Vinícius Hetmanek de Passos Maciel

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UM PANORAMA GERAL NAS ÚLTINAS DUAS DÉCADAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPREM A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

CASAMENTO ENTRE PARENTES NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO BEM DE FAMÍLIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: UMA VISÃO CIVIL-CONSUMERISTA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA, DO FILHO ADOTIVO, INVESTIGAR SUA PATERNIDADE BIOLÓGICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A BOA-FÉ NO CONTRATO DE SEGURO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ELEMENTOS CARACTERIZADORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A REPARAÇÃO DO DANO MORAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A ÉTICA NAS RELAÇÕES POSSESSÓRIAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO POR ERRO MÉDICO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A TITULARIDADE DO DIREITO AUTORAL DA OBRA PSICOGRAFADA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

GUARDA COMPARTILHADA: O MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

NASCITURO PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO OU DE EXPECTATIVA DE DIREITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Comoriência na Sucessão Testamentária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

FILIAÇÃO BIOLÓGICA versus FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

DA SUCESSÃO: INVENTÁRIO E RELAÇÕES DE PARENTESCO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

OS DIREITOS DOS COMPANHEIROS NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A POSSIBILIDADE DE UM DOS NUBENTES SER REPRESENTADO PELO OUTRO NO CASAMENTO POR PROCURAÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O DIREITO DE VISITA COMO MEIO DE MANUTENÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

GUARDA COMPARTILHADA: repercussões práticas das inovações trazidas pela Lei nº 11; 698/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DIVISÃO DE BENS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: MAIS UM PASSO NA CONSAGRAÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Guarda Compartilhada no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROLIFERAÇÃO DAS FAVELAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

EUTANÁSIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

LEIS EDUCACIONAIS E OS ENTRAVES À AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA; PROJETO PEDAGÓGICO E SEU AMPARO LEGAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O Direito Educacional e sua contribuição e aplicabilidade na Educação Brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A EXPRESSIVIDADE DOS CONTRATOS TRABALHISTAS E SUAS APLICABILIDADES NAS RELAÇÕES JURÍDICAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A FORMALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

FAMÍLIA SUBSTITUTA: UMA INSTITUIÇÃO DE DIREITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Do Casamento Internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Da Alteração em Registro Civil para Aquisição da Cidadania Italiana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Nova Ordem Contratual: Função Econômica-Social dos Contratos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Guarda Compartilhada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Embargos do Devedor e Exceção de Pré-executividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Análise Crítica do Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Implicabilidade dos artigos 9° e 10 da Lei 11; 257/2001 Determinação da Área a ser Usucapiada e Pessoas de Baixa Renda: não Obtenção da Função Social Pretendida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Os Juizados Especiais Federais facilitando o Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Sistema tributário Brasileiro: Uma Alavanca para o Equilíbrio Macroeconômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil por Rompimento de Noivado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Evolução Contratual e o Princípio da Função Social do Contrato no Novo Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Adoção por Homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Serviço de Comunicação ou outro não alcançado pelo ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Responsabilidade Civil do Estado pela Paralisação de Serviços Essenciais por Motivo de Greve; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

As Obrigações Tributárias no Direito Brasileiro e o Pagamento Indevido de Tributos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Função Social do Contrato e a Responsabilidade Civil do Terceiro Ofensor na Relação Contratual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Paparella; Polêmicas a respeito da Utilização de Células-troncos Embrionárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte Terrestre de Pessoas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e o Direito ao Reconhecimento da Filiação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil por Dano Causado ao Nascituro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Avaliação da Situação Financeira das Empresas pela SEF/MG para a Concessão do Parcelamento do Crédito Tributário através de Análises de Balanços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Erro Médico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Reconhecimento da União Homoafetiva - Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Os Desafios e as Possibilidades Jurídicas na Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Reparação do Dano Moral Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Adjudicação Compulsória e Instrumentos Jurisprudenciais no Processo Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Portadores de Deficiência: Inclusão Social e a Questão do Princípio da Solidariedade sob a Ótica do Novo Código Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas: A Necessidade do Controle Judicial da Adequação do Autor Coletivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Aplicação do CDC em Face das Instituições Bancárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Retificação do Registro Civil em Razão de Cirurgia de Transgenitalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil nos Casos de Erro Médico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Usucapião Especial Urbana Coletiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O Direito do Nascituro à Alimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CARTÓRIO ELEITORAL - 185ª ZONA ELEITORAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ATO JUDICIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO RURAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ERRO JUDICIÁRIO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

FORMAS DE TESTAMENTO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS E SEUS REFLEXOS NA RECEITA DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O INTERESSE DE AGIR COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL MODERNO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O ACESSO À JUSTIÇA E SEU ALCANCE PELOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A BUSCA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL COMO VETOR MODERNO DO ESTUDO PROCESSUAL CIVIL E ASPECTOS ATINENTES AO ART; 475-J DO CPC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

DA JURISDIÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

MANDADO DE SEGURANÇA: uma análise sob a ótica processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A TUTELA ANTECIPADA E A SUA EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL INTERNACIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA EC 45/2004; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS: PRINCÍPIO DA CELERIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A CONTROVÉRSIA DA FORMAÇÃO DE COISA JULGADA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

AÇÃO RESCISÓRIA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O PROCESSO CIVIL E OS MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: Da Idade Média à Modernidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

TUTELA ANTECIPADA DO PODER DE CAUTELA DO JUIZ Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

CONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, PELAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO SETOR JURÍDICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A LEGALIDADE DA PENHORA EM ATIVOS FINANCEIROS FRENTE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 382/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INADEQUADOS E A SUA INFLUÊNCIA NA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Pedido de Provimento Judicial para Descaracterização de Bem Patrimonial - Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do pedido; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

TUTELA ANTECIPADA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PARA UMA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

RECURSO DE AGRAVO:Aspectos Processuais e sua Análise Frente ao Sistema Recursal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO:aplicação no direito brasileiro e sua repercussão em âmbito constitucional e processual; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Racionalidade Econômica da Legislação do ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

A Posse e a sua Função Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

O Descarte de Embriões Excedentários: Direito à Vida e Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel;