TATIANE ALVES MACEDO

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Produções bibliográficas

• MACEDO, T. A. . PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PRO BONO. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 19-52, 2017.

• MACEDO, T. A. . O direito ao acesso à Justiça na perspectiva do processo constitucional. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2017.

• MACEDO, T. A. . O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Mineiros: , 2022. v. 1. 95p .

• MACEDO, T. A. . POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. 1. ed. Mineiros: , 2022. v. 1. 70p .

• MACEDO, T. A. ; RESENDE, P. R. (Org.) ; CARNEIRO, L. P. T. (Org.) ; VASCONCELOS, R. M. (Org.) ; SILVA, L. M. (Org.) ; DINKOSKI, M. S. (Org.) ; Alves, Ricardo Luiz (Org.) ; Duarte Silva, A. A. (Org.) . PACHAMAMA: A Natureza como Sujeito de Direitos. 1. ed. Mineiros: , 2022. v. 1. 170p .

• Duarte Silva, A. A. ; MACEDO, T. A. . A Possibilidade do Reconhecimento da Natureza como um Sujeito de Direitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Tatiane Alves Macedo. In: Tatiane Alves Macedo; Adilson Augusto Duarte Silva. (Org.). PACHAMAMA: A Natureza como Sujeito de Direitos. 1ed.Mineiros: , 2022, v. 1, p. 1-170.

• MACEDO, T. A. . O caso Vanusa versus estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz do positivismo jurídico inclusivo de Wilfrid J. Waluchow. In: Carlos Alexandre Michaello Marques; Jéssica Cristianetti. (Org.). A arena de disputa da Teoria do Direito no STF. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 9-299.

• MACEDO, T. A. ; Borges, Hitalo Vieira . Revisitando a gênesis do constitucionalismo no Brasil: a Constituição de 1824. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; José Adércio Leite Sampaio; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O Futurodo Constitucionalismo: A Construçãoda Democracia Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via,, 2015, v. 1, p. 310-312.

• MACEDO, T. A. . VINHOS E LAGOSTAS: REFLEXOS DA SUPREMA SOBERBA NOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista Consultor Jurídico, 18 maio 2019.

• MACEDO, T. A. ; Neves, Isadora . O papel do professor em tempos de pós-verdade e fake News. Consultor Jurídico - Conjul.

• MACEDO, T. A. . As lições do modelo boliviano à jurisdição constitucional brasileira. Consultor Jurídico - Conjur.

• MACEDO, T. A. ; SOUZA, D. L. D. ; BATISTA, A. V. M. . Conflitos entre o Direito ao Esquecimento e o Excesso de Informações Midiáticas Ligadas a Liberdade de Expressão. In: IV Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar e II Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar., 2020, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2019.

• MACEDO, T. A. ; Prieto,Carla Janaina Orro Prieto . A Constituição de 1934: influências e reflexos na história do Constitucionalismo Brasileiro. In: I Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016.

• MACEDO, T. A. ; Lopes, Mateus . A importância da consciência de classe na consolidação do Estado democrático de Direito. In: I Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016.

• MACEDO, T. A. . O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. In: XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016, Curitiba. ANAIS XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016. v. 01.

• MACEDO, T. A. ; BENARROSH, R. S. ; Martins, Guilherme Rodrigues . O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. In: X SEMANA UNIVERSITÁRIA E IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, MINEIROS. X SEMANA UNIVERSITÁRIA E IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 01.

• MACEDO, T. A. ; BENARROSH, R. S. ; Martins, Guilherme Rodrigues . CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 347/2007, DO MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, QUE PROÍBE O USO DO FOGO PARA CULTIVO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR (Saccharum officinarum L). In: X SEMANA UNIVERSITÁRIA E IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, MINEIROS. X SEMANA UNIVERSITÁRIA E IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. p. 1.

• MACEDO, T. A. ; MORAIS, K. C. B. ; SILVA, A. C. . Violência obstétrica no Brasil na visão das mães. In: XII Encontro de Iniciação Científica., 2019, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2019.

• MACEDO, T. A. . Jurisdição Constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia. In: XII Encontro de Iniciação Científica., 2018, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2018.

• MACEDO, T. A. . Aplicação da Teoria do 'Estado de Coisas Inconstitucional' no brasil: Estudo de Caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental_ ADPF N 347. In: XII Encontro de Iniciação Científica., 2018, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2018.

• MACEDO, T. A. ; BARBOSA, M. S. . APLICABILIDADE DA METODOLOGIA DO APRENDIZADO CENTRADO EM PROBLEMAS (PROBLEM BASED LEARNING - PBL) NO CURSO DE DIREITO. In: I Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016, Mieiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016.

• MACEDO, T. A. ; ALMEIDA JUNIOR, Clóvis de . Discriminação de Genero no Direito Penal Brasileiro: o direito discriminatório que temos e o direito que queremos. In: XXV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2004, Belém, 2004.

• MACEDO, T. A. ; DIAS, Michelli Egues . Extensão e Ensino Jurídico na UNEMAT revelada através do Projeto Aposentadoria e Outros Benefícios: tudo que você quis saber agora pode perguntar: uma dose de cidadania. In: XXV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2004, Belém, 2004.

• MACEDO, T. A. ; MIRANDA, L. G. R. ; FIGUEIREDO, K. ; TIAGO, I. C. ; FERREIRA, E. J. . A importância da multiparentalidade para a sociedade moderna. In: XIV Semana Universitária, XIII Encontro de Iniciação Científica e VI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação., 2019, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2019.

• MACEDO, T. A. ; TEIXEIRA, J. C. P. N. . : Núcleos de Prática Jurídica e os Limites Socioecônomicos como Critério de Atendimento das Faculdades de Direito do Sudoeste Goiano. In: XII Encontro de Iniciação Científica., 2018, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar, 2018.

• MACEDO, T. A. . SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO: SEPARAÇÃO DOS PODERES E NOVOS ARRANJOS NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2017. p. 45-47.

• MACEDO, T. A. . EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONTROLE DAS CORTES. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Arraes Editore, 2017. p. 170-171.

• MACEDO, T. A. ; AMARAL, D. L. . História do Constitucionalismo na América Latina. In: I Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016, Mineiros. Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2016.

• MACEDO, T. A. ; MORAIS, K. C. B. . Violência obstétrica no Brasil na visão das mães.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; MIRANDA, L. G. R. ; FIGUEIREDO, M. K. ; TIAGO, I. C. ; FERREIRA, E. J. . A IMPORTÂNCIA DA MULTIPARENTALIDADE PARA A SOCIEDADE MODERNA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; SOUZA, D. L. D. ; BATISTA, A. V. M. . Conflitos entre o Direito ao Esquecimento e o Excesso de Informações Midiáticas Ligadas a Liberdade de Expressão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; MORAIS, K. C. B. ; SILVA, A. C. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL NA VISÃO DAS MÃES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIRANDA, L. G. R. ; FIGUEIREDO, K. ; FERREIRA, E. J. ; TIAGO, I. C. ; MACEDO, T. A. . A importância da multiparentalidade para a sociedade moderna.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. ; Duarte Silva, A. A. . UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA NATUREZA COMO UM SUJEITO DE DIREITOS AO LONGO DA HISTÓRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. . Pesquisa Científica e Produção de TCC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; Duarte Silva, A. A. ; TEIXEIRA, J. C. P. . Jurisdição Constitucional: Estudo Comparado entre Brasil e Bolívia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; Costa, G. J. O. ; SILVA, C. M. . APLICAÇÃO DA TEORIA DO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL? NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ? ADPF N 347. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; TEIXEIRA, J. C. P. ; Duarte Silva, A. A. . OS LIMITES SOCIOECONOMICOS UTILIZADOS COMO CRITÉRIO PARA ADENDIMENTO PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS FACULDADES DE DIREITO DO SUDOESTE GOIANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; TEIXEIRA, J. C. P. ; Duarte Silva, A. A. . Amplitude Democrática do acessoa à Jurisdição Constitucional na Bolívia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. . EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONTROLE DAS CORTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. . SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO: SEPARAÇÃO DOS PODERES E NOVOS ARRANJOS NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. . Acesso à Justiça na Perspectiva do Processo Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. ; AMARAL, D. L. . História do Constitucionalismo na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. ; Lopes, Mateus . A Importância da Consciência de Classe na Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACEDO, T. A. ; BARBOSA, M. S. . Aplicabilidade da Metodologia do Aprendizado Centrado em Problemas (Problem Based Learning - PBL) no curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. ; Prieto,Carla Janaina Orro Prieto . A Constituição de 1934: influências e reflexos na história do Constitucionalismo Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. . O direito ao acesso à justiça na perspectiva do processo constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, T. A. . Constitucionalidade da lei n 347/2007, do município de Portelândia-GO, que proíbe o uso do fogo para cultivo e colheita da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACEDO, T. A. ; Borges, Hitalo Vieira . Revisitando a Gênese do Constitucionalismo Brasileiro: a Constiuição de 1824. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACEDO, T. A. . Discriminação de Genero no Direito Penal Brasileiro: o direito discriminatório que temos e o direito que queremos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. ; DIAS, Michelli Egues . Extensão e ensino jurídico na UNEMAT revelada através do Projeto Aposentadoria e Outros Benefícios: tudo que você quis saber agora pode perguntar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACEDO, T. A. ; Prieto,Carla Janaina Orro Prieto . A Constituição de 1834: influências e reflexos na história do constitucionalismo brasileiro 2017 (Artigo publicado em site de divulgação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2022

  O STF E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, Descrição: Nos últimos anos (especialmente no mais recente triênio), a sociedade brasileira vivenciou de modo mais impactante uma crise política. Escândalos de corrupção envolvendo partidos políticos, servidores da administração pública e empresas privadas apareceram na mídia, gerando ações penais que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal; incentivos à judicialização da política tornaram-se ainda mais frequentes, deslocando para o Judiciário a ?decisão final? sobre assuntos polêmicos (redução da maioridade penal, descriminalização do porte de drogas, doação de empresas em campanhas políticas, por exemplo); manifestações de insatisfação popular contra o poder político ganharam as ruas. Ou seja, a crise política atingiu diversos setores e provocou reações de amplo espectro, gerando instabilidade no país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tatiane Alves Macedo - Coordenador / Lenio Luiz Streck - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Roberta Magalhães Gubert - Integrante.

• 2016 - 2022

  Hermenêutica e positivismo jurídico contemporâneo, Descrição: s transformações ocorridas no mundo e sobretudo no campo da Filosofia do Direito, exigem um novo olhar sobre o fenômeno jurídico, na medida em que exigem densas e profundas análises sobre o paradigma dominante na Teoria do Direito, o positivismo jurídico. É no contexto da necessidade de se repensar a natureza e os efeitos do positivismo jurídico que se abre espaço para a construção de um saber direcionado à superação dessa teoria, o que implica ser imprescindível estabelecer o Direito de modo que nele seja possível afirmar uma resposta adequada à Constituição para cada caso concreto. Esta proposta será realizada, portanto, não apenas tendo como ponto de partida a Crítica Hermenêutica do Direito com os aportes metodológicos da fenomenologia hermenêutica, mas, também, tendo como referência os contributos trazidos por Ronald Dworkin, especialmente, a partir da imbricação de sua teoria com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Diante desse aporte teórico, investiga-se as inexoráveis interrelações entre a Filosofia e o Direito, de onde exsurge a possibilidade da construção daquilo que o positivismo jurídico parece nunca ter conseguido alcançar: uma teoria da decisão judicial. As dinâmicas das relações ocorridas na sociedade contemporânea e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, sendo assim, essa ótica deve necessariamente passar a ser compreendido a partir de uma nova perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então vigente. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem a seguinte temática - será que a matriz teórica do positivismo consegue responder os paradigmas da nossa sociedade e, sobretudo, ao constitucionalismo brasileiro? Por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). E tal paradigma filosófico é objeto de análise em diversas academias no Brasil e no mundo, desse modo, a necessidade de aprofundar ainda mais sobre esse novo olhar para o Direito. Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático. A temática visa trabalhar a causa da inefetividade de parcela significativa da Constituição brasileira, diante de um contexto em que os (diversos) discursos positivistas (lembrando sempre o célebre debate Dworkin-Hart) ainda opõem barreiras ao direito insurgente do novo constitucionalismo instituído pelo Estado Democrático de Direito ? e em um contexto em que algumas teorias críticas (em especial, algumas teorias argumentativas) não conseguem superar os discursos de fundamentação. Debater a causa da efetividade da Constituição e de uma teoria da decisão contra um cenário predominantemente de matriz positivista. O método a ser utilizado é o hermenêutico-fenomenológico, de matriz heideggeriana-gadameriana, entendido, a partir da ontologia fundamental, como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como revisão crítica dos temas centrais transmitidos pela tradição jurídico-filosófica através da linguagem, numa imediata aproximação com a práxis humana e social, como existência e facticidade, onde a linguagem é analisada no plano da historicidade. Além de uma imbricação com a teoria integrativa de Ronald Dworkin, na linha da Crítica Hermenêutica do Direito desenvolvida por Lenio Streck. O material a ser utilizado compõe-se, principalmente, de textos (livros e artigos), bem como acórdãos dos Tribunais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Tatiane Alves Macedo - Coordenador / Lenio Luiz Streck - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / WILLIAM GALLE DIETRICH - Integrante.