Herculano José Ribeiro Júnior

Mestre em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC de Belo Horizonte/MG (2014). Advogado, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Diretor de Previdência do Servidor Público no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Coautor do Livro Revisões nos Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos (Editora Jurua/2013). Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Previdenciário e Processo Civil, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2012 - 2014

Universidade FUMEC
Título: O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos no Juizado Especial de Fazenda Pública.,Ano de Obtenção: 2014
Antônio Carlos Diniz Murta.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação

2006 - 2011

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: O novo modelo de processo administrativo de exigência da contribuição previdenciária
Orientador: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Organização de eventos

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Revisões no Regime Próprio de Previdência Social. 2014. (Oficina).

Produções bibliográficas

Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de ; RIBEIRO JUNIOR, H. J. . O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ÓTICA DOS ENTES FEDERADOS. Direito Público (Belo Horizonte) , v. VIII, p. 193-207, 2011.
RIBEIRO JUNIOR, H. J. ; FARIA, N. N. M. G. ; COSTA, R. A. Q. . Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos. 01. ed. Curitiba: Editora Jurua, 2013. v. 01. 188p .
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 2013, BELO HORIZONTE. Previdência Social nos 90 Anos da Lei Eloy Chaves. CURITIBA: JURUA EDITORA, 2013. v. 01.
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões nos benefícios previdenciários dos Servidores Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões no Regime Próprio de Previdência Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões no Regime Próprio de Previdência Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões de Benefícios previdenciários no RPPS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões Previdenciárias no RPPS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Como calcular tempo de contribuição e benefícios no RPPS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Postulação Judicial em Matéria de Regimes Próprios de Previdência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Regime Próprio de Previdência, Processos Administrativos Judiciais envolvendo a Concessão de Benefícios e Reajustes. 2013. .

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Revisões de Benefícios no RPPS. 2013. .

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Curso Prático de Direito Previdenciário. 2012. .

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO JUNIOR, H. J. . Regime Próprio de Previdência, Processos Administrativos Judiciais envolvendo a Concessão de Benefícios e Reajustes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Advocacia Brito Campos

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Previdência do Servidor Público

2014 - 2015

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário.

2012 - 2012

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Professor Convidado a lecionar a disciplina de Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e Contagem Recíproca no Curso Regular de Pós-Graduação em Direito Previdenciário turma 2011/1.

2014 - 2014

Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor substituto da disciplina de Direito Administrativo I no curso de Direito.

2014 - 2014

Faminas Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Substituto da disciplina de Legislação aplicada à informática, curso de Sistemas de Informação.

2009 - 2010

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário

2017 - 2019

Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Atividades

10/2019 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, .,Cargo ou função, Membro da comissão avaliadora do VII Concurso Nacional de Teses Previdenciárias - CNTP.