Ana Mara França Machado

é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), mestre (2010) e doutora (2014) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora visitante no programa de doutorado (Visiting Doctoral Researcher) da Escola de Direito da New York University (NYU) e bolsista Fulbright-Capes (2012-13). Tem experiência na atividade de docência e pesquisa.

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Direito e corrupção: experiência brasileira na cooperação internacional para recuperação de ativos
Orientador: em New York University ( Kevin Davis)
com José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Bolsista do(a): Fulbright/CAPES, FULBRIGHT, Brasil. Palavras-chave: corrupção; cooperação internacional.

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O sistema brasileiro anticorrupção: internacionalização do direito e variantes nacionais,Ano de Obtenção: 2010
Celso Fernandes Campilongo.Palavras-chave: corrupção; internacionalização do direito; Convenções internacionais; Soft Law; Controladoria-Geral da União.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Faculdade de Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Mecanismos jurídicos de combate à corrupção: uma avaliação da implementação dos critérios anticorrupção definidos pelo Banco Mundial no Brasil
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Bolsista do(a): Secretaria de Ensino Superior, SESU/MEC, Brasil.

Formação complementar

2007 - 2007

Programa de capacitação docente (PCD). (Carga horária: 32h). , Programa de Educação continuada da Escola de Direito de São Paulo, GVLAW, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Anticorrupção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internacionalização do direito.

Organização de eventos

MACHADO, A. M. F. . II Workshop Internacional de Metodologia do Ensino do Direito. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Law and Society Annual Meeting. Transnational corruption cases in Brazil: an empirical study of institutional interactions between Brazil and the United States. 2014. (Congresso).

Law of the future Conference. Informal International Law-Making in Brazil. 2011. (Congresso).

International Studies Association - Associação Brasileira de Relações Internacionais (ISA-ABRI) Joint International Meeting. The fight against corruption in Brazil: An analysis of the legal system and the internalization of international policy. 2009. (Congresso).

32o Econtro Anual da ANPOCS. Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Natália Lopes Costa

MACHADO, A. M. F.; FERREIRA, C. D.. Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão. 2009 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Camila Batista Pinto

MACHADO, A. M. F.; FERREIRA, C. D.. Direito e Política: o STF no controle dos atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 2009 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Orientou

Natália Lopes Costa

Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão; 2009; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Mara França Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, A. M. F. ; Barbieri, Catarina Helena Cortada . A avaliação no método de ensino em direito: seminário. Cadernos Direito GV , v. 7, p. 11-27, 2010.
MACHADO, A. M. F. ; VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa . Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. REVISTA DIREITO GV , v. 5, p. 21-44, 2009.
MACHADO, A. M. F. ; R. F. Alves . Programa de Clínicas nas Escolas de Direito de Universidades Norte Americanas. Cadernos Direito GV , v. 4, p. 1-56, 2006.
MACHADO, A. M. F. . Observações sobre o ensino do direito a partir de Duncan Kennedy. Revista Direito GV , v. 2, p. 225-229, 2006.

Outras produções

MACHADO, A. M. F. . Processo decisório no STF: CDC e instituições financeiras (1 aula). 2008. .

MACHADO, A. M. F. . Módulo Direito e Conjuntura - GVlaw - MBA em direito empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA, José Eduardo ; MACHADO, A. M. F. ; FABIANI, Emerson ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; FERREIRA, C. D. . Teoria e Filosofia do Direito - Módulo: A Legitimação do Direito. 2008. .

MACHADO, A. M. F. ; FARIA, José Eduardo ; FERREIRA, C. D. . Direito e Conjuntura. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Educação Continuada em Direito - GVlaw).

MACHADO, A. M. F. . Assistente Editorial da Revista Direito GV. 2007. (Editoração/Periódico).

MACHADO, A. M. F. ; FARIA, José Eduardo ; CARDOSO, Evorah Lusci Costa ; FABIANI, Emerson ; FERREIRA, C. D. . Teoria e Filosofia do direito - Módulo: A legitimação do direito. 2006. .

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Usina Hidrelétrica Belo Monte: implicações institucionais, econômicas e socioambientais., Descrição: Caso didático elaborado para a Casoteca Direito GV (processo seletivo edital 2010).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Mara França Machado - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Bruno Ramos Pereira - Integrante.
2011 - Atual

Informal International Law-Making (INLAW), Descrição: The INLAW project seeks to answer questions related to the accountability versus effectiveness of informal international law making. The purpose of this inquiry is to understand whether and how networks (which fall under the definition of INLAW), their participants, their rule-drafting process and output are regulated under domestic law/politically. The research is conducted in the US, UK, the Netherlands, Switzerland and Brazil. Case studies in Brazil focus on health and finance-related networks: ICH, GHTF, Basel I and II and IOSCO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Mara França Machado - Integrante / Salem Nasser - Coordenador., Financiador(es): The Hague Institute for the Internationalisation of Law - Auxílio financeiro.
2010 - 2011

Transnational and Comparative Responses to Political Corruption, Descrição: This research project will involve in-depth studies of selected cases of political corruption in Argentina and Brazil and the responses they provoked from domestic, foreign and supra-national legal institutions. The objective is to examine the relationships between foreign, supra-national and domestic legal institutions that have emerged to address a pressing social problem, and to analyze how the structure of that relationship affects institutional performance along various dimensions. We expect the results to contribute to knowledge of methods of controlling corruption, as well the broader question of how the design of transnational legal regimes affects their performance.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Mara França Machado - Coordenador / Kevin Davis - Integrante / Guillermo Jorge - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Auxílio financeiro.
2005 - 2006

"Política externa como política pública", pesquisa desenvolvida no PET-Sociologia Jurídica, Descrição: Grupo de pesquisa criado no âmbito do PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Mara França Machado - Integrante / CARDOSO, Evorah Lusci Costa - Integrante / Michelle Ratton Sanchez - Coordenador / Elaini Cristina da Silva - Integrante / Priscila Specie - Integrante / Thiago Tavares Vidal - Integrante / Gabrielle Louise Timóteo - Integrante / Camila Asano - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Outra.
2005 - 2005

Reforma do Ensino Jurídico e da Grade Curricular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Descrição: Pesquisa sobre ensino jurídico e grade curricular. Atividade desenvolvida no PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ana Mara França Machado - Integrante / LUZ, Yuri Corrêa da. - Integrante / CARDOSO, Evorah Lusci Costa - Coordenador / Marcele Guerra - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Mariana Guarda - Integrante.
2004 - 2004

O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao PET Sociolgia Jurídica, da Faculdade de Direito da USP (Tutor do PET - prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria) (Coordenador da pesquisa - prof. Diogo R. Coutinho).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Mara França Machado - Coordenador / Camila Duran Ferreira - Integrante / CARDOSO, Evorah Lusci Costa - Integrante / Brisa Ferrão - Integrante / Leandro Franco - Integrante / Vinicius Buranelli - Integrante / Andre Nahoum - Integrante / Marco Aurelio Braga - Integrante / Ana Carolina Oliveira - Integrante / Marcele Guera - Integrante / Rafael Pucci - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante.

Prêmios

2004

Prêmio IPEA 40 anos: O Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso da AIDS, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Franciso, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

New York University

Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Doctoral Researcher - J.S.D., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Visiting Doctoral Researcher no programa de J.S.D. da New York University School of Law. Bolsista de doutorado sanduíche Fulbright-CAPES.

2011 - 2017

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

10/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e os Direitos Humanos, Direito Internacional Público

2011 - 2012

The Hague Institute for the Internationalisation of Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
The Informal International Law-Making project (INLAW) seeks to answer questions related to the accountability versus effectiveness of informal international law making. The purpose of this inquiry is to understand whether and how networks, their participants, their rule-drafting process and output are regulated under domestic law/politically. The case studies have focused on health and finance-related networks: ICH, Basel I and II and IOSCO.

2007 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: estagiária PAE-USP

Outras informações:
Monitora da disciplina de Sociologia Jurídica pelo Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) - USP. Disciplina ministrada pelos Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Jean Paul Veiga da Rocha e Ronaldo Porto Macedo Junior aos alunos de 2o ano, durante o 1o semestre. Coordenação das discussões dos seminários.

2007 - 2009

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no curso de Teoria e Filosofia do Direito e da Escola de Formação

2006 - 2006

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora Executiva do curso de Teoria e Filosofia do Direito da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), módulo Legitimidade do Direito. Coordenador José Eduardo Campos de Oliveira Faria.

2009 - 2011

Programa de Educação continuada da Escola de Direito de São Paulo

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora nos cursos de educação continuada do GVlaw nas disciplinas, Direito e Conjuntura, Agenda Contemporânea do Direito e Direito, risco e complexidade social.

2004 - 2008

Programa de Educação continuada da Escola de Direito de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa e ensino, Carga horária: 4

Atividades

02/2005 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo, Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Monitora da matéria Direito e Conjuntura. Coordenador Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria..
05/2006 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo, Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Pesquisadora assistente. Estudo Tendências Profissionais em Sociedades de Advogados realizado pelo GVlaw. Pesquisa coordenada pela Profa. Luciana Gross Cunha..
02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo, Programa de Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Monitora da matéria Metodologia do Ensino e da pesquisa. Coordenador Prof. Jean Paul Veiga da Rocha..

2010 - 2010

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Núcleo do Crime e da Pena

Outras informações:
Pesquisadora no projeto "Transnational and Comparative Responses to Political Corruption", financiado pelo International Development Research Centre (Canadá) e desenvolvido pela New York University (EUA), Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de San Andrés (Argentina).

2008 - 2010

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora do Núcleo de Metodologia do Ensino do Direito

2007 - 2008

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora da Coordenadoria de Publicações, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente editorial da Revista Direito GV e Cadernos Direito GV.

2004 - 2006

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxíliar de pesquisa acadêmica da Coordenadoria de Pesquisas e Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).

2003 - 2006

Secretaria de Educação Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela SESu/MEC. O grupo PET Sociologia Jurídica é formado por 12 bolsistas e 6 suplentes, com duração do 2o ano ao 5o ano da graduação. Tutor: Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria.