Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

Professor de Direito Constitucional do UNICEUB. Coordenador-Geral do CEBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais de Estudos Constitucionais, do Conselho Federal da OAB. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e Parecerista.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2009 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Novo Desenho Institucional do Poder Judiciário e a Intervenção Judicial na Conformação de Políticas Públicas
Luís Roberto Barroso.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil - Devido Processo Orçamentário e Democracia,Ano de Obtenção: 2008
Luís Roberto Barroso.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O orçamento na Constituiçao
Orientador: Luís Roberto Barroso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. SISTEMA TRIBUTÁRIO, NOVO REGIME FISCAL E SEU IMPACTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. 2017. (Congresso).

Audiência Pública no Superior Tribunal Militar sobre a responsabilidade dos gestores públicos.A responsabilidade dos gestores públicos à luz da Constituição e da nova legislação anticorrupção. 2016. (Outra).

Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados. Revisão interpretativa de conceitos constitucionais. 2016. (Congresso).

Forum Abril-Google de Liberdade de Expressão. Direito ao esquecimento e remoção de conteúdo da internet. 2016. (Congresso).

III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Ativismo judicial: o papel do STF. 2016. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.Liberdade de falar e de ouvir nas eleições. 2016. (Simpósio).

TEIAS 2016.Liberdade de expressão e de informação na internet. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A competência do TSE para cassar mandato de Presidente da República e os efeitos decorrentes da cassação. 2016. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Orçamento Público. 2016. (Congresso).

Neoconstitucionalismo - O fim ou o triunfo do Estado de Direito.A jurisdição constitucional dentro da democracia. 2015. (Seminário).

O novo CPC.O novo CPC e a cultura de respeito aos precedentes. 2015. (Seminário).

Political Campaign Financing in Brazil.Political Campaign Financing in Brazil. 2015. (Seminário).

VI Fórum de Integração Jurídica. O impacto do novo CPC sobre a atuação dos tribunais superiores. 2015. (Congresso).

44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Judicialização e ativismo na democracia constitucional.. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Omissão inconstitucional e criação judicial do Direito.. 2014. (Congresso).

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal sobre financiamento de campanhas eleitorais.O financiamento de campanha no Direito comparado e algumas notas sobre o caso brasileiro. 2013. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina. A constitucionalidade dos tratamentos compulsórios: autonomia X omissão de tratamento. 2011. (Congresso).

II JORNADA PIAUIENSE DE BIOÉTICA. Bioética e os Códigos Deontológicos. 2011. (Congresso).

VII Congresso Multidisciplinar da Clínica São Vicente. Judicialização da saúde - A visão do advogado. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. A constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos tratamentos compulsórios. 2010. (Congresso).

Mestrado Profissional sobre Gestão Pública - FIOCRUZ.A nova legalidade administrativa: poderes da Administração e hipóteses de responsabilização. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Anencefalia (SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e GEA - Grupo de Estudos sobre Aborto).Fundamentos constitucionais para a antecipação de parto nos casos de anencefalia. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).A judicialização da política no Brasil. 2009. (Seminário).

Evento Preparatório para o 29º Encontro Nacional dos estudantes de Direito (ENED)..Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).O sistema orçamentário no Brasil. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Érica de Santana Silva Barreto

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A força normativa do orçamento público brasileiro e o respeito às decisões orçamentarias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Coelho Avila

BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas; GUEDES, J.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Políticas Públicas de Prestação Social: entre o método e a judicialização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro José de Almeida Ribeiro

BRANDAO, Rodrigo; Pereira, Jane Reis Gonçalves;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alexandre de Azevedo Campos

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SAMENTO, Daniel.; Barroso, Luís Roberto; BRANDAO, Rodrigo; BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Da Inconstitucionalidade por omissão ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ruy Moacyr Vinagre de Brito

CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, T. S.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O caráter ressocializador da Lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Beatriz Rocha Wagnitz

GALVAO, J. O. L.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SILVA, R. S. B. E.. O prospective overruling aplicado ao Direito Brasileiro: Um estudo à luz da segurança jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erick March

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. Baiana ou sergipano? A delimitação territorial dos Municípios brasileiros e seus aspectos constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Cunha e Melo

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. O paternalismo Jurídico na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Alves Peixoto

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SARMENTO, Daniel.; Pereira, Jane Reis Gonçalves. A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Brasil Vital

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. Manifestações culturais X proteção dos animais: uma proposta de conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Eduardo de Oliveira Duarte

BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem ? Análise jurídica do emprego das Forças Armadas nos centros urbanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Ryfer

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; Barroso, Luís Roberto. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Magalhães Pires

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen Fernandes Saraiva

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - Liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos Rocha de Oliveira

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; GALVÃO, Paulo Braga. Expressões litúrgicas. A liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Danelon Lopes

BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A interpretação conforme a Constituição e a cláusula de reserva de plenário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TICIANA GONCALVES PEREIRA PIRES

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: medida para igualar ou discriminar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lidiane da Silva Roque Pena

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ao poder discricionário da Administração Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Cioni Bittencourt

José Augusto Garcia; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Direito fundamental à razoável duração do processo ? Um estudo sobre a eficácia da súmula vinculante como instrumento hábil à superação da crise do Judiciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Beatriz Borges

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A realização do exame de DNA nas ações investigatórias de paternidade e sua ponderação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís Loureiro Macedo

Luís Roberto Barroso; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro: Poderes e Limites.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe de Melo Fonte

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O controle judicial de políticas públicas: fundamentos, parâmetros e consequencias jurídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Ribeiro

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Por uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário: ofensa direta vs. repercussão geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Norbert Costa

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Repensando a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliézer Mota Pernambuco

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Gratuidade nos transportes coletivos urbanos: concessão do benefício a estudantes de escolas públicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Antônio Chaves Pinto

Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A relativização da coisa julgada material.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Concurso para o cargo de Juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. 2015. Superior Tribunal Militar.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Banca Recursal da prova prático-profissional. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SOUZA NETO, C. P.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.; VENTURA, Renato.. Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão julgadora das bancas

Ricardo Lobo Torres

TORRES, R. L.. A Constituição das Finanças Públicas no Brasil: Devido Processo Orçamentário e Democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Pereira de Souza Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; SARMENTO, Daniel A. de M.; PESSANHA, R. B. V.; BRITTO, C. A. de F.. Democracia das massas e a democracia das pesoas: um outro olhar sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.. A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R.; BRITTO, C. A.; SOUZA NETO, C. P.. A Democracia das Massas e a Democracia das Pessoas: um outro olhar sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O Direito constitucional brasileiro em 2009, (muito) mais do mesmo. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 17-18, p. 03-26, 2011.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 18, p. 13, 2010.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A inserção da jurisdição constitucional na democracia: algum lugar entre o direito e a política. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 13, p. 211-247, 2009.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . De Dred Scott a Barack Obama (editorial). RDE. Revista de Direito do Estado , v. 12, p. IX-XI, 2009.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas pública.. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 9, p. 279-326, 2008.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Alguns pressupostos para um orçamento público conforme a Constituição. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 7, p. 289-312, 2007.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Redesenhando a distribuição: duas propostas para um capitalismo mais igualitário.. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 2, p. 367-377, 2006.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil - Devido Processo Orçamentário e Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432p .

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A constitucionalizarão da política: entre o inevitável e o excessivo. In: MENDES, Gilmar Ferreira; GALVÃO, Jorge Lavocat; MUDROVITSCH, Rodrigo. (Org.). Jurisdição Constitucional em 2020. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 137-.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático. In: Sarmento, Daniel.. (Org.). A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 71-.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de ; Barroso, Luís Roberto . A imunidade tributária das páginas de internet que veiculem conteúdo assimilável a livros, jornais e periódicos. In: BORJA, Célio e RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Temas de Direito Público - Estudos em homenagem ao professor Flávio Bauer Novelli. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2015, v. , p. 331-355.

  • Barroso, Luís Roberto ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O sistema constitucional orçamentário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Tratado de direito financeiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 236-282.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas.. In: SARLET, Ingo Wolfgang; BENETTI, Luciano. (Org.). Direitos fundamentos ? Orçamento e reserva do possível. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. , p. 373-412.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas.. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos sociais: Fundamentos, judicialização e direitos específicos.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Alguns pressupostos para um orçamento público conforme a Constituição.. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A reconstrução democrática do Direito Público no Brasil.. Rio de Janeiro-São Paulo-Recif: Renovar, 2007, v. , p. -.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O fetiche da despesa pública - Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos. Jota, Brasília, 22 nov. 2016.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Remédio ineficaz: a judicialização desordenada das políticas de saúde. Jota, 27 set. 2016.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Direito ao esquecimento: pelo direito de lembrar e de saber. Correio Braziliense, 18 set. 2016.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Impeachment: juntar os cacos. Jota, 16 abr. 2016.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . É permitido proibir?. Correio Braziliense, 21 fev. 2016.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Financiamento de campanhas: o dia seguinte. Jota, 21 set. 2015.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O STF na alça de mira. JOTA, 19 maio 2015.

  • MONNERAT, Felipe. ; FONTELLES, R. Barroso. ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Visão formalista do Judiciário contribui para morosidade da Justiça. ConJur, 19 maio 2015.

  • SOUZA NETO, C. P. ; SARMENTO, Daniel. ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de ; BRANDAO, Rodrigo . Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF. JOTA, 11 maio 2015.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Impeachment: o Direito Constitucional fora dos tribunais. JOTA, 25 mar. 2015.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O falso orçamento impositivo. JOTA, 18 fev. 2015.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Bolsonaro e a Constituição. JOTA, 17 dez. 2014.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . É permitido proibir, muito e sem critério. JOTA, 18 nov. 2014.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Das razões de Estado ao Estado de razões: por que a desaposentação é importante para o STF confirmar o seu papel de guardião deliberativo da Constituição. Jota, 20 out. 2014.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O juiz deve, sim, ser permeável à opinião pública. Consultor Jurídico, 11 set. 2014.

  • MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de ; Barroso, Luís Roberto . O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo. Retrospectiva do Direito Constitucional no ano de 2012. Consultor Jurídico, 03 jan. 2013.

  • Barroso, Luís Roberto ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O STF foi permeável à opinião pública, sem ser subserviente. Retrospectiva do Direito Constitucional no ano de 2011. Consultor Jurídico, 03 jan. 2012.

  • Barroso, Luís Roberto ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Prudências, ousadias e mudanças necessárias no STF. Consultor Jurídico, 28 dez. 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advogados Associados. , Avenida Rio Branco 125, 21º andar, Centro, 20040006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22211177, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro

2011 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
- Curso de Especialização em Direito do Estado ? Disciplina: Direito constitucional econômico, 2007 e 2008. - Curso de Especialização em Processo Constitucional ? Disciplinas: Inconstitucionalidade por omissão e Controle difuso de constitucionalidade, 2008. - Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional ? Disciplina: Contratos com o Poder Público, 2008. - Curso de Especialização em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia (em parceria com o IBP ? Instituto Brasileiro do Petróleo) ? Disciplina: Controle de constitucionalidade, 2007.

2005 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2009 - 2010

Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional, no curso preparatório para o concurso da PGE e da PGM.

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
- Curso de Pós-Graduação lato sensu, Campus Niterói. Disciplina: Direito Constitucional