Anvalgleber Souza Linhares
Possui os cursos de: a) Mestrado stricto sensu em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, área de concentração Biodireito, Ética e Cidadania (dissertação defendida em 11/12/2009); b) Mestrado stricto sensu em Operações Militares (Pareceres 977/65 e 600/82 do Conselho Federal de Educação e Resolução 05/83 do mesmo Conselho), em 1985, pelo Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército; c) Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM); d) Curso de Atualização em Direito Civil Constitucional pela PUC/ MG; e) Curso de Direito Internacional de Conflitos Armados (DICA) pela Escola Superior de Guerra. É docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, nas disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Relações de Consumo e Iniciação Científica e membro do Colegiado do Curso de Direito; é docente da cadeira de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras. É advogado, atuando com ênfase em Direito Civil, do Consumidor e Família. Chefiou o Assessoria Jurídica da Academia Militar das Agulhas Negras (1997-1998). Foi adjunto do Gabinete Pessoal do Presidente da República nos anos 1982 a 1985. É Presidente do Instituto dos Docente do Magistério Militar.
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Área de concentração em Biodireito, Ética e Cidada
2007 - 2009
Centro Universitário Salesiano de São Paulo ? Lorena, SP
Título: O Direito Consumerista Brasileiro: compreensão epistemológica para uma melhor solução dos conflitos derivados das relações de consumo,Ano de Obtenção: 2009
Pablo Jiménez Serrano.Bolsista do(a): Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Operações Militares
1983 - 1984
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército
Título: Nos termos do Art. 83 da Lei 9786/99 e Pareceres 977/65 e 600/82 e Resolução 05/83 do Conselho Federal de Educação/MEC,Ano de Obtenção: 1984
Orientador: Nos termos do Art. 83 da Lei 9786/99 e Pareceres 977/65 e 60
Grande área: OutrosSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Formação complementar
2011 - 2011
Novas Estratégias Metodológicas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas pedagógicas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2011 - 2011
Interdisciplinaridade. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Internacional de Conflitos Armados. (Carga horária: 62h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação docente. , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2010 - 2010
Estágio de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 33h). , Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
2004 - 2004
Atual Pedagógica: mitos e verdades. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2004 - 2004
Elaboração de prova. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Estratégias de Ensino. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Estratégias de Ensino. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Diferentes modalidade de avaliação. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2003 - 2003
Planejamento e avaliação de aula. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2002 - 2002
Novas tecnologias de informação e com em sala. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2001 - 2001
Curso preparatório para carreiras jurídicas. (Carga horária: 84h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em Atualização Pedagógica. , Centro de Estudos de Pessoal do Exército, CEPE, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em Operacionalização de de objetivos Educacionais. , Centro de Estudos de Pessoal do Exército, CEPE, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em Análise Ocupacional. , Centro de Estudos de Pessoal do Exército, CEPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Encontro do Direito Internacional do UBM.O assassinato de Bin laden à luz do Direito Internacional. 2011. (Encontro).
Jornada de Atividades Complementares do Núcleo de Ciências Jurídicas do UBM.Os efeitos da corrupção e a consequente ausência de olíticas públicas. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica do UBM: Direito, Desenvolvimento e Cidadania.O Direito Civil do século XXI na prática constitucional. 2011. (Oficina).
Jornada de atividades complementares do Núcleo de Ciências Jurídicas do UBM.O consumidor e seus direitos. 2010. (Encontro).
Jornada de atividades conplementares do Núcleo de Ciências Jurídicas do UBM.Vamos liberar a maconha?. 2010. (Encontro).
XII Semana Jurídica do UBM.Contratos de adesão; com eles não tem conversa. 2010. (Seminário).
I Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar do Ministério da Defesa. 2009. (Congresso).
II Congresso Jurídico do Sul fluminense. 2009. (Congresso).
Seminário Jurídico da OAB e ds ESA.Óbices à solução dos conflitos derivados das relações de consumo à luz dos princípios que regem o Direito do Consumerista brasileiro: uma análise epistemológica. 2009. (Seminário).
XI Semana Jurídica do UBM.A corrupção como causa do empobrecimento de um povo. 2009. (Simpósio).
XI Semana Jurídica do UBM.O devido processo legal nas causas repeitivas. 2009. (Simpósio).
XI Semana Jurídica do UBM.Direitos fundamentasi e questões relevantes do biodireito: direito de viver e direito de morrer. 2009. (Simpósio).
Atividades de extensão.Corrupção. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica do UBM.Reformas no processo de execução. 2007. (Simpósio).
Semana Jurídica do UBM.A constitucionalizaçãoi do Direito Civil. 2007. (Simpósio).
Semana Jurídica do UBM.As conpetências e a tribuições das Polícias Federal e Civil. 2007. (Simpósio).
Semana Jurídica do UBM.O Direito de defesa no inquérito policial. 2007. (Oficina).
Semana Jurídica do UBM.Divórcio, separação, inventário extrajudiciais (Lei 11.441/07). 2007. (Oficina).
Semana Científica do UBM.Avanços e desafios do Direito do Consumidor brasileiro. 2006. (Simpósio).
Semana Jurídica.Os movimentos sociais na dinâmica dos direitos humanos: resistência e desobediência civil. 2006. (Oficina).
Semana Jurídica do UBM.As recentes reformas no Código de processo Civil. 2006. (Oficina).
1 Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras. 2004. (Seminário).
I Encontro Jurídico da Região Sul Fluminense. 2004. (Encontro).
Defesa Criminal - Ética, Mídia, Opinião Pública e o Falso Dilema da Defesa de Culpados. 2003. (Outra).
VI Semana Juridica do UBM.Defesa criminal - ética, mídia, opinião pública e o falso dilema da defesa de culpados. 2003. (Simpósio).
II Ciclo de Estudos de Qualidade Total. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
LINHARES, A. S.. O assédio moral como forma de discriminação no ambiente de trabalho e a tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Direito da personalidade e contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Abandono afetivo: quais os danos causados à criança em função do abandono afetivo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. A validade do contrato em cirurgias plásticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Condomínio de fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Lei complementar 123/06: as novas regras para as micro e pequenas empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Uma visão crítica sobre a lei n. 11343/06 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - SISNAD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. O avanço e o retrocesso do direito da companheira naunião estável com a vigência do novo Código Civilo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Responsabilidade civil quanto ao roubo de cargas nas empresas de transporte rodoviário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Responsabilidade civil médico hospitalar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
LINHARES, A. S.. Professor permanente do Exército Brasileiro para Cadeira de Direito da Academia Militar da Agulhas Negras. 2011. Academia Militar das Agulhas Negras.
Orientou
General João Severiano da Fonseca e o Serviço de Saúde do Exxército: braço forte, mão amiga: ontem, hoje e sempre; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Oficial do Corpo de Saúde do Exército) - Escola de Saúde do Exército; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Contrato Eletronico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
A banalização do dano moral e a teoria do desestímulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
O processo de humanização do operador do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Dano Moral dos Litígios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
O instituto da inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Julgamento da ADIN 3; 510 - Biosegurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Procon: seus caminhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Uma visão crítica sobre a lei n; 11; 343/06 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - SISNAD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Direito das minorias; o êxodo forçado e o refúgio como determinantes de uma nova ordem mundial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anvalgleber Souza Linhares;
Produções bibliográficas
-
LINHARES, A. S. . A Corrupção, o Desenv. Social e a Dignidade da Pessoa Humana. Direito & Paz , v. 1 sem, p. 59-80, 2008.
Prêmios
2012
Diploma de Mérito na avaliação de desempenho de docente, Centro Universitário de Barra Mansa.
2011
Diploma de Mérito na avaliação de desempenho de docente, Centro Universitário de Barra mansa.
2009
Diploma de Márito na avaliação de desempenho de docente, Centro Universitário de Barra Mansa.
1996
Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.
1996
Diploma de Amigo do Centro de Recuperação de Itatiaia, Centro de Recuperação de itatiaia.
1995
Medalha da Vitória, Associação dos Ex-combatentes do Brasil.
1995
Diploma de Amigo do 28 Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, Polícia Mlitar do Estado do Rio de Janeiro.
1990
Medalha das Nações Unidas (ONU), Organização das Naçoes Unidas.
1988
Medalha Militar de Prata, Ministério do Exército.
1983
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
1979
Medalha Militar de Bronze, Ministério do Exército.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Barra Mansa. , End: Rua Vereador Pinho de Carvalho, nº267, Centro, 27330-550 - Barra Mansa, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33250222, Fax: (24) 33233690, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Escritório de Advocacia LinharesVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6
Outras informações:
Atua especialmente nas áreas cíveis e família.
1999 - 2001
Tribunal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do JEACrim, Carga horária: 5
1996 - 1998
Academia Militar das Agulhas NegrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Justiça (Ass Jurídica), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefiou a Assessoria Jurídica da Academia Militar das Agulhas Negras.
1982 - 1985
Gabinete de Segurança InstitucionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - Atual
Centro Universitário de Barra MansaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Civil, nas Disciplinas de Direito das Obrigações, Teoria Contratual e Contratos em Espécie, Direito do Consumidor e Iniciação Científica.
Atividades
-
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil, contratos em espécies, Civil, teoria contratual, Civil, direito das obrigações, Civil parte geral, Introdução ao Estudo do Direito
2003 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Civil nas Disciplinas de Direito das Obrigações e Contratos.
Atividades
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Civil II
2009 - Atual
Academia Militar das Agulhas NegrasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional dos Conflitos Armados
Atividades
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Depatarmento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Anvalgleber Souza Linhares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?