Fernanda Barbosa dos Santos

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (concluído em 2016). Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Especialização em Direito das Famílias pela Universidade Cândido Mendes - RJ; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2013); Conciliadora pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM; ; Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI; Trabalha com Políticas Públicas para a Família, Infância e Juventude; Direitos da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2014 - 2016

Universidade Federal do Piauí
Título: O desafio de trabalhar com famílias em situação de risco social: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia - MA
, Ano de Obtenção: 2016.Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em andamento em Gestão Pública

2015 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Especialização em Direito de Família

2017 - 2018

S B I
Título: A conciliação e o Direito de Família

Graduação em andamento em Administração

2018 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual do Piauí
Título: As Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial
Orientador: Maria de Luz

Formação complementar

2018 - 2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão em Pessoas. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Conciliadores. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2014 - 2014

Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2012

Atualização Jurídica. (Carga horária: 552h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2010 - 2011

Curso Intensivo - Atualização em Direito. (Carga horária: 414h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SANTOS, F. B. . VI JORNADA JURÍDICA. 2017. (Outro).

SANTOS, F. B. . A questão Social e as Políticas Públicas em tempos de crise. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I CIRCUITO JURÍDICO DE PALESTRAS.REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Outra).

VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF.REFORMA TRABALHISTA: prevalência da negociação coletiva sobre o art. 611 da CLT. 2017. (Outra).

I Fórum de Pesquisa: Envelhecimento, Saúde, Mulher, Gênero e Violência. 2015. (Outra).

A Questão Social e as Políticas Públicas em tempos de crise. 2014. (Seminário).

Fórum Internacional da Mediação Global. Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: soluções atuais para a sua garantia. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joicy Honorio Monteiro

SANTOS, F. B.. Rescisão Unilateral do contrato de trabalho: uma análise jurídica da demissão por justa causa à luz do art. 482, e da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Naylian da Silva Rocha

SANTOS, F. B.. A audiência de custódia e a crise carcerária provocada notadamente pela superlotação de presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Palloma Kivia de Oliveira Praça

SANTOS, F. B.. O impacto da Lei 150/2015 na vida da trabalhadora doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Pedro de Alcântara Cronemberger de Lima Filho

SANTOS, F. B.. Estudo da Responsabilidde Civil em Acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Rayana Ribeiro Ferreira

SANTOS, F. B.. Prevenção e Combate ao assédio Moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Pedro de Alcântara Cronemberger de Lima Filho

SANTOS, F. B.. Estudo da Responsabilidde Civil em Acidentes de trânsito2. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Aluno: Rhanderson Martins de Almeida

SANTOS, F. B.. Supremo Tribunal Federal: sua atribuição legislativa sui generis e a aplicabilidade legal de seus julgados no direito eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

Orientou

Arnobio Sales De Araujo Junior

A RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL SOBRE ATOS PRATICADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Lara Sousa Moreira

ANÁLISE DO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO FRENTE AO MONITORAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES NA REDE A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Francisco Rawrelio de Moura Costa

POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO CONTRADITÓRIO E DAAMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Sabrina Suéllen Carneiro dos Santos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Diogo Rodrigues Guedes

ABANDONO AFETIVO: APLICAÇÃO DE DANOS E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS IMPACTOS CAUSADOS AOS FILHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

LUIZ FILIPE LIMA RODRIGUES

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DIGITAL: UMAANÁLISE A RESPEITO DAS FAKE NEWS E DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS E SEUS USUÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Francisco Carlos Rocha

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Mayra Layana Siqueira de Almeida

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO ANTE A AUSÊNCIA LEGISLATIVAACERCA DA RESPONSABILIDADE PELO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

LORY ENY DE OUSA FEITOSA BARROS

A JUDICIALIZAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE PÚBLICA: Análise do Recurso Extraordinário 657; 718; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

TALITA DE OLIVEIRA SANTOS

ABANDONO AFETIVO: Um olhar sobre as vítimas atendidas pela rede de proteção (Conselho Tutelar) na Cidade de Floriano ? PI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Kalline Mikaellen Sousa Lima

EFEITOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE CONCUBINATO ADULTERINO: Análise acerca da penalização da mulher concubina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

ALÍCIA BARBOSA BARROS MOREIRAS

FUNÇÃO PREVENTIVA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: UMA ANÁLISE A SUA EVOLUÇÃO FRENTE OS JULGADOS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE ALGUNS ESTADOS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

DANIELA DE SOUSA CORREIA

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA E A ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

KATHERINE MOTA

MÃES DETENTAS E O DIREITO DOS FILHOS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

ILENO TEIXEIRA

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Fernanda Barbosa dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, FERNANDA BARBOSA DOS ; BUENOS AYRES, CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO . As Expressões Da -Questão Social- No Brasil E As Funções Da Família: Estratégias Para Seu Enfrentamento. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 12, p. 173-187, 2015.
SANTOS, F. B. . Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: soluções atuais para sua garantia. In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). Mediação Familiar, Infância, Idoso e Gênero. 1ed.São Luís - Maranhão: Jornal da Justiça, 2014, v. 01, p. 219-238.
SANTOS, F. B. ; CARVALHO, L. O. . REFORMA TRABALHISTA: PREVALÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE O ART. DA CLT. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; NASCIMENTO, B. L. C. . O CASO CESARE BATISTI: ANALISANDO JURIDICAMENTE SEU PEDIDO DE EXTRADIÇÃO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; MOUSINHO, C. D. S. . A NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; SANTOS, F. A. R. . A IMPORTÂNCI DA ORDEM PÚBLICA. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; COSTA, L. C. P. . OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHOSTA NA JORNADA DE TRABALHO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; LUZ, L. M. S. . A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; COSTA, G. A. R. A. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM A GLOBALIZAÇÃO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; SOUSA, R. F. . A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; OLIVEIRA, T. C. P. . A GUARDA DOS FILHOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E SUAS CONSEQUENCIAS REMOTAS. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; PEREIRA, T. N. J. . ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; CAVALCANTE, C. F. . REFORMA TRABALHISTA: HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; HOLANDA, R. C. S. . TRABALHO REMOTO: O QUE MUDA PARA EMPRESAS E COLABORADORES. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; Lima, S. A. . CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA: OS BENEFÍCIOS DO EMPREGADO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; MORAIS, A. S. . SEGURANÇA NO TRABALHO PARA EMPREGADOS TERCEIRIZADOS: ILUSÃO OU REALIDADE?. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; SOUSA, R. S. . A TERCEIRIZAÇÃO NA CLT APÓS A LEI Nº 13467/2017. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017.
SANTOS, F. B. ; AYRES, C. A. M. C. B. . Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: soluções atuais para a sua garantia. In: GLOBAL MEDIATION-FÓRUM INTERNACIONAL DA MEDIAÇÃO, 2014, RIO DE JANEIRO. MEDIAÇÃO FAMILIAR, INFÂNCIA, IDOSO E GÊNERO, 2014.
SANTOS, F. B. ; LUZ, L. M. S. . A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI. In: VI JORNADA JURÍDICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF - 2017, 2017.
COSTA, G. A. A. ; SANTOS, F. B. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM A GLOBALIZAÇÃO. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF -2017, 2017.
NASCIMENTO, B. L. C. L. ; SANTOS, F. B. . O CASO CESARE BATTISTI: analisando juridicamente seu pedido de extradição. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF, 2017, FLORIANO. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FAESF - 2017, 2017.
HOLANDA, R. C. S. ; SANTOS, F. B. . TRABALHO REMOTO: o que muda para as empresas e colaboradores?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOUSINHO, C. D. S. ; SANTOS, F. B. . A NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAIS, A. S. ; SANTOS, F. B. . SEGURANÇA NO TRABALHO PARA EMPREGADOS TERCEIRIZADOS: ilusão ou realidade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Lima, S. A. ; SANTOS, F. B. . CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA: os benefícios do empregado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BILIBIO, N. J. L. M. ; SANTOS, F. B. . A REFORMA DO DIREITO COLETIVO E A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, L. O. ; SANTOS, F. B. . REFORMA TRABALHISTA: prevalência da negociação coletiva sobre o art. 611 da CLT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, J. D. ; SANTOS, F. B. . ASPECTOS QUE CONSTITUEM A NACIONALIDADE PRIMÁRIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. B. . Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: soluções atuais para a sua garantia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Piauí. , Quadra 19 (Lot. Conviver Urbanismo), Meladão, 64808652 - Floriano, PI - Brasil, Telefone: (86) 998027754

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdade do Médio Parnaíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2016 - 2016

INSTITUTO MASTER DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2017 - 2018

Faculdade de Ensino Superior de Floriano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

2018 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2022 - 2024

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20