Vanusa Soares Chaves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

CONED - Congresso Nacional de Eduação. Projeto Universitário Cidadão: uma análise sobre a prática extensionista com ênfase nas relações multi, inter e/ou transdisciplinares e interprofissionais. 2018. (Congresso).

Curso de Formação da Escola de Educadores da Universidade Corporativa Doctum. 2015. (Seminário).

I Seminário de Avaliação do Projeto Universitário Cidadão. 2011. (Seminário).

IX Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional ? Gestão da sala de Aula. 2011. (Seminário).

Projeto Universitário Cidadão. Projeto Universitário Cidadão. 2011. (Congresso).

VII Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional ? Construção do Currículo e da transdisciplinaridade. 2010. (Seminário).

Oficina de Capacitação em Planejamento Municipal ? Programa Capacidades. 2009. (Oficina).

3 Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

Capacitação de Comitê Gestor: Planejamento de Ações para Melhoria da Gestão e Sustentabilidade dos Telecentros Comunitários no Âmbito do Projeto Cidadão.Net. 2007. (Oficina).

1 Seminário de Comitês Gestores de Telecentros Comunitários - SEDVAM/IDENE. 2006. (Seminário).

Educação presencial ? Agente Olho Vivo no Dinheiro Público. 2006. (Seminário).

CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CGU/TCEMG/AMM/TCU. 2005. (Seminário).

V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Seminário).

III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB/MG. 1997. (Seminário).

CHAVES, V. S.; COSTA, káthia Neiva Rodrigues. A (in) constitucionalidade da Usucapião Especial Urbana por abandono de lar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; MOURA, K.G. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SANTOS, Hazel Ena do S.; FERRAZ, G.;CHAVES, V. S.. O fenômeno dumping social e a aplicação da indenização suplementar prevista no art.404, parágrafo único, do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SANTOS, Hazel Ena do S.; FERRAZ, G.;CHAVES, V. S.. A inconstitucionalidade da dispensa arbitrária do empregado no âmbito do contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SANTOS, Hazel Ena do S.; LIMA, V. S. S.;CHAVES, V. S.. A efetividade dos direitos fundamentais e o instrumento para a possível resolução deste problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SANTOS, Hazel Ena do S.; LIMA, V. S. S.;CHAVES, V. S.. A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SANTOS, Hazel Ena do S.;CHAVES, V. S.; LIMA, V. S. S.. Dano existencial e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; MOURA, K.G; MENEZES, L.A. A aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar n 142/13) e o princípio constitucional da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; MOURA, K.G. Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. A admissão da Alta Programada e sua incompatibilidade com o Auxílio-doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. A Difícil Punição no Tráfico Internacional de Mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. O Direito de Greve sob a ótica da Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. Acidentes de Trabalho e a Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. A Inconstitucionalidade dos Contratos Temporários do Art. 37 inciso XI da Constituição Federal Realizados pela Administração Pública para as Atividades Permanentes e Ofensa aos Princípios da Razoabilidade e da Valorização do Trabalho Humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. A Constitucionalidade do Julgamento de Brasileiro Nato junto ao Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. A Limitação Imposta pelo Fundamento de Miserabilidade à Concessão do Benefício de Prestação Continuada e o Descumprimento dos Direitos e Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SCOFIELD, W. R.. A Possibilidade Jurídica de Concessão da Aposentadoria especial para o Servidor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.; COSTA, káthia Neiva Rodrigues. Direito do Trabalho no Brasil após a Industrialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.; COSTA, káthia Neiva Rodrigues. A Nova Lei do Aviso Prévio proporcional ao Tempo de Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Benefício LOAS: função social e o critério de miserabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural, Segurado Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. A Desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Tributação sobre Grandes Fortunas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Nepotismo: a efetiva aplicabilidade da Súmula Vinculante n 13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Aplicação da Lei de Improbidade aos Prefeitos: (des)caracterização do Bis in Idem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. A Inconstitucionalidade da Exclusão do Menor sob Guarda Judicial do Direito ao Benefício da Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. A (im)possibilidade da Efetivação das Imunidades Tributárias frente à Tributação Indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA, Luiz Gomes; FERRAZ, G.. Possibilidade de Concessão da Pensão por Morte à Criança ou ao Adolescente sob Guarda dos Avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; Souza, Alan Kardec Francisco. A Estabilidade Provisória da Empregada Gestante no Curso do Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Abordagem Acerca da descriminalização/despenalização ou Descaracterização para Condutas Praticadas pelo usuário de Drogas na Visão da Nova Lei de Drogas - 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Possibilidade de Condenação do Homicídio sem Materialização do Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA JUNIOR, J. M.. A Influência da Mídia nas Decisões Prolatadas pelo Tribunal de Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.. Negociação Trabalhista: Possibilidades e Limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SOUZA JUNIOR, J. M.. A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais Criminais Brasileiras de Maior Repercussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.. Os Limites do Poder Empregatício no Contrato de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.. Os Desdobramentos do Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; SANTOS, Hazel Ena do S.. As Alterações Surgidas com a Adição da Nova Lei do Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; Souza, Alan Kardec Francisco. A Estabilidade Provisória da Empregada Gestante no Curso do Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. A Inconstitucionalidade do Procedimento da Alta Médica Programada pelo INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. A Aplicação do Instituto do Dano Moral no Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. A Possibilidade Jurídica da Desaposentação como Instrumento de Proteção Previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. A Ação Regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) em Face do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. A Importância da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social(GFIP) para o Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Benefício Assistencial do Idoso: A Aplicabilidade Extensiva ao estatuto do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Desaposentação e a Recente Admissão de sua Repercussão Geral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Salário-família - Ampliação da Proteção Social Previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Assédio Moral no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Direito Sucessório e os Nascidos por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Alienação Parental sob a Égide do ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.; Barreiros, Alda; Souza, Alan Kardec Francisco. Pensão Gravídica e a Possibilidade de Ressarcimento na Negativa de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. Lixo Urbano e o Código de Posturas ? Consequências Jurídicas da não fiscalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Auxílio-reclusão ? Ampliação da Cobertura Previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Exigência de Qualidade nas licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Dano Moral Trabalhista em Decorrência de Acidente de Trabalho. 2011 - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Jornada de Trabalho de Trabalho ? Banco de Horas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Cemitérios e a Contaminação dos Lençóis Freáticos sob a esfera do Direito ambienta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Audiência de Conciliação e sua Efetividade na Solução de Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.; COSTA, káthia Neiva Rodrigues. Emenda Constitucional 66: O Novo Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.. Responsabilidade Civil do Estado pela Deficiência da Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. A Litigância de Má-fé do Advogado no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Emenda Constitucional 66: O novo Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. A Fertilização in vitro Para Fins de Doação de Órgãos e Tecidos e o Biodireito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. União estável como Entidade Familiar e a Valorização do Companheiro no Direito Sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. Testamento Vital: Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

CHAVES, V. S.. A Inseminação Artificial Pós-Morte em Face do Direito Sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum.

O direito à prestação alimentícia da criança e do adolescente destituído do poder familiar em acolhimento institucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Desvendando o déficit da Previdência Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O Concubinato na Pensão por Morte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Poder de polícia: suas limitações no Direito Administrativo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Abordagem sobre o acesso à justiça no território brasileiro em tempos de pandemia desencadeada pela Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Adoção tardia - desistência voluntária no período de convivência e a possibilidade da aplicação da responsabilidade civil como medida compensatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Usucapião extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da lei n 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Abandono material e afetivo do genitor e o direito a alimentos em face do filho maior de idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O direito dos transexuais e os requisitos para a sua aposentadoria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O saque de benefícios após o óbito do segurado e seus reflexos na seguridade social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Auxílio reclusão: um direito mal entendido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Benefício de Prestação Continuada: Extensão do benefício de prestação continuada aos portadores de HIV; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Possibilidade jurídica de rateio da pensão por morte entre cônjuge/companheiro sobrevivente e a concubina, no Regime Geral de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O benefício de Prestação Continuada e a relatividade do critério de miserabilidade sob 1/4 do salário mínimo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Impactos da Alta Programada do Benefício de Auxílio-doença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Pensão por morte e a possibilidade de sua divisão entre o cônjuge separado de fato, a(o) atual companheiro(a) e/ou concubina(o); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Crimes contra a seguridade social no âmbito da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni e os reflexos financeiros aos cofres da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Fraudes na concessão da aposentadoria por idade rural e suas consequências para o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A revisão histórica do Benefício do Salário Maternidade e seus avanços na legislação previdenciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A inexistência de aposentadoria especial dos agentes penitenciários: omissão legislativa em equiparação à atividade policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Os transgêneros e as regras de idade para as aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social após decisão em RE 670; 422 do Supremo Tribunal Federal e a ADI 4275; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade dos transexuais no Regime Geral de Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A exclusão do menor sob guarda como dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Aposentadoria por Idade Rural e seu caráter assistencial (e não previdenciário) - inobservância dos pressupostos de compulsoriedade e contributividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A concessão do benefício assistencial ao estrangeiro no Brasil - o entendimento do Supremo Tribunal federal acerca do termo "cidadão" com base na universalização dos direitos sociais, e sua ampliação pelo critério da territorialidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Dano existencial e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar n 142/13) e o princípio constitucional da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A admissão da Alta Programada e sua incompatibilidade com o Auxílio-doença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Tráfico Interacional de Mulheres: sujeitos e aspectos relevantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Limitação imposta pelo fundamento de miserabilidade à concessão do benefício de prestação continuada e o descumprimento dos direitos e garantias constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A possibilidade jurídica da concessão da Aposentadoria Especial para o servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Benefício LOAS: função social e o critério de miserabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural, Segurado Especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Possibilidade de Concessão da Pensão por Morte à Criança ou ao Adolescente sob Guarda dos Avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Inconstitucionalidade da Exclusão do Menor sob Guarda Judicial do Direito ao Benefício da Pensão por Morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Inconstitucionalidade do Procedimento da Alta Médica Programada pelo INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Aplicação do Instituto do Dano Moral no Direito Previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Possibilidade Jurídica da Desaposentação como Instrumento de Proteção Previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Ação Regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) em Face do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Alta Programada no Auxílio Doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A (in) constitucionalidade do Benefício Previdenciário do Auxílio Reclusão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Inconstitucionalidade da Dispensa de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Possibilidade de Compatibilização do Desenvolvimento e a Sustentabilidade das Áreas Mineradoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Benefício Assistencial do idoso: A Aplicabilidade Extensiva ao Estatuto do Idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Desaposentação e a Recente Admissão de sua Repercussão Geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Salário-família: Ampliação da Proteção Social Previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Importância da Guia de Recolhimento do FGTS à Previdência Social (GFIP) para o Recolhimento das Contribuições Previdenciárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

A Efetividade da Licitação na Modalidade Pregão quanto à aquisição de Produtos de Qualidade pela Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Pregão e a Redução de Custo na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Lixo Urbano e o Código de Posturas ? Consequências Jurídicas da não fiscalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Auxílio-reclusão ? Ampliação da Cobertura Previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

Exigência de Qualidade nas licitações Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum; Orientador: Vanusa Soares Chaves;

CHAVES, V. S. . O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus requisitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, V. S. . A Desaposentação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).