Lucas Mendonça Giuseppin

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2023), especialista em Direito Administativo e pós-graduando em Parceria Público-Privada (PPP) e Concessões Sustentáveis pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2016). Atualmente é Coordenador de Governança Socioambiental do Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência no Direito Administrativo, Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas. Participou da modelagem jurídica de projetos na área de saneamento básico, telecomunicações, energia e rodovias. É coordenador do Projeto de PPP hospitalar. Profissional certificado pelo Programa de certificação em Parcerias Público-Privadas (CP3P-F) e no Modelo de Cinco Dimensões (IBC-F) ambos pela APMG International.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2021 - 2023

Universidade Estadual de Londrina
Título: SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: SEGURANÇA HÍDRICA E UNIVERSALIZAÇÃO, Ano de Obtenção: 2023
Marlene Kempfer.

Especialização em andamento em MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões Sustentáveis

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Bolsista do(a): Secretaria do Tesouro Nacional operacionalizada via Banco do Brasil, STN E BB, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2021 - 2021

faculdade integrada instituto souza

Graduação em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho e Contrabando no Atual Ordenamento Jurídico Pátrio.
Orientador: Professora Doutora Andréa Flores

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Funlec

Formação complementar

2024 - 2024

Infrastructure Business Cases Foundation. (Carga horária: 18h). , APMG International, APMG INTERNATION, Inglaterra.

2021 - 2021

Public-Private Partnerships Certification Program - Foundation Exam. , APMG International, APMG INTERNATION, Inglaterra.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Notarial e Registros Públicos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Lei de Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2016 - 2016

Monitoria em Direito Previdenciário I. , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2009 - 2010

Immediate Conversation Series. (Carga horária: 140h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2005 - 2007

Gestão Empresarial. (Carga horária: 216h). , Angloschool Franchising, ANGLOSCHOOL, Brasil.

2004 - 2004

Curso Básico de Informática. (Carga horária: 48h). , Inforcompani Escola de Informática, INFORCOMPANI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Parcerias Público-Privadas.

Organização de eventos

Briltes, Aurélio Tomaz da Silva. ; GIUSEPPIN, L. M. . II Jornada Acadêmica de Prática Jurídica. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

9º Encontro de Extensão e Cultura.Projeto Prática Jurídica em Seguridade Social. 2016. (Encontro).

I Jornada de Prática Jurídica da UFMS. 2016. (Seminário).

Aula Magna sobre o Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

ESA Debate:. 2013. (Seminário).

VII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande-MS. 2013. (Congresso).

I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e Encontro Técnico-Cientifico da Faculdade de Direito/UFMS. 2012. (Congresso).

Jornada Jurídica EMERSON ALAN BAPTISTA VARGAS. 2012. (Congresso).

Aula Magna. 2011. (Outra).

XII Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ELIANE DOS SANTOS MIRANDA

GIUSEPPIN, L. M.Briltes, Aurélio Tomaz da Silva.. FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS RELEVANTES DO PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JOZIMAR MENDES DA ROCHA

GIUSEPPIN, L. M.Briltes, Aurélio Tomaz da Silva.. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO EM CAMPO GRANDE-MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

GIUSEPPIN, L. M. ; LIMA, L.M.M ; MOTERANI, B. . A (in)observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico para a criação das unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual nº 17.383/2021 de São Paulo. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 9, p. 19-34, 2021.
GIUSEPPIN, L. M. . Fundo Público Regional de Saneamento Básico: uma alternativa para a viabilização de investimentos em infraestrutura. In: José Mauricio Conti; Thiago Marrara; Sabrina Nunes Locken; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Direito da infraestrutura - aspectos financeiros e administrativos - 1ª ed - 2025. 1ªed.São Paulo: Editora Foco, 2025, v. 1, p. 551-570.
DETONI, E. ; GIUSEPPIN, L. M. . A EFETIVIDADE E COMPETITIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONDUZIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. In: Gabriel Fajardo; Isadora Cohen; Carolina Carelli. (Org.). Infracast: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 139-154.
KEMPFER, M. ; GIUSEPPIN, L. M. . O CONFLITO ENTRE A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E A AMBIENTAL NA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA LEI ESTADUAL Nº 17.383/2021 DE SÃO PAULO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis/SC. V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. p. 75-92.
GIUSEPPIN, L. M. ; SANTOS, A. C. S. A. ; KEMPFER, M. . A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS DESAFIOS DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO (LEI FEDERAL 14.026/2020): INTEGRAÇÃO PARA ATENUAR A ESCASSEZ HÍDRICA. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2022, Santiago, Chile. XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 86-107.
GIUSEPPIN, L. M. ; SANTOS, A. C. S. A. ; KEMPFER, M. . A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS DESAFIOS DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO (LEI FEDERAL 14.026/2020): INTEGRAÇÃO PARA ATENUAR A ESCASSEZ HÍDRICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KEMPFER, M. ; GIUSEPPIN, L. M. . O CONFLITO ENTRE A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E A AMBIENTAL NA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA LEI ESTADUAL Nº 17.383/2021 DE SÃO PAULO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIUSEPPIN, L. M. . Palestra: Conflito Aparente da Súmula 217 do STF x Súmula 160 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Briltes, Aurélio Tomaz da Silva. ; GIUSEPPIN, L. M. . Apresentação do Projeto Prática Jurídica em Seguridade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Governo e Gestão Estratégica. , Rua Pedro Coutinho, 53, Centro, 79020280 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33789150, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Governança Socioambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Órgão Especial ligado à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, responsável pela condução dos projetos de concessões e parcerias público-privadas estaduais, a exemplo da PPP do Esgotamento Sanitário, a concessão da Rodovia MS-112. Participei da modelagem jurídica de projetos na área de saneamento básico, telecomunicações, energia e rodovias e coordeno o Projeto de PPP do Complexo Hospitalar de Mato Grosso do Sul.

2020 - 2020

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atua no contencioso cível, em especial na área do direito público. Tem experiência em demandas de grande repercussão econômica ou empresarial, com destaque para litígios envolvendo contratos administrativos e privados de infraestrutura. Atuou também no contencioso administrativo, em processos administrativos sancionadores e em procedimentos de tribunais de contas. Tem experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na fase licitatória e na gestão contratual de empreendimentos. Também assessorou clientes no âmbito de contratos de concessão e parcerias público-privadas. Já atuou em demandas dos setores de aeroportos, portos, óleo e gás, rodovias, mobilidade urbana e outros.

2018 - 2019

Aroeira Salles Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Atuação em Direito Público (Administrativo/Regulatório), especialmente em contratos administrativos de Infraestrutura, com atuação em grandes projetos de mobilidade urbana, obras rodoviárias e projetos na área de óleo e gás. Experiência em contratos de concessão de serviços públicos e procedimentos de Tribunais de Contas.

2017 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Professor Voluntário da Faculdade de Direito da UFMS.

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2017 - 2018

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica em inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, nas áreas do Direito Administrativo, em especial a apuração de regularidade de processos licitatórios e contratos administrativos no âmbito estadual e municipal em Mato Grosso do Sul.

2023 - 2023

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Estagiário de Prática Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário de Prática Docente, Carga horária: 20