Leda Lúcia Soares

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

SOARES, L. L. . III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Brasil. 2022. (Congresso).

SOARES, L. L. . XII Congresso RECAJ - UFMG. 2021. (Congresso).

ARAUJO, M. M. ; SOARES, L. L. . I Seminário Cidade, Direito Ambiental e Urbano. 2012. (Congresso).

SOARES, L. L. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

SOARES, L. L. . I Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade. 2007. (Outro).

SOARES, L. L. . II Semana de Iniciação Científica - I Simpósio de Pesquisa da PUC Minas Arcos: Ciência, Conhecimento e Formação Profissional. 2006. (Outro).

SOARES, L. L. . Semana da Ciência - Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Outro).

SOARES, L. L. . I Semana de Iniciação Científica. 2005. (Outro).

SOARES, L. L. . III Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Outro).

ARAUJO, M. M. ; SOARES, L. L. . I Seminário Cidade, Direito Ambiental e Urbano. 2012. (Congresso).

Grupo Temático "Desregulamentação das profissões".A liberdade de atuação profissional na Constituição da República de 1988. 2009. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: Conhecimento, inovação e diversidade.Minicurso "Hermenêutica Cosntitucional e Pós-positivismo". 2009. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: Conhecimento, inovação e diversidade.Minicurso "A universalidade dos Direitos Humanos, o Multiculturalismo e a Autodeteminação dos povos. 2009. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: Conhecimento, inovação e diversidade.Minicurso "A constitucionalização do Direito: uma análise da história e dos fundamentos da incorporação dos pilares dos diversos ramos do Direito pela Constituição". 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. O Supremo Tribunal Federal e a legitimidade do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

II Semana de Ciência e Cultura: conhecimento, inovação e diversidade.Minicurso Direito de Propriedade X Direitos à propriedade: entre o poder absoluto e a função social. 2008. (Outra).

II Semana de Ciência e Cultura: conhecimento, inovação e diversidade.Minicurso As gerações de direitos fundamentais: surgimento, caracterização e compreensão contemporânea. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A força normativa da Constituição de 1988 e a cultura política brasileira: como enfrentar o problema da força simbólica dos Direitos Fundamentais?. 2008. (Congresso).

15º Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça Mineira e Brasileria: estudo de sobre a situação jurídica em Belo Horizonte e Arcos. 2007. (Seminário).

I Semana de Ciência e Cultura: Universidade, comunidade e diversidade.Minicurso Os princípios e as regras: principais visões contemporâneas. 2007. (Outra).

I Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Minicurso ministrado: "Hemenêutica concretista: uma compreensão adequada da norma no paradigma pós positivista". 2007. (Outra).

I Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Minicurso "Minicurso "Hermenêutica concretista: uma compreensão adequada da norma constitucional no paradigma pós-positivista". 2007. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação - Os caminhos da formação continuada: especialização, mestrado e doutorado. 2007. (Seminário).

II Semana de Iniciação Científica - I Simpósio de Pesquisa: Ciência, Conhecimento e Formação Profissional.Avaliação de apresentação de práticas investigativas. 2006. (Simpósio).

II Semana de Iniciação Científica - I Simpósio de Pesqusia: Ciência, Conhecimento e Formação Profissional.Aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça mineira e brasileira: estudo de casos sobre a situação em Belo Horizonte e Arcos. 2006. (Simpósio).

I Tribunal do Júri Simulado. 2006. (Outra).

Seminário de Legística Comaparada. 2006. (Seminário).

A Emenda Constitucional 45/03: A Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

II Seminário - O s primeiros passos da pesquisa: Decifrando os caminhos da iniciação científica. 2005. (Outra).

I Seminário de Direito Civil: Por uma nova hermenêutica dos direitos privados. 2005. (Seminário).

Oficina de projetos - Minicurso sobre confecção de projetos de pesquisa ministrado pelo Prof. José Milton dos Santos. 2005. (Oficina).

Oficina de Projetos - Minicurso sobre elaboração de projetos de pesquisa na área jurídica. 2005. (Oficina).

Seminário Constituição e crise política. 2005. (Seminário).

Técnicas para apresentação de trabalhos científicos: noções de oratória, técnicas de apresentação em público, a influência dos fatores emocionais em uma apresentação. 2005. (Oficina).

III Jornada de Ciencias Penais - Direitos Humanos: Um olhar multifacetado. 2004. (Outra).

I Seminário "Os primeiros passos da pesquisa: decifrando os caminhos da iniciação científica". 2004. (Seminário).

Seminário Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

1ª Semana de Direito da PUC Minas Arcos. 2003. (Outra).

HORDONES, F. V.; MACEDO, A.C. L.;SOARES, L. L.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM ADEPTOS DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

MACEDO, A.C. L.;SOARES, L. L.; VILAÇA, L. F.. A VIDA PREGRESSA E O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

MACEDO, A.C. L.;SOARES, L. L.; AMARANTE, G. S.. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF EM AÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; MACEDO, A.C. L.; AMARANTE, G. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; VILAÇA, L. F.; SOARES, A.. O PREGÃO COMO INSTRUMENTO LICITATÓRIO: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; SOARES, A.; VILAÇA, L. F.. ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: caracterização e responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, A.;SOARES, L. L.; VILAÇA, L. F.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: novos pressupostos acerca da paternidade e filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

COSTA, L. S.; SOARES, A.;SOARES, L. L.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: uma reflexão sobre a necessidade de intimação do devedor na fase de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

MACEDO, A.C. L.;SOARES, L. L.; ALVES, C. F.. Proposta para uma nova tradução da palavra "fairness" na obra de Rawls. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

CAMÕES, P. B.;SOARES, L. L.; ALMEIDA, S. G.. Aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

FERES, A. L. A.;SOARES, L. L.; SILVA, W. G.. Assistência Judiciária Gratuita no atual contexto constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

FERES, A. L. A.;SOARES, L. L.; SILVA, W. G.. Vacinação e direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

FERES, A. L. A.; SILVA, W. G.;SOARES, L. L.. Constitucionalidade da norma que prevê a realização de interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; SILVA, W. G.; REIS, D. A.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; SILVA, W. G.; REIS, D. A.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; SILVA, W. G.; REIS, D. A.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

AMARANTE, G. S.; REIS, D. A.;SOARES, L. L.. A constitucionalidade da norma que prevê a desapropriação por zona. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

REZENDE, J.D.;SOARES, L. L.; VILAÇA, L. F.. A personalização dos consórcios públicos face à Lei nº 11.107/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

REZENDE, J.D.;SOARES, L. L.; VILAÇA, L. F.. A personalização dos consórcios públicos face à Lei nº 11.107/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos.

SOARES, L. L.; MACEDO, A.C. L.; GARCIA, A.. Assédio moral no serviço público federal: da possibilidade de aplicação dos princípios protetivos das normas de porteção ao ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.; LOPES, I.J.; GARCIA, R. C.. Ressocialização do condenado: o papel da sociedade e do Estado à luz da dignidade da pessoa humana e da cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.; TEIXEIRA, M.B.; RODRIGUES, E.. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a colisão de Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.; LACERDA, B.A.; VILAÇA, L. F.. O conceito constitucional da justa indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J.D.; RODRIGUES, E.;SOARES, L. L.. A contribuição da Legística para a racionalização na formatação do ato normativo numa linguagem clara e objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, A.; MACEDO, A.C. L.;SOARES, L. L.. O advogado como um elo entre o povo e Poder Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J.D.;SOARES, L. L.; RODRIGUES, E.. Impossibilidade de interrupção no fornecimento do serviço público essencial de energia elétrica por inadimplência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J.D.; RODRIGUES, E.;SOARES, L. L.. Células-tronco embrionárias: uma reflexão do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, A.;SOARES, L. L.; POGORZELSKI, J.. A união estável homoafetiva à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J.D.; RODRIGUES, E.;SOARES, L. L.. Da união estável homoafetiva à luz dos princípios da dignidade humana e da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; LACERDA, B.A.;SOARES, L. L.. A privatização e seus efeitos face ao Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMÕES, P. B.; FERNANDES, L. L.;SOARES, L. L.. Reponsabilidade civil popr abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, L. L.; FREITAS, A. V. L.;SOARES, L. L.. A imposição de submissão ao teste de alcoolemia por meio do bafômetro: um estudo a partir dos princípios constitucionais do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, A.; POGORZELSKI, J.;SOARES, L. L.. A legitimação da videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, L. L.; CAMÕES, P. B.;SOARES, L. L.. As comissões de conciliação prévia frente ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.. 30° seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.. Edital número 079/2022 - Seleção de Propostas de Projetos de Extensão. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.. 3° Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, L. L.. 19º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.. 18º Seminário de Iniciação Científica da PUCminas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

As mutações do serviço público a partir da Constituição de 1988; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Dos efeitos da judicialização das políticas na conformação dos deveres da Administração Pública; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS E A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA UMA VIDA DIGNA: Uma forma de concretização dos direitos fundamentais sociais; ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Moradia digna e a desapropriação em área pública; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Tema do trabalho: Da possibilidade denunciação à lide nas ações de indenização em face do Estado; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Tema: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Tema: Da responsabilidade do Estado pelos danos causados por obra pública; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Das inconstitucionalidades das normas que regem a responsabilidade segundo a Lei 12; 846/13; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Trabalho em fase de construção do problema; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Intervenção Estatal: Obtenção de Recursos pela Administração Pública em Tempos de Pandemia; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE REGULAMENTA O CASAMENTO HOMOAFETIVO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito - Praça da Liberdade) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: Uma análise de seus efeitos sobre a democracia no Brasil a partir do contraponto entre decisões do Supremo Tribunal Federal e a atuação do Poder Legislativo; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A Lei da Ficha Limpa e ativismo judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Ativismo judicial na jurisprudência do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Discussões Éticas e Práticas Acerca da Incidência do ICMS na Comercialização de Animais não Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Inovação da Nova Lei de Licitações: Diálogo Competitivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Constituição de Garantias Sobre Direitos Minerários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Herança Digital: a Possibilidade de Haver Transmissão das Redes Sociais aos Herdeiros dos Usuários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Regime Jurídico Administrativo: Disparidade entre a Letra da Lei e a Realidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Era do Cancelamento e a Morte Civil: Um Futuro de Párias?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Emancipação e Garantia dos Direitos dos Remanescentes de Quilombos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Judicialização da Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Responsabilidade Civil do Estado em Face da Ausência de Vagas em Unidade de Terapia Intensiva para Paciente COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Limitação dos Direitos Fundamentais em Detrimento da Autonomia da Vontade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Impacto das Fake News no Processo Eleitoral e sua Vinculação ao Direito à Liberdade de Expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Uso Capião de Bens Públicos Dominicais para Fins de Moradia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A (IN)Viabilidade da Candidatura Independente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

As Condutas Delitivas de Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Futebol Praticadas por Dirigentes Desportivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Os Limites da Liberdade de Expressão na Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Políticas Pública: Um Olhar Crítico sob a Ótica Jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Os Contratos Eletrônicos Aplicados às Relações de Consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Fracasso da Guerra às Drogas e suas Consequências nas Populações Marginalizadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Dignidade Humana dos Moradores em Situação de Rua em Tempos de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Política Constitucional de Desenvolvimento Urbano Após o Advento da Lei Número 10; 257/2001; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Direito à Desconfiança no Controle da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Aplicação da Arbitragem em Contratos da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Potencialidades e Limites de Controle Externo pelo Tribunal de Contas nas Parcerias entre a Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Criminalização Da LGBTFobia no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Adesão Tardia no Sistema de Registro de Preços; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Tecnologia Blockchain nos Registros Públicos e Transações Imobiliárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Característica da Bilateralidade na Relação Contratual Administrativa e a Necessidade do Estabelecimento de Programas de Compliance para Contratações de Grande Vulto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Direito das Gestantes, Parturientes e Lactantes no Sistema Prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Direito à Privacidade Frente a Divulgação Nominal do Servidor Público na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Direito à Privacidade Frente a Divulgação Nominal do Servidor Público na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Responsabilidade Extracontratual do Estado Perante a Omissão na Prestação de serviços à Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Acessibilidade de Pessoas com Deficiência Carentes ao Serviço de Transporte Aéreo Interestadual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Direito e Eutanasia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Os Detectores de Metais e a Legislação Sobre Preservação do Patrimônio Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos de Seus Agentes na Prestação Jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Direito, Judicialização e Diálogo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Reflexões acerca da Possibilidade de Bens Imóveis Públicos Abandonados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Tutela Coletiva no Direito à Saúde Diante do Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Comparação dos Modelos Administrativos no âmbito da Execução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Análise acerca da possibilidade de Delegação pelo Poder Público a Particulares de Parcela do Poder de Polícia em Atividades de Fiscalização de Trânsito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Assédio moral nas relações de trabalho ? uma violência sutil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator na Comarca de Arcos/MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A guarda compartilhada como meio para evitar a alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Direito e literatura: a teoria de Justiça aristotélica na obra "A conversão do diabo"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Da possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A possibilidade de caracterização do dolo eventual no crime de homicídio no trânsito oriundo de embriaguez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A prisão preventiva em face do princípio constitucional da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A influência da mídia no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Instrumento processual adequado para desconstituir as medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Contratação Direta: Dispensa de licitação por emergência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Será possível enquadrar os autores de acidente de trânsito no tipo penal do homicídio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias fundamentais que regem o processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A responsabilidade tributária sobre as multas punitivas no processo de incorporação de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Responsabilidade dos pais sobre os filhos emancipados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Ministério Público e a investigação criminal: uma análise do poder investigatório do parquet à luz da teoria dos poderes implícitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A necessidade de adequação da prisão preventiva ao princípio do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Os crimes informáticos à luz do princípio da legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O direito à liberdade religiosa em um contexto de pluralidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A constitucionalidade do instituto da mutatio libelo frente à teoria do processo constitucional, na perspectiva do sistema acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A separação e o divórcio sob a luz da emenda constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A incidência da prescrição penal sobre as medidas sócio-educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Análise do princípio do contraditório diferido e a tutela antecipada no âmbito processual cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O princípio da reserva do possível como limite à eficácia dos direitos sociais fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri, o princípio da presunção de inocência versus a liberdade de imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O tratamento jurídico da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A inaplicabilidade da hediondez na associação ao tráfico ilícito de drogas prevista no artigo 35 da Lei 11; 343/2006 em face dos princípios da igualdade e da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Da constitucionalidade da aplicação imediata do Artigo 420 do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei n; 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A nova quesitação única de inocência do réu nos crimes dolosos contra a vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A hipótese de aborto de feto anencéfalo em face do Direito Fundamental à liberdade da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Teoria da co-culpabilidade: considerações acerca do papel do Estado e da sociedade frente aos crimes cometidos em razão da desigualdade social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Lei seca: uma análise face às garantias constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Guarda compartilhada aplicada pelo juiz em casos de separação litigiosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Diante da discricionariedade administrativa pode se afirmar o cabimento do amplo controle jurisdicional do ato disciplinar?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

a investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Da (i)licitude da terceirização trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A proporcionalidade no direito penal: uma análise comparativa entre o crime de lesão corporal gravíssima e a pena do crime de furto qualificado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A inconstitucionalidade das normas que vedam a aplicação de penas restritivas de direito aos crimes de tráfico frente ao princípio constitucional da individualização da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A obrigação de indenizar civicamente pelos prejuízos advindos de protesto de boleto bancário sem lastro com duplicata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A súmula impeditiva de recurso de apelação prevista no Artigo 518, § 1º do CPC, contraria as garantias do devido processo legal do duplo grau de jurisdição?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A VIDA PREGRESSA E O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos; Orientador: Leda Lúcia Soares;

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM ADEPTOS DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos; Orientador: Leda Lúcia Soares;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos; Orientador: Leda Lúcia Soares;

MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF EM AÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Campus Arcos; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Lei Maria da Penha: um estudo da possibilidade e ação pública incondicionada frente à finalidade da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A interpretação dada pelo Poder Judiciário Brasileiro aos requisitos para a concessão da justiça gratuita à pessoa física é adequada em face do Direito Fundamental à Igualdade?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A efetividade do direito à saúde no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O interrogatório por videoconferência frente aos princípios constitucionais do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Controle jurisdicional do mérito administrativo discricionário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A desapropriação por zona e a contribuição de melhoria: um estudo da solução mais adequada para o ressarcimento da Administração Pública frente aos princípios da supremacia do interesse público e da proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a colisão de Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O advogado como elo entre o povo e poder jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Ressocialização do condenado: o papel da sociedade e do Estado à luz da dignidade humana e da cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

Assédio moral no serviço público federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A imposição de submissão ao teste de alcoolemia por meio do bafômetro: um estudo a partir dos princípios constitucionais do processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O Protagonismo Judicial nas Políticas Públicas e o Princípio da Legalidade no âmbito da Gestão Pública; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A Inefetividade da Aplicação da Lei 8666/1993 no âmbito das premissas constitucionais do Século 21 no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A INQUISITORIEDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: um estudo da atuação adequada da polícia judiciária como instrumento de efetividade do Direito à Segurança Pública; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC PUC Minas; Orientador: Leda Lúcia Soares;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE À MIDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: Qual o lime da liberdade de imprensa no âmbito de casos submetidos à investigação ou processo criminal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A COMPREENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA VISÃO DOS MEMBROS DOS PODERES PÚBLICOS NO ÂMBITO LOCAL: a existência digna, a construção da autonomia e a atuação de administradores públicos, legisladores, juízes e promotores de justiça atuantes no espaço local; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP PUC Minas; Orientador: Leda Lúcia Soares;

A COMPREENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA VISÃO DOS MEMBROS DOS PODERES PÚBLICOS NO ÂMBITO LOCAL: a existência digna, a construção da autonomia e a atuação de administradores públicos, legisladores, juízes e promotores de justiça atuantes no espaço local; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP PUC Minas; Orientador: Leda Lúcia Soares;

2008

Menção Honrosa - Destaques da Iniciação Científica em Ciências Sociais Aplicadas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2006

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.

2006

Melhor pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - I Simpósio de Pesquisa da PUC Minas Arcos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

2004

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.

2003

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.

2003

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.