MARCELO CUNHA HOLANDA

Advogado; economista; escritor e professor do curso de Direito; ESPECIALISTA em Direito Processual Civil; MESTRE em Direito, Relações Sociais e Interesses Difusos pela Universidade da Amazônia UNAMA; membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC); membro da International Law Association - ILA; membro do Instituto Comparado de Direito Luso-Brasileiro - IDCLB, membro do Instituto Silvio Meira - ISM (Academia de Direito) na cátedra "EGYDIO SALLES" de processo civil e DOUTOR em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA; Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Pará - Seção Pará 2023/2024; Ganhador do "MÉRITO ACADÊMICO" concedido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ganhador do "DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA", em homenagem aos 10 anos de fundação do referido Instituto e pelos relevantes serviços prestados.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Pará
Título: O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará
Antônio José de Mattos Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito ambiental; Populações Tradicionais; Direito Coletivo; direitos fundamentais; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: AÇÕES COLETIVAS: O Controle judicial da representação adequada no sistema jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2012
Jose Henrique Mouta Araújo.Palavras-chave: Direito Coletivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: A necessidade do controle judicial da adequação do autor coletivo
Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Ideal
Título: A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: a possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo
Orientador: Prof. Dr. Jose Henrique Mouta Araujo

Graduação em Ciências Econômicas

1995 - 1999

Universidade da Amazônia
Título: SHOPPING CENTERS EM BELÉM: IMPACTOS SOBRE O COMÉRCIO TRADICIONAL
Orientador: Prof. Ms. Carlos Augusto Ferreira

Formação complementar

2019 - 2019

COMPLIANCE E GOVERNANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Auditoria Geral do Estado do Pará, AGE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

HOLANDA, Marcelo Cunha . Presidente da Comissão Eleitoral do CORECON-PARÁ. 2014. (Outro).

Participação em eventos

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA.Mudanças Climáticas e a relação com os Direitos Humanos. 2025. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA. Mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.. 2025. (Congresso).

PALESTRA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMAZÔNICO E DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.DIREITO HUMANO DE NÃO SER DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL. 2025. (Seminário).

Instituto SILVIO MEIRA - ISM - 10 ANOS.DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA pelos 10 anos do Instituto e relevantes serviços prestados.. 2023. (Encontro).

MÉRITO ACADÊMICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.GANHADOR DE CERTIFICADO DE MÉRITO ACADÊMICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2023. (Encontro).

SETECI - SEMANA TÉCNICO-CIENTÍFICA - IFPA BELÉM. SETECI 2023 SEMANA TÉCNICO-CIENTÍFICA - IFPA. 2023. (Exposição).

AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL.PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS NO BRASIL. 2022. (Simpósio).

Redação Jurídica: forma, estrutura, coesão e voz.. 2022. (Oficina).

Conferência web "Novo Processo Coletivo Italiano". 2020. (Outra).

O projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil. 2020. (Seminário).

web conferência "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". 2020. (Exposição).

Web conferência "Saneamento e Organização do Processo". "Saneamento e Organização do Processo". 2020. (Exposição).

WEBINAR "ACESSO À JUSTIÇA NO NOSSO MUNDO CONTEMPORÂNEO: Perspectivas além da pandemia". 2020. (Congresso).

I Workshop Estadual de Compliance e Governança Pública. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS. 2018. (Congresso).

PROCAD 2018 - SEMINÁRIO ?OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA?.O direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir dos desastres ambientais de Barcarena no Pará. 2018. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO.A importância da ação intersetorial no combate à violência e à criminalização. 2016. (Simpósio).

PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS.PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS - PROF. ANTONIO GIDI. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO: O DIREITO E A SOCIEDADE. A Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil - Pará. 2013. (Congresso).

GRUPO DE ESTUDOS: CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Oficina).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).

IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

SEMANA JURÍDICAJOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA NETTO. 2008. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. 2007. (Seminário).

PALESTRA: 17 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EFETIVIDADE E PERSPECTIVA. 2007. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DANIEL COELHO DE SOUZA. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO NA ATUALIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 2007. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Simpósio).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Matos Souza de Santana

Gidi, Antonio; VIOLIN, J.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A necessidade do controle da representação adequada no IRDR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO ACCIOLY

HOLANDA, Marcelo Cunha; Gidi, Antonio; VIOLIN, J.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO A VOZ DO GRUPO NAS AÇÕES COLETIVAS. 2022.

Aluno: FRANILSON DOS SANTOS DE CARVALHO

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: DEBORA CRISTINA CALDERARO PEREIRA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Órfãos do feminicídio: vítimas da invisibilidade e desamparo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: RICKSON GREISON DA SILVA LIMA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS EFICIENTES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: CLAUDIANE RITHYELE BARROS LOPES

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. AS ADVERSIDADES DA MULHER COMO SER HUMANO E AUTORIDADE POLICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Débora Santana de Sousa

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A falta de tipificação penal em assédio moral nas relações de poder e gênero com as mulheres policiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: JOSE FRANCISCO XAVIER SILVA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O PARADIGMA DE FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SEUS REFLEXOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GRAZIELE DA SILVA DE ASSUNCAO

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Estelionato Cibernético e as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime e o Código Penal brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: DANIELE BARBORA DE OLIVEIRA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A ANÁLISE DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA ? RIF A PARTIR DO USO DA APLICAÇÃO VISUAL RIF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GLAUCIA CORREA RIBEIRO ARAUJO

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A Violência obstétrica e imputação penal no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: JOAO ALESSANDRO MIRANDA MAIA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Os crimes de ódio e contra a honra na internet e as formas de combate.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: PRISCILA NAZARE COSTA CUNHA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES SOB UM OLHAR PSICO-JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Maria Goreti Fonseca Santos de Miranda

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O direito constitucional de acesso à justiça: De Cappelletti à Mancuso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Melody Lynx Cunha Kersting

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A ARBITRAGEM INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTORICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Carlos Alef de Paiva Gurjão

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA INSTAURAÇÃO INDEVIDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: BRUNA CRISTINA LIMA NOGUEIRA

FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM COMO BASE A CANNABIS SATIVA: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Leylanne Rose de Sena Pereira

FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: DEBORA JULIANE TAVARES QUADROS

FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. A (in)acessibilidade na mobilidade urbana: Uma análise sob a ótica da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Manoela Gonçalves de Moraes

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DA MULHER: DE OBJETO A UM SUJEITO DE DIREITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: MYLENNA BEATRIZ LOBATO CARDOSO

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. Contrato de namoro: os reflexos na pandemia e a sua validade no ordenamento jurídico.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: MARCOS ANTONIO CAMPOS PEREIRA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL: A SÍNDROME DE BURNOUT.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: JULIANE GONÇALVES PANTOJA

FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. Controle e fiscalização de atos administrativos na administração pública municipal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GUSTAVO FIRMELOC PINHEIRO DE OLIVEIRA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. O uso da internet como instrumento para a indução ao suicídio e automutilação.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: LUIS HENRIQUE PEREIRA TABOSA

HOLANDA, Marcelo Cunha; FONSECA, K. S.. A DEPENDÊNCIA PSICOSSOCIAL E A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: YAN PABLO PIRES FERREIRA

FONSECA, K. S.;HOLANDA, Marcelo Cunha. O ERRO MÉDICO E SUAS RESPONSABILIDADES CIVIS E CRIMINAIS: EXCEÇÕES?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: RENATA CAROLINE ALVES DA SILVA

COELHO, M.;HOLANDA, Marcelo Cunha. LGPD: ANÁLISE DO TRATAMENTOS DE DADOS NO ÂMBITO CORPORATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: AMANDA KATHERYNE BARROSO VIANA

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. Morte digna: fatores que norteiam sua existencia e crimalização.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: ELORA PATRÍCIA MONTEIRODA SILVA

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 6.371/19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Cristilene Oliveira Ferreira

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE TORNAR O PROCESSO JUDICIÁRIO MAIS CÉLERE NAS PEQUENAS CAUSAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI-PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: MIGUEL RAIMUNDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. CIBERSEGURANÇA ? CRIMES CIBERNÉTICOS: ESTELIONATOS DIGITAIS. A IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE UM CÓDIGO PENAL CIBERNÉTICO.. 2022 - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: BEATRIZ CAROLLYNE SILVA ALVES

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. Alienação parental e a responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: ANTONIO REGINALDO MOTA DOS SANTOS

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. A INEFICÁCIA DO CARÁCTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA

HOLANDA, Marcelo Cunha; COELHO, M.. O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO PERÍODO DE PANDEMIA: análise quantitativa dos casos de violência doméstica no distrito de Mosqueiro no Pará.. 2022 - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GEAN ROBERT DO AMARAL LEAL

HOLANDA, Marcelo Cunha; Pinheiro, Karine. O DIREITO TUTELADO PELO ESTADO DE ENTREGAR VOLUNTARIAMENTE A CRIANÇA RECÉM-NASCIDA PARA ADOÇÃO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GABRIEL CALDAS DE MORAES

HOLANDA, Marcelo Cunha; Pinheiro, Karine. MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Marcos Vinícios de Oliveira Moura

HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. As tutelas de urgência segundo a Lei 13.105/2015 - novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Thales Filipe Oliva de Souza

HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. O precedente judicial:aplicações no atual e no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: João Bosco Cantuária Moutinho Junior

HOLANDA, Marcelo Cunha; MACEDO, B. R.; DUARTE, B.. A tutela da evidência no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: VANDER CHRISTIAN NAZARÉ SILVA

KOENING, V.;VALE, S. L. V.HOLANDA, Marcelo Cunha. Descriminalização da Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: BRUNO COSTA MENDONÇA

HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Direito Penal e Processual: Princípio da insignificância na fase inquisitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: RAPHAEL NASCIMENTO DE AVIZ

HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Do crime de redução à condição análoga à de escravo no meio rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Jéssica Santos Pereira

HOLANDA, Marcelo CunhaVALE, S. L. V.; KOENING, V.. Eficácia da Implantação do método APAC no Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: NADYA DE PAULA MAUÉS CARDOSO

HOLANDA, Marcelo Cunha; KOENING, V.;VALE, S. L. V.. Aplicação de penas e medidas alternativas e o benefício à sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Gabriela da Silva Santiago e Milena Liliane Ferreira Brito

Maués, Gustavo Brandão Koury;HOLANDA, Marcelo Cunha; Magalhães, Ana Maria. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA SUA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: GRACE OSVALDINA PINTO DE SOUSA AMANAJÁS

FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: ANA GRACE MILÉO E STELLA SCHMITT

FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. EXECUTORIEDADE DE SENTENÇA DECLARATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: ADRIANO MODA SILVA

FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: TÁBATA KRISHNA DIAS LEITE e VITOR HUGO MONTEIRO

FERRO E SILVA, MichelHOLANDA, Marcelo CunhaPINHEIRO NETO, Pedro Bentes. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO ESTADO AO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: HELAINE CUNHA DE CARVALHO

HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. TRABALHO DEGRADANTE: UM ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SOBRE A ATIVIDADE LABORAL DOS CATADORES DE AÇAI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Lígia Cavalcante Furtado

HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. A NATUREZA JURÍDICA DO FGTS: Sua Função Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Everton S

HOLANDA, Marcelo Cunha; CASTRO, João Luis Brasil Batista Rolim de; Baraúna. Barbosa de Oliveira.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Caracterização e abordagem na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

Silviane Sales Pimentel

Políticas públicas de combate à pobreza em tempos pós pandêmicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

Gilmara Guedes de Andrade

Os desafios e impactos do saneamento básico nas áreas periféricas do município de Prainha no Estado do Pará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

MOURA, Marcos Vinícios de Oliveira

As tutelas de urgência segundo o novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

SOUZA, Thales Filipe Oliva de

O precedente judicial: aplicação do CPC/2105; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

BARATA, Márcia Michelle Salomão

A desobstrução do Poder Judiciário por meio de procedimentos extrajudiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

GAMA, Fabíola Augusta Silva

Adoção com indicação do adotante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

COSTA, José Ivandir da Silva

SIMPLES NACIONAL: novo modelo de tributação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Marcelo Cunha Holanda;

Produções bibliográficas

  • MATTOS NETO, A. J. ; HOLANDA, Marcelo Cunha . Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 2, p. 274-301, 2021.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . O CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO DO AUTOR COLETIVO. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXVII, p. 7-12, 2013.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A possibilidade do Controle Judicial nas ações coletivas. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 18, p. 210-218, 2010.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . Controle judicial da adequação do autor coletivo faz jus a Constituição - ISSN: 1809-2829. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1-9, 2009.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . Controle judicial e o autor coletivo nos anteprojetos do CPC coletivo - ISSN: 1809-2829. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1-6, 2009.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . O controle judicial da adequação do autor coletivo nos quatro anteprojetos brasileiros do Código de Processo Civil Coletivo e no Projeto de Lei 5139/2009 - ISSN: 1983-4640. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. I, p. 1/41059-9, 2009.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A possibilidade do Controle Judicial da adequação do autor coletivo no Direito brasileiro - ISSN: 1983-747X. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 1-6, 2009.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A justiça do trabalho e sua competência para execução de títulos executivos extrajudiciais à luz da EC 45/2004 - ISSN: 1982-8896. Revista da ENA , v. 1, p. 1-11, 2008.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . Nepotismo: responsabilidade pela não aplicação imediata da súmula vinculante no. 13 do STF - ISSN: 1983-4640. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 1-10, 2008.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A justiça do trabalho e sua competência para execução de títulos executivos extrajudiciais à luz do EC no. 45/2004 - ISSN: 1983-4640. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 1-11, 2008.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha ; ARAUJO, J. H. M. . CODIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - COMENTÁRIOS. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. v. 1. 205p .

  • Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, M. ; HOLANDA, Marcelo Cunha . O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará. 1. ed. Belém: Editora Telha, 2020. v. 1. 187p .

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA AMBIENTAL E DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE: Tripé de um novo paradigma. 1. ed. Belém: Editora PAKA-TATU, 2019. v. 1. 58p .

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: Da subsistência ao mercado da Floresta. 1. ed. Belém: Editora PAKA-TATU, 2019. v. 1. 75p .

  • HOLANDA, Marcelo Cunha ; COSTA, J. I. S. ; TEIXEIRA, I. S. . SIMPLES NACIONAL: Novo modelo simplificado de tributação. 1a. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2013. v. 1. 96p .

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A Tutela Jurisdicional Coletiva. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 22p .

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . AÇÕES COLETIVAS: legitimidade e controle judicial da adequação do autor coletivo. 1. ed. Belém: Paka-Tatu, 2012. v. 1.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha ; SILVA, R. A. ; PESSOA, O. . A independência do Brasil e a relação com os princípios maçônicos. In: Thiago Carone. (Org.). Estudos Maçônicos I. 1ed.Belém: ALUDEL EDITORA, 2024, v. 1, p. 137-145.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha ; BACELAR, J. A. F. . Notas sobre controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa. In: André Augusto Malcher Meira. (Org.). DIGESTO: A revista Jurídica do Instituto Silvio Meira. 4ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 67-75.

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . O controle judicial em ações coletivas. O Liberal, Belém - Pará, p. 3 - 3, 04 maio 2010.

  • Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, M. ; HOLANDA, Marcelo Cunha . DIreito do consumidor: greenwashing. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . NEW INTERNACIONAL LAW - 'O DIREITO INTERNACIONAL E AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA AMAZÔNIA'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . V SIMPÓSIO DE DIREITO ESTÁCIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MATTOS NETO, A. J. ; Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . MESA REDONDA: DESLOCADOS FORÇADOS AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . Deslocamento forçado na Amazônia: uma triste realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . O direito coletivo dos ribeirinhos e pescadores artesanais: tradição, cultura e direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . Direito Público e Privado: categorias distintas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . A importância da ação intersetorial no combate à violência e à criminalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . II Congresso Luso-brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha . A legitimidade ativa nas ações coletivas: a possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcelo Cunha ; ARAUJO, J. H. M. . Processo Civil Romano. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DIREITOS DIFUSOS OAB/PA. 2016.

HOLANDA, Marcelo Cunha . Marcelo Holanda Advocacia & Consultoria. 2010; Tema: Atividade Jurídica. (Rede social).

HOLANDA, Marcelo Cunha . Marcelo Holanda Advocacia e Consultoria. 2009; Tema: Detalhamento da atuação profissional. (Site).

Holanda, Marcelo Cunha ; HOLANDA, Marcelo Cunha . GREENWASHING: o caso das sacolas menos poluentes e o direito do consumidor. 2021. (AULA MAGNA PARA O CURSO DE DIREITO).

HOLANDA, Marcelo Cunha . HONRA AO MÉRITO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Premiação).

HOLANDA, Marcelo Cunha . O ACESSO À JUSTIÇA. 2013. .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO AMBIENTAL FORÇADO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio José de Mattos Neto em 17/11/2022., Descrição: Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ código PRO2533-2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Cunha Holanda - Integrante / Antonio José de Mattos Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2023

Diploma de MÉRITO ACADÊMICO, Escola judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2023

DIPLOMA HONORÍFICO AUGUSTO MEIRA, Instituto SILVIO MEIRA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade da Amazônia, Curso de Direito ANANINDEUA. , Universidade da Amazonia - Unama, Coqueiro, 67113901 - Ananindeua, PA - Brasil, Telefone: (91) 33420578, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2024

Instituto Federal do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto (PSS - TEMPORÁRIO), Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO PERFIL 1 - DIREITO - VIA PSS TEMPORÁRIO

2020 - 2023

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Curso (TCC), Carga horária: 20

2010 - 2023

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial - TP

2013 - 2014

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 30

2019 - 2019

Auditoria Geral do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: D.A.S - DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 180

Outras informações:
DIRETOR JURÍDICO (CÍVEL)

2013 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Módulo em Pós Graduação lato sensu em Direito

2010 - 2010

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2018 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorado - aula para estágio docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Aulas para o curso da graduação de direito pelo estágio docente DOUTORADO

2024 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência interrompida pela dedicação ao mestrado.