Lara Fernandes Vieira

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2022). Atualmente é coordenador curso de direito da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de família e sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal do Ceará
Título: A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da Lei do Superendividamento
Orientador: João Luís Nogueira Matias
, Ano de obtenção: 2022.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Título: A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
, Ano de Obtenção: 2013.Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.Palavras-chave: Consumidor; Superendividamento; Tutela jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: A efetividade da tutela coletiva dos direitos dos consumidores pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
Orientador: Renato César de Araújo

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2022. (Carga horária: 46h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Recursos Interativos em Ambiente Remoto. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2021. (Carga horária: 49h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2021

Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 34h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Aula Magna Pós-Unifor 2020.2. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Programa de desenvolvimento profissional em educação 2019. (Carga horária: 93h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 77h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

QUÍRON- Gestão com Pessoas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 54h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

O novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 97h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Lideranças com Pessoas. (Carga horária: 32h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 47h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Table-Ronde Franco-Bresilienne DroitLénvironnement. , Faculté de Droit Paris Decartes, FDPD, França.

2011 - 2011

Jornada Internacional sobre cuestiones actuales DA. (Carga horária: 10h). , Universidad de Vigo, UVIGO, Espanha.

2011 - 2011

Direitos fundamentais: Fundamentos e Eficácia.. (Carga horária: 6h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2008 - 2008

Educação à distância: Moodle. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada Do Ceará, FIC, Brasil.

2006 - 2006

Programa de capacitação docente. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada Do Ceará, FIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Holandês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Organização de eventos

CORREIA, D. C. ; VIEIRA, L. F. . VIII Colóquio Justiça em Quadrinhos: Ciência, animação e cinema. 2023. (Outro).

CORREIA, D. C. ; VIEIRA, L. F. . VI Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2022. (Outro).

CORREIA, D. C. ; VIEIRA, L. F. . VII Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2022. (Outro).

VIEIRA, L. F. ; CORREIA, D. C. . V Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2021. (Outro).

MATIAS, J. L. N. ; CAMINHA, U. ; VIEIRA, L. F. . II Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

SA, H. L. C. E. ; SOUZA, M. G. ; VIEIRA, L. F. . Feira das profissões UNIFOR. 2019. .

SA, H. L. C. E. ; SOUZA, M. G. ; VIEIRA, L. F. . Feira das profissões UNIFOR. 2018. .

SA, H. L. C. E. ; SOUZA, M. G. ; VIEIRA, L. F. . Feira das profissões UNIFOR. 2017. .

SA, H. L. C. E. ; SOUZA, M. G. ; VIEIRA, L. F. . Feira das profissões UNIFOR. 2016. .

SA, H. L. C. E. ; SOUZA, M. G. ; VIEIRA, L. F. . Feira das profissões UNIFOR. 2015. .

Participação em eventos

23o FNESP Digital - Fórum Nacional do Ensino Superior Particular. 2021. (Encontro).

II Jornada Paraense de Direito do Consumidor BRASILCON: Tutela do Consumidor na Era Digital. 2021. (Encontro).

Mundo Unifor 2021. 2021. (Congresso).

Primeiro Congresso ACEDCON de Direito do Consumidor. Dano de assédio e atualização do CDC. 2021. (Congresso).

22o FNESP Digital - Fórum Nacional do Ensino Superior Particular. 2020. (Encontro).

VII Simpósio de Direito Internacional.Avaliadora de Trabalhos GTs Direito Internacional Penal, DH e Direito Humanitário Direito Internacional Privado, Econômico e COMEX.. 2020. (Simpósio).

6 Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2019. (Congresso).

9ª edição do Mundo Unifor.Ética & Narrativas em um mundo em Transformação. 2019. (Encontro).

II Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2019. (Encontro).

Mundo Unifor 2019. 2019. (Congresso).

Praia linda Praia limpa.Atividade prática na Praia do Futuro. 2019. (Oficina).

VI Simpósio de Direito Internacional. 2019. (Simpósio).

19th Global Conference on Environmental Taxation. Solar power in Brazil: current overview and fiscal challenges for next five years.. 2018. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS ENADE 2018.Aspectos Formais e Instrumentos de Avaliação. 2018. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS ENADE 2018.Gerenciamento de Carreira e Autorresponsabilidade. 2018. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e Direitos Fundamentais.. Painel Pessoa, mercado e consumo. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Liberdade vs propriedade: as disputas judiciais entre escravos e senhores no Brasil oitocentista.. 2018. (Congresso).

XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.A mediação de conflitos como meio para efetivação da tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil.. 2018. (Encontro).

Aula Magna "Principles theory, proportionality and claim to correctness" ROBERT ALEXY. 2016. (Outra).

Congresso Nacional da ABEDI 2016. 2016. (Congresso).

V EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Encontro).

I Diálogos pela Paz, Segurança e Cidadania. 2015. (Encontro).

I Seminário Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente.As abusividades na publicidade e o público infantil. 2015. (Seminário).

IV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.Conflitos culturais no Brasil. 2015. (Encontro).

Mundo UNIFOR 2015. 2015. (Encontro).

FESAC 1 Seminário de Direito do Consumidor: Temas contemporâneos.Superendividamento do Consumidor. 2014. (Seminário).

Universo Estácio- Congresso Internacional Multidisciplinar. Superendividamento do Consumidor. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará.Controle da Criminalidade x Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. (Seminário).

Table-Ronde franco-brésilienne sur le driot de l'environnement. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Ação Civil Pública como meio de acesso à ordem jurídica justa.. 2011. (Congresso).

I Fórum Atlas de Direito Civil. 2010. (Congresso).

4 Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Direito 2009. 2009. (Congresso).

Semana do Consumidor 2009: Prevenindo o superendividamento.. 2009. (Simpósio).

Direito 2008. 2008. (Congresso).

II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. A família nos séculos XX e XXI. 2008. (Congresso).

Direito 2007. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Irandi Loiola Citó

VIEIRA, L. F.. Direito de Família: Possibilidade de alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo código civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Juilma Silva Rodrigues

VIEIRA, L. F.. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Renata Barrocas Facó Lima

VIEIRA, L. F.. Alimentos ao nascituro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Carmina da Silva Bezerra Sales

VIEIRA, L. F.. Direito sucessório: o direito à herança e à partilha na união estável face ao novo Código Civil Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Maria Glaura Sales Andrade

VIEIRA, L. F.. A teoria contratual frente a nova ordem civil.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Eduardo Silva de Souza

VIEIRA, L. F.; ROCHA, A. S.; LEAL, L. J. P.. A repercussão da publicidade enganosa e abusiva no comportamento do consumidor: a informação é premissa da efetivação do Direito do Consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alline Andrade de Oliveira Barroso

ROCHA, A. S.;VIEIRA, L. F.; LEAL, L. J. P.. Plano de saúde e consumidor: a fronteira entre o Direito do Consumidor e o Direito Regulatório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joelma de Sousa Barbosa

SOUZA, R. S.;VIEIRA, L. F.. Adoção homoafetiva no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

Aluno: Kátia Valéria Tavares Nascimento

CORREIA, E. C.;VIEIRA, L. F.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

Aluno: Bruno Oliveira de Araujo

VINHAS, G. L. A.;VIEIRA, L. F.. A desapropriação judicial do Novo Código Civil: condições e possibilidades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

Aluno: Suênia Maria Jorge Santana

CORREIA, E. C.;VIEIRA, L. F.. A possibilidade de ressarcimento dos alimentos gravídicos- Lei 11.804/2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

Aluno: Marilene Aguiar Studart

MCCLURE, C. L.; CRUZ, A. L. S.;VIEIRA, L. F.. Erro médico: uma análise da responsabilidade civil do profissional da saúde.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: André Manuel Peixoto Frota Queiroz

PAULA JÚNIOR, E. V.; CAVALCANTE, C. M. G.;VIEIRA, L. F.. Análise do direito à educação em cidadania à luz do constitucionalismo pátrio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Kílvia Palácio de Araújo

GONCALVES, L. G.; PAULA JÚNIOR, E. V.;VIEIRA, L. F.. A união estável como parâmetro legal para o reconhecimento da união homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Helder Luciano Marques

VIEIRA, L. F.; CAVALCANTE, C. M. G.; CARVALHO FILHO, V. C.. PROCON- Fortaleza: Uma análise dos procedimentos utilizados na defesa dos direitos consumeristas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Ana Paula Martins Goes

VIEIRA, L. F.; PAULA JÚNIOR, E. V.; ALENCAR FILHO, A. D.. Aspectos jurídicos de regularização fundiária de terras quilombolas no Estado do Ceará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Ana Karine Sá

VIEIRA, L. F.; GONCALVES, L. G.; DIAS, M. P.. Guarda compartilhada: a prioridade da relação de afetividade com os filhos para o exercício do instituto.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Tereza Cristina Neves de Pinho

ALENCAR FILHO, A. D.; MONTENEGRO, T.;VIEIRA, L. F.. O Tribunal de Contas do Município do Estado do Ceará.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Marieta Fontenele de Francesco

VIEIRA, L. F.; GONCALVES, L. G.; DIAS, M. P.. Princípio da afetividade como forma de desconstituição do casamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Helena Anastácio Ferreira

VIEIRA, L. F.; GONCALVES, L. G.; DIAS, M. P.. A evolução jurisprudencial e doutrinária da culpabilidade na separação judicial e o código vigente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará.

Aluno: Roberto José de Andrade Nunes

VIEIRA, L. F.. Percepção da imagem da marca Perdigão junto ao consumidor do município de Fortaleza de acordo com as campanhas de marketing institucional sedimentadas pela empresa de 2004 a 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Integrada Do Ceará.

LUNA, F. S.; VASCONCELOS, P. R. B.;VIEIRA, L. F.. Concurso para docentes nas áreas de Direito Penal e Direito Tributário.. 2010. Faculdade Integrada Do Ceará.

VIEIRA, L. F.. Avaliadora IX Prêmio de Monografias Jurícas Professor Agerson Tabosa 2018.2.. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Áurea Carolinne Pinheiro Ferreira

Responsabilidade cvil pela perda de uma chance; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Ivana Maria Lima Sousa

O elemento subjetivo do tipo no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Juliana Fernandes de Lima

A intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Magda Cristina Cunha Madeira

A responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de bullying; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Francisco George Alves de Sousa

Mediação: uma alternativa na solução de conflitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Kaio Teles de Lima

A continuidade dos serviços públicos prestados sob regime de concessão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Christófanny Domingos Moura da Silva

Responsabilidade civil do advogado à luz do CDC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Jovana Régia Leitão Dias

A tutela jurídica do nascituro no Direito brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Tássia Gomes Dias

Responsabilidade civil por dano moral no rompimento das relações familiares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Linya Blanda de Oliveira Dutra Cordeiro

Alimentos devidos em face do parentesco; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Flávia Andrade Bezerra de Melo

A função social dos contratos de financiamento habitacional regidos pelo Sistema Habitacional Financeiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

José Helder Feitosa

A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge sobrevivente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Rafaella Dias Gonçalves

Responsabilidade civil do médico à luz do CDC; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Maria do Perpétuo Socorro Lima Correia

Adoção na relação homoafetiva; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

FRANCISCO ODENES UCHÔA PINTO

O princípio da razoável duração do processo e o acesso à Justiça do Trabalho do Ceará; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Carlos Vladimir da Frota

Publicidade enganosa e vinculação da oferta à luz do Códido de Defesa do Consumidor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Marília Oliveira Leão

Estágio: a atual situação jurídica após o advento da Lei 11; 788/08; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Lívia Gondim de Souza

O fenômeno do superendividamento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Gustavo Henrique Leite de Almeida

Responsabilidade Civil do transportador aéreo de pessoas, bagagens e mercadorias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Milena Diógenes Pinheiro Guimarães

Os direitos sucesórios frente à adoção por companheiros homosexuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Silvana Maria de Oliveira Schramm

Os alimentos transgênicos e a segurança do consumidor: os aspectos bioéticos e jurídicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Alinne Castelo Branco Gibson

A incidência da boa-fé nas relações de crédito como meio de prevenção ao superendividamento do consumidor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Taísa Ilana Maia de Moura

Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Alina Carla de Sousa Aguiar

A tutela ambiental no Plano Diretor participativo de Fortaleza; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Mônica Maria Campos Peixoto

Do contencioso administrativo tributário do município de Fortaleza; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

William Kleber Gomes de Sousa Lima

O controle da administração pública pela Lei de Improbidade Administrativa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Raquel Pereira Diniz

Responsabilidade Civil do médico por danos estéticos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Davi José Monteiro Silveira

Poder de tributar na Constituição Brasileira de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Edson Miniz Diógenes

A redução da maioridade penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Francisco Ewagner Jerônimo de Abreu

Aspectos jurídicos e fiscais inerentes ao segmento de atacado e distribuição no Ceará; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Keylly-Lane Moura Lima

O instituto da mediação como forma mais célere de solucionar os conflitos consumeristas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Márcio Batista Soares

A celeridade do processo com o advento da Lei n 11; 441/2007; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

MARIA IVELINE DE MELO VASCONCELOS CHAVES

O direito ao reconhecimento das uniões homoafetivas como instituto do Direito de Família em facedas mais modernas técnicas de interpretação do neoconstitucionalismo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Miguel Victor Vasconcelos Mesquita

A evolução dos Juizados Especiais Criminais Federais no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Roberta Kelly Barros Araújo

Publicidade Abusiva voltada para crianças; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Vera Ney Rodrigues de Carvalho Teixeira

O Ministério Público e o ajuizamento da ação de indignidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Liana Gomes de Oliveira

Processo judicial eletrônico e sua eficácia nos Juizados Especiais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Luis André Gaspar Lopes

Emprego de algemas e a dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Marny Almeida Cavalcante

A legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade no direito sucessório; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Pedro Cesar da Rocha Neto

A redução do imposto sobre produtos industrializados para os bens de origem reciclada como mecanismo de desenvolvimento sustentável; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Larisse Pedrosa de Oliveira

A concorrência sucessória do cônjuge, casado no regime de comunhão parcial, com os descendentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Luíz Diogo Loiola Ferreira

Dispensa e inexigibilidade de licitação face a Lei 8; 666/93; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

José Airton Ribeiro Fernandes

Direito das Sucessoões: os direitos do cônjuge e do companheiro nos Códigos de 1916 e 2002; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Wemweson José Correa Castro

O saneamento básico como pressuposto da dignidade humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

YGO RODRIGUES TEIXEIRA MOTA

A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Sâmia Maria Pinto Ribeiro

Delação premiada evidenciando a ética e a moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Priscilla Oliveira da Silveira

O surgimento da internet e as implicações no direito autoral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Raquel Odília Vasconcelos Costa

A possibilidade jurídica de indenização por danos morais entre os cônjuges; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

João Marcos Sales

A responsabilidade civil por acidente de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Roberth Félix Maia

Homicídio culposo e lesão corporal em acidente de trânsito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Lucas Tages Melo

Análise sobre os contratos eletrônicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Cássia de Oliveira Figueiredo

Responsabilidade civil por restrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Helissandra Holanda Reis

O direito sucessório nas relações homoafetivas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Elivaldo de Oliveira Barros

Publicidade abusiva de bebidas alcoólicas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Edna Feitosa de Lucena

Locupletamento ilícito do alimentado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Ronaldo Sany Freire

Controle de tráfego aéreo e responsabilidade civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Rúbio José da Silva Alencar

Da constitucionalização das citações e suas dificuldades de efetivação no âmbito dos juizados especiais estaduais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Iduína Karol Linhares Parente

União estável e direito sucessório no Código Civil de 2002; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Dante Arruda de Paula Miranda

O Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Mairton Pereira Baima

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do Meio Ambiente: a Ação Civil Pública como instrumento constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Cibelle Macedo Braga

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Sâmia Cristiane Moura da Conceição

Serviços públicos e a responsabilidade de Estado-fornecedor por danos causados aos consumidores; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Iatagan Josino Monte

Adoção internacional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Valéria Mendes Vieira

Contratos eletrônicos sob o ponto de vista consumerista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Eduardo Fernandes Rocha

As abusividades dos contratos de financiamento de veículos à luz do CDC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Ozeneide Rodrigues do Nascimento

A possibilidade jurídica da adoção por pares homossexuais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Juliana dos Santos Rafael

A publicidade sob controle; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Marketing) - Faculdade Católica do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Fernanda Cavalcante de Melo

Responsabilidade civil do transportador aéreo no Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Andréa de Paula Cavalcante

Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge no âmbito do direito sucessório no novo código civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Lally Lotif Martins

Mudanças das regras sucessórias no novo código civil- a inconstitucionalidade dos dispositivos que regulam a sucessão do companheiro supérstite; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Amanda Veras Sampaio

Colação de Bens; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Geórgia Gonçalves Holanda Amorim

As diferenças sucessórias do cônjuge e do companheiro superstite no novo Codigo Civil à luz da constitucionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Franckedson Gonçalves Sales

A aplicabilidade do direito do consumidor nas relações do mercado livre; com; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Do Ceará; Orientador: Lara Fernandes Vieira;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, R. S. ; VIEIRA, L. F. . O pensamento de Arnaldo Vasconcelos: a teoria da tridimencionalidade axiologica do Direito.. Jus Navegandi , v. 3760, p. 25530, 2013.

  • SOUZA, R. S. ; VIEIRA, L. F. . A justiça política de Otfried Höffe.. 6023-2002 , v. 3761, p. 25531, 2013.

  • VIEIRA, L. F. . A influência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Construção de um Novo Modelo de Contrato. Nomos (Fortaleza) , v. 33.1, p. 121-146, 2013.

  • SOUZA, R. S. E. ; VIEIRA, L. F. . Agências de Turismo: das obrigações legais para inscrição e funcionamento. Iure-Mail (Fortaleza) , v. 8, p. 32-60, 2012.

  • VIEIRA, L. F. ; CAMURCA, L. C. V. ; MATIAS, J. L. N. . A mitigação da autonomia da vontade do consumidor na era do supercapitalismo digital.. In: MATIAS, Jõão Luís Nogueira; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Relações privadas, Direitos humanos e desenvolvimento no Século XXI. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2019, v. 1, p. 13-32.

  • VIEIRA, L. F. ; ROCHA, M. V. . Breve estudo sobre o procedimento falimentar para pessoas físicas superendividadas nos EUA: Em busca de um modelo para o Brasil.. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Breve estudo sobre o procedimento falimentar para pessoas físicas superendividadas nos EUA: Em busca de um modelo para o Brasil.. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 182-198.

  • SOARES FILHO, S. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; HOLANDA, F. R. . O desenvolvimento de pesquisa empírica no Direito: casos práticos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. I, p. 185-197.

  • VIEIRA, L. F. ; LUZ, E. P. G. ; LUZ, L. P. G. . O Princípio da Participação Popular e a Denúncia como Mecanismo de Controle da Administração Pública. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla, Gerardo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3, p. 223-245.

  • VIEIRA, L. F. . Ação Civil Pública como meio de acesso à ordem jurídica justa.. Anais XX Congresso Nacional do CONPEDI Vitória-ES. : , 2011, v. , p. -.

  • VIEIRA, L. F. . A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. In: João Luís Nogueira Matias; Álisson José Maia Melo; Ana Carolina Barbosa Pereira. (Org.). Direitos fundamentais: fundamentação e eficácia.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 569-591.

  • VIEIRA, L. F. ; PEREIRA, D. L. . O programa de monitoria como principal incentivador dos discentes à carreira da docência.. In: Encontros Científicos UNIFOR, 2022, Fortaleza. Anais Encontros Científicos UNIFOR 2022, 2022.

  • FELIPE, K. S. C. ; VIEIRA, L. F. . Ferramentas de ensino-aprendizagem durante a pandemia do covid-19: experiência do curso de Direito da Unifor.. In: XX Encontro de Iniciação à Docência., 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Docência., 2020.

  • VIEIRA, L. F. ; CAMURCA, L. C. V. ; MEDINA, F. C. S. ; MAIA, D. E. F. ; PINHEIRO, P. R. M. ; ABREU, A. R. S. . O incentivo ao consumo de bebida alcoólica pela publicidade diante da flexibilidade da legislação.. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • VIEIRA, L. F. ; CAMURCA, L. C. V. . Homem de vidro: implicações do reconhecimento facial para tratamento de dados pessoais sensíveis.. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • CAMURCA, L. C. V. ; VIEIRA, L. F. . Links patrocinados: responsabilidade civil dos provedores quanto a infrações de Direito Marcário.. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • ABREU, A. R. S. ; VIEIRA, L. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; MEDINA, F. C. S. ; MAIA, D. E. F. ; PONTE, M. D. . A impenhorabilidade dos animais pets (semoventes).. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • MEDINA, F. C. S. ; VIEIRA, L. F. ; MAIA, D. E. F. ; PINHEIRO, P. R. M. ; ABREU, A. R. S. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. . O tributo na perspectiva doutrinária no Estado Social: desenvolvimento e crescimento econômico no Brasil.. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • MAIA, D. E. F. ; VIEIRA, L. F. ; MEDINA, F. C. S. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; ABREU, A. R. S. . Desvinculação de receitas da União- DRU.. In: XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.

  • VIEIRA, L. F. ; MAIA, D. E. F. ; MEDINA, F. C. S. ; BRASIL, F. B. C. A. ; CARVALHO, I. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. . A mediação de conflitos como meio para efetivação da tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; DIAS, M. P. ; CARVALHO, I. F. ; SOARES FILHO, S. ; SILVA, M. C. Q. E. . Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • CARVALHO, I. F. ; MATIAS, M. L. ; GOMES, A. V. M. ; VIEIRA, L. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; CARTAXO, M. A. . O desafio da efetivação do direito à moradia: reflexo da pobreza dos catadores de resíduos em Fortaleza-CE.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • MAIA, D. E. F. ; VIEIRA, L. F. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MEDINA, F. C. S. ; PINHEIRO, P. R. M. . Natureza jurídica do poder constituinte derivado.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • PINHEIRO, P. R. M. ; VIEIRA, L. F. ; MEDINA, F. C. S. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; MAIA, D. E. F. ; BRASIL, F. B. C. A. . A proteção do consumidor na sociedade da informação.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • OLIVEIRA, C. B. ; TEIXEIRA, Z. G. ; VIEIRA, L. F. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; PONTE, M. D. . Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras no Estado do Ceará no ano de 2016.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; CARVALHO, I. F. ; CARTAXO, M. A. . Da prova unificada à prova colegiada - uma análise dos resultados de um instrumento de melhoria na avaliação entre os semestres de 2017.2 e 2018.1.. In: X Encontro de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Anais do X Encontro de Práticas Docentes, 2018.

  • MEDINA, F. C. S. ; MAIA, D. E. F. ; PINHEIRO, P. R. M. ; VIEIRA, L. F. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. . O tributo no estado social na atuação doutrinária: perspectivas do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

  • VIEIRA, L. F. . Liberdade vs Propriedade: as disputas judiciais entre escravos e senhores no Brasil oitocentista.. In: X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, São Paulo. Anais do X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018. v. 1. p. 495-506.

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; CARVALHO, I. F. ; MATIAS, M. L. . Prova unificada no Curso de Direito da Unifor: instrumento em busca de um ensino de excelência.. In: IX Encontro de Práticas Docentes, 2017, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Práticas Docentes, 2017.

  • SOARES FILHO, S. ; HOLANDA, F. R. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; BRASIL, F. B. C. A. . O desenvolvimento da pesquisa empírica no Curso de Direito da Unifor: análise de caso.. In: VIII Encontro de Práticas Docentes, 2016, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Práticas Docentes, 2018.

  • HOLANDA, F. R. ; MAMEDE, J. M. B. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; SOARES FILHO, S. . A pesquisa empírica na prática jurídica: definição, resistência e oportunidades de melhoria.. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2016. Anais do XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2016.

  • SOARES FILHO, S. ; VIEIRA, L. F. ; HOLANDA, F. R. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MIHALIUC, K. M. M. . O desenvolvimento da pesquisa de campo no âmbito do Curso de Direito da Unifor: rompendo barreiras da pesquisa tradicional.. In: VIII Encontro de Práticas Docentes, 2016, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Práticas Docentes, 2016.

  • VIEIRA, L. F. ; ALBUQUERQUE, A. R. ; MAIA, D. E. F. . Solar power in Brazil: current overview and fiscal challenges for next five years.. In: 19th Global Conference on Environmental Taxation: Environmental Tax Challenges in the 21st Century: Urban Concentration and Increasing Transport., 2018, Madrid. GCET19: 19th Global Conference on Environmental Taxation. Madrid: CEU Ediciones, 2018. v. 1. p. 73-73.

  • SCHRAMM, S. M. O. ; VIEIRA, L. F. . Os alimentos transgênicos e a segurança do consumidor: aspectos bioéticos e jurídicos.. Anima (Fortaleza) , 2013.

  • CHEHAB, I. M. C. V. ; VIEIRA, L. F. . Uma análise crítica sobre a Justiça Transicional no Brasil. Revista Direito Público , 2013.

  • PEREIRA, D. L. ; VIEIRA, L. F. . O programa de monitoria como principal incentivador dos discentes à carreira da docência.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. . Superendividamento no Brasil: uma proposta de procedimento falimentar para os consumidores pessoas físicas com ênfase nos métodos autocompositivos de solução de conflitos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FELIPE, K. S. C. ; VIEIRA, L. F. . Ferramentas de ensino-aprendizagem durante a pandemia do covid-19: experiência do curso de Direito da Unifor.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDINA, F. C. S. ; VIEIRA, L. F. ; MAIA, D. E. F. ; PINHEIRO, P. R. M. ; ABREU, A. R. S. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. . O tributo na perspectiva doutrinária no Estado Social: desenvolvimento e crescimento econômico no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, D. E. F. ; VIEIRA, L. F. ; MEDINA, F. C. S. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; ABREU, A. R. S. . Desvinculação de receitas da União- DRU.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABREU, A. R. S. ; VIEIRA, L. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; MEDINA, F. C. S. ; MAIA, D. E. F. ; PONTE, M. D. . A impenhorabilidade dos animais pets (semoventes).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMURCA, L. C. V. ; VIEIRA, L. F. . Links patrocinados: responsabilidade civil dos provedores quanto a infrações de Direito Marcário.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. ; CAMURCA, L. C. V. . Homem de vidro: implicações do reconhecimento facial para tratamento de dados pessoais sensíveis.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. ; CAMURCA, L. C. V. ; MEDINA, F. C. S. ; MAIA, D. E. F. ; PINHEIRO, P. R. M. ; ABREU, A. R. S. . O incentivo ao consumo de bebida alcoólica pela publicidade diante da flexibilidade da legislação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. ; MAIA, D. E. F. ; MEDINA, F. C. S. ; CARVALHO, I. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; BRASIL, F. B. C. A. . A mediação de conflitos como meio para efetivação da tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; PONTE, M. D. ; CARVALHO, I. F. ; SOARES FILHO, S. ; SILVA, M. C. Q. E. . Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, I. F. ; VIEIRA, L. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; GOMES, A. V. M. ; MATIAS, M. L. ; CARTAXO, M. A. . O desafio da efetivação do direito à moradia: reflexo da pobreza dos catadores de resíduos em Fortaleza-CE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, D. E. F. ; VIEIRA, L. F. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; MEDINA, F. C. S. ; BRASIL, F. B. C. A. ; PINHEIRO, P. R. M. . Natureza jurídica do poder constituinte derivado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, P. R. M. ; VIEIRA, L. F. ; MEDINA, F. C. S. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; MAIA, D. E. F. . A proteção do consumidor na sociedade da informação.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, C. B. ; VIEIRA, L. F. ; TEIXEIRA, Z. G. ; DIAS, M. P. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; BRASIL, F. B. C. A. . Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras no Estado do Ceará no ano de 2016.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; CARVALHO, I. F. ; CARTAXO, M. A. . Da prova unificada à prova colegiada - uma análise dos resultados de um instrumento de melhoria na avaliação entre os semestres de 2017.2 e 2018.1.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. ; ALBUQUERQUE, A. R. ; MAIA, D. E. F. . Solar power in Brazil: current overview and fiscal challenges for next five years.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, L. F. . Liberdade vs propriedade: as disputas judiciais entre escravos e senhores no Brasil oitocentista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, H. J. B. M. M. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; CARVALHO, I. F. ; MATIAS, M. L. . Prova unificada no Curso de Direito da Unifor: instrumento em busca de um ensino de excelência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES FILHO, S. ; HOLANDA, F. R. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. ; BRASIL, F. B. C. A. . O desenvolvimento da pesquisa empírica no Curso de Direito da Unifor: análise de caso.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. F. . As abusividades na publicidade e o público infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. F. . Superendividamento do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. F. . Ação Civil Pública como meio de acesso à ordem jurídica justa.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VIEIRA, L. F. ; ROCHA, A. S. ; LEAL, L. J. P. . Material didático de Direito do Consumidor. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

VIEIRA, L. F. . Pesquisa aplicada à moda. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. F. . Direito do Consumidor- Princípio da Informação. 2008. (Palestra).

VIEIRA, L. F. . Ética em Pesquisa. 2008. (Palestra).

VIEIRA, L. F. . O papel do Comitê de Ética em Pesquisa. 2008. (Palestra).

VIEIRA, L. F. . Direito do Consumidor- noções básicas para vendedores. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, L. F. . Direito das Sucessões. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. , Avenida Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34773386, Ramal: 3280, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40

2022 - 2023

Instituto Mirante de Cultura e Arte

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora-presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
O Instituto é uma Organização Social, instituição privada sem fins lucrativos.

2013 - 2016

Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora- Presidente

2012 - 2013

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-reitora de Graduação, Carga horária: 40

2010 - 2015

Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2012

Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40

2011 - 2011

Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2010 - 2011

Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor

2010 - 2010

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2010

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2009 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 03/2006 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor

  • 02/2009 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistência Jurídica - Núcleo de Prática Jurídica

  • 08/2004 - 12/2009

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Instituições de Direito Público e Privado, Pesquisa de Marketing, Pesquisa e Análise de Mercado

  • 08/2008 - 07/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I- orientação

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 03/2006 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CEP- Comitê de Ética em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro- atividade voluntária.

  • 10/2007 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA- Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Responsável por processamento e análise de dados..

  • 12/2006 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2004 - 2011

Faculdade Católica do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2007 - 07/2011

    Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação publicitária

  • 07/2006 - 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, NUPEA- Núcleo de Pesquisas Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2004 - 07/2011

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Pesquisa de Mercado

  • 03/2008 - 04/2008

    Ensino, Marketing e Moda, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pesquisa aplicada à moda

1993 - 2015

Ipespe Inst de Pesquisas Sociais Politicas e Economicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisas

Atividades

  • 05/1995

    Serviços técnicos especializados , IPESPE.,Serviço realizado, Coordenação de pesquisas aplicadas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

2004 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 03/2004 - 05/2005

    Ensino, Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2001 - 2005

Valter Furtado Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2001 - 07/2005

    Direção e administração, Departamento de cobrança.,Cargo ou função, Advogada.