José Maria Arruda de Andrade

Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Membro do Comitê Diretor da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP, financiada pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst/DAAD (WWU.USP - 2015-2018). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência, que na época contava, ainda, com as áreas de direito tributário e finanças públicas (Munique, Alemanha em 2009-2010 e em 01/2011). Pesquisa com ênfase em Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Financeiro, Economia Política e Filosofia do Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

1997 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação da Norma Tributária (concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática)
Eros Roberto Grau. Palavras-chave: hermenêutica; interpretação; teoria estruturante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

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Pós-doutorado

2013

Livre-docência. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil. , Título: Economicização do Direito Concorrencial e Positivismo Jurídico: Entre Teoria da Decisão e das Provas, Ano de obtenção: 2013., Palavras-chave: Economicização; Teoria da Argumentação; Positivismo Jurídico., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Instituto Max-Planck de Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial e Tr, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

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Organização de eventos

BERCOVICI, G. ; ANDRADE, José Maria Arruda de . Friedrich Müller: Ciência, Biografia e Poesia. 2018. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; Tôrres, Heleno Taveira ; ENGLISCH, Joachim . Summer School WWU.USP (Universidade Münster e USP). 2017. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; STEINMEYER, Heinz-Dietrich ; GUGGENBERGER, Nikolas ; Tôrres, Heleno Taveira . Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT. 2017. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Dez Anos de Constituição. 1998. (Congresso).

ANDRADE, José Maria Arruda de . 13º Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law. 1997. (Congresso).

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Participação em eventos

Friedrich Müller: Ciência, Arte e Poesia.A Metódica Estruturante de Friedrich Müller e a Construção da Norma. 2018. (Seminário).

Workshop WWU.USP Cities & Climate.Tax Mechanisms that Foster the Development of Cities and the Social Function of Property. 2018. (Outra).

2º Fórum Internacional da Tributação ? FIT. PIS e Cofins: aspectos atuais e controversos. 2017. (Congresso).

42º Simpósio Nacional Direito Tributário: Tributação sobre a Receita.I Comissão de Trabalho. 2017. (Simpósio).

Análise Crítica da Doutrina Tributária Brasileira.Hermenêutica e Argumentação: Do positivismo reducionista e engajado do século XX... ...ao relativismo e ao ativismo consequencialistas do século XXI.. 2017. (Seminário).

Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT.Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT. 2017. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Tributário da USP (GedtUSP).A progressividade nas políticas fiscais. Características do sistema tributário brasileiro e desafios na implementação de tributos progressivos. Progressividade e a justiça distributiva (Estado Social e Princípio da Solidariedade). Relação entre a progress. 2017. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Segurança Jurídica, Previsibilidade e Praticabilidade. 2017. (Congresso).

IX Jornada do GERAR (Grupo de Estudos de Retórica e Argumentação): Retórica e Argumentação: Perspectivas Interdisciplinares.Interpretação das Normas e Argumentação: entre o positivismo exegético e o ativismo judicial. O que ficou para trás. 2017. (Outra).

Os Desafios Impostos pelo Princípio da Praticabilidade na Busca pela Justiça Tributária.Os Desafios Impostos pelo Princípio da Praticabilidade na Busca pela Justiça Tributária. 2016. (Seminário).

Problemas Centrais da Lei de Repatriação de Ativos: Abordagem Criminal e Tributária.Problemas Centrais da Lei de Repatriação de Ativos: Abordagem Criminal e Tributária. 2016. (Seminário).

Workshop Área do Direito da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP.Workshop: organização Summer School. 2016. (Encontro).

Evento de Lançamento da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP.Evento de Lançamento. 2015. (Encontro).

Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação. Ho Homenagem Largo de São Francisco.Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação. Ho Homenagem Largo de São Francisco. 2015. (Seminário).

Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Benefícios Fiscais Estaduais. 2015. (Seminário).

Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos nº 8.426/15 e 8.451/15).Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos nº 8.426/15 e 8.451/15). 2015. (Seminário).

Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?.Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?. 2014. (Seminário).

IV Jornadas GERAR: Discurso, Argumentação Interativa e Confluências com outras Ciências Humanas. Da Interpretação à Argumentação. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários; Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Desoneração da folha de pagamento: questões controvertidas sobre incidência e base de cálculo. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Operações Interestaduais e a Glosa de Créditos Derivados de Incentivos Fiscais Ilegais. A (i)relevância da boa-fé e os limites administrativos para sua glosa. 2013. (Congresso).

XV Congresso Jurídico de Direito do Sul de Minas. Argumentos Microeconômicos e Direito Concorrencial. 2013. (Congresso).

Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo.Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo. 2012. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. PPP's como Instrumento de Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Fim do RTT e suas Consequências. 2012. (Congresso).

Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.O Sistema Tributário no âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros. 2012. (Seminário).

The 7th ASCOLA Conference. PART I: State-owned Enterprises. 2012. (Congresso).

Tributos em Obras.As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas?. 2012. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Possibilidade de Desconsideração de Operações pela Fiscalização Federal e Estadual. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Competência fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Planejamento Tributário com Remunerações Indiretas - O Regime dos Stock Options. Participação nos lucros ou resultados - PLR, cartões corporativos, planos de previdência privada e outros. Jurisprudência do CARF e medidas de controle. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica.Financiamento da Inovação Tecnológica. 2010. (Encontro).

La Fiscalidad del Agua como Instrumento de Protección Ambiental y de Financiación de Infraestructuras Públicas. Experiencia Española (Canones de Agua) y Perspectiva Brasileña.Regime Jurídico das Águas no Brasil e a Evoluçao das Polìticas Econômicas sobre esse Bem. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

X Ciclo de Relações Internacionsis FECAP.As Influências INternacionais no Direito Concorrencial Brasileiro e a sua Especificidade. 2010. (Seminário).

11º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. HIstória e Perspectiva do Direito Tributário Brasileiro. 2009. (Congresso).

17º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - HUmanas e Humanidades.Direito e Legislação. 2009. (Simpósio).

I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro.A Influência Francesa na Formação do Direito Econômico Brasileiro e os Desafios Atuais em seu Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: O Direito como Elemento Superador de Crises.A Intervenção sobre o Domínio Econômico e o Debate acerca do Método no Direito Econômico. 2009. (Simpósio).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Simpósio Temático Direito e Economia. 2009. (Congresso).

Mesa de Debates do IBDT.A Alteração de Conceitos de Direito Privado e as Regras de Competência Tributária Estabelecidas Anteriormente. 2009. (Encontro).

Tributação de Contratos de Construção Civil a Longo Prazo.Conflito de Competências entre ISS e ICMS nos Contratos de Construção Civil e as Contribuições Previdenciárias nesse Setor. 2009. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. O CASO DOS INSUMOS NA PRODUÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS. O DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DE NÃO TRIBUTAÇÃO.. 2008. (Congresso).

A Criação da Super-Receita e o Procedimento Administrativo Tributário - Cruzamento Eletrônico de Dados.A Criação da Super-Receita e o Procedimento Administrativo Tributário - Cruzamento Eletrônico de Dados. 2007. (Seminário).

IV Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem. Os Limites da Interpretação na Hermenêutica Jurídica. 2007. (Congresso).

Seminário Alterações Fiscais-2007.Criação da Super-Recita em 2007. 2007. (Seminário).

Super Receita - Perspectivas e questões polêmicas.Super Receita - Perspectivas e questões polêmicas. 2007. (Seminário).

1ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Recentes Alterações da Receita Federal e do INSS. 2006. (Encontro).

4ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).ISS/SP - Análise do Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário da OAB/SP. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Manipulação de suas Receitas. 2006. (Congresso).

Curso de Férias do Mackenzie: ?Princípios Constitucionais nos Diversos Ramos do Direito".Manipulação de Fundos Constitucionais. 2006. (Seminário).

A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica (OAB/SP).A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Seminário).

Encontro na Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil, com a palestra: "A Não aprovação da Super-Receita, as perspectivas da fiscalização e o cruzamento eletrônico de dados (na Receita e no INSS).A Não aprovação da Super-Receita, as perspectivas da fiscalização e o cruzamento eletrônico de dados (na Receita e no INSS). 2005. (Encontro).

Fórum CEVEFI - Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa ? Procedimentos (e cautelas) a serem observados pelos contribuintes.Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa ? Procedimentos (e cautelas) a serem observados pelos contribuintes. 2005. (Seminário).

Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT).Interpretação da Norma Tributária - resumo da tese de doutoramento. 2005. (Encontro).

Seminário Verba Legis - A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica.A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Seminário).

Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos - Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Mudanças no Processo Administrativo Federal: Fiscalização Eletrônica, Autos de Infração ou Inscrições em Dívida. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica no Curso de Direito da Faculdade Cantareira.Estatuto da Cidade: Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Instrumentos de Políticas Urbanas. 2004. (Seminário).

1º Seminário do IPT ? Impacto Tributário do Novo Código Civil.Painel: O Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

13º Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law. Conceito de Conceito: mitologia, certeza jurídica e confusão conceitual. 1997. (Congresso).

II Encontro sobre as Transformações do Direito.II Encontro sobre as Transformações do Direito. 1997. (Encontro).

I Encontro sobre as Transformações do Direito.Direito e Linguagem; uniformidade e certeza jurídica. 1996. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Tapie Gabrielli

ANDRADE, José Maria Arruda de; ROTHMANN, Gerd W.; MELO, José Eduardo Soares de; REIS, Daniel G. Falcão Pimentel dos. A Imunidade Recíproca da Empresa Estatal e a Ordem Economica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cassius Vinicius de Carvalho

BIFANO, Elidie Palma; MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; FERREIRA, Ana Claudia. A Extrafiscalidade e seus Reflexos para a Atividade Empresarial e para o poder Público na Perspectiva do Setor Automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV - Direito SP.

Aluno: Vitor Medeiros de Lucena

MASSONETO, Luís Fernando;ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVA, Danilo Tavares da; ASSUMPCAO, Tatiana Berrenguer de. Dívida Pública Brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: èrico Rodrigues Pilatti

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; REIS, Daniel G. Falcão Pimentel dos. O Sigilo Bancário e os Impactos Tributários sobre as Operações em Bolsa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto da Cunha

Pessôa, Leonel Cesarino; MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Soldato, Flávio Edson del. Avaliação dos Aspectos Tributários do Inovar-Auto: Programa de Incentivos à Indústria Automotiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV - Direito SP.

Aluno: Marcela Campos Gomes Fernandes

ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviani, Alessandro Serafin; Martinez, Ana Paula. Política de Defesa da Concorrência e Combate a Cartéis Internacionais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

Tôrres, Heleno Taveira; CARRAZZA, Roque Antonio;ANDRADE, José Maria Arruda de. Regimes Especiais Tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Moreira de Andrade Vosgerau

Costa, José Augusto Fontoura;ANDRADE, José Maria Arruda de; PUCCI, Adriana Noemi; POLTRONIERI, Renato. Proteção do Investimento Estrangeiro no Brasil, autilização da arbitragem com o poder público como forma de resolução de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; SOUZA, Allan Rocha de; CABRAL, Mário André Machado. O Direito Econômico da Cultura; uma Análise dos Gastos Indiretos com Cultura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Sposito

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; CABRAL, Mário André Machado. Análise Econômica do Direito - uma crítica interdisciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Doles Silva

Bagnoli, Vicente; Cárnio, Thaís Cinthia;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Regulação do Uso de Criptomoedas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Araceli Martins Beliato de Novaes

ALMEIDA, Silvio Luiz de; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLEOMAN FERNANDES DA SILVA FILHO

Bagnoli, Vicente; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti;ANDRADE, José Maria Arruda de. Gestão Fraudulenta em Instituições Financeiras: ponderações acerca da tutela estatal em relação ao crime contra o sistema financeiro nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; MOSCA, Lineide do Lago Salvador. Argumentação Tributária de Lógica Substancial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Sperandio Roxo

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; VASCONCELLOS, Roberto França de. Incentivos Fiscais à Industrialização Brasileira: regime de OMC e Desenvolvimento Econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Luiz de Brito Junior

ANDRADE, José Maria Arruda de; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; BAIOCCHI, Enzo. Interface entre a Proteção à Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

Bagnoli, Vicente; SILVA, Solange Teles da;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Regulação Financeira como Veículo de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Schäffer Ferreira Jorge

HORVATH, Estevão;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZZA, Roque Antonio. Interpretação das Imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Sydionir Saad

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; GONCALVES, Carla de Lourdes. Simplificação e Praticabilidade no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joana Franklin de Araujo

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; GRAU NETO, Werner. Tributação Sustentável: A Experiência Estrangeira e a Política Fiscal Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Finageiv Peixoto

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Ortellado, Pablo. Regulação da Internet: Os Desafios do Estado Desenvolvimentista na Construção de um Ambiente Competitivo, Inovador e Democrático no Espaço Digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicole Scassiotta Neves

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; MOREIRA, Antonio Claudio M. L. E.. Planejamento Normativo do transporte Coletivo por Ônibus na Região Metropolitana de São Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Tilkian

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Gama, Tácio Lacerda. O Princípio da Confiança Legítima sob a Perspectiva das Práticas Reiteradamente Observadas pelas Autoridades Administrativas em Matéria Tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Nacouzi de Mello Franco

GASSEN, Valcir; LOPES, Othon de Azevedo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Gastos Tributários, o Mito do livre Mercado e a Ordem Socioeconômica Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Cordeiro de Carvalho

Octaviani, Alessandro Serafin; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Aspectos da Atividade de Fomento do BNDES para o Financiamento do Setor de Saneamento Básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Coutinho Ferreira

Octaviani, Alessandro Serafin; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Condutas Anticoncorrenciais Realacionadas à Propriedade Industrial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Stump

Nusdeo, Ana Maria;ANDRADE, José Maria Arruda de; MARCOVITCH, Jacques. A Proteção do Clima Mediante o Tratamento Diferenciado das Atividades Econômicas Conforme suas Emissões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Maluf Júnior

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; Gama, Tácio Lacerda. Metódica Estruturante e Ordem Econômica: Análise de Argumentos da Jurisprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom;ANDRADE, José Maria Arruda de; MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: Distorções e Medidas de Reforma. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; Souza, Luciano Anderson de. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Vitoria Soares Garcia

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; Gama, Tácio Lacerda. A Tributação do ISS na Sociedade da Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eduardo Gomide de Paula

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; DIMOULIS, Dimitri. Intervenção do Estado e Petróleo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Cesar José Matos Rebelo

Bagnoli, Vicente; DEL MASSO, Fabiano Dolenc;ANDRADE, José Maria Arruda de. Atividade Econômica e Publicidade Comparativa: A Defesa do Consumidor e da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Bertolo Bonfim

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Andrade Yendo

BERCOVICI, G.; Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, G.; Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Souza de Lima da Silva Carvalho

Nusdeo, Ana Maria;ANDRADE, José Maria Arruda de; Machado, Paulo Affonso Leme. Desenvolvimento Responsável: Abordagens e Implicações da Certificação Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miranda Ramalho Cagnone

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. As Competências Comuns Previstas no Artigo 23 da Constituiçao Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviano, Alessandro. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Triginelli Nery Miraglia

Sampaio, José Adércio Leite; Godoi, Marciano Seabra de;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Princípio da Neutralidade na Tributação do Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Ribeiro Carneiro

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, P. A.. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

ANDRADE, José Maria Arruda de; CHIARA, José Tadeu de; Octaviani, Alessandro Serafin; Bagnoli, Vicente; Martinez, Ana Paula; CABRAL, Mário André Machado. Abuso de Posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: contribuição ao estudo das condutas unilaterais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Daniel Neto

HORVATH, Estevão; AVILA, Humberto Bergmann;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; Gama, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de Regras Tributárias e a Segurança Jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira

GOMES, Marcus Livio; ABRAHAM, Marcus; CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo;ANDRADE, José Maria Arruda de; VELLOSO, Andrei Pitten. Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, G.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia;ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Crédito, Estado e Desenvolvimento: o direcionamento federal do crédito pela perspectiva do direito econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otávio Henrique Martins Port

BECHO, Renato Lopes; BUENO, Cássio Scarpinella; BERNARDES, Flávio Couto; JESUS, Isabela Bonfá de;ANDRADE, José Maria Arruda de. Recursos Repetitivos no Processo Tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nara Cristina Takeda

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Barreto, Paulo Ayres; SILVA, Sérgio André Rocha Gomes da; BIFANO, Elidie Palma. O FATCA e a Quebra de Sigilo Bancário para Obtenção de Informações pela Administração Tributária Federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Argos Magno de Paula Gregorio

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Costa, José Augusto Fontoura; Gama, Tácio Lacerda; GRANATO, Marcelo de Azevedo. A Razão Geométrica da Separação dos Poderes: juízo sintético a priori como validação das decisões judiciais com impacto orçamentário. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Costa, José Augusto Fontoura; SIQUEIRA NETO, José Francisco; VASCONCELLOS, Roberto França de. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário André Machado Cabral

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; SAES, Alexandre Macchione; SIQUEIRA NETO, José Francisco; Bagnoli, Vicente. Estado, Concorrência e Economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Guimarães

ANDRADE, José Maria Arruda de; HORVATH, Estevão; BARBOSA, Samuel Rodrigues; TOME, Fabiana del Padre; VASCONCELLOS, Roberto França de. Direito Tributário, Linguagem e Conceitos. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA

BARROS, Sérgio Resende de;ANDRADE, José Maria Arruda de; BECAK, Rubens; MARQUES, Samantha R. Meyer-Pflug; SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. Limites Constitucionais dos Direitos Sociais na Constituição Brasileira de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de; BECHO, Renato Lopes; MURILLO, Fernando Zilveti. A Afirmação Histórica da Doutrina do Direito Tributário Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Marcel Costa Bomfim

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; Gama, Tácio Lacerda. Extrafiscalidade: Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Devulsky Tisescu

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Mascaro, Alysson Leandro; MARQUES, Moises da Silva; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elcio Fiori Henriques

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;ANDRADE, José Maria Arruda de; RAMOS, Dircêo Torrecillas; BRITO, Edvaldo Pereira de; PIRES, Adilson Rodrigues. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro - A Alteração de Competências Tributárias Estaduais em Face da Cláusula Pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Samuel Carvalho Gaudêncio

CARVALHO, Paulo de Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de; Barreto, Paulo Ayres; Gama, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Valores Mobiliários: Conflitos e Ausência de Competência na Tributação de suas Operações e Renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MAURICIO BARROS

ANDRADE, José Maria Arruda de; Scaff, Fernando Facury; Tojal, Sebastiao Botto de Barros; GONCALVES, José Artur Lima; Gama, Tácio Lacerda. vação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane de Oliveira Coelho

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; Tojal, Sebastiao Botto de Barros; Bresser Pereira, Luiz Carlos; BARBOSA FILHO, Nelson Henrique. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Schoueri, Luis Eduardo; Celli Junior, Umberto;ANDRADE, José Maria Arruda de; Belluzo, Luiz Gonzaga; Ribeiro, Ricardo Lodi. Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucia Barbosa del Picchia

BERCOVICI, G.; DIMOULIS, Dimitri;ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, Airton L. C. L.. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Washigton Juarez de Brito Filho

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; ROTHMANN, Gerd W.; Bliacheriene, Ana Carla; Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso. O Princípio da Não-Discriminação Tributária no Comércio Internacional de Bens. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marozzi Gregorio

Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de; Silva, Luís Virgílio Afonso da; Torres, Ricardo Lobo; Derzi, Misabel de Abreu Machado. Arm's Length e Praticabilidade nos Preços de Transferência. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo de Brito Machado Segundo

Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Vasconcelos, Arnaldo;BERCOVICI, G.; Just, Gustavo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Fundamentos do Ordenamento Jurídico: Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Henrique Fernando de Mello

HORVATH, Estevão;ANDRADE, José Maria Arruda de; ROTHMANN, Gerd W.. Atribuição de Deveres Instrumentais Tributários a Terceiros e a Figura do Alterlançamento como Forma de Constituição de Crédito Tributário Alheio. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Goulart Tomkowski

TAVARES, André Ramos; Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Constituição Econômica e os Efeitos Regulatórios da Tributação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETO, Luís Fernando;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Mercado de Capitais e Desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento de longo prazo entre os anos de 2011 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Cristina Covolan

BERCOVICI, G.; Duarte, Clarice Seixas;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Questão Social é Questão de Estado: formação das leis sociais na Primeira República. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Felipe Vidal Arellano

MASSONETO, Luís Fernando;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob a perspectiva intergeracional e interregional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Octaviano, Alessandro. Abuso de Posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: condutas unilaterais e lesão à concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ely Caetano Xavier Júnior

Costa, José Augusto Fontoura; FERREIRA JUNIOR, Geraldo Miniucci;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Crise do Direito Internacional dos Investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Tavela Luís

Costa, José Augusto Fontoura;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARMO, Lie Uema do. A Proteção do Investimento Externo Brasileiro: o caso africano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

MOSQUERA, Roberto Quiroga; AVILA, Humberto Bergmann;ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuição ao Estudo da Extrafiscalidade: a importância do controle dos fins e efeitos das normas tributárias com função indutora. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Barreto, Paulo Ayres. Tributação e Economia Digital: o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem e o aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento permanente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Octaviani, Alessandro Serafin. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuel de Abreu Pessoa

BERCOVICI, G.; TAVARES, André Ramos;ANDRADE, José Maria Arruda de. As Inovações Institucionais como meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário André Machado Cabral

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; CARVALHO, Vinicius Marques. Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Argos Magno de Paula Gregorio

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; MATOS, E. O.. A Razão Geométrica da Separação de Poderes: Juízo Sintético a Priori para a Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Guimarães

ANDRADE, José Maria Arruda de; VASCONCELLOS, Roberto França de; Gama, Tácio Lacerda. Direito Tributário, Linguagem e Conceitos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Felício Fuck

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. Supremo Tribunal Federal e a Concretização dos Direitos Fundamentais no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Lavocat Galvão

Tôrres, Heleno Taveira; Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Insegurança Jurídica e os Efeitos Vinculantes das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Elian Lawand Júnior

BERCOVICI, G.; Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de; Scaff, Fernando Facury. Perspectivas para o Direito Tributário Brasileiro em um Cenário de Concorrência Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucia Barbosa del Picchia

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: uma comparação entre o pensamento jurídico francês e o brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MAURICIO BARROS

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Scaff, Fernando Facury. A Efetivaçao dos Direitos Sociais pelas Políticas Fiscais e Financeiras - Instrumentos para a Superação do Desenvolvimento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Di Pietro

Tôrres, Heleno Taveira;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. A Fiscalizaçao Tributária e o Dever de Colaboraçao: limites da discricionariedade e direito de participaçao. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

Tôrres, Heleno Taveira;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elcio Fiori Henriques

Tôrres, Heleno Taveira; Conti, José Maurício;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Washington Juarez de Brito Filho

Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Princípio de Não-Discriminação no Comércio Internacional de Bens. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Yuka Goto

NOHARA, Irene Patrícia; NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIRES, Antonio Cecílio Moreira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Fomento à Cultura: Impactos da Subvenção na Realização das Políticas Culturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Maria Fernandes de Campos

ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de; NISHIOKA, Alexandre Naoki. A Reiteração de Parcelamentos Extraordinários sob a Ótica da Justiça Fiscal e da Segurança Jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitória Chammas Varela Alves

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Evasão de Divisas no Cenário Global de Combate à Evasão Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Signorini Prado de Almeida

HORVATH, Estevão;ANDRADE, José Maria Arruda de; Barreto, Paulo Ayres. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico: Elementos de Identificação e Aplicação na Sistemática Atual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RAFAEL COVOLO

CHIARA, José Tadeu de; Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Busca do Pleno Emprego como Princípio da Ordem Econômica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Doles Silva

Bagnoli, Vicente; Cárnio, Thaís Cinthia;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Regulação de Criptomoedas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nágila Mitie Mourão Iwashita

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. O Crédito como Instrumento de Política do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FILIPE LOPES CAVALCANTE PERRUSO

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Capital Estrangeiro: investimento estrangeiro e desenvolvimento nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

BERCOVICI, G.; FRANCISCO, José Carlos;ANDRADE, José Maria Arruda de. Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: autonomia e limites dos Estados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLEOMAN FERNANDES DA SILVA FILHO

Bagnoli, Vicente; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti;ANDRADE, José Maria Arruda de. Fraudes Contábeis Bancárias e seus Reflexos Jurisprudenciais: estudo de casos envolvendo os crimes contra o sistema financeiro à luz da análise econômica do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alberto Scher

CHIARA, José Tadeu de;ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Política Monetária e sua Transferência no Desenvolvimento como Valor Constitucionalmente Eleito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cristina Orlando Vilalba

Costa, José Augusto Fontoura; FERREIRA JUNIOR, Geraldo Miniucci;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Cláusula do Trato Internacional no Acordo Internacional de Comércio de Bens da OMC como Limite ao Poder de Tributar dos Estados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Araceli Martins Beliato de Novaes

Octaviani, Alessandro Serafin; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Desenvolvimento Tecnológico X Desenvolvimento Econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ramon Alberto dos Santos

Costa, José Augusto Fontoura; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva;ANDRADE, José Maria Arruda de. Mecanismos de Estabilização dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: um estudo de commodities agrícolas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nágila Mitie Mourão Iwashita

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. A Necessidade da Concorrência entre as Instituições Bancárias: os Fatores Lucro e a Inadimplência na Composição do Spread e a Importância da Evolução Histórica Creditícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviani, Alessandro Serafin; SOUZA, Allan Rocha de. Direito Econômico da Cultura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Batista Pereira Serra Lima

HORVATH, Estevão; Conti, José Maurício;ANDRADE, José Maria Arruda de. Definição, Evolução e Concretização das Normas de Competência Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Sposito

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; MASSONETO, Luís Fernando. Metodologia da Análise Econômica do Direito: Interdisciplinaridade e Colonização Disciplinar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Medeiros de Lucena

MASSONETO, Luís Fernando;ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVA, Danilo Tavares da. Dívida Pública Brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Regimes Especiais Tributários: legitimação e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção

Tôrres, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Federalismo Fiscal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise sistêmica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Campos Gomes Fernandes

ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviani, Alessandro Serafin; CARVALHO, Vinicius Marques. Política de Defesa da Concorrência e o Combate a Cartéis Internacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FILIPE LOPES CAVALCANTE PERRUSO

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francielli Honorato Alves

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; VITA, Jonathan Barros. O Exercício da Competência Tributária Municipal na Delimitação da Base de Cálculo do Imposto sobre Serviços. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Sperandio Roxo

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; MASSONETO, Luís Fernando. Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

ANDRADE, José Maria Arruda de; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; Gama, Tácio Lacerda. Argumentação Tributária de Lógica Substancial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kristian Rodrigo Pscheidt

Duarte, Clarice Seixas; Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Felix da Silva

Octaviani, Alessandro Serafin; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Direito Civil e Reificação do Ser Humano: Um Estudo Crítico do Caráter Capitalista do Dano Moral a partir da Doutrina Marxista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Luiz de Brito Junior

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Octaviano, Alessandro. Interface entre a Proteção à Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Garcia Campos

Nusdeo, Ana Maria;ANDRADE, José Maria Arruda de; PIVELLO, Vania Regina. Políticas Públicas Ambientais: Conservação da Biodiversidade e Gestão dos Serviços Ecológicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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BARROS, MaurícioANDRADE, José Maria Arruda de. A Tributação na Circulação de Bens Intangíveis via Download. 2012 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Rodrigo Caio Pires

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Análise da Estrutura Agrícola Brasileira à Luz da Teoria Estruturante de Celso Furtado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Caio Pinho Camurça

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação: Desenvolvimento da Região Nordeste e o exemplo da concessão de subvenções econômicas pelo FINEP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Contarelli Lamonica

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Direito e Subdesenvolvimento: Comunicação Social e Televisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luísa Carolina Aki Toyoshima

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Estruturalismo e Desenvolvimento: a importância do Estado brasileiro no incentivo de políticas de tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Affonso de Souza Santos

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Disciplina da Neutralidade da Rede no Marco Civil da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Navas Rodrigues de Oliveira

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Instituto Jurídico da Responsabilidade Civil no Âmbito do Common Law e do Civil Law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. O novo banco do desenvolvimento dos BRICS - Perspectivas para compreensão de uma proposta de desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Augusto Almudin

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Soberania Econômica, Estado e Direito Econômico: A Superação do subdesenvolvimento em questão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Fernando de Campos Leite

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Investimento Estrangeiro no Quadro da Industrialização Periférica: Imaginação Institucional e Superação do Subdesenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luis Coelho Medina

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Função Social da Propriedade Rural: um estudo sobre a desapropriação para fins de reforma agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Guilherme Camargo Vergueiro da Silva

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Alienação Fiduciária de Imóvel Rural Outorgada em Favor de Credor Estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Henrique de Paula Cardim

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Regulação do Aplicativo Uber no Contexto Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Leme Cabello

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Enforcement da Política de Repressão aos Cartéis no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Benini da Cunha Araujo

Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Bancos Centrais Independentes: a legitimidade em um contexto democrático.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Augusto Montandon de Medeiros Chaves

ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviano, Alessandro. Os Impactos Financeiros e Orçamentários do Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Tozzini Ribeiro

Scaff, Fernando Facury;ANDRADE, José Maria Arruda de. Formação do Orçamento por Políticas públicas e o Programa 'Minha Casa, Minha Vida': uma análise orçamentária e administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Carlos Vieira Maciel

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de. Fiscalização Tributária e a Questão do Sigilo Bancário: Lei Complementar 105/2001 - evolução doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira Marques

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de. Inconstitucionalidade das Cláusulas de Adesão ao Parcelamento Tributário: confissão irretratável e irrevogável da dívida e a renúncia de discussão nas esferas administrativa e judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: BRUNO BEZERRA CAVALCANTI GODOI

ANDRADE, José Maria Arruda de. Direito Financeiro e Desequilíbrio Fiscal no Brasil Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raul Lourenção Ramos

ANDRADE, José Maria Arruda de. A Emergência das Criptomoedas: Panoramo Atual e Perspectivas Regulatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Fernandes Ferreira

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. Processo Administrativo Contencioso Tributário Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Fernanda de Bittencourt Lyra

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Takehara

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. Intercorrências no Processo de Positivação do Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Bergmann Junior

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de. O ICMS e o Comércio Eletrônico. Considerações sobre a imaterialidade da mercadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Guilherme da Cunha Minato

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Alguns Aspectos Jurídicos da Contribuiçao de Melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ágatha Neves da Silva

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Instrumentos Tributários do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Rafael Mansur

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Justiça Fiscal: Capacidade Contributiva e Vedação ao Efeito de Confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Volpini Betelli

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Convergência ou Conflito entre a Lei nº 6.830/80 e as Alterações Provocadas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/06?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Alencar Lopes

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Preços de Transferência: Métodos de Cálculo e Função Regulamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Franco Silvestrini

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Mandado de Injunção - Um Desafio aos Limites Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Arantes Di Vita

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Imunidades Tributárias Relativas à Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Priscila Romuche

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Os Reflexos das Inovações Trazidas pela Lei n. 11.382/2006 no Regime da Execução Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA BEATRIZ LEME DE SOUZA

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; MATOS, E. O.. A Aplicação da Teoria dos Jogos em Condutas Anticoncorrenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Neofiti Fornarolo

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Tributação dos Softwares e das Relações Via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BIANCA TENGAN

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Incentivos Fiscais: Regimes Fiscais Aduaneiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Romero Veiga

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Falcão Riccetto de Mello

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Responsabilidade Tributária e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fausto César Mantovani

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Etanol, a Necessidade de seu Desenvolvimento Sustentável, e Aproveitamento em Créditos de Carbono à Luz do Direito Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andreia Olmedo Minto

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Aspectos Jurídicos, Econômicos e Constitucionais do Mecanismo de Substituição Tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Aparecida Costa Bagatin

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. A Prestação de Serviços com Fornecimento de Mercadorias e a Venda Mercantil com Prestação de Serviços: Conflito de Competência entre Estado e Município e entre Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francine Martins de Carvalho

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. As Verbas Indenizatórias e a Incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jania Maria Augenio Vieira

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto da Evasão e Elisão Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Castanho Torralba

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. A Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Nunes Costa

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. As Alíquotas Diferenciadas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Rondon e Silva

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Os Limites da Aplicação do Artigo 116 Parágrafo Único do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARÍLIA FERNANDES CASTILHO

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. A Tributação no Regime Falimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia Carolina Pereira

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Hermenêutica Aplicada à Imunidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NATÁLIA DE ROSSI

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Princípio da Seletividade no IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: KARINA WOJCIUK

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. A Tributação sobre Valores Auferidos a Partir de Atividades Ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Reavaliação dos Bens do Ativo Imobilizado de Empresas Coligadas ou Controladas pelo Método da Equivalência Patrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ÉRICA ROCCO COELHO

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. A Imunidade Tributária Preceituada no Artigo 150 da Constituição Federal no Terceiro Setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Camargo

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Mercado de Carbono do Protocolo de Quioto: Principais Aspectos e Tributação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Alexandroni Mare

Barbosa, Susana Mesquita; COSTA, Cláudia Márcia;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dialética e hermenêutica: entre facticidade e historicidade nos tribunais constitucionais ? uma perspectiva crítica em Hans-Georg Gadamer e Jürgen Habermas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danisa de Oliveira Monte

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; CAMPOS, Marcelo. O Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência Tributária do ISSQN à Luz dos Princípios Constitucionais, do Decreto-Lei n. 406/68 e da Lei Complementar n. 116/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Sirolli Ferro

ANDRADE, José Maria Arruda de; CAMPOS, Marcelo; GREGORIO, Argos M. P.. A Extrafiscalidade Tributária e sua Aplicação para a Garantia do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Cristina Cardoso Honório

ANDRADE, José Maria Arruda de; CAMPOS, Marcelo; GREGORIO, Argos M. P.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taysa Soto Ferreira

ANDRADE, José Maria Arruda de; CAMPOS, Marcelo; GREGORIO, Argos M. P.. A Aplicação do Principio da Capacidade Contributiva no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luis dos Santos

ANDRADE, José Maria Arruda de; CAMPOS, Marcelo; GREGORIO, Argos M. P.. ISS sobre as Operações Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Villa Júnior

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Constitucionalidade da Prisão por Dívida Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Incidência do Imposto de Renda nas Operações Realizadas no Mercado de Capitais e a sua Consonância com os Princípios Constitucionais Tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Brandão da Silva Bocalini

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Renato Florêncio de Almeida

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Incidência do ISS no Contrato de Franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Bittencourt Costa

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Efeitos da Lei 11.382/06 no Direito Trubutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Augusto Colucci de Miranda

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Fontoura Costa

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Planejamento Tributário e os Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Braga Ribeiro

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Exclusão das Receitas Decorrentes de Exportação da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Bayeux Neto

SOLON, Ari Marcelo;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Relação entre o Metadiscurso da Dogmática Jurídica, as Normas Constitutivas de Searle e a Crítica de Viehweg ao Pensamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Passinato e Silva

SOLON, Ari Marcelo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Genealogia da Prudentia - Dimensão Jurídica da Experiência entre Gregos e Romanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Helena Xavier Ferreira

MASSONETO, Luís Fernando;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Influência do Neoliberalismo na Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Marabuco de Albuquerque Lima

MASSONETO, Luís Fernando;ANDRADE, José Maria Arruda de. Regulação e Desenvolvimento do Setor de Saneamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Eugênia Prearo Fortunato

ANDRADE, José Maria Arruda de; Nagib, Luiza; Domingos Pozzetti Neto. Fato Jurídico Tributário por Presunção e a sua (In)admissibilidade na Integração do Fato Típico Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Marques Guglielmi

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de. Os Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro e Relativas a Títulos e Valores Mobiliários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago de Almeida Braga Nascimento

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Não-Cumulatividade no ICMS e o Imposto sobre o Valor Agregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Livia Silva e Alves

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. A Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Eleutério Lofiego

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Adoção por Pessoa Solteira e a Formação de Família Monoparental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michele Borges de Oliveira Pita

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Tutela Penal Ambiental: Análise da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à Luz da Constituição da República de 1988 e da Lei n. 9.605/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karyn Luzia Maria Vendas

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Desconsideração da Pessoa Jurídica para Fins de Rreparação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Maluf Júnior

ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Hermenêutica da Ordem Econômica: Os Elementos de Concreção da Metódica Estruturante de Friedrich Müller e o Caso dos Correios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Moreira Pinto

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Dosometria das Multas Aplicadas às Infrações à Ordem Econômica. Uma análise crítica da lei de defesa da concorrência e da sua aplicação pelo CADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe da Cunha Rodrigues

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Fundo Soberano do Brasil - FSB: Experiência Internacional e a Lei 11.887/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Moreira Vieira Rocha

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Abuso do Poder Econômico: A Carcterização da Conduta de Preço Predatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Castro Batista

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Direito Tributário como Forma de Promover Políticas de Cunho Ambiental: Incentivo ao Uso de Energias Limpas e Renováveis através de Isenções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bárbara Alves Soares

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva Instituída pela Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SARAH MARIA ALVARINHO MARIANO DOS SANTOS

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. Crédito Prêmio de IPI à Exportação de Manufaturados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RÉGIS EGASHIRA LIMA

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. A Natureza Juríca do Lançamento Tributário e o Instituto da Prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Borrajo Costa Calçada

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. Limitações à Responsabilidade dos Sócios por Débitos Tributários da Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ERIKA FELIPPE LAZAR

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. A Não Incidência do ICMS sobre as Atividades-Meio dos Serviços de Telecomunicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUANA MIGUEZ ABREU

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique José de Agostinho Cintra

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; TOLENTINO NETO, F.. A Inconstitucionalidade das Contribuições e a DRU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO AFONSO DEMARTINI

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Ferramentas Administrativas Para Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Pernomian Queiroz

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Incidência Da Cide / Royalties No Setor De Telecomunicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arlete Lopes Silverio

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. Contribuições De Seguridade Na Formação De Receita Tributária Destinada À Assistência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FELIPE ABDEL HAK ALVES CAVALHEIRO

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Incidência Do Icms / Iss Sobre Os Serviços De Telefonia VOIP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Casciano Delgado

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; Domingos Pozzetti Neto. A Não Dedutibilidade Da CSLL da Base de Cálculo Do IRPJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta de Ávila Rinaldi

Cárnio, Thaís Cinthia;ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.. O Centro De Arbitragem E Mediação Da Câmara De Comércio Brasil-Canadá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Simão de Oliveira Cardoso

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Cárnio, Thaís Cinthia. Da Repetição De Indébito Nos Tributos Sujeitos Ao Lançamento Por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Aparecida Ferraudo

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Empréstimos Internacionais: Dupla Tributação Internacional do Imposto de Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Aplicação de Norma Inconstitucional pelos Tribunais Administrativos Tributários.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLÁUDIA MARQUES DE SOUZA

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Aplicabilidade no Imposto sobre a Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MANOA STEINBERG OSTAPENKO

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. O Regime Tributário Diferenciado para as Entidades Pertencentes ao Terceiro Setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Oswaldo Laban Junior

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Empresas Offshore e Paraísos Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VANESSA SIMÕES CORAZZI

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Garantias no Processo de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Canossa da Silveira

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Elisão e Evasão Fiscal: Limites do Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Fernando Pererira da Cunha

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Não-Cumulatividade no ICMS Paulista: Análise da Constitucionalidade das Restrições Legais ao Direito de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Meirelles Sobreira

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Advance Pricing Agreements ("APA") nos Preços de Transferência e sua Aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio César de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Normas Tributárias Indutoras em Matéria Ambiental: Fundamentos, Atuação e Cabimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Lourenço Costa

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Incorporação de Empresas: Aspectos Tributários Relevantes e Posições da Jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson de Araújo

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Incidência de Impostos Estaduais sobre Aeronaves: ICMS na Importação de Aeronaves por Contratos Internacionais de Arrendamento Mercantil (Leasing); IPVA sobre a Propriedade de Aeronaves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Guimarães

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Reflexões sobre a Indedutibilidade da CSLL na Apuração do Lucro Real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Carneiro Barreto

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Os Efeitos da Consulta Fiscal e a Instabilidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus de Abreu Chagas

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Do Conflito de Lei Ordinária e Lei Complementar em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Su Shyn Fong

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Substituição Tributária Para Frente no ICMS: alcance do parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Dantas da Silva

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banco de horas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Maria Mitie Yasuda

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. O limite da razoabilidade no controle do empregador sobre a correspondência eletrônica do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Patrícia Simão L

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Oliveira.Aspectos do trabalho feminino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Vani Sakamoto Brigato

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A natureza jurídica da supressão do intervalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Kátia Greyce Moreira

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Unidades de conservação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Maria de Fátima Cid Molina

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A escassez de água potável e possibilidade de reuso no seguimento doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Milton Muollo

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Responsabilidade civil do Estado sobre danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Paulo Helson Barros

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Uma visão jurídica do direito ambiental em cemitérios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Wagner Aparecido P

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Malheiros.Cooperativas de trabalho, alternativa para o combate ao desemprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Aline Patrícia Pereira Pisani

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. A substituição tributária e a diferença de preço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Marluce Carvalho de Araújo

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Universalidade e territorialidade do Imposto de Renda de coligadas e controladas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Karina Akemi Shinkai

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Trânsito em julgado de sentença individual em matéria tributária e pronúncia do STF em sentido contrário: proposta de relativização do atributo da imutabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo dos Santos Costa

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Limites constitucionais à exigência de certidões negativas fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Rita Zaccari

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Possibilidade jurídica de a fazenda Nacional impugnar em juízo decisão do Conselho de Contribuintes contrária ao Fisco: análise crítica do Parecer PGFN/CRJ N. 1.087/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Oliveira Parra Dias

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Repetição do indébito tributário: impactos das inovações introduzidas pela Lei Complementar n. 118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Monteiro Barreto

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Abusos Legislativos pró-físico em matéria de PIS e COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Taddeo Fernandes De Melo

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Silvana Cristina de Paula Carvalho

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Jean dos Santos Analla

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Robson Roberto Fagundes

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Objeção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Juvenal Higino Pereira

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Natureza Jurídica dos Embargos na Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Maria Cristina Catharino Brito de Souza

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Arbitragem: Meio Heterocompositivo na Solução de Conflitos no Direito Coletivo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Iara Regina Araújo do Lago

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Rosiney Gláucia Batista Pereira

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Férias Individuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Álvaro de Franco

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Requisitos para Equiparações Salariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Sonia Maria da Fonseca Silva

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Responsabilidade por Danos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: João Eduardo Menezes Eugênio

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Maria das Graças da Silva Ananias Cabral

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Degradação do Solo: Efeitos, Conseqüências e a Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Célia Aparecida Ferraço

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dano Moral na Ruptura da Relação Conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Rosimar Júlia da Silveira

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Sistema de Recursos Hídricos e sua Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Max Joel de Moraes

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Do Contraditório no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Márcio Roberto Pereira da Silva

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. A Decadência no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Valéria Guedes de Assis

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Clodoaldo Belini

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Usucapião nos Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Aluno: Frederico Ramos Schubert

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

GIGLIO, Celia Maria Benedicto; TESSARI, Claudia Alessandra;ANDRADE, José Maria Arruda de; PERES, Úrsula Dias; PAHIM, Maria Luiza Levi; PINHANEZ, Mônica de Maria Santos Fonitani. Seleção de Profesor Adjunto UNIFESP Leste. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

CINTRA, Carlos César Sousa; MENDONCA, Maria Lírida C. A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Seleção Candidatos para Doutorado Univ. Fed. do Cerá. 2012. Universidade Federal do Ceará.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; Campilongo, Celso Fernandes;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor de Direito Econômico e Finaças Públicas e Orçamento - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.; Nero, João Alberto Schützer Del;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor de Direito Tributário - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Universidade de São Paulo.

Edson Alvisi;ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Banca Examminadora do Concurso para Professor Assistente I. 2008. Universidade Federal Fluminense.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. 2008. Universidade de São Paulo.

ALVES JUNIOR, Luís Carlos M.; HORBACH, Carlos B.; CARVALHO, Vinicius Marques;ANDRADE, José Maria Arruda de. Seleção de Professor Doutor Direito Econômico. 2014. Centro Universitário de Brasília.

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; FERRAGUT, Maria Rita. Simplificação e Praticidade no Direito Tributário. 2013. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Ortellado, Pablo. Regulação da Internet. 2013. Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; GRAU NETO, Werner. Tributação Sustentável: A Experiência Estrangeira e a Política Fiscal Brasileira. 2012. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; MOREIRA, Antonio Claudio M. L. E.. Planejamento Normativo do Transporte Coletivo por ônibus na Região Metropolitana de São Paulo. 2012. Universidade de São Paulo.

Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de; Scaff, Fernando Facury. Contribuição aos Estudo dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária (da Definição à Aplicação). 2012. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Mascaro, Alysson Leandro. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2012. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2011. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.; BARBOSA, Samuel Rodrigues;ANDRADE, José Maria Arruda de. Constituiçao e Desenvolvimento: O Mercado Interno na CF 88. 2011. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.; Mascaro, Alysson Leandro;ANDRADE, José Maria Arruda de. Direito Econômico da Tributaçao: uma análise do Sistema Tributário Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.; Silveira, Newton;ANDRADE, José Maria Arruda de. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano. 2011. Universidade de São Paulo.

Bagnoli, Vicente; DEL MASSO, Fabiano Dolenc;ANDRADE, José Maria Arruda de. Atividade Econômica e Publicidade Comparativa: a defesa do consumidor e da concorrência. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Metódica Estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. 2011. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.; Tojal, Sebastiao Botto de Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. Intervençao Estatal e Petróleo. 2011. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Mascaro, Alysson Leandro. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucoional Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo.

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Federalismo e a Guerra Fiscal entre os Estados - ICMS. 2011. Universidade de São Paulo.

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Tributaçao do Consumo pelo ICMS. 2011. Universidade de São Paulo.

Nusdeo, Ana Maria; Coutinho, Diogo Rosenthal;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Proteçao do Clima Mediante o Tratamento Diferenciado das Atividades Econômicas Conforme suas Emissoes. 2011. Universidade de São Paulo.

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; Gama, Tácio Lacerda. A Tributaçao do ISS na Sociedade de Informaçao. 2011. Universidade de São Paulo.

Nusdeo, Ana Maria; Coutinho, Diogo Rosenthal;ANDRADE, José Maria Arruda de. Desenvolvimento Responsável: Abordagens e Implicações da Certificação Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Brasileiro. 2010. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Normas Antielusivas e os Limites à Requalificação dos Negócios Jurídicos. 2009. Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação do Contribuinte na Edição de Regulamentação Tributária. 2009. Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Natureza Jurídica dos Juros sobre o Capital Próprio e as Convenções para Evitar a Dupla Tributação. 2008. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. As Competências Comuns Previstas no Artigo 23 da Constituiçao Federal de 1988. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, P. A.. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Paula Andréa Forgioni

FORGIONI, Paula A.. Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Humberto Bergmann Avila

AVILA, H. B.; GRAU, E. R.; BITTAR, E. C. B.; Paula Forgioni; TORRES, Ricardo Lobo. Interpretação da Norma Tributária - Concreção Normativa, Teoria Estruturante do Direito e Análise Pragmática. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Andrei Aguiar

Consumo, Tributação e Desenvolvimento Econômico no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paula Zugaib Destruti

Política Econômica Internacional e Mecanismos de Incentivo Fiscal: repensando a posição do Brasil na corrida pela atração e expansão de investimentos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ana Carolina Salomão

O Benefício Fiscal Concedido às Debêntures Incentivadas e a Intervenção do estado no Domínio Econômico; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

BEATRIZ DIB NAMI

Benefícios creditícios e Financeiros:uma análise da questão do desenvolvimento regional do Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paulo César Ferreira Damascena

Política Pública de Incentivo Fiscal e Controle Social de sua Efetividade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcela Campos Gomes Fernandes

Defesa da Concorrência e Judiciário; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Pedro Júlio Sales D'Araújo

Entre a Transparência e a Ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

João Maluf Júnior

A Avaliação de Impacto do Gasto Tributário; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

A atuação das normas tributárias niveladoras sobre o comércio internacional; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcela Campos Gomes Fernandes

Política de Defesa da Concorrência e Combate a Cartéis Internacionais no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Nichollas de Miranda Alem

Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu Papel como Política Econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Camila Sposito

Análise Econômica do Direito: uma Crítica Interdisciplinar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Gustavo Henrique Sperandio Roxo

Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

Argumentação Tributária de Lógica Substancial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Jorge Luiz de Brito Junior

INTERFACE ENTRE A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO De CONCORRÊNCIA NO BRASIL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Anna Carolina Finageiv Peixoto

Os Conselhos Gestores Federais como Legitimadores da Formulação de Políticas Públicas: uma análise do controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva da democracia de massas e da Constituição Econômica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Nicole Scassiotta Neves

O Processo de Urbanização e Sua Relevância Para o Direito - A Utilização de Políticas Urbanas Para a Realização da Justiça Social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

João Maluf Jr

Metódica Estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Daniel Monteiro Gelcer

Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Daniel Monteiro Gelcer

Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional; 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Argos Magno de Paula Gregorio

A Razão Geométrica da Separação de Poderes: Juízo Sintético a Priori para a Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário; 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ricardo Leite Ribeiro

Abuso de posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: condutas unilaterais e lesão à concorrência no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Mário André Machado Cabral

Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico; 2012; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Vinícius Guimarães

Planejamento Tributário: Análise Sobre os Limites da Interpretação; 2011; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Alessandra Devulsky Tisescu

Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

MAURICIO BARROS

Efetivação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento; 2010; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Lucas Fonseca Mendonça

Planejamento Tributário Oponível; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Fernanda Cristina Lopes

A Tributação na Construção Civil; Aspectos Problemáticos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Fabiana Ribeiro Muraca Bataglini

O Fornecimento de Materiais na Construção Civil - Aspectos da Contribuição Previdenciária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

José Ricardo Pinho da Costa

A Tributação na Empreitada Global de Construção Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Nivaldo Custódio

Tributação do Comércio Eletrônico Realizado por Meio Eletrônico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Lilian Barboza Zub

O Princípio da Igualdade Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Guilherme C

Rozo Guimarães; Da Cobrança Antecipada do ICMS Sem Substituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Sandra Regina Freire Lopes

A Prescrição do Crédito Tributário no Lançamento por Homologação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

André de Matos Soeiro

O Lançamento Tributário como Ato Necessário e a Confissão de Dívida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ulisses Brondi de Almeida Prado

Substituição Tributária do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Simone Cristiane Rachope

As Divergências Relativas ao Aspecto Espacial do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Paulo Cesar da Silva Silveira

Aspectos Controvertidos na Retenção Previdenciária Sobre a Cessão de Mão-de-Obra; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

William Lima Batista Souza

Tributação das Cooperativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Douglas Amato

Aspecto Espacial do ISS e a Guerra Fiscal Travada na Região Metropolitana Paulista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Marco Dulgheroff Novais

A Quebra do Sigilo Fiscal e Bancário por Autoridade Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Luis Eduardo Queiroz Castello

Transformação no Cenário Fiscal com o Sistema Público de Escrituração Digital = SPED; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Luis Claudio de Oliveira Ramos

O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade no ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ana Paula Soares

Crédito de Pis e Cofins para despesas de comissionamento nas empresas administradoras de grupos de consórcio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Nelio Lourenço de Almeida Filho

Inconstitucionalidade da Substituição Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Adriana Mayumi Kanomata

Da CIDE Tecnologia (Lei Federal nº 10; 168/2000); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aristeu Antonucci Nunes

O Seguro Acidente de Trabalho e a Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Andreza Mele Cabral

A tributação das entidades fechadas de previdência complementar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Flávio Roberto Freitas Melo

O Imposto Sobre Serviços e a sua Incidência nos Casos de Locação, Cessão de Direito de Uso e Congêneres; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Franklin Luiz Sauer

ICMS ou ISS na Prestação de Serviço de Transporte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Leonardo Soares Fernandes

ISS - Conflitos da Lei no Espaço nos Contratos de Manutenção e Inconstitucionalidade do item 14; 01 da Lei Complementar 116/03; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Liziane Oliveira dos Santos

A Importância da Tipicidade Cerrada na Análise dos Planejamentos Tributários no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Marcius Cézar Dias Dimbarre

REPETRO e o ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

PAULO RICARDO PRATES ALFAYA

Decadência no Direito Tributário Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Talita Cardoso de Toledo Piza

A Nova Base de Cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis no Município de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Claudia Furtado

ISS - Conflito da Lei no Espaço; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Sérgio Soares das Neves

ISS - Aspecto Espacial e a Guerra Fiscal entre os Municípios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Juliane Meliso Antunes

O ISS e as Contribuições Previdenciárias na Construção Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Carla Leite Sacramento

A Tributação nos Contratos de Construção Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ingrid Pípia Martins Gonçalves

Contribuições para Seguridade Social no Sistema Tributário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Uziel Albino Tanajura

Tributação na Previdência Complementar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Valéria Lucareviski

A Questionada Imunidade das Entidades Fechadas de Previdência Privada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Thomas da Veiga Klar

O Ônus da Sucumbência nos Embargos de Terceiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE M DIREITO TRIBUTÁRIO) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Sérgio Augusto Montadon de Medeiros Chaves

Os Impactos Financeiros e Orçamentários do Programa Universidade para Todos - PROUNI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

BRUNO BEZERRA CAVALCANTI GODOI

Direito Financeiro e Desequilíbrio Fiscal no Brasil Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Raul Lourenção Ramos

A Emergência das Criptomoedas: panorama atual e perspectivas regulatórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Pedro Ivo Tomé

A internet e as novas estratégias de lavagem de dinheiro: alternativas regulatórias para a realidade digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Viceza Zanelato

Análise Interpretativa do Conceito de Insumos para Creditamento no Regime da Não-Cumulatividade e Apuração de PIS e COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Viviane Alves de Morais

Desenvolvimento Institucional da Comcentração de Capitais no Brasil: 1960-2010; Um estudo da formação do sistema financeiro e do mercado de ações no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Thalis Evangelos Gialis

A; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Rodrigo Felipe Reginaldo

O Princípio da Menor Onerosidade para o Devedor no Âmbito da Lei de 6; 830/80 (Lei de Execuções Fiscais); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Viotto Gomes

O Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e as Políticas de Desenvolvimento Urbano: A Eficácia Social das Políticas Públicas Habitacionais na Região Central da Cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Gabriel Soares Queiroz

Análise do Marco Regulatório Brasileiro no Setor de Radiodifusao Segundo Diretrizes da UNESCO: a importância de uma agência reguladora ao setor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Danilo Fernandez Bernardes

O Papel do BNDES no Desenvolvimento Econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Renata Vieira Lins Arcoverde

Os Objetivos da Defesa da Concorrência e sua Compatibilidade com o Incentivo Estatal; A Concentraçao de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Eduardo Palmeira Chicarino

Análise e Interpretaçao Econômica da Constituiçao de 1988: uma crítica furtadiana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Arthur da Silva Bernardes Gonçalves

Economia, Desenvolvimento e Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Camila Sposito

Evoluçao do Sistema Tributário Brasileiro e Crise do Estado Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Luiz Felipe Melo

Reavaliação dos Bens do Ativo Imobilizado de Empresas Coligadas ou Controladas pelo Método da Equivalência Patrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

KARINA WOJCIUK

A Tributação de Fatos Ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

NATÁLIA DE ROSSI

O Princípio da Seletividade no IPI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Cristina Cardoso Honório

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Danisa de Oliveira Monte

O Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência Tributária do ISSQN à Luz dos Princípios Constitucionais, do Decreto-Lei n; 406/68 e da Lei Complementar n; 116/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Lívia Carolina Perereira

Hermenêutica da Imunidade Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Taysa Soto Ferreira

A Aplicação do Principio da Capacidade Contributiva no Imposto de Renda de Pessoa Juridica (Lucro Real); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Natália Sirolli Ferro

A Extrafiscalidade Tributária e sua Aplicação para a Garantia do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

João Maluf Júnior

Hermenêutica da Ordem Econômica e a Livre Iniciativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Aparecida Costa Bagatin

A Prestação de Serviços com Fornecimento de Mercadorias e a Venda Mercantil com Prestação de Serviços: Conflito de Competência entre Estado e Municípios e Entre Municípios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Andreia Olmedo Minto

Aspectos Jurídicos, Econômicos e Constitucionais do Mecanismo de Substituição Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Francine Martins de Carvalho

As Verbas Indenizatórias e a Incidência do Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Gabriela Volpini Betelli

Convergência ou Conflito entre as Leis 6; 830/80 e as Alterações Provocadas no Código de Processo Civil com a Lei n; 11; 382/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Thaís Romero Veiga

Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Fausto César Mantovani

Etanol, a necessidade de seu desenvolvimento Sustentável e Aproveitamento em Créditos de Carbono à luz do Direito Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Jania Maria Eugênia Vieira

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto da Evasão e da Elusão Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

MARIA BEATRIZ LEME DE SOUZA

A Aplicação da Teoria dos Jogos na Análise de Condutas Anticoncorrenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Maria Eugênia Prearo Fortunato

Fato jurídico tributário por presunção e a sua (in)admissibilidade na integração do fato típico penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Thiago Arantes Di Vito

Imunidades Tributárias Relativas à Assistência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ágatha Neves da Silva

Instrumentos Tributários do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Luiz Rafael Meyer Mansur

Justiça Fiscal: Capacidade Contributiva e Vedação ao Efeito de Confisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Yasmin Alencar Lopes

Preços de Transferência: Métodos de Cálculo e a Função Regulamentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

André Luis dos Santos

ISS sobre as Operações Financeiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Fernanda Castanho Torralba

A Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Camila Canesi Morino

A Função Social da Propriedade e sua Instrumentalidade no Estatuto da Cidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Ferraudo

Bitributação Internacional no Imposto de Renda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Rafael Simão de Oliveira Cardoso

Da Repetição de Indébito nos Tributos Sujeitos a Lançamento Por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Daniel Monteiro Gelcer

Aplicação de Norma Inconstitucional pelos Tribunais Administrativos Tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

Efeitos da decisão de inconstitucionalidade de Lei Tributaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Patrícia Pereira Pisani

A substituição tributária e a diferença de preço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Marluce Carvalho de Araújo

Universalidade e territorialidade do Imposto de Renda de coligadas e controladas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Márcio Roberto Pereira da Silva

A Decadência no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Frederico Ramos Schubert

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aline Viotto Gomes

O Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e as Políticas de Desenvolvimento Urbano: A Eficácia Social das Políticas Públicas Habitacionais na Região Central da Cidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

BRENO SARPI

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Eliza Jing Ho

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Isadora Blenda Beretta Lopes

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Danielle Portugal de Biazi

Considerações sobre a Execução Fiscal à luz da Lei n; 6830 de 1980; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Maria Carolina Pimentel Saadi

Considerações sobre a Execução Fiscal à luz da Lei n; 6830 de 1980; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Vitor Hugo Chiuzuli

Um estudo jurídico da inovação tecnológica - ordenamento da inovação: lei da inovação, lei do bem e lei haddad e limites teóricos à dogmática jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Daniel Monteiro Gelcer

O Papel Político do Poder Judiciário na Relação Jurídico-Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

MARINA ZEQUI SITRÂNGULO

Súmula Vinculante em Matéria Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Danilo Gomes Breve

Súmula Vinculante em Matéria Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Fim da desoneração de folha de pagamentos traz insegurança e frustração. Consultor Jurídico, 02 abr. 2017.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Como prever efeitos de decisões sobre concentrações horizontais?. Consultor Jurídico, 09 out. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Benefício financeiro da tarifa social de energia de consumidores de baixa renda. Consultor Jurídico, 04 set. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Benefícios financeiros e creditícios: esses ilustres desconhecidos. Consultor Jurídico, 14 ago. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Uso mais intensivo da ciência econômica no antitruste europeu. Consultor Jurídico, 26 jun. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Legislador tributário precisa de mais clareza para criar segurança jurídica. Consultor Jurídico, 15 maio 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . É fundamental repensar política econômica que se vale de tributos. Consultor Jurídico, 17 abr. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Economicidade, eficiência e o sistema tributário brasileiro. Consultor Jurídico, 13 mar. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Avaliação de eficiência e efetividade é necessária em nossa política econômica. Consultor Jurídico, 21 fev. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 17 jan. 2016.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A promessa de eficiências sociais não pode ser chamada de 'bem-estar social'. Consultor Jurídico, 22 nov. 2015.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A economia na dinâmica do Direito Concorrencial brasileiro. Consultor Jurídico, 25 out. 2015.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A política econômica da desoneração da folha de pagamento. Consultor Jurídico, 27 set. 2015.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A política econômica e a governança dos gastos tributários indiretos. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 30 ago. 2015.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Existe, realmente, um aumento estrondoso de renúncias tributárias?. Consultor Jurídico.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . O Sistema Tributário no âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros. In: Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira, 2012, Brasília. Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação das Normas e Argumentação: Entre o Positivismo Exegético e o Ativismo Judicial. O que ficou para trás?. In: IX Jornada do GERAR - ?Retórica e Argumentação: Perspectivas Interdisciplinares?, 2017, São Paulo. Cderno de Resumos: IX Jornada do GERAR - ?Retórica e Argumentação: Perspectivas Interdisciplinares?. São Paulo: GERAR, 2017.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Da Interpretação à Argumentação Jurídica. In: IV Jornada do GERAR, 2014, São Paulo. Caderno de Resumos e Programação. IV Jornada do GERAR. São Paulo: Gerar, 2014.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Os Limites da Interpretação na Hermenêutica Jurídica. In: IV COLÓQUIO NACIONAL DE FILOSOFIA DA LINGUAGEM, 2007, São Leopoldo. IV COLÓQUIO NACIONAL DE FILOSOFIA DA LINGUAGEM - Comunicações. São Leopoldo, 2007.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Metódica Estruturante de Friedrich Müller e a Construção da Norma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação das Normas e Argumentação: entre o positivismo exegético e o ativismo judicial O que ficou para trás?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Segurança Jurídica, Previsibilidade e Praticabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Hermenêutica e Argumentação: Do positivismo reducionista e engajado do século XX... ...ao relativismo e ao ativismo consequencialistas do século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . PIS e Cofins: aspectos atuais e controversos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Benefícios Fiscais Estaduais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos nº 8.426/15 e 8.451/15). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Da Interpretação à Argumentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Argumentos Microeconômicos e Direito Concorrencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Operações Interestaduais e a Glosa de Créditos Derivados de Incentivos Fiscais Ilegais. A (i)relevância da boa-fé e os limites administrativos para sua glosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Desoneração da folha de pagamento: questões controvertidas sobre incidência e base de cálculo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Comments: ?State-Owned Postal Services Enterprises and the supply of another services: between state monopoly, public utilities and competition?.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . O Sistema Tributário no âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Possibilidade de Desconsideração de Operaçãoes pela Fiscalização Federal e Estadual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . O Fim do RTT e suas Consequências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . PPP's como Instrumento de Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo: ICMS versus ISS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo: Contribuição Previdenciária Patronal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Planejamento Tributário com Remunerações Indiretas - O Regime dos Stock Options. Participação nos lucros ou resultados - PLR, cartões corporativos, planos de previdência privada e outros. Jurisprudência do CARF e medidas de controle. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Conflito de Competências entre ISS e ICMS nos Contratos de Construção Civil e as Contribuições Previdenciárias nesse Setor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de ; ANASTASSIADIS, Georgios T. ; Prates, Daniel Teixeira . Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . As Influências Internacionais no Direito Concorrencial Brasileiro e a sua Especificidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Regime Jurídico das águas e a Evoluçao das Polìticas Econômicas sobre esse Bem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Alteração de Conceitos de Direito Privado e as Regras de Competência Tributária Estabelecidas Anteriormente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Evolução do Direito Tributário nos Últimos 50 Anos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Intervenção sobre o Domínio Econômico e a Discussão acerco do método no Direito Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Influência Francesa na Formação do Direito Econômico Brasileiro e os Desafios Atuais em seu Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Conflito de Competências entre ISS e ICMS nos Contratos de Construção Civil e as Contribuições Previdenciárias nesse Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. O CASO DOS INSUMOS NA PRODUÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS. O DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DE NÃO TRIBUTAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Criação da Super-Receita. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Super Receita - Perspectivas e questões polêmicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Criação da Super-Receita e o Procedimento Administrativo Tributário - Cruzamento Eletrônico de Dados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Os Limites da Interpretação na Hermenêutica Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Manipulação de suas Receitas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Princípios Constitucionais nos Diversos Ramos do Direito - Manipulação de Fundos Constitucionais (Direito Econômico e Financeiro). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . ISS/SP - Análise do Cadastro de Empresas que Emitem Nota Fiscal de Outro Município. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Recentes Alterações da Receita Federal e do INSS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Não-Aprovação da Super-Receita, as Perspectivas da Fiscalização e o Cruzamento Eltrônico de Dados (na Receita e no INSS). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa - Procedimentos (e cautelas) a serem observados pelos contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Estatuto da Cidade: Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Instrumento de políticas Urbanas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Mudanças no Processo Administrativo Federal: Fiscalização Eletrônica, Autos de Infração ou Inscrições em Dívida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . A Inconstitucionalidade no Processo Administrativo Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Conceito de Conceito: mitologia, certeza jurídica e confusão conceitual. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Direito e Linguagem; uniformidade e certeza jurídica. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Resenha de "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema tributário nacional" de Heleno Taveira Torres. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Livro).

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ANDRADE, José Maria Arruda de . Prefácio do Livro Infraestrutura Energética: Planejamento e Regulação do Setor Elétrico. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

ANDRADE, José Maria Arruda de . Normas Gerais, Nacionais, Competência Legislativa e o Federalismo Fiscal.. 2007.

PINTO, Elida Graziane ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVA, Oswaldo José Barbosa . Academia TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Economicização do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária. 2012. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Seminários Especiais: A Crise do Estado Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, José Maria Arruda de . ISS: Aspectos Polêmicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . A Livre Concorrência no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . IPTU e ITR. 2011. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2009. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pòs-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Especialização LLM Lato Sensu em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . MBA em Direito Tributário - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós graduação - Direito Empresarial - Concentração em Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Módulo III - Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Especialização LLM Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Mòdulo II - Noções Gerais de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Economia e da Empresa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Economia e da Empresa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Temas Atuais de Processo Administrativo Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Atuação do Estado e Economia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gilberto Bercovici em 14/11/2018., Descrição: O objetivo deste projeto é o de pesquisar as formas de atuação do Estado no e sobre o domínio econômico, levando em consideração que o fato de o Estado estar envolvido no processo de transformação econômica significa que também está inserido no processo de acumulação de capital. O poder estatal assume a tarefa de criar riqueza e gerar novas capacidades produtivas, além de estar diretamente envolvido nos conflitos sobre distribuição e bem-estar, caracterizando-se como o ponto central de disputa entre as classes sociais na periferia do capitalismo. A centralidade do Estado no processo de acumulação de capital no Brasil é incontestável, buscando expandir as forças produtivas e assegurar que as forças do mercado se estruturem da melhor forma possível. Esta expansão da atuação do Estado brasileiro não foi linear e contínua, mas repleta de contradições e especificidades, historicamente determinadas, enfrentando simultaneamente questões vinculadas à afirmação do poder estatal soberano, à construção de um aparato estatal apto a lidar com os desafios de um sistema econômico capitalista avançado e da industrialização e com as relações conflitivas entre as classes sociais, interna e externamente, em suas diversas dimensões materiais, institucionais e simbólicas. Apesar de suas contradições, ou por causa delas, é tomado, na formulação aqui reconstruída em largas linhas, como instrumento central na política de desenvolvimento, envolvendo toda uma gama de temas e setores, como política econômica, propriedade e bens públicos, serviços públicos, controle de preços, concorrência, empresas estatais, infraestrutura, política energética e mineral, política industrial, inovação tecnológica, política agrícola, reforma agrária, política de desenvolvimento regional, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / José Tadeu de Chiara - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Interpretação e Argumentação no Direito Econômico, Descrição: No âmbito do Direito Econômico em sua relação com outros ramos do direito e com outras ciências, este projeto de pesquisa propõe o estudo das teorias que versam sobre a interpretação e a aplicação de normas jurídicas, bem como das teorias que tratam do uso dos argumentos de justificação em decisões jurídicas. Análise do debate sobre positivismo jurídico e moralismo jurídico e da relação entre saberes (direito e economia, direito e política, direito e moral).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante.

  • 2008 - 2016

    Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica. Edital MCT/CNPq nº 06/2008 -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / Luís Fernando Massoneto - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2008 - 2016

    Estado e Subdesenvolvimento, Descrição: Trata-se de projeto voltado à pesquisa sobre a formação e consolidação do Estado desenvolvimentista brasileiro, dentro de sua especificidade de Estado periférico.O problema central, ignorado pela maior parte de nossos doutrinadores, é o fato de que a soberania brasileira, como soberania de um Estado periférico, é uma "soberania bloqueada", ou seja, enfrenta severas restrições externas e internas que a impedem de se manifestar em toda sua plenitude.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / Luís Fernando Massoneto - Integrante / Eros Roberto Grau - Integrante.

  • 2007 - 2007

    Federalismo no Brasil: limites da competência admistrativa e legislativa, Descrição: A presente pesquisa tem como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / Christina Pedereira - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2006 - 2010

    Estado e Economia no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Rua Riachuelo, 185, 4º andar, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • 2008 - 2013

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

    Atividades

    • 03/2015

      Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção sobre o Domínio Econômico: o Direito Econômico dos Gastos Tributários Indiretos

    • 08/2012

      Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação da Ordem Econômica e Tributária

    • 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de SIndicância (Portaria GDI 20/09).

    • 03/2008

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico da Concorrência, Direito Econômico (DEF 0442), Direito Econômico Internacional (DEF 0513), Economia Política (DEF 0111), Direito Econômico Aplicado

    • 02/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Linhas de pesquisa

    • 08/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Tributação

    • 10/2008 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância instaurada nos termos da Portaria GDI ? 25/2008.

    • 08/2008 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Processante instaurada nos termos da Portaria GDI ? 16/2008, 4ª. reedição, datada de 06 de agosto de 2008.

    • 08/2008 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Processante instaurada nos termos da Portaria GDI ? 17/2008, 4ª. reedição, datada de 06 de agosto de 2008.

    • 08/2008 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Processante instaurada nos termos da Portaria GDI ? 15/2008, 4ª. reedição, datada de 06 de agosto de 2008.

  • 2013 - 2014

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário-adjunto de Política Econômica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Secretaria-Adjunta de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

  • 2011 - 2011

    Instituto Max-Planck de Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial e Tr

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pesquisador Visitante. Direito Concorrencial. Professor responsável: Prof. Dr. Josef Drexl, LL.M. (Berkeley) - Diretor do MPI - München.

  • 2009 - 2010

    Instituto Max-Planck de Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial e Tr

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Convite realizado pelo Diretor Geral do MPI: Prof. Dr. Josef Drexl, LL.M. (Berkeley).

  • 2015 - Atual

    Gaia, Silva, Gaede & Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado Sócio

  • 2007 - 2013

    Gaia, Silva, Gaede & Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado, Carga horária: 40

  • 1999 - 2006

    Gaia, Silva, Gaede & Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Gerente Contencioso Tributário, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

  • 2006 - 2009

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE ASSOCIADO I, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política e Direito

    • 02/2007 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II

    • 03/2006 - 07/2010

      Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS MUNICIPAIS

    • 03/2006 - 06/2007

      Ensino, GESTÃO TRIBUTÁRIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 2004 - 2006

    Faculdade Cantareira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO

    Atividades

    • 02/2004 - 12/2006

      Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

  • 2015 - Atual

    Westfälische Wilhelms-Universität Münster - Universidade de Münster

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Diretor da WWU.USP

    Outras informações:
    Membro do Comitê Diretor da WWU.USP - Parceria estratégica entre a Universidade de Münster e a Universidade de São Paulo. Representante da área do direito (direito econômico e tributário). https://www.uni-muenster.de/WWU.USP/index.html e https://www.uni-muenster.de/WWU.USP/law/index.html.