José Geraldo Hemétrio
Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE(1983), graduação em LETRAS pela FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CARATINGA(1973), especialização em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS(1990), especialização em DIREITO PROCESSUAL pela FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA(2000) e especialização em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal de Minas Gerais(2002). Atualmente é PROFESSOR da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA, Membro titular da Turma Recursal dos Juizados da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2002 - Atual
Universidade Gama Filho
Título: A tributação no Estatuto da Cidade,Orientador: Professor Ricardo Lobo Torres
Formação complementar
1999 - 2000
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. , ESCOLA JUDICIAL EDÉSIO FERNANDES.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
Participação em eventos
.V ENCONTRO JURÍDICO. 2003. (Encontro).
.II ENCONTRO DE PREVENÇÃO DO CRIME E A JUSTIÇA PENAL. 2002. (Encontro).
.I JORNADA JURÍDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. 2002. (Outra).
.ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Encontro).
.ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Encontro).
.ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1997. (Encontro).
.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS. 1991. (Outra).
.CURSO DE RECICLAGEM SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1991. (Outra).
.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 1991. (Outra).
.CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1991. (Outra).
.ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1990. (Encontro).
.SIMPÓSIO SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 1989. (Simpósio).
.ENCONTRO NACIONAL SOBRE A EXECUÇÃO PENAL. 1989. (Encontro).
.CURSO DE DIREITO DA FAMILIA. 1985. (Outra).
.CICLO DE ESTUDOS SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 1984. (Outra).
.SIMPÓSIO DE DIREITO ECONÔMICO. 1983. (Simpósio).
.SEMINÁRIO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 1982. (Seminário).
.SEMINÁRIO DE DIREITO AGRÁRIO E MINERÁRIO. 1982. (Seminário).
.SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO. 1982. (Simpósio).
.A IMPORTÂNCIA DOS CURSOS JURÍDICOS NO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1979. (Seminário).
Produções bibliográficas
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HEMÉTRIO, J. G. ; FARIA, C. R. ; SOUZA, I. S. . A Ilegalidade na Cobrança de Multas e Juros Sobre o Valor Lançado a Titulo de ITCD. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 108-136, 2013.
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HEMÉTRIO, J. G. ; FERREIRA, B. M. . O Lançamento Tributário e a Sua (Im)prescindibilidade para a Constituição do Crédito Tributário. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 196-217, 2012.
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COSTA, R. L. ; HEMÉTRIO, J. G. ; SIMAN, F. K. . Estacionamento Rotativo Público: Relação Contratual entre Usuário e Administração Pública. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 250-269, 2012.
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HEMÉTRIO, J. G. ; SILVA, B. I. ; SENNA, L. A. . Decadência das Contribuições Previdenciárias pelo Lançamento de Sentença Condenatória Trabalhista. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 103-128, 2012.
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HEMÉTRIO, J. G. ; SCHWENCK, T. C. ; RIBEIRO, W. A. D. ; PEREIRA, K. M. . Tributação Ambiental: A Possibilidade da Cobrança de Tributos Visando à Defesa do Meio Ambiente. Revista eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 129-159, 2012.
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HEMÉTRIO, J. G. ; FARIA, C. R. ; ATAIDE, J. N. ; LIMA, C. S. P. . O Direito Eleitoral Brasileiro e a Efetividade de Suas Normas no Contexto Atual. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 131-178, 2012.
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HEMÉTRIO, J. G. ; RANGEL, M. I. S. ; CASTRO, J. I. ; RANGEL, S. A. A. . A Execução Penal e a Ressocialização do Sentenciado: Mito ou Realidade?. Revista Eletronica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 109, 2012.
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HEMÉTRIO, J. G. ; RAMOS, F.M. . OS IMPOSTOS EXTRAFISCAIS E O CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA SOB A ÓTICA DE PRESUNÇÕES E FICÇÕES JURÍDICAS. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. ; CASTRO, M.A. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. ; LIEVORE, R.C.M. . TAXAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PERFIL CONSTITUCIONAL DAS TAXAS. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. ; LAGE, L.P. . A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. . IPTU E SUA DISCUTIDA PROGRESSIVIDADE. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 01, p. 213-238, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. . Sistema de Cobrança do 'Faixa Azul' - Um Tema Polêmico Sob o Ponto de Vista da Constitucionalidade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 51-59, 2011.
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HEMÉTRIO, J. G. ; TAVEIRA, M. R. ; BATISTA, M. J. F. . Aspectos Polêmicos do ISSQN. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 133-163, 2011.
-
HEMÉTRIO, J. G. ; DUARTE, L. C. V. . A Perda dos Trabalhadores com a Terceirização de Mão-de-obra. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 185-212, 2011.
-
HEMÉTRIO, J. G. ; FERREIRA, G. L. ; FARIA, C. R. ; BATISTA, M. J. F. . Aspectos Polemicos do ISSQN. Revista Eletronica de Ciencias Juridicas , v. 1, p. 37-..., 2011.
-
HEMÉTRIO, J. G. . A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas, Ipatinga , v. 01, p. 193-198, 2010.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA. , AV. MARECHAL CANDIDO RONDON, 840, VENEZA, 35164-314 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (031) 38228808
Experiência profissional
1998 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Regime Parcial
Atividades
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08/1998
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
2000 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular da Turma Recursal dos Juizados
2002 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 130ª Zona eleitoral
2000 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Comarca de Ipatinga
1997 - 2003
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais
1993 - 1994
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO
Atividades
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02/1995 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , COMARCA DE ITANHOMI, .,Serviço realizado, FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
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08/1993 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , COMARCA DE NOVO CRUZEIRO, .,Serviço realizado, FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
1992 - 1993
Instituto Católico de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
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01/1992 - 12/1993
Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, COMERCIAL E TRIBUTÁRIO
1990 - 1992
Prefeitura Municipal de TimóteoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Atividades
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06/1990 - 12/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, ADVOGADO.
1971 - 1973
Colégio São Francisco XavierVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
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02/1971 - 12/1973
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUÊS/INGLÊS
1970 - 1972
Colégio Padre de ManVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
02/1970 - 12/1972
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUES/INGLÊS
1968 - 1972
Colégio General Macedo SoaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
02/1968 - 12/1972
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUÊS/INGLÊS
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