Paulo Natalicio Weschenfelder

Mestre em Direito pela UCS (2010), Especialista em Direito Político pela UNISINOS (1985) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela FADISA (1976). Procurador de Justiça, aposentado, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Área de Direito do Estado da Escola Superior do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direitos Políticos, Democracia, Federalismo, Tripartição das Funções do Poder do Estado, Ministério Público, Segurança Pública e Função Social e Ambiental da Propriedade. Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade de Caxias do Sul.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Agostinho Oli Koppe Pereira.Palavras-chave: Direito Constitucional; Meio Ambiente.; Cultura Ambiental.; Educação Ambiental.; Informação Ambiental..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Especialização em Direito Político

1985 - 1985

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Posição do Brasil na Guerra ds Malvinas

Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1976

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

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Formação complementar

2007 - 2007

Bovespa Master. (Carga horária: 8h). , Bolsa de Valores de São Paulo.

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento Para Magistrados Direito. , Escola Superior da Magistratura.

1995 - 1995

Curso de Atualização Instrumentalização Para a Pes. (Carga horária: 44h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Curso 50 Anos do Estado Novo. (Carga horária: 40h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

1982 - 1982

Curso de Estudos Consenso Para a Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Lindolfo Collor.

1974 - 1974

Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito Agrário. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Santo Ângelo.

1971 - 1971

Extensão universitária em Curso de Relações Humanas e Públicas. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Educação de Santa Rosa.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

Encontro.A mídia na era da globalização. 2014. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. Ministério Público: defesa do regime democrático. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Estado Conformado pela Solidariedade: paradigma para a realização dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Ciência Política da Faculdade América Latina.Brasil: Reforma Política e Reforma de Práticas Políticas. 2011. (Seminário).

II Semana do Meio Ambiente do Núcleo Universitário de Canela - UCS.Desenvolvimento das cidades e meio ambiente: licenciamento ambiental como instrumento de preservação da biodiversidade. 2010. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

Sistema Prisional: Gestão e Responsabilidade.Sistema prisional: gestão e responsabilidade. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental - Pagamento por Serviços Ambientais nas Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Participação popular ambiental. 2009. (Encontro).

XX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Pacto Federativo hoje e as novas perspectivas. 2009. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Bacharelado em Direito do Núcleo Universitário de Guaporé - UCS.Os 20 anos da Constituição Federal. 2009. (Outra).

III Seminário de Direito IMED - Constitucionalização dos Direitos Humanos: 20 Anos da Constituição Federal.Justiça e Direitos Humanos nos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Seminário dos 20 Anos da Constituição Federal.Constituição Federal - 20 anos: avanços e perspectivas. 2008. (Seminário).

V Ciclo de Palestras - URI - Centro Acadêmico Paulo Franklin.A Ecologização da Propriedade e da sua Função Social na Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito - Estado de Efetividade na Garantia dos Direitos Fundamentais. Democracia participativa: gestão e controle da administração pública. 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.O Conselho Nacional de Biossegurança: o princípio da participação e a tutela jurídica da biossegurança. 2005. (Seminário).

IV Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS.As audiências públicas como instrumento dos cidadãos para participação e fiscalização da Administração Pública Municipal. 2005. (Encontro).

V Semana Acadêmica de Direito.A reforma do Poder Judiciário e perspectivas para a realização da justiça. 2004. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

1º Seminário Regional do Segmento Imobiliário. 2003. (Seminário).

1º Seminário Regional do Segmento Imobiliário. 2003. (Seminário).

II Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS.Pluralidade de agentes e democracia participativa no crescimento e desenvolvimento econômico da Região Nordeste do RS. 2003. (Encontro).

Seminário sobre Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

Seminário Sobre Diretrizes da Administração Pública e a Nova Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Curso do Comando Regional de Polícia (Brigada Militar) da Serra Gaúcha.A responsabilidade civil do Estado por danos causados por policiais militares. 2000. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Consciência Ecológica.Algumas irregularidades que ocorrem no meio ambiente. 1999. (Seminário).

VI Simpósio de Direito.Medidas Provisórias. 1999. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente do Município de Caxias do Sul.A tutela jurídica do meio ambiente e o papel do município. 1999. (Outra).

Curso de Direito de Propriedade. 1998. (Encontro).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasieiro de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

Conferência das Nacções Unidas para o Meio Ambiente e o Desnvolvimento - ECO-92.O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Broilo Cavalin

WESCHENFELDER, Paulo N.; Cristiano Gessinger Paul; Mariana Krause Corrêa Feldens. Meios de Produção de Prova Oriundos da "Lei Seca" Frente aos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ubirajara da Rocha Dill

WESCHENFELDER, Paulo N.; Vera Letícia de Vargas Stein; Mariana Krause Corrêa Feldens. Posse de Entorpecentes: penalizar ou despenalizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Voltaire de Lima Moraes

MORAES, V. L.; HERMANY, R.; PEREIRA, A. O. K.; RECH, Ubaldo Adir. O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Adir Ubaldo Rech

RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.; HERMANY, R.; Lima, V. M.. O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. 2010 - Universidade de Caxias do Sul.

Agostinho Oli Koppe Pereira

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HERMANY, Ridardo; LIMA, V. de M.. O dirieto constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para acontrução de um cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Orientou

Paulo Henrique Gonçalves Sperb

O Bombeiro Militar no Mister de Salvamento, Busca e Resgate Frente ao Estado de Necessidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Luciano de Almeida Hasse

Federalismo: a autonomia dos Estados-Membros na Federação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Fábio Scopel Vanin

Processo de Formação das Leis Complementares e das Leis Ordinária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Ricardo Borges

Água: Atitudes da Fiscalização Ambiental Frente à Escassez, Legislação e Sugestões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Vanderlei Almir Boff

A Destinação Constitucional das Forças Armadas: a hierarquia e a disciplina no Exército Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Ana Paula Zahn

A Aplicabilidade das Ações Judiciais para o Controle de Constituiconalidade de Leis e Atos Normativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Marcelo Winkelmann

As Cotas para Negros na Universidade Brasileira: o princípio da igualdade constitucional e a ação afirmativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Eduardo Torezzan

O Exercício da Liberdade de Imprensa pelos Meios de Comunicação Social e a Tutela da Vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Manuela Bossardi

Controle de constitucionalidade de leis e atos municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Rodrigo Moraes

Normas de prevenção e proteção contra incêndio: uma experiência do 10 Comando Regional de Bombeiros - Fronteira-Oeste; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Hipólito Brites de Freitas

Penas alternativas no sistema penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito do Núcleo de Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Ubirajara de Souza

O valor probatório do inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito do Núcleo de Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Mateus Silvestrim Amoretti

O Ministério Público e a investigação criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito do Núcleo de Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Lorita Berton

O princípio da dignidade humana e a eutanásia à luz da Constituição Federal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Caroline Grasiela Kempf Pissaia

A legalidade do poder de investigação do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Albino César Moraes da Rosa

A Matriz Constitucional do Direito de Propriedade Imobiliária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

João Francisco Roratto Braga

O Controle Preventivo da Constitucionalidade das Leis Municipais na Câmara de Vereadores do Município de Caxias do Sul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Rodrigo Mantovani

Liberdade de Imprensa e Responsabilidade Civil por Danos à Imagem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

Albino César Moraes da Rosa

A matriz constitucional do direito de propriedade imobiliária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Paulo Natalicio Weschenfelder;

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Foi orientado por

Agostinho Oli Koppe Pereira

O Direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Agostinho Oli Koppe Pereira;

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Produções bibliográficas

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A constitucionalização dos direitos humanos: algumas observações e reflexões pelos 20 anos da Constituição brasileira de 1988. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , v. 20, p. 9-25, 2010.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; BURMANN, Larissa L. . A educação e a informação como condições para o exercício da participação popular ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 21, p. 33-53, 2010.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Meio Ambiente: um direito, um bem e um dever, Caxias do Sul - RS, v. 11, p. 7-7, 2002.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Contribuição para o Estudo do Conceito de Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul - RS, v. 9, p. 68-89, 1999.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe ; KEMPF, Denise Fátima ; SBRAVATI, Roberto . O Perfil do Delinqüente no Município de Caxias do Sul. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul - RS, v. 8, p. 9-58, 1998.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Direitos do Soberano Hobbesiano. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxis do Sul - RS, v. 6, p. 133-143, 1997.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A Autonomia do Ministério Público na República Federativa do Brasil. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxis do Sul - RS, v. 5, p. 52-82, 1996.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Direito Político da Iniciativa Popular de Leis. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul - RS, v. 4, p. 9-18, 1996.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Planejamento Familiar a Partir da Constituição Federal de 1988, Caxias do Sul - RS, v. 13, 1995.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Direito da Família Enquanto Base da Sociedade. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul - RS, v. 3, p. 29-33, 1995.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A Posição do Brasil na Guerra das Malvinas, Caxis do Sul, p. 215-246, 1987.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a construção de uma cultura. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2012. v. 1. 248p .

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Direito Ambiental. 3ª. ed. Caxias do Sul: Pleunum, 2003.

  • GONÇALVES, Daniel G. ; KNORST, D. E. ; WESCHENFELDER, Paulo N. . Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. In: Carlos alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 139-154.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A instrumentalidade jurídica da publicidade do Código de Defesa do Consumidor para a construção de uma cultura de consumo ambientalmente sustentável. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORNA, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de consumo. Caxias do Sul: Educs, 2010, v. , p. 103-118.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Do Direito Político da Iniciativa Popular de Lei. In: Valetim Ângelo Lazzarotto. (Org.). Teoria da Ciência: Diálogo com Cientistas. Caxias do Sul: EDUCS, 1996, v. , p. -.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O solo e a conservação. Pioneiro, Caxias do Sul.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Estado Conformado pela Solidariedade: paradigma para a realização dos direitos humanos. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura, 2013, Caxias do Sul - RS. Direitos Humanos [recurso eletrônico]: emancipação e ruptura. Caxias do Sul - RS: Educs, 2012. v. 1. p. 167-177.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A ação civil pública e a ação popular como instrumentos processuais na defesa do meio ambiente na resolução de conflitos. In: Cuarto Seminario Internacional - Resolución de Conflictos Ambientales, 2006, Caxias do Sul. Cuarto Seminario Internacional - Resolución de Conflictos Ambientales. Santiago de Chile: María Margarita Préndez Bolivar, 2006. p. 557-562.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; As audiência públicas como instrumento dos cidadãos para participação e fiscalização da administração pública municipal. In: IV Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS, 2005, Caxias do Sul. IV Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS. Caxias do Sul: Educs, 2005.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Conselho Nacional de Biossegurança: o princípio da participação e a tutela jurídica da biossegurança. In: II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental, 2005, Caxias do Sul. II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. Caxias do Sul: Educs, 2005.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Ética, Mercado Imobiliário e Direito Ambiental. In: 2º Congresso Nacional de Ciências Imobiliárias e 2º Forum de Coordenadores de Cursos, 2002, Caxias do Sul - RS, 2002.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A Reegenharia do Estado e o Meio Ambiente: Elementos e Fundamentos. In: 2º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, 2001, Canela - RS. Trabalhos Independentes. São Paulo: ABRAMPA, 2001. p. 19-25.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Princípio Fundamental do Estado Democrático de Direito. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 486-488.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A Democratização do Quinto Constitucional. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 763-765.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Eleições Diretas para Procurador-Geral da República e Procuradores-Gerais de Justiça. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 766-771.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Delegações de Atribuições ao Procurador-Geral da República. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 772-775.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Ministério Público: Sistemas de Controles Externo e Interno. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 776-778.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Intervenção da União nos Estados para Garantir o Livre Exercício do Ministério Público. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 779-783.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Ministério Público: Defensor do Povo por Destinação Constitucional. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 784-787.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A Questão da Autonomia Financeira do Ministério Público na Constituição de 1988. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 788-795.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Inexistente Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 797-799.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Tempo Mínimo na Função para Aposentadoria Facultativa. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 800-802.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Controle Externo das Atividades e Necessidade do Ministério Público Pelo Poder Legislativo. In: 9º Congresso Nacional do MInistério Público, 1992, Salvador - BA. Livro de Teses. Salvador: AMPEB, 1992. v. II. p. 803-805.

  • MORAES, V. de L. ; WESCHENFELDER, Paulo N. . O Ministério Público e a defesa do meio ambiente. In: Congresso o Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente, 1992, Ro de Janeiro - RS. O Ministério Público e a defesa do meio ambiente. Belo Horizonte - MG: Inédita Editora de Arte, 1992.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Avaliação, pelo Oficial de Justiça, dos Bens Penhorados na Execução Comum. In: Congresso Nacional de Direito Processual Civil, 1983, Porto Alegre - RS, 1983.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Democratização do Acesso à Justiça. In: Congresso Nacional de Direito Prcessual Civil, 1983, Porto Alegre - RS, 1983.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe ; KEMPF, Denise Fátima ; SBRAVATI, Roberto . Perfil do Delinqüente no Município de Caxias do Sul. In: II Simpósio de Ciência e Tecnologia, 1997, Caxias do Sul - RS. Caxias do Sul: EDUCS, 1997. p. 86-86.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Brasil: Reforma Política e Reforma de Práticas Políticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Desenvolvimento das cidades e meio ambiente: licenciamento ambiental como instrumento de preservação da biodiversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O ideário farroupilha: sua constitucionalização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; BURMANN, Larissa L. . Participação popular ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Constitucionalização dos Direitos Humanos: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Democracia Participativa: gestão e controle da administração pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; O Conselho Nacional de Biossegurança: o princípio da participação e a tutela jurídica da biossegurança. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; As audiências públicas como instrumento dos cidadãos para participação e fiscalização da administração pública municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A reforma do Poder Judiciário e Perspectivas para a Realização da Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Pluralidade de Agentes e Democracia Participativa no Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Região Nordeste do RS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; A tutela jurídica do meio ambiente e o papel do Município. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Algumas irregularidades que ocorrem no meio ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Medidas Provisórias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; MILARÉ, Édis ; TOPAN, L. R. ; VALVERDE, Sílvio A. de Miranda ; MORAES, V. de L. . O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Apresentação. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • WESCHENFELDER, Paulo N. ; Apresentação. Caxias do Sul, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Prêmios

2013

Prêmio Dr. Mario David Vanin de Direito, Câmara Municipal de Caxias do Sul.

2010

Medalha do Mérito Jubileu de Prata, Universidade de Caxias do Sul.

2003

Cidadão Emérito do Município de Sede Nova, Poder Legislativo Municipal de Sede Nova.

2000

Medalha do Mértio Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

1990

Pena de Prata, Associação do Ministério Público do Rio Grande do sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95020-972 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100

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Experiência profissional

  • 1993 - 1997

    Fundação Escola Supeiror do Ministério Público

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1993 - 12/1997

      Ensino, Preparatório Para Ingresso na Carreira do Ministér, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/1995 - 12/1995

      Direção e administração, Coordenação da Área do Direito de Estado, Coordenador.,Cargo ou função, Coordenador da Área do Direito do Estado.

    • 03/1995 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Pedagógico, Coordenação da Área do Direito do Estado.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 1985 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

    Atividades

    • 03/1998

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/1993

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Gestão Imobiliária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Imobiliária II

    • 03/1996 - 03/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/1993 - 03/1997

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/1994 - 03/1996

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 08/1995 - 12/1995

      Ensino, Curso de Especilizção Em Pesquisa e Metodologia do, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Processual Penal, Direito Constituciona

    • 01/1995 - 01/1995

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV (Prática Processual Penal)

    • 03/1987 - 12/1990

      Ensino, Bcharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 03/1986 - 03/1988

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 03/1986 - 03/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 08/1986 - 12/1986

      Ensino, Curso de Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

    • 03/1985 - 12/1986

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 07/1986 - 07/1986

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Pensamento Político Brasileiro

  • 1982 - 1983

    Sociedade Educacional de Três de Maio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1982 - 12/1983

      Ensino, Administração de Empresa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária