Rafael Tocantins Maltez
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e doutorado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduando em Ciências Sociais (USP). É Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor Universitário. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura. Autor dos livros: Manual de Direito do Consumidor; Direito do consumidor e publicidade - análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar; Manual de Direito Ambiental; Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. Láurea do Mérito Docente pela dedicação e destacada atuação no exercício do Magistério Superior em nosso país. Prêmio Homens de Destaque pela valiosa contribuição para o engrandecimento da Cidade de São Paulo por meio de relevantes serviços prestados à sociedade.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividades minerária e o desenvolvimento sustentável
André Ramos Tavares.
Mestrado em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Publicidade Subliminar
Orientador: Rosa Maria de Andrade Nery
, Ano de Obtenção: 2008.
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Escola Paulista da Magistratura
Título: Serviços públicos, direitos do usuário e o Código de Defesa do Consumidor
Orientador: José Roberto Peiretti de Godoy
Graduação interrompida em 1995 em Letras - Francês
1994 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1995
Graduação interrompida em 1992 em Engenharia Civil
1991 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1992
Ensino Médio (2º grau) interrompido em 1989
1987 - Atual
Lycée Polyvalent Darius Milhaud
Ano de interrupção: 1989
Formação complementar
2025 - 2025
Curso de Capacitação do Sistema EPROC ? JEC e Colégio Recursal - EPM. (Carga horária: 17h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Transição Ambiental e Direito Administrativo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Estudos e Discussões sobre o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional na Se. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Curso Constituição e Paz. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Ciclo de Precedentes - Civil Ambiental. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
Interfaces entre Direito e Inteligência Artificial. (Carga horária: 28h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Nacional ? ESA Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2023 - 2023
o FOFO N2 Trilha: Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Introdução à Filosofia Política Moderna e Contemporânea. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2023 - 2023
Transição Ambiental e Direito Administrativo,. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2023 - 2023
Crédito ao Consumidor e Superendividamento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Direito Público Contemporâneo. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Sociologia do Direito. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Verão em Direitos Animais 3° edição. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI Nº 14.133/21. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo I. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Ensino híbrido: estratégias para as aulas no contexto atual. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Sala Mais - Programa de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Como gravar vídeo aulas: estratégias e técnicas. (Carga horária: 1h). , Instituto Ânima, IA, Brasil.
2021 - 2021
25 Anos da Urna Eletrônica - Uma História de Sucesso. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
2021 - 2021
III SIMPÓSIO DE DIREITO ANIMAL DO UNICURITIBA: ANIMAIS EM JUÍZO. (Carga horária: 4h). , Unicuritiba, UNICURITIBA, Brasil.
2021 - 2021
Estado de Direito Ecológico e crise do do Direito Ambiental vigente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2021 - 2021
Gameficação da aprendizagem com o Quizlet e Flippity integrados ao Google. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Aprendizagem baseada desafios e resolução de problemas. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Orientação e mediação de TCC, projetos interdisciplinares com ferramentas. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias para educação híbrida com o Nearpod. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Google Workspace 1: Google Classroom, Google Agenda e Google Meet. (Carga horária: 1h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2021 - 2021
Webinário: Lançamento da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Animal. (Carga horária: 30h). , Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), EACH-USP, Brasil.
2020 - 2020
Currículo integrado: potencializando a conectividade dos saberes. (Carga horária: 4h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Estado de Direito Ecológico e crise do do Direito Ambiental vigente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2019 - 2019
2° Curso nacional O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Desafios da educação contemporânea. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2019 - 2019
Segurança das barragens do Estado de SP - Riscos e Perspectivas. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Como aperfeiçoar a prática de ensino por meio da pesquisa em sala de aula. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2019 - 2019
Engajamento de estudantes em aulas presenciais. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2019 - 2019
Como integrar a preparação para o ambiente de trabalho em seu curso. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2018 - 2018
Direito Ambiental da Flora ? 2ª Edição. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Análise comparativa entre a jurisprudência deD.Ambiental da França e Brasil. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Workshop-Rumos do novo marco regulatório da minera. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, SEESP, Brasil.
2013 - 2013
Direito Minerário e o Novo Marco Regulatório da Mi. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Extensão Universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação aos Juízes Eleitorais - Eleições 2012. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo, EPM, Brasil.
2011 - 2011
A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo, EPM, Brasil.
2011 - 2011
A Publicidade Voltada Ao Público Infantil. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Seminário sobre aquecimento global. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos e responsabilidade. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2008 - 2010
Francês. , Aliança Francesa - São Paulo, ALSP, Brasil.
2008 - 2008
Semana Jurídica. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2008 - 2008
Alemão. , Instituto Goethe São Paulo, IGSP, Brasil.
2007 - 2007
Execução de título executivo judicial com Athos Gusmão. , Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Painel de Discussão Nova Reforma do Processo Civil. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária em Direito Processual. , Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo, EPM, Brasil.
2006 - 2006
Congresso Internacional de Direito Ambiental da OA. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB - SP, Brasil.
2006 - 2006
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB - SP, Brasil.
2002 - 2005
Inglês. , CCAA, CCAA, Brasil.
2004 - 2004
Contratos. , Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo, EPM, Brasil.
2004 - 2004
Responsabilidade Civil. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2001 - 2001
Tutela Antecipada. , Associação dos Advogados de Novo Horizonte, AANH, Brasil.
2001 - 2001
Investigação de Paternidade. , Ordem dos Advogados do Brasil ? Casa do Advogado de Novo Horizonte, CANH, Brasil.
1998 - 1998
Preparatório para concursos públicos. , MPM ? Curso do Professor Damásio, MPM, Brasil.
1997 - 1997
Oratória. , Academia Ateniense de Oratória, AAO, Brasil.
1990 - 1990
Processo Técnico de Escrever - Curso de Redação. , PROTESC - Editora, Assessoria e Treinamento Ltda., POTESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Organização de eventos
MALTEZ, R. T. . I Colóquio de Direito Ambiental da Faculdade Progresso. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1º Encontro - 3º NED Ambiental 24/04/2024 - Proteçã o do meio ambiente urbano: avanços e desafios em época de emergência climática.. 2024. (Encontro).
2º Encontro - 3º NED Ambiental 22/05/2024 - EPM - O fato consumado em matéria ambiental: segurança jurídica, direitos adquiridos e direito ambiental.. 2024. (Encontro).
LITÍGIOS GLOBAIS, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA INTERNACIONAL. 2024. (Seminário).
Reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária para tratamento adequado da alta litigiosidade tributária e da execução fiscal no TJSP.Tratamento adequado da alta litigiosidade da execução fiscal. 2024. (Outra).
Seminário "Prova da Causalidade na Violação de Deveres de Informação na Responsabilidade Civil". 2024. (Seminário).
1º Encontro 26/04/2023 - 2º NED Ambiental - EPM.O Brasil como potência ambiental: a posição do país na governança internacional em meio ambiente ? PALESTRANTE: Ministro Rubens Ricupero. 2023. (Encontro).
2º Encontro 24/05/2023 - 2º NED Ambiental - EPM. 2023. (Encontro).
35 anos da Constituição Federal de 1988.DIreitos Animais e o Habeas Corpus da chimpanzé Suíça. 2023. (Outra).
3º Encontro 28/06/2023 - 2º NED Ambiental - EPM. 2023. (Encontro).
4º Encontro 30/08/2023 - 2º NED Ambiental - EPM. 2023. (Encontro).
5º Encontro 27/09/2023 - 2º NED Ambiental - EPM. 2023. (Encontro).
6º Encontro 25/10/2023 - 2º NED Ambiental - EPM.Povos originários e comunidades tradicionais ? direito à identidade e à dignidade e importância para a proteção do meio ambiente. 2023. (Encontro).
Audiência pública relativa às desapropriações do trecho norte do Rodoanel Metropolitano de São Paulo.audiência pública relativa às desapropriações do trecho norte do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. 2023. (Outra).
Audiência Pública sobre Quantificação de Dano Ambiental - CNJ. 2023. (Outra).
Mesa de Conversa com Julien Prieur.Desafios Ambientais do Milênio: Agrotóxicos. 2023. (Outra).
Seminário "Sistema de Justiça - França-Brasil". 2023. (Seminário).
"A Psicanálise do Século XXI" - Jorge Forbes e Luc Ferry. 2022. (Outra).
1º Encontro 27/05/2022 - 1 NED Ambiental - EPM. 2022. (Encontro).
2º Encontro 21/06/2022 - 1 NED Ambiental - EPM.A ecologização do Direito Ambiental - Prof. José Rubens Morato Leite. 2022. (Encontro).
4º Encontro 20/09/2022 - 1 NED Ambiental - EPM. 2022. (Encontro).
Cidadania e Urna Eletrônica.Cidadania e Urna Eletrônica. 2022. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos Animais. 2022. (Congresso).
O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS E DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS E DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2022. (Outra).
16o Congresso de Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Ambiental. CIDADES RESILIENTES INTELIGENTES NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE DESASTRES AMBIENTAIS E TECNOLÓGICOS. 2021. (Congresso).
1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo.Acordo de não persecução civil - Conjunto probatório. 2021. (Encontro).
A Emenda Constitucional 96/2017 e a constitucionalização da crueldade.Rinha de Galos. 2021. (Seminário).
Animais como autores de ações judiciais.Animais como autores de ações judiciais. 2021. (Outra).
Considerações sobre experimentação científica em animais [parte 1].Experimentação animal. 2021. (Outra).
Desapropriação: a qualidade técnica das avaliações.Um estudo de caso: Rodoanel Gov. Mario Covas Trecho Norte Guarulhos. 2021. (Seminário).
Diálogo entre São Paulo e Rio de Janeiro ? Mobilidade urbana e poluição. 2021. (Encontro).
Diálogo entre São Paulo e Salvador ? Gentrificação e políticas públicas de moradia. 2021. (Encontro).
Diálogo entre São Paulo e Teresina ? Saneamento Básico (novo marco legal) ? 02/02/21. 2021. (Encontro).
Encontros de Direito Público: Cidades e Conflitos Fundiários. 2021. (Encontro).
Estatuto da Cidade, Código Florestal e Lei 6.766/79: Ecologia e Cultura sob pressão imobiliária. 2021. (Seminário).
Jornada Pedagógica - Ciclo I. 2021. (Seminário).
Pagamento por Serviços Ambientais: Bens comuns e função social da propriedade. 2021. (Seminário).
Palestra: Diálogo entre São Paulo e Belém - Ocupação de áreas de mananciais e beiras de córregos. 2021. (Encontro).
Palestra: Diálogo entre São Paulo e Florianópolis ? Acessibilidade urbana, a cidade como espaço plural e democrático. 2021. (Encontro).
Princípio da vedação de retrocesso: Um princípio levado a sério ou apenas um anseio? Seus fundamentos e fragilidades.. 2021. (Seminário).
Saneamento Básico: dever estatal vs. livre concorrência. 2021. (Seminário).
II Congresso Global de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
II Congresso Global de Direitos Humanos. Justiça socioambiental e retrocessos da legislação brasileira. 2020. (Congresso).
Live do curso Magistratura para Todos.Contratos de Consumo em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Palestra do Ministro Herman Benjamin no curso de especialização da PUC. 2020. (Outra).
Webinar MDA.A Tríplice Responsabilidade Ambiental. 2020. (Outra).
23º Congresso brasileiro de advocacia pública - III Diálogos Interdisciplinares Letras & Direito. Painel sobre Cidades. 2019. (Congresso).
2º Information Society and Law. Segurança alimentar e Direito Administrativo. 2019. (Congresso).
3º Encontro de Juízes Ambientais. 2019. (Encontro).
Aula Magna Michel Prieur. 2019. (Outra).
Painel EBRAD. 2019. (Outra).
Princípio da Proibição de Retrocesso Social e Ambiental.Um aporte a partir da questão minerária. 2019. (Outra).
22º Congresso de Meio Ambiente e 16º Congresso de Habitação e e Urbanismo do MPSP. 2018. (Congresso).
22º Congresso de Meio Ambiente e 16º Congresso de Habitação e e Urbanismo do MPSP. Dificuldades constitucionais e legais para a aplicação do Código Florestal. 2018. (Congresso).
2º Encontro de Juízes Ambientais. 2018. (Encontro).
Information Society and Law - FMU. A governança urbanística, o adensamento e o bem-estar dos habitantes das cidades. 2018. (Congresso).
Information Society and Law - FMU. Risco na mesa. Até onde vai a nossa irresponsabilidade organizada?. 2018. (Congresso).
Information Society and Law - FMU. Governança ambiental, sustentabilidade urbana e tecnológica: a estratégia de sucesso das sociedades digitais no combate e prevenção do colapso urbano. 2018. (Congresso).
Precisamos falar sobre Mariana! Responsabilidade social, credibilidade empresarial e opinião pública.Princípios da Reparação e da Sustentabilidade. 2018. (Seminário).
Encontro de Juízes Ambientais. 2017. (Encontro).
I Semana Jurídica - Faculdade Progresso.Eleições Municipais: o processo eleitoral e contexto político. 2016. (Seminário).
I Semana Jurídica - Faculdade Progresso.O Direito Penal num Contexto Atual. 2016. (Outra).
Audiência Pública - Instalação de Varas Ambientais no Estado de São Paulo.Defesa da instalação das Varas Ambientais no Estado de São Paulo. 2014. (Outra).
Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental.Mundanças do projeto de Código de Mineração. 2013. (Outra).
Direito Minerário e o Novo Marco Regulatório da Mineração. 2013. (Outra).
1º Simpósio de Direito Tributário de Guarulhos.Mandado de Segurança. 2010. (Simpósio).
Ilícito Penal Tributário no âmbito estadual.Ilícito Penal Tributário no âmbito estadual. 2008. (Outra).
Cautelar de Seqüestro.Cautelar de Seqüestro. 2006. (Outra).
Direito Eletrônico.Direito Eletrônico. 2005. (Outra).
Marketing Eletrônico.Marketing Eletrônico. 2005. (Outra).
Participação em bancas
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; FUJITA, J. S.. Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.. Teletrabalho como forma de inclusão social das pessoas com deficiência na sociedade da informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; FULLER, G. P.. A efetividade das normas de saúde e segurança no teletrabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.; FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.. Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; FERNANDES, A. A.; KOK, M. G. P.. Bioética e Meio Ambiente: A necessidade de uma outra ideia de natureza. 2016.
MALTEZ, R. T.; REISEWITZ, L.. A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO EM FACE DAS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; REISEWITZ, L.. GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DA GUARDA POR PESSOAS FÍSICAS, DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. A POSSIBILIDADE JURÍDICA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. GUARDA COMPARTILHADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. O QUIMERISMO HUMANO E SUA COMPLEXIDADE GENÉTICA ACERCA DA PROVA PERICIAL AXIOMÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. ACORDO DE NAO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. A PSICOPATIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; André Adriano do Nascimento da Silva. PROTEÇÃO JURÍDICA DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS URBANAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; REIS, J. P.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS PARA OS FORNECEDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; REIS, J. P.. A RESPONSABILIDADE DOS MARKETPLACES SOBRE OS PRODUTOS VENDIDOS EM SUAS PLATAFORMAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; REIS, J. P.. O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; REIS, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; Gabriel Antonio Silveira Mantelli. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.; PEREIRA, L. A.. Dignidade e maus trados dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.; PEREIRA, L. A.. Tráfico de Animais Silvestres no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.; PEREIRA, L. A.. Do pagamento do valor residual garantido no contrato de leasing relacionado com o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.; PEREIRA, L. A.. Responsabilidade civil por dano ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. Contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. Testamento vital como recurso possibilitador do direito à morte digna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. Erro médico - responsabilidade civil em cirurgia plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. Capacidade e curatela: novos caminhos de integração apoiados na lei brasileira de inclusão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; PEREIRA, L. A.. A investigação de paternidade e sua relação com a relativização da coisa julgada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, M. A. F.;MALTEZ, R. T.. As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, M. A. F.;MALTEZ, R. T.. O direito da vida com dignidade-autonomia do paciente na relação médico paciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, M. A. F.;MALTEZ, R. T.. A ausência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2018 - Universidade Paulista.
MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.; Rosseto, G.. A inconstitucionalidade do voto compulsório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. A inversão do ônus da prova nas relações jurídicas de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. O processo de impeachment presidencial e seus aspectos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. Segurança jurídica - coisa julgada em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. Tutela constitucional da fiscalização ambiental no âmbito do Município de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. Tráfico de animais silvestres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. Uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana e suas garantias em relação às pessoas em situação de rua. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; PALAZZOLO, M.; Leonardo Felipe Jorgetto. Os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: moradias localizadas na Serra da Cantareira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LACERDA, M. V. V. B.;MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.. Fraude à execução sob a égide da Lei 13.097/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; LACERDA, M. V. V. B.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; LACERDA, M. V. V. B.. Alienação parental: mitos e verdades nas famílias e no judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LACERDA, M. V. V. B.;MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.. A publicidade abusiva nas relações virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; LACERDA, M. V. V. B.. Holding familiar: planejamento tributário e sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; FUJITA, J. S.; LACERDA, M. V. V. B.. Contratos eletrônicos de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;MALTEZ, R. T.; LACERDA, M. V. V. B.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; ALVES, M. F.; SANTOS, M. A. M.. IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; ALVES, M. F.; SANTOS, M. A. M.. TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVES, M. F.;MALTEZ, R. T.; SANTOS, M. A. M.. A Inversão do Ônus da Prova no Juízado Especial, em casos de Vício de Produto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVES, M. F.;MALTEZ, R. T.; SANTOS, M. A. M.. Garantia Legal e Garantia Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVES, M. F.;MALTEZ, R. T.; SANTOS, M. A. M.. A inversão do ônus da prova segundo a Lei 8.078/90- Requisitos e Aplicabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; GASPARINI, D. S.. A fiscalização de maus tratos contra animais domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; GASPARINI, D. S.. Equidade intergeracional: a tutela ambiental como garantia de equilíbrio ecológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; GASPARINI, D. S.. Análise do histórico constitucional do Brasil sob enfoque da liberdade de expressão: comparativo entre a imprensa e a atividade artística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; GASPARINI, D. S.. Superendividamento: fenômeno social e jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.; GASPARINI, D. S.. Rodeio: o conflito entre a manifestação cultural e a crueldade animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. Proteção jurídica do trabalho da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. Teletrabalho nos tempos modernos e o controle da jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. Atividades insalubres e perigosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. Meio ambiente e trabalho: os impactos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. O trabalho em condições análogas a de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; GASPARINI, D. S.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. O Direito de Arrependimento do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. Vicios e defeitos em veículos zero quilômetros e o direito ao recall sob a ótica do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente e Superendividado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. Abuso do Direcionamento da Publicidade à Criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. Boa-fé no Contrato de Seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
OLIVEIRA, M. A. M.;MALTEZ, R. T.; SOEIRO, S.. Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; OLIVEIRA, M. A. M.; LENZI, G. I.. Os Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente. 2015.
ALMOZARA, A. A.;MALTEZ, R. T.; Roque de Siqueira GomesGOMES, R. S.. Aplicabilidade e eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.;MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.. A atuação do Poder Judiciário no Processo Arbitral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.;MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.. Execução de Alimentos - Aspectos Polêmicos da Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARCIA, G. F. B.;MALTEZ, R. T.; COCURUTTO, A.. Direito de Imagem e Direito de Arena do Atleta Profissional de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.;MALTEZ, R. T.; GARCIA, G. F. B.. A Relativização da Coisa Julgada, hipóteses e os mecanismos processuais para sua impugnação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Ronaldo Alves de Andrade; Antonio Carlos Morato;MALTEZ, R. T.. O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Antonio Carlos Morato; Ronaldo Alves de Andrade;MALTEZ, R. T.. A Tutela dos Direitos Autorais em Meio às Novas Tecnologias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Adalberto Simão Filho; Daniel Bushatsky;MALTEZ, R. T.. O microempreendedor individual - MEI incentiva a inclusão social e redução da informalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Adalberto Simão Filho; Daniel Bushatsky;MALTEZ, R. T.. Da importância dos institutos emergentes do meio eletrônico para o direito da sociedade da informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Adalberto Simão Filho; Daniel Bushatsky;MALTEZ, R. T.. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Adalberto Simão Filho; Daniel Bushatsky;MALTEZ, R. T.. A segurança jurídica das contratações eletrônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Giseli Ilana Lenzi; Lisiane G. Martins de Oliveira;MALTEZ, R. T.. Miranda.A responsabilidade civil sobre bullying no estabelecimento de ensino privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; Giseli Ilana Lenzi; Lisiane G. Martins de Oliveira. Advocacia ambiental e os novos paradigmas do direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Giseli Ilana Lenzi; Lisiane G. Martins de Oliveira;MALTEZ, R. T.. O Código de Defesa do Consumidor nos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Giseli Ilana Lenzi; Lisiane G. Martins de Oliveira;MALTEZ, R. T.. Adoção nas relação homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; João Américo de Sbragia e Forner; Mauro Abalen Sant´Ana. Visão biocêntrica no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALTEZ, R. T.; Antonio Carlos Morato; Ronaldo Alves de Andrade. O direito ambiental e a estética urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
Tráfico de tartarugas: a responsabilidade penal e administrativa dos infratores; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Responsabilidade Civil e as Relações de Consumo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Animais não-humanos na legislação civil brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade Civil das empresas mineradoras em desastres ambientais no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O DIREITO ANIMAL EMBARQUE AÉREO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRATICA DE CRIME AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
PROTEÇÃO JURÍDICA DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS URBANAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
PLANOS DE SAÚDE ? NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA FETAL DE CORREÇÃO DE MIELOMENINGOCELE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
EXPLOTAÇÃO OCEÂNICA EM ÁGUAS INTERNACIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A CONTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 FACE OS DIREITOS DOS ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
LEI DOS AGROTÓXICOS E IMPACTOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
AS CONTRADIÇÕES DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DO ARTIGO 225, § 1º, VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O RECONHECIMENTO DO ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
RETROCESSOS AMBIENTAIS NA LEI Nº 12; 651/2012: QUESTÕES DA RESEVA LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
CUBATÃO: UM OLHAR COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO JURÍDICO BRASILEIRO ? A DURA REALIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NA INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Tráfico de Animais Silvestres no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O pagamento do valor residual garantido (VRG) nos contratos de leasing relacionado com o Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Dignidade e maus trados dos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Vício do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A lei do ecocídio: o possível prenúncio da (r)evolução ecojurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Os crimes ambientais cometidos pelas empresas e os seus impactos sobre o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade civil por dano ambiental da pessoa jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A prática da vaquejada como patrimônio cultural e a proteção dos direitos dos animais sob a égide da Constituição Federal Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade civil ambiental envolvendo barragens e mineradoras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O reconhecimento dos animais como seres sencientes, nova natureza jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A incoerência jurídica acerca dos maus tratos presentes nos sistemas de confinamento na criação de animais para consumo humano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O garimpo no Brasil: terras indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade civil dos alunos em face dos professores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Aspectos da guarda compartilhada de animais a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: moradias localizadas na Serra da Cantareira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana e suas garantias em relação às pessoas em situação de rua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Tráfico de animais silvestres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Tutela constitucional da fiscalização ambiental no âmbito do Município de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A inversão do ônus da prova nas relações jurídicas de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica na degradação ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Contratos eletrônicos de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A gestão dos recursos hídricos no contexto da crise hídrica global; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Transgênicos e o princípio da precaução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Impacto Ambiental e suas consequências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
A fiscalização de maus tratos contra animais domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Equidade intergeracional: a tutela ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Análise do histórico constitucional do Brasil sob enfoque da liberdade de expressão: um comparativo entre a imprensa e a atividade artística; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Superendividamento: fenômeno social e jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Rodeio: o conflito entre a manifestação cultural e a crueldade animal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Os Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Advocacia ambiental e os novos paradigmas do direito ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Visão biocêntrica no direito ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
O direito ambiental e a estética urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
DIREITO ANIMAL EM TESTES LABORATORIAIS: A DIGNIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Biocídio frente à sociedade da informação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rafael Tocantins Maltez;
Produções bibliográficas
-
MALTEZ, R. T. . Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 22, p. 227-242, 2023.
-
MALTEZ, R. T. ; Roberto Montanari Custódio . Análise de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 em face da vedação de tratamento cruel contra animais (CF, art. 225, §1º, VII). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. 31, 2020.
-
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 18, p. 87-111, 2019.
-
MALTEZ, R. T. . O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 18, p. 69-88, 2019.
-
MALTEZ, R. T. ; LEITE, F. P. A. . O regime jurídico ambiental da tríplice responsabilidade civil, administrativa e penal no âmbito do direito ambiental a partir de desastres tecnológicos na modalidade rompimento de barragem. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 43, p. 1, 2019.
-
MALTEZ, R. T. . Limites ao adensamento demográfico na cidade de São Paulo: efeitos da lei de zoneamento no bem-estar de seus habitantes. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 18, p. 135-148, 2017.
-
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . Abusividade da conduta das incorporadoras consistente na transferência ilegal para o consumidor dos custos de especificação de condomínio. FMU DIREITO - REVISTA ELETRÔNICA , v. 28, p. 44-52, 2014.
-
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . Inelegibilidades. FMU DIREITO - REVISTA ELETRÔNICA , v. 28, p. 17, 2014.
-
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . A busca pelo lucro a qualquer custo das operadoras de telefonia celular. FMU DIREITO - REVISTA ELETRÔNICA , v. 27, p. 67, 2013.
-
MALTEZ, R. T. . Análise do Projeto de Lei Estadual nº 992, de 2011, o qual proíbe o uso e o sacrifícios de animais em práticas de rituais religiosos no Estado de São Paulo e dá outras providência e da Lei nº 11.915, de 21 de amio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos animais do Rio Grande do Sul. FMU DIREITO - REVISTA ELETRÔNICA , v. 26, p. 93, 2012.
-
MALTEZ, R. T. . O Poder Judiciário e sua independência. FMU DIREITO - REVISTA ELETRÔNICA , v. 26, p. 135, 2012.
-
MALTEZ, R. T. . Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 1. ed. , 2017.
-
MALTEZ, R. T. . Manual de direito do consumidor. 1. ed. , 2016.
-
MALTEZ, R. T. . Manual de direito ambiental. 1. ed. , 2016. v. 1. 261p .
-
MALTEZ, R. T. . Direito do Consumidor e Publicidade - Análise jurídica e extrajurídica da Publicidade Subliminar. 1. ed. Paraná: Juruá, 2011. v. 1. 390p .
-
MALTEZ, R. T. . Direito Ambiental e Ensino Superior: evolução e desafios do Século XXI. In: Sheila Pitombeira; Erika Bechara; Isabbella Franco Guerra; José Nuzzi Neto; Márcia Carneiro Leão; Márcia Dieguez Leuzinger; Natália Jodas. (Org.). Direito Ambiental: Reflexões e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Matrioska, 2023, v. , p. 67-93.
-
MALTEZ, R. T. . Regularização fundiária no contexto da proteção do equilíbrio ecológico e do direito fundamental à moradia em tempos de sindemia na perspectiva das cidades sustentáveis e da biopolítica. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Marcelo Manhães de Almeida; Wilson Levy. (Org.). Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 57-71.
-
MALTEZ, R. T. . Sobre Carta a Meneceu. Carta a Meneceu sobre a Felicidade e outras cartas. 1ed.Jandira: Príncipis, 2021, v. , p. 16-17.
-
MALTEZ, R. T. . A Lei n. 13.874/2019 (Lei da liberdade econômica) e a impossibilidade de licença ambiental tácita no contexto do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: Alexandre J. Carneiro da Cunha FIlho; Roberto Ricomini Piccelli; Renata Mota Maciel. (Org.). Lei da Liberdade Econômica Anotada vol. 1. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 329-340.
-
MALTEZ, R. T. ; MEDEIROS, F. L. F. . Emenda Constitucional n. 96 e a proibição de retrocesso na proteção jurídico-constitucional dos animais não-humanos. In: Fernando Walcacer; Guilherme Purvin; Sheila Pitombeira. (Org.). Direito Ambiental e a Vedação de Retrocesso. 1ed.São Paulo: , 2020, v. , p. 264-283.
-
MALTEZ, R. T. ; ASSUMPCAO, L. A. . Os descaminhos e retrocessos da legislação brasileira e as respectivas implicações no contexto da justiça socioambiental. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação V. 1ed.: Almedina, 2020, v. , p. 301-332.
-
MALTEZ, R. T. . Considerações sobre o art.5º da Medida Provisória n.948/2020 (dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública):dano moral, aplicação de multa ou outras penalidades. In: AleXandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Carmem Silvia L. de Arruda, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em tempos de crise Covid-19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. V, p. 299-306.
-
MALTEZ, R. T. . O animal não humano como sujeito de direito?. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 466-478.
-
MALTEZ, R. T. . A evolução dos direitos humanos: dos direitos animais e dos direitos da natureza no contexto dos animais refugiados, do holocausto animal, do biocídio e do ecocídio. In: Flávia Piovesan, Rafael de Lazari e Adolfo Mamoru Nishiyama. (Org.). Declaração Universal dos direitos humanos: 70 anos. 1ed.: D`Plácido, 2019, v. , p. 95-138.
-
MALTEZ, R. T. . É possível a aplicação do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de financiamento imobiliário garantidos por alienação fiduciária?. In: Tatiana Bonati Peres; Marcelo Terra; José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Org.). Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 277-297.
-
MALTEZ, R. T. . Direito ambiental e segurança alimentar: a questão jurídica dos insumos químicos e da agricultura orgânica. In: Tatiana Bonatti Peres; Frederico Favacho. (Org.). Novos Temas de Direito do Agronegócio. 1ed.: Lumen Juris, 2018, v. , p. 233-267.
-
MALTEZ, R. T. . Gestão pública dos recursos hídricos e as cavidades naturais subterrâneas. A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. 2ªed.: , 2016, v. , p. 167-.
-
MALTEZ, R. T. . Gestão pública dos recursos hídricos e as cavidades naturais subterrâneas. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Ana Rita de Figueiredo Nery; André Tito da Motta Oliveira. (Org.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 163-179.
-
MALTEZ, R. T. . Repercussão geral da questão constitucional. In: Rogério Licastro Torres de Mello. (Org.). Recurso Especial e Extraordinário. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 187-201.
-
MALTEZ, R. T. . Fixação de data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores. Jornal Giro na Baixada, 14 abr. 2015.
-
MALTEZ, R. T. . TROCA DE ROUPAS ADQUIRIDAS NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Jornal Giro na Baixada, 25 mar. 2015.
-
MALTEZ, R. T. . Eleição, palhações e democracia. Jornal Giro da Baixada, p. 02 - 02, 22 out. 2014.
-
MALTEZ, R. T. . O direito de arrependimento. Jornal Giro da Baixada, Santos, p. 2 - 2, 20 jul. 2014.
-
MALTEZ, R. T. . Garantia contratual-golpe contra o consumidor-parte2-garantia estendida. Jornal Giro da Baixada, Santos, p. 2 - 2, 30 maio 2014.
-
MALTEZ, R. T. . Garantia Contratual - Golpe Contra o Consumidor - Parte 1. Jornal Giro da Baixada, Santos, p. 02 - 02, 31 mar. 2014.
-
MALTEZ, R. T. . O rolezim e a sociedade de consumo. Jornal Giro da Baixada, p. 02 - 02, 19 mar. 2014.
-
MALTEZ, R. T. . A desunião faz a força...do fornecedor. Jornal Giro da Baixada, Santos, p. 02 - 02, 01 jan. 2014.
-
MALTEZ, R. T. . Lulu e Tinder (e BBB) - Novos tempos. Jornal Giro da Baixada, Snatos, p. 02 - 02, 12 nov. 2013.
-
MALTEZ, R. T. . Os testes em animais não-humanos-outras perspectivas. Jornal Giro da Baixada, Santos, p. 02 - 02, 18 out. 2013.
-
MALTEZ, R. T. . Questões relativas aos estacionamentos dos shopping centers - Análise de questões práticas. JORNAL GIRO DA BAIXADA, Santos, p. 02 - 02, 03 set. 2013.
-
MALTEZ, R. T. . Férias...e os cancelamentos de voos. Jornal Giro da Baixada, p. 02 - 02, 01 dez. 2012.
-
MALTEZ, R. T. ; ASSUMPCAO, L. A. . GOVERNANÇA URBANÍSTICA E AMBIENTAL: CIDADES RESILIENTES INTELIGENTES NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE DESASTRES AMBIENTAIS E TECNOLÓGICOS. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW, 2020, São Paulo. II CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities, 2019. v. 2. p. 943-956.
-
MALTEZ, R. T. ; Marilene Afonso Carneiro . GOVERNANÇA AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE URBANA E TECNOLOGIA: A ESTRATÉGIA DE SUCESSO DAS SOCIEDADES DIGITAIS NO COMBATE E PREVENÇÃO DO COLAPSO URBANO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW, 2019, São Paulo. I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW, 2018. v. 1. p. 279-301.
-
MALTEZ, R. T. . Estruturação de novos ramos do direito em setores sensíveis da proteção do meio ambiente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Princípios do Direito Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Justiça socioambiental e retrocessos na legislação brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MALTEZ, R. T. . A Tríplice Responsabilidade Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Contratos de Consumo em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Práticas culturais e crueldade contra os animais: a questão da vaquejada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Políticas de logística reversa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MALTEZ, R. T. . Princípios da Reparação e da Sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MALTEZ, R. T. . Ocupação de áreas de manancial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Ocupação de áreas de mananciais e meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . O Direito Ambiental e a Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . A proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MALTEZ, R. T. . O Direito em Debate na Primavera. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . O direito à saúde alimentar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Adensamento Urbano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Proteção Jurídica das Cavidades Naturais Subterrâneas e Mineração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Seminário Sobre a Crise Hídrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Mineração e Energia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Sistema internacional de proteção ambiental. ONU. Tratados internacionais. Conferências (Rio 92, Rio + 20, Painel do Clima). Papel da legislação internacional e sua aplicação na ordem jurídica interna.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Novo Marco Regulatório da Mineração: desafios para a conservação da biodiversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MALTEZ, R. T. . Animais não-humanos: ética, ciência e direito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Mineração Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Mudanças do projeto do Código de Mineração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Ronaldo Alves de Andrade ; MALTEZ, R. T. ; Giseli Ilana Lenzi . Consumidor e concessão de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Retrospectiva 2013 - Direto Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MALTEZ, R. T. . Consumidor e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . Direito dos Animais: ética, ciência e direito.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MALTEZ, R. T. . LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MALTEZ, R. T. . Serviços de Transportes - Aspectos fiscais (ICMS/ISSQN). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MALTEZ, R. T. . Créditos Fiscais (ICMS/IPI), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PURVIN, G. ; MALTEZ, R. T. . #3 ? Caça e caçador na Literatura, no Direito e na Música Popular ? O canto da baleia e a música popular Narrativas do Antropoceno. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MALTEZ, R. T. . Atividade minerária e conservação de cavernas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Direito Ambiental: aspectos gerais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Teste em animais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Teste em animais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Defenda sua Tese - Publicidade Subliminar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Responsabilidade Civil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Financiamento nas relações de compra e venda. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . Princípio da vinculação da mensagem publicitária. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTEZ, R. T. . O sacrifício de animais em rituais religiosos, o Direito Animal e as falácias lógicas. 2023; Tema: Direito Animal. (Site).
MALTEZ, R. T. . Vedação de retrocesso e cavidades naturais subterrâneas. 2019. (Site).
MALTEZ, R. T. . Crise ambiental, desenvolvimento (in)sustentável e o Código (des)Florestal. 2018; Tema: Direito Ambiental. (Blog).
MALTEZ, R. T. . A questão da exigência de pagamento para elaboração de orçamento. 2017. (Site).
MALTEZ, R. T. . Troca de roupas adquiridas no estabelecimento comercial. 2015. (Site).
MALTEZ, R. T. . O rolezim e a sociedade de consumo. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . Garantia contratual ? Golpe contra o consumidor ? Parte 1 ? Veículos. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . Garantia Contratual ? GOLPE CONTRA O CONSUMIDOR ? PARTE 2 ? GARANTIA ESTENDIDA. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . O Direito de Arrependimento no CDC. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . A garantia estendida: golpe ao consumidor. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . O prazo de validade para crédito de celular pré-pago. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . O paradoxo da proteção ambiental. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . Taxa de especificação de condomínio. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. ; Charles dos Santos Cabral Rocha* . Envio de mensagens publicitárias eletrônicas para celulares em horários inadequados. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . Taxa de (in)conveniência. 2014. (Site).
MALTEZ, R. T. . Os testes em animais não humanos ? Outras perspectivas. 2013. (Site).
MALTEZ, R. T. . Pós-graduação em Direito do Consumidor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MALTEZ, R. T. . Pós em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MALTEZ, R. T. . Tutela de Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Direito dos Animais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Procurador Municipal - Direito Urbanístico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Magistratura Estadual - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Magistratura Federal - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Ministério Público Estadual - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Analistas dos Tribunais - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Procurador Estadual - Direito Urbanístico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Ministério Público Federal - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . AGU e PFN - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Analista do TRF - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Analista do TRE e TSE - Noções de Sustentabilidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRE e TSE - Noções de sustentabilidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRT e TST - Noções de sustentabilidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRF - Noções de sustentabilidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Analistas dos Tribunais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Ministério Público Federal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Magistratura Estadual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . AGU e PFN. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRT e TST. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRE e TSE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Técnico Judiciário do TRF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Magistratura Federal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Ministério Público Estadual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Reta Final Magistratura MG. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Procurador Estadual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Reta Final PC GO - Delegado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Procurador Municipal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Reta Final TJSP - Juiz Substituto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Intensivão MPSP - Promotor de Justiça. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . INTENSIVÃO PARA TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALTEZ, R. T. . Direito do Consumidor e Publicidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MALTEZ, R. T. . Legislação Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MALTEZ, R. T. . Direito Urbanístico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MALTEZ, R. T. . A atuação da Justiça Estadual em face da Tutela Jurídica dos Bens Ambientais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MALTEZ, R. T. . Princípios do Direito Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
MALTEZ, R. T. . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2020
Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado democrático de direito, é o objetivo central desse grupo de pesquisa. O Direito de Informática estuda a informação como matéria-prima e demanda dos operadores jurídicos a criação de sistemas especializados legais que atuem sobre as novas ferramentas destinadas ao manuseio e gerenciamento das informações, conciliando, ao mesmo tempo, o interesse público e o livre fluxo das informações na Internet... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Tocantins Maltez - Integrante / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Integrante / Marcelo Guerra Martins - Coordenador.
Prêmios
2018
Homens de Destaque, Câmara Municipal de São Paulo.
2017
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo - OABSP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de São Paulo, Fórum de Guarulhos. , R. dos Crisântemos, 29, Vila Tijuco, 07091060 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 28459307
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente da 2 Turma Cível - Colégio Recursal
1999 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2023 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do 2ºNúcleo de Estudos em D. Ambiental, Carga horária: 1
Outras informações:
2º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, sob a coordenação do Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, com o apoio da ENFAM.
Reuniões: quartas-feiras
Período: 26/04/2023 a 29/11/2023
Horário: das 10h00 às 12h00.
Local: Plataforma Microsoft Teams
Datas previstas:
26 de abril de 2023
24 de maio de 2023
28 de junho de 2023
30 de agosto de 2023
27 de setembro de 2023
25 de outubro de 2023
29 de novembro de 2023
OBJETIVOS:A finalidade do segundo núcleo que ora se propõe é a de reunir magistrados e magistradas para o debate e o estudo permanente e sistemático do Direito Ambiental, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais relativas à matéria,congregando, por intermédio de diálogos rotineiros, acadêmicos e julgadores.Com isso, espera-se que os magistrados e as magistradas, para além do conhecimento próprio e específico que resulta da atividade prática e do estudo individual da matéria, possam alcançar compreensão mais ampla e global das questões que envolvem a proteção do meio ambiente e da repercussão das decisões judiciais proferidas nos meios social, ambiental e econômico, não só em atenção às gerações atuais, como, também, às gerações futuras. Ademais, busca-se, igualmente, abrir maior espaço para a produção científica e a divulgação de trabalhos dos magistrados e magistradas integrantes do núcleo, a fim de propiciar à comunidade jurídica e ao público em geral maior compreensão a respeito da relevância e da especificidade de que se reveste a judicatura na área ambiental.
METODOLOGIA: A metodologia a ser empregada nos encontros compreenderá a identificação e a discussão, ora de questões mais amplas, ora de questões mais pontuais sobre o direito ambiental e a problemática ambiental no mundo contemporâneo, com a participação de um professor convidado para a abordagem do tema escolhido, além da mediação dos coordenadores e membros do Núcleo de Estudos escolhidos para tal finalidade.
2016 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Estudos em D.Urbanístico
2013 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário do Grupo de Mediação e Resolução
Outras informações:
Secretário do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura.
2010 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
2023 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Não há vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Professor Formador
2021 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Não há vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Professor Tutor
2021 - 2023
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2011 - 2020
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2018 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, FMU.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Tocantins Maltez e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?