Eriverton Resende Monte

Procurador da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Professor Doutor do Centro Universitário do Norte (UNINORTE) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), Professor de Cursos de Pós-Graduação. Escritor. É Pesquisador do CNPq no Grupo de Pesquisa GEDA - Grupo de Estudos do Direito das Águas da UEA. Tem experiência na área de Direito Cvil. Pós-Doutorando em Recursos Hídricos - PROFÁGUA - na UEA.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2015 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE FLUVIAL COMO RESPOSTA ADEQUADA À NATUREZA E REGIME JURÍDICOS DOS FLUTUANTES NO RIO NEGRO
Professor Dr. Antonio Jorge Pereira Junior. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Ciência Jurídica

2009 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PRELIMINAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO PRIVADO
Orientador: Professor Doutor Álvaro Borges de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2011.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: EDUCAÇÃO: UM DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Orientador: Ricardo Mariella

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2006 - 2007

Universidade Federal do Amazonas
Título: ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL SEM OFENSA AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE
Orientador: MARIA LENIR

Graduação em Direito

1997 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2003 - 2004

Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Congresso Nacional de Direito. 2023. (Congresso).

PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITO ELEITORAL. 2022. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

Argumentação Jurídica. 2015. (Oficina).

Seminário de Metodologias do Ensino Jurídico.O CONCEITO DE PESSOA NATURAL E A COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DE MÉTODOS PARTICIPATIVOS DE ENSINO DO DIREITO. 2015. (Seminário).

1º Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Ação de Indenização por Ato Ilícito. 2014. (Simpósio).

1º Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Mandado de Segurança. 2014. (Simpósio).

Curso de Prescrição e Decadência.Curso de Prescrição e Decadência. 2012. (Outra).

Debate Multidisciplinar: Responsabilidade Civil, Processo Civil, Administrativo e Penal.Desabamento de prédios do Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

II Simpósio Jurídico do Amazonas.Direito Civil. 2012. (Simpósio).

Simpósio Prévio das Licitações Públicas. 2012. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Civil.Curso de Atualização em Direito Civil. 2011. (Outra).

Oficinas Pedagpogicas. 2008. (Oficina).

Seminário Jurídico.Modalidades das Obrigações no Código Civil. 2008. (Seminário).

Orientou

lzabella de Aradjo Felipe

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE VACINACAO NA PERSPECTIVA DA DEFESA DO DIREITO A VIDA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidad de la Integración de las Américas, ; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Letícia de Souza Galvão Dangelo

ALIENAÇÃO PARENTAL DENTRO DOS PROCESSOS DE GUARDA COMPARTILHADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Maria Ester Pedrett Costa

A (IN) APLICABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Flávio Augusto Marques F

de Oliveira; CONTRATOS DE COMPRA E VENDA CELEBRADOS PELA INTERNET E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Ricardo Cesar Giovanazzi

CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Ana Lúcia de Oliveira Duarte

A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Maria Dalva Campos de Araújo

AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: O REGIME DE BENS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Suzy Elen Gomes de Souza

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Louchard Arruda de Carvalho

O DANO MORAL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

TAIS GONÇALVES DE SOSSA

A BOA-FÉ NOS CONTRATOS PRELIMINARES DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS URBANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Sebastiana Lage de Melo Lima

A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SEUS PRINCÍPIOS AFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Karla Danielle Souza de Araújo

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Carla Duarte Alecrim

Serviços Essenciais: Inadimplência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Clara Emilia Fernandes Iannuzzi

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Pollyanna Chaves Pinto

Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Allam Verson Garcia Santos

O Estatuto do Desarmamento e o Referendo Versus Violência em Manaus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Helailton Josias A

borba; A Importância da Preservação da Vida Humana a partir da Fecundação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

David Antonio Teles

A Busca do Danos Moral na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Eriverton Resende Monte;

Produções bibliográficas

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Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO NA PERSPECTIVA DA DEFESA DO DIREITO À VIDA, Descrição: A pesquisa envolve o Controle de Constitucionalidade como instrumento de combate contra qualquer risco de fragilização da Constituição Federal, a fim de evitar ameaças externas, internas, aspirações anticonstitucionais das mais variadas vertentes. Por conseguinte, observar qual a aplicação prática utilizada nas decisões da Suprema Corte nos processos relacionados a realidade de pandemia com a finalidade de resguardar o direito à vida, para que se possa compreender a eficácia do entendimento sustentado pela referida Corte. É possível entender o arcaboulo principiológico e o texto constitucional passíveis de violação e introduzidos de diversas maneiras no ordenamento jurídico, com prevalência de lesão a Constituição Federal: confrontação e divergência em relação aos dispositivos constitucionais, princípios e direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eriverton Resende Monte - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Amazonas. , Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, 69037000 - Manaus, AM - Brasil - Caixa-postal: 69037000, Telefone: (92) 36320623

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidad de la Integración de las Américas

Vínculo: Prof. Orientador, Enquadramento Funcional: Não

2011 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador - nomeação em 11/04/11, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da UEA

2009 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Curso de Direito: Contratos Internacionais; Curso de Admnistração: Direito Constitucional; e Curso de Segurança Pública e do Cidadão.

2007 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Regime Integral.

2015 - 2019

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Doutorado - Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

02/2016 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8