Fábio Jorge Dantas de Sousa

POSSUI GRADUAÇÃO EM BACHAREL EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (2005). ATUALMENTE É CONSULTOR JURÍDICO. MEMBRO SÓCIO. - ESCRITÓRIO EVARISTO DE MORAES, EX - CONSULTOR JURÍDICO UNIVERSIDADE FEDERAL - RJ DA FUNDAÇÃO BIO RIO, ASSESSOR ESPECIAL - DG - ASSESORIA ESPECIAL - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR MUNICPAL CONCURSADO DA PREFEITURA DE CAMBUCI, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADVOCACIA CONSULTIVA - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VILLEMOR AMARAL E ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EX SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. EX SUBSECRETÁRIO GERAL DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS

2022 - Atual

UNIVERSIDADE PORTUGALENSE
Título: ?O PAPEL DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
Orientador: TIAGO LOPES
Coorientador: DORA ALVES.

Mestrado em andamento em DIREITO

2019 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis
Orientador: A definir
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em CRIMES AMBIENTAIS

2008 - 2008

Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Título: ?A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INTERLIGADAS PARA O COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS?

Especialização em Direito e Gestão da Segurança Pública

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: A necessidade de criação de um banco de dados para o combate aos crimes ambientais

Graduação em Bacharel em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Abuso de Poder: "Um Entrave à Cidadania".
Orientador: List Vieira

Graduação interrompida em 2003 em LETRAS PORTUGUÊS E LITERATURA

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: UMA ANÁLISE DA OBRA A ILIADA DE HOMERO
Orientador: ANTÔNIO MATOSO
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Português Jurídico Instrumental. Peças. Pareceres.. (Carga horária: 380h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2019 - 2019

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUSA, F. J. D. . Compensações Ambientais e o Fundo Mata Atlântica, livro de autoria do Procurador do Estado do Rio de Janeiro Raul Teixeira. 2019. (Outro).

SOUSA, F. J. D. ; CARLOS MINC . CHACINA DA BAIXADA FLUMINENSE. 2005. (Outro).

SOUSA, F. J. D. . O DIREITO DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA. 2005. (Exposição).

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DA UNE. Teses para política da juventude. 2004. (Congresso).

15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. (Seminário).

CULTURA E CIDADANIA.CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOUSA, F. J. D. . O ABUSO DE PODER. O PILOTIS, GÁVEA, RIO DE JANEIRO.

Outras produções

SOUSA, F. J. D. . Demolição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Inaugurção de Núcleo de Educação ambiental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Loteamento Irregular Barrado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Demolição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Demolição Irregular. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Meio Ambiente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Limpeza Lagoa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Incêndio Resgate Ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Dano Ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Limpeza Lagoa de Geribá. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Audiência Pública sobre meio ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, F. J. D. . Meio Ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Audiência Pública sobre meio ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Meio Ambiente Mancha Praia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Vistoria Ambiental Manguezal de Pedra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Limpeza de Praia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Vistoria Ambiental Combate a Poluição Sonora de Som Alto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Meio Ambiente Mancha Praia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Mancha Prais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Palestra Ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . Dano Ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, F. J. D. . INCLUSÃO SOCIAL. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Medalha Amigos da Marinha, MARINHA DO BRASIL.

2024

APROVADO NO II EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2019

BANCA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA UERJ, UERJ.

2016

TÍTULO DE CIDADÃO BUZIANO CONFERIDO POR LEI MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PODER LEGISLATIVO.

2010

Oficial de Cartório Policial de Nível Superior, Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2005

APROVADO EM PROVA ORAL DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS OAB/RJ, OAB/RJ.

2005

Participante da Comissão para Averiguar o Cumprimento das Leis - ALERJ, ALERJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO PROJETO PSAM, Carga horária: 40

Outras informações:
ADVOGADO PLENO RESPONSÁVEL PELA MODELAGEM JURÍDICA. DEFESAS MPE, MPPF, PF, TCE e TCU.

2007 - 2018

Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público Cargo Comissi, Enquadramento Funcional: Diretor de Divisão Jurídica, Carga horária: 20

2005 - 2006

PROCURADORIA DA ALERJ

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIO DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES: EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.

2004 - 2006

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 15

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Armação de Búzios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

2019 - Atual

Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL

2018 - Atual

Escritório de Advocacia Villemor Amaral

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advocacia Consultiva

2010 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

PREFEITURA DE CAMBUCI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR MUNICPAL CONCURSADO, Carga horária: 20

Outras informações:
CARGO DA ADVOGACIA PÚBLICA POR CONCURSO PÚBLICO DE PROCURADOR MUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - RJ.

2019 - Atual

GABINETE DE SEGURENÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL - DG - ASSESORIA ESPECIAL, Carga horária: 40

2013 - Atual

Fundação Bio Rio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO UNIVERSIDADE FEDERAL - RJ, Carga horária: 20

2025 - Atual

ESCRITÓRIO EVARISTO DE MORAES

Vínculo: MEMBRO DA BANCA, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO. MEMBRO SÓCIO.

Outras informações:
CONSULTOR JURÍDICO. MEMBRO SÓCIO ADVOGADO.