Marcus Dias Paredes

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - Unama (1999) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com área de concentração em Direito Empresarial. Pós-Graduado Lato Sensu em Processo Civil (2000) e Direito dos Contratos (2003), pela Instituto Internacional de Ciências Sociais, em São Paulo/SP. Exerceu a função de Monitor das disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo na Unama, durante os anos de 1997 e 1998. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, por meio do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, nível Mestrado da PUC/SP, sob a orientação da Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (2001-2003). Participou como Membro da Comissão de Franchising, instituída pela Portaria nº 230/04/PR, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, que objetiva apresentar proposta de reformulação da Lei nº 8.955/94 (Lei de Franquia). Professor de Direito Civil da Fabel (Faculdade de Belém) e da Faculdade Estácio do Pará - FAP. Autor de diversos Artigos Jurídicos publicados em revistas especializadas, dentre os quais: Violação da Privacidade na Internet, publicado na Revista de Direito Privado n.9, Jan/Mar de 2002; e Análise Principiológica do Momento de Formação do Contrato Eletrônico, publicado na Revista de Direito&Paz do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, n.11, 2004. Advogado Sócio da Hage, Soares & Paredes Advogados Associados, responsável pela área de Consultivo Empresarial. Exerce a função de Assessor jurídico da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA). Tem experiência na área de Direito Civil, Empresarial e E-commerce, com atuação em São Paulo e Belém. Associado do IDP (Instituto de Direito privado) - www.direitoprivado.org.br Atualmente é Sub-Procurador do TCE/PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará)

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Operatividade do Princípio da Dignidade Humana nos Contratos Pós-Modernos,Ano de Obtenção: 2006
Rosa Maria de Andrade Nery.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Autonomia Privada; Contratos; Direito Civil; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito dos Contratos

2001 - 2002

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: Análise Principiológica do Momento de Formação do Contrato Eletrônico
Orientador: Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2000

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade da Amazônia
Título: Desvio de Poder
Orientador: Ana Maria Rodrigues Barata

Graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados

1987 - 1989

Universidade Federal do Pará
Título: Sistema de Controle Hospitalar
Orientador: Adagenor Lobato Ribeiro

Formação complementar

2017 - 2017

Capacitação Competências Gerenciais e de Liderança. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e o Direito Civil: Desafios Iniciais. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Férias sobre o Novo Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos da Reforma Processual Civil. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2009 - 2009

Aposentadorias, Pensões, Abonos e demais Benefício. (Carga horária: 24h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TERIDE, Brasil.

2004 - 2004

Franchising Multiplicando Sucessos com Resultados. (Carga horária: 20h). , Rizzo Franchise, RF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós Graduandos - Nivel I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Frânces Instrumental para Pós-Graduandos- Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Programa de Formação de Executivos de Franchising. (Carga horária: 30h). , Instituto de Franchising - Franchising University, IF, Brasil.

1999 - 1999

Prática de Advocacia Cível. (Carga horária: 60h). , Academia Paraense de Júri, APJ, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas de Oratória. (Carga horária: 12h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1998 - 1998

Direitos do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1996 - 1996

Redação Oficial e Gramática Aplicada. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA), TCE/PA, Brasil.

1994 - 1994

Administração do Tempo. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ª RG, Brasil.

1988 - 1988

Economia. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Colégio Moderno, FICOM, Brasil.

1988 - 1988

Conhecimentos Específicos no Sistema Financeiro. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas Colégio Moderno, FICOM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Relações Privadas.

Participação em eventos

20º Sexta da Integração - Dia do Auditor de Controle Externo - Edição 1. 2018. (Seminário).

21ª Sexta da Integração - Enfrentamento à Criminalidade no Estado do Pará. 2018. (Seminário).

Curso de Férias: Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. 2018. (Seminário).

Curso de Férias: Direito Civil - Modificações Legislativas e Decisões Judiciais de Impacto. 2018. (Seminário).

Curso E-social na Administração Pública - Edição 01. 2018. (Seminário).

Palestra Plano Estratégico de TI do Sistema E-Portfólio TI - Edição 1. 2018. (Seminário).

Palestra Sistema E-Jurisdicionado Módulo II - Módulo Admissão - Edição 1. 2018. (Seminário).

Treinamento sobre Segurança da Informação. 2018. (Seminário).

15ª Sexta de Integração - A Política de Educação do Estado do Pará:. 2017. (Seminário).

18ª Sexta da Integração Secretaria de Estado de Administração - Edição 4. 2017. (Encontro).

Curso Compliance. 2017. (Seminário).

Curso Ética e Anticorrupção. 2017. (Seminário).

VIII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. 2017. (Outra).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

Treinamento Documentos Eletrônicos e Assinatura Digital - Edição 2. 2016. (Outra).

Curso de Gestão de Contratos de TI... 2015. (Outra).

Curso Visão Geral do Novo CPC - Principais Inovações.Principais Inovações do Novo CPC. 2015. (Seminário).

I Congresso Paraense de Direito. Os Desafios do Novo CPC. 2015. (Congresso).

Previdência Social. 2015. (Seminário).

I Colóquio Sobre o Supremo Tribunal Federal.Homenagem ao Centenário de Victor Nunes Leal. 2014. (Outra).

Planejamento Patrimonial. 2012. (Outra).

Fraudes Patrimoniais. 2009. (Outra).

I Congresso de Pregoeiros da Amazônia. 2009. (Congresso).

Obrigações, Responsabilidade e Responsabilização do Pregoeiro. 2009. (Oficina).

O Sistema, a análise da figura do carona, o limite quantitativo, as alterações e acréscimos do objeto. 2009. (Oficina).

Planejamento Sucessório. 2009. (Outra).

Questões Práticas de Direito Sucessório. 2009. (Outra).

Atualidades da Execução Civil. 2008. (Outra).

Audiência de Instrução e Julgamento. 2008. (Outra).

Conflitos Societários. 2008. (Outra).

I Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. 2008. (Encontro).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Simpósio).

IV Congresso de Direito de Família. 2008. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2008. (Congresso).

Seminário de Controle Externo da Administração. 2007. (Seminário).

Curso de Direito no Ambiente Digital.Responsabilidade Civil na Internet. 2006. (Seminário).

I Encontro Nacional do Departamento de Voz da SBFa.Contrato de Prestação de Serviços. 2006. (Encontro).

Franchising e Direito Concorrencial. 2004. (Outra).

Concorrência Desleal. 2003. (Outra).

Estado de Perigo no Atual Código Civil. 2003. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 2003. (Outra).

Relativização da Coisa Julgada Material. 2003. (Outra).

Securitização de Recebíveis. 2003. (Outra).

Sociedade em Conta de Participação. 2003. (Outra).

Direito Empresarial - Inovações do Código Civil. 2002. (Outra).

Principais Alterações no Código Comercial Frente ao Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Aspectos Gerais do Direito Penal Ambiental. 2000. (Outra).

Direito Penal Mínimo. 2000. (Outra).

Recursos no Direito Brasileiro - Penal/Trabalho/Civil. 2000. (Outra).

As Novas Leis Penais. 1999. (Seminário).

1ª Bienal da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).

Globalização X Exclusão. 1998. (Encontro).

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas. 1997. (Outra).

Globalização da Economia e os Novos Modelos de Gestão. 1997. (Outra).

Princípios do Direito Financeiro. 1997. (Outra).

Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1988. (Seminário).

Orientou

Bernard Falesi Teixeira

A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família em face da Boa-fè Objetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Marcus Dias Paredes;

Produções bibliográficas

PAREDES, M. D. . Análise Principiológica do Momento de Formação do Contrato Eletrônico. Direito & Paz , v. 06, p. 195-252, 2004.
PAREDES, M. D. . Violação da Privacidade na Internet. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 9, p. 183-203, 2002.
PAREDES, M. D. ; LOPES, L. ; PEGORARO, T. A. . Sociedade da Informação e o Ordenamento Jurídico. In: Adalton M Ozaki; Demerval Luiz Polizelli. (Org.). Sociedade da Informação: os desafios da era da colaboração e da gestão do conhecimento. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 151-176.
PAREDES, M. D. . Contrato: A Regra do Jogo. O Direito do Franchising: As Melhores Práticas do Mercado, São Paulo/SP, p. 50 - 65, 10 nov. 2004.
PAREDES, M. D. . Um Estudo das Técnicas de Capturação de Requisitos. In: 8ª Semana Paraense de Informática, 1994, Belém/PA. VIII Semana Paraense de Informática. Belém/PA: PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará, 1994. v. 01. p. 182-186.
PAREDES, M. D. . Contrato de Prestação de Serviços. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAREDES, M. D. . Responsabilidade Civil na Internet. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAREDES, M. D. . Um Estudo das Técnicas de Capturação de Requisitos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAREDES, M. D. . O Método de Jackson para o Desenvolvimento de Sistemas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAREDES, M. D. . Direito no Ambiente Virtual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAREDES, M. D. . Análise Principiológica do Momento de Formação do Contrato Eletrônico. 2004. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Codificação Civil Brasileira de Clóvis Beviláqua a Miguel Reale. 2002. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Conflito entre Marcas e Nomes de Domínio. 2002. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Momento de Formação do Contrato Eletrônico. 2002. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Concorrência Desleal e a Confusão entre Produtos. 2002. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Responsabilidade do Estado na Manutenção dos Serviços Essenciais. 2001. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Violação da Privacidade na Internet. 2001. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Sedução no Discurso: uma análise retórica. 2001. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Desvio de Poder. 1999. (Monografia).

PAREDES, M. D. . Noções de Informática. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2019

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Civil I e II

2011 - 2014

Hage, Soares & Paredes Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Senior - Consultivo Empresarial, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado Sócio, responsável pela área de Consultivo Empresarial, notadamente Contratos Empresarial, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito Societário e Franchising.

2017 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Procurador do TCE/PA, Carga horária: 40

2012 - 2014

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Procuradoria, Carga horária: 30

2011 - 2011

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Corregedoria, Carga horária: 30

2007 - 2011

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão Técnica da Cons. Jurídica, Carga horária: 30

2007 - 2007

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Consultoria, Carga horária: 30

1995 - 2007

Tribunal de Contas do Estado do Pará (PA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Informática, Carga horária: 30

2003 - 2007

Menezes, Lopes, Dessimoni e Abreu Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 45

Outras informações:
Advogado Responsável pela Área de Contratos

2002 - 2003

Menezes, Lopes, Dessimoni e Abreu Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 45

Outras informações:
Advogado lotado na equipe de Contratos e E-commerce

2000 - 2000

Bernardes Bastos Advogados Associados

Vínculo: Advogado Junior, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 30

1989 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ª RG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Programador de Computadores, Carga horária: 40

1989 - 1989

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Programador de Computadores, Carga horária: 30

2017 - Atual

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Curso de Direito (Direito Civil)