Felipe Derbli de Carvalho Baptista

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também cursou o bacharelado (1998) e o mestrado (2004). É Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, cursa o Mestrado Executivo em Direito (Executive Master of Laws) na LSE (The London School of Economics and Political Science). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Regimes Próprios de Previdência Social e Investimentos Financeiros.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2010 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Estado como Investidor Institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal na economia
Alexandre Santos de Aragão. Palavras-chave: Investimentos financeiros; Fomento público; Mercados financeiro e de capitais; Risco e retorno; Finanças públicas; Eficiência e economicidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em andamento em Executive Master of Laws

2015 - Atual

The London School of Economics and Political Science
Orientador: -;Bolsista do(a): Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE-RJ, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito Público

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Constituição de 1988 e o princípio da proibição do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: BARROSO, L. R.
Palavras-chave: proibição de retrocesso social; Constituição dirigente; direitos fundamentais sociais; liberdade de conformação do legislador; omissão legislativa; princípio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2010 em LL.M. Direito Corporativo

2008 - Interrompido

Grupo IBMEC
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende BemLê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

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Organização de eventos

VALADÃO, Rodrigo Borges ; LOURENÇO, Rodrigo Lopes ; BARCELLOS, Ana Paula de ; VIEIRA, José Ribas ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; MARTINS, Fernando Barbalho ; BARROSO, L. R. ; TAVEIRA, C. O. ; SARMENTO, Daniel ; DERBLI, Felipe ; SOUTO, M. J. V. . O Futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Fóruns "O Controle da Administração Pública".Autocontrole, controle parlamentar e controle judicial. 2010. (Outra).

III Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. O Estado como Investidor Institucional. 2010. (Congresso).

Fórum "Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade".A Súmula Vinculante e os Desafios do Controle Incidental de Constitucionalidade nas Vias Ordinárias. 2009. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. As Relações entre o Estado e as Entidades Desportivas. 2009. (Congresso).

IX Seminário de Direito Constitucional.A Judicialização da Política em uma Visão Crítica. 2009. (Seminário).

I Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. A previdência complementar dos servidores públicos. 2008. (Congresso).

O Futuro da Constituição. O Direito Constitucional Econômico em tempos de crise. 2008. (Congresso).

VI Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região.Direitos Fundamentais: Cláusula de Vedação ao Retrocesso Social. 2007. (Simpósio).

Debate "Altos Papos" - Universidade Gama Filho.Profissões Jurídicas. 2006. (Encontro).

II Fórum de Debates UNESA e EMERJ.Direitos Sociais e a Vedação ao Retrocesso. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: José Eduardo Pereira dos Santos

REIS, J. C. V. dos; RIBEIRO, M. C. A.;DERBLI, Felipe. Controle Judicial de Políticas Públicas: Em Busca da Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública / Procuradoria Geral do Estado.

Aluno: Fernando Pereira da Silva

REIS, J. C. V. dos; MARTINS, Fernando Barbalho;DERBLI, Felipe. Imunidade Parlamentar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública / Procuradoria Geral do Estado.

Aluno: Tábata Poleze Figueiredo

BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, V. S.;BAPTISTA, F. D. C.DERBLI, Felipe. Direito e Administração além do Estado: o surgimento do Direito Administrativo global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Marinho Abreu

BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, V. S.;BAPTISTA, F. D. C.DERBLI, Felipe. Operações Urbanas Consorciadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Hiotte Alves Pacheco

REIS, J. C. V. dos;DERBLI, Felipe. O Dano Moral na Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Frederico Montedonio

BARROSO, L. R.;DERBLI, Felipe; MENDONÇA, J. V. S. de. O Princípio da Proibição de Retrocesso Legislativo no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MASCARENHAS, R. T. A.; GALVAO, P. B.; SILVA FILHO, C. C. E.; PEREIRA, J. R. G.;DERBLI, Felipe. XVII Concurso Público para o Cargo Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Procuradoria Geral do Estado.

DERBLI, Felipe. XI Concurso para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2009.

DERBLI, Felipe. Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - RJ. 2008. Procuradoria Geral do Estado.

DERBLI, Felipe. Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2006. Fundação João Goulart.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Lobo Torres

TORRES, R. L.; BARROSO, Luís Roberto; SARLET, Ingo Wolfgang. A Constituição de 1988 e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma Investigação dos Limites à Atividade Legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. A Constituição de 1988 e o princípio do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

ARAGÃO, S. A.;SAMPAIO, P. R. P.; BAPTISTA, P. F.; TORRES, H. T.; ARAUJO, V.S.. O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heleno Taveira Tôrres

ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, V. S.; SAMPAIO, P. R. P.;TORRES, Heleno Taveira. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Santos de Aragão

ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, Patrícia.; ARAÚJO, Valter Schuenquer de; TORRES, Heleno Taveira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Santos de Aragão

ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, Patrícia.; ARAÚJO, Valter Schuenquer de; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. O Estado como investidor institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

ARAGÃO, Alexandre Santos de;ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; TORRES, Heleno Taveira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Ferreira Baptista

BAPTISTA, Patrícia; Aragão, Alexandre Santos de; Araújo, V. S. de; SAMPAIO, P. R. P.; TORRES, H. T.. O Estado como investidor institucional: a disciplinar de uma atuação estatal não interventiva na economia. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós-graduação em fisiopatologia clínica e experimental) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Carla Faria Souza

Direitos Sociais e Judicialização de Políticas Públicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Bernardo Torres Berbert

Legitimidade do Controle de Constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública / Procuradoria Geral do Estado; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Pedro Henrique Azevedo de Araújo Goes

O Federalismo Fiscal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Luis Felipe Fonseca Católico

O Pós-positivismo em uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Carolina Carvalho Lutterbach

Preceitos fundamentais para fins de cabimento de argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Adara do Nascimento Laufer Martins

A Regularização Fundiária das Favelas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Daniel Cariello das Neves Moraes

Interrupção da gravidez de fetos anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

Sylvia Ericson

Prisão de Autoridade Pública por Descumprimento de Decisão Judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Derbli de Carvalho Baptista;

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Foi orientado por

Luis Roberto Barroso

A Constituição de 1988 e o princípio da proibição do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Luis Roberto Barroso;

Alexandre Santos de Aragão

O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Santos de Aragão;

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Produções bibliográficas

  • DERBLI, Felipe . Apontamentos sobre a Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 88/2015 e da Lei Complementar nº 152/2015 à Magistratura. REVISTA DE DIREITO TJRJ , v. 106, p. 40-56, 2016.

  • DERBLI, Felipe . Inovação na gestão de ativos imobiliários dos regimes próprios de previdência social: uma proposta de securitização. Revista de Previdência (Rev. previd.) , v. 8, p. 101-127, 2009.

  • DERBLI, Felipe . Mandado de Segurança - XXXV Concurso Público para Admissão às Atividades Notariais e de Registro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 60, p. 454-463, 2006.

  • DERBLI, Felipe . Segurança jurídica, Legalidade, Irretroatividade e Anterioridade. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 10, p. 105-136, 2004.

  • DERBLI, Felipe . A evolução histórica da jurisdição constitucional e sua infuência no Direito Constitucional Brasileiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 57, p. 131-159, 2003.

  • DERBLI, Felipe . Observações sobre os limites Constitucionais da Concessão de Pensão à Filha de Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XIII, p. 85-100, 2003.

  • TAVEIRA, C. O. ; DERBLI, Felipe . Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 272p .

  • DERBLI, Felipe . O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 324p .

  • DERBLI, Felipe . Interações estratégicas entre os poderes no controle de constitucionalidade: aplicações da teoria dos jogos nos diálogos constitucionais. In: BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, Patrícia. (Org.). Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 177-204.

  • DERBLI, Felipe . Inovação na gestão de ativos imóveis dos regimes próprios de previdência social: uma proposta de securitização. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em Homenagem a Francisco Mauro Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 833-859.

  • DERBLI, Felipe . A Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Direito. In: Sarmento, Daniel; Souza Neto, Cláudio Pereira de. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 343-382.

  • DERBLI, Felipe . Proibição de Retrocesso Social: uma proposta de sistematização à luz da Constituição de 1988. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 433-495.

  • DERBLI, Felipe . O papel do Estado-membro no controle abstrato de constitucionalidade das leis em matéria de direitos fundamentais. In: VENTURA, Zênio; FAGÚNDEZ, Paulo. (Org.). As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006, v. , p. 133-154.

  • DERBLI, Felipe . CVM e criptomoedas: prudência ante a euforia. JOTA, 31 jan. 2018.

  • DERBLI, Felipe . 7 Coisas que Você Precisa Saber sobre a Reforma da Previdência. Spotniks, 29 mar. 2017.

  • DERBLI, Felipe . Interpretação da Constituição conforme a lei. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007, Porto Seguro/BA. XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Teses, 2007. v. 1. p. 123-139.

  • DERBLI, Felipe . Da inconstitucionalidade de uma lei orgânica nacional para os Procuradores de Estado. In: XXXII Congresso Anual de Procuradores de Estado, 2006, Natal/RN. XXXII Congresso Anual de Procuradores de Estado, 2006.

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Prêmios

2014

Centenário de Victor Nunes Leal - 2º lugar, Instituto Victor Nunes Leal; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Certificação Profissional ANBIMA CPA-10, Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado. , Rua do Carmo, 27, Centro, 20011900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23329358, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Atividades

    • 11/2007

      Direção e administração, Fundo Único de Previdência Social do Estado do RJ - RIOPREVIDÊNCIA, .,Cargo ou função, Diretor Jurídico.

    • 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Assuntos de Pessoal, .,Serviço realizado, Representação judicial, assessoramento jurídico e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro, autarquias e fundações.

    • 05/2006 - 10/2007

      Direção e administração, Procuradoria de Assuntos de Pessoal, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria de Assuntos de Pessoal.

    • 09/2004 - 04/2006

      Direção e administração, Procuradoria de Assuntos de Pessoal, .,Cargo ou função, Procurador-Assistente da Procuradoria de Assuntos de Pessoal.

  • 2011 - 2012

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro

    Outras informações:
    Gabinete do Min. Luiz Fux

  • 2007 - 2010

    Fundo Único de Previdência Social do Estado do RJ - RIOPREVIDÊNCIA

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

  • 2005 - Atual

    Escola Superior de Advocacia Pública

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 10/2005

      Ensino, Pós-Graduação em Advocacia Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional

  • 2003 - 2004

    Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão

    Atividades

    • 02/2004 - 08/2004

      Direção e administração, Subsecretaria, .,Cargo ou função, Subsecretário de Estado de Administração e Reestruturação.

    • 01/2003 - 01/2004

      Direção e administração, Subsecretaria Adjunta de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Subsecretário Adjunto de Recursos Humanos.

  • 2005 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

    Atividades

    • 07/2007

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 11/2006

      Ensino, Direito Administrativo Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo (Novos Negócios na Gestão de Ativos do Estado), Direito Constitucional (O Princípio da Proibição de Retrocesso Social e o Direito Administrativo), Direito Processual Civil (Fazenda Pública em Juízo)

    • 04/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2007 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2007

      Ensino, Direito do Estado e da Regulação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e jurisdicionais

  • 2000 - 2000

    Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 07/2000 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Nacional, .,Serviço realizado, Representação judicial da União (Fazenda Nacional)..