André Bruno Façanha de Negreiros

Graduado em Direito e em Administração de Empresas, especializado em Direito Processual Civil, em Direito Imobiliário e em Mediação e Conciliação de Conflitos, Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas.Atualmente é advogado autônomo - Ordem dos Advogados do Brasil - CE n. 23.889 e Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE no triênio 2022/2024, membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE nos triênios 2019/2021e 2022/2024 e membro da Comissão de Educação Jurídica no triênio 2022/2024. Tem experiência e especialidade na área do Direito Cível-imobiliário, tanto na esfera extrajudicial, como na judicial, bem como no Direito Notarial e Registral.Atua como Corretor de Imóveis sob o n. 9.393-F CRECI/CE na Administração de Locação e na Compra/Venda de Imóveis avulsos urbanos, como também na Avaliação Imobiliária, inscrito no CNAI n. 8.254. Atua como professor titular de Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e em Operações Imobiliárias pelo CETREDE em Fortaleza/CE. É autor de livros na área imobiliária e possui cursos virtuais sobre os temas: práticos em Administração de Imóveis, em Documentação Cartorária e em Negócios Imobiliários.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2019 - 2021

Universidade de Fortaleza
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE LAJE: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS MORADIAS NO ÂMBITO DOS AGLOMERADOS URBANOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
, Ano de Obtenção: 2021.Francisco Luciano Lima.Palavras-chave: Direito de Laje; Direito de propriedade; Direito a Moradia; Direito Real; Eficácia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Mediação e Conciliação de conflitos

2023 - 2024

Centro de Mediadores
Título: Administração de Imóveis e a Mediação e a Conciliação

Especialização em Especialização em Direito Imobiliário

2014 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: A Prática em Documentação Cartorária

Especialização em Especialização em Processo Civil

2010 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: A eficácia e a protetividade do amicus curiae no processo do trabalho
Orientador: Joilson

Graduação em Administração

2006 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: O estágio para as empresas privadas
Orientador: Maria Lucy Vidal

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: A eficácia do princípio protetor no Direito Processual do Trabalho
Orientador: José Maria Coelho

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Formação complementar

2021 -

Curso de Italiano. (Carga horária: 120h). , Instituto de Cultura Italiana - Fortaleza, ICI-FOR, Brasil.

2011 -

Inglês. (Carga horária: 300h). , CNA - Cursos de lingua estrangeira, CNA, Brasil.

2022 - 2022

I Fórum de Regularização Fundiária do Estado do Ceará. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

Lei geral de proteção de Dados nas relações de trabalho. (Carga horária: 20h). , Hotmart, HOTMART, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação Inicial de Tutores. , Universidade Aberta do Brasil - UFC, UAB/UFC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação Continuada de Tutores. , Universidade Aberta do Brasil - UFC, UAB/UFC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de tutoria a distância. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PDT, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Avaliação Imobiliária. (Carga horária: 200h). , Cetrede, CETREDE, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 360h). , Cetrede, CETREDE, Brasil.

2007 - 2007

Informatica Basica. (Carga horária: 360h). , Sigma informatica, SIGMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Participação em eventos

VI Congresso Nacional de Direito da Cidade. O Termo Administrativo como instrumento de promoção da moradia adequada no Brasil. 2023. (Congresso).

Cidades Inteligentes e Serviços Públicos: perspectivas críticas a partir de experiências francesas e brasileiras. 2022. (Seminário).

I Fórum de Regularização Fundiária do Estado do Ceará. 2022. (Outra).

I International Multidisciplinay Congress Faciencia. A Advocacia e seus direitos, deveres e procedimentos: uma revisão literária. 2022. (Congresso).

O FUTURO REGlSTRÁRIO BRASILEIRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 2022. (Congresso).

V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. 2022. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito da Cidade: políticas urbanas pós-pandemia. 2022. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável. 2022. (Encontro).

II BRAZILIAN CONGRESS OF DEVELOPMENT. A Advocacia e seus direitos, deveres e procedimentos: uma revisão literária. 2021. (Congresso).

II BRAZILIAN CONGRESS OF DEVELOPMENT. O Princípio Protetor no Direito do Trabalho e o Teletrabalho após a Reforma Trabalhista. 2021. (Congresso).

I LATIN AMERICAN CONGRESS OF LAW. O Pluralismo Jurídico e a Teoria das Normas: um estudo do Direito de Laje. 2021. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito da Cidade. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS. CICLO DE PALESTRAS. 2008. (Exposição).

EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA - PROGRAMA 01. DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Exposição).

I ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - DCE - UNIFOR.I ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - DCE - UNIFOR. 2008. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO.SEMANA DO DIREITO. 2007. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DE DIREITO. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DE DIREIT. 2006. (Congresso).

WORKSHOP RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA.WORKSHOP RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IARA THAYNÁ DA SILVA VIEIRA

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; GALDINO, Maria das Graças Cabral. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Edvaldo Lima Aguiar

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; GALDINO, Maria das Graças Cabral. ?O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO PERANTE UMA CRISE PANDÊMICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Ricardo Bezerra Mourão Sena

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; GALDINO, Maria das Graças Cabral. A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM PROBLEMA SOCIAL E JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Vinicius Dias Tavares

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; GALDINO, Maria das Graças Cabral. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE VERSUS IMÓVEIS OCIOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Oliveira Teófilo

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; UCHOA, Adelaide Maria Lopes Uchõa. O PROBLEMA DA QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL DIANTE DO CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Eduardo Craveiro Silveira

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. A MULTIPROPRIEDADE COMO FERRAMENTA DE FUNÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo José de Araújo Pinheiro

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O RISCO DE FERI-LO COM OS VÍCIOS DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR INADIMPLENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mickaely Elzinda Carneiro Jales

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. MORADIA DIGNA E OS TRÂMITES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APONTAMENTOS DOS IMPASSES E O DESLINDE DOS BENEFÍCIOS EM SEUS AMPLOS ASPECTOS, EMBASADO NO CAMPO FÁTICO DA SUA APLICABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ernani Barreira Porto Neto

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. UMA ANÁLISE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre Rolim de Sá

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUCAS CORREIA VICTOR DE SOUSA

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Luiza Maia Ramalho

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. A EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tayná Holanda de Almeida Vasconcelos

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. OS ASPECTOS JURÍDICOS INERENTES À CRIANÇA E ADOLESCENTE TRANSEXUAL. 2021.

Aluno: Ingrid Feitosa Bastos

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana carolina Carneiro de Oliveira

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. UMA ANÁLISE DA MISTANÁSIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo de Sousa Alves

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alana Norte Alves

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. O CUMPRIMENTO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM A PRESENÇA DE TESTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Camurça Aguiar

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. PEDRA NO TEMPO ÚTIL E SEU RECONHECIMENTO COMO DANO IRREPARÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISADORA COLAÇO MACÊDO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO COMO MEIO DE ACOMPANHAR AS MUDANÇAS NA ÁREA IMOBILIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Audisio Lôbo de Macedo Neto

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. CONDOMÍNIO EDILÍCIO: A PROBLEMÁTICA DAS RESTRIÇÕES/OMISSÃO DAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS ACERCA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE APLICATIVOS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ EDILSON LOPES ETELVINO FILHO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. AS GARANTIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIANTE DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Davi Fontenele de Pinho Pessoa

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CE). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO DIEGO FRANÇA CIRÍACO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISLA MOREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA DISSOLUÇÃO DO DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elke Castelo Branco Lima

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; LIMA, E. C. B.. LEGALIZAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ: HISTÓRIA, ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, QUESTÕES JURÍDICAS E ENFRENTAMENTOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIANA LAVIGNI LEITE ALENCAR

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. NUANCES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE DETENTO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA KELLE DE SOUSA LIMA

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2020.

Aluno: Marcielly Rodrigues Cavalcante

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. DUMPING SOCIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Maria Lacerda Brasileiro de Vasconcelos

NEGREIROS André Bruno Façanha de; CARDOSO, Roberta. Teles; MATIAS, Isabela Fares. ASPECTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DA PRÁTICA DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Alves Lima Verde de Vasconcelos

NEGREIROS André Bruno Façanha de; MATIAS, Isabela Fares; CARDOSO, Roberta. Teles. O DANO MORAL ORIUNDO DO ABANDONO AFETIVO E A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO PARA PACIFICAR A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOANA D'ARC FARIAS BARRETO AGUIAR

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. O USO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO FERRAMENTA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EVELYN MARJORY MARCOLINO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; GALDINO, Maria das Graças Cabral. APLICAÇÃO DA AGILIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO DENTRO DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TALYTA RABELO RAULINO

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Gilmar Silva de Almeida Júnor

NEGREIROS André Bruno Façanha de; Darlene Braga; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares. ALIMENTOS: OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, PAULO JOSÉ DE ARAÚJO ; DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; MONTEIRO, MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO ; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO . Direito fundamental à moradia e o risco de feri-lo com os vícios da execução extrajudicial do devedor inadimplente. Brazilian Journal of Health Review , v. 6, p. 3070-3091, 2023.

  • DE SÁ, ALEXANDRE ROLIM ; DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; MONTEIRO, MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO ; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO . Efetivação da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais como meio eficaz na resolução de controvérsias. Brazilian Journal of Health Review , v. 6, p. 3600-3633, 2023.

  • NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA DE ; LUCENA, Victor Felipe Fernandes . A INDISPENSABILIDADE DA ATA NOTARIAL COMO MEIO PARA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE POR INTERMÉDIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. REVISTA BRAZILIAN JOURNAL OF HEALTH REVIEW , v. 6, p. 23977-23999, 2023.

  • ANDRADE, FELIPE SARAIVA ; NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA DE ; MONTEIRO, MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO . Automatização dos cartórios de registros de imóveis na era da democracia digital: a atuação do registrador de imóveis como garantidor de direitos em tempos de certificação digital, metadados e -Blockchain-. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 74962-74981, 2022.

  • BEZERRA, CÁSSIO ARRAIS ; DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; MONTEIRO, MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO . O poder de legitimidade conferido pelo Blockchain na criação de títulos executivos extrajudiciais. A influência do sistema democrático nos certificados por Blockchain. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 75361-75373, 2022.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; CINTRA, Luiz Eduardo Vasconcelos Oliveira . A Advocacia e seus direitos, deveres e procedimentos: uma revisão literária. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT , v. 7, p. 86118-86134, 2021.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . O amicus curiae no processo do trabalho. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT , v. 6, p. 60058-60077, 2020.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . O pluralismo jurídico e a teoriadas normas: Um estudo do direito de laje. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT , v. 6, p. 59948-59959, 2020.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . O capitalismo e o trabalho escravo na indústria e comércio da moda no Brasil. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT , v. 6, p. 59921-59930, 2020.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . O princípio protetor no direito do trabalho e o teletrabalho após a reforma trabalhista. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT , v. 6, p. 60145-60162, 2020.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1. ed. São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021. v. 1.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . A NOVA LEI DO ESTÁGIO PARA AS EMPRESAS PRIVADAS. 1. ed. São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021. v. 1.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . DO DIREITO IMOBILIÁRIO AO NOTARIAL E REGISTRAL. 1. ed. São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021. v. 1. 145p .

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . A EFICÁCIA E A PROTETIVIDADE DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. ed. São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021. v. 1.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. 1. ed. Fortaleza: DINCE, 2020. v. 1. 81p .

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM DOCUMENTAÇÃO CARTORÁRIA. 1. ed. Fortaleza: DINCE, 2020. v. 1. 102p .

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 1. ed. Fortaleza: DINCE, 2020. v. 1. 197p .

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE LAJE: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS MORADIAS NO ÂMBITO DOS AGLOMERADOS URBANOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 11. ed. Fortaleza/CE: DINCE, 2020. v. 1.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Darlene Braga ; LIMA, E. C. B. ; SÁ, Alexandre Rolim de . Efetivação da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais como meio eficaz na resolução de controvérsias. Estudos sobre o funcionamento, desenvolvimento e organização das sociedades. 1ed.São JOsé dos Pinhais: Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora, 2023, v. 2, p. 243-2279.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Darlene Braga ; LIMA, E. C. B. ; PINHEIRO, Paulo José de Araújo . Direito fundamental à moradia e o risco de feri-lo com os vícios da execução extrajudicial do devedor inadimplente. Estudos sobre o funcionamento, desenvolvimento e organização das sociedades. 1ed.São JOsé dos Pinhais: Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora, 2023, v. 2, p. 220-242.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; BEZERRA, Cássio Arrais ; Darlene Braga . The legitimity power conferred by blockchain in the creation of extrajudicial executive titles. Themes focused on interdisciplinarity and sustainable development worldwide V.1. 1ed.: Seven Editora, 2023, v. , p. 1-.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; PINHEIRO, Paulo José de Araújo ; Darlene Braga . Fundamental law to housing and the risk of hurting it with the defects of extrajudicial execution of the default debtor. METHODOLOGY FOCUSED ON THE AREA OF INTERDISCIPLINARITY- V1. 2ed.: Seven Editora, 2023, v. , p. 10-35.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; ANDRADE, Felipe Saraiva ; Darlene Braga . Automation of registry´s office in digital democracy age: the proceeding of registry officer in times of digital certification, metadata, and blockchain. Themes focused on interdisciplinarity and sustainable development worldwide V.1. 1ed.: Seven Editora, 2023, v. , p. 47-72.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; SÁ, Alexandre Rolim de ; Darlene Braga . Effectiveness of mediation and conciliation in extrajudicial services as an effective means in resolution of disputes. METHODOLOGY FOCUSED ON THE AREA OF INTERDISCIPLINARITY- V1. 1ed.: Seven Editora, 2023, v. , p. 1-25.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Darlene Braga ; ANDRADE, Felipe Saraiva . Automação dos cartórios de Registro de Imóveis como garantidor de direitos em tempos de certificação digital, metadados e blockchain. Temas atuais de Direito Público e Privado. 1ed.Fortaleza: DINCE, 2022, v. 1, p. 279-308.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Darlene Braga ; BEZERRA, Cássio Arrais . O poder de legitimidade conferido pelo blockchain na criação de títulos executivos extrajudiciais. Temas atuais de Direito Público e Privado. 1ed.Fortaleza: DINCE, 2022, v. 1, p. 309-328.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; CINTRA, Luiz Eduardo Vasconcelos Oliveira . Advocacy and its rights, duties, and procedures: a literary review. Essential studies focused on development area. 1ed.: Seven Events, 2022, v. , p. 1256-1269.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA . The amicus curiae in the labor¿s process. Essential studies focused on development area. 1ed.: Seven Events, 2022, v. , p. 1206-1222.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . The protective principle of labor law and telework after labor reform. Essential studies focused on development area. 1ed.: Seven Events, 2022, v. , p. 1223-1237.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . Capitalism and slave labor in the fashion industry and commerce in Brazil. Essential studies focused on development area. 1ed.: Seven Events, 2022, v. , p. 1238-1245.

  • DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA . Legal pluralism and normativity¿s theory: a study of law¿s in the Lage¿s City. Essential studies focused on development area. 1ed.: Seven Events, 2022, v. , p. 1246-1255.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . O AMICUS CURIAE NO PROCESSO DO TRABALHO. In: EDILSON ANTONIO CATAPAN. (Org.). AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE. 1ed.São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021, v. 1, p. 154-176.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . O CAPITALISMO E O TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA MODA NO BRASIL. In: EDILSON ANTONIO CATAPAN. (Org.). AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE. 1ed.São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021, v. 1, p. 176-187.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . O PLURALISMO JURÍDICO E A TEORIA DAS NORMAS: UM ESTUDO DO DIREITO DE LAJE. In: EDILSON ANTONIO CATAPAN. (Org.). AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE. 1ed.São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021, v. 1, p. 288-301.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; ALBUQUERQUE, Giovanna Barros Oliveira Freitas . O PRÍNCIPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO E O TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. In: EDILSON ANTONIO CATAPAN. (Org.). AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE. 1ed.São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021, v. 1, p. 302-321.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de ; CINTRA, Luiz Eduardo Vasconcelos Oliveira . A Advocacia e seus Direitos, Deveres e Procedimentos: uma revisão literária. In: André Bruno Façanha de Negreiros. (Org.). Do Direito Imobiliário ao Notarial e Registral. 1ed.São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021, v. 1, p. 7-25.

  • NEGREIROS André Bruno Façanha de . LIVROS POR DISCIPLINA NO DIREITO. São José dos Pinhais/PR: Revista Brasilian Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA, 2021 (ORGANIZAÇÃO DE LIVROS).

Outras produções

NEGREIROS André Bruno Façanha de . A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Thales Pontes . Impacto do COVID-19 nas relações privadas: entendendo as regras transitórias durante o período de pandemia (PL 1.179/2020).. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NEGREIROS André Bruno Façanha de ; Darlene Braga . O Projeto de Lei 1.179/2020 e seu reflexo na área imobiliária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NEGREIROS André Bruno Façanha de . Andre Negreiros Consultor & Avaliador Imobiliário. 2013; Tema: Assessoria jurídica e administrativa imobiliária. (Site).

NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM DOCUMENTAÇÃO CARTORÁRIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGREIROS André Bruno Façanha de . CURSO PRÁTICO EM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE NEGREIROS, ANDRÉ BRUNO FAÇANHA . Não foi só isso. 2024. Composição (estréia).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    NA RÉGUA - Moradia de Direito, Descrição: O projeto de pesquisa e extensão tem três eixos: (i) assistencia tecnica para moradia de habitação popular; (ii) melhorias habitacionais; e (iii) regularizacao fundiaria. Este terceiro eixo, que passa a constituir o projeto Moradia de Direito, será desenvolvido pelo NEPEC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: André Bruno Façanha de Negreiros - Coordenador / Aricia Fernandes Correia - Integrante.

  • 2019 - Atual

    A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE LAJE: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS MORADIAS NO ÂMBITO DOS AGLOMERADOS URBANOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE, Descrição: O direito a propriedade é um instituto antigo, concebido a centenas de anos e até nos dias atuais possui sua alta relevância de importância no nosso ordenamento jurídico e na nossa sociedade. Esse instituo é responsável, em modos gerais, a dar segurança jurídica para que cada pessoa tenha sua moradia devidamente registrada, fornecendo ao seu titular o direito de uso, gozo, fruição e reivindicação em relação ao seu imóvel. No cotidiano da vida em sociedade, porém, ainda conseguimos ver, com certa frequência, a falta da efetividade desse instituto, principalmente aos mais necessitados, pois a regularização dessa moradia gera muitas obrigações e custas, caso que talvez seja este o principal fator dessa falta de eficácia do instituto, sem mencionar outros pontos cruciais a este resultado. Daí surgiu o Direito de Laje, instituído pela Lei n. 13.465 de 2017, que, resumidamente, tenta dar eficácia e efetividade ao direito de propriedade através desse instituto da laje, favorecendo principalmente aqueles mais necessitados que moram m aglomerados urbanos ou favelizações. Dessa forma, essa pesquisa visa entender melhor esse novo instituto, compará-lo com outros e, principalmente, estudar a efetividade do direito constitucional da propriedade, tão importante no nosso ordenamento jurídico e na sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Bruno Façanha de Negreiros - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante.

  • 2008 - 2008

    O dilema da efetividade das normas trabalhistas - modelo brasileiro de legislação trabalhista, Descrição: A pesquisa se baseava em estudos especificos no ramo do direito do trabalho, especialmente sobre o postulado da proteção. Analisamos o instituto e o avaliamos no direito do trabalho, para saber se é realmente eficaz em relação amatáeria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Bruno Façanha de Negreiros - Coordenador., Financiador(es): PROBIC/FEQ/UNIFOR - Bolsa.

Prêmios

2021

Prêmio Latin American Publicações apresentado no congresso I Latin American Congress Of Law, Latin American Congress Of Law.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Façanha & Negreiros, Façanha & Negreiros. , Rua Pedro Borges, n. 33, sala 1108, Centro, 60055120 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 30342492, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - CE

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 30

2013 - Atual

Centro de Formação de Corretores de Imóveis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Imobiliário, Carga horária: 12

2012 - Atual

CETREDE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor substituto da displina de Operações, Carga horária: 8

2016 - Atual

Comissão de Direto Imobiliário da OAB/CE

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2019 - 2021

Comissão de Apoio a Advocacia em Inicio de Carreira

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 4

2020 - Atual

Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 4

2009 - 2010

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2008 - 2008

Justiça Federal do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2011 - Atual

CRECI/CE

Vínculo: Corretor de Imóveis, Enquadramento Funcional: Administração de Locação e Compra/Venda de im

2008 - 2008

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante-orientando, Carga horária: 20

2017 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 45

2017 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 45

2013 - 2017

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo e Trabalho, Carga horária: 80

2012 - 2017

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 16

2012 - 2017

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 80

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Partiipante do Projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisador Ouvinte

Outras informações:
Projeto NA RÉGUA: visa a regularização fundiária na comunidade Osvaldo Crus no Ro de Janeiro e tem parceria com a CEHAB/RJ e o 8° Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro.

2022 - Atual

Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Negócios Imobiliários, Carga horária: 30