Rodrigo Felberg

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

SUSTENTAÇÃO ORAL NO PROCESSO BRASILEIRO (IASP). 2022. (Outra).

I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2020. (Outra).

Fórum Nacional de Excelência em Compliance. 2016. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Penal. Análise crítica sobre Anteprojeto do Código Penal. 2014. (Congresso).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil.Reintegração social dos cidadãos-egressos e trabalho. 2014. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO NO BRASIL. 2012. (Congresso).

A NOVA LEI DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES - LEI 12.403, DE 4/5/2011. 2011. (Outra).

Palestra Acadêmica.Comentários à Lei 12.403, de 4/5/2011. 2011. (Encontro).

15 SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

II Simpósio Internacional "Direito Penal e Cidadania".Construção da Cidadania e Processo Penal. 2009. (Simpósio).

PALESTRA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.DIREITO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS (08/06/2009). 2009. (Seminário).

Curso de Extensão Didática do Ensino Superior para Professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Encontro).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIREITO PENAL E CIDADANIA. 2008. (Simpósio).

Palestra.Recentes Alterações no Código de Processo Penal - Lei 11.719/2008. 2008. (Encontro).

I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência - II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Palestra.Uma Visão Atual da Lei dos Crimes Hediondos ( Lei 8072/90 - Progressão de Regime - Perspectivas Legais. 2007. (Encontro).

Palestra - Direito Penal : Justiça Terapêutica. 2005. (Encontro).

Palestra.Reflexões sobre as alterações da Lei de Crimes Hediondos. 2004. (Encontro).

Palestra.Lesão Corporal. 2000. (Encontro).

Palestra.Rito Ordinário e Sumário. 2000. (Encontro).

Palestra.Polícia Judiciária. 2000. (Encontro).

Palestra.Aspectos Relevantes da Parte Geral do Código Penal. 2000. (Encontro).

Palestra.Penas Restritivas. 2000. (Encontro).

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ?PORNOGRAFIA DE VINGANÇA A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ?PERSPECTIVA HISTÓRICA DA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E PROCESSO DE IMPEACHMENT NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ?Prostituição infantil na Ilha de Marajó?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ?VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ENQUADRAMENTO PENAL E A PROTEÇÃO DA MULHER?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ?METAVERSO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE E DA INTEGRIDADE FEMININA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NA COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL ATUAL: Uma análise sobre responsabilidade civil no Código Civil de 2002 e as alterações previstas sobre esse tema no projeto de Lei n°4/2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. A INOBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS ESG COMO CAUSA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA COMPANHIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. ESTRUTURAS CONTRATUAIS E GERENCIAMENTO DE RISCO EM INVESTIMENTOS EM VENTURE CAPITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA EMPRESA NO PROCESSODA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: VISÃO AMPLA DA LEI 11.101/2005. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. A DESVIRTUAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES VISANDO UM AUMENTO NO NÚMERO DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL: EXAME DE VEREDICTOS ANTERIORES E AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO SISTEMA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, R.. GENEALOGIA DAS PUNIÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. CLÁSULA MATERIAL ADVERSE CHANGE (MAC) EM CONTRATOS DE M&A?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. ?LEI DA SAF E SUAS INOVAÇÕES?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. ?A SUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO DOS ACIONISTAS: ANÁLISE DO ART. 120 E EXPOSIÇÕES DA LEI DAS S.A. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL: O AFASTAMENTO DA ILICITUDE COMO CRITÉRIO PARA A REINTERNAÇÃO EM MEDIDA DE SEGURANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. CRIMINOLÓGICOS DA CIBERCRIMINALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. DEPOIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: O REFLEXO DA CULTURA PATRIARCAL NA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. MULHERES GRÁVIDAS NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA LEI 13.874/2019: OBJETIVOS, EFETIVIDADE E EXPECTATIVA DE IMPACTO NO AMBIENTE EMPRESARIAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. ANÁLISE DO CASO TWITTER VS ELON MUSK. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. A ESCOLHA DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. CONCORRÊNCIA DESLEAL NA INDÚSTRIA DA MODA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. CLÁUSULA MAC APLICAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. O PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS JUDICIAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MEIO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. ANÁLISE DO TRATAMENTO REGULATÓRIO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO ACERCA DO MERCADO DE CAPITAIS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E A SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. PROVA NO CRIME DE ESTUPRO ANÁLISE DOS IMPASSES NA FORMULAÇÃO DE PROVAS CONCRETAS PARA A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO NO CRIME DE ESTUPRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. CLÁUSULAS DE EARN-OUT EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES COM FOCO NO PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM No 35/08. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. VENTURE CAPITAL: UMA INTRODUÇÃO, PANORAMA E PECULIARIDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. NATUREZA JURÍDICA DOS DOCUMENTOS PRELIMINARES EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. O FUTURO DO MERCADO DE RENDA FIXA: A ASCENSÃO DAS NOTAS COMERCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. SEGURANÇA JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE NEGOCIAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA MULHER COMO VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.. ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.. TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. A IMPORTÂNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. DEBÊNTURES INCENTIVADAS E A LEI 12.431. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. DIREITO EMPRESARIAL: A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO PRIVADO COM A REGULAMENTAÇÃO DA DUPLICATA ELETRÔNICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. O SUPERENDIVIDAMENTO DE PESSOA NATURAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO ADVENTO DA LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. O VOTO PLURAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA LEI Nº 14.195 DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. NOVAS PERSPECTIVAS DO INDUZIMENTO E INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2022 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. O MERCADO DE FINTECHS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.. OBSTÁCULOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. CRIPTOATIVOS SOB A ÓTICA DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO - SUA NATUREZA E TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. SANDBOX REGULATÓRIO NO SISTEMA DAS STARTUP BRASILEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.. LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL ALINHADA AO DIREITO PENAL DO AUTOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. TRANSPOSIÇÃO DAS SPECIAL PURPOSE ACQUISITION COMPANIES (SPACS) À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. DIREITO DE RETIRADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DA DO CLUBE EMPRESA NO BRASIL E A LEI 14.193/202. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. CRIPTOATIVOS E OS CAMINHOS LEGISLATIVOS NO BRASIL E NO MUNDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS: APRESENTANDO UMA FORMA ALTERNATIVA AO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; ROVAI, A. L.. AVANÇOS JURÍDICOS E POSSÍVEIS IMPACTOS NAS STARTUPS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. A ADMISSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE ATOS ILÍCITOS SOB A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO PECUNIA NON OLET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990): REPRESENTAÇÃO FISCAL E EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.. Licitude da Comercialização de Mein Kampf - Uma análise da controvérsia à luz do racismo da liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; LIMA, I. M. C. F.. Justiça Penal Consensual. O Consenso como alternativa para resolução dos problemas enfrentados pelo Sistema de Justiça Criminal Brasileiro e a consolidação da barganha pelo acordo de não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. Justiça criminal negociada: a barganha do pacote anticrime e suas implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. Os impactos da lei brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito da tributação dos veículos de planejamento patrionial offshore. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. Constituição de Penhor agrícola para financiamento rural por tradings. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Os aspectos societários do investimento anjo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Natureza do crédito na nota promissória como garantia ao adiantamento adiantamento a contrato de câmbio na recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; ROVAI, A. L.;FELBERG, R.. IPVA: um novo modelo tributário a ser proposto aobre a propriedade do veículo automotor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Possibilidade de modificação ou rescisão dos contratos devido à alteração das circunstâncias - cláusula de hardship. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Limitação da responsabilidade dos sócios na falência à luz dos princípios do direito comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. A constituição de garantias fiduciárias à instituições financeiras estrangeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Anônimas e limitadas uma análise comparativa dos dois principais tipos societários do ordenamento jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. A resolução de litígios tributários através da aplicação da lei arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; THEOPHILO NETO, N.;FELBERG, R.. Lei 13.303/2016: as estatais Brasileiras na contemporaneidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; SCALQUETTE, R. A.. DEPOIMENTO INFANTIL: O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO DA CRIANÇA E OS NOVOS MÉTODOS DE INQUIRIÇÃO, INCLUINDO O PROJETO LEI N.7524/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; SCALQUETTE, R. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. CRIMES VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. O PROCESSO INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; IRENE BATISTA MUAKAD; FELBERG, L.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. AS INOVAÇÕES DAS MEDIDAS CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI 12.403 DE 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS CORRELATAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O TRATAMENTO PENAL À MENTE PSICOPATA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. MANDADO DE SEGURANÇA NA ÁREA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A AUTORIDADE POLICIAL E A ANÁLISE DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. MORTE DESEJADA: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O STATUS LIBERTATIS PROCESSUAL NA NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI N.12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A EVOLUÇÃO DA TORTURA NO BRASIL E SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A VITIMOLOGIA E O ESTUDO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔINIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. CRITÉRIO ETÁRIO NA FIXAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA VIGÊNCIA DA LEI N.12.403/11 NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIANTE DO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. LAVAGEM DE DINHEIRO: O QUE MUDOU COM A NOVA LEI?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. ASPECTOS LEGAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; PIERSON, L. C.. ASSASSINATOS EM SÉRIE E PSICOPATIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O PRINCÍPIO DO "NEMO TENETUR SE DETEGENERE" E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. MEDIDA DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A CONTEMPLAÇÃO PATRIMONIAL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. PARTICIPAÇÃO DE MENORES NO TRÁFICO DE DROGAS: SIMBIOSE E DEGRADAÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS RELEVANTES DA LEI 8072/90 - CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. ASPECTOS RELEVANTES DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. O CRIME DE ESTUPRO E A APLICAÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. TESTEMUNHO INFANTIL NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A LEGÍTIMA DEFESA E O DIREITO INDISPONÍVEL À VIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. DISTINÇÕES ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. DOS CRIMES VIRTUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTIL: UM PONTO DE VISTA PREVENTIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A PROVA PERICIAL PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O CRIME ORGANIZADO: FORMAS DE ATUAÇÃO E MECANISMOS DE COMBATE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELA LEI 12403 NAS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL RELACIONADAS COM OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O ÍNDIO DIANTE DA LEI PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O ABORTO E O DIREITO À VIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. FRAUDE CONTRA SEGUROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCËNCIA E APRISÃO CAUTELAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. LATROCÍNIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. DA PROGRESSÃO DE REGIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. PROSTITUIÇÃO INFATO JUVENIL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. BALÍSTICA FORENSE, PONTOS HISTÓRICOS E TÉCNICAS PERICIAIS RELEVANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. ABORTO: EXPECTATIVA DE VIDA OU MORTE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÄNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS DA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O DIREITO DE DEFESA E O ACESSO AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. DIREITO PENAL: O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; LAZZARINI, Alexandre Alves;FELBERG, R.. A PRÁTICA DA "CANIBALIZAÇÃO" NO SISTEMA DE FRANQUIA E A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE TERRITORIALIDADE COMO FORMA DE CONTROLE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; LAZZARINI, Alexandre Alves;FELBERG, R.. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; LAZZARINI, Alexandre Alves;FELBERG, R.. A EMISSÃO DE DEBËNTURES COMO FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DAS SOCIEDADES ANÖNIMAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÄNCIA DA INFRAÇÃO E A HUMANIDADE DAS SANÇÕES PENAIS - UM ESTUDO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERËNCIA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. PRISÃO PROVISÓRIA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOB A PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DAS CONSEQUËNCIAS PENAIS AOS MENORES INFRATORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO ESTUPRO - LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. ÓTICA CONSTITUCIONAL DA REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. A EVOLUÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DAS VÍTIMAS NA OCORRËNCIA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ADVINDAS DA LEI 11.689/08 COM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERËNCIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E REPERCUSSÃO DIANTE DA LEI 11.900/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. INSTRUMENTOS DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PARA OS TRANSEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. CRIME PASSIONAL: ASPECTOS MÉDICO-FORENSES E DO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. INIMPUTABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FABRETTI, Humberto B.. O AGENTE DELITIVO À LUZ DA MEDICINA-FORENSE E O DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A RELEVÄNCIA DA PROVA, EM ESPECIAL A PALAVRA DA VÍTIMA, NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE DE INTELIGËNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A INFLUËNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMPETENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM ESTUDO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. EFEITOS DA PROVA OBTIDA MEDIANTE INTERCEPTAÇÃO TELEFÖNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A POSIÇÃO JURÍDICA DO PRESO PROVISÓRIO EM FACE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE VOTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O PODER INVESTIGATÓRIO PELA MÍDIA E O PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. TORCIDAS ORGANIZADAS E O DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. REINCIDËNCIA DEPURADA E MAUS ANTECEDENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIOS DE DROGAS NOS TERMOS DA LEI N.11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. PROGRESSÃO REGIMENTAL AO PRESO ESTRANGEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. OS LIMITES DISCRICIONÁRIOS DIANTE DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS NA APLICAÇÃO DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A COMUNICABILIDADE DAS INSTÄNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTUDO SOBRE POSIÇÃO DO STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A CONSTRUÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA REMIÇÃO DE PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O PAPEL DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. MANNINI.OS LIMITES DO DIREITO PENAL NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO NEGRO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÄNCIA: NOÇÕES DOUTRINÁRIAS E NOVAS TENDËNCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. OS EFEITOS DA SENTENÇA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. O CRIME DE DESCAMINHO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÖNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. A (IN) EFICÁCIA DO DIREITO NO COMBATE À VIOLËNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; FILHO, Guaracy Moreira. ERRO MÉDICO E O DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. MEDIDA DE SEGURANÇA: CABIMENTO, APLICABILIDADE E EFICÁCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A FLAGRÄNCIA E SUA LIMITAÇÃO TEMPORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. MENORIDADE E PUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. MENORIDADE E PUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A SOBERANIA DAS DECISÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUAL DO JÚRI E A REVISÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÄNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. NOVATIO IN PEJUS NA NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENAL EM TORNO DE UM NOVO PARADIGMA: O CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. VIEIRA.A DELAÇÃO PREMIADA E A CONFISSÃO ESPONTÄNEA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TRANSGRESSÃO AO PACTO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O RDD (REGIME DISCIPLINAR DIFERNCIADO) À LUZ DA CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. AS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. DELAÇÃO PREMIADA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A PENA DE MULTA COMO MELHOR SANÇÃO PARA OS CRIMES DOS ARTIGOS 63 E 64 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA NO BRASIL E O ADVENTO DAS PENAL ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. NULIDADES NO PROCESSO PENAL POR AUSÊNCIA DE DEFESA DO RÉU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A PERTINÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9269/96, LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA E SUA ABORDAGEM PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: TIPIFICAÇÃO E PENAS APLICÁVEIS AO AGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL: O DISTANCIAMENTO ENTRE O IDEAL NORMATIVO E A REALIDADE PRÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. ALMEIDA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA PARA DEZESSEIS ANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O FLAGRANTE DIFERIDO PERANTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O COMPORTAMENTO DO CRIMINOSO E A EFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A SUSPENSÃO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRIIONAL NO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. O ERRO DE TIPO E O ESTELIONATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A IMPARCIALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: EFICÁCIA E APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. TRANSFUSÃO DE SANGUE E O CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A PROIBIÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS, A ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA DIANTE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSEQUENTE MUDANÇA TRAZIDA PELA LEI N. 11464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: LEI N.8137 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. TORTURA PRATICADA POR AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA - REPRESSÃO, CONFISSÃO E DECLARAÇÃO OBRIDAS PELA FORÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. AS ALTERAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI INTRODUZIDAS PELA REFORMA LEGISLATIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; MARINGOLO, P.; FELBERG, L.. A PRIVATIVAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FILHO, Guaracy Moreira; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros;FELBERG, R.. A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE DORIGAS NO ÄMBITO DA LEI N.11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FILHO, Guaracy Moreira; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros;FELBERG, R.. CRIMES DE TRÄNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FILHO, Guaracy Moreira; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros;FELBERG, R.. DIREITO AO SILËNCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FILHO, Guaracy Moreira; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros;FELBERG, R.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZACÕES CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD;FELBERG, R.; PIERSON, L. C.. TATUAGENS COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE DELITOS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.;FELBERG, R.; MARINGOLO, P.. ESTUDO DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM ËNFASE NA BIPOLARIZAÇÃO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.;FELBERG, R.; MARINGOLO, P.. A EMBRIAGUEZ À LUZ DO CÓDIGO DE TRÄNSITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A TRANSAÇÃO PENAL E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE INOCËNCIA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. LAVAGEM DE CAPITAIS E OS MEIOS JURÍDICOS DE REPRESSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. S. LEAL COSTA.MODALIDADES DE PRISÃO PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; PIERSON, L. C.. VITIMOLOGIA E O MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERSON, L. C.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. OS ORGANISMOS GENTICAMENTE MODIFICADOS E OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CAVALCANTE, J. Q. P.; PIERSON, L. C.. A TERAPIA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ACESSO À SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERSON, L. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.;FELBERG, R.. PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERSON, L. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.;FELBERG, R.. BREVE ANÁLISE DO DIREITO ADUANEIRO NO ATUAL CONTEXTO ECONÔMICO E JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.;FELBERG, R.; FELBERG, L.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE À LUZ DA TEORIA FINALISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. REGIME PRISIONAL NO CUMPRIMENTO DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. PRISÃO TEMPORÁRIA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DE PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO CAPUT DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALZAÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.; MARINGOLO, P.. ASPECTOS DA PENA NA JUSRIÇA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD; PIERSON, L. C.;FELBERG, R.. O INFANTICÍDIO DO PONTO DE VISTA MÉDICO-LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

IRENE BATISTA MUAKAD; PIERSON, L. C.;FELBERG, R.. ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DAS LESÕES PRODUZIDAS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P.;FELBERG, R.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DO COMETIMENTO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. DELINEAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O ABORTO, A QUESTÃO DA LEGALIDADE E A POSSIBILIDADE DE REFORMA LEGISLATIVA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P.; FELBERG, L.;FELBERG, R.. O TRABALHO DO PRESO: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

?As alterações decorrentes da Lei n; o 14; 994/2024 e a inefetividade do aumento do marco penal no combate ao feminicídio sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E TRIBUTÁRIO - ASPECTOS JURÍDICO ESTRATÉGICOS ACERCA DA ELISÃO E EVASÃO FIS?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?O combate a facções criminosas internacionais?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?A problematização do sistema carcerário: desafios do sistema carcerário feminino, perspectivas e problemas relacionados às mulheres encarceradas?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA COMPULSÓRIA EM CONDENADOS: DILEMAS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS PARA O DIREITO PENAL?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?Reflexão sobre o Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual?,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Compliance criminal nas instituições financeiras ? análise a partir da figura do gatekeeper; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Violência Doméstica familiar ? É possível romper o ciclo?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

?LEI Nº 13; 964/2019 E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DETERMINADAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DO PACOTE ANTICRIME; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A UTILIZAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL E SUA VALIDADE E EFICÁCIA À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL: A RESSOCIALIAZAÇÃO DO PRESO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A (IN)VIABILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

DA INTERCONECTIVIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A NECESSÁRIA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CRIMINALIZAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS E DE AZAR REALIZADAS NO AMBIENTE DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

PLEA BARGAIN: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SEUS COMPARATIVOS E PROBLEMÁTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A UTILIZAÇÃO LEGAL DE MATERIAL GENÉTICO EM INVESTIGAÇÕES FORENSES: O USO DO DNA COMO FERRAMENTA NA SOLUÇÃO DE CRIMES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA CONTAMINADO POR INVALIDADE PROCESSUAL E SEUS EFEITOS PARA TERCEIROS: É CONSTITUCIONAL A VEDAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PELO DELATADO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

FEMINICÍDIO: UMA ABORDAGEM DE COMO MELHOR PREVENIR E COMBATER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

DO PROGRAMA AO SISTEMA DE INTEGRIDADE: A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA CORPORATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS HISTÓRICOS E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LESÃO JURÍDICA INEXPRESSIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTATAL COMO IMPEDITIVOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

INIMPUTÁVEIS NO CÁRCERE: DA PSICOPATIA AO CRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA MEDIANTE AS AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

EVOLUÇÃO DO ESTELIONATO PELO MEIO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA: COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 24-A DA LEI DE Nº 11; 340/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

AVALIAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA COM DADOS PESSOAIS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 110/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO UMA ANÁLISE DAS NORMAS E PRINCÍPIOS AGREDIDOS, BEM COMO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Licitude da Comercialização de Mein Kampf - Uma análise da controvérsia à luz do racismo da liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Justiça Penal Consensual; O Consenso como alternativa para resolução dos problemas enfrentados pelo Sistema de Justiça Criminal Brasileiro e a consolidação da barganha pelo acordo de não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A MATERNIDADE NO CÁRCERE A VIVÊNCIA DO PÓS-PARTO E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

CONFORMIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA PREVENTIVA DO CRIMINAL COMPLIANCE EM DETRIMENTO DA INCIDÊNCIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

O SERIAL KILLER À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A ATIPICIDADE DA LAVAGEM DE CAPITAIS PERANTE O EXAURIMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NOS JULGAMENTOS DE PROCESSOS CRIMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

ACORDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE DA LEGALIDADE NO PROCESSAMENTO DO AUXÍLIO DIRETO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

ANÁLISE SOBRE A TECNOLOGIA UTILIZADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO MEIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

DIREITO DOS ANIMAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Reflexões Jurídicas sobre a Distribuição Deliberada de Desinformação - Fake News; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

OS ASPECTOS DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DA ORDEM PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENOR DE 14 ANOS: REFLEXÕES E ASPECTOS GERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A Repartição de recursos como anistia ao crime de evasão de divisas: desmistificando os paraisos fiscais e empresas OFFSHORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Execução da Pena após condenação em segunda instância STF versus CF/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Vedação à condução coercitiva em sede de investigação policial para fins de interrogatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Análise constitucional e legal do cultivo da maconha para uso próprio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A dignidade da pessoa humana no processo de morrer: eutanásia e suicídio assistido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Princípio da insignificância: Um estudo de sua aplicação, incidência e análise de suas consequências, sendo o Direito Penal a última ratio do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Tráfico de pessoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Atentado contra a segurança do transporte aéreo: uma análise do art; 261 do Código Penal voltada para a aviação comercial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Uma análise do instituto da colaboração premiada na Lei 12; 850/2013 das organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Provas no processo penal e na lei de organização criminosa 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Facções criminosas: origens, formas de atuação e comentários ao regime disciplinar diferenciado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

O princípio da legalidade e as normas penais em branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

A extinção da punilidade pelo pagamento nos crimes previstos no artigo 1° da lei n°8; 137/1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

Tribunal do júri: o judicium accusationis e a (im)possibilidade de absolvição sumária em momento anterior ao da instrução probatória; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Felberg;

2011

Menção Honrosa - Pela orientação e Presidência da Banca Examinadora da monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito de Tiago José Mendes Corrêa., Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Comitê de Análise Prêmio TGI.

1998

Ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.