Paulo Thadeu Gomes da Silva
Possui graduação em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D'administration Publique, Paris (1998). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, situação de risco, poder constituinte, teoria luhmanniana e teoria do direito.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Questões políticas
Orientador: Prof Dr. Celso Fernandes Campilongo
Palavras-chave: Política.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Direito
1995 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os direitos humanos como limitação material ao exercício do Poder Constituinte originário,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof Dr. José Ribas Vieira
Palavras-chave: Direitos Humanos; Poder Constituinte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos
1998 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau)
1974 - 1978
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Joaquim Murtinho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Os impactos na sustentabilidade das terras indígenas. 2017. (Seminário).
3ª Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2015. (Outra).
Direito Eleitoral em Movimento.O abuso de poder no Direito Eleitoral. 2014. (Outra).
Eleições 2014: regras e temas polêmicos.O papel dos meios de comunicação nas eleições. 2014. (Seminário).
I Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral - Eleições 2014.Competência do TRE/SP nas eleições de 2014 e a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo. 2014. (Outra).
Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT.Da tutela à terceirização: percurso recente do debate em torno da autonomia indígena no Brasil. 2014. (Seminário).
10 anos de Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Inclusão eleitoral e efetivação dos direitos políticos. 2013. (Outra).
2º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito eleitoral e Processual Eleitoral.Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. 2013. (Outra).
Semana Jurídica - Congresso Científico.Os direitos fundamentais na sociedade mundial e a emergência de um novo paradigma. 2013. (Outra).
3ª Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/CAOP-IJ.A atuação do Promotor de Justiça na área da infância e juventude garantindo Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Outra).
Jurisdição constitucional - aspectos ambiental e eleitoral. Papel da jurisdição constitucional no direito eleitoral. 2010. (Congresso).
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo.Interculturalidad critica y pluralismo juridico. 2010. (Outra).
Curso de formação para Juízes Substitutos da ESMAGIS/MS.Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais. 2009. (Outra).
Direito, Política e Economia: interseções e fronteiras no reconhecimento e implementação de direitos. Reconhecimento de direitos e judicialização de políticas públicas. 2009. (Congresso).
Funções essenciais da Justiça: magistratura, ministério público, defensoria pública e advocacia.Ministério Público da União e dos Estados - funções institucionais - ingresso e ascensão na carreira - atuação do membro do Ministério Público. 2009. (Outra).
I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Encontro).
Oficina de Jurisprudência.Jurisprudência e o Profissional do Direito. 2009. (Oficina).
Seminário de Direito Parlamentar.O processo legislativo constitucional e as comissões parlamentares. 2009. (Seminário).
Curso de capacitação para servidores e estagiários na tutela coletiva.As dificuldades e vantagens da falta de especialização na tutela coletiva. 2007. (Outra).
II Seminário sobre "O Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro".O papel do Ombudsman do Mercado da BOVESPA. 2006. (Seminário).
I Jornada de Reflexões de Direito Federal em Mato Grosso do Sul.A questão indígena no Brasil. 2006. (Outra).
VIII Encontro Nacional da 6ª CCR do MPF.Multiculturalismo. 2006. (Encontro).
Debate sobre desarmamento.Desarmamento. 2005. (Outra).
Constituição e integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Outra).
Escola de Formação.Questões Políticas. 2004. (Outra).
Participação em bancas
NETTO, A. V. S.; SOUZA, L. A.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A inelegibilidade como consequência do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; ALMEIDA, L. P.; GRUBTIS, S.; COSTA, M. L.. Adoção de crianças e adolescente guarani por família não indígena: estudo sobre os possíveis danos à identidade étnica. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.
PRESIDENTE, A. V. S. N.; SILVEIRA, R. M. J.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direito Cibernético - Uma metodologia científica do conhecimento jurídico à luz da epistemologia popperiana. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade São Judas Tadeu.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direito Cibernético - As contribuições epistemológicas da teoria cibernética de Norbert Wiener. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade São Judas Tadeu.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A tutela jurídica do idoso. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. O saldo devedor do sistema financeiro da habitação no âmbito de equivalência salarial por categoria profissional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A importância da arbitragem para solucionar conflitos empresariais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Relação jurídica de consumo no MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; ALMEIDA, L. P.; GROH, ARNOLD; GRUBITS, S.; GRUBITS, H.B.. A Constituição do sujeito indígena jovem Kaiowá e Terena: Um estudo a partir da teoria da subjetividade.. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.
MOISES, C. P.; COSTA, J. A.; RAMOS, A. C.; SCHRITZMEYER, A. L. P.;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Marcus Orione Gonçalves Correia; Ronaldo Lima dos Santos; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira;SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; Roberto Coelho Barreira Filho. Confiança e solidariedade: a função sistêmica do direito e dos meios de comunicação de massa na (des)construção das políticas de seguridade social no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Entre Liberdade e Cultura: Multiculturalismo, Povos Originários e Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A INDENIZAÇÃO DA TERRA NUA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS: modelos e teses em discussão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. DIREITO À DIFERENÇA: uma análise do salário maternidade frente à diversidade cultural da etnia Macuxi. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Juridicidade de sistemas penais tradicionais enquanto premissa de autonomia dos povos indígenas e instrumentos jurídicos aptos a permitir sua vigência no contexto brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NO BRASIL: desafios para implementação da Convenção 169 da OIT. O direito de consulta prévia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Gerenciamento de situação de risco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Gerenciamento de Situação de Risco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
Orientou
Kaiowá e Terena: a constituição do sujeito indígena; ; 2018; Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco,; Coorientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;
Gerenciamento de Situação de Risco; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;
Gerenciamento de Situação de Risco; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;
A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;
A Implementação do Ensino dos Direitos Humanos na Polícia Militar; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Thadeu Gomes da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito lingüístico: a propósito de uma decisão judicial.. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 1, p. /09, 2011.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Três possíveis sentidos do artigo 129, V, da Constituição Federal. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 2, p. 177-179, 2009.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 1, p. 113-138, 2008.
-
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito social como um problema de adjudicação. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , v. 1, p. 133-154, 2008.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional. Revista da ANPR, v. n.1, p. 1-34, 2006.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito social como problema de adjudicação. Revista da ANPR, v. n.1, p. 1-17, 2006.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. Revista ANPR Online , v. n.2, p. 1-38, 2006.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Inquérito policial e direito de defesa.. Revista do Ibccrim, São Paulo, v. n.54, p. 315-325, 2005.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e Modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. n. 17, p. 239-269, 2005.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Poder Constituinte.. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 3, n.10, p. 119-138, 2004.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Observações sobre a justiça em Kelsen e em Luhmann.. Boletim dos Procuradores da República, Brasília, v. 4, n.39, p. 16-26, 2001.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . O Ministério Público Federal e a técnica.. Boletim Doutrina Jurisprudência da Procuradoria da República Em São Paulo, São Paulo, v. 1, n.5, p. 6-7, 1996.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Responsabilidade objetiva na lei antitruste: Lei 8.884/94, aspectos constitucional e infra-constitucional.. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n.8, p. 264-274, 1996.
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-
SARMENTO, D. ; IKADA, Daniela ; PIOVESAN, Flávia ; SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Direito e literatura. Jota, 15 jun. 2015.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A ADI sobre comunidades quilombolas e a interpretação mais adequada. Justificando, São Paulo, 14 abr. 2015.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Uma interpretação do artigo 45, IV, da Lei das Eleições. Carta Forense, São Paulo, p. B16 - B16, 01 fev. 2015.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . As escolas de pensamento sobre os direitos humanos. Carta Forense, São Paulo, 05 out. 2010.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Lei da anistia aos imigrantes ilegais. Carta Forense, São Paulo, p. A 24 - A 24, 05 out. 2009.
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SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Os direitos dos Índios. Carta Forense, São Paulo.
-
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Literatura. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006 (Internet).
-
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Constituição. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006 (Internet).
-
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . A relevância de se estudar a teoria luhmanniana. São Paulo 2004 (Internet).
Outras produções
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Atualização em Direito Indigenista. 2013. .
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . 2º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Curso de Ingresso e Vitaliciamento - CIV. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Atualização em Direito Indigenista. 2012. .
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da . Questões políticas. 2004. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministerio Publico Federal, Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - sala 125, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928628
Experiência profissional
2001 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 0
1993 - 2001
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministério Público Federal, aprovado no décimo segundo concurso para provimento de cargo de Procurador da República, provas e títulos, em décimo segundo lugar, nomeado e empossado em 30 6 1993, com exercício efetivo a partir de 5 7 1993, lotado na Capital de São Paulo. Procurador Regional da República, cargo ao qual foi promovido em abril de 2001, atuando junto à Procuradoria Regional da República da 3a Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, em São Paulo.
Atividades
-
04/2001
Direção e administração, Procuradoria Regional da República da 3ª Região, .,Cargo ou função, Procurador Regional da República.
2004 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo: Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
2009 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional.
2006 - 2008
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor graduado nível I, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Teoria do Estado e Ciência Política.
2008 - 2008
usp lesteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aula: Direito indígena.
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de extensão: Os Direitos Humanos e a Pessoa Portadora de Deficiência, professor da matéria Direitos Humanos.
Atividades
-
01/2003
Ensino, Os Direitos Humanos e a Pessoa Port de Deficiência, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2002 - 2002
Max-Planck-Institut für europäische RechtsgeschichteVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações:
Pesquisador visitante, a convite do Prof. Dr. Raffaele de Giorgi, no Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu -Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte-, em Frankfurt am Main, Alemanha, inverno de 2002.
1999 - 1999
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
1998 - 1999
Faculdades Integradas de Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política
1996 - 1997
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, nível de especialização, área de concentração Direito do Estado, na Universidade Estácio de Sá, de 1996-1997, sendo também professor da matéria de Direito Constitucional.
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1999 - 1999
Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
1992 - 1993
Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul [ESMAGIS], em Campo Grande/MS, foi professor da matéria Direito Constitucional, período de 1992 ao primeiro semestre de 1993 e de Teoria do Estado em 1999.
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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01/1999
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado
-
01/1992 - 06/1993
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1993 - 1993
Câmara Municipal de Campo GrandeVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 0
Outras informações:
Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Campo Grande, MS, por nomeação em cargo de confiança, período de fevereiro a junho de 1993.
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