Marcelo Alves Pereira Eufrásio

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Política Educacional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Comité Científico da 2ªJornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica. 2021. (Congresso).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . I Congresso Internacional em Direitos Difusos. 2018. (Congresso).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . II Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. 2016. (Congresso).

SANTOS, H. C. C. ; CAMARA, E. ; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . V Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito - Corpo, Gênero e Violência contra Mulher. 2014. (Outro).

LEITE, S. F. ; EUFRASIO, Cíntia Leticia Bittar ; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . VI Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito -. 2014. (Outro).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; ARAUJO, L. D. A. ; MELO, Milena Barbosa de ; MOTA, T. S. ; FEITORA, R. J. R. ; SANTOS, H. C. C. . 5° Encontro de Produção Acadêmica Cientifica - EnPAC. 2013. (Congresso).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; MELO, Rodrigo Pontes ; SEGUNDO, Breno Wanderley ; MELO FILHO, Aécio de Souza . I Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito - Comissão da Verdade e Justiça de Transição. 2012. (Outro).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; MELO, Milena Barbosa de ; OLIVEIRA, P. N. . II Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito - A dignidade humana no direito contemporâneo. 2012. (Outro).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; MELO, Milena Barbosa de . I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito. 2012. (Congresso).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . IV Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo (ANPOCS). 2010. (Exposição).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Membro da Comissão Organizadora do I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho. 2010. (Outro).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Teorias da História. 2008. (Outro).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . I Encontro de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2007. (Congresso).

BNCC de História nos Estados: o futuro do presente. 2021. (Encontro).

Congresso de Educação Superior ? Preparado para ser um novo professor?. 2021. (Congresso).

I Congresso Jurídico Unifacisa - "Compreendendo o agora com um olhar voltado para o futuro: novos desafios do Direito Contemporâneo". 2021. (Congresso).

Semana Pedagógica - "A prática pedagógica conectando emoção e aprendizagem". 2021. (Encontro).

II Congresso Internacional de de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. Educação inclusiva e direitos humanos: elementos para reflexão em torno de ações educativas com grupos vulneráveis. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. 2016. (Congresso).

Fórum de Controle da Dependência Química da cidade de Campina Grande -PB.Cidadania regulada e direito higienista: ações governamentais sobre internações de dependentes químicos em Campina Grande. 2015. (Encontro).

Congresso de Direito e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Jurista Paulo Gadelha. Os Direitos Fundamentais entre o Direito e a Moral. 2014. (Congresso).

Dia Internacional contra a Discriminação Racial.Comunidade Quilombola da Paraíba, Discriminação Racial e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

I Colóquio de Administração: Economia Solidária. 2014. (Outra).

VI Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito -.Descobrindo o BELO onde o SOL brilha para TODOS: Direitos Humanos e Abstinência Química na Fazenda do Sol. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Avaliador e Debatedor do Grupo de Trabalhos em Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).

Seminário: A Sociologia e os Estudos do Trabalho na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

Teóricos e Teorias sobre o Direito.A atualidade jurídica de Immanuel Kant para o direito (pós)moderno. 2013. (Seminário).

VI Semana de Filosofia e da I Semana Acadêmica da DFCS. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Debates do Núcleo de Pesquisa e Extensão Comunitária Infanto-Juvenil - NUPECIJ.A criança e o adolescente e a questão dos direitos humanos: do abuso sexual ao mundo do trabalho. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho - Violência e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.Coordenador do grupo de trabalho: Direitos Fundamentais no cenário regional e nacional. 2010. (Encontro).

IV reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo (ANPOCS). 2010. (Encontro).

Curso de Extensão: Historiar: travessias teóricas.A História Social Inglesa. 2009. (Outra).

I Colóquio Nacional de Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude..Direitos sociais para juventude ou precarização do acesso ao trabalho? O caso do Pró-Jovem em Patos - PB. 2009. (Encontro).

III Encontro de Produção Acadêmica Cientifica ? Núcleo de Pesquisa Acadêmica ? NUPA. CESED/FACISA/FCM/ESAC..A relação entre os alunos de Direito da Facisa e a Filosofia Jurídica. 2009. (Encontro).

III Encontro de Produção Acadêmico Científica.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2009. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Estudos Comparativos: Culturas, religiões e sexualidade nos tempos modernos. Um estudo acerca da noção de trabalho (laico e religioso) na ótica marxista e weberiana. 2009. (Congresso).

Primeiro Seminário "Políticas públicas, reconversões produtivas e recomposições identitárias no nordeste brasileiro: um olhar a partir do mundo rural e suas conexões com o urbano.Cidadania juvenil ou precarização do acesso ao trabalho? Um estudo sobre o pró-jovem no Pólo de Confecções de Pernambuco. 2009. (Seminário).

Workshop: A informalidade revisitada: das origens às novas abordagens. 2009. (Simpósio).

X Jornada Acadêmica Jurídica da Faculdade de Direito de Patos.Direitos sociais para juventude ou precarização do acesso ao trabalho? O caso do Pró-Jovem em Patos - PB. 2009. (Encontro).

X Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do CH/UFCG. A universidade e as dinâmicas sociais emergentes.Cidadania para jovens ou precarização do acesso ao trabalho?. 2009. (Encontro).

Encontro Paraibano de Estudantes de História.Movimentos em Movimento? As expectativas para os movimentos sociais na atualidade. 2008. (Encontro).

II Semana de Pesquisa em História.Grupo Religião e Religiosidades: Fontes historiográficas. 2008. (Encontro).

I Encontro de História da UVA/UNAVIDA.Coordenador de Grupo de trabalho: relações de poder e sociedade. 2007. (Encontro).

I Semana de Pesquisa em História.Coordenador de grupo de comunicação: Poder, economia e sociedade. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências Forenses. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Forenses. APLICAÇÃO PRÁTICA PELOS TRIBUNAIS AOS SUPOSTOS CASOS DE INIPUTABILIDADE. 2006. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos: república, cidadania e advocacia. 2005. (Congresso).

Seminário 'Aspectos Polêmicos: Direito Civil e Administrativo'. 2005. (Seminário).

II Congresso paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

II Encontro CASP de Bioética e Biodireito. 2003. (Encontro).

III Semana Filosófica da FACCG. 2003. (Seminário).

Seminário. 2001. (Seminário).

II Jornada CASP de Medicina Legal. 2000. (Congresso).

I Jornada CASP de Direito Eleitoral. 2000. (Congresso).

Palestra sobre Contratos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

NASCIMENTO, L.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LUCENA, H. S.. As Grades (in)visíveis, cadeias que buscam o Direito, cadeias que tomam o Direito: universo da penitenciária feminina de Campina Grande na busca de ressocialização das presas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Abordagem da evolução industrial no Brasil e das leis antitrustes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba.

COELHO, A. C. S. P.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; VASCONCELOS, G. C.. O CRIME DE ESTUPRO NO AMBIENTE VIRTUAL FRENTE AS ALTERAÇÕES NO ART. 213 CP PELA LEI N. 12.015/2009: HERMENÊUTICA E IMPLICAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETTO, A. P. M.; FERREIRA FILHO, J.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. DUMPING SOCIAL: O IMPACTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL COM A CHINA NO SETOR TÊXTIL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA., W. M.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; VASCONCELOS, G. C.. A GUARDA COMPARTILHADA DE PETS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS APÓS O DIVÓRCIO LITIGIOSO DOS TUTORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BRITO JUNIOR, F. P. M.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; NASCIMENTO, F. S.. O CONTROLE INTERNO: UMA FERRENTA NO PROCESSO DECISÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES, E UM INSTRUMENTO NO COMBATE A ERROS E FRAUDES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA.

LIMA., W. M.; ARAUJO, M. C.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. A LAICIDADE COLABORATIVA BRASILEIRA: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURISPRUDENCIAIS E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS NO (DES)ESTÍMULO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.; ARAUJO, M. C.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. O DIREITO ÀS HORAS EXTRAS NO TELETRABALHO: UM ESTUDO A PARTIR DO ART. 62, III DA CLT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.; ARAUJO, M. C.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. CONDUTORES DE VEÍCULOS E O VÍNCULO JURÍDICO COM AS PLATAFORMAS DE GERENCIAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SILVA, R.; SOARES, D.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A INCUMBÊNCIA FEMININA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FIGUEIREDO, E. L. L.; VASCONCELOS, G. C.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. A EROTIZAÇÃO INFANTIL CONTEMPORÂNEA E AS VIOLAÇÕES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; VASCONCELOS, G. C.. A SUCESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E DIREITOS MORAIS MORTIS CAUSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FIGUEIREDO, E. L. L.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; COELHO, A. C. S. P.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOB O ESPECTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NITAO, M. I. V.; ARAUJO, M. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Inclusão social e acessibilidade do surdo no Brasil: a relação entre direito e a imprescindibilidade da acessibilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.; SANTOS, J. B.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A constitucionalidade da redução salarial no Brasil durante a pandemia: analise da MP 936/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LARA, M. D.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; REIS, S. C.. A decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso fazenda Brasil verde vs. Brasil: seus efeitos práticos, sob um olhar transconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SILVA, R.. O auxílio emergencial da Covid-19 e seus impactos no direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; VASCONCELOS, G. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Crimes contra a honra nas redes sociais: a pena triplicada e o princípio da proporcionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza; CAVALCANTI, S. C. M.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. UM ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO SOBRE A ENTREGA DE OLGA BENÁRIO PRESTES PARA A ALEMANHA NAZISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JUNIOR, A. G.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P; CAVALCANTI, S. C. M.. UMA ANÁLISE DA LEI 13.104/15 SOBRE (IM) POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL FIGURAR COMO VITIMA DE FEMENICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA JUNIOR, F. A.; MENDES, D. M.;EUFRASIO, MARCELO ALVES P. O NOVO TRABALHO NO MUNDO 4.0. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FERREIRA, Rodrigo Costa;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LARA, M. D.. O foro especial por prerrogativa de função a luz da análise econômica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCO, E. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. Água: como conciliar seu uso legal em época de racionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CAVALCANTI, S. C. M.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; Ana Carolina Gondim de A. Oliveira. As penas alternativas como instituto de humanização das penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FRANCO, E. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. Áreas de preservação permanente: análise à luz do princípio do não-retrocesso ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, P. N.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. Publicização do Direito Desportivo: fim da autonomia administrativa e forense da Confederação Brasileira de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CAVALCANTI, S. C. M.; MAHON, M. I. L.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A finalidade da pena nos crimes de colarinho branco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MAHON, M. I. L.. Crime de Trânsito com vítima fatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, Ghislaine Alves;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; VASCONCELOS, S. O.. Prisão fora das grades: o domínio que o homem tem sobre a mulher para conduta do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, P. N.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. A garantia de emprego de gestante estendida ao pai: um estudo hermenêutico à luz do Projeto de Lei n. 5936/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, Antonio Marcos;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SANTOS, J. B.. Ativismo no Supremo Tribunal Federal em dois casos emblemáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Rodrigo Pontes;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; VASCONCELOS, G. C.. O perfil psicológico e comportamental dos pedófilos e a tutela legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, Ghislaine Alves;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; VASCONCELOS, S. O.. Aspectos legais e sua efetividade para portadores do transtorno do espectro autista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, Ghislaine Alves; SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Paredes de concreto mais importante que a vida: Barragem de Acauã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. De todas as maneiras que há de amar: patriarcado versus feminismo nos crimes passionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Reincidência infanto-juvenil: a eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO, L. D. A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; BARBOSA, Ghislaine Alves. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Milena Barbosa de. Análise do dolo eventual e da culpa consciente nas hipóteses de homicídio praticado durante a disputa automobilística clandestina (racha). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MACEDO, C. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, E. B.. Legislação indigenista e a educação escolar indígena: avanços e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de; SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Lei do abate frente às garantias fundamentais elencadas na Constituição Federal de 1988 - análise do combate ao tráfico de drogas aéreo internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. Ativismo judicial versus inoperância de gestores e legisladores: desafios para a afirmação dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ANDRADE, V. L.. Dupla nacionalidade e extradição brasileiro nato à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MOTA, T. S.. Violência contra a mulher e ações afirmativas: um estudo sobre o sistema jurídico e as políticas de enfrentamento a violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SANTOS, H. C. C.. A concessão do benefício assistencial da lei n. 8.742/93 ao estrangeiro residente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.; SANTOS, J. B.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. O direito á luz da lua: o desbravamento espacial e as tecnologias avançadas no campo político. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.; BARBOSA, Ghislaine Alves;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A burocratização do processo de adoção: as (des)vantagens da lei n. 12.010.2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley; MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Estudo dos registros de violência contra idosos em uma Delegacia Especializada no Município de Campina Grande - PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LIRA, J. C. F.. A eficácia do Estatuto do Desarmamento na conjuntura atual: uma análise acerca da Lei de Desarmamento como garantia da segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MOTA, T. S.. O direito à saúde e o meio ambiente a partir da perspectiva de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley; ANDRADE, V. L.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Princípio da reformatio in pejus: proibição da reformatio in pejus indireta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO FILHO, Aécio de Souza. As diversas faces da intolerância religiosa e os aspectos religiosos nos ordenamentos brasileiro e nigeriano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; MACEDO, C. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Regime semiaberto: um estudo acerca do cumprimento da pena privativa de liberdade no Estado da Paraíba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, M. C.. Teoria do domínio do fato na ação 470: uma análise do princípio da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; CARVALHO FILHO, D. M.. Registro de Identidade Civil - RIC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de; OLIVEIRA, P. N.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Bandeiras de conveniência e trabalho escravo em navios de cruzeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; RIBEIRO, G. F. S.. As cotas raciais e o acesso a serviços essenciais insculpidos na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FERREIRA, Rodrigo Costa;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; NASCIMENTO, L.. Sistemas de cotas raciais para o serviço público: considerações jurídicas e filosóficas à luz de algumas teorias da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, P. N.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; FEITORA, R. J. R.. Análise do progresso das leis trabalhistas para proteção da mulher no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LIRA, D. F.. Ministério Público do Trabalho no combate a exploração sexual infanto-juvenil: perspectivas atuais no Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SEGUNDO, Breno Wanderley. O emprego do exército brasileiro com poder de polícia para garantir a segurança dos pleitos eleitorais - uma análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SANTOS, H. C. C.. As raízes da criminalidade verificadas em Campina Grande e as soluções para redução dessa violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ISIDRO, T. F. A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MEDEIROS, F. P.. A nova lei contra homofobia: consequência e desafios para o sistema jurídico aplicado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Milena Barbosa de. Análise das consequências advindas do instituto da reserva nos tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SANTOS, H. C. C.. A aplicação dos instrumentos legais de ressocialização dirigidos a criança e ao adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FEITORA, R. J. R.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MENDES, D. P. G.. Programa Nacional de Educação Fiscal: reflexões jurídicas sob o contexto da cidadania fiscal e promoção da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; DINIZ, Elenilze Josefa; Barbosa, Maria Edneusa Lucena. A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais: um estudo de caso nas comarcas de Soledade, Pocinhos e Juazeirinho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira; Ana Carolina Gondim de A. Oliveira;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Mecanismos de proteção previstos na Lei n. 11.340/06 como ação afirmativa: uma análise da violência de gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; Barbosa, Maria Edneusa Lucena. As mulheres e a democracia representativa: do direito de votar ao poder de governar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira. Análise da sanção penal aplicada aos portadores de transtornos de personalidade aliadas à psiquiatria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MEDEIROS, T. D. C.. A questão da pedofilia no direito brasileiro: punição ou tratamento?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ISIDRO, T. F. A.. A real eficácia da arbitragem no âmbito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

GODINHO, H. T. N.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MOTA, T. S.. Estado laico e liberdade religiosa: uma análise principiológica à luz da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, L. D. A.. O dever de alimentar os filhos maiores de 18 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Estatuto da criança e do adolescente, eficácia da medida socioeducativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MEDEIROS, T. D. C.. O ordenamento jurídico brasileiro e o cristianismo: um esvaziamento dos valores religiosos cristãos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, Antonio Marcos;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Eficácia erga omnes das decisões do STF em sede de mandado de injunção: o caso do direito de greve dos servidores públicos federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, Ghislaine Alves;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MORAIS, F. A.. A guarda compartilhada e o princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ARAUJO, L. D. A.. O estado em uma sociedade global: uma análise da organização das Nações Unidas (ONU) à luz das teorias kelsenianas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; Ana Carolina Gondim de A. Oliveira;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Estupro de vulnerável: uma análise das decisões da Justiça na Paraíba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley; MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Poderes investigatórios do Ministério Público: aspectos constitucionais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F. S.; ARAUJO, L. D. A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A lei da palmada e sua incidência no exercício do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, Antonio Marcos;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; COQUEIRO, D.. A imprevisibilidade do valor do benefício no regime de previdência complementar do servidor público federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Milena Barbosa de; BARBOSA, Ghislaine Alves. Crimes contra a honra perpetuados pelo meio virtual: uma análise á violação da dignidade da pessoa humana via internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza; SEGUNDO, Breno Wanderley;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Empresa, responsabilidade e bem estar social: a economia da comunhão como novo paradigma dos princípios da ordem econômica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LIMA, J. A. A.. Estudo comparativo da lei dos direitos autorais (Lei n° 9.610/98) com o anteprojeto para sua modernização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; NÓBREGA, Robson ce Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Efeitos patrimoniais da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTIAGO, Juliana Cavalcanti;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; LOPES, Cláudio Pinto. O adolescente infrator e a (in)eficácia da medida socioeducativa de internação sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, Ghislaine Alves;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; AMORIM, Dmitri Nóbrega de. Violência contra a mulher no âmbito das relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ALMEIDA, Antonio Marcos; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo. Aborto anencefálico: persperctiva acerca das implicações constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Intolerância religiosa: violação dos direitos humanos e perspectiva de reparações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A interpretação quanto à presunção de violência na Lei n. 12015/09: um avanço da lei ou retrocesso legal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; BARBOSA, Ghislaine Alves. ASpectos sociológicos da legalização do aborto?: elementos convergentes e divergentes no paradigma brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FERREIRA, Rodrigo Costa;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Rodrigo Pontes. Assassinato de crianças gêmeas ou com deficiência mental ou física na cultura yanomane e os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley; MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A importância da criminalidade para o direito penal: aspectos históricos do criminoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira; LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. EDucação em Direitos Humanos: Uma análise das diretrizes da proposta de execução do Programa Federal Mirim desenvolvido pela políticia federal da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, Aécio de Souza;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; ALMEIDA, Antonio Marcos. A nova face do estupro de acordo com a Lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; FEITOSA, Henrique Mota; ARAUJO, Karoline de Lucena. Preponderância da paternidade socioafetiva sobre a biológica: abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

COSTA, Ana Paula Correia de A.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SOUZA, Maria Rodrigues de. Namoro e noivado como fatos sociais e união estável como ato jurídico em sentido estrito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Adicional de insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Eficácia erga omnes a partir do controle difuso da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A litigância de má fé no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Relações de consumo no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de gestão pública eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Das garantias sociais: trabalho infantil em Patos (2000-2005). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Guarda de filhos: a tutela de direito em sede da lei n. 11. 689/08 ? um estudo de caso em Pombal ? PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. O papel do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Machado Menezes.A reparação do dano moral no abandono afetivo da filiação: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Abuso sexual contra adolescentes: entre a lei e a experiência dos conselhos tutelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Aspectos críticos do sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Direitos dos portadores de necessidades especiais em Patos - PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Milena Barbosa de; BARBOSA, Ghislaine Alves. O livre exercício da profissão de optometria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SEGUNDO, Breno Wanderley; AMORIM, Dmitri Nóbrega de. Infanticídio: aspectos jurídicos da influência do estado puerperal na parturiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SEGUNDO, Breno Wanderley; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo. Sistema penitenciário: a eficácia da legislação na cadeia pública de Campina Grande - PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; BEZERRA, Adriana Lins de Oliveira. Amor bandido: um meio frívolo de sub-existência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SEGUNDO, Breno Wanderley. A celeridade processual digital no primeiro juizado especial cível de Campina Grande - PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de A.. A ingerência humanitária em face da soberania dos Estados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, Milena Barbosa de;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; FEITOSA, Henrique Mota. A pryeção da pessoa humana frente o Direito Internacional: análise do tráfico internacional de crianças no Haiti após o desastre natural de 12 de Janeiro de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Marinho, Marília Milena de Almeida;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; Hélio Santa Cruz. Proteção da camada de ozônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A responsabilidade do estado frente à vítima de violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Administração pública e a aplicação do princípio da impessoalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Redução da maioridad penal: uma mudança necessária?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Crime de aborto: um estudo penalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; SEGUNDO, Breno Wanderley; CAMPOS, Álvaro Cristino Pinto Gadelha. Uma leitura jusfilosófica do dispositivo jurisdicional das medidas provisórias (período de 1996-2001), segundo o pensamento socrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Araújo, Cecília;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; Cavalcante, Faustino T.; Aragão, Patrícia C.. Memórias de Alagamar (1975-1983): Práticas e Astúcias dos camponeses para permanecer na terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Direito e Internet - o cibercrime e a dinâmica do direito dentro de uma sociedade digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. O Direito autoral das obras musicais e as novas TICs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Vitimologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Do entalhe à formica: o uso do mobiliário doméstico campinense (1940-1970). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A política das águas em Campina Grande:o caso dos aquíferos urbanos (1824-1939). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Tutela inibitória em sede ambiental: a necessidade de se impedir a prática do ilícito contra o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Vitimologia: a gênese e o desenvolvimento do estudo da vítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. A Ação Civil Pública e o acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, R. M.; NEWTON, P. C. C.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Comissão da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo de 3° Grau do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Corpo de avaliadores do Núcleo de pesquisa e Extensão - NUPEX. 2019. Centro Universitário UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Processo de Seleção de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2014. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira.; CORDEIRO, Euda de Araújo; FEITORA, R. J. R.;EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Examinador do Processo Seletivo de Professor para disciplina Direito do Trabalho. 2013. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; MELO FILHO, Aécio de Souza; FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira. Examinador do Processo Seletivo de Professor para disciplina Hermenêutica Jurídica. 2013. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Examinador do Processo Seletivo de Professor para disciplina História do Direito e Antropologia Jurídica. 2012. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; DINIZ, Elenilze; CORDEIRO, Euda de Araújo. Examinador do Processo Seletivo do Professor para disciplina de Psicologia Aplicada ao Direito. 2011. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira. Processo de Seleção de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

Garantias fundamentais em face do princípio da igualdade em uma perspectiva de gênero: proteção da mulher no mercado de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Por uma nova criminologia em interface com a sociologia do conflito: uma leitura acerca da chacina do caso Marcelo Pesseghine; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Penal e Processo Penal) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Incidência da prática da poluição sonora em estabelecimentos que não possuem licença emitida pelo órgão ambiental competente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Penal e Processo Penal) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Liberdade Religiosa e Democracia: um estudo de suas relações e interdendência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Educação para as relações étnico-raciais e direitos humanos: uma ferramenta para construção da cidadania, democracia e justiça social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direito à proteção jurídica-social e combate ao trabalho infantil na Paraíba; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Identidade afro-brasileira e relação de gênero: a discriminação da mulher negra no mercado de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Geo-política e História) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O impacto sócio-econômico do algodão na cidade de Sousa-PB; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Geo-política e História) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A análise ambiental do problema da poluição visual; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A questão do biodesel de mamona e o desenvolvimento sustentável na região do semi-árido paraibano; 2005; 155 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Ativismo judicial e a (in)segurança jurídica frente aos limites constitucionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Meios alternativos de ressocialização em face da promoção da dignidade humana na Paraíba: impasses e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A detectação do "arrependimento" da vítima no ciclo de violência contra a mulher: impasses e desafios jurídico-políticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Desafios para garantia do direito à educação básica das crianças refugiadas venezuelanas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A AGENDA CONFESSIONAL EM FACE DA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA SOBRE O DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DA RERUM NOVARUM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS REDES SOCIAIS E A APLICABILIDADE DO DECRETO 10; 932/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

INFERÊNCIAS SOBRE O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E SUA IMPORTÂNCIA NO ATUAL SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"VIOLÊNCIA E A LEI DO SILÊNCIO?: ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E O DESAFIO AO COMBATE E PUNIÇÃO EM CAMPINA GRANDE - PB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Abuso sexual intrafamiliar infanto-juvenil: uma analise acercados mecanismos institucionais jurídico-sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O liame entre o ativismo judicial à luz da teoria streckiana e a (in)segurança jurídica no judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Desafios para garantir a profissionalização e trabalho emface do estatuto da juventude em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A LUTA PELO PODER E A LEGITIMIDADE DE VLADIMIR PUTIN NO CONFLITO RÚSSIA E UCRÂNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

As implicações e desafios das garantias jurídico-sociais em face no contexto neoliberal latino-americano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direitos fundamentais em tempos de calamidade pública: desafios para garantia à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A (in) eficácia das medidas protetivas e o aumento da violência doméstica na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Empoderamento em tempos de crise: aspectos legais e sociológicos acerca da inserção das mulheres no mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direito e literatura: um estudo de caso da obra ensaio sobre a cegueira, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, atrelada aos direitos e garantias fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O direito achado no ?quarto de despejo?: uma denúncia ao racismo, sexismo e pobreza por Carolina Maria de Jesus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

?Violência doméstica em tempos pandêmicos? ? aspectos sociais e jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

?A sentença do nazareno?: aspectos histórico-jurídicos do julgamento de Cristo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A necessidade do jusnaturalismo como fundamento dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria da lei natural clássica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direitos humanos e migrações: crise humanitária e o caso dos refugiados venezuelanos em território brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

(In) segurança perpetua: desafios no âmbito jurídico-político frente aos grupos de extermínio e as milicias do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A realidade carcerária da população LGBT: um estudo da resolução conjunta n; 01/2014 do Conselho Nacional de Combate a Discriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Corpo e cuidado: aspectos sociais e legais para tutela da população transgêneros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A FILOSOFIA NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO: A ABORDAGEM ZETÉTICA DA CIÊNCIA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

UMA REFLEXÃO JUSFILOSÓFICA ACERCA DA PROBLEMÁTICA DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A constitucionalidade de uma reforma política no Brasil: análise de conjuntura eleitoral e desafios políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Desafios da eutanásia no Brasil a partir de uma abordagem ético jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Audiência de custódia e humanização do processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"Eileithyia que te proteja no ato de parir": a medicalização do corpo feminino e a dignidade humana nas maternidades da Paraíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Assédio moral nas relações de trabalho do serviço público e mecanismos jurídicos de combate e garantia de direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A política de combate a exploração do trabalho infantil e os desafios para afirmação dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Educação e Direito: aspectos legais e governamentais do ensino de "Direito Constitucional" no ensino médio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direito ao trabalho por "um fio": flexibilização e precarização no setor de telemarketing; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Tráfico de mulheres e as consequências penais e sociais de um drama velado: análise sócio-jurídica no Nordeste associado ao turismo sexual e a pobreza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Violência contra mulher e o femicídio no Brasil: a partir de uma abordagem ética jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A (i)licitude da terceirização do call center nas empresas de telecomunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"A pobreza quer gritar que tem direitos": análise hermenêutica do princípio da insignificância no Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Aspectos da lei de anistia no Brasil: entre o passado e presente da afirmação dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Da humanização á docialidade dos corpos: aspectos do legado jushistórico acerca das penas de encarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Deus está na república o tempo todo: cristandade, laicidade e humanismo no princípio da liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Aspectos constitucionais do acesso à justiça: a autonomia da Defensoria Pública da União no Brasil e suas implicações para prestação jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente: a atuação do CREAS frente o abuso sexual intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Formiga; O movimento feminista como transgressor da teatralização do discurso jurídico:a importância da luta feminista para o direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"Guerra é paz": cenário midiático e a dissimulação do biopoder e o princípio da liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"Menino quem foi teu mestre?" Proteção Integral, tutela (educacional) dos filhos frente ao contexto pós-moderno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Adeus ao trabalho? Flexibilização das relações de trabalho e da legislação e suas consequências para tutela social do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O instituto da remição como possibilidade para ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"Se beber não dirija": crimes de trânsito em Campina Grande à luz da Lei N° 12; 760/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Liberdade de expressão em face da dignidade humana "ameaçada" - um estudo jurídico-cultural acerca da representação feminina nas composições musicais de forró; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A Paz Perpétua na construção da ONU: um estudo deontológico à luz do pensamento de Immanuel Kant; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O início da vida como garantia de direitos: um estudo sobre a Lei n; 11; 105/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Aspectos jurídico-filosóficos do controle da constitucionalidade no Brasil sob a ótica do pensamento de Montesquieu; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A efetividade dos direitos prestacionais sociais à luz da reserva do possível e do mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Aspectos jurídico-políticos do financiamento estudantil - alternativa de acesso á educação ou precarização da educação no Brasil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Um estudo acerca dos novos procedimentos trazidos com a nova Lei n; 11; 689/2008 para o Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Critérios legais para o deferimento da adoção no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Exploração sexual infantil na cidade de Campina Grande-PB: impactos e reflexos na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Crianças e adolescentes em situação de risco em face das atribuições do Conselho Tutelar em Patos - PB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Análise crítica da imunidade tributária conferida às instituições religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Violência, Educação e Infância: um estudo acerca da inconstitucionalidade do projeto de Lei n; 2654/03; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Violência doméstica contra a mulher: aspectos da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Democracia e normatividade na teoria política e jurídica de Noberto Bobbio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Abandono afetivo e o direito civil brasileiro: um estudo na Comarca de São João do Cariri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Ações afirmativas em sede de violência doméstica: análise de sua efetivação no município de Patos ? PB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Causas principais da criminalidade infanto-juvenil: uma abordagem sociológica e jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Dos usos da fonte impressa: a História de Israel numa abordagem analítico-discursiva a partir da Revista Veja; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

História, Memória e Poder da Polícia Militar Paraibana (1835-2000); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Os espaços de luta pela cidadania dos afrodescendentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O legado da Reforma Protestante: um estudo acerca do discurso luterano em Puxinanã - PB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Da Reforma Protestante aos Neopentecostais: o que a Igreja Universal tem de Lutero?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Retratos históricos do celibato católico na fonte cinematográfica: "O Crime do Padre Amaro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

"Eu não sou bobo não!" - uma História Social dos portadores de deficiência em Campina Grande - PB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Uma leitura jusfilosófica do dispositivo jurisdicional das medidas provisórias (período de 1996-2001), segundo o pensamento socrático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Inclusão ou exclusão sócio-jurídica? Um estudo acerca da legalidade da política de cotas para afrodescendentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O exercício da cidadania em matéria criminal: um estudo acerca dos casos de lesão corporal em sede da violência domestica em Patos ? PB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Da garantia dos direitos sociais: um estudo de caso a partir da inserção do jovem no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Religiosidade popular em Aroeiras: fé e terapia nos rituais das rezadeiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Identidade, masculinidade e virilidade como construção do espaço histórico em Cubati-PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Televisão: desenvolvimento sociocultural em Campina Grande; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Por uma historicidade da mulher: ser mãe, trabalhadora e sujeita da História em Esperança ? PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A criação do mito na Grécia Clássica e a concepção de mito positivo e negativo na contemporaneidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Rituais de morte e suas significações nas práticas fúnebres em Campina Grande ? PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Por uma história das novas tecnologias de informação em Campina Grande ? PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

O Patrimônio Histórico areiense e a conscientização histórico-cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

História da beleza entre as mulheres de Boa Vista (1920-1960); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A pré-história no município de Caraúbas ? PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

As lideranças femininas na Igreja Evangélica em Campina Grande (1990-2008); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Memória dos viventes: A História das três fases do sisal em São Vicente do Seridó ? PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Aspectos histórico-econômicos e regionais da feira de Campina Grande (2000 - 2008); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A presença da mulherno campo político-partidário em Puxinanã - PB (1996-2004); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Os movimentos sociais sob a perspectiva jurídica e dos direitos da mulher; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Educação em Direitos Humanos na Fazenda do Sol; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Descobrindo o BELO onde o SOL brilha para TODOS; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Eufrásio; Desafios para os direitos humanos: internação compulsória e a experiência voluntária na Fazenda do Sol; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A impunidade como pressuposto da inaplicabilidade da norma jurídica resultante de uma estrutura da política judiciária deficiente; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

A impunidade como pressuposto da inaplicabilidade da norma jurídica resultante de uma estrutura da polícia judiciária deficiente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Os significados do Direito Penal Mínimo Processual Penal para efetivação da cidadania: a prisão provisória em Soledade - PB; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

Direito Penal mínimo em matéria processual penal para efetivação da cidadania: a prisão provisória em Soledade - PB; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcelo Alves Pereira Eufrasio;

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Assessor Jurídico dos Empreendimentos Econômico-Solidários - INCUPES Fundação Pedro Américo. 2015.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Assessoria técnica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FURNE. 2014.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Estágio no Escritório Modelo. 2005.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Estágio no Laboratório Itinerante da UEPB - Assessoria Jurídica. 2004.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Avaliação de Projetos e Extensão. 2006.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2010.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Membro do Comitê de Ética das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2008.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Estágio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião. 2005.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Monitoria na disciplina Teoria Geral do Estado. 2004.

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; BORBA, C. . Atividade extensionista do curso de Direito na Fazenda do Sol. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; MELO, Rodrigo Pontes ; GARCIA, A. M. G. S. . O Renascimento do Parto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; BORBA, C. . Programa Tema Jurídico Facisa - Jovens e Mercado de Trabalho (Sulanca). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; FEITORA, R. J. R. . Retrospectiva do âmbito jurídico em 2013 e perspectivas para 2014. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira ; GOMES, Z. . Programa Tema Jurídico Facisa - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Programa Tema Jurídico Facisa - Enade 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Direito Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Travessias de Pensar. 2010; Tema: Travessias de pensar sobre as relações sociais, instituições jurídicas, políticas e sociais. (Blog).

MONTENEGRO FILHO, M. ; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Curso Intensivo de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Kátia Alves Eufrasio ; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Direitos sociais e Participação Política: entre as vozes do campo e da cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . O direito de saber dos Direitos Sociais: experiências teórico-metodológicas sobre as dinâmicas do mundo do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Cidadania para juventude ou precarização do acesso ao trabalho? O caso do Pró-Jovem em Patos ? PB. 2010. (Relatório de pesquisa).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Historiar: travessias teóricas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Oralidades e subjetividades: um olhar sobre os usos e abusos da História Oral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Teoria Social: ontem e hoje. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Marcelo Alves Pereira Eufrasio (Orientador) ; Fabiano Ferreira Costa (voluntário) ; Jaqueline Gêronimo de Amorim (bolsista) ; BOLSISTA, M. D. F. B. ; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . O exercício da cidadania em matéria criminal em casos de lesão corporal e tortura no município de Patos - PB. 2008. (Relatório de pesquisa).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Teorias da Histórias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . A luta por espaços e os espaços de luta: historicizando a cidadania afro-brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Como fazer projetos e trabalhos de pesquisa jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Como fazer artigos e projetos de pesquisa histórica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Apanhados Históricos da Cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Considerações acerca da tortura e suas implicações jurídico-históricas. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . Notas Epistemológica à Lei nº 9.455/97: aspectos histórico-jurídicos da lei de tortura. 2006 (Palestra) .

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . A dimensão tributária dos encargos sociais. 2006 (Palestra) .

EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira . A cidadania como representação ético-política no contratualismo rousseauniano. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .