Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. SISTEMA TRIBUTÁRIO, NOVO REGIME FISCAL E SEU IMPACTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. 2017. (Congresso).

Audiência Pública no Superior Tribunal Militar sobre a responsabilidade dos gestores públicos.A responsabilidade dos gestores públicos à luz da Constituição e da nova legislação anticorrupção. 2016. (Outra).

Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados. Revisão interpretativa de conceitos constitucionais. 2016. (Congresso).

Forum Abril-Google de Liberdade de Expressão. Direito ao esquecimento e remoção de conteúdo da internet. 2016. (Congresso).

III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Ativismo judicial: o papel do STF. 2016. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.Liberdade de falar e de ouvir nas eleições. 2016. (Simpósio).

TEIAS 2016.Liberdade de expressão e de informação na internet. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A competência do TSE para cassar mandato de Presidente da República e os efeitos decorrentes da cassação. 2016. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Orçamento Público. 2016. (Congresso).

Neoconstitucionalismo - O fim ou o triunfo do Estado de Direito.A jurisdição constitucional dentro da democracia. 2015. (Seminário).

O novo CPC.O novo CPC e a cultura de respeito aos precedentes. 2015. (Seminário).

Political Campaign Financing in Brazil.Political Campaign Financing in Brazil. 2015. (Seminário).

VI Fórum de Integração Jurídica. O impacto do novo CPC sobre a atuação dos tribunais superiores. 2015. (Congresso).

44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Judicialização e ativismo na democracia constitucional.. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Omissão inconstitucional e criação judicial do Direito.. 2014. (Congresso).

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal sobre financiamento de campanhas eleitorais.O financiamento de campanha no Direito comparado e algumas notas sobre o caso brasileiro. 2013. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina. A constitucionalidade dos tratamentos compulsórios: autonomia X omissão de tratamento. 2011. (Congresso).

II JORNADA PIAUIENSE DE BIOÉTICA. Bioética e os Códigos Deontológicos. 2011. (Congresso).

VII Congresso Multidisciplinar da Clínica São Vicente. Judicialização da saúde - A visão do advogado. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. A constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos tratamentos compulsórios. 2010. (Congresso).

Mestrado Profissional sobre Gestão Pública - FIOCRUZ.A nova legalidade administrativa: poderes da Administração e hipóteses de responsabilização. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Anencefalia (SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e GEA - Grupo de Estudos sobre Aborto).Fundamentos constitucionais para a antecipação de parto nos casos de anencefalia. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).A judicialização da política no Brasil. 2009. (Seminário).

Evento Preparatório para o 29º Encontro Nacional dos estudantes de Direito (ENED)..Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).O sistema orçamentário no Brasil. 2008. (Seminário).

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A força normativa do orçamento público brasileiro e o respeito às decisões orçamentarias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas; GUEDES, J.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Políticas Públicas de Prestação Social: entre o método e a judicialização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANDAO, Rodrigo; Pereira, Jane Reis Gonçalves;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SAMENTO, Daniel.; Barroso, Luís Roberto; BRANDAO, Rodrigo; BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Da Inconstitucionalidade por omissão ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, T. S.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O caráter ressocializador da Lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVAO, J. O. L.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SILVA, R. S. B. E.. O prospective overruling aplicado ao Direito Brasileiro: Um estudo à luz da segurança jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. Baiana ou sergipano? A delimitação territorial dos Municípios brasileiros e seus aspectos constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. O paternalismo Jurídico na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SARMENTO, Daniel.; Pereira, Jane Reis Gonçalves. A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. Manifestações culturais X proteção dos animais: uma proposta de conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem ? Análise jurídica do emprego das Forças Armadas nos centros urbanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; Barroso, Luís Roberto. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - Liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; GALVÃO, Paulo Braga. Expressões litúrgicas. A liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A interpretação conforme a Constituição e a cláusula de reserva de plenário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: medida para igualar ou discriminar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ao poder discricionário da Administração Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Augusto Garcia; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Direito fundamental à razoável duração do processo ? Um estudo sobre a eficácia da súmula vinculante como instrumento hábil à superação da crise do Judiciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A realização do exame de DNA nas ações investigatórias de paternidade e sua ponderação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro: Poderes e Limites.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O controle judicial de políticas públicas: fundamentos, parâmetros e consequencias jurídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Por uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário: ofensa direta vs. repercussão geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Repensando a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Gratuidade nos transportes coletivos urbanos: concessão do benefício a estudantes de escolas públicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A relativização da coisa julgada material.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Concurso para o cargo de Juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. 2015. Superior Tribunal Militar.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Banca Recursal da prova prático-profissional. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SOUZA NETO, C. P.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.; VENTURA, Renato.. Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.