Simone Matos Rios
Possui graduações em Letras, Pedagogia e Direito. Especializações em Direito Processual, Direito Empresarial, Direito Público e em Metodologia de Ensino. Mestra e Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Experiência em magistério do ensino superior em diversas áreas afetas ao Direito Público,Processual Penal e Prática Juriídica, na Faculdade de Direito de Divinópolis e no curso de Pós Graduação da PUC/ MINAS. Coordenou o NUPED - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito - na Faculdade de Direito de Divinópolis,na linha: Direito e Contemporaneidade. Autora do livro: Justiça Restaurativa na Ótica da Teoria do Discurso publicado pela Escolal Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Servidora do Tribunal de Justiça de Minas.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso
Leonardo Isaac Yarochewsky. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NUMA VISAO GARANTISTA DE DIREITO PENAL, Ano de Obtenção: 2009
LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY.
Especialização em Especialização em Direito de Empresa
2006 - 2006
Centro de estudos Newton Paiva
Título: A desconsideração da pessoa jurídica
Orientador: RApahael Frattari
Especialização em Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Centro de estudos Newton Paiva
Título: Tipicidade numa visão garantista
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2004
FACULDADES INTEGRADAS DO OESTE DE MINAS GERAIS
Título: A relativização da Coisa Julgada nas Ações que envolvem reconhecimento de Paternidade
Especialização em Metodologia de Ensino de 1º e 2º Graus
1993 - 1993
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Boa Esperança
Título: A educação do deficiente auditivo
Orientador: Ana Maria Oliveira Silva Vilela
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Em Lingua Portuguesa
1987 - 1987
Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Comercial
Ano de finalização: 1987;
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Em Lingua Portuguêsa II
1987 - 1987
Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Comercial
Ano de finalização: 1987;
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Em Lingua Portuguesa III
1987 - 1987
Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Comercial
Ano de finalização: 1987;
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Em Matemática Comercial
1986 - 1987
Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Comercial
Ano de finalização: 1987;
Graduação em Direito
1997 - 2001
Faculdade de Varginha
Título: Negatória de Paternidade
Orientador: Francisco Vani Benfica
Formação complementar
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
2013 - 2013
Estágio supervisionado em Conciliação e Mediação. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2006 - 2006
Curso de curta duraçao. (Carga horária: 38h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2006 - 2006
Curso Intensivo Regular básico. (Carga horária: 381h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
atualização juridica. (Carga horária: 35h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatório Para Carreiras Jurídicas. , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Matérias Complementares. (Carga horária: 200h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Curso Preparatório Para Carreiras Jurídicas. , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SANTOS, A. ; PEREIRA, A. M. ; PIRES, E. ; Lima. Isabela Alves ; MESQUITA, K. A. ; REIS, P. C. D. ; MONTEIRO, R. F. ; PINTO, S. M. R. . II Seminário de Iniciação Científica. 2016. (Outro).
PINTO, S. M. R. . Seminário com o tema Medidas de segurança: diálogo entre a psicologia e o direito. 2014. (Outro).
Participação em eventos
2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do TJMG. Justiça Restaurativa na visão da Teoria do Discurso.. 2024. (Congresso).
5º ENCOR-GES - Ouro Preto. 2024. (Seminário).
Formação de Multiplicadores para o Programa Conhecendo o Judiciário.PROJETOS PARA DIVINOPOLIS-MG. 2024. (Outra).
Gestão Documental na prática: descomplicando o arquivo - Divinópolis.Incineração de autos físicos. 2024. (Encontro).
Acesso à justiça e povos indígenas: perspectivas práticas e institucionais. 2023. (Outra).
A Resolução nº. 487/23 do CNJ e política antimanicomial do Poder Judiciário. 2023. (Outra).
Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência. 2023. (Outra).
Palestra Criar e fortalecer vínculos para uma vida longeva. 2023. (Outra).
Programa EJEF em Movimento - Palestra: Como ser leve em um mundo pesado. 2023. (Encontro).
Programa Reflexões e Debates -Da inadmissibilidade da prova ilícita. 2023. (Seminário).
Programa Reflexões e Debates -Estrutura e hermenêutica constitucional no processo penal. 2023. (Outra).
Equilíbrio Emocional no TJMG. 2022. (Outra).
Capacitação do PJe - Criminal - Perfil Distribuidor. 2021. (Outra).
Capacitação do PJe - Criminal - Perfil Serviços Auxiliares. 2021. (Outra).
Mulheres que inspiram pessoas e que superam os desafios da atualidade. Grandes mulheres da história. 2021. (Seminário).
Preparatório para Participação no Projeto Experimental do Teletrabalho. 2021. (Outra).
Política de Autocomposição no TJMG: casos Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. 2020. (Exposição).
Curso de Avaliação de Desempenho por Competências - EAD. 2019. (Encontro).
Oficina Jurídica e Gerencial - Divinópolis. 2019. (Encontro).
Oficina Jurídica e Gerencial - Divinópolis. 2019. (Outra).
Política de Autocomposição no TJMG: casos Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. 2019. (Outra).
Curso de atualização para Contadores Judiciais. 2018. (Outra).
Curso de Teoria do Direito. 2018. (Outra).
O emprego da vírgula em 4 lições. 2018. (Seminário).
PJe- Novidades da versão 2.0 Perfil Distribuidor. 2018. (Outra).
PJe - Perfil Serviços Auxiliares ( Contadoria e Psicossocial). 2018. (Outra).
PJe - Perfil Serviços Auxiliares ( Contadoria e Psicossocial). 2018. (Outra).
Relacionamentos abusivos: as várias faces da violência.Relacionamentos abusivos: as várias faces da violência. 2018. (Encontro).
Soluções adequadas de conflitos e proteção às vítimas: Conciliação, Mediação e Justiça Restauratriva. 2018. (Seminário).
Congresso de Direito do Vetor Norte Belo Horizonte. Audiência de Custódia. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito do Vetor Norte Belo Horizonte. A ineficácia da ressocialização das presidiárias no sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Congresso).
Congresso internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras. 2017. (Congresso).
Ética e Serviço Público. 2017. (Outra).
Improbidade Administrativa. 2017. (Outra).
Justiça Restaurativa na Violência doméstica. 2017. (Encontro).
Seminário de Iniciação Científica.A quebra das garantias processuais frente uma análise crítica da operação lava jato.. 2017. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras.. 2017. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.A criminalização instrumental da pobreza. 2017. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.Conciliação, mediação e arbitragem como meios alternativos de resolução de conflitos. 2017. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.A seletividade do sistema penal frente ao mensalão: a balança ainda pende para o lado mais fraco.. 2017. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 nos crimes de competência da Justiça Militar de Minas Gerais. 2017. (Simpósio).
Seminário de Produção Científica.Mulheres presas: dupla punição.. 2017. (Seminário).
Sistema Eletrônico de informações do TJMG. 2017. (Outra).
Sistema Eletrônico de Informações -SEI. 2017. (Outra).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A LINGUAGEM COMO FORMA DE ESCLARECIMENTO DOS FATOS: A VERDADE REAL A PARTIR DA METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Congresso).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS AVESSAS. 2017. (Congresso).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).
A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2016. (Encontro).
A Fazenda Pública e o novo CPC. 2016. (Seminário).
A força dos precedentes e o novo CPC. 2016. (Outra).
A fundamentação das decisões no novo CPC. 2016. (Outra).
As tutelas de urgência. 2016. (Outra).
As tutelas de urgência no novo CPC. 2016. (Outra).
As tutelas provisórias e o novo CPC. 2016. (Outra).
Cumprimento de Sentença e Execução no novo CPC. 2016. (Encontro).
Curso de capacitação de auxiliares de fiscalização dos serviços notariais. 2016. (Outra).
Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Do incidente de Assunção de Competência. 2016. (Outra).
II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.Criminologia crítica. 2016. (Seminário).
II Seminário de Iniciação Científica da FACED.Criminologia Crítica. 2016. (Seminário).
IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).
Juizados Especiais e novo CPC. 2016. (Outra).
Maratona de Conferencia sobre o CPC 2015- Mediação. 2016. (Encontro).
Mediação, Conciliação e Arbitragem no novo CPC. 2016. (Outra).
Normas fundamentais no novo CPC. 2016. (Encontro).
O Cumprimento de Sentença, Execução e Responsabilidade Patrimonial no novo CPC. 2016. (Outra).
ODireito Intertemporal e o novo CPC. 2016. (Outra).
O Direito Intertemporal no novo CPC. 2016. (Encontro).
O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Outra).
O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Outra).
Ônus de alegar e dever de decidir no novo CPC. 2016. (Encontro).
O papel dos Tribunais no julgamento de casos repetitivos. 2016. (Outra).
Os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Encontro).
O sistema recursal nos Tribunais Estaduais e o novo CPC. 2016. (Encontro).
O Sistema Recursal n os Tribunais Estaduais e o novo CPC. 2016. (Outra).
Os recursos nos Tribunais Superiores. 2016. (Outra).
1ª parte do programa de capacitação docente 2015/1. 2015. (Encontro).
2ª parte do programa de capacitação docente 2015/1. 2015. (Encontro).
2ª parte do programa de capacitação docente 2015/2. 2015. (Encontro).
Abertura de Implantação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).
Audiência de custódia. 2015. (Outra).
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Encontro).
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).
Curso Jurídico de Direito ambiental: análise técnica e jurídica. 2015. (Outra).
Curso Jurídico de Direito à saúde. 2015. (Outra).
Lei Maria da Penha: do enfoque humanístico à prática - violência doméstica. 2015. (Outra).
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Curso de Latim magistral. 2014. (Outra).
Curso de Malote Digital. 2014. (Outra).
Curso de Portugues. 2014. (Outra).
Interpretação de Textos e Portugues instrumental. 2014. (Encontro).
Práticas de Conciliacao.Práticas de conciliação. 2014. (Encontro).
Regras para credenciamento na Escola Nacional de aperfeicoamento de Magistrados. 2014. (Encontro).
Segundo encontro sobre práticas restaurativas. 2014. (Encontro).
Seminário de Iniciação Científica.Medida de segurança: aspectos polêmicos. 2014. (Seminário).
Trabalho e Educação- A construção da democracia nos setores publico e privado. 2014. (Encontro).
A filosofia do Direito e a Ideia de Liberdade em Hegel. 2013. (Outra).
Audiência Pública.REdução da maioridade penal. 2013. (Outra).
Capacitação em conciliação. 2013. (Outra).
Competências Gerenciais. 2013. (Encontro).
Curso de Mediação. 2013. (Outra).
Curso de Português para magistrado e gestores. 2013. (Outra).
Encontro de supervisao de praticas restaurativas.Debates de casos práticos atendidos. 2013. (Outra).
II Simpósio de Direito e Inovaçao da Universidade Federal de Juiz de Fora no programa dePósGraduaçao em Direito StriStricto Sensu.DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO BRASIL: PROLEGÔMENOS A UMA ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL;. 2013. (Simpósio).
II Simpósio de Direito e Inovaçao da Universidade Federal de Juiz de Fora-Pr, programa de Pós Graduaçao.Justiça Restaurativa como forma de democratizar o Direito Penal. 2013. (Simpósio).
Latim Magistral. 2013. (Outra).
Português para magistrados. 2013. (Outra).
Primeiro encontro sobre práticas restaurativas.Práticas Restaurativas. 2013. (Encontro).
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 2013. (Outra).
Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).
XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política.Justiça Restaurativa. 2013. (Simpósio).
A Experiencia da Justiça Restaurativa em Brasilia. 2012. (Encontro).
IV congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Justiça Restaurativa. 2012. (Outra).
Lançamento oficial do Projeto Piloto Justiça Restaurativa. 2012. (Encontro).
Programa de Desenvolvimento Gerencial:reflexoes contempr. 2012. (Outra).
Temas de Sociologia Jurídica. 2012. (Outra).
VIII encontro de iniciaçao cientifica. Retroatividade penal e a conjugaçao de Leis penais no tempo. 2012. (Congresso).
VIII encontro de iniciaçao cientifica Faminas Zona da Mata.Parceria Publico Privada: sua constitucionalizaçao e alguns aspectos polemicos. 2012. (Encontro).
VIII Encontro de Iniciaçao cientifica Faminas Zona da Mata.Justiça Restaurativa na visao da Teoria do Discurso. 2012. (Encontro).
VII Semana Juridica da FACED. 2012. (Encontro).
Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. 2011. (Outra).
Intensivo II Direito Penal, Processual Penal e outros. 2011. (Outra).
Responsabilidade Civil: tendências doutrinárias e jurisprudenciais. 2011. (Outra).
V encontro de Pós Graduaçao da FAminas.Parceria Públco privada: a sua constitucionalizaçao e alguns aspectos polêmicos. 2011. (Encontro).
VIII encontro de iniciacao cientígica.Justiça Restaurativa na visao da Teoria do Discurso. 2011. (Encontro).
capacitação Didática: Metodologia aplicada à orientação de monografia. 2010. (Encontro).
Curso de atualização para contadores. 2010. (Outra).
Intensivo Direito Penal/Processual Penal e outros. 2010. (Outra).
Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. 2010. (Outra).
Seminário de Direito- projeto de extensao.Aspectos polêmicos da lei de tóxicos. 2010. (Seminário).
V Semana Jurídica. 2010. (Encontro).
IV Semana Jurídica da FACED. 2009. (Encontro).
Novo processo de execução. 2009. (Outra).
Semana do meio ambiente. PALESTRA PROFERIDA. 2008. (Congresso).
Ação e Poder em Arendt e Habermas: uma releitura. 2007. (Outra).
Fundamentos da Teoria do Processo. 2007. (Outra).
IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
Seminário sobre Direito, Política e tempo na era global.DIREITO, POLÍTICAE TEMPO NA ERA GLOBAL. 2007. (Seminário).
quinzena jurídica.quinzena jurídica - DIEX. 2005. (Encontro).
Cidadania e Direitos Humanos.Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).
Curso de Conciliador Voluntário de Juizado de Conciliação. 2004. (Outra).
Curso do Juizado de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2004. (Encontro).
III Encontro de pesquisa e Pós Graduação em Direito.RElativização da coisa Julgada nas ações que envolvem reconhecimento de paternidade. 2004. (Encontro).
Juizado de Conciliação - introdução na comarca de Divinopolis.Juizado de Conciliação: voluntariado responsável. 2004. (Outra).
Palestra Bioética e Biodireito.Palestra Bioética e Biodireito. 2004. (Outra).
XII Encontro de Estudos Jurídicos.XII Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).
37ª Semana Jurídica da FADOM.37ª Semana Jurídica da FADOM. 2003. (Encontro).
Integração e Desenvolvimento das Habilidades Interpessoais.Integração e Desenvolvimento das Habilidades Interpessoais. 2002. (Seminário).
VIII Encontro de Estudos Jurídicos.VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público.Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos.I Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
VI Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha.VI Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2001. (Encontro).
V Encontro Sul Mineiro de Juristas.V Encontro Sul Mineiro de Juristas. 2000. (Encontro).
VII Encontro de Estudos Jurídicos.VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
1º Seminário Jurídico da Cidade de Boa Esperança.1º Seminário Jurídico da Cidade de Boa Esperança. 1999. (Seminário).
III Encontro Sul Mineiro de Juristas.III Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1999. (Encontro).
Encontros Jurídicos na 76ª Subseção da OAB.Encontros Jurídicos na 76ª Subseção da OAB. 1998. (Encontro).
Seminário de Direito do Trabalho do Sul de Minas.Seminário de Direito do Trabalho do Sul de Minas. 1998. (Seminário).
Curso de Orientações Trabalhistas, Previdenciárias, Tributárias e Fiscais.Curso de Orientações Trabalhistas, Previdenciárias, Tributárias e Fiscais. 1989. (Outra).
Participação em bancas
PINTO, S. M. R.. Inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva em virtude da lei 11340/06. 2018.
PINTO, S. M. R.. A inconstitucionalidade das contravenções penais no século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Parâmetros para reconhecimento da condição de transgênero na aplicação da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018.
PINTO, S. M. R.. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2018.
PINTO, S. M. R.. Mediação como política pública no âmbito da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A importância da vítima na relação processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A ineficácia da internação como pedida socioeducativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A importância da família na formação das crianças e adolescente à luz da Constituição e leis infraconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A exigência mínima do capital social para empresa individual de responsabilidade limitada- EIRELI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A não judicialização do ato infracional no ambiente escolar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A psicografia como prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Amparo legal aos direitos dos homossexuais e a tipificação para o crime de homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS INFRACIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR COM A METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. O feto anencéfalo diante dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Cibercrimes a nova legislação e a problematica da investigação, comprovação e punição destes crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Dano moral no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Inderteminalibilidade do tempo de cumprimento da medida de seguranca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Justica Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Aspectos polëmicos da pena de multa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A legitimidade do MP do Trabalho para propor Açao civil Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. O reconhecimento da relaçao de emprego de atividade fim, pela aplicaçao do conceito de subordinaçao estrutural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Dano Moral decorrente da dissoluçao da sociedade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. O assedio moral organizacional e suas lacunas no ordenamento juridico. 2013 - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Psicologia Jurídica e a criminalidade: eficácia e constitucionalidade das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. REsponsabilização do tomador de serviço na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha aos homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Os alimentos gravídicos e seus principais aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. O Tribunal do juri no Brasil- a disparidade existente entre acusação e defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A liberdade provisoria nos crimes de trafico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Aspectos sobre aplicabilidade e efetividade da Lei 11340. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A legalização do aborto de fetos anencefálicos em respeito a dignidade humana da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Psicopatologia forense relacionada aos crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A incosntitucionalidade das Cotas para negros nas Universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Mediação de Conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Reflexões sobre o aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Da proteçao a crianças e adolescentes vitimas de violencia no ambiente escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. A personalidade civil do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Inimputabilidade do menor infrator no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Violencia domestica aplicabilidade e efetividade da lei 11340 de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.
PINTO, S. M. R.. Segurança e medicina do trabalho - Programa de Prevenção de riscos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
PINTO, S. M. R.. REsponsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
PINTO, S. M. R.. Violência doméstica e a Lei Maria de Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, S. M. R.. A delinqüência juvenil e a inimputabilidade penal do menor de idade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, S. M. R.. A Ação Civil Ex Delicto na Sentença Penal Absolutória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva nos casos de Violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito de Divinopolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANSGÊNERAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS NO SÉCULO XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A importância da vítima na relação processual penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A ineficácia da internação como medida socioeducativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A importância da família na formação das crianças e adolescentes à luz da Constituição e leis infraconstitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A pena de prisão, seus reflexos sociais diante das estratégias ministradas do Estado e instituições judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
O perfil das detentas do Presídio Floramar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9099/95 nos crimes de competência da justiça militar-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro e suas consequências para a sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Terrorismo: aplicação no código penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
O feto anencéfalo diante dos princípios constitucionais do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Prevenção e repressão de atos infracionais no ambiente escolar com a metodologia da Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Direito penal sob a ótica do direito penal do equilbirio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A não judicialização do ato infracional no ambiente escolar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A psicografia como prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Amparo legal aos direitos dos homossexuais e a tipificação para o crime de homofobia Graduação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Cibercrimes a nova legislação e a problematica da investigação, comprovação e punição destes crimes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Justica Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Aspectos polëmicos da pena de multa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Indeterminabilidade do tempo de cumprimento da Medida de Seguranca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
O princípio da insignificancia do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Lei nº12; 403/11: reflexos da polêmica acerca das regras da decretação da prisao preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
O Tribunal do Juri no Brasil: a disparidade existente entre acausação e defesa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha aos homens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Os alimentos gravídicos e seus principais aspectos controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Aspectos sobre a aplicabilidade e efetividade da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Psicopatologia forense relacionada aos crimes passionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A legalização do aborto de fetos anencefálicos em respeita à dignidade da pessoa humana da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Violência Doméstica: aplicabilidade e efetividade da lei 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Da proteção à crianças e adolescentes vítimas de violencia no ambiente familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Imputabilidade do menor infrator no direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
A personalidade civil do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Reflexões sobre o aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia- o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FAculdade de Direito de Divinopolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia sob o enfoque -o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia- o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia- o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia- o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Criminologia- o controle penal para além da des(ilusão); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Simone Matos Rios;
Produções bibliográficas
-
PINTO, S. M. R. . Parâmetros para reconhecimento da condição de transgênero na aplicação da Lei Maria da Penha. CONPEDI , v. 01, p. 103-119, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . A importância da vítima na relação processual penal. CONPEDI , v. 01, p. 101-117, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . A LINGUAGEM COMO FORMA DE ESCLARECIMENTO DOS FATOS: A VERDADE REAL A PARTIR DA METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.. :978-85-5505-524-9 XXVI CONPEDI , v. 01, p. 32-42, 2017.
-
PINTO, S. M. R. . Direitos Fundamentais às avessas. XXVI CONPEDI , v. 01, p. 80-80, 2017.
-
PINTO, S. M. R. ; RODRIGUES, J. A. . A(INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. REVISTA MEDITARE , v. 10, p. 38, 2017.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. A. R. . DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NA PERSPECTIVADA SAÚDE PÚBLICA:DESAFIOS ENTRE A DELINQUÊNCIA E A DOENÇA. REVISTA MEDITARE , v. 10, p. 155, 2017.
-
PINTO, S. M. R. ; MARQUES, K. P. . A não judicialização do ato infracional no ambiente escolar. Revista Meditare , v. 09, p. 35, 2016.
-
PINTO, S. M. R. ; SANTOS, A. . A importância da família na formação das crianças e adolescentes à luz da Constituição e leis infraconstitucionais. Revista Meditare , v. 09, p. 21, 2016.
-
PINTO, S. M. R. ; SILVA, R. F. ; SANTOS, A. ; RIZZOTTI, D. R. M. ; LOMA, I. A. ; MONTEIRO, R. F. . A interpretação da história de um ato infracional depende de onde se começa. Revista Meditare , v. ano 05 n.8, p. 1-15, 2015.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. C. D. . Inconstitucionalidade da indeterminação do tempo a ser cumprido em medida de segurança. Revista Meditare , v. ano5.n.8, p. 1, 2015.
-
PINTO, S. M. R. ; SILVA, R. F. ; PEREIRA, A. M. ; MESQUITA, K. A. ; REIS, P. D. . Estatuto da criança e do adolescente: estatuto protetivo ou repressivo?. Revista Meditare , v. ano 05 n.8, p. 01, 2015.
-
PINTO, S. M. R. ; RODRIGUES, A. G. ; BESE, D. G. ; PEREIRA, F. F. ; MORAIS, J. R. M. ; VELOSO, J. A. ; SILVA, L. G. S. ; BRASIL, M. G. ; GONCALVES, S. M. ; SILVA, S. T. . Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. Revista Meditare , v. ano 05.n8, p. 1, 2015.
-
PINTO, S. M. R. ; OLIVEIRA, L. L. . Justiça Restaurativa. Revista Meditare , v. 07, p. 59, 2014.
-
PINTO, S. M. R. ; Lima. Isabela Alves ; MACHADO, J. B. ; SEVERINO, J. ; SILVA, L. B. C. E. ; REIS, P. C. D. . Medida de segurança: diálogo entre o Direito e a Psicologia. Revista Meditare , v. 07, p. 75, 2014.
-
PINTO, S. M. R. . Justica Restaurativa na perspectiva do Realismo politico e Direitos Humanos. Anais do Simposio Iberoamericano de Filosofia Politica , v. I, p. 27, 2013.
-
PINTO, S. M. R. ; OLIVEIRA, L. L. ; PINTO, V. J. . Retroatividade penal benéfica e a conjugaçao de leis penais no tempo. Revista Científica da FAMINAS , v. 8, p. 2, 2012.
-
PINTO, S. M. R. . Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso. Revista Científica da FAMINAS , v. 8, p. 96, 2012.
-
PINTO, S. M. R. . Parceria Público Privada: sua constitucionalização e alguns aspectos polêmicos. Revista Científica da FAMINAS , v. 8, p. 96, 2012.
-
PINTO, S. M. R. . O Sistema Prisional Brasileiro: uma análise crítica acerca da finalidade da pena. REvista Meditare , v. 03, p. 116-120, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . Tornozeliera eletrônica- Considerações sobre a Lei 12.258/10. Revista Meditare , v. 03, p. 129-134, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . A efetividade da Tutela Jurisdicional pelo Estado. Revista Meditare , v. 02, p. 16-21, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . Psicopatologia Forense relacionada aos crimes passionais. Revista Meditare , v. 02, p. 136-146, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . A retroatividade penal. Revista Meditare , v. 02, p. 148-152, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . Justiça Restaurativa na visão da teoria do discurso. Artigos Jurídicos , v. 51, p. 01-06, 2011.
-
PINTO, S. M. R. . O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NUMA ANÁLISE GARANTISTA DO DIREITO PENAL. Artigos Jurídicos , v. 18, p. 01/ numero XX-07, 2008.
-
PINTO, S. M. R. . Justiça Restaurativa na ótica da Teoria do Discurso. 1. ed. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2017.
-
PINTO, S. M. R. . Parâmetros para reconhecimento da condição de transgênero na aplicação da Lei Maria da Penha. Parâmetros para reconhecimento da condição de transgênero na aplicação da Lei Maria da Penha. 01ed.: , 2018, v. 01, p. 103-119.
-
PINTO, S. M. R. . Audiência de Custódia. Audiência de Custódia. 01ed.: , 2017, v. , p. 01-.
-
PINTO, S. M. R. . A ineficácia da ressocialização das presidiárias no sistema penitenciário brasileiro. A ineficácia da ressocialização das presidiárias no sistema penitenciário brasileiro. 01ed.: , 2017, v. , p. 10-.
-
PINTO, S. M. R. . Redes de apoio como forma de minimização do círculo de violência que envolva infração penal. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). O Direito entre a esfera pública e a autonomia privada. 1ed.Belo Horioznte: Editora Fórum, 2015, v. 2, p. 107-121.
-
PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. . Justiça Restaurativa como forma de democratizar o Direito Penal. Justiça Restaurativa como forma de democratizar o Direito Penal. Ied.Juiz de Fora: , 2013, v. II, p. 27-30.
-
PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. . DIREITOS FUNDAMENTIAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: PROLEGÔMENOS À UMA ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. DIREITOS FUNDAMENTIAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: PROLEGÔMENOS À UMA ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. janed.: , 2013, v. II, p. 130-134.
-
PINTO, S. M. R. . Mulheres presas: dupla punição.. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. MULHERES PRESAS: DUPLA PUNIÇÃO, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 nos crimes de competência da Justiça Militar de Minas Gerais. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 nos crimes de competência da Justiça Militar de Minas Gerais, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . A criminalização instrumental da pobreza. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. A criminalização instrumental da pobreza, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . A quebra das garantias processuais frente uma análise crítica da operação lava jato.. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. A quebra das garantias processuais frente uma análise crítica da operação lava jato, 2018.
-
PINTO, S. M. R. . A seletividade do sistema penal frente ao mensalão: a balança ainda pende para o lado mais fraco.. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. A seletividade do sistema penal frente ao mensalão: a balança ainda pende para o lado mais fraco., 2018.
-
PINTO, S. M. R. ; REIS, P. C. D. . A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras.. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras., 2018.
-
PINTO, S. M. R. . Conciliação, mediação e arbitragem como meios alternativos de resolução de conflitos. In: SEMINÁRIO FACED DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2018, DIVINOPOLIS. Conciliação, mediação e arbitragem como meios alternativos de resolução de conflitos, 2018.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. A. R. ; COSTA, U. A. . Interrupção da Gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei. In: Encontro de Iniciação Científica FDV, 2018, Viçosa. ENIC FDV, 2018. v. 01. p. 64.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. A. R. ; COSTA, U. A. . DESAFIOS DO SIGILO PROFISSIONAL DO MÉDICO EM SITUAÇÕES PONTUAIS DE VIOLÊNCIA. In: ENIC FDV, 2018, VIÇOSA. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018. p. 62.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. A. R. ; COSTA, U. A. . SAÚDE: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. In: ENIC FDV, 2018. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018. p. 60.
-
PINTO, S. M. R. ; PINTO, F. A. R. ; COSTA, U. A. . ABORTO NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA. In: ENIC FDV, 2018. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018. p. 61.
-
PINTO, S. M. R. . A liberdade ameaçada frente aos jogos de Poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PINTO, S. M. R. . II SIMPÓSITO DIREITO E INOVAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PINTO, S. M. R. . Seminário de apresentação do projeto de pesquisa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINTO, S. M. R. . II seminário de pesquisa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINTO, S. M. R. ; FREITAS, F. G. . Parceria Púbico Privada: sua constitucionalizaçao e alguns aspectos polêmicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PINTO, S. M. R. . Justiça Restaurativa na visao da Teoria do Discurso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINTO, S. M. R. . Apresentação do artigo RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINTO, S. M. R. . I Semana de Iniciação Científica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. . Direitos fundamentais e democracia no Brasil:prolegomenos a uma analise da proibiçao do retrocesso social 2013 (II simposio direito e inovaçao).
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PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. ; PINTO, S. M. R. . Justiça restaurativa como forma de democratizar o direito penal 2013 (anais do II simposio direito e inovaçao).
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PINTO, S. M. R. . O princípio da coculpabilidade numa análise garantista de direito penal 2008 (Dissertação de mestrado).
Outras produções
PINTO, S. M. R. . Redução da menoridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. . Justiça Restaurativa como forma de democratizar o Direito penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINTO, S. M. R. ; PRADO, T. A. T. . Direitos fundamentais de democracia no Brasil: prolegomenos a uma análise da proibçao do retrocesso social. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINTO, S. M. R. . TEORIA DO GARANTISMO PENAL. 2007. .
PINTO, S. M. R. . Funções do Estado. 2007. .
PINTO, S. M. R. . Legislaçao ambiental. 2008 (palestra proferida) .
PINTO, S. M. R. . Voluntariado responsável. 2004 (Conciliadora do Juizado de Conciliação) .
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Criminologia sob o enfoque - o controle penal para além da des(ilusão), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Matos Rios - Coordenador / Isabela Alves Loma - Integrante / Humberto de Lima Rocha - Integrante / Edenilson Pires - Integrante.
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2015 - 2015
Estatuto da Criança e do Adolescente sob o enfoque protetivo e repressivo, Descrição: Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Simone Matos Rios - Coordenador / Alcione Santos - Integrante / Debora Rodrigues Maia Rizzotti - Integrante / Isabela Alves Loma - Integrante / Rafhael Fonseca Monteiro - Integrante / André Marques Pereira - Integrante / Karla Aparecida Mesquita - Integrante / Paulo D'alessandro Reis - Integrante.
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2014 - 2014
Medida de segurança: diálogo entre o direito e a psicologica, Descrição: Projeto de iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Matos Rios - Coordenador / Isabela Alves Lima - Integrante / Jamille Belchior Machado - Integrante / Juliana Severino - Integrante / Lucas Brenner Costa e Silva - Integrante / Paulo César D?alessandro Reis - Integrante.
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2014 - 2014
Judicialização da saúde: aspectos polêmicos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Matos Rios - Coordenador / Aline Guimaraes Rodrigues - Integrante / Daniela Gaio Bese - Integrante / Fabiana de Fátima Pereira - Integrante / Jéssica Regina de Moura Morais - Integrante / Luis Gustavo Santos Silva - Integrante / Magno Gusmão Brasil - Integrante / Saullo Martins Gonçalves - Integrante.
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2012 - 2016
Justiça Restaurativa na visao de teoria do discurso, Descrição: Projeto de doutoramento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Simone Matos Rios - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2002
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, Faculdade de ciencias economicas administrativas e contabeis de divinopolis. , Praça do Mercado,191, Centro, 35500000 - Divinopolis, MG - Brasil, Telefone: (047) 35122000
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação do núcleo de pesquisa e desenvolvimento com o tema:
Debates Contemporâneos acerca da Ciência do Direito.
2009 - 2018
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da cadeira de Direito Penal.Coordenadora da pesquisa na linha: debstes contemporaneos acerca da ciencia do Direito.
2009 - 2010
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2009
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Lecionado Legislação ambiental e Direito Tributário
1994 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário público
1992 - 1994
Banco do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Bancária, Carga horária: 0
1991 - 1992
Prefeitura Municipal de Boa EsperançaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo II, Carga horária: 0
1986 - 1990
Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo da MataVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 0
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Simone Matos Rios e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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