João Ricardo Sobrinho

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1987) e mestrado em bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí (2006), atualmente atua como Secretário Municipal de Assistência Social no Município de Silvianópolis/MG, , ex-professor Faculdade Pitágoras, ex-professor da Faculdade SENAC Minas, prestador de serviço do Centro Universitário do Sul de Minas, ex-professor do curso de administração - Faculdades Promove de Minas Gerais, professor da Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência , colaborador benemérito da Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência , ex-professor da Faculdade de Direito Promove, ex-professor da Universidade São Francisco-USF nos campos de Bragança Paulista, Itatiba e Campinas e advogado IV da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: saneamento, direitos fundamentais, instrumentos, órgãos, doação, sistemática legal, sustentabilidade, cidadão, atuação, órgão público, OGM, eia, biossegurança, direito ambiental e aborto, vida, dignidade, ordenamento jurídico bioética. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em bioética

2004 - 2006

Universidade do Vale do Sapucaí
Título: Aborto: Uma Visão Bioética e Jurídica, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Prof.ª Dr.ª Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça

Especialização em Controle Externo da Administração Pública

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Controle da Administração Pública

Especialização em Pedagogia Empresarial

1993 - 1994

Instituto de Educação de Minas Gerais
Título: Recursos Humanos

Especialização em Formação de Criminólogos

1990 - 1991

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Título: Pena de Morte
Orientador: Rosemary Guerra

Graduação em Direito

1982 - 1987

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2012 - 2012

Semana Acadêmica: Neurociência e Educação. (Carga horária: 3h). , Faculdade SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2012 - 2012

Semana Acadêmica: O professor Comunicador. (Carga horária: 3h). , Faculdade SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2012 - 2012

Semana Acadêmica: Docente: suas digitais na Consti. (Carga horária: 3h). , Faculdade SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento Jurídico - Cobrança. (Carga horária: 8h). , Central de Cooperativas de Crédito Mútuo de Minas Gerais, CECREMGE, Brasil.

2001 - 2001

Controle Externo. (Carga horária: 360h). , Pontífícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.

1998 - 1999

Teologia. , Centro de Formação de Agentes de Pastoral - Arquidiocese de Belo Horizonte, CEFAP, Brasil.

1998 - 1998

Licitações e Contratos. (Carga horária: 15h). , Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, FCEMG, Brasil.

1996 - 1996

Português Instrumental e Redação. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

1993 - 1994

Pedagogia Empresarial - Ênfase em Recursos Humanos. (Carga horária: 372h). , Instituto de Educação de Minas Gerais, IEMG, Brasil.

1991 - 1991

DCF. (Carga horária: 32h). , Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

1990 - 1991

Curso de Formação de Criminológos. , Instituo de Criminologia - ACADEPOL/MG, ICMG, Brasil.

1989 - 1989

Atualização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Analisar as Habilidades Essenciais para o Atual Mercado de Trabalho. 2021. (Seminário).

Senac Talk - Prestando Contas ao Leão # ImpostoDeRenda2021.Senac Talk - Prestando Contas ao Leão # ImpostoDeRenda2021. 2021. (Seminário).

Tendências da Gestão de Pessoas em 2021.Tendências da Gestão de Pessoas em 2021. 2021. (Seminário).

A Gestão da Qualidade no Novo Normal: Desafios e Adptações. 2020. (Seminário).

A Oportunidade Atual do Tecnólogo nas áreas de auditoria ambiental e de segurança. 2020. (Seminário).

A Realidade Digital e o Negócio Real: O que Mudou no Contexto Organizacionaln. 2020. (Seminário).

O novo posicionamento empresarial como necessidade de continuidade nos negócios. 2020. (Seminário).

Banca Avaliadora.A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e seus Desdobramentos - Sabrina Pontes Guimarães. 2019. (Outra).

Personalidades de Expressão.Troféu Madre Tereza de Calcuta. 2017. (Encontro).

Personalidades Notáveis.Troféu Pedro Aleixo. 2017. (Encontro).

Destaque do Ano.Excelência Profissional. 2016. (Encontro).

Palestra.Responsabilidade Civil do Administrador. 2015. (Seminário).

Relacionamento Professor e Aluno: Os Desafios da Sala de Aula. 2015. (Seminário).

V Programa Internacional de Visitacion Técnica las Escuelas de Ensenãza en Habanaana. 2015. (Congresso).

Workhop."Técnicas para elaboração de questões de provas". 2014. (Outra).

Workshop Técnicas para Elaboração de Questões de Provas. 2014. (Seminário).

Encontro de Educadores - Formar Alunos e Transformar Vidas.Participante. 2013. (Seminário).

Concurso Docente no Improviso. Docente no Improviso. 2012. (Olimpíada).

Palestra Conselho Regional de Administração - CRA.Dano Moral no Ensino Superior. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica de Formação e Desenvolvimento Docente."Docente: suas digitais na constituição de um ideal". 2012. (Seminário).

Semana AcadêmIca de Formação e Desenvolvimento Docente."Neurociência e Educação". 2012. (Seminário).

Semana Acadêmica de Formação e dfesenvolvimento Docente."O Professor Cominicador". 2012. (Seminário).

Congresso Mineiro de Ensino Superior. 2011. (Congresso).

I CURSO INTERNACIONAL DE BIOETICA Y DERECHO MEDICO. DIALOGOS ENTRE BIOETICA E DERECHO. 2011. (Congresso).

I CURSO INTERNACIONAL DE BIOETICA Y DERECHO MEDICO. Princípios del Bioderecho. 2011. (Congresso).

2º Simpósio Internacional de Bioética.Relação Médico-Paciente e Investigação Clínica em seres humanos. 2009. (Simpósio).

II Encontro de Bioética da UNIVÁS. 2009. (Seminário).

II Encontro de Bioética da UNIVÁS.Aborto na visão contemporânea. 2009. (Seminário).

Semana Pedagógica - INED.Bioética Contemporânea. 2009. (Encontro).

Capacitação para Implantação de Programa de Biodiesel Social. 2006. (Seminário).

Curso de Direito do Trabalho - O vínculo empregatício no Terceiro Setor. 2006. (Outra).

Palestra Bioética.Bioética. 2006. (Outra).

I Conferência Municipal de Assistência Social. 2005. (Outra).

III Conferência Municipal de Saúde - Cidadania e Saúde. 2005. (Outra).

Processos de Atendimento ao Cliente. 2005. (Outra).

Como Economizar Energia Elétrica no Lar e no Trabalho. 2004. (Seminário).

Direito Administrativo. 2003. (Simpósio).

A nova modalidade de Licitação "Pregão" e seus aspectos jurídicos e práticos de acordo com a MP 2.026/00. 2000. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Internet. 2000. (Outra).

I Fórum Mineiro Antidrogas.Subistituição da Pena 9.099 Lei / Suspensão do Processo 9.714 Lei. 2000. (Outra).

Leis Penais.Vida saudável sem droga. 2000. (Outra).

Treinamento "Como planejar e processar adequadamente as licitações no ano 2000". 2000. (Outra).

1º Fórum Antidrogas da Cidade de Santa Luzia. 1999. (Outra).

Fórum Nacional Drogas - Um fenômeno Social?. 1999. (Outra).

Cooperativas de Trabalho. 1996. (Outra).

I Seminário Nacional de Informática da Polícia Civil. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Marins

RICARDO SOBRINHO, J.. Impossibilidade de Inclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Meiriele Aparecida Melo

RICARDO SOBRINHO, J.. A Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Suzana Louise Santos Batista

RICARDO SOBRINHO, J.. A Recusa do Indeferimento do Auxílio Doença pelo INSS Diante da Incapacidade Constatada pelo Médico do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Anderson Basílio dos Reis

RICARDO SOBRINHO, J.. Não Concessão do Plano de Permanência no Âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Kênia Matos Silva

RICARDO SOBRINHO, J.. Da Alteração do Decreto Lei n.° 46.491/14 com Base na Tributação de ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Fernanda Braz dos Santos

RICARDO SOBRINHO, J.. A Divergência do Local de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Sidnéia Neres dos Santos

RICARDO SOBRINHO, J.. Imunidade Tributária na Área Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Humberto Vaz e Souza

RICARDO SOBRINHO, J.. Inserção das Parcerias Público-Privadas no Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: THAIS FERNANDA M

RICARDO SOBRINHO, J.. dos Anjos.A Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Sobre a Obrigação das Operadoras de Plano de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Marcelo Guilherme de Aro Ferreira

RICARDO SOBRINHO, J.. Reforma da Previdência Social: Uma Análise Necessária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Pâmela Aline da Silvaq

RICARDO SOBRINHO, J.. A Divergência de Tributação na Hipótese de Excesso de Meação de Patrimônio no Momento da Dissolução da Sociedade Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Beatriz Lourenço Ferreira Fernandes

RICARDO SOBRINHO, J.. Lei Maria da Penha: Comunicação entre os Órgãos Públicos para Correta Solução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Anderson Basílio dos Reis

RICARDO SOBRINHO, J.. Abono e Permanência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RICARDO SOBRINHO, J.. A Importância da Prova Pericial nos Benefícios por Incapacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Stefan Alcebíades Lemos

RICARDO SOBRINHO, J.. O Instituto da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Silvelene Giovane Martins

RICARDO SOBRINHO, J.. A Doação de Órgãos na Sistemática Legal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Carla Márcia Náder

RICARDO SOBRINHO, J.. O Saneamento Como Direito Fundamental do Cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Lívia de brito Granata

RICARDO SOBRINHO, J.. Organismos Geneticamente Modificados e a Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Tiago Vinicius Silva

RICARDO SOBRINHO, J.. Responsabilidade Civil das Celebridades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Geremias Ribeiro de Souza

RICARDO SOBRINHO, J.. Princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Kátia Silaine Santos Passini

RICARDO SOBRINHO, J.. Aspectos relevantes do processo de licenciamento ambiental da atividade minerária e suas deficiências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

RICARDO SOBRINHO, J.. Novo Acordo Ortográfico. 2009.

Orientou

Sabrina Lopes Rodrigues

A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e seus Desdobramentos - Sabrina Pontes Guimarães; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Cristiana Castro Souza

Comparentalidade: Desafios Para os Pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Gleidson Marcus Anselmo

Regime Fechado na Execução de Alimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Alexandre Resende Silva

Conciliação no âmbito do Direito Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Thais Mayara Gomes

Transexuais e os Conflitos Previdenciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Carlla Vasconcelos

Tributação Sobre Grandes Fortunas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Joanna Maria de Jesus Rosa

Reforma Previdenciária: Aplicações das Novas Regras para Transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Flávio Bruno da Silva

O Direito de Punir de Punir do Estado: Uma Análise Filosófica das Teorias de Cesare Baccaria e Claus Roxin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Josete de Cassia Aquino

Missigenação o Branqueamento Racial e a Eugênia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Cristiany Mendes Valon

Adoção Homoparental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Ana Paula Vieira

Pensão Alimentícia: Responsabilidade no Dever de Prestá-la; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Marcelo Guilherme de Aro Ferreira

Reforma da Previdência Social: Uma Análise Necessária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Sidnéia Neres dos Santos

Imunidade Tributária na Área Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Pâmela Aline da Silva

A Divergência de Tributação na Hipótese de Excesso de Meação de Patrimônio no Momento da Dissolução da Sociedade Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Humberto Niz e Souza

Inserção das Parcerias Públicas-Privadas no sistema c; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Thaís Fernanda Merici dos Anjos

A Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a Atuação dos Operadores de Planos de Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Beatriz Lourenço Ferreira Fernandes

Lei Maria da Penha: Comunicação Entre Órgãos Públicos Para Correta Aplicação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Fernanda Braz dos Santos

A Divergência no Local de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove de Minas Gerais; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Pricilla Pereira Gomes

O Instituto da Licitação Perante a Lei 8; 666/93 no Âmbito da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Emerson de Souza Domingues

Gestçao das Cidades: Desenvolvimento e Vida Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Tiago Nunes Silva

Direito Ambiental: Qual é o papel do Poder Público e dos Cidadãos na Aplicação das Leis Ambientais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Bárbara Moura da Silva

"Responsabilidade Socioambiental Empresarial"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade SENAC Minas; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Douglas Dias de Moura e equipe

Gestão Competitiva; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Faculdade SENAC Minas; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Fernanda Figueiredo Rocha e Equipe

Gestão Competitiva; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Faculdade SENAC Minas; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Maria Rosana Avelar Gonçalves e Equipe

Comportamento do Consumidor: aspectos psicológicos na propensão ao consumo; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faculdade SENAC Minas; Orientador: João Ricardo Sobrinho;

Produções bibliográficas

RICARDO SOBRINHO, J. . Bioética Velhas Barreiras, Novas Fronteiras. 1ª. ed. Belo Horizonte - MG: MAZZA Edições, 2011. v. 01. 08p .
RICARDO SOBRINHO, J. . Hoje, ainda é admissível o aborto?. In: Álvaro Angelo Salles. (Org.). Bioética: Reflexões Interdisciplinares. : , 2010, v. , p. -.
RICARDO SOBRINHO, J. . Aborto: uma visão Bioética e Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICARDO SOBRINHO, J. . O Homem e o animal: amigos de longa data. Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2018 (Direito Animal na Contemporaneidade - Perspectivas bioéticas, jurídicas e filosóficas).

Prêmios

2019

Paraninfo do curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade, Faculdade Senac Minas.

2018

Paraninfo do Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Faculdade Senac de Minas Gerais.

2017