Carlos Eduardo Minozzo Poletto

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: A Evolução da Autonomia Privada Sucessória e a Contratualização da Transmissão Causa Mortis
Orientador: Teresa Ancona Lopez
Palavras-chave: Direito Sucessório; Autonomia Privada Sucessória; Legítima Hereditária; Contratos Sucessórios; Negócios com Efeitos Post Mortem e Transmorte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Autodeterminação Reprodutiva e Imputação Civil de Danos Existenciais
, Ano de Obtenção: 2016.Teresa Ancona Lopez.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Autodeterminação Reprodutiva; Dano Existencial; Gravidez Indesejada; Nascimento Indesejado; Vida Indesejada e o Direito de Não Nascer. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Exclusão da Sucessão à Luz da Eficácia Civil dos Direitos Fundamentais e da Teoria Geral do Direito Sucessório: Estudo Crítico-Comparativo entre a Indignidade e a Deserdação, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Palavras-chave: Direito Sucessório; Imputabilidade Civil; Indignidade Hereditária; Deserdação (Privação da Legítima).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Fundação Armando Álvares Penteado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Leopoldo Eduardo Loureiro

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes do Consumo de Cigarros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Julia Tamer Langen

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. A Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance por Erro no Diagnóstico Médico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Angela Campos de Siqueira

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. A Responsabilidade Civil dos Hospitais pelos Atos Praticados por Médicos em Vínculo Empregatício. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo da Silva Rodrigues

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. O Papel da Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea e os Danos Morais Punitivos na Prevenção e Punição da Concorrência Desleal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Francisco Domingos Fasolino de Menezes

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Contratos Coligados de Financiamento de Venda para Consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafael Robba

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. O Dano Moral Decorrente da Negativa Injustificada de Cobertura de Tratamento Médico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Veridiana Machado de Sá e Ferreira

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo.. A Responsabilidade dos Veículos de Comunicação após o Advento do Art. 927 do Código Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Carla Cavalheiro

O Risco da Atividade e a Responsabilidade Objetiva: Análise da Responsabilidade dos Fabricantes e Comerciantes de Alimentos Perecíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Jayme Aparecido de Souza Júnior

Uma Análise da Essencialidade de Produtos à Luz do Ordenamento Jurídico Nacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Ana Cristina Greco

A Perda de uma Chance de Cura: Um Problema de Nexo de Causalidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Jaqueline Mello Joseph

Responsabilidade Civil da Emissora de Televisão na Veiculação de Publicidade Enganosa: Estudo de Caso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Alysson Wagner Salomão

O Cumprimento do Dever de Diligência como Fator de Não Resposabilização Pessoal do Administrador na Sociedade Anônima; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Leonardo Schahin

Responsabilidade das Instituições Financeiras no Desconto de Duplicatas e o Art; 927, Parágrafo Único, do Código Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Paulo de Almeida Carvalho

Responsabilidade Civil do Médico pela Perda da Chance no Erro de Diagnóstico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Eduardo Minozzo Poletto;

Produções bibliográficas

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Da Imputação Civil dos Danos Decorrentes da Ruptura da Promessa de Casamento. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 39, p. 81-122, 2024.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Considerações acerca da Responsabilização do Produtor pelos Danos decorrentes dos Efeitos Colaterais do Sifrol. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 131, p. 297-321, 2020.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Da Ação de Impugnação à Deserdação no Direito Processual Civil Brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 299, p. 251-267, 2020.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Resenha - La Rupture du Mariage en Droit Comparé. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 17, p. 363-382, 2018.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . A Natureza Jurídica do art. 226, § 3º, da Constituição da República de 1988 e a Controvérsia acerca da Constitucionalidade do Regime Sucessório decorrente da União Estável. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 83, p. 209-225, 2017.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Apresentação e Comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS nº. 118/2010) que Altera às Disposições do Código Civil Atinentes à Indignidade Sucessória e à Deserdação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 903, p. 727-754, 2011.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Legítima Hereditária e Sucessão Contratual: Estudo Comparado da Autonomia Privada Sucessória. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 337p .

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Indignidade Sucessória e Deserdação. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01. 487p .

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Solidariedade e Responsabilidade no Direito de Família. In: Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto. (Org.). Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 2, p. 113-147.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Apresentação e Comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS nº. 118/2010) que Altera às Disposições do Código Civil Atinentes à Indignidade Sucessória e à Deserdação.. In: Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 391-419.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. ; TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. . Responsabilidade Civil pela Publicidade. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 387-450.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Alimentos Compensatórios vs Crédito Compensatório na Reforma do Código Civil. Revista Consultor Jurídico, 22 maio 2025.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . O Testamento Conjuntivo na Reforma do Código Civil. Revista Consultor Jurídico, 13 mar. 2025.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Renúncia à Concorrência Sucessória em Pacto Antenupcial. Revista Consultor Jurídico, 16 nov. 2024.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Recepção dos 'Alimentos Compensatórios' pelo Direito Civil Brasileiro. Revista Consultor Jurídico, 02 set. 2024.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Os Contratos Sucessórios na Reforma do Código Civil. Revista Consultor Jurídico, 11 jul. 2024.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . O Direito Sucessório na Reforma do Código Civil. Revista Consultor Jurídico, 16 fev. 2024.

  • POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Novo Artigo 1.815-A do Código Civil. Revista Consultor Jurídico, 02 set. 2023.

Outras produções

POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. . Senado Federal - Assessor Especial e Redator do Projeto de Lei nº. 118/2010, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), que altera o Capítulo V do Título I e o Capítulo X do Título III, ambos do Livro V do Código Civil Brasileiro (Lei nº. 10.406), a fim de dar novo tratamento aos institutos de exclusão hereditária, relativamente à indignidade sucessória e à deserdação. 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. , Rua da Consolação, nº. 1272, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

2008 - 2013

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 18

2006 - 2008

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor e Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2012 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, GVlaw.,Linhas de pesquisa

  • 08/2008 - 12/2013

    Direção e administração, GVlaw.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil.

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Responsabilidade Civil na Área da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Dano do Nascimento Indesejado., Responsabilidade Civil pelo Diagnóstico e Perda da Chance de Cura.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Responsabilidade Civil nos Tribunais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Processo Negocial: Elementos, Danos e Tutelas., Responsabilidade Civil do Estado e das Concessionárias de Serviços Públicos.

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Alocação de Riscos e Interesses Negociais: Os Instrumentos e Cláusulas Contratuais de Mitigação de Riscos e as Garantias Contratuais: Cláusula Penal e Arras (Sinal). Cláusulas de Irresponsabilidade., Contratos de Longa Duração: Elementos Típicos ? Contratos de Execução Instantânea, Diferida e de Longa Duração; A Duração e o Objeto Obrigacional. A Dinâmica do Cumprimento. Equilíbrio e Revisão Contratual., Princípios do Direito Contratual: Autonomia Privada, Força Obrigatória (Pacta Sunt Servanda), Relatividade, Boa-fé Objetiva/Lealdade (Treu und Glauben), Função Social, Equilíbrio e Justiça Contratual., Processo de Formação do Contrato: Negociações Preliminares e o Processo Negocial; Documentos e Acordos Intermediários; Responsabilidade Pré-Contratual e os Danos Ressarcíveis. O Contrato Preliminar e a Segurança de Contratar.

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Excludentes da Responsabilidade Civil. Crítica. Excludentes de Ilicitude. Ausência de Causalidade. Cláusula Contratual. Teoria da Qualidade e os Riscos do Desenvolvimento., Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa., Pressuposto da Responsabilidade Civil: Ação Lesiva (Mora, Inadimplemento, Violação Positiva do Contrato, Culpa in Contrahendo, Abuso de Direito e Ato Ilícito). Responsabilidade Direta e Indireta. Dano Reflexo.

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Responsabilidade Civil nos Tribunais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Advogado e das Sociedades de Advogados., Responsabilidade Civil do Estado e das Concessionárias de Serviços Públicos.

  • 08/2011 - 07/2012

    Direção e administração, GVlaw.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil (FGV/AASP).

  • 08/2008 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, GVlaw.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Responsabilidade Civil na Área da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil na Área da Saúde: Tutelas Específicas; Pleito Indenizatório e Liquidação do Dano; Responsabilidade Solidária, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; Ônus da Prova., Pressupostos e Fundamentos da Responsabilidade Civil na Área da Saúde., Responsabilidade Civil pelo Diagnóstico.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa., Fundamento da Responsabilidade Civil: Risco (Responsabilidade Objetiva). Risco Integral. Risco Proveito. Risco Criado. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Busca pela compreensão jurídica da expressão Atividade de Risco., Pressuposto da Responsabilidade Civil: Ação Lesiva. Responsabilidade Direta e Indireta. Responsabilidade pelo Ato de Terceiros e Fato de Coisas. Dano Reflexo.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Teoria Geral do Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Boa-fé: Evolução e Sentido Atual; Consagrações Objetivas (Ética) e Subjetivas (Psicológica); Cláusula Geral da Boa-fé; Concretizações; A Tutela da Confiança e o Abuso de Direito. Função Social do Direito Privado., Pessoa Jurídica. Natureza Jurídica e Requisitos de Constituição. Capacidade e Representação. Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Sociedades Irregulares e Grupos Despersonalizados. Direitos da Personalidade. Desconsideração da Personalidade., Pessoa Natural. Personalidade Jurídica e Capacidade Civil; Das Incapacidades. Da Individualização da Pessoa. A Tutela dos Direitos da Personalidade. Extinção da Personalidade. Os Institutos da Comoriência e da Ausência e seus Reflexos Sucessórios.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Alimentos: Natureza, Conteúdo e Princípios. Critérios de Fixação e Base de Incidência. Alimentos Gravídicos. Alimentos Transitórios. Os Efeitos da Idade nos Alimentos. Alimentos e Culpa. Indignidade Alimentar., Exclusão da Sucessão: Indignidade Sucessória e Deserdação.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Responsabilidade Civil nos Tribunais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Advogado e das Sociedades de Advogados., Responsabilidade Civil do Estado e das Concessionárias de Serviços Públicos., Responsabilidade Civil pelos Atos de Terceiros e pelo Fato de Coisas.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Excludentes da Responsabilidade Civil: diferença entre Caso Fortuito e Força Maior. Fortuito Externo e Interno. Previsibilidade do Evento Danoso e Exclusão de Responsabilidade. Aplicabilidade da Exclusão pelo Ato de Terceiro., Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa., Pressuposto da Responsabilidade Civil: Ação Lesiva. Responsabilidade Direta e Indireta. Responsabilidade pelo Ato de Terceiros e Fato de Coisas. Dano Reflexo.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Consumo: Princípios Contratuais do Código de Defesa do Consumidor e a Nova Teoria Contratual do Direito Privado., Fundamentos da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor., Inadimplemento do Fornecedor e Desconsideração da Personalidade Jurídica., Responsabilidade Civil pela Publicidade., Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço.

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Excludentes da Responsabilidade Civil: diferença entre Caso Fortuito e Força Maior. Fortuito Externo e Interno. Previsibilidade do Evento Danoso e Exclusão de Responsabilidade. Aplicabilidade da Exclusão pelo Ato de Terceiro., Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa., Fundamento da Responsabilidade Civil: Risco (Responsabilidade Objetiva). Risco Integral. Risco Proveito. Risco Criado. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Busca pela compreensão jurídica da expressão Atividade de Risco., Pressuposto da Responsabilidade Civil: Ação Lesiva. Responsabilidade Direta e Indireta. Responsabilidade pelo Ato de Terceiros e Fato de Coisas. Dano Reflexo.

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Consumo: Princípios Contratuais do Código de Defesa do Consumidor e a Nova Teoria Contratual do Direito Privado., Fundamentos da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor., Inadimplemento do Fornecedor e Desconsideração da Personalidade Jurídica., Responsabilidade Civil pela Publicidade.

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Responsabilidade Civil na Área da Saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil em Infecção Hospitalar e na Anestesiologia., Terceirização nos Serviços Prestados na Área da Saúde.

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa., Fundamento da Responsabilidade Civil: Risco (Responsabilidade Objetiva). Risco Integral. Risco Proveito. Risco Criado. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Busca pela compreensão jurídica da expressão Atividade de Risco., Pressuposto da Responsabilidade Civil: Ação Lesiva. Responsabilidade Direta e Indireta. Responsabilidade pelo Ato de Terceiros e Fato de Coisas. Dano Reflexo.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamento da Responsabilidade Civil: Culpa (Responsabilidade Subjetiva). Gradação da Culpa e Redução da Indenização. Concorrência de Culpas e Limitação da Responsabilidade. Presunções de Culpa.

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento do Fornecedor e Desconsideração da Personalidade Jurídica.

  • 01/2008 - 07/2008

    Serviços técnicos especializados , GVlaw.,Serviço realizado, Monitoria e Pesquisa - Disciplina: Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais.

  • 08/2007 - 12/2007

    Serviços técnicos especializados , GVlaw.,Serviço realizado, Monitoria e Pesquisa - Disciplina: Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação.

  • 01/2007 - 07/2007

    Serviços técnicos especializados , GVlaw.,Serviço realizado, Monitoria e Pesquisa - Disciplina: Responsabilidade Civil na Área da Saúde.

  • 08/2006 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , GVlaw.,Serviço realizado, Monitoria e Pesquisa - Disciplina: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.

  • 01/2006 - 07/2006

    Serviços técnicos especializados , GVlaw.,Serviço realizado, Monitoria e Pesquisa - Disciplina: Responsabilidade Civil no Novo Código e seus Principais Aspectos Processuais.

2008 - 2012

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão da Sucessão: Indignidade Sucessória e Deserdação.

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade., Direito de Legítima: Herdeiros, Quota, Cálculo e Colação., Redução das Disposições Testamentárias.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Da Tutela e da Curatela., Relações de Parentesco: Vínculo e Espécies; Filiação; Reconhecimento de Filhos; Adoção.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão da Sucessão: Indignidade Sucessória e Deserdação.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União Homoafetiva no Direito de Família e no Direito das Sucessões.

  • 01/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie: Contrato de Doação., Contratos em Espécie: Contrato de Seguro.

  • 01/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Representação e Herança Jacente., Exclusão da Sucessão: Indignidade Sucessória e Deserdação., Premoriência / Comoriência e Renúncia da Herança., Redução das Disposições Testamentárias.

  • 01/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão da Sucessão: Indignidade Sucessória e Deserdação.

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito de Família e Direito das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão da Sucessão: Premoriência e Comoriência, Renúncia da Herança, Indignidade Sucessória e Deserdação., Planejamento Hereditário: Estratégias Sucessórias, Societárias e Tributação., Redução das Disposições Testamentárias.