Mario André da Silva Porto

É Membro do Ministério Público da União - Promotor de Justiça Militar - Pós-Graduado em Direito da Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta (2000). Atualmente é professor visitante da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, professor do curso de Pós-graduação em Direito Militar da Universidade Cândido Mendes/CBEPJUR e professor visitante da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Militar, Processual Penal Militar, Direito Constitucional e Administrativo Militar, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Militar, Processual Penal Militar, Direito Constitucional e Administrativo Militar.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário Augusto Motta
Título: A inexistência dos Julgados da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro anteriores à Lei Estadual n 3293 de 12 de novembro de 1999
Orientador: Tânia Maria Salles Moreira

Formação complementar

2010 - 2011

Direito em Administração Pública. (Carga horária: 450h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar/Especialidade: Direito Penal e Processual Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Disciplinar Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Militar.

Participação em eventos

I Congresso Nação Jurídica de Direito Penal. Justiça Militar na atualidade e seus desafios. 2014. (Congresso).

II forum nacional de direito constitucional. A constitucionalidade da Justiça Militar da União. 2014. (Congresso).

Sistema Prisional Militar à luz dos Direitos Humanos da Escola Superior do Ministério Público nda União. 2014. (Seminário).

XII Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais - AMAJME. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Militar: 200 anos da Justiça Militar da União. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico MPM/ESMPU Paraná e Rio Grande do Sul: Novas Perspectivas acerca do Direito Militar. 2007. (Seminário).

A Investigação Criminal e seus Elementos Técnicos de Informação. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

PORTO, M. A. S. . A competência originária do Superior Tribunal Militar para processar e julgar os oficiais generais nos crimes militares e sua compatibilidade com a Constituição da República de 1988. Direito Militar , v. 93, p. 23-28, 2012.
PORTO, M. A. S. . Direito Penal Militar. 1a. ed. , 2013. v. 1. 339p .
PORTO, M. A. S. . Reflexões sobre o artigo 89 do CPM à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade.. Santa Maria: Jus Militaris, 2005 (Artigo).

Prêmios

2015

Agradecimento por ter ministrado palestra durante o Ciclo de Direito Militar aos Oficiais do Curso de Altos Estudos Estratégicos, Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

2014

Agradecimento por ter ministrado palestra durante o Ciclo de Direito Militar aos Oficiais do Curso de Altos Estudos Estratégicos, Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

2013

Agradecimento por ter ministrado palestras durante o "Ciclo de Direito Militar" para os cursos de Altos Estudos Militares da ECEME, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

2012

Agradecimento por ter ministrado diversas aulas da disciplina "Direito aos Cursos de Altos Estudos Militares da ECEME", Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

2011

Agradecimento por participar das instruções da Disciplina de Direito para o Curso de Altos Estudos Militares, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Militar, Procuradoria de Justiça Militar em Recife. , Rua Medeiros e Albuquerquer nº 117, Graças, 52011120 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 38789500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2008 - 2012

Fundação Trompowsky

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor de Direito Penal Militar do Curso de Pós Graduação à distância de Direito Militar

2013 - Atual

Ministério Público Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Militar, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Procuradoria de Justiça Militar em, Fortaleza - CE

2011 - Atual

Escola de Comando e Estado Maior do Exército

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2015 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa Jurídica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor