José Maria Arruda de Andrade

2013

Livre-docência. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil. , Título: Economicização do Direito Concorrencial e Positivismo Jurídico: Entre Teoria da Decisão e das Provas, Ano de obtenção: 2013., Palavras-chave: Economicização; Teoria da Argumentação; Positivismo Jurídico., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

2021

Pós-Doutorado. , FGV - Escola de Economia de São Paulo, FGV EESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Instituto Max-Planck de Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial e Tr, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; LEAO, Martha . VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT; AJUFE; AJUFESP; DEF-DF-USP. 2021. (Congresso).

PORT, Otávio Henrique Martins ; ANDRADE, José Maria Arruda de . LAW AND ECONOMICS E TEORIA DOS JOGOS: ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TEORIA DAS PROVAS. 2020. (Outro).

Schoueri, Luis Eduardo ; MOSQUERA, Roberto Quiroga ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo ; MIGIYAMA, Tatiana Midori . Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2019. (Outro).

BERCOVICI, G. ; ANDRADE, José Maria Arruda de . Friedrich Müller: Ciência, Biografia e Poesia. 2018. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; Tôrres, Heleno Taveira ; ENGLISCH, Joachim . Summer School WWU.USP (Universidade Münster e USP). 2017. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; STEINMEYER, Heinz-Dietrich ; GUGGENBERGER, Nikolas ; Tôrres, Heleno Taveira . Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT. 2017. (Outro).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Dez Anos de Constituição. 1998. (Congresso).

ANDRADE, José Maria Arruda de . 13 Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law. 1997. (Congresso).

26ª Mesa de Debates sobre Direito Financeiro.Renúncias Fiscais e o art. 14 da LRF. 2021. (Encontro).

2ª Rodada de Debates com os Autores.Código Tributário Nacional Interpretado. 2021. (Encontro).

2 Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário.Tributação no Mundo Pós Pandemia. 2021. (Encontro).

Administração Tributária.Tributação sobre o Pecado. 2021. (Seminário).

Consequencialismo, Modulação e as Recentes Decisões do STF.Consequencialismo, Modulação e as Recentes Decisões do STF. 2021. (Encontro).

Feira USP de Profissões.O que é ser Jurista em Direito Econômico, Financeiro e Tributário?. 2021. (Encontro).

ITB Diálogos - Reflexos da Decisão do STF sobre Tributação de Software.ITB Diálogos - Reflexos da Decisão do STF sobre Tributação de Software. 2021. (Encontro).

Mesa de Debates: Incentivos fiscais e orçamento: controle e impacto nas reformas do Estado.Incentivos fiscais e orçamento: controle e impacto nas reformas do Estado. 2021. (Encontro).

Reunião GEDEC.Subvenção Governamental: tratamento contábil e tributário após a LC 160. 2021. (Encontro).

Seminário Planejamento e Desenvolvimentismo: uma realidade possível.A Análise Crítica das Reformas Neoliberais e o Necessário Retorno às Políticas Socioeconômicas. 2021. (Seminário).

Seminários Temáticos: Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência.Regressividade Tributária e sua Reprodução no Ensino Jurídico. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Como o Consequencialismo tem Afetado o Julgamento de Questões Tributárias?. 2021. (Congresso).

XIX Simpósio de Direito Tributário.Crédito Tributário: solução de litígios tributários. 2021. (Simpósio).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Razões Jurídicas para Modulação de Efeitos da das Decisões. 2021. (Congresso).

2ª Reunião da APET de 2020.Compliance no Tributário: obrigações acessórias e Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

Academia Tributária Telefónica.Incentivos Fiscais são Eficientes?. 2020. (Encontro).

Administração Tributária. Tributação das Operações com Criptomoedas: rigidez constitucional. 2020. (Congresso).

Aula Aberta: Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

Ciclo Law and Economics.Law and Economics e Argumentação. 2020. (Seminário).

Consequencialismo Judicial.Consequencialismo Judicial e Law and Economics. 2020. (Seminário).

Direito Tributário: impactos das últimas decisões do STF no seu negócio.A reserva da norma constitucional para dispor sobre direito de compensação de créditos do ICMS. 2020. (Encontro).

Economia, Direito e Desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa frente à pandemia.Política Fiscal e Controle dos Incentivos da Pandemia. 2020. (Seminário).

Economia, Direito e Desenvolvimento - EDD.Desoneração da Folha de Pagamentos: resultados e perspectivas. 2020. (Encontro).

Filosofia, Política e Direito para a Emancipação Humana: Homenagem do Largo de São Francisco a Roberto Mangabeira Unger.Mangabeira - trajetória biográfica, trajetória intelectual. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP ? USP. Tributação e Concorrência. 2020. (Congresso).

I Encontro Consinter + JuruáDocs. Reforma Tributária: perspectivas e possibilidades. 2020. (Congresso).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.Direito Tributário e Economia. 2020. (Seminário).

Instrumentos Tributários, Financeiros e Monetários durante e pós-crise pandêmica.Instrumentos Tributários, Financeiros e Monetários durante e pós-crise pandêmica. 2020. (Seminário).

IV Tax Moot Competition Brazil.Árbitro na seminfinal. 2020. (Outra).

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias.Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

LAW AND ECONOMICS E TEORIA DOS JOGOS: ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TEORIA DAS PROVAS.Law and Economics e Teoria dos Jogos: entre argumentação jurídica e teoria das provas. 2020. (Seminário).

Litigância Tributária em Tempos de Covid-19.Litigância Tributária em Tempos de Covid-19. 2020. (Encontro).

Live Tributária.Live Tributária com Marcelo Magalhães Peixoto. APET. 2020. (Encontro).

Observatório da Macrolitigância Fiscal.Desafios do Processo Administrativo Fiscal (PAF) Pós Covid-19. 2020. (Seminário).

O Futuro da Constituição Econômica.Aspectos Constitucionais da Tributação e seus Reflexos na Economia. 2020. (Seminário).

Políticas Tributárias em Tempos de Crise.Políticas Tributárias em Tempos de Crise. 2020. (Encontro).

Rodadas ABAT de Reforma Tributária. Análise e debates sobre a PEC 110 e a CBS. 2020. (Exposição).

Tecnologia nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito. Ciclo Law and Economics.Law and Economics e Análise Microeconômica no CADE. 2020. (Encontro).

Tributação e Concorrência.Tributação e Concorrência. 2020. (Seminário).

Tributação em Tempos de Pandemia VII.Tributação em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Presidente do Painel 5: International Taxation on-Demand: questões do Chat e Q&A dos painéis anteriores. 2020. (Congresso).

Webinar Programa Master de Pós-Graduação: gestão empresarial nos tempos de pandemia da Covid-19.Gestão Empresarial nos tempos de Pandemia da Covid-19. 2020. (Seminário).

4 Fórum Internacional da Tributação - FIT e 16ª Edição da Fenalaw. Crescimento Econômico e Política Brasileira de Tributação de Royalties: O que mudar?. 2019. (Congresso).

6ª Reunião da APET em 2019: Seminário sobre Direito Tributário.Terrorismo Fiscal e Análise de Risco no Contencioso Tributário do Governo. 2019. (Seminário).

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.Audiência Pública sobre a Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

Concorrência em Debate.Padrão de Prova em Concorrência: Poder Judiciário, CADE e Defesa Comercial. 2019. (Encontro).

Discussão da Reforma Tributária: Comemoração do Centenário de Ruy Barbosa Nogueira.Aspectos da Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

IX Congresso Interdisciplinar de Direito e I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Incentivos Fiscais e Atuação do Estado. 2019. (Congresso).

Reforma Tributária dos Tributos Indiretos. Desenho de um IVA/IBS para o Brasil alinhado com os padrões internacionais.Comentários à Exposição de Fabíola Annacondia. 2019. (Encontro).

Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.Reforma Tributária e Desafios da Tributação na Economia Colaborativa e Digital. 2019. (Seminário).

Tax and Apps.Tributação de Apps de Mobilidade Urbana ? PL n 521/18. 2019. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Direito Tributário Atual. Regime de Precedentes e o Processo Tributário. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Construtivismo Lógico-Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. Outras Propostas para Simplificação na Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

3ª Reunião da APET em 2018.Subvenção para Investimentos - LC 160 - e seus efeitos no IRPJ-CSL-PIS e Cofins. 2018. (Encontro).

Cade em Debate.O Futuro da Política de Concorrência: rumo ao "modelo" CFIUS?. 2018. (Encontro).

Friedrich Müller: Ciência, Arte e Poesia.A Metódica Estruturante de Friedrich Müller e a Construção da Norma. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Escola Paulista de Direito (EPD): Direito Econômico e Tributário.O Planejamento Tributário e as Decisões do CARF. 2018. (Encontro).

Workshop WWU.USP Cities & Climate.Tax Mechanisms that Foster the Development of Cities and the Social Function of Property. 2018. (Outra).

XVI Simpósio de Direito Tributário da APET.O Planejamento Tributário e as Decisões do CARF. 2018. (Simpósio).

2 Fórum Internacional da Tributação ? FIT. PIS e Cofins: aspectos atuais e controversos. 2017. (Congresso).

42 Simpósio Nacional Direito Tributário: Tributação sobre a Receita.I Comissão de Trabalho. 2017. (Simpósio).

Análise Crítica da Doutrina Tributária Brasileira.Hermenêutica e Argumentação: Do positivismo reducionista e engajado do século XX... ...ao relativismo e ao ativismo consequencialistas do século XXI.. 2017. (Seminário).

Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT.Double Open Lecture:Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the wake of BREXIT. 2017. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Tributário da USP (GedtUSP).A progressividade nas políticas fiscais. Características do sistema tributário brasileiro e desafios na implementação de tributos progressivos. Progressividade e a justiça distributiva (Estado Social e Princípio da Solidariedade). Relação entre a progress. 2017. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Segurança Jurídica, Previsibilidade e Praticabilidade. 2017. (Congresso).

IX Jornada do GERAR (Grupo de Estudos de Retórica e Argumentação): Retórica e Argumentação: Perspectivas Interdisciplinares.Interpretação das Normas e Argumentação: entre o positivismo exegético e o ativismo judicial. O que ficou para trás. 2017. (Outra).

Os Desafios Impostos pelo Princípio da Praticabilidade na Busca pela Justiça Tributária.Os Desafios Impostos pelo Princípio da Praticabilidade na Busca pela Justiça Tributária. 2016. (Seminário).

Problemas Centrais da Lei de Repatriação de Ativos: Abordagem Criminal e Tributária.Problemas Centrais da Lei de Repatriação de Ativos: Abordagem Criminal e Tributária. 2016. (Seminário).

Workshop Área do Direito da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP.Workshop: organização Summer School. 2016. (Encontro).

Evento de Lançamento da Parceria Estratégica entre a Universidade de Münster e a USP.Evento de Lançamento. 2015. (Encontro).

Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação. Ho Homenagem Largo de São Francisco.Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação. Ho Homenagem Largo de São Francisco. 2015. (Seminário).

Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Benefícios Fiscais Estaduais. 2015. (Seminário).

Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos n 8.426/15 e 8.451/15).Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos n 8.426/15 e 8.451/15). 2015. (Seminário).

Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?.Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?. 2014. (Seminário).

IV Jornadas GERAR: Discurso, Argumentação Interativa e Confluências com outras Ciências Humanas. Da Interpretação à Argumentação. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários; Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Desoneração da folha de pagamento: questões controvertidas sobre incidência e base de cálculo. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Operações Interestaduais e a Glosa de Créditos Derivados de Incentivos Fiscais Ilegais. A (i)relevância da boa-fé e os limites administrativos para sua glosa. 2013. (Congresso).

XV Congresso Jurídico de Direito do Sul de Minas. Argumentos Microeconômicos e Direito Concorrencial. 2013. (Congresso).

Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo.Construção Civil - Tributação nos Contratos de Longo Prazo. 2012. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. PPP's como Instrumento de Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Fim do RTT e suas Consequências. 2012. (Congresso).

Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.O Sistema Tributário no âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros. 2012. (Seminário).

The 7th ASCOLA Conference. PART I: State-owned Enterprises. 2012. (Congresso).

Tributos em Obras.As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas?. 2012. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Possibilidade de Desconsideração de Operações pela Fiscalização Federal e Estadual. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Competência fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Planejamento Tributário com Remunerações Indiretas - O Regime dos Stock Options. Participação nos lucros ou resultados - PLR, cartões corporativos, planos de previdência privada e outros. Jurisprudência do CARF e medidas de controle. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica.Financiamento da Inovação Tecnológica. 2010. (Encontro).

La Fiscalidad del Agua como Instrumento de Protección Ambiental y de Financiación de Infraestructuras Públicas. Experiencia Espaola (Canones de Agua) y Perspectiva Brasilea.Regime Jurídico das Águas no Brasil e a Evoluçao das Polìticas Econômicas sobre esse Bem. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

X Ciclo de Relações Internacionsis FECAP.As Influências INternacionais no Direito Concorrencial Brasileiro e a sua Especificidade. 2010. (Seminário).

11 Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. HIstória e Perspectiva do Direito Tributário Brasileiro. 2009. (Congresso).

17 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - HUmanas e Humanidades.Direito e Legislação. 2009. (Simpósio).

I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro.A Influência Francesa na Formação do Direito Econômico Brasileiro e os Desafios Atuais em seu Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: O Direito como Elemento Superador de Crises.A Intervenção sobre o Domínio Econômico e o Debate acerca do Método no Direito Econômico. 2009. (Simpósio).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Simpósio Temático Direito e Economia. 2009. (Congresso).

Mesa de Debates do IBDT.A Alteração de Conceitos de Direito Privado e as Regras de Competência Tributária Estabelecidas Anteriormente. 2009. (Encontro).

Tributação de Contratos de Construção Civil a Longo Prazo.Conflito de Competências entre ISS e ICMS nos Contratos de Construção Civil e as Contribuições Previdenciárias nesse Setor. 2009. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. O CASO DOS INSUMOS NA PRODUÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS. O DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DE NÃO TRIBUTAÇÃO.. 2008. (Congresso).

A Criação da Super-Receita e o Procedimento Administrativo Tributário - Cruzamento Eletrônico de Dados.A Criação da Super-Receita e o Procedimento Administrativo Tributário - Cruzamento Eletrônico de Dados. 2007. (Seminário).

IV Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem. Os Limites da Interpretação na Hermenêutica Jurídica. 2007. (Congresso).

Seminário Alterações Fiscais-2007.Criação da Super-Recita em 2007. 2007. (Seminário).

Super Receita - Perspectivas e questões polêmicas.Super Receita - Perspectivas e questões polêmicas. 2007. (Seminário).

1ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Recentes Alterações da Receita Federal e do INSS. 2006. (Encontro).

4ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).ISS/SP - Análise do Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário da OAB/SP. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Manipulação de suas Receitas. 2006. (Congresso).

Curso de Férias do Mackenzie: ?Princípios Constitucionais nos Diversos Ramos do Direito".Manipulação de Fundos Constitucionais. 2006. (Seminário).

A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica (OAB/SP).A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Seminário).

Encontro na Cámara Oficial Espaola de Comercio en Brasil, com a palestra: "A Não aprovação da Super-Receita, as perspectivas da fiscalização e o cruzamento eletrônico de dados (na Receita e no INSS).A Não aprovação da Super-Receita, as perspectivas da fiscalização e o cruzamento eletrônico de dados (na Receita e no INSS). 2005. (Encontro).

Fórum CEVEFI - Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa ? Procedimentos (e cautelas) a serem observados pelos contribuintes.Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa ? Procedimentos (e cautelas) a serem observados pelos contribuintes. 2005. (Seminário).

Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT).Interpretação da Norma Tributária - resumo da tese de doutoramento. 2005. (Encontro).

Seminário Verba Legis - A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica.A Nova Receita Federal e a Fiscalização Eletrônica. 2005. (Seminário).

Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos - Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Mudanças no Processo Administrativo Federal: Fiscalização Eletrônica, Autos de Infração ou Inscrições em Dívida. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica no Curso de Direito da Faculdade Cantareira.Estatuto da Cidade: Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Instrumentos de Políticas Urbanas. 2004. (Seminário).

1 Seminário do IPT ? Impacto Tributário do Novo Código Civil.Painel: O Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

13 Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law. Conceito de Conceito: mitologia, certeza jurídica e confusão conceitual. 1997. (Congresso).

II Encontro sobre as Transformações do Direito.II Encontro sobre as Transformações do Direito. 1997. (Encontro).

I Encontro sobre as Transformações do Direito.Direito e Linguagem; uniformidade e certeza jurídica. 1996. (Encontro).

Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de; MURILLO, Fernando Zilveti; BECHO, Renato Lopes. A Consideração Econômica da Norma. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

AVILA, Humberto Bergmann;ANDRADE, José Maria Arruda de; NISHIOKA, Alexandre Naoki; ARAUJO, Furtado Costa. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; PONTES, Helenilson Cunha; CABRAL, Mário André Machado. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MOSQUERA, Roberto Quiroga; PONTES, Helenilson Cunha; RUBINSTEIN, Flávio. Incentivos Tributários e o seu Controle: estudo de caso do PROUNI. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; PONTES, Helenilson Cunha; RUBINSTEIN, Flávio. Benefícios Creditícios e Financeiros como Instrumentos Jurídicos de Atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SILVA, Danilo Tavares da. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal. 2020. Dissertação (Mestrado em DEF - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

ANDRADE, José Maria Arruda de; ROTHMANN, Gerd W.; MELO, José Eduardo Soares de; REIS, Daniel G. Falcão Pimentel dos. A Imunidade Recíproca da Empresa Estatal e a Ordem Economica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BIFANO, Elidie Palma; MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; FERREIRA, Ana Claudia. A Extrafiscalidade e seus Reflexos para a Atividade Empresarial e para o poder Público na Perspectiva do Setor Automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV - Direito SP.

MASSONETO, Luís Fernando;ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVA, Danilo Tavares da; ASSUMPCAO, Tatiana Berrenguer de. Dívida Pública Brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; REIS, Daniel G. Falcão Pimentel dos. O Sigilo Bancário e os Impactos Tributários sobre as Operações em Bolsa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Pessôa, Leonel Cesarino; MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Soldato, Flávio Edson del. Avaliação dos Aspectos Tributários do Inovar-Auto: Programa de Incentivos à Indústria Automotiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV - Direito SP.

ANDRADE, José Maria Arruda de; Octaviani, Alessandro Serafin; Martinez, Ana Paula. Política de Defesa da Concorrência e Combate a Cartéis Internacionais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira; CARRAZZA, Roque Antonio;ANDRADE, José Maria Arruda de. Regimes Especiais Tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Costa, José Augusto Fontoura;ANDRADE, José Maria Arruda de; PUCCI, Adriana Noemi; POLTRONIERI, Renato. Proteção do Investimento Estrangeiro no Brasil, autilização da arbitragem com o poder público como forma de resolução de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; SOUZA, Allan Rocha de; CABRAL, Mário André Machado. O Direito Econômico da Cultura; uma Análise dos Gastos Indiretos com Cultura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; CABRAL, Mário André Machado. Análise Econômica do Direito - uma crítica interdisciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Bagnoli, Vicente; Cárnio, Thaís Cinthia;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Regulação do Uso de Criptomoedas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, Silvio Luiz de; Bagnoli, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Bagnoli, Vicente; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti;ANDRADE, José Maria Arruda de. Gestão Fraudulenta em Instituições Financeiras: ponderações acerca da tutela estatal em relação ao crime contra o sistema financeiro nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; MOSCA, Lineide do Lago Salvador. Argumentação Tributária de Lógica Substancial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; Costa, José Augusto Fontoura; VASCONCELLOS, Roberto França de. Incentivos Fiscais à Industrialização Brasileira: regime de OMC e Desenvolvimento Econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; BAIOCCHI, Enzo. Interface entre a Proteção à Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, Estevão;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZZA, Roque Antonio. Interpretação das Imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Bagnoli, Vicente; SILVA, Solange Teles da;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Regulação Financeira como Veículo de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; GONCALVES, Carla de Lourdes. Simplificação e Praticabilidade no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Cárnio, Thaís Cinthia. Da Repetição De Indébito Nos Tributos Sujeitos Ao Lançamento Por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; Domingos Pozzetti Neto. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Empréstimos Internacionais: Dupla Tributação Internacional do Imposto de Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, José Maria Arruda de; GREGORIO, Argos M. P.; RIELLI, José Márcio. Aplicação de Norma Inconstitucional pelos Tribunais Administrativos Tributários.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Aplicabilidade no Imposto sobre a Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. O Regime Tributário Diferenciado para as Entidades Pertencentes ao Terceiro Setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Empresas Offshore e Paraísos Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Garantias no Processo de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, Argos M. P.;ANDRADE, José Maria Arruda de; RIELLI, José Márcio. Elisão e Evasão Fiscal: Limites do Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Não-Cumulatividade no ICMS Paulista: Análise da Constitucionalidade das Restrições Legais ao Direito de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. O Advance Pricing Agreements ("APA") nos Preços de Transferência e sua Aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Normas Tributárias Indutoras em Matéria Ambiental: Fundamentos, Atuação e Cabimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Incorporação de Empresas: Aspectos Tributários Relevantes e Posições da Jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Incidência de Impostos Estaduais sobre Aeronaves: ICMS na Importação de Aeronaves por Contratos Internacionais de Arrendamento Mercantil (Leasing); IPVA sobre a Propriedade de Aeronaves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Reflexões sobre a Indedutibilidade da CSLL na Apuração do Lucro Real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Os Efeitos da Consulta Fiscal e a Instabilidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Do Conflito de Lei Ordinária e Lei Complementar em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Substituição Tributária Para Frente no ICMS: alcance do parágrafo 7 do artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banco de horas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. O limite da razoabilidade no controle do empregador sobre a correspondência eletrônica do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Oliveira.Aspectos do trabalho feminino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

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ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Universalidade e territorialidade do Imposto de Renda de coligadas e controladas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Trânsito em julgado de sentença individual em matéria tributária e pronúncia do STF em sentido contrário: proposta de relativização do atributo da imutabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Limites constitucionais à exigência de certidões negativas fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Possibilidade jurídica de a fazenda Nacional impugnar em juízo decisão do Conselho de Contribuintes contrária ao Fisco: análise crítica do Parecer PGFN/CRJ N. 1.087/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. Repetição do indébito tributário: impactos das inovações introduzidas pela Lei Complementar n. 118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

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ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Objeção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

CIOCHETTI, Itamar Barros;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Natureza Jurídica dos Embargos na Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

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GUIDA NETO, J.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Requisitos para Equiparações Salariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

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MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Sistema de Recursos Hídricos e sua Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Do Contraditório no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

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MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

MATOS, E. O.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Usucapião nos Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATOS, E. O.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA.

GIGLIO, Celia Maria Benedicto; TESSARI, Claudia Alessandra;ANDRADE, José Maria Arruda de; PERES, Úrsula Dias; PAHIM, Maria Luiza Levi; PINHANEZ, Mônica de Maria Santos Fonitani. Seleção de Profesor Adjunto UNIFESP Leste. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

CINTRA, Carlos César Sousa; MENDONCA, Maria Lírida C. A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Seleção Candidatos para Doutorado Univ. Fed. do Cerá. 2012. Universidade Federal do Ceará.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; Campilongo, Celso Fernandes;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor de Direito Econômico e Finaças Públicas e Orçamento - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.; Nero, João Alberto Schützer Del;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor de Direito Tributário - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Universidade de São Paulo.

Edson Alvisi;ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando. Banca Examminadora do Concurso para Professor Assistente I. 2008. Universidade Federal Fluminense.

VELASCO, Ignácio M. Poveda; Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes;ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. 2008. Universidade de São Paulo.

ALVES JUNIOR, Luís Carlos M.; HORBACH, Carlos B.; CARVALHO, Vinicius Marques;ANDRADE, José Maria Arruda de. Seleção de Professor Doutor Direito Econômico. 2014. Centro Universitário de Brasília.

Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; FERRAGUT, Maria Rita. Simplificação e Praticidade no Direito Tributário. 2013. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Ortellado, Pablo. Regulação da Internet. 2013. Universidade de São Paulo.

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; GRAU NETO, Werner. Tributação Sustentável: A Experiência Estrangeira e a Política Fiscal Brasileira. 2012. Universidade de São Paulo.

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; MOREIRA, Antonio Claudio M. L. E.. Planejamento Normativo do Transporte Coletivo por ônibus na Região Metropolitana de São Paulo. 2012. Universidade de São Paulo.

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BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2011. Universidade de São Paulo.

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ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, G.; Mascaro, Alysson Leandro. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucoional Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo.

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; Schoueri, Luis Eduardo;ANDRADE, José Maria Arruda de. Federalismo e a Guerra Fiscal entre os Estados - ICMS. 2011. Universidade de São Paulo.

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Tributaçao do Consumo pelo ICMS. 2011. Universidade de São Paulo.

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Barreto, Paulo Ayres;ANDRADE, José Maria Arruda de; Gama, Tácio Lacerda. A Tributaçao do ISS na Sociedade de Informaçao. 2011. Universidade de São Paulo.

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Tôrres, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd W.;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Natureza Jurídica dos Juros sobre o Capital Próprio e as Convenções para Evitar a Dupla Tributação. 2008. Universidade de São Paulo.

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BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, P. A.. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FORGIONI, Paula A.. Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

AVILA, H. B.; GRAU, E. R.; BITTAR, E. C. B.; Paula Forgioni; TORRES, Ricardo Lobo. Interpretação da Norma Tributária - Concreção Normativa, Teoria Estruturante do Direito e Análise Pragmática. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Capitalismo e Liberdade: uma análise da compatibilidade de um Imposto de Renda Negativo como política de distribuição de renda no sistema constitucional brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DEF - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

A utilização do Project Finance por Empresas Estatais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Política Fiscal e Orçamentária a la Keynes: uma possibilidade para se alcançar a eficiência econômica brasileira; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Decisão Jurídica em Matéria de Fomento Econômico: benefícios financeiros federais via empréstimos subsidiados; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

As Plataformas Digitais, Regulação Econômica e o Geopricing; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Tributação de Imóveis de Valor Cultural no Brasil: Estratégias Jurídicas com Comparação Italiana; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito do Consumidor como Capítulo do Direito Econômico: Economicização tardia e papel do Estado na formulação de políticas públicas consumeristas; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito Econômico do Audiovisual: economia política e direito econômico do cinema no Brasil; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Atração de Investimentos Estrangeiros e seu Controle; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Sistema Tributário como Instrumento de Política Econômica; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Normas Tributárias Niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito Antitruste Integrado: elementos para uma sistematização funcional do regime jurídico da concorrência do Brasil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Política Econômica Internacional e Mecanismos de Incentivo Fiscal: repensando a posição do Brasil na corrida pela atração e expansão de investimentos; Início: 2017; Tese (Doutorado em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Benefícios Creditícios e Financeiros como Instrumentos Jurídicos de Atuação do Estado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Incentivos Fiscais e o seu Controle: estudo de caso do PROUNI; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Gastos tributários indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Análise Econômica do Direito: uma Crítica Interdisciplinar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Política de Defesa da Concorrência e Combate a Cartéis Internacionais no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu Papel como Política Econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Argumentação Tributária de Lógica Substancial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

INTERFACE ENTRE A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO De CONCORRÊNCIA NO BRASIL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Os Conselhos Gestores Federais como Legitimadores da Formulação de Políticas Públicas: uma análise do controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva da democracia de massas e da Constituição Econômica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Processo de Urbanização e Sua Relevância Para o Direito - A Utilização de Políticas Urbanas Para a Realização da Justiça Social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Metódica Estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

IInvestimentos do BNDES no setor de carnes no âmbito das políticas de desenvolvimento (2005 a 2009) sob os critérios da Constituição Econômica Brasileira; 2020; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Avaliação de Impacto do Gasto Tributário; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Entre a Transparência e a Ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Razão Geométrica da Separação de Poderes: Juízo Sintético a Priori para a Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário; 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional; 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Abuso de posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: condutas unilaterais e lesão à concorrência no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico; 2012; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Planejamento Tributário: Análise Sobre os Limites da Interpretação; 2011; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Efetivação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento; 2010; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Planejamento Tributário Oponível; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Tributação na Construção Civil; Aspectos Problemáticos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Fornecimento de Materiais na Construção Civil - Aspectos da Contribuição Previdenciária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Tributação na Empreitada Global de Construção Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Tributação do Comércio Eletrônico Realizado por Meio Eletrônico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Princípio da Igualdade Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Rozo Guimarães; Da Cobrança Antecipada do ICMS Sem Substituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Prescrição do Crédito Tributário no Lançamento por Homologação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Lançamento Tributário como Ato Necessário e a Confissão de Dívida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Substituição Tributária do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

As Divergências Relativas ao Aspecto Espacial do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aspectos Controvertidos na Retenção Previdenciária Sobre a Cessão de Mão-de-Obra; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Tributação das Cooperativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aspecto Espacial do ISS e a Guerra Fiscal Travada na Região Metropolitana Paulista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Quebra do Sigilo Fiscal e Bancário por Autoridade Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Inconstitucionalidade da Substituição Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Transformação no Cenário Fiscal com o Sistema Público de Escrituração Digital = SPED; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade no ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Crédito de Pis e Cofins para despesas de comissionamento nas empresas administradoras de grupos de consórcio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Da CIDE Tecnologia (Lei Federal n 10; 168/2000); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Seguro Acidente de Trabalho e a Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A tributação das entidades fechadas de previdência complementar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Imposto Sobre Serviços e a sua Incidência nos Casos de Locação, Cessão de Direito de Uso e Congêneres; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ICMS ou ISS na Prestação de Serviço de Transporte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ISS - Conflitos da Lei no Espaço nos Contratos de Manutenção e Inconstitucionalidade do item 14; 01 da Lei Complementar 116/03; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Importância da Tipicidade Cerrada na Análise dos Planejamentos Tributários no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

REPETRO e o ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Decadência no Direito Tributário Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Nova Base de Cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis no Município de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ISS - Conflito da Lei no Espaço; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ISS - Aspecto Espacial e a Guerra Fiscal entre os Municípios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O ISS e as Contribuições Previdenciárias na Construção Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Tributação nos Contratos de Construção Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Contribuições para Seguridade Social no Sistema Tributário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Tributação na Previdência Complementar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Questionada Imunidade das Entidades Fechadas de Previdência Privada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Ônus da Sucumbência nos Embargos de Terceiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE M DIREITO TRIBUTÁRIO) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Estudo da aplicação de meios alternativos de resolução de controvérsias nas causas tributárias norte americanas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Ordem Econômica na Constituição Federal de 88 e o interesse público na autorregulação do mercado financeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Proteção de Dados e Estado Democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Instituições Judiciárias Brasileiras e Desenvolvimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Bancos e Fintechs: uma análise econômica do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Execução das Políticas Monetária e Creditícia: Ferramentas e Formas de Atuação de Bancos Centrais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Atuação do Estado e Economia: o desenvolvimento tecnológico e a função estatal de fomento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Extrafiscalidade Brasileira à Luz da Teoria Keynesiana: caminhos para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Tributação sobre automação: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DEF - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Os Impactos Financeiros e Orçamentários do Programa Universidade para Todos - PROUNI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Direito Financeiro e Desequilíbrio Fiscal no Brasil Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Emergência das Criptomoedas: panorama atual e perspectivas regulatórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A internet e as novas estratégias de lavagem de dinheiro: alternativas regulatórias para a realidade digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Desenvolvimento Institucional da Comcentração de Capitais no Brasil: 1960-2010; Um estudo da formação do sistema financeiro e do mercado de ações no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Princípio da Menor Onerosidade para o Devedor no Âmbito da Lei de 6; 830/80 (Lei de Execuções Fiscais); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Análise Interpretativa do Conceito de Insumos para Creditamento no Regime da Não-Cumulatividade e Apuração de PIS e COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e as Políticas de Desenvolvimento Urbano: A Eficácia Social das Políticas Públicas Habitacionais na Região Central da Cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Análise do Marco Regulatório Brasileiro no Setor de Radiodifusao Segundo Diretrizes da UNESCO: a importância de uma agência reguladora ao setor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Papel do BNDES no Desenvolvimento Econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Os Objetivos da Defesa da Concorrência e sua Compatibilidade com o Incentivo Estatal; A Concentraçao de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Análise e Interpretaçao Econômica da Constituiçao de 1988: uma crítica furtadiana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Economia, Desenvolvimento e Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Evoluçao do Sistema Tributário Brasileiro e Crise do Estado Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Reavaliação dos Bens do Ativo Imobilizado de Empresas Coligadas ou Controladas pelo Método da Equivalência Patrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Tributação de Fatos Ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Princípio da Seletividade no IPI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência Tributária do ISSQN à Luz dos Princípios Constitucionais, do Decreto-Lei n; 406/68 e da Lei Complementar n; 116/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Hermenêutica da Imunidade Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Aplicação do Principio da Capacidade Contributiva no Imposto de Renda de Pessoa Juridica (Lucro Real); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Extrafiscalidade Tributária e sua Aplicação para a Garantia do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Hermenêutica da Ordem Econômica e a Livre Iniciativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Prestação de Serviços com Fornecimento de Mercadorias e a Venda Mercantil com Prestação de Serviços: Conflito de Competência entre Estado e Municípios e Entre Municípios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aspectos Jurídicos, Econômicos e Constitucionais do Mecanismo de Substituição Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

As Verbas Indenizatórias e a Incidência do Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Convergência ou Conflito entre as Leis 6; 830/80 e as Alterações Provocadas no Código de Processo Civil com a Lei n; 11; 382/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Etanol, a necessidade de seu desenvolvimento Sustentável e Aproveitamento em Créditos de Carbono à luz do Direito Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto da Evasão e da Elusão Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Aplicação da Teoria dos Jogos na Análise de Condutas Anticoncorrenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Fato jurídico tributário por presunção e a sua (in)admissibilidade na integração do fato típico penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Imunidades Tributárias Relativas à Assistência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Instrumentos Tributários do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Justiça Fiscal: Capacidade Contributiva e Vedação ao Efeito de Confisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Preços de Transferência: Métodos de Cálculo e a Função Regulamentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ISS sobre as Operações Financeiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Função Social da Propriedade e sua Instrumentalidade no Estatuto da Cidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Bitributação Internacional no Imposto de Renda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Da Repetição de Indébito nos Tributos Sujeitos a Lançamento Por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Aplicação de Norma Inconstitucional pelos Tribunais Administrativos Tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Efeitos da decisão de inconstitucionalidade de Lei Tributaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A substituição tributária e a diferença de preço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Universalidade e territorialidade do Imposto de Renda de coligadas e controladas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

A Decadência no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - FACULDADE CANTAREIRA; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e as Políticas de Desenvolvimento Urbano: A Eficácia Social das Políticas Públicas Habitacionais na Região Central da Cidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Considerações sobre Planejamento Tributário de Acordo com Código Civil de 2002 e com a Hermenêutica Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Considerações sobre a Execução Fiscal à luz da Lei n; 6830 de 1980; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Considerações sobre a Execução Fiscal à luz da Lei n; 6830 de 1980; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Um estudo jurídico da inovação tecnológica - ordenamento da inovação: lei da inovação, lei do bem e lei haddad e limites teóricos à dogmática jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

O Papel Político do Poder Judiciário na Relação Jurídico-Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Súmula Vinculante em Matéria Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

Súmula Vinculante em Matéria Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

ANDRADE, José Maria Arruda de . Normas Gerais, Nacionais, Competência Legislativa e o Federalismo Fiscal.. 2007.

ANDRADE, José Maria Arruda de . Consequências econômicas do fim do auxílio emergencial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; MURICI, Gustavo Lanna ; CASTILHOS, Núbia Oliveira de . Incentivos fiscais e orçamento: controle e impacto nas reformas do Estado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de . 2ª Rodada de Debates com os Autores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de . #23 Baikal Podcast. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; BIANCO, João Francisco ; BRANDAO, Salvador ; LEAO, Martha . 1584ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; LEAO, Martha ; ADAMY, Pedro ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. . 1585ª Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; FLAVIO NETO, Luís Flávio . 1587ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Bruno da ; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; LEAO, Martha ; MURILLO, Fernando Zilveti . 1588ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRANDAO, Salvador ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. . 1589ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. . 1590ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; FAJERSZTAJN, Bruno . 1591ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; FAJERSZTAJN, Bruno . 1592ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; FAJERSZTAJN, Bruno ; FLAVIO NETO, Luís Flávio . 1593ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; FAJERSZTAJN, Bruno . 1594ª Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRITO, Márcio Holland de ; ALVIM, Leonardo de Andrade Rezende ; MELO, Suzana Soares ; AMORIM, Gustavo . Instrumentos Tributários, Financeiros e Monetários Durante e Pós-Crise Pandêmica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; PIRES, Cristiane . Tax Show. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVA, Sérgio André Rocha Gomes da ; BEVILACQUA, Lucas . Desafios do Processo Administrativo Fiscal (PAF) Pós COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; RODRIGUES, Luis Felipe ; NUMERIANO, Rodrigo ; MOUTINHO, Luiz Mário . Medidas Jurídicas Tributárias Decorrentes da Pandemia da COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. . 1596ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; PISCITELLI, Tathiane ; ALVIM, Leonardo de Andrade Rezende ; TOME, Fabiana del Padre ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; PORT, Otávio Henrique . 10ª Reunião APET de Estudos Tributários. Litigância Tributária em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Law and Economics e Argumentação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; MURILLO, Fernando Zilveti ; BIANCO, João Francisco ; LEAO, Martha ; ANDRADE, José Maria Arruda de . 1597ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; MURILLO, Fernando Zilveti ; BIANCO, João Francisco ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. . 1598ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, Márcio Holland de ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SHENG, Hsia Hua ; PEDRETI, Maria Angélica ; PIERI, Renan . Gestão Empresarial em Tempos da Pandemia do COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; Schoueri, Luis Eduardo ; BIANCO, João Francisco ; MURILLO, Fernando Zilveti ; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; FAJERSZTAJN, Bruno . 1595ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Ampliar isenção de imposto a doentes graves é questão de igualdade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, Elida Graziane ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; SILVA, Oswaldo José Barbosa . Academia TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Law and Economics: situações práticas em políticas públicas e tributação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; PIERI, Renan ; BRITO, Márcio Holland de ; NASCIMENTO, Cláudia Cerqueira do . Law and Economics: situações práticas em políticas públicas e tributação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo . Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional - 2ª edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo ; Pinto, Alexandre Evaristo ; MIGIYAMA, Tatiana Midori . I Curso Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de . I Curso Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Aula Aberta Curso de Pós em Direito e Processo Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de ; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo ; Schoueri, Luis Eduardo . Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional - 1ª edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Economicização do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária. 2012. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Seminários Especiais: A Crise do Estado Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, José Maria Arruda de . ISS: Aspectos Polêmicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . A Livre Concorrência no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . IPTU e ITR. 2011. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Interpretação da Norma Tributária. 2009. .

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pòs-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Especialização LLM Lato Sensu em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . MBA em Direito Tributário - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós graduação - Direito Empresarial - Concentração em Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Módulo III - Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Especialização LLM Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Economia e da Empresa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Mòdulo II - Noções Gerais de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Economia e da Empresa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, José Maria Arruda de . Temas Atuais de Processo Administrativo Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

LACCA Approved 2019: advogado tributarista recomendado, Latin American Corporate Counsel Association.

2019

Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributos, Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação -- CAEFT, Associação Comercial de São Paulo.

2018

2ª posição entre os advogados mais admirados da Área Tributária, Revista Análise Advocacia 500.

2018

3 posição de advogado tributarista mais admirado no Estado de São Paulo, Revista Análise Advocacia 500.

2018

3ª posição advogado tributarista mais admirado no setor de transporte e logística, Revista Análise Advocacia 500.

2013

Livre-docência em Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.