Davidson Malacco Ferreira

Possui graduação em Direito(2001), Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário(2002), e Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado - Sócio e Diretor Jurídico Trabalhista do Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas. Professor do Curso de Pós Graduação - Especialização do IEC- PUC Minas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado (Prática Trabalhista), nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Especialização em Direito Desportivo (2018). Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e professor dos cursos de Pós graduação em Direito Desportivo, Professor de Direito Desportivo da CBF Academy, Auditor da 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais - TJD-MG. Especialização em Direito Bancário (2019). Conselheiro Seccional da OAB/MG - 2018-2021. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB/MG. Fundador do Futclass - Academia do Futebol

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Consórcio de Empregadores: uma afirmação do Direito do Trabalho como instrumento de racionalidade econômica e de distribuição de renda, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Maurício José Godinho Delgado
Bolsista do(a): PUC-MG, PUC-MG, Brasil.

Especialização em Direito do Trabalho, Processual e Previdenciário

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade FUMEC

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Congresso de Processo Civil - 5 anos de vigência do CPC/2012015. Congresso. 2021. (Congresso).

I Jornada de Ensino do Direito Desportivo.Jornada OAB/ES. 2021. (Seminário).

XVII Conferencia Estadual da Advocacia Mineira. Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania. 2021. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - 4 anos de vigência do CPC/2015. Congresso. 2020. (Congresso).

Direito Desportivo - Desafios e oportunidades.Extensão Universitária. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19. Direito Desportivo - Desafios. 2020. (Congresso).

Congresso Direito do Trabalho e Previdenciário. Quais as armadilhas da Reforma Trabalhista para o empresariado. 2019. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Centro Universitário Newton Paiva.Inteligencia Artificial na Advocacia. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho. Quais os Principais desafios para o advogado do reclamado pos reforma trabalhista?. 2018. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Faculdade Arquidiocesana.Quais são os principais desafios para a advocacia pós Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

9º Seminario De Direito do Trabalho. Curso de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

IX SCAP - Semana de Ciencia, Arte e Politica.Porque os tempos estão mudando. 2017. (Outra).

1º Congresso de Processo Civil de Sete Lagoas. Os reflexos do Novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2016. (Congresso).

II seminário internacional de mediação.Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA.A natureza das verbas remuneratórias do atleta no direito desportivo. 2016. (Seminário).

Workshop: Debates sobre propostas de Mudanças da Lei Pele".Debates sobre propostas de Mudanças da Lei Pele". 2016. (Outra).

XV Encontro de estudos jurídicos.Os reflexos do Novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2016. (Encontro).

XV Encontro de estudos jurídicos em Lagoa da Prata.XV Encontro de estudos jurídicos em Lagoa da Prata. 2016. (Outra).

7º Seminário de Direito do Trabaho Fecomércio MG.A atuação dos tribunais superiores e do ministério público do trabaho na interpretação das cláusulas pactuadas nas convenções e acordos coletivos de trabaho. 2015. (Seminário).

7º Seminário de Direito do Trabalho.A crise econômica e os reflexos no direito do trabalho: o papel das entidades sindicais. 2015. (Seminário).

Comenda Direito e Cidadania.Comenda Direito e Cidadania: em defesa do estado democrático de direito. 2015. (Outra).

III Jornada acadêmica integrada.III Jornada acadêmica integrada. 2015. (Encontro).

III Semana jurídica.Direito do trabalho - terceirização. 2015. (Outra).

XXVII CONAT- CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. Audiência Trabalhista. 2015. (Congresso).

11º Módulo Concentrado de aperfeiçoamento de magistrados.Condições do trabalho terceirizado no ambiente de call center. 2014. (Outra).

11º Módulo Concetrado de Aperfeiçoamento de magistrados.Condições do trabalho terceirizado no ambiente de call center. 2014. (Outra).

Aula Magna.Limites Juridicos do Poder Empregaticio. 2014. (Outra).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. (Re)Pensando a advocacia brasileira x (Re)pensando a magistratura trabalhista. 2014. (Congresso).

II JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA DAS FACULDADES PROMOVE E INFÓRIUM.A relação de emprego e os novos conceitos de subordinação jurídica. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda integrante do 11 Modulo Concetrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Condições do Trabalho Terceirizado no Ambiente de Call Center. 2014. (Outra).

Terceirização trabalhista: avanços e retrocessos.Terceirização trabalhista: avanços e retrocessos. 2014. (Outra).

XVI ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.As recentes alterações do processo civil e suas repercusõoes no processo do trabalho. 2014. (Encontro).

5º Seminário de Direito do Trabalho da Fecomércio/MG.Terceirização Trabalhista: precarização ou modernização das relações de trabalho?. 2013. (Seminário).

As novas regras do trabalho domestico.As novas regras do trabalho domestico. 2013. (Outra).

Aula Magna - Faculdade Asa de Brumadinho. Terceirização Trabalhista: novos contornos jurídicos. 2013. (Exposição).

Clclo de Palestras - OAB/MG Barreiro.Relações de Trabalho Doméstico e a nova legislação: impactos jurídicos e economicos. 2013. (Outra).

I Forum Mineiro de Direito Sindical.Direito Sindical Brasileiro - Negociação Coletiva. 2013. (Seminário).

II Congresso de Direito do Trabalho da PUC MG. Terceirzação Trabalhista e a CLT. 2013. (Congresso).

III Semana Jurídica da FACED.PEC das Domésticas. 2013. (Outra).

I Jornada Academica Integrada Faculdades Promove.Novos aress da Terceirização Trabalhista. 2013. (Outra).

Semana do Advogado - 2013.As Novas Regras do Trabalho Doméstico. 2013. (Outra).

Semana Juridica - OAB/MG - Leopoldina.Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos. 2013. (Outra).

Terça com Leis - OAB/MG.Poder Diretivo do Empregador e a Revista íntima. 2013. (Outra).

XVI Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá.Terceirização Trabalhista - novos contornos jurídicos. 2013. (Outra).

XV Semana Juridica.Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

XV Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá. Novos Direitos Trabalhistas das Domésticas. 2013. (Exposição).

XXXV CONAT. A defesa trabalhista em juizo. 2013. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A defesa trabalhista em Juízo. 2013. (Congresso).

Curso de Capacitação Tecnica de Preposto na Justiça do Trabalho.Curso de Capacitação de Preposto. 2012. (Outra).

Curso de Preposto - FIEMG.Curso de Capacitação Tecnica de Preposto. 2012. (Outra).

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. Terceirização Trabalhista. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. Palestrante - Painel Novas Possibilidades de Defesa do Reu.. 2012. (Congresso).

II simposio juridico.O Exame de Ordem. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico.O exame de ordem. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico da FAMINAS.O Exame de Ordem". 2012. (Simpósio).

Palestra "Negociação Coletiva no Direito do Trabalho".Palestra Temática - Negociação Coletiva. 2012. (Outra).

Palestra - OAB/MG - Alfenas.Sumula Vinculante n. 4 STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2012. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos de Mariana/MG.Ampliação dos direitos Trabalhistas aos domésticos. 2012. (Outra).

Curso "Prazos Processuais Trabalhistas".Curso "Prazos Processuais Trabalhistas". 2011. (Outra).

Curso "Relação de Emprego x Relação de Trabalho".Palestra - Relação de Emprego x Relação de Trabalho. 2011. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho - Recursos Trabalhistas.Recursos Trabalhistas. 2011. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho. Palestra sobre Parassubordinação. 2011. (Congresso).

PEC Peluso e a Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2011. (Outra).

Pontos Polemicos e Práticos do Direito Material e Processual Trabalhista.Petição Inicial, Defesa trabalhista, audiencia e prova do processo trabalhista.. 2011. (Outra).

Seminário de Valoração do Dano Corporal Pós Traumatico.Valoração/quantificação do valor resssarcitório, se houver!!. 2011. (Seminário).

VII curso de direito do trabalho.Curso de Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

VI Semanda da Conciliação do TRT 3 Região - Cel Fabriciano.Conciliação Trabalhista. 2010. (Seminário).

VI Semanda da Conciliação do TRT 3 Região - Formiga.A importancia da conciliação e a formação do profissional do direito para resolução negociada de conflitos perante o poder judiciário. 2010. (Seminário).

V Curso de Atualização em prática de Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 2009. (Outra).

XXV Encontro de Estudos Juridicos.Calculos Trabalhistas - questoes praticas. 2009. (Outra).

XXV Encontro de Estudos Jurídicos.Cálculos Trabalhistas - Questões Prátícas. 2009. (Encontro).

Semana Juridica - PUC Minas Barreiro.A nova competencia da Justiça do trabalho. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Estudos Jurídicos - Sete Lagoas.Direito do Trabalho: mudanças gerais provocadas pela EC 45/2004. 2008. (Seminário).

XVI Encontro de Estudos Jurídicos - Santos Dumont.Monitoramento pelo empregador do correio eletronico do empregado no ambiente de trabalho e a base de cálculo do adicional de insalubridade após a sumula vinculante n. 4 do STF.. 2008. (Encontro).

XVII Encontro de Estudo Jurídicos - Contagem.Liquidação no Processo do Trabalho. 2008. (Encontro).

XVIII Encontro de Estudo Jurídicos - Divinópolis.Assédio Moral e Sexual no Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).

XVIII Encontro de Estudo Jurídicos - Manhuaçu.Dano moral e dano material no processo do trabalho. 2008. (Encontro).

A prova no processo do trabalho: proposição, produção e valoração.A prova no processo do trabalho: proposição, produção e valoração. 2007. (Encontro).

Encontro Jurídico -OAB/MG Subseção Itaúna/MG.A prova no processo do trabalho: proposição, produção e valoração. 2007. (Encontro).

I Semana Jurídica - PUC Minas.Direito do Trabalho - instrumentoo efetivo de justiça social. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho - Nova Lima.Cooperativas, terceirização e caracterização do vínculo empregatício. 2007. (Seminário).

XI - Encontro de Estudos Jurídicos - Subseção Pará de Minas.Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2007. (Encontro).

XVI Encontro de Estudos Jurídicos - Subsecão Contagem.Aplicação das alterações do Código de Processo Civil e suas repercussões no processo do trabalho. 2007. (Encontro).

II Encontro Nacional de Universidades.II Encontro Nacional de Universidades. 2003. (Encontro).

Mini Curso - Direito Processual do Trabalho - Processo de Conhecimento.Direito Processual do Trabalho - Processo de Conhecimento. 2003. (Outra).

Palestra - Menor Aprendiz.Legislação Trabalhista aplicada ao menor aprendiz. 2003. (Outra).

Seminário de Filosofia e História do Direito.Direito do Trabalho - genese e transformações. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Caristéfano Vianna

FERREIRA, D. M.; RIBEIRO, R. R.; OLIVEIRA, C. A. F.. O negociado sobre o legislado: uma analise à luz da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia dos Santos Paes

FERREIRA, D. M.; RIBEIRO, R. R.; OLIVEIRA, C. A. F.. Direitos Trabalhistas da Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Bacelete Demetrio

RIBEIRO, R. R.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. O trabalho escravo na contemporaneidade em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Calixto Reis

FERREIRA, D. M.; RIBEIRO, R. R.; OLIVEIRA, C. A. F.. Uma analise da Estabilidade Provisoria da Gestante perante os empregadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Aguilar de Assunção

FERREIRA, D. M.; CARVALHO, J. C. S.; SAMPAIO, R. B.. Direito da imagem no direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Debora Soares dos Santos

FERREIRA, D. M.; SILVA FILHO, A. A.; MACIEL JUNIOR, V. P.. A diversidade sexual e o direito à inclusão dos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Luma Lacerda Freire

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; MACIEL JUNIOR, V. P.. A violação de direitos dos menores em clubes de futebol no direito desportivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniella araujo tavares

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; MACIEL JUNIOR, V. P.. O direito do trabalho e as novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Batista Thome

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. Direito de Imagem do atleta profissional de futebol - bom base na alteração provocada pela Lei 13.155/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nikolas Ferreira de Oliveira

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. Os impactos da inflexibilidade e anacronismo da CLT no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Batista Porto Soares

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. A flexibilização das normas trabalhistas no brasil e a mitigação do principio da proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella de oliveira souza

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. O alcoolismo como causa de rescisão contratual do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine Monica Lacerda

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; MACIEL JUNIOR, V. P.. A distinção e interpretação do desvio e o acúmulo de função no contrato de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOYCE SACCHETTO DUARTE

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Necessidade de Motivação para dispensa do trabalhador do setor privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Oliveira Mariano

FERREIRA, D. M.; GALUPPO, M. C.; BASILE, R. F.. Reflexoes sobre a Lei 10671/2003: avanços e permanencia do estatuto do torcedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magalhães dos Santos

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. Teletrabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Rangel Vargas

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.. O trabalho analogo ao de escravo na industria textil e de vestuario. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Almeida Valente

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Historia da Formaçao normativa da legislação do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Lemes Soares

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Questoes relevantes em materia de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordano de Sousa Viana

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. O Desafio da proteção dos direitos trabalhistas diante do novo paradigma das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Doch Januário

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A mediação como instrumento da negociação coletiva trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanderlei Vieira Cabral

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Sindicalismo no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Perocini Campos

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A flexibilização dos direitos trabalhistas: uma solução para o desemprego?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izadora Rodrigues e Alvarenga

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Jus Postulandi na justiça do trabalho: uma analise sobre o efetivo acesso a justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Faula dos Santos

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mona Mustapha Bizir

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOUZA, G. M. D.. A conformação jurídica da expressão "relação de trabaho" e a emenda constitucional de 45/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Silva Pereira

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOUZA, G. M. D.. O teletrabalho e suas consequências jurídicas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ferreira de Souza

TEIXEIRA, F. C.;FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. Adicional de Inslubridade e periculosidade: possibilidade de percepção simultânea dos adicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos de Freitas Lopes

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOUZA, G. M. D.. Dano moral na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Coelho dos Santos

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Uma análise quanto ao possível fim do jus postulandi na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Bastos Amorim

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Pessoa Moreira

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. O assedio sexual nas relaçoes de trabalho como uma forma de violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingryd Barreiros Soares

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Terceirização na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Monteiro dos Santos

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Análise sobre as implicações do tele trabalho e do Direito digital nas relações de trabalho modernas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Pereira Fernandes

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. A terceirização no brasil e o projeto de lei nº 4.330/2004: breve estudo sobre a terceirização das atividades e o conflito de interesse entre empregados e empregadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Bortolini Souza

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Escravidão contemporânea frente aos órgãos repressivos ostensivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Cyrino de Macêdo

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. O Direito do Trabalho do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Paula Martins Guerra de Miranda

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Pejotização: a contratação de pessoa jurídica como fraude à legislação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Lasmar Savaget

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. O trabalho artístico infanto juvenil no Brasil: a necessidade da regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Alves Xavier

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Os aspectos do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Lúcia de Souza

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Dissonância da Legislação trabalhista brasileira e as necessidades da formação do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lais Domingues Albuquerque

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Visões e Ilusões da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Marques antunes

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. A possibilidade de cumulação dos pedidos de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Paiva Gentilini

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. A necessidade de flexibilidade das leis trabalhistas para solução das pequenas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Silva Assis Moreira

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. Flexibilização trabalhista: combate ao desemprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Costa da Silva e Silva

COSTA, P. R. S.; TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.. A justa causa na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Venâncio Candido

TAVARES, A. C. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. Da (im)possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Fonseca Hanizi

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; TAVARES, A. C. S.. As incongruências do atua PJE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Augusto Amorim

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; TAVARES, A. C. S.. Conjunto especial: Aspectos polêmico do conjunto desportivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus do Prado Fortes

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Jornada de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: possibilidades da hora extra por concentração e do adicional noturno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Pereira

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. Da proteção da dispensa no direito do trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Fagundes Vieira

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A evolução dos direitos dos empregados domésticos derivados da emenda constituciona 72/2013 e LC 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Tocafundo de Freitas

COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.;FERREIRA, D. M.. Análise sobre os direitos dos empregados domésticos e a efetividade da LC 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mardjore Porto Brant

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. O processo do trabalho e o novo CPC: os impactos da reforma do código de processo civil frente a desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Pedroza de Aquino

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A terceirização e a prevaricação dos direitos do trabalho sob a perspectiva do projete de lei 4.330/204. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Santos Rodrigues

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Terceirização no direito do trabalho e a inconstitucionalidade do projeto de lei 4.330/2004. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiane Trigueiro Gonçalves

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Aspectos polêmicos da estabilidade e garantia de emprego da empregada gestante. 2016.

Aluno: Luiz Henrique Feliciano

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Mediação como solução de conflitos individuais no direito do trabalho. 2016.

Aluno: Henrique Lage Junior

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Simoes da Rocha

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; FERREIRA, O. D. M.; SOARES, S. C. A.. Dano moral trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendell Raphael Nogueira

FERREIRA, D. M.; SOARES, S. C. A.; TEIXEIRA, F. C.. Aspectos relevantes do rito sumaríssimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Ferreira Cabral

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.. A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Vitor Chaves Passos

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.. Contornos Juridicos da Arbitragem no Direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mario Breno Benício Csrvalho

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. A livre iniciativa como fundamento republicano: uma abordagem constitucional e economica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Rodrigues Correia Santos

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A evolução normativa do contrato do atleta profissional do futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Nunes Barbosa

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A inserção dos portadores de deficiencia no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Proteção Juridica à saude do trabalhador

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Proteção Juridica à saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Araujo Flavio

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Sucessão Trabalhista: abrangencia e efeitos no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bremmer Oliveira Carvalho

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Utilização das redes sociais pelo empregado e as repercussões no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique de Lisboa Chaves

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Trabalho Infanto-Juvenil: analise acerca da aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique de Lisboa Chaves

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. Trabalho infanto-juvenil: analise acerca da aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Estevam Mesquita Dayrell

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. A Terceirização trabalhista e a precarização das condições de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Ferreira Arcebispo

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. O contrato de trabalho do empregado domestico: estudo sobre as modificações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Klener Eustaquio Damasceno Carvalho

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. Temas controvertidos em direito desportivo do trabalho: direito de imagem e direito de arena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Guimaraes Alves da Silva

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. Honorarios advocaticios judiciais: analise sobre a percepção dos honorarios sucumbenciais na esfera trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Chaves Becheleni Martins

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. O poder diretivo do empregador: os limites do poder fiscalizador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Ribas Araujo

FERREIRA, O. D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.. O contrato especial de trabalho do atleta profissional de futebol e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iza Maria Lyra de Almeida

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Jornada de Trabalho à distancia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lucia Silvério Santos

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Assedio moral no direito do trabalho: a ausencia de legislação especifica sobre o assunto e a punição do autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Evolução normativa do empregado domestico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Ferreira Cabral

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.. A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendell Raphael Nogueira

FERREIRA, D. M.; SOARES, S. C. A.; TEIXEIRA, F. C.. Aspectos relevantes do rito sumarissimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Simoes da Rocha

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.. Dano Moral trabalhist. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Fernando De Souza Brandao

FERREIRA, D. M.; SOARES, S. C. A.; TEIXEIRA, F. C.. o assedio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hayanne Viana Lima Franco

FERREIRA, D. M.; GOUTHLER, N. G. P. F.; RACHID, F. D.. Dano Moral Trabalhista e como chegar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica De Castro Ribeiro

FERREIRA, D. M.; GOUTHLER, N. G. P. F.; RACHID, F. D.. Uma Analise no ambito da administração publica: assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaiza Cristino

FERREIRA, D. M.; GOUTHLER, N. G. P. F.; RACHID, F. D.. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Inayara Pereira

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. Novo recurso de revista trabalhist. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Gomes Monteiro

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. Empregado domestico: evolução normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Milagres

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. O novo entendimento do Supremo Tribunal federal acerca do prazo prescricional do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Starling Ferreira

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. O jus postulandi e a necessidade da criação de uma defensoria publica trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Oliveira Ribeiro

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. Recursos do processo do trabalho e a alteração dada pela Lei 13.015/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Grazielle Pereira Costa

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos; COSTA, P. R. S.. O Direito à intimidade e a privacidade do empregado versus o poder fiscalizatorio do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tayane Duarte Costa

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. a prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heli Frederico Vieira

FERREIRA, D. M.; NUNES, R. A.; ROCHA, R. O.. Assédio Sexual e Moral no ambiente de trabalho. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Rabelo Ramos

FERREIRA, D. M.; NUNES, R. A.; ROCHA, R. O.. O trabaho análogo ao de escravo no século XXI. 2014.

Aluno: Paula Moura Pena

FERREIRA, D. M.; NUNES, R. A.; ROCHA, R. O.. Paradigmas da terceirização trabalhista no brasil. 2014.

Aluno: Thomas Matos Silva Guimaraes

FERREIRA, D. M.; NUNES, R. A.; ROCHA, R. O.. Direito de imagem no direito do trabalho do profissional de futebol. 2014.

Aluno: Ana Luiza Diniz Mattos Barbosa

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A competência da justiça do trabalho para julgar ações oriundas de relaçao de trabalho: reflexos da emenda constitucional 45/04. 2014.

Aluno: Carolina Hecht

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. A nova conformação jurídica do contrato de estágio. 2014.

Aluno: Moises Gomes de Oliveira

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Terceirização trabalhista e a flexibilização do direito do trabalho. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana da Silva

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A possibilidade de flexibilização da fornada de trabaho do cuidador de idoso. 2014.

Aluno: Michelle Barroso

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Avanços e retorcessos da lei 11.788/08. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Garcia Valadares

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. Doenças Ocupacionais e os Empregadores. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Varella

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. A eatabilidade provisória da empregada gestantew. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Gomes Alcantara

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. O trabalhor alcoolista e a justa causa. 2014.

Aluno: Felipe José Fonseca Sette Pinheiro

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Aspectos jurídicos da terceirização trabalhista. 2014.

Aluno: Bruna Timoteo Ferreira da Costa

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Terceirização da atividade fim no serviço privado. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Assis Gomes

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Terceirização trabalhista: avanços e retrocessos. 2014.

Aluno: Suellen Nazareno

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A efetividade das normas protetivaa à saúde do trabalhor nas atividades insalubrides. 2014.

Aluno: Daniel Gonçalves Rangel

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. A terceirização de serviços bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Regina Silva Lommez

OLIVEIRA, C. A. F.;FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. Flexibilização das normas trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Caxito Freitas

OLIVEIRA, C. A. F.;FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. A arbitragem como soluçao de conflitos decorrentes das relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais de Oliveira Ribas

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Contextualização Juridica do trabalho da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Daros de Carvalho

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. A problematica do trabalho escravo no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Melo Fernandes

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Proteção ao trabalho da mulher e garantia provisoria da gestante no emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Murilo Campos da Silva

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. O atleta profissional de futebol e as peculiaridades de seu contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Thelbia Marinho Ameno

OLIVEIRA, C. A. F.;FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. Desigualdade de genero no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Reis Moreira

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Implicações da redução da jornada laboral no contexto trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Aguiar Machado Damasceno

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; OLIVEIRA, C. A. F.. O contrato de estagio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Caldas Peron

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Assedio Moral no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carmelia Sannazzaro Ribeiro

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Todos os humanos sao titulares do Direito de dignidade humana no contexto do totalitarismo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Ameno Neiva

COSTA, P. R. S.;FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.. assedio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Rosa dos Santos

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Parassubordinação trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Maria Costa

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Unicidade Sindical - histórico do sindicalismo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samia Salomão Pereira

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A terceirização trabalhista: aspectos gerais e repercussao na ordem trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo El Abras Furtado

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. Jus postulandi na justiça do trabalho: a ineficiencia do instituto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Gabriela Veloso Diniz

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. A terceirização trabalhista na administração publica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Garboci Ferreira

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. o assedio moral e o assedio sexual no ambiente de trabalho e sua prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Marçal Silva

FERREIRA, D. M.; OLIVEIRA, C. A. F.; COSTA, P. R. S.. o cuidador de idosos sob a otica da emenda constitucional nº 72. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexis Rodrigues Moereira da Silva

FERREIRA, D. M.; BRETAS, H. R.; MAGALHAES, A. C.. Da possobilidade da terceirização da atividade fim dos serviços de telecomunicações em virtude de lei especifica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Nascimento Girardi

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos. Das Novas perspectivas do processo eletronico e a justiça especializada do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Alves França Neto

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos; COSTA, P. R. S.. O ambiente de trabalho e a proteção à saude e a segurança do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joel Joanino de Campos Jr

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos; COSTA, P. R. S.. Competencias da justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Malaquias Alves

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. O principio da dignidade da pessoa humana como limite do poder diretivo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Julio Eustaquio de Magalhaes

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. O Direito de greve na saude sob a egide da continuidade do serviço publico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: José Luiz Pereira Polido Lopes

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. A flexibilização do direito do trabalho brasileiro diante da terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Luana Duarte Batista Moreira

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. terceirização trabalhista dentro de um grupo economico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Flavia Gomes de Freitas

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. A terceirização e a relação trilateral de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Wanessa Moreira Duarte

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. o assedio sexual nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Hugo Rafael Machado

FERREIRA, D. M.; ARAUJO, P.. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Leandro Martins Xavier

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.. Aspectos Polemicos das Comissões de Conciliação Previa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Aguiar Campos

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.. Assédio Sexual no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Dirceu dos Santos

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.. A penhora online no ambito da justiça do trabalho, sob o prisma dos Principios Constitucionais e Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Rita de Moura Costa

FERREIRA, D. M.; Q. JUNIOR, A. R.; PEREIRA, C. D.. Assedio Moral trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Rocha Vieira

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.. A responsabilidade da Administração Publica no caso de terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Celio Gonçalves Ramos

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.; SANTOS, M. C. R.. O jus postulandi na justiça do trabalho e a indispensabilidade do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Evêncio Rodrigues

FERREIRA, D. M.; DRUMOND, V. A. T.; SANTOS, M. C. R.. comissões de conciliação previa e a inafastabilidade da jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto de Andrade Teixeira

ARAUJO, P.;FERREIRA, D. M.. Prescrição no direito do trabalho: critica à unificaçao da prescrição de direitos do trabalhador rural ao urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Livia Reis Barroso

FERREIRA, D. M.; COSTA, F. N.. Cooperativa de trabalho e relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Gabriel de Oliveira Marques

FERREIRA, D. M.; CARNEIRO, R.; NUNES, I. P. B.. A Preservaçao do Bem Ambiental pela Sociedade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PUC-MG - São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francismary Jesus Costa

FERREIRA, D. M.; CARNEIRO, R.; NUNES, I. P. B.. Da Responsabilidade Civil do Estado por sua Conduta Omissiva ante o Dano Ambiental provocado pelo Particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Puc-MG - Unidade São Gabriel) - PUC-MG.

Aluno: Betânia Magalhães Castro

FERREIRA, D. M.; CARNEIRO, R.; NUNES, I. P. B.. Responsabilidade Objetiva pelo Dano Ambiental e o Princípio do Poluidor Pagador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Puc-MG - Unidade São Gabriel) - PUC-MG.

Aluno: Wladimir Ribeiro Soares Freire

FERREIRA, D. M.; CARNEIRO, R.; NUNES, I. P. B.. Participação Social no Processo de Licenciamento do Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Puc-MG - Unidade São Gabriel) - PUC-MG.

Aluno: Cristiane Aquino Gonzaga

FERREIRA, D. M.; BERNARDES, F. C.. A validade da obrigação de retenção de 11% instituída pela Lei 9.711/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Rosa Santos Nogueira

FERREIRA, D. M.; RENAULT, L. O. L.. A homologação judicial de acordos trabalhistas após o advento da Comissões de Conciliação Prévia: acordos controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Florence Mileib Borges

FERREIRA, D. M.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. A guarda compartilhada e o novo Direito de Família Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Geraldo Martins

FERREIRA, D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Ampliação dos poderes do relator na apreciação do agravo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia da Cunha Pereira Gurgel de Souza

FERREIRA, D. M.; PIMENTA, J. R. F.. A trabalhadora diarista à luz dos direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos aos empregados domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Rajão Cota Pacheco

FERREIRA, D. M.; DELGADO, M. J. G.. O trabalho escravo na sociedade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anamélia de Almeida Valle

FERREIRA, D. M.; LIMA, T. M. M.. A discriminação do portador de deficiência nas relações de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cintia Xavier Silva

FERREIRA, D. M.; LIMA, T. M. M.. Da validade e eficácia dos contratos eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Solleto Figueira

FERREIRA, D. M.; POLI, L. M.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivanete Tânia Silva Gontijo

FERREIRA, D. M.; MAGALHAES, R. L. V.. Consórcio de empresas: análise da responsabilidade das empresas consorciadas no Direito Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos; SOUZA, Carlos Frederico Barboza. Provimento Interno de Vagas - Curso de Direito. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; COELHO, A. B.; SILVA, M. E. O.. Provimento Interno de vagas para Docentes - PUC-MG. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; Gonçalves, Antonio Fabricio de Matos; PAPROCK, H.. Processo de Seleção Externa de Docentes. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca Recursal da prova pratico profissional do XXVII Exame de Ordem Unificado. 2019.

FERREIRA, D. M.. Banca Recursal do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora Unificada do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; ALMEIDA, C. L.. Banca Examinadora - Concurso à Monitoria. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora Unificada do XIX exame de ordem unificado. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

FERREIRA, D. M.. Banca examinadora Unificada do XXI Exame de ordem unificado. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

FERREIRA, D. M.. Banca Recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado. 2016.

FERREIRA, D. M.. Banca Recursal do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca examinadora da 2ª fase do XII exame de ordem unificado. 2014. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

FERREIRA, D. M.. Banca examinadora da prova prático-profissional do XII exame de ordem unificado. 2014. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora da prova pratico-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora da prova pratico-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora da prova pratico-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014.

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.; BARROS, F. A.. Banca Examinadora - Concurso de Monitoria. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora da prova objetiva do X exame de ordem unificado. 2013.

FERREIRA, D. M.. Banca Examinadora da prova pratico-profissional do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.. Banca examinadora VII Exame de Ordem Unificado. 2012. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

Orientou

Juliana Amaral dos Santos

A Evolução Normativa dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Amanda da Silva Moraes

A Responsabilidade Civil do Empregado nos Acidentes do Trabalho:Ênfase na Responsabilidade Civil Objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Kássia Alves Avelar

O Empregado Doméstico e a Danisso: Definicas Ampla e suas Parceiras Controvertidas no Ordenamento Juridico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Moacyr Moreira Penido Júnior

A Nova Competência da Justiça do Trabalho: Relação do Trabalho versus Relação de Emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Jaciane Maraise Silva

O Procedimento Sumarissimo da Justiça do Trabalho Brasileira:Celendade X Devido Processo Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wagner Lúcio do Espirito Santo

Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Rodrigo Mendes Siqueira

Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wanderson Elias de Freitas

A Garantia do Emprego Como Requisíto Indispensável - À Efetividade dos Direitos Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Kelly Regina de Lima

Terceirização Trabalhista: Aspectos Relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Érika de Almeida Carvalho

O Assédio Moral e a Responsabilidade Civil do Empregador no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cristina Cortez Demecheli

Desaposentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Diane Cristina Martins Salgado

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wagner Antônio da Silva

Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Luiz Márcio Lanna

O Lidne entre o Poder de Direção do Empregador( na Modalidade Controle) e a Prática de Atos Deflagrados do Dano Moral Indenizável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cárita Isadora Santos Silva

A Falta de Regulamentação Normativas para o Tratamento do Instituto da Terceirização Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Marina dos Santos

Prescrição no Direito do Trabalho: Aspectos Polêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Maura Candida Rodrigues da Silva

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas no Instituto da Terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wilson Fonseca de Souza

O Assédio Moral Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Marcelo Nogueira Silva

A Jornada de Trabalho no Direito Brasileiro: avanços e Contradições; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cíntia Fernandes da Silva

O Contrato de Estágio:Análise da Lei 11; 788/08 e a Conformação Jurídica da Figura do estagário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Alinne de Faria Nogueira

O Instituto do Banco de Horas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Nayara Cortez de Lemos

Análise da Teoria da Desconsideração da Personalidade Juridica na Execução Trabalhista: Aspectos Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Aline Diniz de Vasconcelos

Características e Consequências do Assédio Moral Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wesley Francisco Barbosa Gonçalves

A Natureza Salarial da Cessão do Uso do Direito de Imagem do Atleta Profissional do Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Beatriz Costa Gatizane

Comissão de Conciliação Prévia e seu Papel em Prol da Celeridade Processual: Enfoque Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Bruno Geraldo Sena

A Capacidade Postulatória na Justiça do Trabalho:Contrapondo às Garantias Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Giselle Aparecida Ferreira

Acidente do Trabalho: Características e Responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Aline Rodrigues Gomes

O Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Maxduber José Dornelas de Souza

Poder Fiscalizatório no Ambiente de Trabalho:Direito a Intimidade X Direito de Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Gesiane Fernandes da Silva

A Conformação Jurídica da Terceirização Trabalhista:Perspectivas, Limites e Evolução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Fábio Couto Gonçalves dos Santos

Monitoramento do E-mail: Poder Diretivo Versus Direito à Intimidade e Privacidade do Empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Leandro Martins Xavier

Aspectos Polêmicos das Comissões de Conciliação Prévia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Thiago Ribeiro Oliveira

Responsabilidade Objetiva no Acidente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Renata Malacco Ferreira

Assédio Sexual no Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Leandro Dirceu dos Santos

A Penhora on-line no Âmbito da Justiça do Trabalho, sob o Prisma dos Princípios Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Mônica Rita de Moura Costa

Assédio Moral Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Luiz Augusto da Silva

O Princípio da Proteção e as Normas Jurídicas Flexibilizantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Lilian Lemos Mnasur

Possibilidade de Aplicação da Teoria dos "Punitive Damages" nas ações de Indenizações por danos morais no Âmbito do Direito do Trabalho Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Amanda Pimentel Chaves

O Instituto da Penhora on-line no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Gustavo Gadelha Rocha Vieira

A Responsabilidade da Administração Pública no caso de Terceirização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Lucas Werneck Barbosa

A Conformação Jurídica da Expressão "Relação de Trabalho"Após a Emenda Constitucional N; 45 de 2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Guilherme Queiroz Conrado

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Matheus de Castro Laranjo Lana

O Atleta Profissional de Futebol, o Vínculo Trabalhista e o Contrato de licença de Uso de Imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Silvana Teixeira Mattos

Proteção do Trabalhador Diante da Flexibilização Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Virgínia dos Santos Amaral

Cooperativas de Trabalho: Fraude aos Direitos dos Trabalhadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Lucas Gontijo Amaral de Carvalho

Flexiibilização Trabalhista - Minimização do Caráter Protetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

André Carlos de Morais

Jornada de Trabalho Noturna: Efeitos Jurídicos e Proteção à Saúde do Trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Alex Mário Ribeiro

Assédio Moral na Relação de Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Ana Maria Lopes Capelo

Descaracterização do Contrato de Estágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Dayse Costa Giopola

Flexibilização Trabalhistas e os Limites Negociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Wander Luiz Januzzi Lima

A Flexibilização Trabalhista e sua implicação Através do Instituto do Banco de Horas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Hélio Mendes Coelho

Dilemas Sobre o Princípio da Proteção e sua Função Informativa:Validade Jurídica das Normas Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Joicy Fernanda Braga Azevedo

As Relações Trabalhistas de Estágio e sua Conformação Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Clever Max de Almeida

Assédio Moral no Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Náglia Naiara Sales

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Aplicabilidade no OrdenamentoTrabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Silvana Maria da Silva

A Penhora on-line na Execução Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Andréa Arouca Duarte

O Jus Postulandi e o Acesso à Justiça do Trabalho em Face ao Dispositivo Constitucional do Art; 133 da C R de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Natália Lemos Carvalho Soares

Contornos Jurídicos Relevantes das Cooperativas de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Daniela Lauriana dos Santos Coutinho

A Penhora on-line nas Execuções Trabalhistas- Um Método Eficaz para se Alcançar à Tutes Incondicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

BRUNA SANTOS

Terceirização Trabalhistas Aspectos Polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Fabrícia Pimenta de Almeida

Execução Trabalhista: Considerações que Envolvam o Caminho para a Efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Marcelo Falcone da Silva

A Aplicabilidade da Cláusula Penal no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Yandra Karla Martins Balbino

Flexibilização Trabalhista - Impacto no Mundo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Vanessa Aparecida Resene

Competência para Apurar Danos Moral e Material em Acidente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Marcella Leonel Viotti Leite Praça

A Evolução da Terceirização Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Flauzina Aparecida de Paula

A extensão do procedimento sumaríssimo à fase da execução trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Jaqueline Silva Fares

A conformação jurídica do estagiário em face a sua própria lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Newton de Souza Andrade

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face do caráter modernizante e progressista do Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Bruno Magalhães Nolasco

Embriaguez Habitual e seus Reflexos no Contrato de Trabalho: Justa Causa ou doença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Rogério da Consolação Domingues

A evolução dos direitos do trabalhador doméstico à luz do ordenamento trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Poliana Machado de Oliveira

O assédio moral no direito do trabalho e a ausência de legislação específica sobre o assunto inibe a punição do agressor?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cristiane Nilo Abranches de Miranda

Os contornos jurídicos da relação de trabalho após o advento da emenda constitucional n; 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Renato Moreira Dias

Comissões de Conciliação Prévia: constitucionalidade da exigência da tentativa de conciliação extrajudicial como requisito para ajuizamento da reclamação trabalhista e a abrangência da eficácia liberatória geral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Sheila Delmondes de Souza

Terceirização fraudulenta nas cooperativas de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Ricardo Oliveira de Souza

O alcance e o sentido da expressão relação de trabalho para fixação da competência material da Justiça do Trabalho com a exigência da EC 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Nathalie Oliveira Cólen

A Penhora on-line como Instrumento de Máxima Utilidade e Menor Sacrifício para o Devedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Pollyanna Mara Ribeiro de Miranda

Aplicação dos Princípios Justrabalhistas na Contemporaneidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Glauber Miguel Gonçalves

Aspectos Controvertidos Sobre a Nova Competência Material da Justiça do Trabalho em Face da Emenda Constitucional 45 de 2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Goldner Santiago de Ávila

Empregado Doméstico: Conformação Jurídica a Partir da Lei 5859/72; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Camila Soares de Oliveira

Reflexões Jurídicas Sobre a Nova Competência Material da Justiça do Trabalho em da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Michelle Souza do Espirito Santo

Assédio Sexual Laboral: Aspectos Gerais e a importância de se Adotar Medidas Preventivas na Busca de uma Saudável Relação de Emprego; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Emanoel Ney Almeida Bandeira

Reflexões sob a Institucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia: A Exigência de Tentativa de Conciliação Extrajudicial como Requisíto para ajuizamennto de Reclamação trabalhista e suas Repercussões frente à Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Joana Cristina Moura Gomes

Análise Crítica da Aplicação dos Princípios do Direito do Trabalho na Relação de Emprego Frente ao Fenômeno da Flexibilização Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Alysson Pereira Pequeno

Os Limites Jurídicos do Poder Fiscalizatório do Empregador: O Direito a Intimidade do Empregado em Face das Inovações Tecnológicas na Relação Empregatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Mariana Miranda Torres

A evolução dos Direitos Trabalhistas da Relação Empregatícia Doméstica Frente aos Princípios Constitucionais e Trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Sérgio Jordão de Melo

Salário Utilidade: Reflexo e aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Katia Guimarâes Barreto Barcellos

O Dano Mora decorrente das relações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Giselle Carvalho Ramos Gonçalves

A importância juridica da regulamentação da profissão de bibliotecário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cássio Ferreira Hamacek

A conformação jurídica do empregado doméstico a partir da lei 5859/72; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Bandlina Quintão Azevedo

A flexibilização da legislação trabalhista e o desemprego no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Adimar Teixeita Pedrosa

Os efeitos da EC 45/04 na sistemática do dano moral decorrente das relações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Cássio Ferreira Hamacek

A Conformação Jurídica do Empregado Doméstico a Partir da Lei 5; 859/72; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Aline Carmo dos Santos

Aspectos jurídicos das comissões de conciliação prévia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Davidson Malacco Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, D. M. ; FERREIRA, D. M. . A subordinação estrutural e a terceirização trabalhista. Pensar Jurídico , v. 3, p. 1-20, 2010.

  • FERREIRA, D. M. . Os princípios jurídicos na fase de execução trabalhista e a busca pela efetividade do direito material. Del Rey Jurídica , v. 1, p. 24-25, 2010.

  • FERREIRA, D. M. . Reflexoes sobre os princípios jurídicos e sua necessária aplicabilidade em face ao processo de execução trabalhista. Revista Eletrônica Aprobatum , v. 1, p. 1-18, 2008.

  • FERREIRA, D. M. . Consórcio de Empregadores: instrumento de distribuição de renda e de afirmação do direito do trabalho. Del Rey Jurídica , v. 1, p. 28-29, 2006.

  • FERREIRA, D. M. . ECA, Conselhos Tutelares e Adolescentes em Conflito com a Lei. 2º Encontro Nacional de Universidades, Editora PUC Minas, v. 1, p. 93-97, 2004.

  • FERREIRA, D. M. . Consórcio de Empregadores. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2010. v. 1. 168p .

  • FERREIRA, D. M. ; RIBEIRO, R. R. . A eficácia interna das nomas que determinam Cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho em condições de igualdade. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Vitor Salino de Moura Eça e Ivna Maria Mello Soares. (Org.). Constituição e Estado Democrática de Direito. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2022, v. 185, p. 35-63.

  • FERREIRA, D. M. ; SOUSA, C. E. R. . O teletrabalho e a proteção jurídica à saúde do trabalhador. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Vitor Salino de Moura Eça e Ivna Maria Mello Soares. (Org.). DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2021, v. 262, p. 61-70.

  • FERREIRA, D. M. ; CRUZ, V. S. P. M. . A Reforma Trabalhista e a (in) acessibilidade à justiça do trabalho: Gratuidade da Justiça. In: Carlos Henrique Soares; Francisco Rabelo Dourado; Fabio Moreira Santos. (Org.). Processo Constitucional e a Reforma Trabalhista. 331ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. 1, p. 85-98.

  • FERREIRA, D. M. . (Re)Pensando as formas de solução dos conflitos no direito desportivo brasileiro. In: Ivan Guimaraes Pompeu, Maria Cristina Diniz Caixeta e Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho Contemporaneo - homenagem ao prof. Celso Afonso Raso. 1ed.BH: Editora DPlacido, 2016, v. 1, p. 1-278.

  • FERREIRA, D. M. . A Lei n. 12.008/2009: os impactos na justiça do trabalho. In: LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT; MÁRCIO TÚLIO VIANA; ISABELA MÁRCIA DE ALCÂNTARA FABIANO; FERNANDA CAROLINA FATTINI E RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA. (Org.). O que há de novo em processo do trabalho. 1ed.SP: Editora LTR, 2015, v. 1, p. 1-709.

  • FERREIRA, D. M. ; NASCIMENTO, A. D. ; MELLO, A. C. ; COSTA, B. L. ; MENDONCA, C. G. ; RESENDE, C. R. ; NUNES, D. S. ; ALVES, F. D. ; ANDRADE, G. C. M. ; BORGES, J. S. ; ZINI, J. C. F. ; RODRIGUIES, V. P. ; MARTINS, T. P. . A emenda constitucional nº 45/2004 e o termo Relação de Trabalho: a busca pela efetividade dos direitos materiais trabalhistas. Transformações do direito na contemporaneidade. 2ed.Belo Horizonte: Newton, 2015, v. II, p. 21-.

  • FERREIRA, D. M. . A Subordinação Estrutural e a Terceirização Trabalhista. In: BRUNO REIS DE FIGUEIREDO E ELLEN MARA FERRAZ HAZAN. (Org.). Alguns Aspectos sobre Terceirização. 1ed.BH: Editora RTM, 2014, v. 1, p. 1-278.

  • FERREIRA, D. M. ; MARCAL, A. C. ; PIMENTA, E. G. ; NUNES, M. E. N. ; MAGALHAES, R. A. . Reflexões sobre os Princípios Trabalhistas e a sua necessária aplicabilidade ao Processo de Execução Trabalhista. In: Antonio Cota Marçal, Eduardo Goulart Pimenta, Maria Emilia Naves Nunes e Rodrigo Almeida Magalhaes. (Org.). Os princípios na construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 177-194.

  • FERREIRA, D. M. . Embraer proibida de demitir. Estado de Minas, p. Caderno 1 - 11, 28 fev. 2009.

  • FERREIRA, D. M. . Crise do Estado. Jornal Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 11 - 11, 01 jan. 2006.

  • FERREIRA, D. M. . A vez da Reforma Trabalhista. Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 11 - 11, 09 jan. 2005.

  • FERREIRA, D. M. . Enfraquecimento. Jornal, 23 jan. 2004.

  • FERREIRA, D. M. . Trunfos da Unicidade Sincical. Jornal Estado de Minas, 13 dez. 2003.

  • FERREIRA, D. M. . Cooperativas de Trabalho. Jornal o Tempo, 10 set. 2003.

  • FERREIRA, D. M. . Banco de Horas: sua aplicabilidade e seus consectários jurídicos no ordenamento juslaboral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ferreira e Chagas Advogados. , Rua Bernardo Guimaraes, 1998, Lourdes, 30140082 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32985601, Fax: (031) 32985601

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Comissão- Direito Desportivo

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador/Professor/Palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
Escola Superior de Advocacia

Atividades

  • 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Social e Trabalhista.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Social e Trabalhista da OAB/MG.

  • 04/2008

    Treinamentos ministrados , Escola Superior de Advocacia.Treinamentos ministrados, Curso de Atualização em Direito do Trabalho, Palestrante da Escola Superior da Advocacia

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Exame de Ordem.Serviço realizado, Examinador - Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB FEDERAL.

2008 - Atual

Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Técnico Diretor Qualidade e Compliance

Atividades

  • 01/2012

    Direção e administração, Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas.Cargo ou função, Diretor Jurídico Trabalhista.

  • 01/2008

    Direção e administração, Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas.Cargo ou função, Sócio.

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas.Serviço realizado, Advocacia Empresarial Trabalhista.

2001 - 2006

Sindicato do Vendedores e Viajantes do Comércio de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 06/2006

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Serviços Advocatícios na Área Trabalhista - Individual e Coletiva.

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, IEC - PUC-MG, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Módulo de Direito do Trabalho - Especialização em Direito de Empresa, Módulo de Direito Processual do Trabalho - Especialização Processo Civil, Módulo de Relações de Trabalho - Especialização Gestão de Pessoas - PUC Virtual, Modulo de Pratica Trabalhista - Especialização em Direito do Trabalho

  • 08/2003

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II - Campus Coração Eucarístico, Direito do Trabalho I, II, Processual do Trabalho e Prática Trabalhista - unidade São Gabriel, Direito do Trabalho I, II e Processual do Trabalho - unidade Praça da Liberdade

  • 02/2007 - 02/2019

    Direção e administração, PUC/MG.Cargo ou função, Coordenador de Estágio - Unidade PUC-MG São Gabriel.

  • 09/2010 - 12/2012

    Direção e administração, PUC/MG.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho - IEC - Puc Minas.

  • 07/2009 - 07/2009

    Ensino, PREPES - PUC/MG, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Pessoas na Administração Pública - Enfoque e Efeitos Jurídicos

  • 06/2005 - 07/2007

    Extensão universitária , PUC/MG.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto do Juizado de Conciliação - Parceria com o TJMG.

  • 08/2003 - 07/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito II (Direito Tributário e Trabalhista)

2005 - 2018

Faculdade de Direito Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Monografia

2011 - 2012

Supremo Concursos Jurídicos

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor - Concurso, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho - preparatório para concursos Públicos

2011 - 2012

DPC Cursos Juridicos Preparatórios

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Prática Trabalhista para Advogados Formados Curso de Iniciação Profissional - àrea jurídica Trabalhista

2003 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2003 - 04/2003

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aprovação em Concurso Público - Professor Substituto

2009 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do TRT 3ª Região - Servidores Públicos.

Atividades

  • 04/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Especialização, á distancia, TRT da 3 Região.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Notarial e Registral lecionando a disciplina Direito do Trabalho aplicável aos Notários.

Atividades

  • 05/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho aplicável aos Notários

2010 - 2010

PRAETORIM - CONCURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso Preparatório do Ministério do Trabalho - 2010 Disciplina - Direito do Trabalho

Atividades

  • 04/2010 - 04/2010

    Ensino,Disciplinas ministradas, Concurso Público Ministério do Trabalho - Matéria Lecionada - Direito do Trabalho

2009 - 2009

IES - Faculdade de Direito de João Monlevade

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2006 - 2006

IES - Faculdade de Direito de João Monlevade

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2009 - 08/2009

    Ensino, IES - FUNCEC, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e Teoria Geral do Direito do Trabalho

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, IES - FUNCEC, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Módulo de Direito Processual do Trabalho - Especialização em Direito Processual

2007 - 2009

Unifenas-MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso oferecido em parceria com a OAB/MG 1º Módulo - Direito Processual do Trabalho em Fevereiro/07 2º Módulo - Direito Processual do Trabalho em Fevereiro/09

Atividades

  • 02/2007 - 02/2009

    Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2008 - 2008

APROBATUM - ANAMAGES

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Aprobatum - Anamages, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

2009 - 2009

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor