Valquiria Soares Cavalcanti

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Gama Filho (1981), graduação em Bacharel em Psicologia pela Universidade Gama Filho (1980), graduação em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Gama Filho (1981), graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1993). Ex-Coordenadora da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II; Sociologia Geral e Jurídica; História do Direito e Direito Civil: Parte Geral na Universidade Estácio de Sá. Ex-membro da Comissão de Apoio Didático Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora de Introdução ao Estudo do Direito. Professora de Graduação e Pós-Graduação de Direito Civil / Processo Civil. Ex-Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (Unidades Rebouças e Niterói).Ex-membro da Comissão de Apoio Didático- Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá na Condição de Coordenadora de Disciplinas Fundamentais do Curso: Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II. Direito Romano I e II .História do Direito .Sociologia Geral .Sociologia Jurídica e Judiciária.Disciplinas que leciona na Universidade Estácio de Sá(Introdução ao Estudo do Direito,Dirito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III e Direito Civil V).Professora Integrante de Bancas de Trabalhos Finais de Curso (TCC) do Curso de Direito na Universidade Estácio de Sá( Unidades Centro I e Niterói III).Direito Civil Parte Geral e Teoria Geral do Direito Civil nas Unidades Presidente Vargas-Centro I e Niterói III. Atuação em modalidade de Ensino Remoto com Disciplinas do Curso de Direito: Unidades Presidente Vargas (Centro I) e Niterói III (Universidade Estácio de Sá). Do período de 2020 até 2022.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1988 - 1993

Universidade Gama Filho
Título: Limitações Impostas ao Direito de Propriedade é razão da Tutela Ambiental, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Alejandro Bugalo Alvarez

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1986 - 1987

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito Civil e Processo Civil

Especialização em Didádica em ensino Superior

1986 - 1986

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito Civil e Processo Civil

Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1984

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Licenciatura em Psicologia

1976 - 1981

Universidade Gama Filho

Graduação em Psicologia

1976 - 1981

Universidade Gama Filho

Graduação em Bacharel em Psicologia

1976 - 1980

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2017 - 2017

Curso online Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso Online Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de Questões PIQ. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

Modelo de Ensino Estácio PIQ. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

Modelo de Ensino Estácio PIQ. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do Caso Concreto PIQ. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Governança Corporativa PIQ. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Relação Professor Aluno PIQ. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Novo Modelo de Ensino PIQ. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

CAVALCANTI, V. S. ; Mariana Dias Ribeiro ; PALADINO, V.S. (Valquiria da Cunha Paladino) . I Seminário Multidisciplinar. 2011. (Outro).

Participação em eventos

VIII FÓRUM NACIONAL DOCENTE. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica."LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro". 2016. (Outra).

Jornada Jurídica 2016.2.Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 2016. (Encontro).

En jure Intercampi - Universidade Estácio de Sá.Oficina de reforço - Direito Civil I - Parte Geral (Módulo 1). 2014. (Encontro).

En Jure Intercampi - Universidade Estácio de Sá.Oficina de reforço - Direito Civil I - Parte Geral (Módulo 2). 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados - OAB Conselho Federal OAB RJ. Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica 2013.1 Terceiro Milênio - Novos Direitos - Universidade Estácio de Sá.Palestra de Direito / Mediação nos painéis (30/04/2013). 2013. (Seminário).

Semana Jurídica 2013.1 Terceiro Milênio - Novos Direitos - Universidade Estácio de Sá.Palestra de Direito / Mediação nos painéis (18/04/2013). 2013. (Seminário).

V Forum Anual de Docentes: Educação Conectada na Sociedade de Conhecimento - Universidade Estácio de Sá. Novas Práticas Pedagógicas (07 e 08 de agosto de 2013). 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Porto da Silva

CAVALCANTI, V. S.Juliana Monteiro S de Araújo. Herança Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciene Castilho Carvalho

CAVALCANTI, V. S.Juliana Monteiro S de Araújo. Direito do Esquecimento na Era da Informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa de Paula Ferreira

CAVALCANTI, V. S.Juliana Monteiro S de Araújo. A Convivência Familiar.A Guarda Compartilhada.À Prática da Alienação Parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andreia Moreira de São Thiago

Ana Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.CAVALCANTI, V. S.Valquiria Soares Cavalcanti. Direito ao Esquecimento na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Abreu de Sousa

Valquiria S CavalcantiAna Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.. Abandono Afetivo e as Consequências Psicológicas na Criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabrielle Gomes Petrungaro

Valquiria S CavalcantiAna Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.. Multiparentalidade:As Filiações Socioafetivas e Biológicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karine Pereira

Ana Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.. A Eficácia do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena Cavaignac Froz

CAVALCANTI, V. S.Ana Lectícia Erthal. O Princípio do Melhor Interesse da Criança Garantido pela Constituição Federal de 1988 à Luz da Adoção Intuitu Personae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: THAÍSA DE SOUZA DA SILVA

CAVALCANTI, V. S.AMORIM, MCC. Consequências do Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Elane Tavares de Mello Costa

CAVALCANTI, V. S.Ana Lectícia Erthal. Ação de Cobrança de Condomínio diante de Promessa de Compra e Venda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edinalva Cardoso da Silva

CAVALCANTI, V. S.Ana Lectícia Erthal. Responsabilidade do Fornecedor por Vício do produto no Comércio Eletrônico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Aluno: Danielle Cristina Alves da Cunha

CAVALCANTI, V. S.Ana Lectícia Erthal. .responsabilidade Civil do Médico:Quando o Médico Também é Vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Aluno: Raquel Eliane Tavares de Melo Costa

Valquiria S CavalcantiAna Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.. Ação de Cobrança de Condomínio diante de Promessa de Compra e Venda.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena Cavaignac Froz

Valquiria S CavalcantiAna Lectícia ErthalCAVALCANTI, V. S.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança Garantido pela onstituição Federal de 1988 sob a Luz da Adoção Intuitu Personae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tainara Pompeu Borges da Silva

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. O Processo de Adoção no Brasil:O Procedimento de Destituição Do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiza de Fátima Barbosa lopes

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Uma Análise Médico/Jurídica do Sistema De Incapacidade de Incapacidade Inaugurado Pelo Estatuto da Pessoa Com Deficiência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DAVI SOUZA CAVALCANTI

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Acesso à Justiça e a Defensoria Pública Enquanto Instrumento do Regime Democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karla Duarte Carvalho

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Do Universo Feminino Antigo à Contemporaneidade. A História Da Perseguição de Gêneros e os seus Desdobramentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Dias Carneiro

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Responsabilidade Civil. O Dano Moral Nas Redes Sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eliane Claudia Gomes Motta

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Direito A Alimentos Avoengos e Prisão Civil do Alimentante no Ordenamento Jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VANESSA CARVALHO CASANOVA

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.FRAGA, L. A Tutela do Nascituro sob a Teoria Concepcionista. Uma análise da Lei de Alimentos Gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cláudia de Fátima Nóboa Calado

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.FRAGA, L. A Crescente Judicialização na Saúde Brasileira: seu Impacto na Rede Pública de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALDO SANTANA SILVA

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.FRAGA, L. Mandado de Segurança contra Atos Judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Soares Ferreira

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.FRAGA, L. Água como Bem Público Essencial e a Inconstitucionalidade de Cobrança Mínima de Água ao Contribuinte atingido pela Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAROLINA PRADO PEIXOTO LOPES DE SOUZA

CAVALCANTI, V. S.REIS, P.C. Pessoas em Situação e Tutela Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DIOGO DE ARAÚJO BRITO

CAVALCANTI, V. S.REIS, P.C. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É CONSTITUCIONAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jessé Rodrigues Magalhães

CAVALCANTI, V. S.MENDONÇA, G.P. O Direito da Pessoa com Deficiência e os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Reserva do Possível: um diálogo necessário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: AMANDA APARECIDA GARRILHO LOPES SOUZA

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.BRANDÃO, E. J. A Responsabilidade Estatal na Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Ferreira da Silva

CAVALCANTI, V. S.DEULEFEU, L. C.BRANDÃO, E. J. O Direito à Educação na vida dos Jovens Moradores de Comunidades Carentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LAIZA DA SILVA D

CAVALCANTI, V. S.REIS, P.C. FERNANDES.A APLICABILIDADE E A NÃO APLICABILIDADE DA LEI Nº13352/18. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Araújo Lopes Martins

CAVALCANTI, V. S.. A Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Viana Carvalho Solis

CAVALCANTI, V. S.. Responsabilidade Civil do Estado na Área de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Emerson Coutinho Ferreira

CAVALCANTI, V. S.PESSANHA, B.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Como Instrumento de Garantia da Dignidade da Pessoa Humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thamara Freire de Mattos

CAVALCANTI, V. S.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos-Aspectos Relevantes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Goulart Fernandes Porto

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, A. C. G.. Cláusulas Abusivas em Contratos de Planos e Seguros de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sabrina da Silva Valente

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, V. C.. As Parcerias Público Privadas e sua Contribuição no âmbito do Espaço Aério.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana da Rosa Cunha

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, V. C.. Ressocialização do Preso Diante do Nosso Sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rita de Cássia Alves Bernardino

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, A. C. G.. Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karina Costa Marcos

MARTINS, A. C. G.CAVALCANTI, V. S.. Do Administrador Judicial e os Efeitos de Recuperação de Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Abi-Chaiben Spanó

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, A. C. G.. A Análise da Imputabilidade no Homicídio Passional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sara Carolina Gomes Dias

CAVALCANTI, V. S.PARAGUASSU, P.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Valéria Avellar de rezende

CAVALCANTI, V. S.MARTINS, A. C. G.. Responsabilidade Objetiva das Instituições Bancárias no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JACKELINE BARBOSA GOMES

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. Desapropriação Indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Aluno: Adam Guedes Ferreira

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. Alimentos Gravídicos (análise crítica).. 2016.

Aluno: André Nereu dos Santos Xavier

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. A Função Social e Ambiental da Propriedade no Espaço Urbano.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kelley Viana Macedo

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. O Direito dos Animais Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro Constitucional e Infraconstitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: César Augusto dos Santos

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. Desapropriação Indireta( Constitucional ou \inconstitucional?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Izabel Cristina da Cruz Torres

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. A Reincidência provocada pela Crise no Sistema Carcerário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Bispo dos Santos

CAVALCANTI, V. S.Fábio Gomes. A Fixação d Anuidades Devidas aos Conselhos Profissionais é Inconstitucional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Lak de Souza

CAVALCANTI, V. S.. Alienação Parental-Obstrução de Vínculo da Criança com o Genitor Alienado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karine Said Hamdar

CAVALCANTI, V. S.. As Implicações dos Atrasos da Construção Civil Nas Relações de Compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ursula Benedicto Machado da Siva

CAVALCANTI, V. S.. Alienação Parental e a Doutrina da Proteção Integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Riguette Costa

CAVALCANTI, V. S.. A Fraude Contra Credores No Cenário Brasileiro e os Danos Causados-As Fornas de Tornar mais Eficaz o Combate a Essa Prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Francesco Argento Presta

CAVALCANTI, V. S.. Análise Jurídica à Luz da CRFB/88 da Pertinência dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pâmela Regina AugustoFernandes

CAVALCANTI, V. S.. Impossibilidades de Utilização de FGTS para Aquisição de imóvel Próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: David Ruã Lima Marques

CAVALCANTI, V. S.Rossana Guedes Lontra. Inquérito Policial : Uma Análise Sobre o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alvaro Luiz Sobral

CAVALCANTI, V. S.Rossana Guedes Lontra. Cerceamento de Defesa no Juizado Especial Cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Tavares Gonçalves de Souza

CAVALCANTI, V. S.. Assédio Moral como Formal de Rescisão Indireta do Contrato de Travalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Henrique da Silva Rodrigues

CAVALCANTI, V. S.. Desenvolvimento Sustentável: A Responsabilidade Social no Pós Consumo dos resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Guilherme Custódio Duarte

CAVALCANTI, V. S.. Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico:Aspetos Sociais e Jurídicos da Emenda à Constituição 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Janaina de Menezes Souza

CAVALCANTI, V. S.. A Terceirização e o Princípio da Dignidade da Pessoa Himana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jackeline Kruger Silva

CAVALCANTI, V. S.. Exploração do Trabalho Infantil na Agricultura e Medidas Legais Adotadas para sua Erradicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Celia Andrade Monteiro

CAVALCANTI, V. S.. Assédio Moral no Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Antunes Lopez

CAVALCANTI, V. S.. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana pinheiro da silva Costa Caldas

CAVALCANTI, V. S.. Principais Características do inquérito policial na Esfera Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victor Valente Romeiro

CAVALCANTI, V. S.Rossana Guedes Lontra. Regulamentação do Uso Terapêutico do Cannabidiol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Paulo Pinheiro Benjamin

Enzo BelloCAVALCANTI, V. S.. Ativismo Judicial e o Efeito Erga Omnes no Controle Difuso Incidental de Constitucionalidade no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Paula Seixas da Silva

Enzo BelloCAVALCANTI, V. S.. A adequação de Lein.10.216/2001 Frente a Objetivos Constitucionais e Humanos em razão da realidade Social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosilândia dos Santos Cerutti Santana

Enzo BelloCAVALCANTI, V. S.. A limitação do poder de Tributar face à Edição de Medidas Provisórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônia Moraes dos Santos da Silva

CAVALCANTI, V. S.Rossana Guedes Lontra. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Campos Benevento

Enzo BelloCAVALCANTI, V. S.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e se Alcance Frente aos Novos Meios Eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aloísio Carneiro

CAVALCANTI, V. S.Rossana Guedes Lontra. Prisão Preventiva e a Priorização das Medidas Cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES

CAVALCANTI, V. S.. A Defesa no Processo Administrativo Disciplinar À Luz da Lei n.8.112/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, V. S. . Introdução ao Estudo do Direito I - Coletânea de Exercícios. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 29p .

  • CAVALCANTI, V. S. . História do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro/RJ: Editora Rio, 2003. v. 1. 216p .

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; CAVALCANTI, V. S. . Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro/RJ, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CAVALCANTI, V. S. . Caderno de Direito e Sociologia Jurídica e Judiciária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno).

CAVALCANTI, V. S. . Caderno Interdisciplinar - Proposta para Curso de Apoio em Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno).

CAVALCANTI, V. S. . Coletânia de Exercícios - Introdução ao Estudo do Direito I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânia de Exercícios).

CAVALCANTI, V. S. . Caderno de Exercícios - Introdução ao Estudodo Direito II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânia de Exercícios).

CAVALCANTI, V. S. . Caderno de Exercícios Direito - Introdução ao Estudodo Direito II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânia de Exercícios).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, Descrição: O presente estudo partiu da necessidade de se estabelecer um paralelo entre a concepção jusnaturalista e positivista quanto aos Direitos da Personalidade no que diz respeito a sua gênese, uma vez que durante muito tempo verificamos um antagonismo entre as correntes do pensamento jurídico. Para tanto, foi realizada um levantamento da literatura jurídica de natureza doutrinária e jurisprudência. O presente estudo pretende destacar os novos paradigmas que foram introduzidos no Código Civil de 2002 e que demonstram profundas modificações axiológicas da codificação brasileira, uma vez que os novos paradigmas expressam um nítido afastamento do perfil patrimonialista e individualista do Código Civil de 1916, concebido para atender as demandas de uma sociedade agrária, conservadora e tradicional, passando a se preocupar de forma central e substancial com o indivíduo, com o ser humano, se compatibilizando deste modo com os novos valores trazidos pela Constituição Federal de 1988 (Tábua Axiológica de Valores).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Valquiria Soares Cavalcanti - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Direito de Família: Do clássico a Contemporaneidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução das entidades familiares, bem como a importância do afeto na formação das famílias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valquiria Soares Cavalcanti - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Mariana Dias Ribeiro - Integrante / Bianca Pessanha - Integrante.

Prêmios

2019

Reconhecimento pela Prática Docente na Unidade Presidente Vargas., Universidade Estácio de Sá.

2018

Remuneração Variável- PIC-Remuneração., Universidade Estácio de Sá- Campus Presidente Vargas.

2018

Reconhecimento pela Prática Docente na Unidade Presidente Vargas., Universidade Estácio de Sá.

2017

Remuneração Variável- PIC-Remuneração., Universidade Estácio de Sá- Unidade Menezes Côrtes..

2016

Remuneração Variável - Campus Menezes Côrtes, Universidade Estácio de Sá.

2015

Remuneração Variável- PIC-Remuneração.(Mérito), Universidade Estácio de Sá- Unidade Menezes Côrtes..

2014

PIC - Remuneração Variável (Mérito), Universidade Estácio de Sá - Unidade Niterói.

2013

Remuneração Variável- PIC-Remuneração., Universidade Estácio de Sá- Unidade Niterói.

2012

Remuneração Variável- PIC-Remuneração., Universidade Estácio de Sá- Unidade Niterói.

2006

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2005

Moção, Câmara Municial do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua São José, 35 - 15º andar, Castelo, 20010-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312000, Ramal: 2020, URL da Homepage:

Experiência profissional

1987 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40