Ernesto Martelo Junior

Consultor Jurídico; Pesquisador Associado ao Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica-Gesel/IE-UFRJ, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concentração em Regulação - Eficiência Energética - Setor Energia Elétrica, Especialização em Regulação do Setor Energético pelo Instituto de Direito Econômico Financeiro e Fiscal-IDEFF, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009), e Graduação, Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) de Araçatuba-SP (2005).

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Científico (2.º Ciclo)

2007 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Energia e Sustentabilidade: Aspectos Regulatórios dos Programas de Eficiência Energética do Sector Eléctrico em Portugal e no Brasil,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dra. Carla Amado Gomes e Dr. Valmir de França
Palavras-chave: eficiência energética; regulação; setor energia elétrica.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Eletricidade, Gás e Água Quente.

Especialização em Regulação do Setor Energético

2008 - 2009

Instituto de Direito Econômico Financeiro e Fiscal da FDUL
Título: "Prova escrita"

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário Toledo
Título: A Arbitragem no Comércio Internacional
Orientador: João Francisco de Azevedo Barreto

Formação complementar

2016 - 2016

2º Workshop de Coaching. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC, Brasil.

2012 - 2012

Project Finance para o Setor de Infraestrutura. (Carga horária: 20h). , Instituto de Gestão e Finanças, IGF, Brasil.

2010 - 2010

Curso Plano Promoção Eficiência Energética Consumo. , ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, ERSE, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação Setor Elétrico.

Organização de eventos

CASTRO, N. J. ; MARTELO JUNIOR, E. ; PODCAMENI, G. . Workshop Políticas Estratégicas de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico em Energia Eólica. 2011. (Congresso).

MARTELO JUNIOR, E. ; BATISTA, A. A. . VII Congresso Ibérico de Estudos Africanos. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Energy for Smart Cities. 2011. (Congresso).

Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ? Avaliação de Resultados e Perspectivas Futuras. 2011. (Seminário).

Seminário Energia Nuclear Pós-Fukushima. 2011. (Congresso).

VI Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (CITENEL) - II Seminário de Eficiência Energética do Setor Elétrico (SEENEL).. 2011. (Congresso).

VII CIERTEC. Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Regulação / Expo ABAR 2011. Pensando o Fim das Concessões do Setor Elétrico. 2011. (Congresso).

VI SISEE - Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica: Integração Energética na Améria Latina. 2011. (Congresso).

Workshop Construção Sustentável. Energias Renováveis e Descentralização do Armazenamento em Cidades. 2011. (Simpósio).

Workshop Políticas Estratégicas de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico em Energia Eólica. 2011. (Seminário).

Workshop Políticas Estratégicas de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico em Energia Eólica. 2011. (Encontro).

Workshop sobre experiências do Setor Elétrico. 2011. (Encontro).

5.ª Expo Energia 2010. 2010. (Seminário).

A Monitorização de Energia Eléctrica nos Edifícios de Serviços. 2010. (Seminário).

A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2010. (Simpósio).

Arquitectura Tradicional e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

I Colóquio Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito de Lisboa e de Santa Cecília, São Paulo. 2010. (Outra).

III Seminário Mercados de Electricidade e Gás Natural - Investimento, risco e regulação. 2010. (Seminário).

Inovação e Empreendedorismo Social. 2010. (Congresso).

I Seminário Internacional Uma Utopia Sustentável ? Arquitectura e Urbanismo no Espaço Lusófono: Que Futuro?.Cidades Brasileiras - Expansão Urbana na Região Centro-Norte e Desafios Da Gestão. 2010. (Seminário).

Política Energética e as Entidades Reguladoras. 2010. (Seminário).

Política Energética e as Entidades Reguladoras.. 2010. (Seminário).

Promoção do Desempenho Ambiental nos Sectores Eléctrico e do Gás Natural. 2010. (Seminário).

Regulação de Tarifas Energéticas em Portugal. 2010. (Seminário).

Risco, Regulação e Investimento: Energia e Telecomunicações. Ciclo de Seminários do Doutoramento e Mestrado em Energia para a Sustentabilidade.. 2010. (Seminário).

Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito. 2010. (Seminário).

Seminários de Almoço do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Desenvolvimento Sustentável e Eficiência Energética. 2010. (Seminário).

1 Congresso Lusófono de Ambiente e Energia e das 3 Jornadas de Energia de Cascais.O papel do PPEC para a sustentabilidade do sector eléctrico em Portugal. 2009. (Seminário).

4. Relatório de Benchmarking Europeu sobre a Qualidade de Serviço no Sector Eléctrico e a Situação em Portugal. 2009. (Seminário).

A Execução do Regulamento I/2003: Balanço e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Alterações Climáticas e Segurança Internacional. 2009. (Seminário).

A Responsabilidade por Dano Ambiental. 2009. (Seminário).

Biodiversidade Urbana e o Equilíbrio Ecológico da Cidade. 2009. (Encontro).

Conferência Internacional sobre Energia e Alterações Climáticas. 2009. (Seminário).

Crise, Justiça Social e Finanças Públicas. 2009. (Seminário).

Energias Renováveis e Créditos de Carbono: Investimento e Oportunidades em Portugal e no Brasil. 2009. (Seminário).

II Conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência. 2009. (Seminário).

II Seminário Mercados de Electricidade e Gás Natural. 2009. (Seminário).

Living Labs - a sua Aplicação nos Sectores da Energia e Ambiente. 2009. (Encontro).

O Ambiente numa Encruzilhada: Por um Futuro Sustentável. 2009. (Congresso).

O Mercado Interno da Energia: Regulação Sectorial e Direito da Concorrência. 2009. (Simpósio).

Promoção do Desempenho Ambiental das Empresas do Sector Eléctrico. 2009. (Seminário).

The relationship between competition authorities and sectoral regulators. 2009. (Seminário).

VII Encontro Internacional do FOMERCO.Eficiência Energética e Energias Renováveis: Alternativas para o Setor da Energia Elétrica na Atualidade. 2009. (Seminário).

A Energia da Razão - Por uma Sociedade com Menos CO2. 2008. (Simpósio).

Detecting Cartels. 2008. (Seminário).

II Ciclo de Conferências -. 2008. (Seminário).

III Conferência - Dia Internacional para Redução de Catástrofes Naturais. 2008. (Seminário).

Media content diversity: some policy issues. 2008. (Seminário).

O Tratado de Lisboa: o que muda na UE. 2008. (Seminário).

Portugal/UE e os EUA - Novas Perspectivas Econômicas num Contexto de Globalização. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CHAVES, Esteban Zeledón

ROSENTAL, R.;MARTELO JUNIOR, E.. Uso de la teoria de Portafolios para la Cuantificación del Riesgo de la Matriz Eléctrica de México y Costa Rica. 2011 - Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica - IE/UFRJ.

Aluno: TIFFER, Hilario Gabriel Sánchez

MARTELO JUNIOR, E.; ROSENTAL, R.. Perspectivas del Plan de Generación 2011-2025 para el Sistema Interconetado Nacional de Nicaragua. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integração Energética na América Latina) - Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica - IE/UFRJ.

Aluno: ZUNIGA, Ulises

MARTELO JUNIOR, E.; ROSENTAL, R.. El financiamiento de la expansión en el sistema eléctrico: Experiencias de Brasil y su aplicación en el caso de Costa Rica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integração Energética na América Latina) - Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica - IE/UFRJ.

Aluno: SALINAS, Luis

MARTELO JUNIOR, E.; ROSENTAL, R.. Determinacion del precio de gas natural para el sector electrico boliviano y su efecto en las tarifas a consumidor final. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integração Energética na América Latina) - Grupo de Estudos do Setor Elétrico-GESEL IE/UFRJ.

Produções bibliográficas

MARTELO JUNIOR, E. ; CASTRO, N. J. ; DASSIE, A. . O Descompasso entre Geração e Transmissão no Brasil. Canal Energia, 11 abr. 2012.
CASTRO, N. J. ; MARTELO JUNIOR, E. ; MAZZONE, A. . Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética. Matriz Limpa, Curitiba, 24 out. 2011.
CASTRO, N. J. ; MARTELO JUNIOR, E. ; BRANDAO, R. . Pensando o Fim das Concessões do Setor Elétrico. Texto de Discussão do Setor Elétrico - GESEL, Rio de Janeiro, 11 ago. 2011.
CASTRO, N. J. ; MARTELO JUNIOR, E. ; BRANDAO, R. . Pensando o Fim das Concessões do Setor Elétrico. In: VII Congresso Brasileiro de Regulação / Expo ABAR 2011, 2011, Brasília. VII Congresso Brasileiro de Regulação, 2011.
MARTELO JUNIOR, E. ; FRANCA, V. ; SARAIVA, Ruth . Eficiência Energética e Energias Renováveis: Alternativas para o Setor Elétrico na Atualidade. In: VII Encontro Internacional Fórum Universitário Mercasul - FOMERCO, 2010, Foz do Iguaçu. La Matriz Energética del Siglo XXI. Buenos Aires: Editorial Dunken, 2009. v. 1.
OLIVEIRA, A. ; MARTELO JUNIOR, E. ; BARROCA, G. . Internationalising ENoLL: The Case of Brazil. In: eChallenges e-2010, 2010, Warsaw. eChallenges e-2010. v. 1.
CASTRO, N. J. ; BRANDAO, R. ; MARTELO JUNIOR, E. . Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Luiz Otávio Rodrigues ; BATISTA, A. A. ; MARTELO JUNIOR, E. . Cidades Brasileiras - Expansão Urbana na Região Centro-Norte e Desafios Da Gestão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTELO JUNIOR, E. . Desenvolvimento Sustentável e Eficiência Energética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTELO JUNIOR, E. ; SARAIVA, Ruth . O papel do PPEC na sustentabilidade do sector eléctrico em Portugal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, N. J. ; MARTELO JUNIOR, E. ; DANTAS, G. A. ; MAZZONE, A. . Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética 2011 (Texto de Discussão do Setor Elétrico).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

Desenvolvimento de Proposta para a Inclusão de Fontes Incentivadas de Energia Elétrica, a partir do Programa de Eficiência Energética-ANEEL, Descrição: Pesquisar o estado da arte (mundo) dos programas de eficiência energética que envolvem também energias renováveis. Propor medidas de como esta modalidade pode ser inserida no novo Manual do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ernesto Martelo Junior - Coordenador / Nivalde José de Castro - Integrante / Daniel Araujo Carneiro - Integrante / Antônio Machado - Integrante., Financiador(es): Deutsche Gesellschaft fuer Internationale Zusammenarbeit - Cooperação.
2010 - 2014

Provedor de Informações Econômico Financeira das Empresas de Energia Elétrica Brasileira e América Latina, Descrição: Estudos sobre regulação e dinâmica do setor elétrico Brasileiro, América Latina e Europa. Acompanhamento diário da dinâmica dos principais players do setor elétrico e análise mensal dos principais fatores econômicos, jurídicos e regulatórios que venham a impactar o setor elétrico, nos principais países destes continentes;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ernesto Martelo Junior - Coordenador / Rubens Rosental - Integrante / Roberto Brandão - Integrante / Guilherme de Azevedo Dantas - Integrante / Nivalde José de Castro - Integrante / adriana dassie - Integrante / Fabiano Lacombe - Integrante., Financiador(es): Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Cooperação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Grupo de Estudos do Setor Elétrico-GESEL IE/UFRJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2012 - 2012

Deutsche Gesellschaft fuer Internationale Zusammenarbeit

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 15

2012 - 2012

Faculdade Nacional de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto (aguardando chamada), Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 3 lugar no concurso para professor substituto na cadeira de Economia do Direito.

2011 - 2012

Instituto de Economia da UFRJ

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto e Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aulas: Marcos jurídico-regulatórios do setor elétrico brasileiro.

2010 - 2011

ALFAMICRO LDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria Jurídico-regulatória do Setor Elétrico Brasileiro e do Sistema Nacional de Inovação, Portugal e União Européia; Assistente no projeto PreCo ? Pre-Commercial Procurement (sub-divisão energia), destinado à inovação no Setor Público (7. Programa Quadro ?Comissão Européia); Contato com projetos sob a metodologia Living Lab, no âmbito do 7. Programa Quadro, em áreas como: Eficiência Energética, Redes Inteligentes (Smart Grids), Cidades Inteligentes (Smart Cities) e Inovação Social.

2007 - 2007

Assis Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso das áreas do Direito Empresarial.

2005 - 2007

Assis Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário da área Jurídica. Contencioso das áreas do Direito Empresarial. Acompanhamento dos processos judiciais e elaboração de peças processuais.

1998 - 2005

Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Penápolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.