Regeane Bransin Quetes

Mestre em Direito pela PUC/PR. Possui especialização em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2013). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil (2011). Pesquisadora do grupo NEATES, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada. Professora e Autora do Livro Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos dos Obstáculos às Alternativas para uma Efetivação Promotora do Desenvolvimento.,Ano de Obtenção: 2017
Daniel Wunder Hachem.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Previdênciario

2019 - Atual

Verbo Jurídico

Especialização interrompida em 2015 em Advocacia Trabalhista

2013 - Interrompido

Luis Flavio Gomes
Ano de interrupção: 2015

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2012 - 2013

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Licitações e Contratos Sustentáveis como um Instrumento de Concretização da Supremacia do Interesse Público.
Orientador: Ana Claudia Finger
Bolsista do(a): Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, RFB, Brasil.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdades Integradas do Brasil
Título: Direitos dos Licitantes e Contratados em face das Prerrogativas do Poder Punitivo da Administração Contratante.
Orientador: Ana Claudia Finger

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Formação complementar

2017 - 2017

Aulas em ambiente Virtual. (Carga horária: 20h). , Você Nota 10, VC NOTA 10, Brasil.

2016 - 2016

Processo Pedagógico. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Escola de Altos Estudos. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Estagio Supervisionado em Direito Consitucional.. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Calculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR., ESA, Brasil.

2012 - 2013

Monitoria em Direito Administrativo.. (Carga horária: 72h). , Instituto Romeu Felipe Bacellar, IRFB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdenciário.. (Carga horária: 120h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2012 - 2012

Noções Basicas de Direito Eleitoral.. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR., ESA, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, RFB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil do Es. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2011 - 2011

Monitoria em Direito Administrativo I-II. (Carga horária: 144h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2009 - 2011

Monitoria em Direito Administrativo. (Carga horária: 360h). , Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Formação Politica. (Carga horária: 60h). , Fundação Ulysses Guimarães, FUG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

Semana de Integração PPDG/PUCPR. 2016. (Seminário).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda: A Inacabada Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Direito Ambiente Contemporâneo no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Workshop- Apresentação do Programa PPDG. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.A Boa Fé nos Contratantes Empresariais- Contratos na Transferência da Propriedade Intelectual. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Mesa Redonda: Filtragem Constitucional, Ativismo Judicial e o Papel Político do STF. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Análise Econômica do Direito. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.O Problema do Financiamento da Seguridade Social. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Mesa Redonda: Política Judiciaria, Ativismo e Autocontenção no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Mesa Redonda: Proteção Internacional da Infância e Seus Reflexos no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Mesa Redonda: Ambiente e Peculariedade do Mercado de Energia. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPDG/PUCPR- 2015.Seminário Política Judiciaria e Administração da Justiça. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional- Eficiência Ética na Administração Pública. 2015. (Seminário).

V Congresso Rede Docente EUROLATINOAMERICANA De Direito Administrativo.Frentes de trabalho e a violação de direitos sociais do trabalhador: Controle externo e social como alternativa. 2015. (Seminário).

V Seminário de Investigação Constitucional.Estado Social, Administração Pública e Direitos Fundamentais: Perspectiva para o Desenvolvimento. 2015. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

I Congresso de Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo.. 2011. (Congresso).

I Seminário Ìtalo-brasileiro. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Admistrativo. 2011. (Congresso).

4ª jornada Abenepi Paraná. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

A federação das mulheres do Paraná. 2009. (Congresso).

Palestra Legalidade, Culpabilidade, Interpretação do Direito Penal e Constituição.." Legalidade, Culpabilidade, Interpretação do Direito Penal e Constituição". 2008. (Outra).

Parlamento Jovem Brasileiro.Deputada Federal Jovem. 2006. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Nickolas de Almeida Silva

NASCIMENTO NETO, J. O.; BECKER, J.;QUETES, R. B.. Controle da Administração Pública Municipal no Processo Licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Chantal Eveline Galiano De Almeida

BITTECOURT, R. C. S.; SANTOS, T. P. R.;BRANSIN QUETES, REGEANE. Poliamor: Uma análise a partir do Paradigma da Família Tradicional Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriela Rigone

SANTOS, T. P. R.; BITTECOURT, R. C. S.;QUETES, R. B.. Limites aos Direitos Autoras e as Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliane Martins da Cruz

QUETES, R. B.; OLIVEIRA NETO, Antonio Joaquim de.; VAZ, Andréa Arruda.. Modificações do Regime de Contratações do Estado introduzidas pela Lei 12.462/2011.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: João de Oliveira Miranda

QUETES, R. B.; VAZ, Andréa Arruda.; KNIHS, Karla Kariny.. .A Terceirização de Serviços de Serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil e as Consequências ao Trabalhador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Tiago Nunes Gomes

QUETES, R. B.; VAZ, Andréa Arruda.; KNIHS, Karla Kariny.. O Assédio Moral como Instrumento de Degradação da Organização do Trabalho no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

FINGER, A. C.;BACELLAR FILHO, Romeu FelipeHACHEM, Daniel Wunder. Direitos dos licitantes e contratados em face das prerrogativas do poder punitivo da Administração contratante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Daniel Wunder Hachem

HACHEM, Daniel Wunder; VILLATORE, Marco Antônio César; NASCIMENTO NETO, José Osório do; VALENCIA TELLO, Diana Carolina. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

FINGER, Ana CláudiaHACHEM, Daniel WunderBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direitos dos licitantes e contratados em face das prerrogativas do poder punitivo da Administração contratante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.

José Osório do Nascimento Neto

HACHEM, Daniel WunderTELLO, Diana Carolina ValenciaVILLATORE, Marco Antônio CésarNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Marco Antônio César Villatore

HACHEM, D. W.; TELLO, D. C. V.; NASCIMENTO NETO, J. O.;VILLATORE, Marco Antônio César. Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Ana Cláudia Finger

Direito dos Licitantes e Contratados em Face das Prerrogativas do Poder Punitivo da Administração Contratante; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Cláudia Finger;

Daniel Wunder Hachem

Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Wunder Hachem;

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Produções bibliográficas

  • PIOVESAN, FLÁVIA CRISTINA ; QUETES, REGEANE BRANSIN ; FERRAZ, MIRIAM OLIVIA KNOPIK . Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção. ESPAÇO JURÍDICO , v. 19, p. 87, 2018.

  • QUETES, R. B. ; BLANCHET, L. ; TAMBOSI, L. P. . COMBATE AO TRABALHO INFORMAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES.. Revista Direito Público , v. 14, p. 47-72, 2017.

  • VILLATORE, M. A. ; QUETES, R. B. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES INFORMAIS NA FRONTEIRA BRASIL E PARAGUAI 'LARANJAS E SACOLEIROS': UM DESAFIO A SER ENFRENTADO PELO MERCOSUL. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 5, p. 111-130, 2017.

  • BRANSIN QUETES, REGEANE . Frentes de trabalho e a violação de direitos sociais do trabalhador: controle externo e social como alternativa. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 197-213, 2016.

  • Finger, Ana Claudia ; QUETES, R. B. . Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público.. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 14, p. 105-131, 2015.

  • QUETES, R. B. ; HACHEM, D. W. . O regime jurídico-constitucional das sanções administrativos aplicáveis aos licitantes e contratados.. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 134, p. 47-59, 2011.

  • QUETES, R. B. . Direitos Sociais Coletivo dos Servidores: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 156p .

  • BONAT, A. L. (Org.) ; NASCIMENTO NETO, J. O. (Org.) ; QUETES, R. B. (Org.) . Políticas Públicas e Desenvolvimento. 0. ed. Curitiba: Ithala, 2016. v. 1. 315p .

  • QUETES, R. B. . Democracia Virtual Brasileira: a (in)eficiência e a (in)efetividade dos programas Participa Brasil, Dialoga Brasil, E-Democracia, e o E-Cidadania.. In: José Osorio do Nascimento, Luiza de Araujo, Janaina Bettes, Maria augusta Oliveira de Souza. (Org.). Justiça e Democracia. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 205-235.

  • QUETES, R. B. ; VILLATORE, M. A. . Violação dos Direitos Sociais dos Trabalhadores Informais e Fronteira Brasil e Paraguai 'Laranjas e Sacoleiros': um desafio a ser enfrentado pelo MERCOSUL.. In: Marco Antonio Cesar Villatore; Rogerio Luiz Nery da Silveira; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 268-288.

  • QUETES, R. B. ; BONAT, A. L. . A Ineficiência da Deseoneração da Folha de Pagamento para a Promoção do Direito Fundamantal do Trabalho.. In: Alan Luiz Bonat; José Osório NAscimento Neto; Regeane Bransin Quetes. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 9-40.

  • QUETES, R. B. . Direito ao Trabalho como Minimo Existencial, Minimo Existencial como limite ao Retrocesso Social:. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUETES, R. B. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES INFORMAIS NA FRONTEIRA BRASIL E PARAGUAI 'LARANJAS E SACOLEIROS': UM DESAFIO A SER ENFRENTADO PELO MERCOSUL.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUETES, R. B. . Arbitragem na Administração Pública: Análise da alteração promovida pela lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUETES, R. B. . Processos Licitatórios Éticos: A nova funcionalidade do comprasnet como medida eficiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUETES, R. B. ; Alan Luiz Bonat . DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: INEFICIÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL AO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUETES, R. B. . Programa Frentes de Trabalho e violação dos Direitos Sociais dos Trabalhadores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUETES, R. B. . Atuação do Estado na promoção do direito fundamental social ao trabalho: Casos de ineficiência e corrupção.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUETES, R. B. ; HAMADA, G. . O Tratamento Normativo dos Remanescentes da redação jesuíta da cidade real do guará: retrato do desrespeito aos Índios no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUETES, R. B. ; TAMBOSI, L. P. . Politicas Públicas como formas Eficientes de promoção dos direitos trabalhistas e previdenciário dos trabalhadores.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

BRANSIN QUETES, REGEANE . Direito Administrativo-Agente da Polícia Federal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANSIN QUETES, REGEANE . Direito Constitucional-TJPR. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANSIN QUETES, REGEANE . Direito Processual Civil-TJPR. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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Prêmios

2015

2° Lugar do Prêmio Professor Justo José Reyna, UNISC Universidade De Santa Cruz Do Sul.

2014

Classificada na 1ª colocação do processo seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado, Pontificia Universidade Católica do Paraná., PUC/PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia. , Edifício Arnaldo Thá, Centro, 80020907 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30134431

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Faculdade Educacional Araucária

    Vínculo: Professora por módulo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Atualmente professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e com disponibilidade para direito previdenciário (e demais áreas dependendo da disponibilidade da instituição) ás segundas e quartas-feiras.

  • 2018 - Atual

    Ingrácio Advocacia

    Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada Previdenciária (responsável pelo regime próprio) e Trabalhista (ações de com valor da causa acima de R$ 50.000,00)

  • 2015 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

  • 2017 - 2018

    Curso Solução

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora e Professora Conteudista

    Outras informações:
    Professora de Processo Civil.

  • 2018 - Atual

    Concurso e Editora curitiba

    Vínculo: Professa por módulo, Enquadramento Funcional: Professora e Professora Conteudista, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Processo de Direito Administrativo.

  • 2017 - 2017

    Curso Cenpre

    Vínculo: Professor por módulo, Enquadramento Funcional: Professora e Professora Conteudista

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional.

  • 2013 - Atual

    Advocacia

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Advocacia Dias

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2011

    Advocacia Dias

    Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2010

    MINISTÉRIO PÚBLICO PR

    Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.