Maria Fernanda Soares Macedo

Advogada. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015 - 2019. Doutorado aprovado com distinção. O Curso foi realizado com bolsa integral de estudos pela classificação em 2º lugar no processo seletivo do 2º semestre de 2015). Professora Convidada nos Cursos de Especialização em Direito e Processo Penal e em Direito Empresarial, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012/2014). Professora Universitária e Pesquisadora nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico, Cidadania e Políticas Públicas, Direito Ambiental e Direito Digital. Professora orientadora dos cursos de pós graduação no Complexo Jurídico Damásio de Jesus/, atualmente nominado como Damásio IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) - Período: jan. 2010/ jan. 2020. Trabalha com o ensino à distância. Professora da Disciplina de Metodologia e Didática para os cursos de Pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (2010/2016). Professora Conteudista (Livro: Mediação nas Relações de Consumo, Trabalho e Meio Ambiente - Uniasselvi - 2020). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie , em 2008. Mestre em Direito Político e Econômico, na Universidade Presbiteriana Mackenzie(dissertação aprovada com distinção). Especialista em Direito Empresarial (2010), pela mesma Universidade. Autora dos livros "Direito Penal do Inimigo e Cidadania: Polos Opostos", e "Breves considerações sobre a dignidade humana, a busca pela segurança jurídica e violações na colheita de provas no processo penal brasileiro " publicados pela Editora Novas Edições Acadêmicas em 2014. Autora do livro "Apontamentos sobre a cidadania e o direito do consumidor brasileiro: tutela penal, civil e administrativa", publicada em 2015 pela mesma Editora. Coautora dos livros "A efetividade dos direitos sociais"; "Fronteiras da Cidadania" e "Políticas Públicas: trajetórias, conquistas e desafios", publicados em 2016.. Realiza pesquisas nos grupos "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania" e "Novos Direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial", que são vinculados ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. É autora de diversos artigos científicos publicados e aceitos para publicação (no Brasil,na Itália e Argentina). Participou, no período: 2015 à 2020, das Comissões de Acompanhamento da Produção Científica e de Comunicação/Internacionalização, destinadas ao Apoio ao Programa de Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Parecerista para a disciplina de Lei Geral de Proteção de Dados para a PUCCamp (2021).Avaliadora externa para os TCCs - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020 (avaliações realizadas em 2021)

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2015 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2019. Prof. Dr. José Carlos Francisco. Bolsista do(a): Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Político e Econômico

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Penal do Inimigo e Cidadania: Pólos Opostos
, Ano de Obtenção: 2012.Prof. Dr. José Carlos Francisco.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Direito Penal; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Direito Empresarial

2009 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Do princípio da vulnerabilidade e o código de defesa do consumidor
Orientador: Drª Ana Cláudia Silva Scalquette

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Das provas obtidas atraves de provas ilícitas e ilegítimas no processo penal
Orientador: Prof. Pedro Aurelio Pires Maringolo

Formação complementar

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo ? teoria e prática. (Carga horária: 10h). , Faculdade Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito. (Carga horária: 5h). , Faculdade Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito. (Carga horária: 5h). , Faculdade Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação Jurídica Ensino à distância. (Carga horária: 5h). , Faculdade Getulio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

4º Colóquio Brasil-Portugal - Estratégias de Projeto e Intervenção ao. A cidade contemporânea e a escola inclusiva:da necessidade de um diálogo interdisciplinar entre a Arquitetura e o Direito para a universalização do acesso à educação(paper em edição.Macedo,MFS, Capano,E,F.CAPANO,FF).. 2016. (Congresso).

Ética. Universidade de São Paulo. EAD. Veduca. 2015. (Outra).

Ética e Justiça:O que é o certo a fazer-Harvard : ead veduca. 2015. (Outra).

Gestão do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2014. (Outra).

O Juiz e a Ética. 2014. (Outra).

Reforma no CPP. 2014. (Outra).

XI Semana Jurídica FUNEC - Santa Fé do Sul. Internação Compulsória. 2013. (Congresso).

Direito Humano à Educação e o Crime de Abandono Intelectual - Nova Perspectiva em face do FUNDEB. 2011. (Outra).

IV Simposio Internacional "Direito Penal e Cidadania". 2011. (Simpósio).

Uso de algemas Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates - Atualização Legislativa.. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates - Atualização Legislativa.. 2009. (Congresso).

Direito Penal do inimigo e garantias individuais do ser humano. 2009. (Outra).

Mediação e arbitragem no direito civil. 2009. (Outra).

Principais petições no direito de família. 2009. (Encontro).

Recursos criminais - parte teórica e prática. 2009. (Outra).

Responsabilidade civil médica diante da recusa de tratamento pelo paciente. 2009. (Outra).

Simpósio jurídico psicossocial criminal. 2009. (Simpósio).

técnicas de reprodução assistida na visão jurídica. 2009. (Seminário).

Da interpretação constitucional no direito tributário. 2007. (Outra).

As Artes e o Direito do Século XXI. 2005. (Encontro).

As CPI's e o papel do advogado. 2005. (Outra).

Assédio afetivo sob o enfoque da crimonologia. 2005. (Outra).

Ciclo de mesas-redondas: justiça e psique - direito, psicologia e psicanálise:linhas cruzadas. 2005. (Seminário).

Direito Penal: Justiça Terapêutica. 2005. (Outra).

Inovações do Direito Bancário à luz do Código Civil. 2005. (Outra).

Perspectivas atuais da advocacia - alternativas e visão geral da advocacia no Brasil. 2005. (Outra).

Petições iniciais e procedimento comum ordinário. 2005. (Outra).

Simplificando o Exame da OAB. 2005. (Outra).

Tribunal do Juri. 2005. (Outra).

Common Law. 2004. (Outra).

Direito Desportivo. 2004. (Outra).

Juizados Especiais Criminais. 2004. (Outra).

Tribunal do Juri: a mais democrática instituição jurídica brasileira. 2004. (Outra).

Juizado de Instrução Criminal. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carolina Cozatti Prato

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denilson José de Queiroz

CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. Crimes contra a dignidade sexual: Ataques à dignidade sexual em transportes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Douglas Ribeiro de Souza

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Análise crítica das finalidades da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Marconi

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Inimigo do estado no direito penal econômico e os efeitos da nova lei anticorrupção na operação lava jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Henrique Tavares

CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES; MELLO, Joel dos Passos.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisely Simões

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA; ROTH, Ronaldo João. O uso da força militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GUSTAVO FERREIRA DE MELO

CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES; ROTH, Ronaldo João. Projeto de lei 3722/2012 sob a égide do estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Robson Legário

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA; ROTH, Ronaldo João. Lei antidrogas, aumento da criminalidade e o uso de políticas públicas na melhoria do sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Derek Lameiro Lúcio

CAPANO, Evandro Fabiani; ALMEIDA, W. C.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nelson Vinicius Campos Mesquita Neto

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA; ALMEIDA, W. C.. Sonegação Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tássia Beatris de Sousa

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA; ALMEIDA, W. C.. Crime de lavagem de capitais e a possível aplicação da teoria da cegueira deliberada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor de Oliveira Tiburcio

CAPANO, Evandro Fabiani;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA; ALMEIDA, W. C.. Os crimes tributários da lei 8.137 de 1990 como meio coercetivo de arrecadação tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Petravicius Magalhães

CAPANO, Fernando Fabiani; LORENCINI, Bruno. Cesar.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Análise crítica da implantação do voto distrital no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FELIPE VACCARO ALEXANDRE

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. O estado do bem estar e as normas constitucionais programáticas: Uma análise acerca da eficácia das normas programáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIANA BAETA NEVES DE CARVALHO

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. A fidelidade partidária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréia Telles Silva

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. Violência doméstica contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dalenne Fernandes Mendonça

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. Feminicídio: A última etapa do ciclo da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Simantob Fridman

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Dolci Coghi

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Fernando Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. A possibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DARIO CHEBEL LABAKI NETO

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. Os partidos políticos brasileiros e a cláusula de desempenho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RODRIGO TIAGOR MARUM

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena, à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Araújo Porto de Mendonça

LORENCINI, Bruno. Cesar.; CAPANO, Evandro Fabiani;MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES. O instituto de delação premiada e comentário à sua aplicação na operação lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Marcos Vilela Leite

CAPANO, E. F.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Limites constitucionais ao direito à prova no processo penal: inutilizabilidade das provas ilícitas e ilegítimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Anselmo Coelho Pinto

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;CAPANO, E. F.SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Análise crítica à medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Canato dos Santos

CAPANO, E. F.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. A pena e o sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Dominciano Lunetta

CAPANO, E. F.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. Alteração do artigo 213 do código penal: crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vida Leal Cassante

CAPANO, E. F.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA. A violência em eventos esportivos e uma análise ao combate de políticas de segurança adotadas pelo poder público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Bruna Franco Contente

DIREITO PENAL DO INIMIGO: Viabilidade e eficiência no combate à criminalidade moderna; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Gabriela Garbin

Crimes digitais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito digital e compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Guilherme Garrido Ferreira

A ATUAL PROBLEMÁTICA DOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - UMA NOVA LEITURA SOBRE O CRIME DE ESTUPRO E A CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Elaine Sperandio Martins

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DIGITAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito digital e compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Jéssica Priscila Dutra

O PÓS-PARTO DE MULHERES ENCARCERADAS Uma análise da legislação e sua aplicabilidade no Presídio Regional de Chapecó ? SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira

O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

ANDRESSA VIANA MARTINS

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LAUDEMIRO RAMOS TORRES NETO

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA: Uma nova legislação frente a um antigo paradigma; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

FERNANDA LIMA TASINAFFO RIBEIRO

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA PREVENÇÃO DE FRAUDE CORPORATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito digital e compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Lucas Bonde Santiago

Direito Penal do Inimigo x Direito Penal do Cidadão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Giuliano Oro Prancutti

A (IM)POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL ?POR SALTO? DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO OU VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Davi Zaccaro do Amaral Lichy

DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL DENTRO DA ANÁLISE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº8; 137/90; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LUIS FERNANDO VILLELA GIACHETTO

A CARREIRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIREITO DIGITAL Histórico, desafios e tendências; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito digital e compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Débora da Costa Silva

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Carlos Alberto Alves Souza

?A CRIANÇA E O TRABALHO?Da sua proteção a uma triste realidade mundial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Débora da Costa Silva,

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Mirlles Humberto Ruben Luneta

DO DIREITO COMPARADO:O comportamento tributário do Brasil e de Angola em tempos deprofunda crise econômica e financeira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

GEOVANE GARCIA MUNIZ

Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Fernanda Cristina Ferreira da Silva

O PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL NA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Paola Flores Serpa

A FACE DO MAL- UMA ANÁLISE SOBRE A PSICOPATIA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Lucena Brueth de Carvalho

UMA VISÃO JUSPOSITIVISTA DA ESSENCIALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LARISSA SILVA HULAK

FALSAS MEMÓRIAS NO DIREITO PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Renata Machado

JORNADA DE TRABALHO EM MINA DE SUBSOLO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Vitor Alves dos Santos Prado

O princípio da Insignificância e sua Possível Aplicação na Fase Policial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Fernando de Sá Lima

Segurança Pública através do efetivo controle externo da atividade policial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Maria Luiza Oliveira Pedroza

O DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DA NOVA TENDÊNCIA GARANTISTA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

THARSIS SILVEIRA PEIXOTO XAVIER

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

ALEXANDER ALVES ROMUALDO

Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

CAMILO SOARES GUIMARÃES

A LEI Nº 12; 971/2014 E A TIPIFICAÇÃO DAS MORTES RESULTANTES DO ?RACHA?: DOLO E CULPA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

João Rodolpho da Silva Giri

A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE AS PENAS EM ABSTRATO ESTABELECIDAS PARA OS CRIMES DE HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

MIRON ROCHA GUIMARÃES

ATO OBSCENO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Thiago Morales dos Santos

LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Natureza da Ação Penal nos Crimes de Estupro em Ambiente Doméstico e Familiar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Joaquim Ribeiro de Souza Junior

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA JUNIOR

A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NAS UNIDADES PARA ADOLESCENTES INFRATORES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Diogo Fonseca da Silveira

LEI DO CRIME ORGANIZADO E A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Adriana de Lima

ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA ÁREA DE HOME CARE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Luiz Marcelo Salce

NANOTECNOLOGIA E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

BRUNA ALVES GALANTE LONGHI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

RODRIGO FELIX DELMONDES

A APLICAÇÃO DO DELITO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Penal) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Vânia Nascimento

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES E SEUS INSTRUMENTOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

ANDRÉ DE SOUSA ROEPKE

NULIDADES NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

SIMONE CORRÊA DE SOUSA

LESÃO E HOMICÍDIO NO ESPORTE: CRIME, RISCO PERMITIDO E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

ANDERSON RODRIGUES ELIAS

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Complemento à Teoria Finalista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Giselle Kliemann Scarpari

A teoria da coculpabilidade e sua aplicação pelos Tribunais Superiores brasileiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Bruna Ramos Steiner

A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE POSSE DE DROGAS À LUZ DO ART; 28 DA LEI N; 11; 343/2006; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

DIEGO RUMIM DA CRUZ

Estupro de vulnerável à luz do Direito Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Stephani Bonassa

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SISTEMA ACUSATÓRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Rodrigo Souza Côrtes

As Realidades do Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Cláudia Martins Moraes

RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Ricardo Jose da Silva

DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO: Crimes Financeiros e a Construção de um Direito Penal Econômico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Simone Raquel Ajej

AMICUS CURIAE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A JUSTIÇA SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

MÁRCIO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA

ADMISSÃO DE PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL PÁTRIO: uma análise frente às reformas oriundas da lei 11; 690 de 09 de junho de 2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Rafael Soares Figueiredo

A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Aníbal Bruno Magorbo

Os Crimes Hediondos e suas Progressões no Regime Penal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

RITA DE CASSIA BATISTA SILVA

FENÔMENO BULLYING ? UMA VIOLÊNCIA VELADA CONCEITUAÇÃO E CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOSSOCIAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Quezia Jemima Custódio Neto da Silva

PRINCÍPIOS DESLEGITIMADORES DO IUS PUNIENDI ESTATAL APLICADOS AO CRIME DE ROUBO: premissas paradigmáticas quanto aos limites estabelecidos pelo STF e STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Roberta Nayara Cordeiro Silva

Prisões processuais e medidas cautelares alternativas à prisão; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Marco Antonio Minikovski Filho

ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Marcia Simoni Fernandes

O CORPO CRIMINOSO ENCARCERADO : um homem melhor ou um corpo controlado?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Luis Carlos de Camargo

O BEM JURÍDICO NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Marta dos Santos Terra

APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

PAULA LUCHINA HOESCHL

O DIREITO À (RE)EDUCAÇÃO DOS PRESOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Quirino Pereira Peres Neto

Estupro de vulnerável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Loren Amorim Gomes

O princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LUCIANO NOGUEIRA TELLES

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE INFORMÁTICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

PAULO JULIANO ROSO TEIXEIRA

O FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL E SUA NECESSIDADE ÉTICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Natasha de Fátima Silva Reis

Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirição de crianças e adolescentes abusadas sexualmente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Obedes Silva Nery

O FORTALECIMENTO DO CARÁTER FRAGMENTÁRIO DO DIREITO PENAL ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LÍVIA TEIXEIRA MONDINI

O crime organizado e a lavagem de capitais: fim do rol taxativo dos crimes antecedentes ? inovações trazidas pela Lei nº; 12; 683/ de 09 de julho de 2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

LILIANE DA SILVA BRAGA

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A QUESTÃO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DE DIREITOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Kharen Ellen Esteves de Avelar

O juízo de valoração jurídica do Delegado nos sistemas finalista e funcionalista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Mário Hermes de Castro Noronha

Drogas e a Sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Alessandra Vanessa da Silva

Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Bruna Paes Medeiros

Análise do Direito ao Trabalho como meio de Ressocialização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Clóvis Ferreira Júnior

As principais alterações trazidas pela Lei 12; 683/2012 no crime de lavagem de dinheiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Augusto Almeida de Sousa

DECADÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

DOUGLAS LUZZATTO

PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 9; 613/98 (LEI DOS CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Carolina Crogite Neves

ASSÉDIO MORAL POR INTRUSÃO OU STALKING; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Ana Lúcia Damásio Zanluca

A dosimetria penal e o princípio da individualização da pena; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Fernando de Maio Galvão

DO INSTITUTO DA POLÍTICA CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo Penal) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Bruno de Castro Silveira

Análise dos Princípios Penais Fundamentais e sua Correlação com a Proteção Jurídico-penal do Ambiente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Lucas Daniel Ferreira de Souza

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DAMASIO EDUCACIONAL SA) - Damásio Educacional; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Dulce Garcia Dias Cosmo

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

DANILO DA SILVA SILVESTRE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FERRAMENTA PARA A DIMINUIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

ARY ROBERTO MARCELO JUNIOR

DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DO ATLETA DE FUTEBOL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Antonio Aparecido Borges

EFICÁCIA DAS NORMAS JURIDÍCAS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Anne Karenina Gonçalves Lima Venturas

O PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A CONVENÇÃO N° 158 DENUNCIADA PELO BRASIL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Patricia Marques

ASSEDIO MORAL HORIZONTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Adriana Savóia

A problemática em controlar a jornada de trabalho; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Regiane Araujo

A responsabilização do ofensor por meio da ação regressiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Prova Pericial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo;

Produções bibliográficas

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani . FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: INCENTIVOS FISCAIS, ATIVIDADES EMPRESARIAIS E A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DA VIDA HUMANA DIGNA E SAUDÁVEL. REVISTA THESIS JURIS , v. 7, p. 234-257, 2018.
MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES ; CAPANO, Evandro Fabiani . POLÍTICA EDUCACIONAL DE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO COMO MEDIDA DE COMBATE AO CRIME AMBIENTAL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 17, p. 431-464, 2017.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . INTERDISCIPLINARIEDADE ENTRE AS CIÊNCIAS JURÍDICAS E BIOLÓGICAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO SOLIDÁRIA À VIDA HUMANA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SÍNDROME DE MUNCHHAUSEN, OS TRANSTORNOS, SOFRIMENTOS E CONSEQUÊNCIAS POR ELA ACARRETADOS. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 17, p. 45-64, 2017.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani ; CAPANO, Fernando Fabiani . Acesso à justiça, mediação comunitária e o princípio da solidariedade: busca pela diminuição da violência como medida de exercício à cidadania e à dignidade humana. REVISTA JURÍDICA DO CESUCA , v. 3, p. 90-108, 2016.
MACEDO, M. F. S. . Da necessidade de políticas públicas específicas para o combate ao superendividamento do consumidor brasileiro. Revista Direito e Humanidades (o texto foi aceito em 2014 e publicado em 2016). Revista IMES. Direito , v. 26, p. 30-36, 2016.
MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES ; CAPANO, Evandro Fabiani . Combate à Violência Contra as Mulheres: A Tipificação do Feminicídio na América Latina. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 13, p. 80-95, 2016.
CAPANO, Evandro Fabiani ; CAPANO, Fernando Fabiani ; MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . A CIDADE CONTEMPORÂNEA E A ESCOLA INCLUSIVA: DA NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR ENTRE A ARQUITETURA E O DIREITO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO. ANAIS IV COLOQUIO BRASIL-PORTUGAL ESTRATÉGIAS DE PROJETO E INTERVENÇÃO NAS METRÓPOLES CONTEMPORÂNEAS: EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS. Faculdade de Arquitetura Mackenzie , v. 01, p. 01-10, 2016.
CAPANO, Evandro Fabiani ; SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Minas terrestres e a crise migratória internacional: vulnerabilidade dos refugiados. Revista Cadernos do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. CADERNOS DE DIREITO , v. 16, p. 01-24, 2016.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Direito constitucional à dignidade e à cidadania em conflito com as violações aos direitos das presas gestantes. Juris Plenum Ouro , v. 41, p. 10-30, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . O Supremo Tribunal Federal brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais: a incompatibilidade com os fundamentos da teoria do direito penal do inimigo (texto em destaque selecionado pelos editores na edição do dia 20 de fevereiro de 2015). Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Breves apontamentos sobre Sólon, Cidadania e o Direito Penal do Inimigo. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1239, p. 01-10, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Ecopedagogia E Preparação Dos Cidadãos Para A Proteção Ambiental Brasileira. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1240, p. 01-13, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Interface entre a Literatura e o Direito: Capitães da Areia, a prisão de Pedro Bala e as violações aos direitos dos presos. Revista Investidura Portal Jurídico Florianopolis , v. 58, p. 01-05, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Estudo de caso: o julgamento e a absolvição de Casey Anthony frente à dúvida razoável no processo penal. Páginas de Direito , v. 2303, p. 01-15, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Apontamentos sobre os Aspectos Jurídicos das Comunidades Virtuais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2303, p. 01-10, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . O organismo humano no auxílio à investigação criminal: unha em formato de ?lua? e o envenenamento por arsênico. Revista Portal Jurídico Investidura , v. 2303, p. 01-03, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Anteprojeto de Reforma do Código Penal brasileiro e a proteção da liberdade individual: o combate à perseguição obsessiva. Páginas de Direito , v. 2503, p. 01-15, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Doutrina Direito Penal. Interface entre a Literatura e o Direito: Capitães da Areia, a prisão de Pedro Bala e as violações aos direitos dos presos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1243, p. 01-05, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Direito Constitucional. Resenha da obra: Democracia - gobierno del pueblo o gobierno de los políticos? NUN, José. 2ª ed. México: Fondo de Economia e Cultura, 2002. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1243, p. 01-06, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Arbitragem: a importância de sua divulgação como meio de auxílio à sociedade, garantia de acesso à justiça e cidadania. Revista Portal Jurídico Investidura , v. 59, p. 01-17, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Superendividamento do consumidor e Teoria do Patrimônio mínimo. Páginas de Direito , v. 3103, p. 01-11, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Direito Constitucional. Supremo Tribunal Federal, Súmulas Vinculantes e seus reflexos no Direito Penal Brasileiro: a influência de Victor Nunes Leal. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 4134, p. 01-07, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Breves aspectos sobre as violações nos crimes contra a propriedade imaterial. Revista Portal Jurídico Investidura , v. 3103, p. 01-06, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Hello Barbie versus a intimidade da criança e do adolescente: um estudo polêmico. Revista Investidura Florianópolis Portal Jurídico , v. 0104, p. 01-03, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Dos efeitos da consulta fiscal na esfera federal. Florianópolis. Revista Portal Jurídico Investidura , v. 0704, p. 01-15, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Dignidade humana, aplicação da pena e o mito de Tântalo. Portal Jurídico , v. 0704, p. 01-03, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Universo empresarial, o contrato de estágio e as fraudes criminais. Portal Jurídico Investidura , v. II, p. 01-27, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . ?Eu vou jogar na internet?: apologia ao crime. Investidura Portal Jurídico Santa Catarina Florianopolis , v. 1404, p. 01-04, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Violação à cidadania pela falta de políticas públicas no uso de drogas na adolescência: uma análise à luz da obra ?Eu, Christiane F. 13 anos, drogada e prostituída?.. Investidura Portal Jurídico , v. 1504, p. 01-10, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Dignidade humana e o direito à saúde versus clube do carimbo. Revista Portal Jurídico Investidura Florianópolis Santa Catarina , v. 1604, p. 01-03, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Dignidade humana versus erro judiciário: os emblemáticos casos - Jean Calas e os irmãos Naves. Revista Florianópolis Portal Jurídico Investidura , v. 64, p. 01-03, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Alterações climáticas e o Direito Internacional dos Refugiados: a busca pela dignidade humana e pela cidadania dos refugiados ambientais. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 10, p. 151-169, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; SMANIO, G. P. . Crimine nascosto: considerazioni tra la criminologia e la protezione delle vittime. Diritto & Diritti , v. 2015, p. 01-06, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CORCHADO JUNIOR, F. S. . Direito Constitucional, normas penais e processuais penais: a tutela da dignidade humana em âmbito nacional e internacional. Portal Jurídico Investidura , v. 2015, p. 01-05, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . DIGNIDADE HUMANA E MERCADO DE TRABALHO FRENTE AO MERCADO DE CONSUMO. Direito UNIFACS , v. 181, p. 01-25, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO DA CLÁSSICA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. Revista UNIABEU , v. 8, p. 44-57, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Proteção dos Direitos Fundamentais: a incompatibilidade com os fundamentos da teoria do Direito Penal do Inimigo.. Derecho Penal Online (Argentina) , v. 2015, p. 01-15, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO HUMANA E DA CIDADANIA FRENTE À CRISE HÍDRICA NACIONAL. revista campo juridico , v. 03, p. 39-54, 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Direito constitucional à dignidade e à cidadania e as violações aos direitos das presas gestantes (texto selecionado pelos editores como destaque da edição do dia 22 de outubro de 2014). Jus Navigandi , v. 2014, p. 01-02, 2014.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A ação popular na esfera ambiental como meio de exercício da cidadania (texto selecionado como destaque pelos editores na edição do dia 13.05.2014). Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2014.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SOLO BRASILEIRO ? BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS: INFORMAÇÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA . Revista Campo Jurídico. REVISTA DE DIREITO AGROAMBIENTAL E TEORIA DO DIREITO , v. 02, p. 91-103, 2014.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NA ERA DA CRIMINALIDADE GLOBALIZADA: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA COMO RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA DAS VÍTIMAS. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-03, 2014.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Cidadania, Direito e Educação Frente ao Bullying: Um Desafio.. Revista IMES. Direito , v. 1, p. 117-133, 2013.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Justiça Restaurativa: a importância da participação da vítima nas resoluções de conflitos. O artigo está publicado no site da Revista Seção Judiciaria do Rio de Janeiro e no site da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça - STJ - BDJur - Biblioteca Digital Jurídica -http://bdjur.stj.jus.br/. Revista da SJRJ , v. 20, p. 95-109, 2013.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A importância da escolha do consumidor na proteção ambiental Editora Plenum. Juris Plenum Ouro , v. 12, p. 100-120, 2012.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A importância da escolha do consumidor na proteção ambiental Revista Veredas do Direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 01, p. 125-139, 2011.
MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Do princípio da vulnerabilidade e o Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2023. v. 01. 73p .
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CONTE, Christiany. Pegorari. . Capítulo 5 'ENTRE O MUNDO REAL E O DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A INVASÃO DE PRIVACIDADE E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AO CYBERSTALKING' publicado na obra: 'A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres'. 1. ed. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2021. v. 01. 2591p .
MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Mediação nas relações de consumo, trabalho e meio ambiente. 01. ed. Indaial - Santa Catarina: Centro Universitário Leonardo Da Vinci - Uniasselvi, 2020. v. 01. 207p .
CAPANO, E. F. ; SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Políticas Públicas no Brasil: Trajetórias, conquistas e desafios. Orgs. Gianpaolo Poggio Smanio, Isabella Bolfarini, Juliana Faleiros, Renato Rossato Amaral. Capítulo "Cidadania, políticas públicas e a Dignidade Humana: engajamento da Ordem dos Advogados do Brasil na luta antimanicomial. Autores: Maria Fernanda Soares Macedo e Evandro Fabiani Capano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 360p .
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . APONTAMENTOS SOBRE A CIDADANIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: TUTELA PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA. 1. ed. Alemanha filial em São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 01. 113p .
MACEDO, M. F. S. . Direito Penal do Inimigo e Cidadania: Polos Opostos. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 01. 205p .
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Breves considerações sobre a dignidade humana, a busca pela segurança jurídica e violações na colheita de provas no processo penal brasileiro. 01. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 01. 88p .
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; LEVORIN, Marco Polo ; CAPANO, Fernando Fabiani ; CAPANO, Evandro Fabiani . Solidariedade internacional e a proteção dos direitos humanos: do acolhimento das vítimas de tráfico internacional exploradas sexualmente. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira; Murilo Riccioppo Magacho Filho; Patrícia Roguet. (Org.). Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 217-238.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; SANTOS, Isabelle Dias Carneiro . A solidariedade estatal no combate ao terrorismo internacional. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira; Murilo Riccioppo Magacho Filho; Patrícia Roguet. (Org.). Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 239-256.
MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; SANTOS, Isabelle Dias Carneiro . A violação aos direitos dos refugiados em razão da inobservância do princípio da solidariedade no continente europeu. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade. 01ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 01, p. 317-336.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani ; CAPANO, Fernando Fabiani . Acesso à justiça e o princípio da solidariedade: da possibilidade da pacificação de conflitos à luz do agente comunitário de mediação. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade. 01ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 01, p. 389-404.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani ; CAPANO, Fernando Fabiani . A decisão do Reino Unido de sair da União Européia: crise na democracia?. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto (Organizador); Cláudio Salvador Lembo (Coordenador). (Org.). Direito Constitucional Político Eleitoral. Estudos em homenagem à Profa. Dra. Mônica Herman Salem Caggiano. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 01, p. 119-128.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CONTE, Christiany. Pegorari. . O financiamento dos direitos sociais e a humanização do sistema prisional: breves reflexões acerca da necessidade da tutela protetiva destinada ao transexual em conflito com a lei. In: Isabella Christina da Mota Bolfarini; Maria Fernanda Soares Macedo; Mônica Sapucaia Machado; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Financiamento dos direitos sociais no Brasil. 01ed.Jundiai: Paco Editorial, 2017, v. 01, p. 297-320.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, Evandro Fabiani ; CAPANO, Fernando Fabiani . O financiamento dos direitos sociais e a garantia de acesso à saúde no sistema prisional brasileiro: a necessidade de medidas destinadas ao precoce diagnóstico da tuberculose. In: Isabella Christina da Mota Bolfarini; Maria Fernanda Soares Macedo; Mônica Sapucaia Machado; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Financiamento dos direitos sociais no Brasil. 01ed.Jundiai: Paco Editorial, 2017, v. 01, p. 239-266.
CAPANO, Evandro Fabiani ; SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Assistência Social Brasileira: a busca pela efetividade do princípio da solidariedade como forma de proteção da dignidade humana. In: Isabella Christina da Mota Bolfarini. (Org.). A efetividade dos direitos sociais no Brasil. 1ed.São Paulo: Editorial Paco, 2016, v. 1, p. 53-79.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; MARTINS, F. R. . As Políticas Públicas voltadas à prevenção e ao consumo de drogas (obs: a obra está em fase de edição final). In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE, Clarice Seixas. (Org.). Fronteiras da Cidadania. 01ed.São Paulo: Mackenzie, 2015, v. 01, p. 01-.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; CAPANO, E. F. . Accountability: análise à luz do Estado Democrático de Direito e Direito Penal Econômico. Jus Econômico.. Jus Econômico., São Paulo, p. 01 - 02, 17 jun. 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Limitações Constitucionais e Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre o combate às reações vingativas à luz do mito de Medeia. Uberaba. Boletim Jurídico., Minas Gerais, p. 01 - 05, 19 mar. 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Resenha da obra 'As misérias do processo penal'. Boletim Jurídico. Minas Gerais. Uberaba, Minas Gerais. Uberaba, p. 01 - 02, 19 mar. 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Direitos e Garantias Fundamentais versus a Teoria do Direito Penal do Inimigo. Revista do Portal Jurídico Investidura ? Índice ? Ed. 58, Ano II, mar/2015.. Revista do Portal Jurídico Investidura, Florianopolis, p. 01 - 30, 15 mar. 2015.
MACEDO, M. F. S. . Da necessidade de políticas públicas específicas para o combate ao superendividamento do consumidor brasileiro.. Revista Direito e Humanidades (aceito para publicação em 30/04/2014). Direito e Humanidades, São Caetano do Sul, p. 15 - 30, 30 abr. 2014.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . O DESAFIO PARA A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO À SAÚDE, A CIDADANIA E A ECONOMIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DROGAS ÓRFÃS. Revista Argumenta , 2016.
CAPANO, Evandro Fabiani ; SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . MINAS TERRESTRES E A CRISE MIGRATÓRIA INTERNACIONAL: VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS. Cadernos de Direito , 2016.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Alterações climáticas e o Direito Internacional dos Refugiados: a busca pela dignidade humana e pela cidadania dos refugiados ambientais. Revista do Direito Público (Londrina) , 2016.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Considerações sobre o Poder Judiciário Brasileiro e sua evolução no âmbito da clássica teoria da separação de poderes. Revista UNIABEU , 2015.
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA ; COSTA, Marcia. Chicareli. . Um encontro entre a Psicologia e o Direito - Alienação Parental - Divórcio e a relação com os filhos. Centro de Estudos Teóricos e Atendimentos Terapêuticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, M. F. S. . Internação Compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, M. F. S. . Direito Penal Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO: BREVES APONTAMENTOS - Dia a Dia Forense. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2020 (artigo).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Justiça Restaurativa: a importância da participação da vítima nas resoluções de conflitos. Publicação na área da criança e do adolescente do Ministério Público do Paraná http://www.crianca.mppr.mp.br/. Paraná: Ministério Público do Estado do Paraná, 2016 (artigo).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A importância da escolha do consumidor na proteção ambiental Revista Veredas do Direito publicação no site da Espanha REDIB Red Iberoamericana de innovacion y conocimento cientifico www.redib.org/recursos/Record/oai_articulo790676-importância-escolha-consumidor-protecão-ambiental/Bibliography. Espanha: REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico), 2016 (artigo).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Supremo Tribunal Federal, Súmulas Vinculantes e seus reflexos no Direito Penal: a influência de Victor Nunes Leal 2014 (artigo).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Presas gestantes 2014 (artigo).
MACEDO, M. F. S. . A informática no combate ao crime de dinheiro. São Paulo: Fiuza, 2011 (artigo).
SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A informática no combate ao crime de lavagem de dinheiro. Rede de informação legislativa e jurídica. LEXML. Doutrinas sobre a Lei da Lavagem de dinheiro.. São Paulo: Revista Criminal., 2010 (artigo).

Outras produções

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Parecerista do conteúdo abordado na disciplina: LGPD e Direito Público (Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LGPD - PUC Campinas). 2021.

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Avaliação como parecerista double blind review - texto nº 4754-20871- para a Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP/UniCeub) em agosto de 2017. 2017.

MACEDO, M. F. S. . MBA em Gestão Estratégica de Negócios - Gestão de Tributos Empresarial. 2014.

MACEDO, M. F. S. . MBA em Gestão Estratégica de Negócios - disciplina Gestão de Contratos. 2014.

MACEDO, M. F. S. . Área Protegidas (Código Florestal). 2014.

MACEDO, M. F. S. . Mercado Imobiliário ? Aspectos Penais. 2014.

MACEDO, M. F. S. . Planejamento Tributário. 2014.

MACEDO, M. F. S. . Saúde Pública com ênfase em saúde da família - legislação de família. 2014.

MACEDO, M. F. S. . Planejamento Tributário. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Tributação do Comércio Exterior Brasileiro. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Estrutura do Mercado Financeiro e Sistema de Capitais. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Mercado Imobiliário - Aspectos Penais. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Gestão de contratos. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Legislação e solução de conflitos. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Gestão de tributos empresarial. 2013.

MACEDO, M. F. S. . Previdência Complementar - Portal Universo Postalis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, M. F. S. . Carência e previdência - Universo Postalis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . O ABC da previdência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, M. F. S. . Previdência complementar privada fechada - Portal Universo Postalis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Boate Kiss, uma análise das influências midiáticas e de seus desdobramentos. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A influência do direito à educação prisional sobre a reintegração social de futuras egressas. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos mais eficazes pela mulher brasileira: relatos de uma realidade desconhecida. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Análise dos fundamentos históricos, políticos e jurídicos da saída temporária. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A utilização de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: necessidade de mecanismos constitucionais e legais de tutela para proteção de direitos fundamentais. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A efetividade da convenção de sentenças de Haia na execução de ativos localizados no exterior. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Edição genética para fins estéticos e a tutela do Direito. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Influências da emendatio libelli no sistema acusatório: cotejamento entre os processos penais comum e militar e limitações decorrentes da legislação castrense. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . A utilização legal de material genético em investigações forenses: o uso do DNA como ferramenta na solução de crimes. 2024. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Os direitos territoriais dos povos originários: existe um limite temporal do direito à terra?. 2024. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Crimes virtuais em época de pandemia e período pós-pandêmico: cuidados para a proteção das crianças, dos adolescentes e dos vulneráveis (texto produzido em 2023, com previsão de publicação em 2024). 2023. (Artigo científico no prelo).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES ; CONTE, Christiany. Pegorari. . ENTRE O MUNDO REAL E O DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A INVASÃO DE PRIVACIDADE E OS IMPACTOS DO STALKING VIRTUAL NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (texto produzido em 2023, com previsão de publicação em 2024).. 2023. (Artigo científico no prelo).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Fake news e o emblemático caso Fabiane Maria de Jesus: quando os boatos virtuais se tornam linchamentos reais (artigo escrito em 2023, comprevisão de publicação em 2024). 2023. (Artigo científico no prelo).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . O rendimento do conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica - Avaliadora externa para o Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Racismo ambiental e desenvolvimento sustentável - Avaliadora externa - prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Programa Minha Casa Minha Vida ? Aspectos jurídicos da política pública de habitação social - Avaliadora externa - prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Recuperação judicial de grupos econômicos - Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Política Criminal e ADPF 635: uma análise do Rio de Janeiro - Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial - Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Publicidade infantil e youtubers mirins - Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Populismo e Direito ? análise a partir da Escola Paulista de Sociologia- Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

MACEDO, MARIA FERNANDA SOARES . Poliamor: um estudo sobre a possível regulamentação da poliafetividade no sistema jurídico brasileiro -Avaliadora externa - Prêmio TCC Mackenzie Direito Higienópolis 2020. 2021. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio Ibmec. 2019. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio Ibmec).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio Ibmec. 2018. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio Ibmec).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio. 2017. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Metodologia Científica - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Didática do Ensino Superior - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio. 2016. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Didática do Ensino Superior - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Metodologia Científica - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Prescrição penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - A guerra fiscal e o princípio da neutralidade fisca - Leonardo Rodrigues de Godoyl. 2015. (Avaliação de TCC de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - Adulteração de combustíveis - crime à ordem econômica, tributária e consumerista - Cristiane Sales. 2015. (Availação de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC do curso de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - Apropriação dos créditos de ICMS nas aquisições de ativos imobiliários - Raphael Bezerra de Oliveira. 2015. (Avaliação de TCC de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - Aspectos gerais na apuração de ganho de capital nas operações imobiliárias - Ingrid Toscano. 2015. (Avaliação de TCC de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas -Revisão judicial dos contratos - Luciane Maria. 2015. (Avaliação de TCC).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - a dialeticidade como requisito do juizo de admissibilidade dos recursos - Fabio Jose de Araujo Bandeira. 2015. (Avaliação de TCC de pós graduação).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora avaliadora de TCC da pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - Aplicação da mediação no direito de família - Carolina Cruz Monteiro dos Santos. 2015. (Avaliação de TCC de pós graduação).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio. 2015. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio).

MACEDO, M. F. S. . Metodologia Científica - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Didática do Ensino Superior - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Princípios Penais - Pós Graduação em Direito e Processo Penal - Mackenzie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Princípios Processuais Penais - Pós Graduação em Direito e Processo Penal Mackenzie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Crimes empresariais. Pós graduação em Direito e Processo Penal - Mackenzie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Crimes empresariais - Pós Graduação em Direito e Processo penal - Mackenzie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Tutela dos interesses subjetivos e responsabilidade - pós graduação em direito empresarial - Mackenzie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio. 2014. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio).

MACEDO, M. F. S. . Internação Compulsória - Palestra - Semana Jurídica - Funec - Santa Fé do Sul. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, M. F. S. . Didática do Ensino Superior - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Metodologia Científica - Pós Graduação Faculdades Metropolitanas Unidas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Procedimentos Processuais Penais Pós Graduação em Direito e Processo Penal - Mackenzie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Princípios Penais - Pós Graduação em Direito e Processo Penal - Mackenzie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, M. F. S. . Execução Trabalhista. 2013. (Caderno Digital para MBA FMU).

MACEDO, M. F. S. . Áreas Protegidas (Código Florestal). 2013. (Caderno Digital para MBA FMU).

MACEDO, M. F. S. . Isonomia salarial. 2013. (Caderno Digital para MBA FMU).

MACEDO, M. F. S. . Jornada de Trabalho. 2013. (Caderno Digital para MBA FMU).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio. 2013. (Professora Orientadora de TCC do Curso de Pós Graduação Damásio).

MACEDO, M. F. S. . Direito Penal Econômico Pós Graduação em Direito e Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES MACEDO, MARIA FERNANDA . Professora Orientadora de TCC curso de pós graduação Damásio. 2012. (Professora Orientadora de TCC curso de pós graduação Damásio).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Cidadania, pacto federativo e tributação, Descrição: Analisar a tributação no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, sob o enfoque da cidadania, tanto em relação ao pagamento dos tributos, quanto no que tange a distribuição das receitas tributárias, relacionando à efetivação de direitos, especialmente os direitos sociais. O presente enfoque deu-se a partir do primeiro semestre de 2013. Antes disso, o objeto do grupo era o financiamento público dos direitos sociais e o pacto federativo. No decorrer da referida pesquisa se detectou a necessidade de aprofundamento do estudo referente ao ingresso e repartição das receitas tributárias, dos diferentes entes federativos, motivo pelo qual se alterou o enfoque da pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Zelia Luiza Pierdoná - Coordenador.
2010 - Atual

Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador., Número de produções C, T & A: 54

Projetos de desenvolvimento

2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania. Ultimos resultados: 1) Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Coordenação: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio e Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo ? Mackenzie (Campus Itambé Prédio Maria Borba) em 09/06/2007 2) I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. Conferência: Bioética: Uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. Profª. Drª. Maria Garcia. Composição da Mesa: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio; Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto; Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota; Profa. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. São Paulo. Mackenzie. Escola Americana em 29/10/2007.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Rua da Consolação, 930, centro, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professora conteudista MBA, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista

Outras informações:
Professora conteudista para os cursos de MBA/ pós graduação em Direito.

2013 - 2015

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP

Vínculo: Membro efetivo Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão de Direito Militar

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Direito Militar OAB/SP (2013 - 2015).

2013 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora Convidada para a disciplina de metodologia e didática dos cursos de pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2013 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista de MBA's à distancia

Outras informações:
Professora convidada para a elaboração de disciplinas do ensino à distância dos cursos de MBA, com ênfase nas seguintes disciplinas: gestão de tributos empresarial, Sistema Financeiro Nacional e Internacional, Direito Penal Imobiliário e Planejamento Tributário.

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro Comissão de Periódicos, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Periódicos, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Equipe e Comissão de análise de periódicos vinculada ao Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe da Comissão de Egressos, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Equipe e Comissão do acompanhamento de Egressos do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (período: 01/07/2017 a 31/08/2018).

2012 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Penal.

2018 - 2020

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Orientadora EAD nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Direito e Processo Penal na Instituição Damásio Educacional (Devry/ Adtalem) - Período: 2018-2020.

2013 - 2018

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Orientadora de monografias (ensino à distância) para os cursos de pós graduação em Direito Constitucional e Direito e Processo Penal (fevereiro a junho de 2013), e Professora Orientadora de monografias (ensino à distância) do Curso de Direito e Processo Penal (a partir de fevereiro de 2013).

2012 - 2014

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora

Outras informações:
Professora tutora para os cursos de 2ª fase da Ordem dos Advogados do Brasil, na área de Direito Penal (atuação até o XII Exame da OAB/FGV).

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Sao Paulo

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2006 - 2006

Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliadora - Juizado Especial Cível - Anexo Mackenzie

2018 - 2020

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora EAD (20 hrs semanais), Carga horária: 20

Outras informações:
O Curso de Pós Graduação, anteriormente nominado como Damásio Educacional atualmente é intitulado como IBMEC

2019 - 2020

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Conteudista, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente Conteudista responsável pela disciplina "Mediação nas relações de consumo, trabalho e meio ambiente".