Amanda Barros Batista

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acessibilidade e Inovação.

XIV Jornada Jurídica do CEST - Direito 4.0: atualidades e transformações digitais na nova era. Linguagem simples como política judiciária de inclusão: limites e desafios para a acessibilidade. 2023. (Congresso).

I Jornada do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - NUPEJI."O Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário: relevância e implicações". 2021. (Encontro).

II JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO E OS ?NOVOS DIREITOS?.. ?Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: o controle processual de políticas públicas como garantia de efetivação de direitos fundamentais.. 2013. (Congresso).

25° Reunião Brasileira de Antropologia. Atividades econômicas solidárias: uma ruptura paradigmática ao conceito de desenvolvimento. 2006. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2006. (Congresso).

V Encontro de História Oral do Nordeste.Bumba-meu-boi: representações de tempo, espaço e maneiras de estar na história. 2005. (Encontro).

V Encontro Humanístico.A memória nacional do trabalhismo estadonovista e suas repercussões no debate sobre o trabalho informal no Brasil.. 2005. (Encontro).

II ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA.Sindicalismo brasileiro: uma tradição historiograficamente inventada.. 2004. (Encontro).

IV Encontro Humanístico.Ações afirmativas para negros e seus mecanismos de aplicação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Encontro).

55º Reunião Anual da SBPC. Fuá na casa-grande: a mestiçagem na obra de Gilberto Freyre.. 2003. (Congresso).

Congresso das Américas de Ciências Criminais: Ciências Criminais e a realidade social do Terceiro milênio. 2000. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito: Direito e Direitos para o século XXI. 1999. (Simpósio).

I Semana de Debates Jurídicos: a Justiça que temos e a Justiça que queremos. 1999. (Simpósio).

ADRIANO, M.;BATISTA, A. B.. Guarda Compartilhada: priorizando o menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade do Maranhão.

BATISTA, A. B.; ROCHA, Sidney Filho Nunes; SANTOS, Regina Célia. Aspectos relevantes da responsabilidade civil do médico no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Maranhão.

SANTOS, Regina Célia;BATISTA, A. B.; FONSECA, M. A. R.. União Estável X Casamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Maranhão.

BATISTA, A. B.. Princípio da Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena: de acordo com a jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. A Responsabilidade Civil do Advogado como premissa da perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. Educação em Direitos e Garantias Fundamentais:uma proposta para o ensino na educação básica do Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. O dano moral nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. Lei 13.146/2015: uma análise da inclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. O dano existencial e o direito do trabalho: uma análise acerca do reconhecimento na esfera justrabalhista maranhense à luz da atuação do TRT-16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. Dano moral na Internet: a violação dos direitos de personalidade nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Suicídio de dtentos no sistema Prisional Brasileiro e a violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.. Relações de Poder No Discurso Jurídico: uma abordagem sobre a última palavra na interpretação constitucional à luz do pensamento de Foucault. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SENA, Jaqueline Prazeres.;BATISTA, A. B.; OLIVEIRA, Denise. As ações afirmativas e o estudo do princípio da igualdade sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

CASTRO, J. R.;BATISTA, A. B.; PANTOJA, E. P. B.. Constitucionalidade do habeas corpus nas punições disciplinares aplicadas no âmbito da PMMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

CARVALHO, M. L.; PANTOJA, E. P. B.;BATISTA, A. B.. Ação afirmativa de reserva de cotas para negros em concursos de vestibulares na UFMA a partir do princípio constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MEIRELES, A. B.; BURLE, C.;BATISTA, A. B.. O Sistema de solução de controvérsias do Mercosul: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

MEIRELES, A. B.; BURLE, C.;BATISTA, A. B.. A CIDADANIA NA UNIÃO EUROPÉIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

RODRIGUES JÚNIOR, José;BATISTA, A. B.; CRUZ, Oduvaldo Santos.. Movimento sem terra, esbulho possessório e legítima defesa da propriedade: uma análise evolutiva da função social da propriedade no âmbito do Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

SENA, Jaqueline Prazeres.; CASTRO, J. R.;BATISTA, A. B.. Aspectos jurídicos da união estável: análise das jurisprudências do Tribunal de Jutiça do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

SENA, Jaqueline Prazeres.;BATISTA, A. B.; CASTRO, J. R.. Repercussões jurídicas da guarda compartilhada conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; COSTA, Yuri. M. P.; ARAUJO, Márcio. S.. A pessoa com visão monocular: uma análise interpretativa do Decreto n° 3298/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; SANTOS, Valéria. C. V. P.; GOMES, Lísia. M. P.. A União Estável e o direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

CASTRO, J. R.;BATISTA, A. B.; SANTOS, Valéria. C. V. P.. A revelia na ação de alimentos: um estudo sobre seus efeitos na obrigação alimentar prestados pelos pais aos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; CASTRO, J. R.; CARVALHO, M. L.. União Homossexual: efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; MARANHÃO, Flávia Thaíse; RODRIGUES JÚNIOR, José. A efetividade do Código de Defesa do Consumidor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; SERRA, M. C. M.; ANDRADE, M. J. S.. Processo Seletivo Simplificado Docente. 2019. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; SERRA, M. C. M.; ANDRADE, M. J. S.. Processo Seletivo Simplificado Docente. 2018. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; SERRA, M. C. M.; ANDRADE, M. J. S.. Processo Seletivo Simplificado Docente. 2018. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; SENA, Jaqueline Prazeres.; ANDRADE, Maria J. Silva. Processo seletivo para professor na área de Direito Privado. 2014. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; SENA, Jaqueline Prazeres.; ANDRADE, Maria J. Silva. Processo seletivo para professor na área de Direito Público. 2014. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza; MARTINS, Gláucia Fernanda Oliveira. Processo seletivo para professor da disciplina Direito Processual Civil. 2013. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; PEREIRA, Miguel Ribeiro; ANDRADE, Maria J. Silva. Processo seletivo para professor na área de Direito Privado. 2011. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; SENA, Jaqueline Prazeres.; COSTA, Elen de Fátima Lago Barros. Processo seletivo para professor da área de Direito Público. 2011. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza; CARVALHO, M. L.. Princípios Constitucionais da ordem econômica. 2007. Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; ARAUJO, F. C. T.. História do Direito na Antiguidade. 2007. Faculdade do Maranhão.

BATISTA, A. B.; ARAUJO, F. C. T.. Inquérito Policial: princípios constitucionais. 2007. Faculdade do Maranhão.

BATISTA, A. B.; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza; Edith Maria Barbosa Ramos. Processo seletivo para professor da disciplina de Direito de Sucessão. 2007. Faculdade Santa Terezinha.

BATISTA, A. B.; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza. Processo seletivo para professor da disciplina Direito Financeiro. 2007. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATISTA, A. B.; CARVALHO, M. L.; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza. O Princípio da unidade do estatuto sucessório. 2007. Faculdade Santa Terezinha.

União Homoafetiva: aspectos e efeitos jurídicos conforme o Código Civil de 2002; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade do Maranhão; (Orientador);

União estável: análise jurídica da condição do companheiro no direito sucessório; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; (Orientador);

Normas interncionais de proteção ao patrimônio cultural mundial; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; (Orientador);

Separação extrajudicial: análise a partir do Código Civil de 2002; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; (Orientador);

Guarda compartilhada:priorizando o interesse do menor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Amanda Barros Batista;

A desapropriação para implantação do Centro de Lançamento de Alcântara; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

A legalidade da contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

Iniciativa parlamentar e o devido processo legislativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

Acesso à justiça: a defensoria pública como instituição garantidora de direito na ordem constitucional vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

A colisão de princípios constitucionais no processo desapropriatório à luz da teoria da máxima proporcionalidade de Robert Alexy; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

Reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público: a questão da visão monocular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE FETOS COM ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL NO BRASIL: Análise do regime jurídico de tutela nacional dos bens culturais inscritos na lista do patrimônio mundial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: tutela jurídica do patrimônio do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Barros Batista;

A discussão em torno da constitucionalização dos tratados de direitos humanos e a sua hierarquia e eficácia no ordenamento jurídico pátrio atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Amanda Barros Batista;

Dano moral po rabandono afetivo no descumprimento do dever de convivência e direito à visdita na relação paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Amanda Barros Batista;

A pessoa com visão monocular: uma análise interpretativa do Decreto n° 3; 298/99; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Amanda Barros Batista;

União estável e o direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Amanda Barros Batista;

SILVA, Eduardo Magalhães ; BATISTA, A. B. ; LOBATO, F. M. ; GASPAR, Ieda Maganhães de Souza ; ANDRADE, Maria J. Silva ; ALMEIDA, Priscila Monteiro ; MEDEIROS, Sandra Maria de . Revisão das Normas Gerais de monografia de conclusão de Curso. 2008.

Amanda Barros Batista ; BATISTA, A. B. . Direito das Entidades Familiares. 2013. .

BATISTA, A. B. . Regime Diferenciado de contratações públicas: a Lei 12462/2011 e os impactos no sistema brasileiro de licitações. 2011. .

BATISTA, A. B. . Curso de Atualização em Direito Administrativo e Constitucional. 2010. .

BATISTA, A. B. . O Desafio da pesquisa social: análise teórica e questões práticas para elaboração do projeto de pesquisa. 2009. .

BATISTA, A. B. . Personalização do Direito de Família, da Propriedade e do contrato nas decisões judiciais, considerando o pensamento de Niklas Luhmann. 2009. .

BATISTA, A. B. . Origens históricas dos Juizados Especiais no Brasil. 2007. .