José Osterno Campos de Araújo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Colação de grau dos formandos do curso de Direito ministrado pela faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília.Paraninfo dos formandos. 2022. (Outra).

II Seminário Internacional Crime e Arte."Agora Lisavieta é morta, tinha um machado no meio do caminho". 2022. (Seminário).

Encantamentos Do Direito e Literatura.Encantamentos do Direito e Literatura. 2019. (Encontro).

24º Congresso Internacional do IBCCRIM. 2018. (Congresso).

23º Congresso Internacional do IBCCRIM. 2017. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Penal Econômico. 2017. (Outra).

Atualização em Processo Civil da ESMPU. 2014. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.Procuradoria da República. 2014. (Encontro).

Jornada de Carreiras Jurídicas.O Papel do Procurador da República. 2009. (Encontro).

Jornadas de Direito Criminal da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO.O Crime Organizado, o Estado Democrático de Direito e as Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

I Ciclo de Atualização Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Provas Ilícitas: Conseqüências Processuais. 2001. (Seminário).

III Seminário de Atualização Jurídica da Universidade Católica de Goiás.Prisão Cautelar: Necessidade como Fundamento. 2001. (Seminário).

III Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Defesa do Consumidor e Ordem Econômica.Medida Provisória nº 1984-18 que alterou a Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública e Matéria Tributária. 2000. (Encontro).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário.Acordo Judicial em Ação de Desapropriação. 2000. (Seminário).

Seminário As Novas Tendências do Direito no Século XXI.Prova Penal: Questões Pontuais. 2000. (Seminário).

Seminário Direito Público: Temas Atuais.Verdade Real Possível. 2000. (Seminário).

Seminário Homem e Ciência - Deasfios para o Século XXI.Alimentos Transgênicos perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

II Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Defesa do Consumidor e Ordem Econômica.Atividades Bancárias e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Encontro).

ARAÚJO, José Osterno Campos de; QUEIROZ, P. S.; MELO, J. M. B.. (Im) Possibilidade de distinção entre culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas-atributivas: análise crítica sobre o caso da Boate Kiss.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TEIXEIRA, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Análise do art. 273 do Código Penal à Luz dos Preceitos Constituições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A colaboração premiada no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Cyberbulling: à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Legalização das drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Crime de Tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A influência da mídia nos casos de competência do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; TEIXEIRA, G.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. O princípio da insignificância: a visão do Supremo Tribunal Federal para sua aplicação em crimes de furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Violência de gênero, Feminicídio e Transgeneridade - Análise dos paradigmas das identidades de gênero, da hermêutica jurídica quanto à Lei 13.104/2015 e de sua aplicação em casos de mulheres trans. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Humanização do cumprimento de penas dos estrangeiros no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A delação premiada e sua importância no combate à criminalidade organizada. Estudo de caso: Operação Lava Jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A colaboração premiada no combate ao crime organizado: uma análise dos aspectos éticos e constitucionais do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. Medidas de segurança aplicadas ao psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; HOTT, J.; CIARLINI, L.. Doutrina da proteção integral e sua obrigatoriedade nas medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.;ARAÚJO, José Osterno Campos de; CARVALHO, J.. A penitenciária feminina do Distrito Federal: uma análise sos a ótica da lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A redução da maioridade penal para jovens maiores de 16 anos a partir da possibilidade de desconsideração de inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.; CARVALHO, J.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.. A influência da mídia no Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Políticas públicas de apoio das vítimas de estupro de vulneráve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.; MEDEIROS, R.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORREA, J.;ARAÚJO, José Osterno Campos de; TAQUARY, E.. O Estatuto do Desarmamento e sua eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; TAQUARY, E.; SILVA, R.. Teoria do Direito Penal do Inimigo: a sua aplicação no sistema de normas brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A capacidade humana de decidir sobre a existência da própria vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.;ARAÚJO, José Osterno Campos de; MIRANDA, A.. Embriaguez e a (in)aplicabilidade da teoria da actio libera in causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.; CARVALHO, J.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de; ASSIS, L.. Embriaguez Voluntaria ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A pena de morte e seu impacto nos direitos humanos e no âmbito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. O Tribunal do Júri e os aspectos polêmicos trazidos pelo quesito absolutório genérico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de; TEIXEIRA, G.. A Admissibilidade das provas ilicitas no processo penal soba tutela do principio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Invocação do art. 42 da lei 11.343/2006 para exasperar a pena-base e fixar o patamar redutor do §4.º do art. 33: violação ao princípio do ne bis in idem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. Da incomunicabilidade dos jurados no Tribunal do Júri Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, G.; LEITE, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. A não recepção do artigo 385 do CPP pela CF de 1988: uma afronta ao princípio acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. A (in)eficiência da investigação preliminar: programa ação imediata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. A produção antecipada de provas com base no artigo 366, do Código de Processo Penal: uma análise de sua aplicação em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. Cumprimento da pena na falta de vagas no regime semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. O trabalho do Condenado no Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. Alternativas viáveis para a reforma das instituições de execução penal brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. O Regime Disciplinar Diferenciado em face dos princípios e garantias constitucionais e penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.. A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; TEIXEIRA, G.. As principais alterações e os pontos divergentes trazidos pela Lei 12.683/2012: Uma análise dos artigos 1º, participação de terceiros na autoria, teria da cegueira deliberada (Ação Penal n. 470) e artigos 17-B e 17-D. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SILVA, L.; TAQUARY, E.. Posturas municipais fluminenses do século XIX: controle social discriminatório da população negra escrava e forra na capital do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; TAQUARY, E.; SILVA, L.. A incompatibilidade do Tribunal do Júri com o Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, G.; SEIGNEUR, G.;ARAÚJO, José Osterno Campos de. Abuso de autoridade no emprego indevido das algemas: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; LEITE, G.; SEIGNEUR, G.. Projeto de Lei 5.776/2013 - Regulamentação da investigação criminal no Brasil: uma alternativa ao projeto de emenda constitucional nº 37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. Gerenciamento de Crises em meio às Manifestações Populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. O uso dos antecedentes penais no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAÚJO, José Osterno Campos de; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

A Liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes em face da nova lei antidrogas (11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Tráfico de Drogas: Parâmetros Objetivos x Discricionariedade do Julgador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

(Des) Razões da inconstitucionalidade parcial dos artigos 33, §4º e 44 da Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Eficácia das penas alternativas à Prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Sexo Consentido com Menor de 14 anos: Estupro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

A Legalidade do Tiro de Comprometimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

O crime de embriaguez ao volante: meios de prova e direito ao silêncio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

(In) Constitucionalidade da interceptação virtual como prova de crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Judicialização da saúde pública no Brasil: sus, sistema privado e agentes curandeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Reincidencia e non bis in idem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

(In)constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Princípio da presunção de inocência (não culpabilidade) e sua relação frente à prisão cautelar antes do trânsito em julgado de sentença pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Criminoso psicopata: pena x medida de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Prova do bafômetro e direito ao silêncio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Superposição do controle de armas de fogo: proposta de unificação dos meios e órgãos de controle; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

(Des) Criminalização do porte e do comércio da maconha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

A (In) Constitucionalidade do crime de tortura mediante omissão imprópria previsto no artigo 1º, § 2º, da Lei 9; 455/97; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Corrupção passiva e corrupção ativa: criminalização da solicitação x não criminalização da entrega; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Subtração de numerário com o uso da internet: tipificação antes e após a Lei Carolina Dieckmann; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Crise carcerária e privatização do sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Princípio da Insignificância: Parâmetros de Aplicação nos Tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Roubo em transporte coletivo e o concurso de crimes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

Homofobia: criminalização x não criminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Osterno Campos de Araújo;

ARAÚJO, José Osterno Campos de . Instagram: Direito Penal na Literatura. 2020. (Rede social).

2011

Prêmio de Literatura UNIFOR 2011, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.