Ariosto Lopes Braga Neto
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-Graduado em Especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade Nilton Lins e Especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Nilton Lins. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor de Estágio Supervisionado V (Prática Cível II) do Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins. Defensor Público aposentado da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça; direito dos necessitados; direitos humanos; direito civil e processual civil; direito à moradia; regularização fundiária; direito ambiental e direito constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2006 - 2008
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A Defensoria Pública como instituição essencial à defesa jurisdicional do meio ambiente, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Sérgio Rodrigo Martínez
Especialização em Didática do Ensino Superior
2014 - 2014
Universidade Nilton Lins
Título: JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
Orientador: Maud Rejane Souza
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2004 - 2005
Universidade Nilton Lins
Título: A sentença nula e os Juizados Especiais Cíveis
Formação complementar
2007 - 2007
II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Política. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2007 - 2007
Curso Direito e Relações Sociais na Pan Amazônia. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2007 - 2007
Curso Direito Penal e Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
I Seminário Nacional de Direito à Moradia.Reunião Nacional da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias. 2015. (Seminário).
X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).
X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua Eficácia e sua Efetivação Pelo Poder Judiciário. 2011. (Congresso).
Audiência Pública para elaboração do Novo Código de Processo Civil.Proposta de Inclusão de Dispositivos para o Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).
I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva. 2010. (Encontro).
IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Direito Ambiental e a Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2010. (Congresso).
IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).
Programa de TV Fala Defensoria.Entrevista sobre Regularização Fundiária e Defsa do Meio Ambiente. 2009. (Outra).
VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos - Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania. 2009. (Congresso).
II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Publicas e direito Ambiental na Amazônia. 2007. (Outra).
Participação em bancas
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Reflexões sobre a implantação do juiz das garantias no estado do Amazonas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. O impacto da pandemia covid-19 no juizado especial criminal: um estudo sobre as audiencias virtuais adotadas na 18ª vara do JECRIM do Amazonas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Abandono afetivo paterno: considerações especiais do direito constitucional e dos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Legitimidade e obrigação alimentar avoenga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Audiencia de Custódia na concepção jurídica e suas impropriedades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Zona franca de Manaus, sua garantia constitucional, desvio de finalidade e desenvolvimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Audiência de custódia: seus efeitos no sistema penal de Manaus, e a legalidade na prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. A responsabilidade no transporte público de Manaus para pessoa com deficiência física assegurada pela lei nº 13.146/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
GOMES, A. A.; FIGUEIREDO, R. L. P.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Abandono afetivo inverso - o dever de indenizar da prole pela falta de cuidado com os genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; LEMOS, L. P.; BERTAZZO, A. M.. O foro privilegiado sob uma nova perspectiva jusrisprudencial a luz do STF e seus efeitos no combate a impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; JORGE, E.; COELHO, C. C.. Direito a acessibilidade de pessoa com deficiencia nos cursos de graduação do sistema nacional da educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
RUBIM, L. C.; PASSOS, L.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Das Contribuições de melhoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.; GOMES, A. A.. O direito do deficiente visual no corpo docente nas universidades privadas de Manaus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.. Poder Familiar: Causas e Efeitos da destituição de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.; GOMES, A. A.. Exclusão do herdeiro por indignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.. Dever de cuidado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.. Direito da familia: origem da destituição do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. A proteção e direitos das criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; QUEIROZ, D. B.; CARVALHO, H. C.. Crimes cibernéticos - os crimes contra a honra na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; QUEIROZ, D. B.; CARVALHO, H. C.. Crimes cibernéticos: o impacto dos crimes financeiros na sociedade atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.; FIGUEIREDO, R. L. P.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; QUEIROZ, D. B.; CARVALHO, H. C.. Notícias falsas e as consequências de sua propaganda na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.; FIGUEIREDO, R. L. P.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
MENDONCA, S. S.; GAMA, C.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Técnicas de inteligência na atividade de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes; VIEIRA, G. H. B.; FIGUEIREDO, R. L. P.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
MONTEIRO, J. R.; SILVA, A. S. S.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Responsabilidade Civil: Uma abordagem na Seara do Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
LEMOS, L. P.; CALDAS, A. C. A.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Responsabilidade civil extracontratual do Estado: discussão em torno da natureza do dever de reparação do dano em casos de omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
MONTEIRO, J. R.; SILVA, A. S. S.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. A eficácia da guarda compartilhada a luz do direito de família na educação dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
MONTEIRO, J. R.; SILVA, A. S. S.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Alienação Parental na regulamentação de guarda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
MONTEIRO, J. R.; SILVA, A. S. S.;BRAGA NETO, Ariosto Lopes. O estímulo ao crédito e a tutela do consumidor superendividado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Características Marcantes do Neoconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Uma Análise da Tendência à Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. Adoção no Brasil: Aspectos Jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BRAGA NETO, Ariosto Lopes. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Conferidos por Políticas Públicas à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
Orientou
Análise da Lei Nº 12; 318/2010: da alienação parental e das medidas necessárias para evitá-la; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Adoção unilateral e suas características no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Audiência de custódia: um estudo acerca dos seus reflexos no sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
A ocupação irregular monte horebe na cidade de Manaus: o estudo de caso sobre a atípico reintegração de posse; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
O direito sucessório no reconhecimento socioafetivo no pós morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Consequências Jurídicas aos descumprimento de regulamentação de visita no Instituto da Guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Alienação Parental e Guarda compartilhada como medida de coerção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Alienação Parental e Guarda compartilhada e a atuação do poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Desbiologização da paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Adoção tardia no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Características Marcantes do Neoconstitucionalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Uma Análise da Tendência à Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
A Efetividade dos Direito Fundamentais Conferidos por Políticas Públicas à Criança e ao Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Adoção no Brasil: Aspectos Jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
A Pensão Alimentícia no Ordenamento Jurídico Brasileiro com Ênfase do Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Filiação Havida Fora do Matrimônio: A Aplicação da Averiguação Oficiosa ao Caso Concreto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Responsabilidade Civil do Médico como Profissional Liberal à Luz da Relação de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Ariosto Lopes Braga Neto;
Produções bibliográficas
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Defensoria Pública e o Direito à Moradia. Jornal A Crítica, Manaus, AM, 18 maio 2010.
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . O pão dos pobres. Jornal A Crítica, Manaus, Am, 28 abr. 2005.
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A reforma do judiciário e a autonomia das Defensorias Públicas. Boletim Informativo da Defensoria Pública, Manaus, Am.
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A cerimônia de casamento do ex-presidente Lula e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. JUSBRASIL.
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do fato do produto e do serviço. In: XV Congresso Nacional Do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora José Arthur Boiteux, 2006.
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua Eficácia e sua Efetivação pelo Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Voto Ético e Democracia Participativa: A Cidade que Escolhemos para Viver. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Direito à Moradia: Cidadania começa em casa.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Biodivagações Territoriais: pequena reflexão sobre o dia do caboclo e do mestiço em território amazonense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Direito Ambiental e a Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A Defensoria Pública e a Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A Defensoria Pública e o Direito à Moradia das Populações de Baixa Renda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Programa de TV Fala Defensoria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Defensoria Pública: Acesso do Cidadão à Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Terra: direito de habitá-la; dever de defendê-la. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A Defensoria Pública e a defesa judicial do meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do fato do produto e do serviço. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Como o direito protege o conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Dia Mundial de Combate à Tortura. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . A Política dos Direitos Humanos no Estado do Amazonas: Os Desafios e Propostas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . O Papel da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Direitos Humanos e Cidadania das Minorias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Promoção da Cidadania e o Acesso à Justiça: Defensoria Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . O Direito de Propriedade na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Direitos Humanos - Direitos Sociais, Econômicos e Sociais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Biodivagações Territoriais: pequena reflexão sobre o dia do caboclo e do mestiço em território amazonense 2010 (Conferência ou Palestra).
Outras produções
BRAGA NETO, Ariosto Lopes . http://www.direitodito.com/. 2020; Tema: o direito da forma mais simples possível. (Site).
BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Agravo de Instrumento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).
BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Apelação. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).
BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Embargos de Declaração. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).
BRAGA NETO, Ariosto Lopes . Dos Recursos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública. , Rua 02, Casa nº. 07, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36420144, Fax: (92) 36420110
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Regime Parcial., Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Civil VI (Família) e Estágio Supervisionado IV (Juizados Especiais Cíveis).
1991 - 2017
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de 1ª Classe, Carga horária: 40
1990 - 1991
Procuradoria Geral do MunicípioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
1985 - 1990
Secretaria de Estado do Interior e JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Ofício, Carga horária: 40
1984 - 1989
Campanha Nacional de Escolas da ComunidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1984 - 1985
Colônia Agro-Industrial Anísio JobimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1982 - 1984
Colônia Agro-Industrial Anísio JobimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
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