Eduardo Reis de Arruda Latorraca
Advogado. Especialista em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT,Cuiabá, Brasil) Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP,Cuiabá, Brasil) Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul(FMP, Cuiabá, Brasil).
Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade
2013 - 2015
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: DIÁLOGO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E O BEM VIVER NAS CONSTITUIÇÕES OCIDENTAIS - ANÁLISE DE CASO SOB O PRISMA DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA COMUM E INDÍGENA
Orientador: SAULO TARSO RODRIGUES
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
2008 - 2010
Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: MOBBING OU BULLYING OU ASSÉDIO MORAL ? A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR MEIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA FAZER CESSAR A SUA PRÁTICA NAS EMPRESAS
Orientador: Clovis de Almeida Junior
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
2007 - 2008
Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: O ASSÉDIO MORAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Jenz Prochnow Junior
Formação complementar
2020 -
DIREITO CONSTITUCIONAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2020 -
Introdução à Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento d. (Carga horária: 2h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 -
Noções Básicas de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2020 -
Investigação e Análise Financeira. (Carga horária: 30h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 -
Investigação e Análise Patrimonial: Noções Básicas. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 -
Detecção de Fraudes Eletrônicas em Períodos de Crise. (Carga horária: 15h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL / MESTRADO ESPECIAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2020 - 2020
Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções de Administração do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTI. (Carga horária: 40h). , Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, CGE/MT, Brasil.
2019 - 2019
Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Defensoria Pública de MT, ESDEP, Brasil.
2016 - 2016
Dir. Adm.: Serviços públicos, processo administrativo e leis de carreira. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2016 - 2016
Liderança. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2015 - 2015
CICLO DE CAPACITAÇÃO GESTÃO EFICAZ - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE/MT, Brasil.
2015 - 2015
Redação Oficial. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2013 - 2013
Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Formação em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 21h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Direito do Consumidor com foco no comércio eletrônico. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Liderança - O fator Resultado. (Carga horária: 9h). , Sem Mais Desculpas Treinamentos, SEM + DESCULPAS, Brasil.
2011 - 2011
Oficina Temática sobre Serviços Financeiros. (Carga horária: 21h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2010 - 2010
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
elaboração de materiais para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Convênios. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
Consciência Fiscal On-line. (Carga horária: 80h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, ESCOLA DEGOVERNO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Seguro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
1 Reunião Extraordinária da Rede de Corregedorias. 2020. (Outra).
Encontro de Desenvolvimento Pessoal e Valorização dos Profissionais de Nível Superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. 2019. (Encontro).
Seminário de Prevenção e Repressão a Corrupção. 2019. (Seminário).
VI Encontro dos Diretores do Sistema Penitenciário. 2017. (Encontro).
Eficiência na Gestão Pública em Tempos de Crise. 2016. (Outra).
Seminário Estadual de Políticas Sobre Drogas. 2014. (Seminário).
10º Encontro Estadual dos Procons de Mato Grosso.Serviço de Energia Elétrica e orientações sobre bandeiras tarifarias e tarifa branca. 2013. (Encontro).
15º Fórum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. 2013. (Outra).
2ª Câmara Técnica de Consumidores no MS. 2013. (Outra).
2º Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Sul. 2013. (Encontro).
3º Congresso dos Consumidores da Celesc. 2013. (Congresso).
IV Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Norte. 2013. (Encontro).
10º Congresso Matogrossense de Direito do Consumidor. Danos Morais nas Relações de Consumo. 2012. (Congresso).
VIII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. 2011. (Congresso).
Orientou
Enfoques sobre os rigores da lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Afirmativo; Orientador: Eduardo Reis de Arruda Latorraca;
Produções bibliográficas
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LATORRACA, E. R. A. ; SANTANA, M. A. C. S. ; SILVA, S. C. M. . Os impactos da redução de investimento público no SUS na pandemia de COVID-19 no Brasil. SCIAS. Direitos Humanos e Educação , v. 4, p. 47-65, 2021.
-
LATORRACA, E. R. A. . Assédio Moral. Ensaios Acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá , v. II, p. 55-83, 2007.
-
LATORRACA, E. R. A. . Deveres e Proibições da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 ? Procedimentos Disciplinares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LATORRACA, E. R. A. . Parecer emitido para o texto científico enviado pelo periódico Inova Jur. 2023.
LATORRACA, E. R. A. . Parecer emitido para o texto científico enviado pelo periódico SCIAS. Direitos Humanos e Educação. 2023.
LATORRACA, E. R. A. ; SILVA, S. C. M. ; ARRUDA, C. . Giro da disciplina Sociedade e Economia Política.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LATORRACA, E. R. A. . Cuidados na hora de fazer um empréstimo consignado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LATORRACA, E. R. A. . Moradores de Cuiabá reclamam que conta de água está mais cara. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LATORRACA, E. R. A. . Noções de Processo Administrativo Disciplinar. 2023. .
LATORRACA, E. R. A. . Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e prisões. 2022. .
LATORRACA, E. R. A. . Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e prisões. 2022. .
LATORRACA, E. R. A. . Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e prisões. 2022. .
LATORRACA, E. R. A. . Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e prisões. 2022. .
LATORRACA, E. R. A. . Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e prisões. 2022. .
LATORRACA, E. R. A. . Sindicância e Processo Disciplinar. 2008. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. , Rua Tenente Eulálio Guerra, 488, Quilombo, 78043528 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 33151500
Experiência profissional
2019 - Atual
Secretaria de Estado de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE CORREGEDORIA, Carga horária: 8
2017 - 2019
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL I, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOSVínculo: , Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 30
2015 - 2015
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2014 - Atual
DANIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS - DIREITO DE SEGUROVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20
2012 - 2014
Arruda Latorraca Advocacia e AssessoriaVínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2009 - 2010
Advocacia Direito de SeguroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuava na área consumerista e de seguros
2014 - 2015
Coordenadoria Estadual de Políticas sobre DrogasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2011 - 2014
PROCON/MTVínculo: comisionado, Enquadramento Funcional: comissionado, Carga horária: 40
2012 - 2014
CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICAVínculo: MEMBRO TITULAR, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DO PROCON-MT, Carga horária: 20
2009 - 2012
Fato cursos e concursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor especializado em aplicação e resolução de questões em Direito Constitucional, Administrativo, Trabalho, Penal e Execução Penal.
2009 - 2011
Faculdades Integradas CuiabáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - 2011
Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhou na Assessoria Jurídica da Secretaria Adjunta de Justiça no período de 12/2006 à 01/2008.
Trabalhou na Assessoria Jurídica da Superintendencia de Gestão de Penitenciárias no período de 05/2008 à 11/2009.
Trabalhou na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos entre 08/2010 à 02/2011.
Assistente de Gabinete da SEJUDH até julho de 2011
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