MARCELO CUNHA HOLANDA
Advogado; economista; escritor e professor do curso de Direito; ESPECIALISTA em Direito Processual Civil; MESTRE em Direito, Relações Sociais e Interesses Difusos pela Universidade da Amazônia UNAMA; membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC); membro da International Law Association - ILA; membro do Instituto Comparado de Direito Luso-Brasileiro - IDCLB, membro do Instituto Silvio Meira - ISM (Academia de Direito) na cátedra "EGYDIO SALLES" de processo civil e DOUTOR em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA; Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Pará - Seção Pará 2023/2024; Ganhador do "MÉRITO ACADÊMICO" concedido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ganhador do "DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA", em homenagem aos 10 anos de fundação do referido Instituto e pelos relevantes serviços prestados.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal do Pará
Título: O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará
Antônio José de Mattos Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito ambiental; Populações Tradicionais; Direito Coletivo; direitos fundamentais; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade da Amazônia
Título: AÇÕES COLETIVAS: O Controle judicial da representação adequada no sistema jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2012
Jose Henrique Mouta Araújo.Palavras-chave: Direito Coletivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: A necessidade do controle judicial da adequação do autor coletivo
Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Ideal
Título: A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: a possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo
Orientador: Prof. Dr. Jose Henrique Mouta Araujo
Graduação em Ciências Econômicas
1995 - 1999
Universidade da Amazônia
Título: SHOPPING CENTERS EM BELÉM: IMPACTOS SOBRE O COMÉRCIO TRADICIONAL
Orientador: Prof. Ms. Carlos Augusto Ferreira
Formação complementar
2019 - 2019
COMPLIANCE E GOVERNANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Auditoria Geral do Estado do Pará, AGE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
HOLANDA, Marcelo Cunha . Presidente da Comissão Eleitoral do CORECON-PARÁ. 2014. (Outro).
Participação em eventos
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA.Mudanças Climáticas e a relação com os Direitos Humanos. 2025. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA. Mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.. 2025. (Congresso).
PALESTRA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMAZÔNICO E DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.DIREITO HUMANO DE NÃO SER DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL. 2025. (Seminário).
Instituto SILVIO MEIRA - ISM - 10 ANOS.DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA pelos 10 anos do Instituto e relevantes serviços prestados.. 2023. (Encontro).
MÉRITO ACADÊMICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.GANHADOR DE CERTIFICADO DE MÉRITO ACADÊMICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2023. (Encontro).
SETECI - SEMANA TÉCNICO-CIENTÍFICA - IFPA BELÉM. SETECI 2023 SEMANA TÉCNICO-CIENTÍFICA - IFPA. 2023. (Exposição).
AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL.PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS NO BRASIL. 2022. (Simpósio).
Redação Jurídica: forma, estrutura, coesão e voz.. 2022. (Oficina).
Conferência web "Novo Processo Coletivo Italiano". 2020. (Outra).
O projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil. 2020. (Seminário).
web conferência "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". 2020. (Exposição).
Web conferência "Saneamento e Organização do Processo". "Saneamento e Organização do Processo". 2020. (Exposição).
WEBINAR "ACESSO À JUSTIÇA NO NOSSO MUNDO CONTEMPORÂNEO: Perspectivas além da pandemia". 2020. (Congresso).
I Workshop Estadual de Compliance e Governança Pública. 2019. (Seminário).
I CONGRESSO DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS. 2018. (Congresso).
PROCAD 2018 - SEMINÁRIO ?OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA?.O direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir dos desastres ambientais de Barcarena no Pará. 2018. (Seminário).
II SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO.A importância da ação intersetorial no combate à violência e à criminalização. 2016. (Simpósio).
PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS.PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS - PROF. ANTONIO GIDI. 2016. (Encontro).
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO: O DIREITO E A SOCIEDADE. A Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil - Pará. 2013. (Congresso).
GRUPO DE ESTUDOS: CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Oficina).
III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).
IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Congresso).
IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).
SEMANA JURÍDICAJOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA NETTO. 2008. (Seminário).
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. 2007. (Seminário).
PALESTRA: 17 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EFETIVIDADE E PERSPECTIVA. 2007. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA DANIEL COELHO DE SOUZA. 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO NA ATUALIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 2007. (Seminário).
VI SEMANA JURÍDICA: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Simpósio).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
Gidi, Antonio; VIOLIN, J.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A necessidade do controle da representação adequada no IRDR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
HOLANDA, Marcelo Cunha; Gidi, Antonio; VIOLIN, J.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO A VOZ DO GRUPO NAS AÇÕES COLETIVAS. 2022.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Órfãos do feminicídio: vítimas da invisibilidade e desamparo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS EFICIENTES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. AS ADVERSIDADES DA MULHER COMO SER HUMANO E AUTORIDADE POLICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A falta de tipificação penal em assédio moral nas relações de poder e gênero com as mulheres policiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O PARADIGMA DE FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SEUS REFLEXOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Estelionato Cibernético e as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime e o Código Penal brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A ANÁLISE DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA ? RIF A PARTIR DO USO DA APLICAÇÃO VISUAL RIF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A Violência obstétrica e imputação penal no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Os crimes de ódio e contra a honra na internet e as formas de combate.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES SOB UM OLHAR PSICO-JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O direito constitucional de acesso à justiça: De Cappelletti à Mancuso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A ARBITRAGEM INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTORICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA INSTAURAÇÃO INDEVIDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM COMO BASE A CANNABIS SATIVA: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A (in)acessibilidade na mobilidade urbana: Uma análise sob a ótica da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DA MULHER: DE OBJETO A UM SUJEITO DE DIREITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Contrato de namoro: os reflexos na pandemia e a sua validade no ordenamento jurídico.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL: A SÍNDROME DE BURNOUT.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. Controle e fiscalização de atos administrativos na administração pública municipal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O uso da internet como instrumento para a indução ao suicídio e automutilação.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A DEPENDÊNCIA PSICOSSOCIAL E A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. O ERRO MÉDICO E SUAS RESPONSABILIDADES CIVIS E CRIMINAIS: EXCEÇÕES?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
COELHO, M.;HOLANDA, Marcelo Cunha. LGPD: ANÁLISE DO TRATAMENTOS DE DADOS NO ÂMBITO CORPORATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. Morte digna: fatores que norteiam sua existencia e crimalização.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 6.371/19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE TORNAR O PROCESSO JUDICIÁRIO MAIS CÉLERE NAS PEQUENAS CAUSAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI-PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. CIBERSEGURANÇA ? CRIMES CIBERNÉTICOS: ESTELIONATOS DIGITAIS. A IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE UM CÓDIGO PENAL CIBERNÉTICO.. 2022 - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. Alienação parental e a responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. A INEFICÁCIA DO CARÁCTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO PERÍODO DE PANDEMIA: análise quantitativa dos casos de violência doméstica no distrito de Mosqueiro no Pará.. 2022 - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; Pinheiro, Karine. O DIREITO TUTELADO PELO ESTADO DE ENTREGAR VOLUNTARIAMENTE A CRIANÇA RECÉM-NASCIDA PARA ADOÇÃO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; Pinheiro, Karine. MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. As tutelas de urgência segundo a Lei 13.105/2015 - novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. O precedente judicial:aplicações no atual e no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. A tutela da evidência no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
KOENING, V.;VALE, S. L. V.HOLANDA, Marcelo Cunha. Descriminalização da Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Direito Penal e Processual: Princípio da insignificância na fase inquisitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Do crime de redução à condição análoga à de escravo no meio rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo CunhaVALE, S. L. V.; KOENING, V.. Eficácia da Implantação do método APAC no Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Aplicação de penas e medidas alternativas e o benefício à sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
Maués, Gustavo Brandão Koury;HOLANDA, Marcelo Cunha; Magalhães, Ana Maria. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA SUA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. EXECUTORIEDADE DE SENTENÇA DECLARATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO ESTADO AO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. TRABALHO DEGRADANTE: UM ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SOBRE A ATIVIDADE LABORAL DOS CATADORES DE AÇAI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. A NATUREZA JURÍDICA DO FGTS: Sua Função Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. Barbosa de Oliveira.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Caracterização e abordagem na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
Políticas públicas de combate à pobreza em tempos pós pandêmicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
Os desafios e impactos do saneamento básico nas áreas periféricas do município de Prainha no Estado do Pará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
As tutelas de urgência segundo o novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
O precedente judicial: aplicação do CPC/2105; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
A desobstrução do Poder Judiciário por meio de procedimentos extrajudiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
Adoção com indicação do adotante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
SIMPLES NACIONAL: novo modelo de tributação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;
Produções bibliográficas
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HOLANDA, Marcelo Cunha . O CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO DO AUTOR COLETIVO. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXVII, p. 7-12, 2013.
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HOLANDA, Marcelo Cunha . Controle judicial e o autor coletivo nos anteprojetos do CPC coletivo - ISSN: 1809-2829. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1-6, 2009.
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HOLANDA, Marcelo Cunha . NEW INTERNACIONAL LAW - 'O DIREITO INTERNACIONAL E AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA AMAZÔNIA'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HOLANDA, Marcelo Cunha . Deslocamento forçado na Amazônia: uma triste realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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HOLANDA, Marcelo Cunha . O direito coletivo dos ribeirinhos e pescadores artesanais: tradição, cultura e direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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HOLANDA, Marcelo Cunha . Direito Público e Privado: categorias distintas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . A importância da ação intersetorial no combate à violência e à criminalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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HOLANDA, Marcelo Cunha . II Congresso Luso-brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HOLANDA, Marcelo Cunha . A legitimidade ativa nas ações coletivas: a possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HOLANDA, Marcelo Cunha ; ARAUJO, J. H. M. . Processo Civil Romano. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DIREITOS DIFUSOS OAB/PA. 2016.
HOLANDA, Marcelo Cunha . Marcelo Holanda Advocacia & Consultoria. 2010; Tema: Atividade Jurídica. (Rede social).
HOLANDA, Marcelo Cunha . Marcelo Holanda Advocacia e Consultoria. 2009; Tema: Detalhamento da atuação profissional. (Site).
Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . GREENWASHING: o caso das sacolas menos poluentes e o direito do consumidor. 2021. (AULA MAGNA PARA O CURSO DE DIREITO).
HOLANDA, Marcelo Cunha . HONRA AO MÉRITO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Premiação).
HOLANDA, Marcelo Cunha . O ACESSO À JUSTIÇA. 2013. .
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2019
O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO AMBIENTAL FORÇADO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio José de Mattos Neto em 17/11/2022., Descrição: Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ código PRO2533-2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Cunha Holanda - Integrante / Antonio José de Mattos Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2023
Diploma de MÉRITO ACADÊMICO, Escola judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2023
DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA, Instituto SILVIO MEIRA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade da Amazônia, Curso de Direito ANANINDEUA. , Universidade da Amazonia - Unama, Coqueiro, 67113901 - Ananindeua, PA - Brasil, Telefone: (91) 33420578, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - 2024
Instituto Federal do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto (PSS - TEMPORÁRIO), Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO PERFIL 1 - DIREITO - VIA PSS TEMPORÁRIO
2020 - 2023
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Curso (TCC), Carga horária: 20
2010 - 2023
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial - TP
2013 - 2014
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 30
2019 - 2019
Auditoria Geral do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: D.A.S - DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 180
Outras informações:
DIRETOR JURÍDICO (CÍVEL)
2013 - 2013
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Módulo em Pós Graduação lato sensu em Direito
2010 - 2010
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2018 - 2019
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorado - aula para estágio docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Aulas para o curso da graduação de direito pelo estágio docente DOUTORADO
2024 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2015 - 2015
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Docência interrompida pela dedicação ao mestrado.
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