Thaís Zanetti de Mello Moretto
Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social na Universidade Feevale. Mestre, aprovada com voto de louvor, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? PUCRS (2010).
Especialista em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2011), Especialista em Ciências Criminais pela Rede Metodista de Educação do Sul - IPA (2011). Graduada em Direito pela Rede Metodista de Educação do Sul ? IPA (2008).
Graduanda do 10 semestre em Psicologia na Faculdade de Psicologia da Rede Metodista de Educação do Sul-RS - IPA (2020).
É docente, tendo ministrado aulas na Pós-Graduação (Especialização) em Ciências Criminais; Pós-Graduação (Especialização) em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduação (Especialização) em Segurança Pública e Qualidade de Vida; Pós-Graduação (Especialização) em Segurança Pública e Gestão de Trânsito do Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro de Santa Catarina - CESULBRA, nas cidades de Sombrio, Araranguá e Criciúma. Docente convidada da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública/RS - FESDEP. Ministrou aulas como professora convidada no Curso Preparatório Vigor em Porto Alegre.
Foi docente na Faculdade Porto Alegrense - FAPA na cidade de Porto Alegre, ministrando as disciplinas de Fundamentos do Direito Penal, Teoria da Sanção Penal, Fundamentos da Psicologia e Processo Penal.
Professora da Pós Graduação em Segurança Pública EAD na Verbo Educacional, Docente e Coordenadora na Pós Graduação em Gestão do Sistema Prisional na Verbo Educacional.
Professora na UniRitter ( Laureate International Universities) ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Delito e Princípios Constitucionais Penais, Crimes em Espécie, Processo Penal, Infrações e Procedimentos Criminais Especiais e Aplicação da Pena.
Atuou como professora Conteudista do Atualidades do Direito sob coordenação de Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes - www.atualidadesdodireito.com.br/thaismoretto/
Vice-Presidente do Conselho da Comunidade para assuntos Penitenciários - Conselho da Comunidade de Porto Alegre - CCPOA, tendo atuado como Coordenadora Geral das Inspeções em Estabelecimentos Prisionais.
Avaliadora (parecerista) de artigos publicados em periódicos como Revista Centro de Estudos Judiciários - CEJ do Conselho da Justiça Federal, bem como da Revista Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado URI Campos Santo Ângelo/RS.
Secretária Geral da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul - ACRIERGS.
Coordenadora da Comissão de Eventos da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM-RS.
Pesquisadora.
Advogada Criminalista.
Contato: mzm.thais@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: (Des)velando os Efeitos Jurídico-Penais da Lei de Drogas Frente ao Encarceramento Feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: Buscando Alternativas Viáveis,Ano de Obtenção: 2010
Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.Palavras-chave: Legislação; Drogas; Mulheres; Penitenciária; Tráfico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Ciências Criminais
2009 - 2011
Rede Metodista de Educação do sul
Título: ABORTAMENTO E PÓS-ABORTAMENTO: ENTRE A ILEGALIDADE E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
Orientador: Me. Virgínia Feix
Especialização em Especialização em Filosofia
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (IN)CIVILIDADE INFELIZ PÓS-MODERNA COMO REFLEXO DA ?SOCIEDADE DE CONSUMIDORES? MIDIATICAMENTE DANIFICADA: A BUSCA PELO ESPAÇO PRIVADO OU PRIVA-SE PARA SOBREVIVER(?)
Orientador: Dr. Sérgio Sardi
Graduação em andamento em Psicologia
2014 - Atual
Centro Universitário Metodista
Título: A Importância da Análise da Psicologia do Testemunho Infantil para o Direito Criminal em Casos de Violência Sexual Contra Crianças: Apreciação Crítica da Lei 13.431/17.
Orientador: Leandro da Fonte Feix
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Centro Universitário Metodista
Título: O CIDADÃO QUE APRESENTA TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL DO ATO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DA FUNÇÃO DA PENA
Orientador: Me. Rodrigo Moretto
Formação complementar
2017 - 2017
Protocolo de entrevistas com Crianças Vítimas de Abuso Sexual. (Carga horária: 8h). , Projecto Materiais Psicológicos e Pedagógicos, PROJECTO, Brasil.
2010 - 2010
Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Língua e Cultura Italiana e Vocabulário Jurídico. (Carga horária: 180h). , Istituto Culturale Italiano, ICI/TM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
MORETTO, Rodrigo ; MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A esperança da estabilidade em um mundo de instabilidade permanente: falando de tempo, espaço, tecnologia e prisão. 2017. (Outro).
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Júri simulado: O caso dos exploradores de caverna. 2016. (Outro).
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Trote Solidário. 2016. (Outro).
Participação em eventos
A Advocacia Criminal na Resistência ao Arbítrio. A Advocacia Criminal na Resistência ao Arbítrio. 2018. (Congresso).
AULA MAGNA.Direito, relações tóxicas e as vertigens do tempo. 2018. (Outra).
Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares. Amores Tóxicos: O suicídio de mulheres como consequência da violência doméstica. 2018. (Congresso).
A inclusão da pessoa com defici?ncia no ensino superior.. 2017. (Outra).
A Neurociência no processo de ensino-apreendizagem. 2017. (Outra).
Aula especial: Tempo e Prsão.A esperança da estabilidade em um mundo de instabilidade permanente: falando de tempo, espaço, tecnologia e prisão". 2017. (Outra).
CENTRAL. CENTRAL produção da PANDA Filmes. 2017. (Exposição).
Direito e Cinema: Debate com o filme ?Laranja Mecânica?.Direito e Cinema: Laranja Mecânica. 2017. (Outra).
Júri Simulado. Júri Simulado: O caso dos exploradores de caverna. 2017. (Exposição).
Perícia Criminal em Local de Homicídio. 2017. (Outra).
Trote Solidário.Trote Solidário Arrecadação de Doações e Visita ao Presídio Central. 2017. (Outra).
Workshop As Novas Políticas de Segurança Púplica.As Novas Políticas de Segurança Pública. 2017. (Outra).
Workshop Protocolo de Entrevistas com Crianças Vítimas de Abuso Sexual. 2016. (Outra).
Capacitação para Identificação de Sinais de Risco para Autismo. 2015. (Outra).
Chá das Cinco:Você Usa Tarja Preta? Dispositivos Analgésicos para lidar com a Realidade. 2015. (Encontro).
Jornada de Segurança Pública.Transcendendo a punição com vistas à (re)ssocialização. 2015. (Outra).
Transcendendo a punição com vistas à ressocialização.Transcendendo a punição com vistas à ressocialização. 2015. (Seminário).
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos.O Encarceramento Feminino por Tráfico de Drogas. 2015. (Simpósio).
A Bioética no cotidiano da Saúde. 2014. (Seminário).
III Seminário de Familiares de Apenados e Egressos do Sistema Prs Penitenciário do RS.O adoecimento psíquico dos familiares e apenados durante a execução da pena. 2014. (Seminário).
IV Jornada de Psicologia - Por onde anda a Psicologia? - Formação e Pesquisa. 2014. (Seminário).
IV Jornada de Psicologia - Por onde anda a Psicologia? - Formação e Pesquisa. 2014. (Seminário).
IV Jornada de Psicologia - Por onde anda a Psicologia? - Formação e Pesquisa. 2014. (Seminário).
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. O Encarceramento Feminino por Tráfico de Drogas. 2013. (Congresso).
Ética no exercício da Advocacia com a Drª Sabrina Zasso. 2012. (Congresso).
Título de amigo do Conselho da Comunidade de Porto Alegre pelos serviços prestados de alta relevância social. 2012. (Outra).
A Lei 11.343/06 e a inserção crescente das mulheres na comercialização de drogas tornadas ilícitas.A Lei 11.343/06 e a inserção crescente das mulheres na comercialização de drogas tornadas ilícitas. 2011. (Outra).
Encarceramento Feminino - UFRGS.O incremento de mulheres presas por tráfico de drogas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre. 2011. (Outra).
Exibição e Debate do Documentário "bagatela". 2010. (Outra).
Projeto de Extensão: Direitos Humanos na Prisão.Pesquisa e Prisão. 2010. (Seminário).
Seminário Sul-Americano de Direito: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais.A utilização da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2010. (Seminário).
1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantias. 2009. (Outra).
A Reforma Penal após 25 anos: Reflexões e Desafios. 2009. (Seminário).
I Curso de Capacitação de Voluntários para o CCPOA. 2009. (Seminário).
III Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Seminário).
Polícia e Democracia, desafios para a reforma da Segurança Pública. 2009. (Seminário).
Revisando o Direito Penal e Processo Penal: Um debate aberto. A nova criminalidade. 2009. (Congresso).
5ª Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri da PUCRS.Preparação do Júri Simulado pelo IPA. 2008. (Seminário).
III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS - Registro nº. 8415-127.O incremento no número de mulheres encarceradas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre: análise de dados das fontes geradoras. 2008. (Outra).
III Salão de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista IPA.O incremento do número de mulheres encarceradas por tráfico de drogas. 2008. (Outra).
II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.O incremento do encarceramento de mulheres na penitenciária feminina Madre Pelletier pelo tráfico de drogas: análise de dados das fontes geradoras. 2008. (Seminário).
I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social. 2008. (Seminário).
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
Direito Penal no Terceiro Milênio. 2007. (Outra).
Grupo de estudos em direito ambiental: uma introdução ao direito urbanístico. 2007. (Outra).
Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil "Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva". 2007. (Seminário).
Aula Inaugural do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional. 2006. (Outra).
Projeto de Extensão IPA & Fundação Pescar: numa parceria para afirmação dos direitos dos jovens trabalhadores nas empresas.Direito do trabalho para jovens. 2006. (Encontro).
Uma Crítica à Luz do Movimento Antiterror. 2006. (Outra).
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).
Projeto de Extensão IPA & Fundação Pescar: numa parceria para afirmação dos direitos dos jovens trabalhadores nas empresas.Direito do trabalho para jovens. 2005. (Encontro).
Relações Comerciais RS e Mercosul: Diagnóstico e Perspectivas. 2005. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).
Atualização em Direito. 2004. (Outra).
Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Outra).
Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. 2003. (Congresso).
Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Outra).
Conhecendo a Justiça Federal. 2003. (Outra).
Grupo de Estudos Temas Fundamentais de Hermenêutica JUrídica: uma abordagem filosófica e poós-contemporânea. 2003. (Oficina).
I Ciclo de Palestras promovido pelo Núcleo de Atividades Complementares. 2003. (Encontro).
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2003. (Outra).
O Marketing e o Profissional do Direito. 2003. (Outra).
Relações Familiares - Terapia e Direito de Família, Espaços Públicos.. 2003. (Outra).
Um caminho Possível. 2003. (Outra).
XII Jornada de Direito de Família. 2003. (Outra).
´Temas de Psiquiatria. 2002. (Outra).
Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Outra).
Participação em bancas
BEHEREGARAY, A. P.;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. Reconhecimento Pessoal e Prova Testemunhal: análise dos respectivos dispositivos procedimentais e sua aplicação na prática judiciária brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; GRANTHAM, S. R.. .Trabalho do Preso: Reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários: remuneração mensal de 3/4 e auxílio acidente previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; MORETTO, Rodrigo; GONÇALVES, Vanessa Chiari. .Lei maria da Penha e sua Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; MORETTO, Rodrigo; GONÇALVES, Vanessa Chiari. .Estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos: o consentimento frente à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. DNA e prova penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. Conflitos de Competência Territorial dos Crimes Cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
RUIVO, M. A.; VIEIRA, C. S.;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. Princípio da Presunção de Inocência no Processo Administrativo Disciplinar da Brigada Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta. Medida sócio educativa em meio aberto: relações entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Abuso Sexual infrafamiliar X informação e direitos da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. O dever do Estado em garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária à criança e ao adolescente, quando vitimizadas pelo uso de substâncias psicoativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta; FEIX, Virgínia. Abuso sexual intrafamiliar x informação e direitos da criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta; FEIX, Virgínia. O dever do Estado em garantir o direito fundamental à convivência familiar a comunitária à criança e ao adolescente, quando vitimizadas pelo uso de substância psicoativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Medida socioeducativa em meio aberto: relações entre o seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORAES, Márcia Elayne Berbich de; MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. Análise da questão da mulher, dos vínculos familiares, das redes sociais e da política de drogas nas penitenciárias femininas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; MORETTO, Rodrigo. A descriminalização da interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo: uma análise a partir dos direitos fundamentais da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. O julgamento pelos seus pares: uma análise ao perfil dos jurados atuantes nos julgamentos do Tribunal do Júri de Porto Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; MORETTO, Rodrigo. A efetivação dos direitos humanos da vítima no Brasil sob a perspectiva pós-guerra mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação do Sul.
MORETTO, Rodrigo; GLOECKNER, R. J.;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. O instituto da remição da pena à luz da ressocialização do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, Rodrigo;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A possibilidade de aplicação de Sursis no crime de tráfico de drogas do parágrafo 4º, art. 33 da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. A prova do crime de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello; REIS, Maurício. A criminalização do uso de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, Rodrigo; GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello. Os institutos da progressão de regime e da remição da pena à luz da legislação penal militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista.
Orientou
Sem título cadastrado; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; (Orientador);
Sem título cadastrado; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; (Orientador);
(sem título definido); Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; (Orientador);
(sem título definido); Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; (Orientador);
A FRAGILIDADE DO ATO DE RECONHECIMENTO JUCANOASIAL NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
(DES)VELANDO O ENVOLVIMENTO DE MULHERES EM FACÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
TEORIA DOS JOGOS APLICADA A FASE DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ÊNFASE AOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E MUDANÇAS LEGISLATIVAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
MÃES NO CÁRCERE: A REALIDADE DA MATERNIDADE POR TRÁS DAS GRADES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E OD DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
A PRISÃO COMO INSTRUMENTO DESSOCIALIZADOR DO INDIVÍDUO: O DESRESPEITO A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE PRISIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
A MULHER TRANSEXUAL E A TRAVESTI VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO: Análise da possibilidade de aplicação da qualificadora; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
PRESUNÇÃO DE INÔCENCIA: PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DA SEGUNDA INSTÂNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Uma análise acerca das medidas protetivas de urgência e a necessária desconstrução do machismo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
ENCARCERAMENTO FEMININO E MATERNIDADE: OS EFEITOS DO APRISIONAMENTO NA RELAÇÃO MÃE E FILHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Os Institutos Despenalizadores Propostos na Audiência Preliminar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
FEMINICÍDIO: QUALIFICADORAS EM DISCUSSÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
Principais hipóteses de cabimento do mandado de segurança no âmbito criminal e as inovações da Lei 12; 016/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
O consumo de drogas e a Lei 11; 343/06; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
Tráfico de seres humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro; Orientador: Thaís Zanetti de Mello Moretto;
Produções bibliográficas
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GOERCH, A. B. ; MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello ; SILVA, D. R. Q. . HOMOSSEXUALIDADE E DIREITO MILITAR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO. Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares , v. 2, p. 29-37, 2018.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello ; GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. . SUICÍDIO DE MULHERES: A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DA MORTE AUTO-INFLINGIDA. Revista do IEEE América Latina , v. 1, p. 4031-4033, 2018.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Amores Tóxicos: O suicídio de mulheres como consequência da violência doméstica. Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares , v. 2, p. 1128-1136, 2018.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Da realidade social ao discurso jurídico-penal: o encarceramento feminino por tráfico de drogas e o insucesso do proibicionismo criminalizador (análise qualitativa e quantitativa). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 305p .
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Liberdade Provisória como relação de dependência da fiança(?): Em busca de alternativas substitutivas. In: Nereu José Giacomolli; André Machado Maya. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010, v. , p. 143-160.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O cidadão que apresenta transtorno de personalidade antisocial frente ao direito penal do ato e a dignidade da pessoa humana: análise transdisciplinar da função da pena.. In: Ana Paula Motta Costa. (Org.). Ensaios Monográficos: Os direitos humanos sob análise crítica e interdisciplinar. 1ed.Erechim: Edelbra, 2008, v. 1, p. 345-374.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Contornos da violência: quando reconhecemos o comércio de drogas ilícitas e sua relação com a busca pela felicidade na sociedade do consumo. Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, 11 mar. 2016.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Breves Comentários sobre a Lei 12.694/12. Jornal Diário da Manhã de Pelotas/RS, Pelotas/RS, , v. ano 34-nº1, p. 15 - 15, 22 nov. 2012.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Presídios: Novamente.... Jornal Diário da Manhã, Pelotas/RS, , v. ano 34- Nº, p. 15 - 15, 15 nov. 2012.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A antiga 'guerra às drogas' continua.... Jornal Diário da Manhã, Pelotas/RS, p. 15 - 15, 16 ago. 2012.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O que os incautos fazem com o Direito. Jornal Diário de Notícias, Pelotas -RS, p. 15 - 15, 12 abr. 2012.
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MORETTO, Rodrigo ; URANI, Marcelo Fernandez ; MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A Inquisição no Estado Democrático de Direito: o desrespeito ao art. 212 do CPP quando o juiz resolve ser parte.. Jus Societas, Paraná, p. 27 - 40, 06 dez. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A sociedade contemporânea: quando se vive na esfera privada por medo dos espaços públicos (Parte 1). Diário da Manhã, Pelotas/RS, 28 jul. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O INSTITUTO (IN)DEFENSÁVEL DA DELAÇÃO PREMIADA: A (I)LEGÍTIMA ?PREMIAÇÃO?. Diário da Manhã, Pelotas - RS, p. 10 - 10, 28 abr. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O sistema carcerário - Da proclamação de ressocialização às condições de dessocialização - e a legitimidade Estatal. Diário da Manhã, Pelotas - RS, p. 15 - 15, 17 mar. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . 'Tudo ao mesmo tempo agora' - Automóvel e ciclistas - A impaciência e a incivilidade. Diário da Manhã, Pelotas - RS, p. 13 - 13, 10 mar. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A necessidade de (re)pensarmos a questão das drogas e o caminho de alternativas ao cárcere. Jornal Diário da Manhã, Pelotas/RS, p. 17 - 17, 27 jan. 2011.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Vamos falar francamente: a questão da interdição do presídio, mas o que vem antes dela?. Diário da Manhã, Pelotas/RS, p. 17 - 17, 09 dez. 2010.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Uso e comércio de drogas não legais e o problema de práticas nem pensar(!). Diário da Manhã, Pelotas, p. 17 - 17, 18 nov. 2010.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O tráfico é feminino? É, sim senhora! A faceta inexplorada. Boletim IBCCRIM, São Paulo, p. 14 - 15, 11 dez. 2009.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A sociedade contemporânea: quando se vive na esfera privada por medo dos espaços públicos (Parte 2). Diário da Manhã, Pelotas/RS.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A sociedade contemporânea: quando se vive na esfera privada por medo dos espaços públicos (Parte 3). Diário da Manhã, Pelotas/RS.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . A sociedade contemporânea: quando se vive na esfera privada por medo dos espaços públicos (Parte 4). Diário da Manhã, Pelotas/RS.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila . O incremento do número de mulheres encarceradas por tráfico de drogas. In: III Salão de Iniciação Científica e Extensão, 2008, Porto Alegre. Ciência em Movimento (Impresso). Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2008. p. 87-87.
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O Incremento no número de mulheres encarceradas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier por tráfico de drogas: análise de dados das fontes geradoras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Uso e Comércio de Drogas: A situação da mulher na esfera de comercialização. São Paulo 2013 (Artigo).
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . O(s) proibicionismo(s) continuam: nem pense(!) ou tome consciência(!), afinal o que cada um quer para si/outro(?). São Paulo: IBCCRIM, 2011 (Artigo).
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MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello ; MORETTO, Rodrigo . ELIMINANDO AS ?AMARRAS? VEDATÓRIAS QUE CRIARAM (IM)POSSIBILIDADES À APLICAÇÃO DE PENA ALTERNATIVA AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS "(artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM)".. São Paulo: IBCCRIM, 2010 (Artigo).
Outras produções
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Roubo de Cargas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORETTO, ´Thaís Zanetti de Mello . Prêmio Clave de Sol. 2018.
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Grupo de Estudos: PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: FUNDAMENTOS, PERSPECTIVAS E PROBLEMAS ATUAIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thaís Zanetti de Mello Moretto - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.
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2010 - 2010
Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional Garantista como Limitação do Poder Punitivo, Descrição: Descrição: SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: O objeto da pesquisa é bem retratado pelo questionamento feito por JAMES GOLDSCHMIDT (Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal, p. 7), e que exige uma constante (re)interpretação: Por que supõe a imposição da pena a existência de um processo? Se o ius puniendi corresponde ao Estado, que tem o poder soberano sobre seus súditos, que acusa e também julga por meio de distintos órgãos, pergunta-se: por que necessita que prove seu direito em um processo? Devidamente presentificada, a pergunta continua sendo extremamente relevante e impõe uma incursão pela constitucionalização do processo penal. Se, antigamente, o grande conflito era entre o direito positivo e o direito natural (PEDRO ARAGONESES ALONSO), atualmente, com a recepção dos direitos naturais pelas modernas constituições democráticas, o desafio é outro: dar eficácia a esses direitos fundamentais. Assim, a pesquisa pretende analisar o processo penal enquanto instrumento (FRANCO CORDERO e ELIO FAZZALARI) de controle do poder estatal de punir e, ainda, como caminho necessário (GOMEZ ORBANEJA) para chegar-se a uma pena legitima. Definida sua instrumentalidade, cumpre fazer um novo questionamento: qual é o conteúdo dessa instrumentalidade? Será que o processo penal serve, exclusivamente, como instrumento a serviço do poder punitivo estatal? Na linha de democratização do processo penal (BETTIOL) e fortalecimento do débil a ele submetido (FERRAJOLI), o projeto pretende verificar a inserção do processo penal brasileiro no paradigma constitucional-garantista, para que assuma seu papel de limite ao poder desmesurado leia-se, limite à dominação. Então, a lei eticamente considerada é proteção ao débil, do mais franco, daquele que sofre a dominação. Com isso, pretende-se demonstrar que a instrumentalidade do processo penal é o fundamento de sua existência, mas com uma especial característica: é um instrumento de proteção dos direitos e garantias individuais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (3) . , Integrantes: Thaís Zanetti de Mello Moretto - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Júnior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Prêmios
2018
Os melhores do ano, Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa catarina, Paraná e MERCOSUL.
2012
Amigo do Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais Pertencentes às Jurisdiçõe.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Zanetti Advocacia CriminalVínculo: Advogada Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada Criminalista
2010 - 2012
Centro de Ensino Superior Sul BrasileiroVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 120
Outras informações:
Docente da Pós Graduação em Direito Penal e Ciências Criminais (Especialização) Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro de S.C CESULBRA, nas cidades de Criciúma e Araranguá, ministrando a disciplina de Direito Processual Penal. Docente da Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal, na cidade de Araranguá S.C., ministrando a disciplina de Segurança Pública: Mídia e Violência; Direito Processual Penal. Docente da Pós-Graduação em Segurança Pública e Qualidade de Vida, na cidade de Araranguá S.C, ministrando a disciplina de Direito Penal. Docente da Pós-Graduação em Segurança Pública e Qualidade de Vida, na cidade Criciúma - SC, ministrando a disciplina de Direito Penal. Docente da Pós-Graduação em Segurança Pública e Gestão de Trânsito na cidade de Sombrio - SC, ministrando a disciplina de Direito Penal.
2013 - 2013
Rodrigo Moretto Advocacia CriminalVínculo: Sócia no Escritório, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Zanetti e Leal Advogados Associados www.zeladvogados.com.br zeladvogados@gmail.com Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221, Cj. 601 51.9382.9898 | 3517.0927 | 30734858
2012 - 2013
Rodrigo Moretto Advocacia CriminalVínculo: Advogada Criminalista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2012
Rodrigo Moretto Advocacia CriminalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 2
2010 - 2010
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora convidada na área de Direito Penal. Leis 7.716/89; 7.853/89 e 9.434/97.
2010 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio
2004 - 2005
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiaria Forense, Carga horária: 30
Outras informações:
Trabalho junto a Dra. Margareth Spencer
2005 - 2007
JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na Direção do Foro, Carga horária: 30
Outras informações:
Trabalho junto a Assessoria Jurídica da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau
2013 - Atual
Atualidades do DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor-Conteudista da empresa Livronet Rede Virtual SA, localizada em São Paulo, cujo nome denomina-se Atualidades do Direito, www.atualidadesdodireito/thaismoretto/
2008 - Atual
Conselho da Comunidade de Porto AlegreVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comunidade, Carga horária: 5
2016 - Atual
Faculdade Porto-AlegrenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra a disciplina de Fundamentos de Direito Penal.
2017 - Atual
VERBOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professora da Pós Graduação em Segurança Pública - Modalidade EAD Professora e Coordenadora da Pós Graduação em Gestão do Sistema Prisional - EAD
Criando um monitoramento
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