERNIDADE SOCIOAFETTIVA E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: STELLA MACIEL

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E OS IMPACTOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.; MONTEIRO, L. V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Franciele Araújo Teixeira

PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, M.E.; CASTRO, B. G. S. M. M.. Proposta para a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) para microempresas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Edilânia Bezerra da Silva

PAVAN, FRANK; PEREIRA, Bianca. Estudo sobre a viabilidade locacional de bicicleta compartilhadas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Jonathan Miranda do Rosário

PAVAN, FRANK; Baita, Tulio; CASTRO, L. N. P. O.. Educação e Comportamento Financeiro dos Universitários de uma Instituição Privada no Norte Fluminense.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Juliana Ribeiro Rangel

PAVAN, F. S.; MANSUR, A. U.. O uso da calculadora financeira HP-12C para o auxílio na aprendizagem da matemática financeira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Lara Klem de Castro e Ana Clara Vasconcellos

PAVAN, F. S.. A influência das redes sociais digitais em processos de seleção de pessoal: estudo de caso em uma empresa de saneamento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: BÁRBARA VOLPI DE CASTRO QUITETE

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz. A POSIÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana de Aguiar Rego

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.. ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE TRANSMISSÃO VIA STREAMING.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: RALPH DA SILVA BARRETO

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz. USUCAPIÃO EXTRAJUDIAL: VIABILIDADE E EFICÁCIA DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thainá Sales Pedra

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; CARNEIRO, H.. Violência de gênero contra mulher: garantias legais de proteção em face dos crimes praticados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Caio dos Santos Carneiro

PAVAN, FRANK; Monteiro, Luiz; BARCELOS, A. G. T.. Benefício da prestação continuada: os requisitos de miserabilidade e deficiência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariá Magalhães Rocha

PAVAN, FRANK; BARCELOS, A. G. T.; MONTEIRO, L. V.. Conflitos entre direito a cultura e outros direitos fundamentais nas comunidades indígenas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Rachel Martins Dias Cruz

PAVAN, FRANK; MONTEIRO, L. V.; BARCELOS, A. G. T.. Possibilidade jurídica da visitação à luz da multiparentalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Jailson Júnio Fernandes Lacerda

LANDIM, Rafaela;PAVAN, FRANK; SALLES, Sérgio. Criação e desenvolvimento de procedimentos para operacionalização da etapa de separação de embalagens de polipropileno bio-orientado (BOPP). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Anna Karolina Pessanha Paravidino

VASCONCELOS, M.E.;PAVAN, FRANK; ARAUJO, Bianca. Aplicação do método SERVPERF para mensurar a satisfação dos clientes externos em um restaurante de Campos dos Goytacazes RJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Tamires Chagas Pereira

PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, M.E.; ARAUJO, Bianca. Avaliação do desempenho na prestação de serviços pelo método SERVPERF: um estudo de caso em um supermercado do interior do Norte Fluminense.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Danuza Azeredo Soares e Gabriela Almeida da Silva Magalhães

PAVAN, FRANK; CASTRO, L. N. P. O.; Baita, Tulio. O assédio moral na vida profissional de universitários: uma abordagem realizada no norte fluminense.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Israel Thompson da Silva Barros

PAVAN, FRANK; CASTRO, L. N. P. O.; RODRIGUES, J. G P.. Empreendedorismo - gestão da oportunidade de negócio: análise sobre os fatores que contribuem para a iniciativa empreendedora no município de Quissamã RJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Larissa da Silva e Paloma Rodrigues da Fonseca

PAVAN, FRANK; CASTRO, L. N. P. O.; RODRIGUES, J. G P.. Importância e impacto do CRM de uma empresa do setor supermercadista do norte fluminense em relação ao volume de venda e a fidelização de clientes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Weslley Gomes da Silva Lemos e Uelerson Ribeiro Rangel

PAVAN, F. S; Baita, Tulio; RODRIGUES, J. G P.. Investigação sobre o perfil empreendedor dos alunos dos Curso de Administração: um estudo realizado em uma instituição de ensino superior privada em Campos dos Goytacazes RJ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Mateus Viana de Aquino Lopes

PAVAN, F. S; Vale, Mauricio. Procedimentos de gestão da qualidade: estudo de caso em uma empresa do ramo pecuarista no município de São João da Barra RJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Vivian Maria Vieira da Silva

PAVAN, F. S; Vale, Mauricio. Análise Ergonômica no setor de plantio da CEPAAR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Roberto Junio da Silva Bastos

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues; MACHADO, F. A. L.. Diagnóstico socioeconômico e da percepção ambiental dos moradores que residem na área de proteção ambiental do Lagamar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Ketelly Velasco da Silva e Laura Batista Fraga

PAVAN, F. S; Baita, Tulio. .Avaliação da qualidade dos serviços em um restaurante da cidade de Campos dos Goytacazes RJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Antônio Carlos Rodrigues Ramos

PAVAN, F. S. Análise da percepção dos colaboradores de um hospital em relação a gestão de resíduos do serviço de saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Lysandra Ribeiro de Azeredo

PAVAN, F. S. Proposta para a implementação de um plano de gerenciamento de resíduos em um estabelecimento comercial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Bianca da Silva Pereira

PAVAN, F. S. Análise preliminar da viabilidade técnica da utilização de aerogeradores de eixo horizontal em Farol de São Tomé.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Mecânica) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Daniel Maia Pesssanha

PAVAN, F. S. Análise da potência e do rendimento de um motor de combustão interna do ciclo diesel adicionando óleo vegetal ao óleo diesel.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Mecânica) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Frank Pavan de Souza

PAVAN, F. S; SANTOS NETO, A. F.; AZEREDO, A.. A importância das redes sociais na promoção das empresas: um benchmarking de Vivara para uma rede de joalheria do Norte Fluminense.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: José Victor Rangel

NETO, Romeu e Silva;PAVAN, F. S. Análise do sistema de gerenciamento do cascalho proveniente do processo de perfuração de petróleo.. 2016 - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Yuri Barreto Fonseca e Lucas Freitas Peixoto

PAVAN, F. S; Baita, Tulio; NETO, Romeu e Silva. Sustentabilidade e Responsabilidade Social em Instituições de Ensino Superior: a experiência da Fábrica de Vassouras Ecológicas do ISECENSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Marcelus Cardoso C

PAVAN, F. S; Baita, Tulio; LIRA, R. A.. Rangel, Filipe R. Rangel e José V. Silva.Meio Ambiente e Consumo: o comportamento do consumidor ecologicamente engajado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Arnon Ferreira, Lydia Eugênia Menezes e Paloma Pereira

ÁVILA, Lilian Rodrigues; MACHADO, F. A. L.;PAVAN, F. S. Diagnóstico da qualidade da água de abastecimento da Comunidade Tamarindo em Campos dos Goytacazes RJ: uma análise dos parâmetros físicos, químicos e biológicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Felipe Santos Lobo, Gustavo Peruzzi Caetano e Thiago Wagner

ÁVILA, Lilian Rodrigues; OLIVEIRA, L. J.;PAVAN, F. S. Gestão integrada de resíduos do tipo PET: uma alternativa para fornecimento de matéria prima para a produção de vassouras ecológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Ana Carla Mota Gonçalves, Andrew Mota Crespo e Ana Cristina

PAVAN, F. S. Responsabilidade Social e Sustentabilidade: estudo de caso da Fábrica de Vassouras Ecológicas do ISECENSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Thais Neves

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues. Diagnóstico do saneamento básico da Vila Tamarindo, Campos dos Goytacazes RJ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: José Maria Matias Junior e Evaristo Rogério Pereira

PAVAN, F. S; PERTEL, Monica; FIGUEIREDO, I. C.. Viabilidade Econômica para a Implantação de um Sistema de Reúso da Água Residual da lavagem de ônibus.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Taian Paes Santos e Paulo Vitor Carvalho Valim

PAVAN, F. S; PERTEL, Monica; FIGUEIREDO, I. C.. Procedimentos de Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de caso em uma Usina Sucroalcooleira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Nívea Ribeiro Rodrigues

ÁVILA, Lilian Rodrigues;PAVAN, F. S. Análise da viabilidade ambiental do reúso da água em uma indústria de laticínios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Thiago César de Souza Gomes

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues. Estudo da capacidade de adsorção frente a íons cromo adotando a argila natural funcionalizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Íris Thayná Peixoto, Karlayne Pessanha e Manuela Jacintho

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues; PESANHA, E. M.. Estudo de implementação da logistica reversa no gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Daniel Almada, Quenia Marcondes e Clarice de Souza

PAVAN, F. S; PEREIRA, E.. Aplicação do Método de Valoração Contingente para mensurar a percepção sócio ambiental dos moradores que vivem no entorno da Lagoa do Vigário. 2012 - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Henrique Figueira Manhães

PAVAN, F. S; PERTEL, Monica; ÁVILA, Lilian Rodrigues. Produção Mais Limpa ? Avaliação dos Resultados da Implantação do Método no Processo Produtivo da Indústria Ceramista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Sâmyla Mota Ribeiro Arêas

ÁVILA, Lilian Rodrigues;PAVAN, F. S; PERTEL, Monica. Análise da viabilidade técnica de reutilização do efluente de uma lavanderia industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Paulo Terra Brazil Carlos André Menendes Coimbra Charles Ant

PAVAN, F. S; PERTEL, Monica; ÁVILA, Lilian Rodrigues. Reúso da Água no Processo Produtivo de Papel: Estudo de Caso na Usina ?X?, no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Ygor Gama Linhares

PAVAN, F. S; ÁVILA, Lilian Rodrigues. Estudo Experimental do método de completação FRACK PACK em um poço de petróleo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Larissa de Aguiar Santos e Leandro Silveira Velasco

PAVAN, F. S. Análise da viabilidadde econômica da implantação de usinas eólicas no norte do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Gabriel Tavares Rodrigues, Gabriela Mangaravite de Almeida

PAVAN, F. S. Estudo da viabilidade econômica de implantação de uma indústria de proteção de biodiesel utilizando óleo de cozinha saturado no município de Campos dos Goytacazes RJ.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Aimar Júlio de Souza, Bruno Pacheco, Márcio Souza da Silva

PAVAN, F. S. .Análise do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde no hospital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: André Luiz Cavalcante André e Joarez Sardinha Pessanha

PAVAN, F. S. Produção de sabão com a utilização de rejeitos de óleo comestível: um estudo de caso em estabelecimentos comerciais do bairro Jokey Clube no Município de Campos dos Goytacazes RJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: João Vitor Gama Mayerhoffer e Juliana Andrade de Carvalho

PAVAN, F. S. O Complexo Portuário do Açú sob a ótica socio ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Marcelo Mendonça de Melo

PAVAN, F. S. Análise de viabilidade econômica: um estudo do aproveitamento da água da chuva no Instituto Paulo de Tarso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Karoline Sardinha de Moura, Lucas Azevedo dos Santos e Regin

PAVAN, F. S. Estudo de aplicação do MDL em uma Usina sucroalcooleira: o caso da Usina COAGRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

Aluno: Camila Magno Cordeiro e Raquel Batista Manhães

PAVAN, F. S. Análise Preliminar de Risco Ambiental (APRA): Estudo de caso em uma usina de álcool no Município de Campos dos Goytacazes RJ.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enganharia de Produção) - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA.

Aluno: Alexandre Chagas, Camila Azevedo e Julio Cezar Nascimento

PAVAN, F. S. Estudo das Potencialidades do aproveitamento do metano no aterro da Codin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enganharia de Produção) - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA.

PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, Simone; HORA, Henrique. Processo Seletivo Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão. 2020. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

PAVAN, FRANK; VASCONCELOS, Simone; HORA, Henrique. Processo de Seleção para o Mestrado SAEG. 2020. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, FRANK. II Mostra de Ciências Jurídicas. 2019. S B I.

PAVAN, FRANK. Processo Seletivo Mestrado IFF. 2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

PAVAN, FRANK; CASTRO, B. G. S. M. M.. I Mostra de Ciências Jurídicas. 2019. S B I.

PAVAN, FRANK. III Congresso Fluminense de Pós Graduação. 2018. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, FRANK; ACSELRAD, M.. Trabalho de Produção Científica. 2018. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PAVAN, F. S. Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica (CONFICT). 2017. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

PAVAN, F. S. Caracterização de superfícies epitaxiais obtidas a partir de modelos computacionais por meio de Teoria de Escala Anômala. 2016. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, F. S. Ensaio de adensamento de mistura de caulim e metacaulim com aplicação de sucção. 2016. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, F. S. Estudo das Tensões Residuais Induzidas por desgaste em aço AISI 434. 2016. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, F. S. Implantação de padrão para automação de estação de tratamento de efluentes. 2016. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, F. S. Estudo das propriedades térmicas dos materiais.. 2016. Instituto Federal Fluminense.

VASCONCELOS, Simone; HORA, Henrique; ATEM, Rogério;PAVAN, F. S. Seleção para o Mestrado em Sistemas de Gestão e Engenharia.. 2016. Instituto Federal Fluminense.

PAVAN, F. S. Congresso Internacional do Conhecimento Científico. 2015. Instituto Superiores de Ensino do CENSA.

PAVAN, F. S. 28 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2015. Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental.

PAVAN, F. S. XXXIII - Congresso Interamericano de Engenahria Sanitária e Ambiental AIDIS. 2012. Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental.

PAVAN, F. S. III Congresso Fluminense de Iniciação Científca e Tecnológica. 2011. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

PAVAN, F. S. II Congresso Fluminense de Iniciação Científca e Tecnológica. 2010. Instituto Federal Fluminense.

Orientou

Viviane Lanunce Paes Costa

ESG aplicado as Prestadoras de Serviço de Saneamento Básico; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal Fluminense; (Orientador);

Vilcson Aguiar de Siqueira

POSTA DE UM MODELO DE MATURIDADE TECNOLÓGICA ADEQUADO AOS PROCESSOS DAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS ? UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DE PRODUTO TECNOLÓGICO DA ÁREA DE GESTÃO AMBIENTAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense,; Coorientador: Frank Pavan de Souza;

RAPHAELA DE PAIVA MENDONÇA

Avaliação das principais dificuldades encontradas no licenciamento ambiental de 21 áreas municipais no Estado do Rio de Janeiro com ênfase na área municipal de Paracambi; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Frank Pavan de Souza;

Lívia Manhães Medrado Wagner

ANÁLISE DE RISCOS OCUPACIONAIS EM UMA EMPRESA DE RECICLAGEM; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Leandro Ferreira Gonçalves

Análise da ferramenta eSOCIAL direcionado para o setor de saúde e segurança do trabalho; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

TAMIRES GOMES SANTOS

Cultura de segurança de processo: um estudo de caso aplicado em um laboratório de fluidos de perfuração e completarão de poços de petróleo; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

PEDRO BENJAMIN CARREIRO LIMA MONTEIRO

AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA COBRANÇA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO PIAUÍ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental) - Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Mariana Borges Cerqueira Cypriano

Análise de viabilidade técnica para a implementação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Estabelecimento Comercial; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Roberta silva santos

Diagnóstico da percepção ambiental dos moradores que residem na Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, com vistas a dar suporte para elaboração de planos de gestão ambiental na Unidade de Conservação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Aline Gomes Ferreira

ESTUDO PROSPECTIVO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO INTEGRADO À NORMA ISO 14001:2004; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Educação Ambiental) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Frank Pavan de Souza;

THAIS SARDINHA CARVALHO ALBERNAZ

ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Thiago Pereira Gomes

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS APLICABILIDADES NO DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Pedro Henrique Lima Gomes

PSIQUIATRIA FORENSE E LEGISLAÇÃO PENAL: DA (IN) IMPUTABILIDADE DO CONDUTOPATA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

BÁRBARA CARDOSO TERRA

APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LUCAS LIMA BARTOLOTTI

O DIREITO DAS SUCESSÕES E A TRANSMISSÃO DA HERANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

RENATA LOURENÇO BATISTA

LOCAÇÕES DE IMÓVEL POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE HOSPEDAGEM DO TIPO AIRBNB NO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS NORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Viviane Gomes de Oliveira

OS EFEITOS DA AFERIÇÃO DA INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS

CONTRATAÇÃO DO PODER PÚBLICO SEM CONCURSO PÚBLICO: POSSIBILIDADE E PETRERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS QUANDO PREENCHIDO O CARGO POR MEIO DE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA PORTELLA

IRREGULARIDADE DOS CONTRATOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O PARTICULAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

GIOVANA LEITE DE MARTINO

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO ABANDONO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PUBLICOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

PAULO CÉSAR CÔRTES DE MELLO

ASPECTOS DA USUCAPIÃO E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ROBERT GOMES DE CARVALHO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Jackeline Hatala Jalles

RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA PERANTE OS PASSAGEIROS: O ATO LIBIDINOSO PRATICADO POR TERCEIRO, EM TRANSPORTE PÚBLICO,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ALEXANDRE PEIXOTO ALVES

O MODELO DO FEDERALISMO ADOTADO NO BRASIL PODE ACARRETAR INEFICIÊNCIA PRESTACIONAL DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LEONARDO MARQUES DE LIMA COSTA

Investigação preliminar e o crime de lavagem de capitais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ELAINE BASTOS ALVES

Adoção internacional: uma análise sobre a possibilidade do tráfico internacional de crianças e adolescentes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LUCAS BARROS DA SILVA GOMES

Investigação preliminar: o viés garantista do inquérito policial no estado democrático de direito; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Potiara de Souza Lopes

Adolescentes em conflito com a lei: análise das medidas socioeducativas no brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Raíla Barbosa Fernandes

Ineficácia das medidas protetivas previstas na lei N11340/06; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

WILLIAM MÜLLER RAMOS EGÍDIO

Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial após a lei 13245/16; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MICAELI LIMA TAVARES

Maus-tratos como forma de destituição do poder familiar; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ANNE ELISE AZEVEDO CORDEIRO

Discussão jurispruencial e doutrinária sobre as práticas abusivas das operadoras de telefonia móvel frente o direito do consumidor; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

KEREN HAPPUCH SILVA ERTHAL

Riscos jurídicos e sociais da liberdade provisória; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

JOÃO OTÁVIO CÔRTES RODRIGUES

O papel do tribunal de contas no julgamento das contas de prefeito e demais administradores; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

DENECI RAIMUNDO

Possibilidade de nomeação para o cargo de ministro do STF mediante concurso público; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

DIELY CELESTINO LEAL AGUIAR

Responsabilidade civil do estado na prisão provisória ilegal por excesso de prazo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

CARLA FERRAZ AUDÍZIO

Abandono afetivo: a reponsabilida de civil paterna decorrente da falta do dever de cuidado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LUISA LANES MACHADO

Princípio da presunção da inocência na execução provisória penal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

FLÁVIA MOURA MOTA

Dignidade da pessoa humana e paternidade responsável: a responsabilização pelo abandono afetivo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Juliana Silva Linhares Oliveira

Abuso sexual infantil: a vulnerabilidade do menor no âmbito familiar; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LAURA CRESPO DA MATA

Estupro marital: a violência sexual no âmbito conjugal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO

Os contratos superfaturados em licitação pública: explicação sobre o crime e os meios utilizados para a sua concretização e solução; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Luciano da Silva Barreto

O foro especial por prerrogativa de função versus o princípio da isonomia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Luciano Crespo Batista

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MATHEUS GUALBERTO PERES BATISTA

Estabilidade provisória d empregada gestante frente ao contrato de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES

A judicialização do direito à saúde: conceitos, causas, consequências e a aplicação da técnica da ponderação como alternativa de solução para o caso concreto; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

PATRÍCIA DE LIMA MACEDO

Abandono afetivo inverso: responsabilização civil pelo abandono dos pais idosos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Pedro Henrique Monteiro Barcellos

Audiência de custódia: instrumento para garantia dos direitos fundamentais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Rhana Gomes do Nascimento

; A criminalização do feminicídio e o uso positivo do direito penal simbólico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ROBERTA MIRANDA SÁ

Sistema penitenciário brasileiro sob a ótica dos direitos humanos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Rafaela Sardinha Pereira Gomes

A lei Maria da Penha e a lei do feminicídio como formas de proteção à violência doméstica contra a mulher no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

SAMYLA PEREIRA SALLES ROBAINA

; Contrato de namoro e as relações líquidas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Suzana de Oliveira Gonçalves

Indústria do sexo: invisibilidade e banalização da violência sexual à mulher; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Alex Batista Santana

Prisão preventiva, excessos e efeitos na sociedade do século XXI; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Caio Castanheira Barbosa

Colaboração premiada e a segurança jurídica do colaborador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Lucas Guimarães de Lima

A presença do advogado em sede de investigação preliminar com ênfase no inquérito policial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

JULIA FIGUEIREDO DE FREITAS

Métodos alternativos de solução de conflitos como forma válida de pacificação social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MARIA FERNANDA ELIAS BRITO

A seletividade penal e o encarceramento pela lei de drogas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MATHEUS DE SOUZA BARBOSA GOMES

Da impossibilidade de regressão a regime mais gravoso que o fixado na sentença ante ao cometimento de falta grave; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

NATAN SOUZA GUIMARAES

Ato infracional e as medidas socioeducativas: a reinserção do adolescente infrator na sociedade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

RAÍSSA PESSANHA MANHAES

Provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

THAIS MACHADO PAIXAO DA SILVA

A (in) constitucionalidade da Lei 10; 826/2003 frente o direito a legítima defesa; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MARIA EDUARDA MONTEIRO ALVES

A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

NADIA REISDOERFER

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E TRIBUTÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

CARLA BATISTA PEÇANHA

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

VITÓRIA MACHADO RODRIGUES SOUSA

A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Carlos Frederico de Souza

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Michele Ribeiro Haddad

INEFICÁCIA NA MEDIDA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO JOVEM INFRATOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

LORENA DA SILVA BARRETO

A DIFICULDADE DE ACEITAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, AINDA QUE NÃO CONDENADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MAURICIO MANHÃES MARTINS FILHO

LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

BRUNO TAVARES FERNANDES MACHAD

A SITUAÇÃO ATUAL DOS PSICOPATAS FRENTE AO CÓDIGO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MATHEUS FARIA BARRETO

ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA INÉRCIA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ALESSANDRA SILVA DE MÊNEZ

OS CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

BEATRIZ MELLO ROCHA

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

JULIA VARELA

IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

MARIANA DE AZEVEDO SILVA

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NOS DIAS ATUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ELISA BOENO DA LUZ

O TRABALHO INFANTIL PARA O TRÁFICO DE DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

ANA CAROLINA RAMOS FELIZARDO

RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

INGRID DE CASTRO BARRETO

A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO EX OFFICIO DAS TUTELAS DA EVIDÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

EDNA MARA LEAL PINTO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DE SUCESSÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

THAUAN JOVINIANO CHAGAS

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO INSIDER TRADING; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Edilânia Bezerra da Silva

Estudo sobre a viabilidade locacional para implementação de um sistema de Bicicletas compartilhadas no município de Campos dos Goytacazes, como alternativa para o transporte público; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Franciele Araújo Teixeira

Proposta para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) de equipamentos elétricos (REEE) para micro e pequenas empresas no município de Campos dos Goytacazes RJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

BÁRBARA VOLPI DE CASTRO QUITETE

A POSIÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Mariana de Aguiar Rego

ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE TRANSMISSÃO VIA STREAMING; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

RALPH DA SILVA BARRETO

USUCAPIÃO EXTRAJUDIAL: VIABILIDADE E EFICÁCIA DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Thainá Sales Pedra

Violência de gênero contra mulher: garantias legais de proteção em face dos crimes praticados; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Caio dos Santos Carneiro

Benefício da prestação continuada: os requisitos de miserabilidade e deficiência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Mariá Magalhães Rocha

Conflitos entre direito a cultura e outros direitos fundamentais nas comunidades indígenas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Rachel Martins Dias Cruz

Possibilidade jurídica da visitação à luz da multiparentalidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Roberto Junio da Silva Bastos

Diagnóstico socioeconômico e da percepção ambiental dos moradores que residem na área de proteção ambiental do Lagamar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Lysandra Ribeiro de Azeredo

PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Antônio Carlos Rodrigues Ramos

Análise da percepção dos colaboradores de um hospital em relação a gestão de resíduos do serviço de saúde; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Bianca da Silva Pereira

Análise preliminar da viabilidade técnica da utilização de aerogeradores de eixo horizontal em Farol de São Tomé; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Daniel Maia Pessanha

Análise da potência e do rendimento de um motor de combustão interna do ciclo diesel adicionando óleo vegetal ao óleo diesel; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Kamila Velasco Sales

Diagnóstico da balneabilidade com base na percepção dos moradores e usuários da área de proteção ambiental da Lagoa de Cima, localizada em Campos dos Goytacazes RJ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Arnon Ferreira, Lydia Eugênia Menezes e Paloma Pereira

Diagnóstico da qualidade da água de abastecimento da Comunidade Tamarindo em Campos dos Goytacazes RJ: uma análise dos parâmetros físicos, químicos e biológicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Yuri Barreto e Lucas Peixoto

Sustentabilidade e Responsabilidade Social em Instituições de Ensino Superior: experiência da Fábrica de vassouras ecológicas dos ISECENSA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Thais Neves

Diagnóstico do saneamento básico da Vila Tamarindo, Campos dos Goytacazes RJ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Felipe Santos Lobo, Gustavo Peruzzi Caetano, Thiago Wagner P

Gestão Integrada de resíduos do tipo PET: Uma alternativa para o fornecimento de matéria prima para a produção de vassouras ecológicas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

José Maria Matias Júnior

Estudo de viabilidade econômica para implantação de um sistema de reaproveitamento de água proveniente da lavagem de ônibus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Quênia Marcondes e Daniel Hildebran Almada

Aplicação do método de valoração contingente para mensurar a percepção sócio ambiental dos moradores que vivem no entorno da Lagoa do Vigário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Karlayne Pessanha, Manuela Jacintho e Iris de Souza

Estudo de implementação da Logística Reversa para gestão dos resíduos dos serviço de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Paulo Terra Brazil Carlos André Menendes Coimbra Charles Ant

REÚSO DA ÁGUA NO PROCESSO PRODUTIVO DE PAPEL: ESTUDO DE CASO NA USINA ?X?, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Sâmyla Mota Ribeiro Arêas

Análise da viabilidade técnica de reutilização do efluente de uma lavanderia industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Paulo Vitor Carvalho Valim e Taian Paes Santos

Gestão de Recursos Hidricos: um estudo de caso na Usina Paraíso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Henrique Figueira Manhães

Produção Mais Limpa ? Avaliação dos Resultados da Implanta-ção do Método no Processo Produtivo da Indústria Ceramista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

AIMAR JÚLIO DE SOUZA; BRUNO PACHECO E MÁRCIO SOUZA DA SILVA

Análise do sistema de gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde no hospital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Karoline Sardinha de Moura Lucas Azevedo e Reginaldo Martins

Estudo de Aplicação de MDL en uma Usina sucroalcooleira: O Caso da Usina COAGRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Julina Andrade de Carvalho e João Vitor Maehofer

O Complexo Portuário do Açu sob a ótica sócio ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

André Luiz Cavalcanti André e Joarez Sardinha Pessanha

Produção de sabão com a utilização de rejeitos do óleo comestível: Um estudo de caso em estabelecimentos comerciais do bairro Turf Club no Município de Campos dos Goytacaze RJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Marcelo Mendonça de Melo

Análise de viabilidade econômica: um estudo de aproveitamento de água de chuva no Instituto Educacional Paulo de Tarso - Campos dos Goytacazes RJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Larissa de Aguiar e Leandro Silveira

; Análise da viabilidade econômica da implantação de usinas eólicas no Norte do Estado do Rio de Janeiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Gabriel Tavares Ronald de Souza e Gabriela Mangaravite

; Estudo de viabilidade econômica de implantação de uma indústria de produção de biodiesel utilizando óleo de cozinha saturado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção) - Instituto Superiores de Ensino do CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Alexandre Chagas, Camila Azevedo e Julio Cezar Nascimento

Estudo das pontencialidades do aproveitamento do metano no aterro da Codin, Campos dos Goytacazes RJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enganharia de Produção) - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Camila Magno Cordeiro e Raquel Batista Manhães

Análise Preliminar de Risco Ambiental (APRA): Estudo de caso em uma usina de álcool no Município de Campos dos Goytacazes RJ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enganharia de Produção) - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA; Orientador: Frank Pavan de Souza;

Produções bibliográficas

  • LOPES, LILIANE NUNES MENDES ; SANTOS, EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ; SOUZA, FRANK PAVAN DE . Multiparentalidade e seus reflexos no nome e nos alimentos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e6540-25, 2024.

  • TEIXEIRA, Telma ; VEIGA, KARINE ; JULIEN, DENIS ; PAVAN, FRANK . The cost of freshwater charging in Brazil: suppliers? main alternatives. SUSTAINABLE WATER RESOURCES MANAGEMENT , v. 9, p. 124, 2023.

  • DE BRITO, EVERTON SÁIGON MEDEIROS ; TEIXEIRA, Telma ; DE SOUZA, FRANK PAVAN . As potencialidades e os limites da energia solar fotovoltaica no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 15663-15680, 2023.

  • QUITETE, B. V. C. ; PAVAN, FRANK ; CASTRO, BIANCA GOMES DA SILVA MUYLAERT MONTEIRO DE ; ALVES, LUIZ VICTOR MONTEIRO . DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. InterScience Place , v. 17, p. 145-167, 2022.

  • CAICARA, T. M. S. A. ; TEIXEIRA, TELMA C. S. ; C.SOUZA, J. P. M. ; PAVAN, FRANK . PANORAMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO .. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 12, p. 22-40, 2022.

  • BARRETO, RALPH DA SILVA ; SOUZA, FRANK PAVAN DE ; CASTRO, BIANCA GOMES DA SILVA MUYLAERT MONTEIRO DE ; ALVES, LUIZ VICTOR MONTEIRO . Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 25-55, 2021.

  • FARIA, M. G. D. G. ; CASTRO, I. G. S. M. M. ; CASTRO, B. G. S. M. M. ; PAVAN, FRANK . GRAVIDEZ ATRÁS DAS GRADES: MULHERES ENCARCERADAS E O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 9, p. 120-132, 2021.

  • TEIXEIRA, TELMA C. S. ; VEIGA, KARINE DOS S. ; DE SOUZA, FRANK PAVAN ; CRUZ NETO, CLAUDIANO C. ; AGUIAR, GLEICE DE S. . Charging for water withdrawal in sanitation in Brazilian semi-arid area. SUSTAINABLE WATER RESOURCES MANAGEMENT , v. 7, p. 1-11, 2021.

  • REIS, G. F. ; TEIXEIRA, Telma ; PAVAN, FRANK ; SOUZA, J. P. M. C. . OPERAÇÃO CHUVA EM SALVADOR: AÇÕES, CUSTOS E INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS.. PERSPECTIVAS ONLINE: HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 11, p. 54-68, 2021.

  • PAVAN, FRANK ; AZEVEDO, José Paulo . Panorama das lagoas urbanas no Rio de Janeiro: aspectos relevantes na gestão das Lagoas Rodrigo de Freitas, Araruama e Complexo Lagunar de Jacarepaguá. ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ONLINE) , v. 25, p. 197-204, 2020.

  • PAVAN, FRANK ; PERTEL, Monica . COMPLEXIDADES PARA A APLICAÇÃO DOS ASPECTOS NORMATIVOS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 10, p. 70-82, 2020.

  • ARAUJO, B. M. ; PEREIRA, A. S. ; PAVAN, FRANK ; MELO, M. C. . INSTRUMENTOS INFORMATIVOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA APLICADOS NA SOCIEDADE.. PERSPECTIVAS ONLINE: HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 10, p. 33-45, 2020.

  • AZEVEDO, M. S. ; CASTRO, B. G. S. M. M. ; PAVAN, FRANK . POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL.. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 8, p. 227-239, 2020.

  • AGUIAR, G. S. ; TEIXEIRA, Telma ; PAVAN, FRANK ; SANTOS, K. V. . Expansão demográfica e abastecimento de água no sistema integrado de Feira de Santana/BA. PERSPECTIVAS ONLINE: HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 10, p. 34-45, 2020.

  • ALMEIDA, M. G. ; PAVAN, FRANK ; PEDLOWSKI, M. A. . Os limites da aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público para os casos de desapropriação no Estado Democrático de Direito: uma análise sobre a implantação do Porto do Açu. PETRÓLEO, ROYALTIES E REGIÃO , v. XVIII,, p. 52-60, 2020.

  • PAVAN, FRANK ; MONTYSUMA, M. F. F. . SOCIO-ENVIRONMENTAL INDICATORS OF FISHERMEN IN LAGOA DE CIMA AND VILA DE MARSAXLOKK. AMBIENTE E SOCIEDADE (CAMPINAS) , v. 22, p. 1-16, 2019.

  • MEDEIROS, CAROLINE RAMOS ; FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ ; SOUZA, FRANK PAVAN . Resíduos da Construção Civil: cenário atual, planejamento e propostas para o município de Macaé-Brasil. REVISTA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS , v. 8, p. 225-243, 2018.

  • CRUZ, João ; TEIXEIRA, Telma ; PAVAN, FRANK . SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO DE FRANGO DE CORTE NA REGIÃO DO PARAGUAÇU. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 6, p. 1-11, 2017.

  • ARAÚJO, Bruna ; PEREIRA, A. S. ; PAVAN, FRANK . Comparativo econômico entre o custo estimado do reúso do efluente de ETE para fins industriais não potáveis e o valor da água potável para a região sudeste do Brasil.. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 7, p. 51-61, 2017.

  • PAVAN, FRANK ; CARVALHO, R. ; MERCADANTE, B. ; SALES, K. . DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 7, p. 41-51, 2017.

  • PAVAN, F. S ; TEIXEIRA, T. ; PERTEL, Monica ; ACSELRAD, M. ; PEREIRA, A. S. . DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS: BACIA. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 6, p. 15-28, 2016.

  • PAVAN, F. S ; ACSELRAD, M. ; PERTEL, Monica ; TEIXEIRA, T. ; PEREIRA, A. S. ; HILDEBRANDT, D. ; MARCONDES, Q. . APLICAÇÃO DO MÉTODO DE VALORAÇÃO CONTINGENTE PARA MENSURAR A PERCEPÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DOS MORADORES QUE VIVEM NO ENTORNO DA LAGOA DO VIGÁRIO. PERSPECTIVAS ONLINE: HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 6, p. 31-52, 2016.

  • MENEZES, L. E. ; PAVAN, F. S ; FERREIRA, A. ; PEREIRA, P. ; PERTEL, Monica ; TEIXEIRA, T. . QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE TAMARINDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 5, p. 1-16, 2015.

  • Areas, Samyla ; PAVAN, F. S ; PERTEL, Monica . ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA DE REUTILIZAÇÃO DO EFLUENTE DE UMA LAVANDERIA INDUSTRIAL. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 3, p. 3-16, 2014.

  • PAVAN, F. S ; PEIXOTO, I. ; PESSANHA, K. ; JACYNTHO, M. . VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO HOSPITAL X. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 3, p. 56-72, 2013.

  • Mathias, J. M. ; CONCEICAO, E. R. P. ; PAVAN, F. S . ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA RESIDUAL DE LAVAGEM DE ÔNIBUS. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 3, p. 28-45, 2013.

  • PAVAN, F. S ; Souza, Aimar ; PACHECO, Bruno . ANÁLISE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:. PERSPECTIVAS ONLINE , v. 1, p. 1, 2011.

  • PAVAN, F. S . Illegal occupations in Permanent Preservation Areas: a case study in the city of Campos dos Goytacazes, RJ. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 4, p. 37-56, 2010.

  • SOUZA, FRANK PAVAN DE . Application of environmental evaluation methods as a management tool for urban lagoon systems. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 4, p. 53-73, 2010.

  • PAVAN, F. S ; SILVA, José Augusto Ferreira . Spontaneous Occupation in the region of Vigário Lagoon, in Campos dos Goytacazes - Brazil: study of environmental mitigating measures and legal adequacy. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 3, p. 31-50, 2009.

  • CASTRO, B. G. S. M. M. (Org.) ; PAVAN, FRANK (Org.) . Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1. ed. Campos dos Goytacazes: BRASIL CULTURAL, 2021. v. 1.

  • PAVAN, FRANK ; CASTRO, B. G. S. M. M. (Org.) ; Monteiro, Luiz (Org.) . Direito e políticas públicas: questões interdisciplinares.. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2020. v. 1. 160p .

  • PAVAN, FRANK ; CASTRO, B. G. S. M. M. (Org.) ; MONTEIRO, L. V. (Org.) . Direito e Justiça: perspectivas contemporâneas sobre desigualdade no Brasil.. 1. ed. CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020. v. 1. 185p .

  • PAVAN, FRANK ; PERTEL, Monica ; COSTA, T. . Gestão Ambiental Aplicada. In: Ana Silvia Pereira Santos; Muni Alfredo Akira Ohnuma Jr.. (Org.). ENGENHARIA E MEIO - AMBIENTE: ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS. 1ed.Rio de Janeiro: LTC, 2021, v. 1, p. 23-28.

  • GOMES, P. H. L. ; PAVAN, FRANK . Critérios de valoração da culpabilidade no Brasil: contribuições neurocientíficas e sociológicas à evolução da dogmática penal. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021, v. 1, p. 110-125.

  • BATISTA, R. L. ; PAVAN, FRANK . Locação de imóvel por meio de plataformas digitais do tipo Airbnb no Brasil: o conflito entre o direito de propriedade e as normas dos condomíniosresidenciai. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1ed.Campos dos Goytacazes RJ: Encontrografia, 2021, v. 1, p. 126-141.

  • MOTA, S. V. ; PAVAN, FRANK . Os direitos da mulher no ambiente de trabalho: gestante e lactante em localinsalubre. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1ed.Campos dos Goytacazes RJ: Encontrografia, 2021, v. 1, p. 157-172.

  • ALBERNAZ, T. S. C. ; PAVAN, FRANK . Análise da complexidade da Medida de Segurança no ordenamento jurídicobrasileiro. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021, v. 1, p. 173-188.

  • OLIVEIRA, V. G. ; PAVAN, FRANK . Os efeitos da aferição da inimputabilidade por doença mental no ordenamentojurídicobrasileiro. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021, v. 1, p. 189-205.

  • TERRA, B. C. ; PAVAN, FRANK . Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro. In: Bianca Monteiro de Castro; Frank Pavan de Souza. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos contemporâneos. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora, 2021, v. 1, p. 28-43.

  • SOUZA, Tainá da Silva ; PAVAN, FRANK . A Alienação Parental como objeção à convivência familiar saudável. In: Frank Pavan de Souza; Bianca Monteiro de Castro; Luiz Victor Monteiro. (Org.). Direito e Políticas Públicas: questões interdisciplinares.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Cultural, 2020, v. 1, p. 8-18.

  • MAGLIANO, P. A. C. ; PAVAN, FRANK . Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. In: Frank Pavan de Souza; Bianca Monteiro de Castro; Luiz Victor Monteiro.. (Org.). Direito e Políticas Públicas: questões interdisciplinares.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Cultural, 2020, v. 1, p. 52-66.

  • SILVA, L. B. ; PAVAN, FRANK . A judicialização da saúde como garantia de efetivação de Direito Constitucional.. In: Frank Pavan de Souza; Bianca Monteiro de Castro; Luiz Victor Monteiro. (Org.). Direito e Políticas Públicas: questões interdisciplinares.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Cultural, 2020, v. 1, p. 94-103.

  • CARDIM, P. R. T. ; PAVAN, FRANK . A judicialização da saúde pública e os seus possíveis impactos orçamentários.. In: FRANK PAVAN DE SOUZA; BIANCA MONTEIRO DE CASTRO; LUIZ VICTOR MONTEIRO. (Org.). Direito e Políticas Públicas: questões interdisciplinares.. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020, v. 1, p. 104-119.

  • SILVA, Y. M. L. ; PAVAN, FRANK . O perfil genetico como forma de identificacao criminal. In: FRANK PAVAN DE SOUZA; BIANCA MONTEIRO DE CASTRO; LUIZ VICTOR MONTEIRO. (Org.). Direito e Justiça: perspectivas contemporâneas sobre desigualdade no Brasil. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020, v. 1, p. 34-51.

  • ROCHA, B. M. ; PAVAN, FRANK . Meio ambiente e Crimes Ambientais: uma analise a luz do Direito Ambiental. In: FRANK PAVAN DE SOUZA; BIANCA MONTEIRO DE CASTRO; LUIZ VICTOR MONTEIRO. (Org.). Direito e Justiça: perspectivas contemporaneas sobre desigualdade no Brasil. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020, v. 1, p. 66-78.

  • PETRUCCI, L. C. ; PAVAN, FRANK . A laicidade estatal frente ao ensino religioso confessional: uma questao (in)constitucional. In: FRANK PAVAN DE SOUZA; BIANCA MONTEIRO DE CASTRO; LUIZ VICTOR MONTEIRO. (Org.). Direito e Justiça: perspectivas contemporaneas sobre desigualdade no Brasil. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020, v. 1, p. 111-.

  • FREITAS, V. M. R. S. ; PAVAN, FRANK . Viabilidade das parcerias publico-privadas no sistema penitenciario brasileiro. In: FRANK PAVAN DE SOUZA; BIANCA MONTEIRO DE CASTRO; LUIZ VICTOR MONTEIRO. (Org.). Direito e Justiça: perspectivas contemporaneas sobre desigualdade no Brasil. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: BRASIL CULTURAL, 2020, v. 1, p. 173-187.

  • MELLO, M. ; PAVAN, F. S . Análise de viabilidade econômica: um estudo de aproveitamento de água da chuva no Instituto Educacional Paulo de Tarso - Campos dos Goytacazes RJ. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2011, Porto Alegre. ABES, 2011.

  • PAVAN, F. S ; TERRA, Ricardo Pacheco ; SILVA, José Augusto Ferreira . Estudo de Ocupação Espontânea na Lagoa do Vigário, Campos dos Goytacazes RJ. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE, 2009, RIO DE JANEIRO. IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE, 2009.

  • PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILLE ; PAVAN DE SOUZA, FRANK . Water reuse in the new regulatory framework for basic sanitation. In: 7th International Congress on Scientific Knowledge, 2021. Proceedings of the 7th International Congress on Scientific Knowledge. p. 36.

  • MESSIAS SODRÉ CUNHA, ARTHUR ; DO NASCIMENTO GERMANO, JULLY ; TAVARES MACHADO, GUSTAVO ; PAVAN DE SOUZA, FRANK . Application of the circular economy in the industrial scrapmanagement process: a case study in the Açu Port Complex. In: 7th International Congress on Scientific Knowledge, 2021. Proceedings of the 7th International Congress on Scientific Knowledge. p. 15.

  • MARIA PEIXOTO CHRISPIM, ZÉLIA ; ALVES DE SOUSA SANTOS, KARINY ; DO ROSÁRIO DAS CHAGAS, THAÍSS ; SALEMA MARQUES PORTELLA, TATIANA ; DE SOUZA PAVAN, FRANK . Evaluation of potability of water consumed by residents of the Lagoa de Cima region. In: 7th International Congress on Scientific Knowledge, 2021. Proceedings of the 7th International Congress on Scientific Knowledge. p. 38.

  • OLIVEIRA, C. ; LACERDA, J. ; PAVAN, FRANK . Políticas públicas e saneamento básico: aspectos legais para a implementação dos serviços.. In: SEMINÁRIO P e D, 2020, Campos dos Goytacazes. Perspectivas Online: Exatas & Engenharias (POEE), 2020. v. 10. p. 46-47.

  • PAVAN, F. S . Sistema de Circulação na Perfuração de um Poço de Petróleo: uma abordagem simplificada.. In: Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2012, Campos dos Goytacazes. CICC, 2012.

  • PAVAN, F. S ; ALMADA, D. H. ; MARCONDES, Q. . Aplicação do Método de Valoração Contingente como alternativa para mensurar a percepção sócio ambiental dos moradores do entorno da Lagoa do Vigário. In: Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2012, Campos dos Goytacazes. CICC, 2012.

  • PAVAN, F. S ; GONCALVES, M. F. S. . APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA USINA SIDERÚRGICA. In: Congresso Inaternacional do Conhecimento Científico, 2012, Campos dos Goytacazes. CICC, 2012.

  • PAVAN, F. S . A importância da utilização do óleo de cozinha para a produção do biodiesel. In: III Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2009. III Congresso Internacional do Conhecimento Científico.

  • PAVAN, F. S . A reciclagem de sucata metálica como alternativa para a produção de novos produtos.. In: III Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2009, Campos dos Goytacazes. III Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2009.

  • PAVAN, F. S . Aspectos ambentais que podem influenciar na proliferação da contaminação pelo vírus H1N1. In: III Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2009, Campos dos Goytacazes. III Congresso Internacional do Conhecimento Científico, 2009.

  • PAVAN, F. S . Energia Eólica: alternativa ambientalmente sustentável para diversificar a matriz energética brasileira. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.

  • PAVAN, F. S . Aproveitamento de resíduos industriais para a produção de cimento portland. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009, Campos dos Goytacazes. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009.

  • PAVAN, F. S . Impactos ambientais causados pelas usinas de cana de açúcar na região Norte Fluminense. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009, Campos dos Goytacazes. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009.

  • PAVAN, F. S . Instalação de biodigestores, uma ferramenta eficiente em sistemas de tratamento de esgoto.. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009, Campos dos Goytacazes. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009.

  • PAVAN, F. S . Economia x Sociedade: reflexos da degradação ambiental.. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009, Campos dos Goytacazes. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, 2009.

  • PEREIRA, Bianca ; PAVAN, FRANK . Análise preliminar da viabilidade técnica da utilização de aerogeradores em Farol de São Tomé.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, T. ; PERTEL, Monica ; PAVAN, F. S ; ACSELRAD, M. . Desenvolvimento Humano e saneamento básico em bacias hidrográficas baianas: a RPGA Leste/BA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAVAN, FRANK ; SILVA, Roberto . Diagnóstico socioeconômico e da percepção ambiental dos moradores que residem na área de proteção ambiental do Lagamar.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Roberto ; PAVAN, FRANK . Qualidade na prestação de serviços: uma avaliação pelo método de Kano em uma cimenteira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S . MARIANA-MG/BRASIL: O DESASTRE AMBIENTAL.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAVAN, F. S ; AZEVEDO, José Paulo . DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE INSTABILIDADE SANITÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S ; PERTEL, Monica ; TEIXEIRA, Telma ; ACSELRAD, M. . INTERFACES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ? PLANSAB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S ; AZEVEDO, José Paulo . Panorama das lagoas urbanas no Rio de Janeiro: aspectos relevantes na gestão das Lagoas Rodrigo de Freitas, Araruama e Complexo Lagunar de Jacarepaguá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S ; GONCALVES, M. F. S. . Avaliação de Impactos Ambientais em uma Usina Siderúrgica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMADA, D. H. ; PAVAN, F. S . Método de Valoração Contingente como alternativa para mensurar a percepção sócio-ambiental dos moradores da Lagoa do Vigário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S . Reciclagem; uma alternativa viável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAVAN, FRANK . Sistema de circulação na perfuração de um poço de petróleo: uma abordagem simplificada.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S ; MELLO, M. . Análise de viabilidade econômica: um estudo de aproveitamento de água da chuva no Instituto Educacional Paulo de Tarso - Campos dos Goytacazes RJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAVAN, F. S ; Bruno, C. R. . Educação Ambiental: Compostagem doméstica como ferramenta de ensino nas Escolas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES, Sônia Guimarães ; PAVAN, F. S . A CONTAMINAÇÃO DE AQUIFEROS LIVRES PELO CEMITÉRIO DO CAJÚ E O IMPACTO NAS COMUNIDADES VIZINHAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Indiara Sales ; PAVAN, F. S . Diagnóstico dos crimes ambientais registrados entre os anos de 1998 a 2009, na região norte do Estado do Rio de Janeiro e desenvolvimento de propostas de políticas públicas mitigadoras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAVAN, F. S . Aplicação dos métodos de valoração ambiental como ferramenta para gestão de sistemas lagunares urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAVAN, F. S ; SILVA, José Augusto Ferreira . Estudo de Ocupação Espontânea na lagoa do Vigário, no município de Campos dos Goytacazes, propostas mitigadoras e amparo legal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PAVAN, FRANK . INSTAGRAM: @frankpavan #PapoConsCiência. 2013; Tema: Direito Ambiental; Engenharia Ambiental; Meio Ambiente; Ciência.. (Rede social).

PAVAN, FRANK . O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2020. .

PAVAN, FRANK . Economia Circular e Rotulagem Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAVAN, FRANK . Existe vida após o TCC? Direito e Ciência: um caminho possível.. 2019. (Palestra).

PAVAN, FRANK . Perícia Ambiental - Belo Horizonte. 2017. .

PAVAN, FRANK . Introdução a Perícia Ambiental.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAVAN . Técnicas de pesquisa aplicadas à Engenharia.. 2017. .

PAVAN, F. S . Perícia Ambiental - Porto Alegre.. 2016. .

PAVAN, FRANK . Introdução à Perícia Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAVAN, FRANK . Perícia Ambiental - Belo Horizonte. 2016. .

PAVAN, FRANK . Perícia Ambiental - Cuiabá.. 2016. .

PAVAN, F. S . Perícia Ambiental - Belo Horizonte.. 2016. .

PAVAN, F. S . Perícia Ambiental - Porto Alegre. 2015. .

PAVAN, F. S . Perícia Judicial Ambiental e Lei de Crimes Ambientais - Porto Velho.. 2015. .

PAVAN, F. S . Perícia Ambiental - Aracaju.. 2014. .

PAVAN, F. S . Licenciamento Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAVAN, FRANK . CURSO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PAVAN, F. S . Aspectos ambientais de avaliação de Impactos.. 2012. .

PAVAN, F. S . Bases Conceituais do Licenciamento Ambiental. 2011. (Treinamento).

PAVAN, F. S . Diagrama do Termo de Ajuste de Conduta Ambiental. 2011. (Treinamento).

PAVAN, F. S . A Importância do Saneamento. 2011. (Palestra).

PAVAN, F. S . INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS - Lei 9.433/97. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAVAN, F. S . Instrumentos de Gestão da Lei das Águas (Lei 9.433/97). 2010. (Palestra).

PAVAN, F. S . Aplicabilidade da Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Treinamento).

PAVAN, F. S . A importância da água para o Planeta. 2010. (Palestra).

PAVAN, F. S . Meio Ambiente Legal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Viabilidade técnica para a implementação de sistemas de fossas ecológicas., Descrição: O projeto destina-se a analisar a viabilidade de instalação de fossas ecológicas, em uma comunidade sem sistema de coleta de esgoto. As fossas serão dimensionadas e a sua estrutura será constituída por pneus "descartados".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Frank Pavan de Souza - Coordenador / Camile Oliveira - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Diagnóstico Socioambiental da APA da Lagoa de Cima, Descrição: Projeto desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes RJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Frank Pavan de Souza - Coordenador / RAFAEL CARVALHO - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Sustentabilidade técnico financeira na gestão de recursos hídricos: um estudo da bacia do rio Paraguaçu na Bahia., Descrição: Professor Coordenador do Projeto que tem como objetivo discutir aspectos técnicos e financeiros para gestão da baicia do Rio Paraguaçú.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Frank Pavan de Souza - Coordenador / Telma Teixeira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Projetos de Pesquisa do Programa Voluntário de Iniciação Científica (PROVIC), Descrição: Coordenador Responsável pelos Projetos de Pesquisa do Programa Voluntário de Iniciação Científica - Responsável pelos projetos de pesquisa e iniciação científica do Curso de Engenharia de Produção dos ISECENSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Frank Pavan de Souza - Coordenador / Romeu e Silva Neto - Integrante / Bárbara Mercadante - Integrante / Kamila Sales - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Hidrograma Ecológico e modelagem quali-quantitativa de bacias (HIDROECO), Descrição: Projeto HIDROECO, Descrição: Rede de Pesquisa da FINEP/CT-HIDRO no tema de Hidrograma ecológico e impactos da ação antrópica: avaliação de cenários da capacidade de suporte de trechos de rios com vazão alterada. Ela envolve projetos de 6 universidades: UFRJ, UFSM, UFBA, UFAL, EESC/USP, UNESp-Ilha Solteira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Frank Pavan de Souza - Integrante / Telma Teixeira - Integrante / José Paulo Soares de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Outra.

Prêmios

2017

Melhor apresentação oral do artigo ?DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ? no PROVIC., ISECENSA.

2017

Melhor pôster referente ao artigo ?DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ? apresentado no PROVIC., ISECENSA.

2012

Melhor Pôster - IV Congresso Internacional do Conhecimento Científico, ISECENSA.

2010

Patrono da Turma do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos 2010, Universidade Norte do Paraná.

2010

Patrono da Turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas:Licenciamento Ambiental; Perícia e Auditoria Ambiental, para o Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental.

2020 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Licenciamento Ambiental e Perícia e Auditoria Ambiental para o Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental.

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina "Licenciamento Ambiental" para o Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental - CESA.

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Perícia e Auditoria Ambiental para o Curso de Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental.

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Ambiental para o curso de Especialização em Gestão Ambiental.

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da Disciplina "Perícia e Auditoria Ambiental" para o Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental - CESA.

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina "Perícia e Auditoria Ambiental" para o Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental - CESA.

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2010 - 06/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, COPPE.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Disciplina: Aspectos técnicos, operacionais e comerciais da prestação dos serviços de saneamento, para o Curso de Pós Graduação em Saneamento e Infraestruturas.

2023 - 2023

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Serviço de Apoio ao Sist. Est. de Rec. Hídric, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.

2020 - Atual

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão (SAEG).

2013 - 2013

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da Disciplina Sistema de Gestão Ambiental e Certificação ISO 14.001 no Curso de Mestrado em Engenharia Ambiental.

2012 - 2012

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

Outras informações:
Elaboração de conteúdo para Cursos ministrados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural -PROMINP das discipilnas Avaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental, Políticas Públicas e Legislação Ambiental.

2010 - 2010

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Ambiental.

2008 - 2010

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito e Legislação" para o Curso Superior de Gradução em Engenharia de Automação Industrial. Professor da Disciplina "Direito para Informática" para os Cursos de Gradução em Análise e Desenvolvimento de Software e Sistemas de Informação. Professor da Disciplina "Ética e Legislação" para o Curso Superior de Gradução em Designer Gráfico.

2009 - 2009

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina "Legislação Ambiental" para o Curso de Pós Graduação lato sensu em Educação Ambiental.

2008 - 2009

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenador dos Projetos Sócio Ambientais desenvolvidos pelo Sala Verde.

2019 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Proteção do Meio Ambiente, Legislação Aplicada a Engenharia de Segurança do Trabalho e Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

2018 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da diisciplina SMS para o Curso de Administração.

2018 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Unviversitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrando as seguintes disciplinas: Legislação e Normas Técnicas Aplicadas a Engenharia de Segurança do Trabalho; Proteção do Meio Ambiente; Metodologia da Pesquisa Científica.

2018 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina História do Direito.

2016 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplinas TCC I e II

2016 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos de Pesquisa

Outras informações:
Coordenador "Âncora"dos Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica - IC referente ao Curso de Engenharia de Produção.

2015 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do NDE Curso de Administração, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Núcleo de Densenvolvimento Estruturante (NDE) do Curso de Administração.

2014 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Unviversitário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das Disciplinas Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Metodologia Científica, Saneamento Ambiental, Auditorias e Certificação com base na NBR ISO 14.001 e Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento para o Curso de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental.

2011 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Empresarial" para o Curso Superior de Administração.

2011 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina "Fundamentos de Direito" para o Curso Superior em Engenharia de Produção

2011 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina Fundamentos de Direito para o Curso Superior em Engenharia Mecânica.

2011 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação

Outras informações:
Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental.

2010 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Unviversitário, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da Disciplina "TÓPICOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO DO PENSAMENTO"

2009 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Gestão Ambiental" para o Curso Superior de Engenharia de Produção.

2009 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina Energias Renováveis e Ciências Ambientais para o Curso Superior de Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharia Civil.

2009 - 2014

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Aplicativos Básicos em Computação" para o Curso de Enfermagem.

2011 - 2013

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Unviversitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Disciplina "INFORMÁTICA E VIDA DIGITAL"

2009 - 2011

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Ecologia Humana" para o Curso Superior de Enfermagem.

2010 - 2010

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Metodologia de Pesquisa Científica" para o Curso de Engenharia de Produção.

2010 - 2010

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina "Legislação Trabalhista"para o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Empresarial.

2010 - 2010

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina Gestão Ambiental Empresarial para o Curso Superior de Administração de Empresas

Atividades

  • 11/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Institutos Superiores de Ensino do CENSA.,Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Institutos Superiores de Ensino do CENSA.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Unviversitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Ambiental, Trabalho Monográfico I e II para o Curso de Direito.

Atividades

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Perícia Ambiental Judicial.

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenador do Programa de Especialização MBA em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental.

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento, Gestão de Recursos Hídricos, Legislação Ambiental, Perícia Ambiental e Metodologia de Pesquisa no Programa de MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Gestão de Recursos Hídricos; Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento; Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; Políticas Publicas e Saneamento, no Programa de MBA em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental

Atividades

  • 03/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos - CE - Brasil.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 12a. SUBSEÇÃO

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro/Advogado

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, 12a. Subseção, Campos dos Goytacazes RJ

2011 - 2013

Faculdade de Tecnologia FAESA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Legislação Ambiental para o curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão e Educação Ambiental.

2010 - 2013

Faculdade de Tecnologia FAESA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina "Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14.001" para o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em "Gestão e Educação Ambiental".

2007 - 2009

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação Geral dos Cursos oferecidos pela UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - Pólo Campos dos Goytacazes RJ.

2007 - 2009

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor/Professor

Outras informações:
Tutor de Sala do Curso Superior de Tecnologia de Gestão Ambiental.

2000 - 2000

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Substituto da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado.

2011 - 2015

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de Pesquisa e Produtividade

2017 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador Fundador do Grupo de Estudos em Recursos Hídricos e Sustentabilidade (RHIOS) certificado pela Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS na Bahia.

Atividades

  • 07/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado/Engenheiro Ambiental

Outras informações:
Consultoria jurídica e Ambiental.

2009 - 2023

JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Períto Voluntário, Enquadramento Funcional: Perito Jurídico Ambiental

2011 - 2017

Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Instrutor para os Cursos de Qualificação de Engenheiros e Técnicos da área de Saneamento.

2010 - 2018

GeoFlorestal Consultoria Mineral e Ambiental

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Ambiental, Carga horária: 6

Outras informações:
Consultoria Jurídica e Ambiental. Auditor Líder ISO 14.001

2001 - 2016

CERÂMICA CINCO

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Ambientalista

Outras informações:
CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL - Responsabilidade Civil Ambiental. Contencioso Administrativo Ambiental. Licenciamento ambiental junto aos órgãos fiscalizadores. Obtenção de licença Ambiental e Mineral; Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental e Termo de Ajuste de Conduta; Acompanhamento de condicionantes; Elaboração de EIA/RIMA, PCA, DIA E PBAS. Elaboração de pareceres e laudos técnicos; Defesa de multa; Passivos ambientais; Realização de cursos e treinamentos; Consultoria e Auditoria ISO 14001 (SGA)

2015 - 2018

SALTHI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental

2006 - 2016

VESTBRASIL MODA S.A.

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Ambiental

Outras informações:
CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL - Responsabilidade Civil Ambiental. Contencioso Administrativo Ambiental. Licenciamento ambiental junto aos órgãos fiscalizadores. Obtenção de licença Ambiental e Mineral; Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental e Termo de Ajuste de Conduta; Acompanhamento de condicionantes; Elaboração de EIA/RIMA, PCA, DIA E PBAS. Elaboração de pareceres e laudos técnicos; Defesa de multa; Passivos ambientais; Plano de gerenciamento de resíduos; Sistema de tratamento de efluentes; Plano diretor e de manejo de áreas naturais; Projetos de recuperação de áreas degradadas; Consultoria e Auditoria ISO 14001 (SGA)

2000 - 2013

LUCIANO PAVAN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, *

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL - Responsabilidade Civil Ambiental. Contencioso Administrativo Ambiental. Licenciamento ambiental junto aos órgãos fiscalizadores. Obtenção de licença Ambiental e Mineral; Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental e Termo de Ajuste de Conduta; Acompanhamento de condicionantes; Elaboração de EIA/RIMA, PCA, DIA E PBAS. Elaboração de pareceres e laudos técnicos; Defesa de multa; Passivos ambientais; Inventários e diagnósticos florestais; Plano de gerenciamento de resíduos; Sistema de tratamento de efluentes; Plano diretor e de manejo de áreas naturais; Projetos de recuperação de áreas degradadas; Realização de cursos e treinamentos; Implantação de povoamentos florestais para fins econômicos ou de conservação; ( eucalipto, nativas). Consultoria e Auditoria ISO 14001 (SGA),

2016 - 2018

HENRIQUE E SILVA NETO ASSOCIADOS LTDA.

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental, Carga horária: 2