Flavio Correa Coutinho

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2014). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes(2008). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Consultor Jurídico na Câmara Municipal de Bananal - SP . Advogado. Professor no Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e na Universidade Estácio de Sá de Direito Administrativo e Direito Internacional. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos

2012 - 2014

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O DIREITO A EDUCAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Dr Pablo Jimenez Serrano

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

S B I
Título: A Responsabilidade do Estado nos Atos Judiciais
Orientador: Cristiano Brandão Vecchi

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: A Prisão Provisória
Orientador: Marcelo Tavares

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito. O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional Salesiano de Educação. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional Ricoer. 2013. (Seminário).

Seminario Internacional do IUS Education Group. 2013. (Seminário).

XII Semana Jurídica do UBM.Elaboração de Petição Inicial nos Alimentos Gravídicos. 2010. (Outra).

XII Semana Jurídica do UBM.O Avanço da Prova Pericial na Àrea Penal e as Novas Tecnologias. 2010. (Outra).

XII Semana Jurídica do UBM.A Reforma do Direito Penal Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - LFG. 2008. (Outra).

Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Chefia e Liderança. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FILIPE GOMES RAMOS

COUTINHO, F. C.. Adoção intuito personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fábio Luis Damásio Freire

COUTINHO, F. C.. Areponsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bruna Oliveira Ferreira

COUTINHO, F. C.. Aresonsabilidade civil do Estado e o direito regressivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: GLAUCIA TORRES FONSECA

COUTINHO, F. C.. A Aplicabilidade da Agenda 21 no município de Barra Mansa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: LEONARDO SAMPAIO MARTINS

COUTINHO, F. C.. TAC - transação ou contrato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Isabela Barreto Pinto

COUTINHO, F. C.. A questão da constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Luiz Fernando Gomes de Avellar

COUTINHO, F. C.. A constitucionalidade da sumula vinculante 11 do STF e sua aplicabilidade no uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ELAINE APARECIDA NETO

COUTINHO, F. C.. O idoso na família e na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ericka Alves de Oliveira Montesi

COUTINHO, F. C.. A lei Maria da Penha aplicação da Psicologia Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jesus Máximo da Rocha Filho

COUTINHO, F. C.. Assédio Moral nas empresas privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Sabrina Cristine Alves Seabra Cobian

COUTINHO, F. C.. Paternidade socioafetiva e obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Aline Moura Gonçalves

COUTINHO, F. C.. Responsabilidade Civil do Incapaz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: LUCIMAR FRANCISCA DE ARAÚJO

COUTINHO, F. C.. Responsabilidade Civil dos Notários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alexandre Ramos Marins

COUTINHO, F. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jucilaine Silva Tavares

COUTINHO, F. C.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Produções bibliográficas

COUTINHO, F. C. . Estatuto da Cidade: Instrumentos da Política Urbana e o Estudo de Impacto de Vizinhança. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 05, p. 14, 2014.
COUTINHO, F. C. ; PIMENTA, A. A. . O Salário-Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 3, p. sim-3, 2013.
COUTINHO, F. C. . Direito Constitucional Contemporâneo. 1. ed. Volta Redonda: Editora Jurismestre, 2017. v. 1. 136p .
COUTINHO, F. C. ; CUNHA, G. S. . Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. In: BENAVIDES, Adrés Alejandro Elgueta; MOTTA, Ivan Martins; JUNIOR, Jaime Meira do Nascimento; SILVA, Lucas Gonçalçalves. (Org.). Neoconstitucionalismo e a omissão estatal a judicialização dos direitos sociais e a concretização do mandado de injunção. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. , p. 1-.
COUTINHO, F. C. . Constitucionalismo Contemporâneo: a nova interpretação constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão. In: Alves, Alex Medina.. (Org.). Historicidade e atualidade dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2016, v. 1, p. 131-147.
SERRANO, P. J. ; COUTINHO, F. C. . Neoconstitucionalismo e Educação Democrática: A Democratização da Educação como condição da Cidadania e da Inclusão Social. In: Prof. Dr. Damian Rodrigo Pizarrp; Prof. Dr. Jóse Marcos Miné Vanzella; Prof. Dr. Maria Cristina de S. Alvin; Prof. Dr. Maria Cristina Alkimin. (Org.). Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 21-33.
COUTINHO, F. C. . Constitucionalismo contemporâneo: democracia, dignidade da pessoa humana e ativismo judicial.. In: Drª Regina Vera Villas Bôas; Drª Daisy Rafaela da Silva; Dr Raul Fernando Núes Marin. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 61-81.
COUTINHO, F. C. . O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. In: II Congresso Internacional de Direito, 2014, Barra Mansa. Evolução e Concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais na América Latina, 2014.
COUTINHO, F. C. . A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. In: Congresso Internacional de Direito, 2013, Barra Mansa. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR) UBM ?Direito,Desenvolvimento e Cidadania na América Latina? Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Rio de Janeiro, 2013.
COUTINHO, F. C. ; PIMENTA, A. A. . O Salário-Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos. In: Congresso Internacional de Direito, 2013, Barra Mansa. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR) UBM ?Direito,Desenvolvimento e Cidadania na América Latina? Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Rio de Janeiro, 2013.
COUTINHO, F. C. ; SERRANO, P. J. . NEOCONSTITUCIONALISMO E EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO DA CIDADANIA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTINHO, F. C. . O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO, F. C. . CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DEMOCRACIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ATIVISMO JUDICIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTINHO, F. C. . A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO, F. C. ; PIMENTA, A. A. . SALARIO MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS MASCULINOS E OS PARADIGMAS DOGMÁTICOS E ZETÉTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO, F. C. . A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COUTINHO, F. C. . Direito Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. C. . Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. C. . Curso de Direito Administrativo para Concursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. C. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. C. . Direito constitucional para Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2020

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA DE DIREITO UBM - BARRA MANSA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

2013

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA DE DIREITO BARRA MANSA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO CICUTA 2013, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

2012

Professor paraninfo da turma de Direito Cicuta 2011, Centro Universitario de Barra Mansa.

2011

Certificado de Mérito na Avaliação de Desempenho de Docente, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

2011

Professor Homenageado da Turma de Direito, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

2003

Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.

2002

Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.

2001

Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.

1994

Referência Elogiosa, 32° Batalhão de Infataria Motorizada.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal. , Rua Manoel Aguiar 51, Centro, 12850000 - Bananal, SP - Brasil, Telefone: (12) 31161947

Experiência profissional

2014 - Atual

Câmara Municipal de Bananal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

2010 - 2015

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Previdênciario, Carga horária: 40

2009 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

Atividades

12/2013
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO APLI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Administração Pública
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional
05/2008
Extensão universitária , Centro universitário de Barra Mansa.,Atividade de extensão realizada, Direito Administrativo para Concursos/ Direito Constitucional para Concursos/ Controle de Constitucionalidade/ Direito Eleitorals.

1996 - 2003

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Instrutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para Funções de Comando e de Instrutor de Praças e Oficiais.

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10

Atividades

05/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Sociologia Jurídica

1994 - 1996

Exército Brasileiro - 32° Batalhão de Infantaria Motorizado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.