Ligia Barroso Fabri

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2020). Atualmente é membra da Universidade Federal do Ceará, advogada - HLL Advogados Associados e conselheira do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória/ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, rawls, código de processo penal, taxation e environment post-covid-19.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Nacional e sua abordagem no âmbito da jurisdição constitucional,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
Coorientador: Marciano Seabra de Godoi. Palavras-chave: direito tributário; aplicação de princípios; justiça fiscal; controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As modificações na base de cálculo do PIS e da COFINS no Regime Cumulativo advindas da edição da Medida Provisória n 627/13
Orientador: Angelo Valladares e Souza

Graduação em Direito

2007 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Centro Educacional Sigma

Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em direito. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

Aluno especial no Mestrado em Direito Processual. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FABRI, L. B. . A mulher jurista no mercado de trabalho. 2020. (Outro).

FABRI, L. B. . A não incidência da contribuição previdenciária sobre salário maternidade a cargo do empregador. 2020. (Outro).

FABRI, L. B. ; CARDOSO, L. ; FREITAS, P. C. ; ABREU, L. D. B. ; ALTOE, M. I. P. A. . Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras - Direito e Inovação. 2019. (Outro).

MOSCHEN, V. R. B. ; FABRI, L. B. ; BACELLAR, A. L. S. ; BERNARDINA, F. D. ; VITORIA, F. M. ; RIBEIRO, F. ; SAAR, I. A. ; LEAL, J. A. A. ; CASTELLO, J. V. P. ; PEREIRA, L. R. ; RAMOS, L. V. ; BRITTO, L. M. T. ; KARNINKE, T. ; TOSTA, L. ; MIRANDA, R. R. ; BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. ; COSTA, P. R. ; SILVA, T. F. ; ANDRETTO, I. . IV Congresso de Processo Civil Internacional. 2019. (Congresso).

LIMA, L. R. R. ; FABRI, L. B. . I Seminário de Arbitragem. 2011. (Outro).

DURAO, M. F. ; FABRI, L. B. . Encontro de Ciências Penais. 2011. (Outro).

FABRI, L. B. . PEC Peluso e a Reforma do Judiciário. 2011. (Outro).

FARIA, E. F. ; FABRI, L. B. . VI prêmio Gerson Boson de iniciação científica. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional -Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processo tributário. 2021. (Seminário).

21st Global Conference on Environmental Taxation. Public Finance, Taxation, and Environment post-Covid-19: perspectives for Brazil. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL - PROCESSO POR ELAS.Gênero, Diversidade e Processo Civil. 2020. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ. 2020. (Congresso).

Alas Peru. A justiça segundo John Rawls como critério orientador de políticas públicas. 2019. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil Internacional. Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. APLICAÇÃO À CSLL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. 2018. (Congresso).

Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Outra).

Curso de Comunicação Profissional e Oratória. 2011. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

A atuação do promotor de justiça na investigação e no plenário do júri nos crimes com grande repercussão social. 2010. (Outra).

Encontro de ciências penais. 2010. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Congresso).

O encobrimento do outro: O discurso fascista no processo eleitoral. 2010. (Seminário).

VI Prêmio Gerson Boson. 2010. (Seminário).

Mini curso - Direito administrativo numa perspectiva de direitos fundamentais: A resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

FABRI, L. B. . Extinção da punibilidade pelo pagamento ou parcelamento da dívida tributária. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2013.
FABRI, L. B. . Os ideais buscados na elaboração do novo CPC e o protagonismo judicial (simplificação, eficiência e celeridade). Tributario.net , v. 1, p. 1, 2013.
Débora Carvalho Fioratto ; FABRI, L. B. ; Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe ; Marcela Viviane Ferreira Michelle Ferreira da Silva ; Fernando Horta . As provas ilícitas no processo penal. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2010.
Débora Carvalho Fioratto ; Fernando Horta ; FABRI, L. B. ; Marcela Viviane Ferreira Michelle Ferreira da Silva ; Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe . As provas ilícitas no processo penal: avanços e retrocessos. Virtuajus (PUCMG) , v. ano 8, p. 1-26, 2009.
FABRI, L. B. ; JEVEAUX, G. C. . A justiça segundo John Rawls como critério orientador de políticas públicas. In: Luiza Tosta Cardoso; Thaís Milani Del Pupo. (Org.). Estudos sobre Direito Processual: interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico : homenagem ao Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 1-596.
FABRI, L. B. ; JEVEAUX, G. C. . REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO ENTRAVE AO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA ADVINDA DA COVID-19. In: Adriana Pereira Campos; Rodrigo Mazzei. (Org.). Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 03 - Processo, Direito Público e Direito Internacional. 1ed.: , 2020, v. 3, p. 1-154.
FABRI, L. B. ; RUBIM, B. F. V. . Da (não)incidência de ICMS na eletricidade oriunda da geração própria de energia elétrica por fontes renováveis. In: Denise Lucena Cavalcante; Juarez Freitas; Paulo Caliendo. (Org.). Baixar Reflexos da Tributação Ambiental no âmbito da energia solar. 1ed.: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 17-.
FABRI, L. B. ; Débora Carvalho Fioratto ; Marcela Viviane Ferreira Michelle Ferreira da Silva ; SOARES, F. G. ; GONCALVES, J. C. O. . As nulidades processuais e a (in)adequação da súmula 160 STF ao modelo constitucional de processo. In: Tavares, Fernando Horta. (Org.). Novíssimos estudos de direito público, v.2. 2ed.Curitiba, PR: CRV, 2013, v. 2, p. 253-270.
FABRI, L. B. ; DINIZ, A. P. P. S. ; RUBIM, B. F. V. ; BOMFIM JUNIOR, C. H. M. ; JESUS, D. D. ; CASTRO JUNIOR, R. A. . O protagonismo judicial e as tutelas de urgência e evidência. In: Tavares, Fernando Horta. (Org.). Novíssimos estudos de direito público, v.2. 2ed.Curitiba, PR: CRV, 2013, v. 2, p. 389-408.
Fernando Horta ; VERSIANE, G. C. ; SANTOS, L. S. A. ; SILVA, L. A. ; FERREIRA, M. A. S. ; DURAO, M. F. ; SOARES, P. F. ; FABRI, L. B. . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 1-392.
FABRI, L. B. . APLICAÇÃO À CSLL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. In: CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? R, 2018. p. 176-194.
FABRI, L. B. ; PAULA, D. G. ; FABRI, L. B. . Public Finance, Taxation, and Environment post-Covid-19: perspectives for Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRI, L. B. . Gênero, Diversidade e Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRI, L. B. ; PENCAK, N. ; TEODORO, S. ; GUIMARAES, A. C. ; ROCHA, I. . A não incidência da contribuição previdenciária sobre salário maternidade a cargo do empregador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRI, L. B. ; JEVEAUX, G. C. . A justiça segundo John Rawls como critério orientador de políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRI, L. B. . Aplicação à CSLL dos tratados internacionais contra a dupla tributação da renda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRI, L. B. . Considerações acerca dos embargos de declaração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FABRI, L. B. . Dos crimes contra a ordem tributária: Aspectos relevantes e controvertidos da Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FABRI, L. B. ; Fernando Horta . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Débora Carvalho Fioratto ; FABRI, L. B. ; Fernando Horta ; Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe ; Marcela Viviane Ferreira Michelle Ferreira da Silva . As provas ilícitas no Processo Penal: Avanços e retrocessos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Fernando Horta ; VERSIANE, G. C. ; SANTOS, L. S. A. ; SILVA, L. A. ; FABRI, L. B. ; FERREIRA, M. A. S. ; DURAO, M. F. ; SOARES, P. F. . Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Embargos de Declaração: Natureza jurídica, efeitos e aspectos relevantes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lígia Barroso Fabri - Integrante / Ronaldo brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2012

Menção honrosa em iniciação científica na área jurídica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória/ES

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

2020 - Atual

HLL Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação preponderante junto ao consultivo tributário e tributário-aduaneiro. Elaboração de consultas e pareceres envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, com foco nos tributos incidentes sobre a importação e exportação

2013 - 2013

B.I. International

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Ministrando a matéria Tributação Mineral e Desenvolvimento Econômico-Social no Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais em parceria com a Fundação Gorceix

2016 - 2017

Moussallem e Campos Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada. Atuação no contencioso tributário e previdenciário, exercendo a coordenação de processos judiciais e administrativos, com ênfase no setor minerário.

2018 - 2019

Abreu Júdice Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada responsável pelas demandas relacionadas ao direito tributário, direito aduaneiro e comércio exterior.

2018 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estagiária de docência, Enquadramento Funcional: estágio de docência

Outras informações:
Auxílio ao professor na condução das disciplinas "Teoria Geral do Estado" e "Teoria da Constituição" ministradas na graduação em Direito.

2018 - 2019

Abreu Júdice Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Coordenação das áreas do contencioso e consultivo tributário e demandas relativas ao direito aduaneiro e comércio exterior

2013 - 2016

Botelho Spagnol Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada atuante no contencioso tributário.

2010 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal I, Carga horária: 10

Outras informações:
Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas, bem como no atendimento aos discentes no curso de Direito, em conformidade com o projeto pedagógico e com as normas internas.

2011 - 2012

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no contencioso e consultivo tributário; acompanhamento de processos; redação e montagem de peças processuais; pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas; elaboração de minutas e pareceres para consultas.

2008 - 2008

Sari Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2012 - 2013

ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelas demandas do contencioso administrativo e tributário. Elaboração de consultas e pareces tributários.

2020 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Membra

Outras informações:
Membra do Grupo de Estudos de Tributação Ambiental, sob coordenação da professora Dra. Denise Lucena.