Paulo Thadeu Gomes da Silva

Possui graduação em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D'administration Publique, Paris (1998). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, situação de risco, poder constituinte, teoria luhmanniana e teoria do direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Questões políticas
Orientador: Prof Dr. Celso Fernandes Campilongo
Palavras-chave: Política.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os direitos humanos como limitação material ao exercício do Poder Constituinte originário,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof Dr. José Ribas Vieira
Palavras-chave: Direitos Humanos; Poder Constituinte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos

1998 - 1998

Institut International D'administration Publiqué

Graduação em Direito

1983 - 1987

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1981

Moderna Associação Campograndense de Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1978

Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Joaquim Murtinho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Os impactos na sustentabilidade das terras indígenas. 2017. (Seminário).

3ª Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2015. (Outra).

Direito Eleitoral em Movimento.O abuso de poder no Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

Eleições 2014: regras e temas polêmicos.O papel dos meios de comunicação nas eleições. 2014. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral - Eleições 2014.Competência do TRE/SP nas eleições de 2014 e a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo. 2014. (Outra).

Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT.Da tutela à terceirização: percurso recente do debate em torno da autonomia indígena no Brasil. 2014. (Seminário).

10 anos de Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Inclusão eleitoral e efetivação dos direitos políticos. 2013. (Outra).

2º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito eleitoral e Processual Eleitoral.Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2013. (Outra).

Semana Jurídica - Congresso Científico.Os direitos fundamentais na sociedade mundial e a emergência de um novo paradigma. 2013. (Outra).

3ª Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/CAOP-IJ.A atuação do Promotor de Justiça na área da infância e juventude garantindo Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Outra).

Jurisdição constitucional - aspectos ambiental e eleitoral. Papel da jurisdição constitucional no direito eleitoral. 2010. (Congresso).

Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo.Interculturalidad critica y pluralismo juridico. 2010. (Outra).

Curso de formação para Juízes Substitutos da ESMAGIS/MS.Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais. 2009. (Outra).

Direito, Política e Economia: interseções e fronteiras no reconhecimento e implementação de direitos. Reconhecimento de direitos e judicialização de políticas públicas. 2009. (Congresso).

Funções essenciais da Justiça: magistratura, ministério público, defensoria pública e advocacia.Ministério Público da União e dos Estados - funções institucionais - ingresso e ascensão na carreira - atuação do membro do Ministério Público. 2009. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Encontro).

Oficina de Jurisprudência.Jurisprudência e o Profissional do Direito. 2009. (Oficina).

Seminário de Direito Parlamentar.O processo legislativo constitucional e as comissões parlamentares. 2009. (Seminário).

Curso de capacitação para servidores e estagiários na tutela coletiva.As dificuldades e vantagens da falta de especialização na tutela coletiva. 2007. (Outra).

II Seminário sobre "O Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro".O papel do Ombudsman do Mercado da BOVESPA. 2006. (Seminário).

I Jornada de Reflexões de Direito Federal em Mato Grosso do Sul.A questão indígena no Brasil. 2006. (Outra).

VIII Encontro Nacional da 6ª CCR do MPF.Multiculturalismo. 2006. (Encontro).

Debate sobre desarmamento.Desarmamento. 2005. (Outra).

Constituição e integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Outra).

Escola de Formação.Questões Políticas. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: OCTÁVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI

NETTO, A. V. S.; SOUZA, L. A.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A inelegibilidade como consequência do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otoniel Ajala Dourado

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; ALMEIDA, L. P.; GRUBTIS, S.; COSTA, M. L.. Adoção de crianças e adolescente guarani por família não indígena: estudo sobre os possíveis danos à identidade étnica. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando Gaspar Neisser

PRESIDENTE, A. V. S. N.; SILVEIRA, R. M. J.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rocha de Freitas

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direito Cibernético - Uma metodologia científica do conhecimento jurídico à luz da epistemologia popperiana. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodrigo Rocha de Freitas

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direito Cibernético - As contribuições epistemológicas da teoria cibernética de Norbert Wiener. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Flavio Torresi Marcos

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A tutela jurídica do idoso. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos Forguieri Guimarães

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. O saldo devedor do sistema financeiro da habitação no âmbito de equivalência salarial por categoria profissional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Elaine Verti

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A importância da arbitragem para solucionar conflitos empresariais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Helen de Souza

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Relação jurídica de consumo no MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Adriana Rita Sordi

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; ALMEIDA, L. P.; GROH, ARNOLD; GRUBITS, S.; GRUBITS, H.B.. A Constituição do sujeito indígena jovem Kaiowá e Terena: Um estudo a partir da teoria da subjetividade.. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: André Lopes Lasmar

MOISES, C. P.; COSTA, J. A.; RAMOS, A. C.; SCHRITZMEYER, A. L. P.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Negretti Cruz

Marcus Orione Gonçalves Correia; Ronaldo Lima dos Santos; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; Roberto Coelho Barreira Filho. Confiança e solidariedade: a função sistêmica do direito e dos meios de comunicação de massa na (des)construção das políticas de seguridade social no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adalberto Fernandes Sá Júnior

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Entre Liberdade e Cultura: Multiculturalismo, Povos Originários e Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Jabur

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A INDENIZAÇÃO DA TERRA NUA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS: modelos e teses em discussão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Gustavo Kenner Alcantara

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. DIREITO À DIFERENÇA: uma análise do salário maternidade frente à diversidade cultural da etnia Macuxi. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Henrique Hahn Martins de Menezes

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Juridicidade de sistemas penais tradicionais enquanto premissa de autonomia dos povos indígenas e instrumentos jurídicos aptos a permitir sua vigência no contexto brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Felipe de Moura Palha e Silva

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NO BRASIL: desafios para implementação da Convenção 169 da OIT. O direito de consulta prévia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Geraldo Garcia Orti

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Gerenciamento de situação de risco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Carlos Alberto David dos Santos

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Roberto Francisco de Souza

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Vandeir Teotônio de Castro

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Gerenciamento de Situação de Risco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Orientou

Adriana Rita Sordi

Kaiowá e Terena: a constituição do sujeito indígena; ; 2018; Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco,; Coorientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;

Geraldo Garcia Orti

Gerenciamento de Situação de Risco; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;

Vandeir Teotônio de Castro

Gerenciamento de Situação de Risco; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;

Carlos Alberto David dos Santos

A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;

Roberto Francisco de Souza

A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito lingüístico: a propósito de uma decisão judicial.. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 1, p. /09, 2011.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Três possíveis sentidos do artigo 129, V, da Constituição Federal. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 2, p. 177-179, 2009.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 1, p. 113-138, 2008.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito social como um problema de adjudicação. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , v. 1, p. 133-154, 2008.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional. Revista da ANPR, v. n.1, p. 1-34, 2006.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito social como problema de adjudicação. Revista da ANPR, v. n.1, p. 1-17, 2006.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. Revista ANPR Online , v. n.2, p. 1-38, 2006.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Inquérito policial e direito de defesa.. Revista do Ibccrim, São Paulo, v. n.54, p. 315-325, 2005.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e Modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. n. 17, p. 239-269, 2005.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Poder Constituinte.. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 3, n.10, p. 119-138, 2004.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Observações sobre a justiça em Kelsen e em Luhmann.. Boletim dos Procuradores da República, Brasília, v. 4, n.39, p. 16-26, 2001.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A ação afirmativa e o direito um meio para se eliminar a exclusão social decorrente da discriminação racial.. Ciência e Direito Revista Jurídica da Fic Unaes, Campo Grande-MS, v. 1, n.1, p. 125-141, 1998.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . O Ministério Público Federal e a técnica.. Boletim Doutrina Jurisprudência da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo, v. 1, n.5, p. 6-7, 1996.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Responsabilidade objetiva na lei antitruste: Lei 8.884/94, aspectos constitucional e infra-constitucional.. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n.8, p. 264-274, 1996.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Dos conflitos fundiários.. Boletim Doutrina Jurisprudência da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo, v. 1, p. 11-12, 1995.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Os direitos dos índios: fundamentalidade, paradoxos e colonialidades internas. 1. ed. , 2015.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Sistema Constitucional das Liberdades e das Igualdades. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Constituição, sistema jurídico & questões políticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2011. v. 1. 218p .

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral. São Paulo: Atlas, 2010.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Poder Constituinte originário e sua limitação material pelos direitos humanos. Campo Grande, MS: Ed. SoLivros, 1999. 162p .

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Conceito de comunidade tradicional. In: STANICH, Paulo Neto. (Org.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. 1ed.: , 2016, v. , p. 39-47.

  • GRUBITS, S. ; SCISLESKI, A. ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A teoria, o pluralismo jurídico e a interculturalidade crítica: apontamentos desde o Brasil. In: GRUBITS, Sonia; SCISLESKI, Andrea. (Org.). Temas em práticas jurídicas e Direitos Humanos na Psicologia. 1ed.Campo Grande: UCDB, 2016, v. 1, p. 189-224.

  • SERAU JR., M. A. ; BRAUNER, M. C. C. ; COSTA, J. R. C. ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito fundamental das populações indígenas à Saúde. In: SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). Direito e saúde: construindo a justiça social. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 64-72.

  • DUPRAT, D. ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Os direitos dos índios: paradoxos e colonialismos internos. In: Déborah Duprat. (Org.). Convenção nº 169 da OIT e os Estados Nacionais. 1ed.Brasília: ESMPU, 2015, v. , p. 287-306.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da ; VARGAS, M. A. M. . Aspectos históricos da Lei Complementar 135/2010. In: Monica Herman Caggiano. (Org.). Ficha Limpa Impacto nos tribunais: tensões e confrontos. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 57-71.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . O poder administrativo dos tribunais regionais eleitorais. In: WAGNER, L. G. Costa; CALMON, Pedro. (Org.). Direito Eleitoral. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, v. , p. 373-383.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . O Brasil e os direitos humanos. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura et all.. (Org.). Direitos humanos - perspectivas e reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 209-216.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Paradigma e Cânone no Direito Constitucional. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 1-.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Inclusão eleitoral e efetivação dos direitos políticos. In: RAMOS, André de Carvalho. (Org.). Temas de Direito Eleitoral no século XXI. 1ed.Brasília: ESMPU, 2012, v. , p. 37-67.

  • SARMENTO, D. ; BINENBOJM, Gustavo ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Constituição: resiliência e relevância. In: Claudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

  • SARMENTO, D. ; IKADA, Daniela ; PIOVESAN, Flávia ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e literatura. Jota, 15 jun. 2015.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A ADI sobre comunidades quilombolas e a interpretação mais adequada. Justificando, São Paulo, 14 abr. 2015.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Uma interpretação do artigo 45, IV, da Lei das Eleições. Carta Forense, São Paulo, p. B16 - B16, 01 fev. 2015.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . As escolas de pensamento sobre os direitos humanos. Carta Forense, São Paulo, 05 out. 2010.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Lei da anistia aos imigrantes ilegais. Carta Forense, São Paulo, p. A 24 - A 24, 05 out. 2009.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Os direitos dos Índios. Carta Forense, São Paulo.

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Literatura. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006 (Internet).

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Constituição. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006 (Internet).

  • SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A relevância de se estudar a teoria luhmanniana. São Paulo 2004 (Internet).

Outras produções

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Atualização em Direito Indigenista. 2013. .

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . 2º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Curso de Ingresso e Vitaliciamento - CIV. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Atualização em Direito Indigenista. 2012. .

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Questões políticas. 2004. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio Publico Federal, Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - sala 125, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928628

Experiência profissional

2001 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 0

1993 - 2001

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministério Público Federal, aprovado no décimo segundo concurso para provimento de cargo de Procurador da República, provas e títulos, em décimo segundo lugar, nomeado e empossado em 30 6 1993, com exercício efetivo a partir de 5 7 1993, lotado na Capital de São Paulo. Procurador Regional da República, cargo ao qual foi promovido em abril de 2001, atuando junto à Procuradoria Regional da República da 3a Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, em São Paulo.

Atividades

  • 04/2001

    Direção e administração, Procuradoria Regional da República da 3ª Região, .,Cargo ou função, Procurador Regional da República.

2004 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo: Direitos Humanos e Princípios Constitucionais

2009 - 2013

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional.

2006 - 2008

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor graduado nível I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Teoria do Estado e Ciência Política.

2008 - 2008

usp leste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aula: Direito indígena.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de extensão: Os Direitos Humanos e a Pessoa Portadora de Deficiência, professor da matéria Direitos Humanos.

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Os Direitos Humanos e a Pessoa Port de Deficiência, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

2002 - 2002

Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador visitante, a convite do Prof. Dr. Raffaele de Giorgi, no Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu -Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte-, em Frankfurt am Main, Alemanha, inverno de 2002.

1999 - 1999

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

1998 - 1999

Faculdades Integradas de Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política

1996 - 1997

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, nível de especialização, área de concentração Direito do Estado, na Universidade Estácio de Sá, de 1996-1997, sendo também professor da matéria de Direito Constitucional.

Atividades

  • 01/1996

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1999 - 1999

Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

1992 - 1993

Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul [ESMAGIS], em Campo Grande/MS, foi professor da matéria Direito Constitucional, período de 1992 ao primeiro semestre de 1993 e de Teoria do Estado em 1999.

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/1999

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 01/1992 - 06/1993

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1993 - 1993

Câmara Municipal de Campo Grande

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 0

Outras informações:
Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Campo Grande, MS, por nomeação em cargo de confiança, período de fevereiro a junho de 1993.