Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional - Universidade de Salamanca/Espanha (2001). Especialização em Direito Tributário Internacional - Universidade Austral/Argentina (2004). Professora Titular - Universidade Federal do Ceará/UFC. Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental ? CNPq. Ex-Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFC (2003-2007). Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário em Fortaleza (IBET). Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB - 2011. Conselheira da ABDF. Autora de livros e artigos em Direito Tributário e Financeiro. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI: A FUNÇÃO DO CIDADÃO CONTRIBUINTE E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO
PAULO DE BARROS CARVALHO. Palavras-chave: CREDITO TRIBUTARIO; CIDADÃO-CONTRIBUINTE; RELAÇÃO TRIBUTÁRIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal do Ceará
Título: A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: HUGO DE BRITO MACHADO
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: IMUNIDADE; TRIBUTARIO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1986 - 1989

Universidade Federal do Ceará

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Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE DE LISBOA, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

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Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Derecho Tributario Internacional. (Carga horária: 40h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

2001 - 2001

IX Cursos de Postgrado en Derecho. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

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Organização de eventos

CAVALCANTE, Denise Lucena ; PICANCO JUNIOR, J. . WORKSHOP: BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS COM GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EÓLICA E SOLAR. 2018. (Outro).

LUCENA CAVALCANTE, DENISE ; FREITAS, J. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2016. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; CALIENDO, P. . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TRIBUTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE. 2016. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena . 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; CALIENDO, P. . Workshop de tributação e energias renováveis. 2016. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; CARVALHO, P. B. . Seminário de Teoria Geral do Direito. 2015. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena . VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . I SIMPÓSIO SOBRE POLITICAS NACIONAIS DE RESIDUOS SOLIDOS. 2013. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena . VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . I FÓRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL. 2012. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; FELIX VEGA . SEMINARIO INTERNACIONAL: A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E ESPANHA. 2012. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . DIÁLOGO JURIDICO SOBRE FISCALIDADE AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS SO BRASIL E DA ESPANHA. 2012. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . II FORUM BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS. 2012. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . II FORUM DE TRIBUTACAO AMBIENTAL. 2012. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena . I CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . DIREITO 2010. 2010. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MATIAS, J. L. N. . XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . V CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; TORRES, H. T. ; ALONSO, LUIS . WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS ÁGUAS. 2010. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; Manchado, Schubert ; MATIAS, J. L. N. ; SCAFF, F. S. ; SEGUNDO, H. B. M. ; TORRES, R. L. . IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; SCAFF, F. S. ; TORRES, R. L. . CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS. 2009. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena . IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. . CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. Cidadania fiscal na era da sociedade da informação. 2019. (Congresso).

DIREITO E TECNOLOGIA: DEBATES SOCIAIS.A TRIBUTAÇÃO NA ERA DA INTERNET. 2019. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Medidas executivas e bloqueio de bens na esfera administrativa. 2019. (Congresso).

19th Global Conference on Environmental Taxation. Instruments to promote solar energy development in Brazil: possibilities to urban deconcentration induction. 2018. (Congresso).

23 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. imunidade reciproca e o serviços postais. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributação sustentável. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. TRIBUTAÇÃO E ORDEM SOCIAL: 30 ANOS DEPOIS DA CF/88. 2018. (Congresso).

II TAX MOOT COMPETITION.Membro da corte na seleção final dos debates. 2018. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. A necessária revisão dos incentivos fiscais do Brasil. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL. 2018. (Congresso).

SINDICALISMO E RECEITA FEDERAL.Entendimento da RFB: SC 104/2018 - Análise tributária do tema. 2018. (Encontro).

WORKSHOP - BENEFICIOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS COM GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.Aspectos fiscais das energias renováveis nos municípios. 2018. (Outra).

XXV FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Seminário).

11o. Congresso Nacional e 6o. Internacional da FEBRAFITE. DESAFIOS E DIFICULDADES DO IVA NO BRASIL. 2017. (Congresso).

18th Global Conference on Environmental Taxation. Trade. taxation and environmental: possible impacts of India Solar Cells on the braziliam tax incentives for the energy sector. 2017. (Congresso).

4o. Congresso Internacional de Direito Financeiro. Transparência fiscal. 2017. (Congresso).

71th CONGRESS OF INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).

Ciclo de Estudos do CETREI - PGE/CE - Lições de Direito II.Novas perspectivas da tributação ambiental. 2017. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA. POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E EXTRAFISCALIDADE. 2017. (Congresso).

IV COLÓQUO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA.Pesquisa jurídica em tributação ambiental. 2017. (Outra).

Jornada Luso-brasileira de Direito.Os custos da (in)sustentabilidade das finanças públicas no Brasil. 2017. (Outra).

Novos paradigmas para o Direito: o direito na contemporaneidadae.Tributação ambiental: novos paradigmas para o Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Simpósio).

VI CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. Tributação Ambiental. 2017. (Exposição).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Políticas públicas, tributação e energia solar. 2017. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. INCENTIVOS FISCAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. O impacto econômico e a modulação dos efeitos das decisões do STF me matéria tributária. 2017. (Congresso).

14a SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.Conceito de tributo no século XXI. 2016. (Seminário).

50 ANOS DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.Trânsito em Julgado em matéria tributária. 2016. (Seminário).

Congresso em Comemoração aos 50 anos do CTN. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2016. (Congresso).

CURSO DO NOVO PROCESSO CIVIL REFLEXOS EM MATÉRIA TTRIBUTÁRIA.REFLEXOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2016. (Simpósio).

I CURSO INTERNACIONAL DE TEORIA GERAL DO DIREITO.Interpretação do conceito de tributo no tempo. 2016. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. A TRIBUTAÇÃO DA RIQUEZA NO BRASIL. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. PROFESSORA HOMENAGEADA. 2016. (Congresso).

III WORKSHOP SOBRE TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ENERGIA SOLAR. 2016. (Outra).

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TRIBUTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE.Reflexos da tributação no âmbito da energia fotovoltaica. 2016. (Seminário).

Master in Public Administration - ISCP.O processo de decisão visando a implementação do imposto de grandes fortunas no Brasil. 2016. (Outra).

Seminário Luso-brasileiro: Tributação e crise.Tributação e criese. 2016. (Seminário).

TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS.Reflexos da tributação nas energias eólica e solar. 2016. (Encontro).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. (Congresso).

V JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO.Medidas fiscais em tempos de crise. 2016. (Encontro).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES. 2016. (Congresso).

XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Contribuições previdenciárias e o produto da arrecadação - Premissas da ADI 2925 do ST. 2016. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de Tributo. 2015. (Outra).

Curso de Sustentabilidade sócioambiental.Tributação e sustentabilidade. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. Dever de colaboração do contribuinte e de terceiros na Constituição e no CTN. Sigilo, isonomia e segurança jurídica. 2015. (Congresso).

XII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IBET. OS DANOS PROVENIENTES DA TRIBUTAÇÃO OCULTA. 2015. (Congresso).

XIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. A utilização de pessoas jurídicas na prestação de serviços e os riscos de desconsideração pela Receita Federal. 2015. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. Responsabilidade tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Congresso).

X SEMANA DO DIREITO UFC.o impacto da reforma tributária sob a efetividade dos princípios constitucionais tributários. 2015. (Encontro).

XXVII WORLD CONGRESS ON THE PHILOSOPHY OF LAW AND S SOCIAL PHILOSOPHY. Linguagem, Direito e Interpretação. 2015. (Congresso).

1. SEMINÁRIO NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Seminário).

15 ANOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL.ÉTICA E CIDADANIA FISCAL. 2014. (Seminário).

1o. SIMPOSIO NACIONAL SOBRE CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.PIS/COFINS E ALTERAÇÕES DA LEI 12.973/14. 2014. (Simpósio).

A JUSTIÇA FISCAL E SEU IMPACTO NO CUSTO BRASIL.A JUSTIÇA FISCAL E SEU IMPACTO NO CUSTO BRASIL. 2014. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Tributário.PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2014. (Outra).

I CONGRESSO JURÍDICO DO DELTA DO PARNAÍBA. TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO DA RENDA E A NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL - CPC x IFRS. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL.NOVA LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO FAZENDÁRIA. 2014. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA APÓS A LEI N. 12.527/2011. 2014. (Congresso).

VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. 2014. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PIS/COFINS: LEI 12.973/14, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS MÉDICAS. 2014. (Congresso).

XII SEMANA DO DIREITO DA UNICHRISTUS.Direito tributário e a questão da (não) transparência fiscal no Brasil. 2014. (Simpósio).

1a. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Incentivos fiscais na matéria tributária. 2013. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto de Renda Pessoa Física e Regime de Fonte. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).

UM ANO DE VIGÊNCIA DA LEI DE ACESSO `A INFORMAÇÃO E INSTAURAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.Transparência Fiscal no âmbito da Administração Publica Federal. 2013. (Encontro).

VII CONGRESSO IBER-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Do manual do sigilo ao manual da transparência: em busca da eficiência e simplicidade do sistema tributário nacional. 2013. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE. 2013. (Congresso).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor: princípios da economia verde. 2013. (Congresso).

13. ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL GAÚCHO. Os reflexos da tributação no fomento à competitividade e no combate à concorrência desleas. 2012. (Congresso).

DIÁLOGO JURÍDICO SOBRE FISCALIDADE AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ESPANHA.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2012. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISADORES FAZENDÁRIOS - SINTAF/CE.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA: TEORIA E PRÁTICA. 2012. (Encontro).

I ENCUENTRO INTERNACIONAL DE PROFESORES DE DERECHO TRIBUTARIO.SIGILO FISCAL E A NOVA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI 12. 527/2011. 2012. (Encontro).

I FÒRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2012. (Outra).

I FORUM SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO CEARÁR.DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE - BELO HORIZONTE. SUSTENTABILIDADE E INCENTIVOS FISCAIS. 2012. (Congresso).

II FORUM BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS. Atuação da Administração Fazendária após a Lei 12.527/2011 - o acesso as informações fiscais. 2012. (Congresso).

II FORUM DE TRIBUTACAO AMBIENTAL.SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2012. (Encontro).

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2012. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E ESPANHA.SEGURANÇA JURÍDICA E CONSULTAS TRIBUTÁRIAS. 2012. (Seminário).

SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO: A INCLUSÃO DO CRITÉRIO AMBIENTAL. A QUESTÃO DOS CRÉIDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTÃO. Limites e usos das presunções e coexistência do processo administrativo e judicial. 2012. (Congresso).

XIII ENCONTRO FAZENDÁRIO DE ALAGOAS.SIGILO FISCAL VERSUS TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2012. (Encontro).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SUSTENTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

12th Global Conference on Environmental Taxation - Market Instruments and Sustainable Economy. The Role of Environmental Taxation on Behalf of Human Security and Internacional Sustainability. 2011. (Congresso).

3o. CICLO DE DEBATES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RIO DE JANEIRO.Validação Constitucional das Espécies Tributárias e Capacidade Contributiva. 2011. (Encontro).

A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS - LISBOA.Sigilo Bancário e Fiscais no âmbito da UNASUL.. 2011. (Outra).

ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.JUSTIÇA FISCAL. 2011. (Seminário).

BRASIL: JUSTIÇA FISCAL.Brasil: Justiça Fiscal. 2011. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL IDEFF/OTOC: E DEPOIS DA TROIKA? LISBOA. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade-CURITIBA. Direito Tributário e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: RELATÓRIO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO IPEA. 2011. (Simpósio).

CUSTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL - ANÁLISE DO RELATÓRIO DO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL DO BRASIL NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL. 2011. (Oficina).

Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia.Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte brasileiro. 2011. (Encontro).

Finanza Pubblica e fiscalitá nell´esperienza brasiliana - profili comparati - ITÁLIA. Il segreto bancario e i paradisi fiscali nella prospettiva brasiliana. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. GARANTIAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO VIRTUAL. 2011. (Congresso).

II CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.2.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2011. (Simpósio).

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DO FISCO E DO CONTRIBUINTE.INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTARIA. 2011. (Encontro).

IX SEMANA DO DIREITO FACULDADE CHRISTUS.JUSTIÇA FISCAL E DEMOCRACIA. 2011. (Seminário).

Jornada "Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal" - BARCELONA.PARAÍSOS FISCALES EN EL ÁMBITO DE LA UNASUR. 2011. (Encontro).

Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de derecho ambiental: una aproximación desde los derechos espanhoal y brasileño - VIGO/ESPANHA.Tributación y medio ambiente: una perspectiva constitucional. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO JUSTICIA TRIBUTARIA E INCENTIVOS FISCALES A LA INVERSIÓN - MADRID.LA EFETIVIDAD DE LA JUSTICIA FISCAL EN BRASIL. 2011. (Seminário).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS. 2011. (Congresso).

X SEMANA DO DIREITO FA7.GUERRA FISCAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE CURTA DURAÇÃO - DOUTORADO DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - PORTUGAL.DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).

DIREITO 2010. ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.Tributação ambiental. 2010. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR - A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO.A DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA NA ERA DA JUSTIÇA VIRTUAL. 2010. (Seminário).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO/GRAMADO/FESDT. CARF: ESTRUTURA E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS. 2010. (Congresso).

OFICINA - O CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL.RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA DE CAMPO - FORTALEZA. 2010. (Oficina).

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.PRESCRIÇÊO E DECADÊNCIA NO ÂMB ITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS. 2010. (Seminário).

PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: DA INCONCILIAÇÃO À CONVERGÊNCIA.A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2010. (Encontro).

SEMANA DO DIREIRO 2010.A INSTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL BRASILEIRO. 2010. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO-RIO DE JANEIRO/ABDF.PAÍS DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIME FISCAL PRIVILEGIADO. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.CONTROLE E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. (Seminário).

V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO-FORTAEZA. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. 2010. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. APLICABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO FOMENTO À FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - LISBOA.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. SANÇÕES PENAIS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI.DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INDEXAÇÃO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE, INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS. OS REPASSES DO FPM E A QUESTÃO DO PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS. 2009. (Congresso).

CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Débitos com a Previdência Social. 2009. (Congresso).

DIREITO 2009. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ASPECTOS CRÍTICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA:. 2009. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Governo eletrônico: avanços. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2009. (Seminário).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE-FLORIANÓPOLIS.Sobre a compatibilidade da propriedade urbana e a preservação do meio ambiente ? um estudo sobre a utilização do IPTU como instrumento fiscal de proteção ambiental. 2009. (Simpósio).

I JORNADA ACADÉMICA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: BRASIL-PERU.LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988 - VEINTE AÑOS DE DEBATES. 2009. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE ANÁLISE E COMPARTILHAMENTO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.Procuradorias no âmbito do contencioso fiscal. 2009. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DIREITO TRIBUTÁRI0. 2009. (Simpósio).

IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e seus efeitos - divergências interpretativas. 2009. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. (Congresso).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. AUTONOMIA DOS ORÇAMENTOS E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. 2009. (Congresso).

NOVOS RUMOS DA FILOSOFIA DO DIREITO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL- PORTO.Novos rumos do constitucionalismo e seus reflexos no Direito Tributário. 2009. (Encontro).

VI ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.CRISE DO FEDERALISMO FISCAL - A NECESSIDADE DE IDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS. 2009. (Encontro).

CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Justiça Social e tributação. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional - Reforma tributária. 2008. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES - CIAT. 2008. (Outra).

EXCEUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL.Execução Fiscal Administrativa e devido processo legal. 2008. (Simpósio).

I ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DA PGFN - BRASÍLIA.A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. (Congresso).

II ENCONTRO NACIOINAL DOS GRUPOS DE ESTUDO DA PGFN.Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Encontro).

III SEMANA DO DIREITO - UFC.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PIS/COFINS - Não -cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - BRASÍLIA. Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. 2008. (Congresso).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO CONPEDI - SALVADOR.Constituição, Direito Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ESET - SEFAZ/CE.DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Encontro).

COLÓQUIO INTERNACIONAL PASSAGES, PASSERELLES, TRAVERSÉES - FRANÇA.La evolución del pensamiento ? el pasaje del lenguaje escrito para el lenguaje virtual y sus implicaciones en el mundo jurídico. 2007. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE DA UFC. AS PECULIARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2007. (Congresso).

DIREITO 2007. A PESQUISA JURÍDICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL. 2007. (Congresso).

ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIFOR.O GOVERNO ELETRÔNICO E A PENHORA ON LINE. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O CASO DO CRÉDITO DE CARBONO. INCENTIVO AO ETANOL. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA. FEDERALISMO FISCAL E A REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. 2007. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - PGFN BRASÍLIA.Execução fiscal administrativa e devido processo legal. 2007. (Seminário).

SEMANA DO DIREITO - UFC.NOVAS PERSPECTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E EDUCAÇÃO - DIREITO 2007.SISTEMA QUALIS DE AVALIAÇÃO. 2007. (Simpósio).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RECIFE. ATUAL REGIME DA EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. ECECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E EXECUÇÃO VIRTUAL. 2007. (Congresso).

1o. ENCONTRO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - ESET/CEÉtica fiscal.Ética fiscal. 2006. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. PARANÁLegalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. FINANÇAS PÚBLICAS: ENTRE A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA (FUNÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO TRIBUTO). 2006. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Apresentação de trabalho. 2006. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.NOVOS PARADIGMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. 2005. (Encontro).

I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Novas Perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte e o governo eletrônico. 2005. (Congresso).

II ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.A QUESTÃO DA DEFESA DO CONTRIBUINTE FRENTE AO FISCO. 2005. (Encontro).

III JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Tributário. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO COOPERATIVO.TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS. 2005. (Seminário).

Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 2004.2.MANDADO DE SEGURANÇA EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2004. (Seminário).

Conferência Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal.Oportunidades e Restrições de uma Cooperação Macroeconômica Regional entre Economias em Desenvolvimento. 2004. (Outra).

Conferencia sobre a questão dos sigilos fiscal e bancário.Sigilos bancário e fiscal - novas reflexões. 2004. (Outra).

DIREITO 2004 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DO DIREITO. Peculiaridades do Processo Tributário. 2004. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Processo Tributário Judicial e Tributário - Prescriçao e demais controversias. 2004. (Congresso).

II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Judicial e Administrativo Tributário: prescrição e demais aspectos controvertidos. 2004. (Encontro).

II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Administrativo Fiscal - Peculiaridades. 2004. (Encontro).

Seminário - Filosofia e Constituição.Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).

XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2004. (Congresso).

3º Ano de Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios. 2003. (Seminário).

6 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR.6 encontro científico - UNOPAR. 2003. (Encontro).

CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL.CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL. 2003. (Seminário).

Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC. 2003. (Encontro).

GRANDES NOMES, GRANDES DEBATES 2003 - HOMENAGEM AOS MESTRES DA ACADEMIA.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO - GRANDES QUESTÕES TRIBUTÁRIAS.A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Seminário).

IX SEMINARIO NACIONAL DO CONPEDI.IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI. 2003. (Seminário).

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. (Seminário).

XIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.O PODER SANCIONATÓRIO E O CONTRIBUINTE. 2003. (Simpósio).

XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributário. 2002. (Outra).

Clicro de Palestra CONAT-CRT.O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2001. (Outra).

III Colóquio Internacional de Direito Tributário.Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. 2001. (Outra).

Módulo de Direito Tributário. 2001. (Outra).

Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições.Imposto de Renda e Contribuição. 2001. (Seminário).

Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização.Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário).

I Congresso Santista de Ciências Jurídicas "Tendências Contemporâneas da Ciência Processual". Processo Tributário. 2000. (Congresso).

I Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União - 5ª Região. 2000. (Simpósio).

XX Jornadas do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário. 2000. (Outra).

Seminário - Estratégias de Combate ao Crime do Colarinho Branco.Limites à Função Fiscalizadora (Debatedora). 1998. (Seminário).

1º Seminário e 2º Encontro Nacional de Fiscalização e Cobrança do FGTS. 1996. (Seminário).

Direito 96. 1996. (Congresso).

Seminário Sobre Crédito Tributário.Experiência Federal na Ação Conjugada para Cobrança do Crédito Tributário. 1996. (Seminário).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).

III ECED - Encontro Cearense dos Estudantes de Direito. 1988. (Encontro).

V Jornada Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

II Fórum Violência Urbana, realizado no Salão de Convenções do Metropolitan Residencie Service Hotal, Fortaleza-CE. 1986. (Outra).

V JOCECO - Jornada Cearense dos Estudantes de Economia - UFC. 1986. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Armando Rodrigues Gadelha Moreira

CAVALCANTE, Denise Lucena. A alteração do consumo pela elevação de preços: análise de (in)viabiliade do tributo como instrumento. 2019. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe

CAVALCANTE, Denise Lucena. Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efetios econômicos de uma política de incentivos como condicionates de sua constitucionalidade: uma propostas de governança para a gestão eficiente das política públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Aécio Vasconcelos Filho

CAVALCANTE, Denise Lucena. Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do Novo Regime Fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco José Gomes

CAVALCANTE, Denise Lucena. A desconsideração de negócios jurídicos dissimulados ante as imunidades tributárias específicas do ITBI. 2019. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Francisca das Chagas Lemos

FERNANDES, A. D.; Queiroz,M. E. G.;LUCENA CAVALCANTE, DENISE. ANÁLISE DO PATRIMÔNIO E DA RENDA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL E DA CONTABILIDADE ANTE O DIREITO PRIVADO. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Francisco José Gomes

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; HOLANDA, F. C. C.; MACHADO, R. C. R.. A IMUNIDADE DO ITBI E A DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS NAS CONDUTAS LESIVAS À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Ivinna Nunes de Sousa

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MARTINS FILHO, L. D.; GOMES, R. L. S.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO NO COMBATE Á EVASÃO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Roney Carlos de Carvalho

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.; CARNEIRO, F. M. A.. AS DISTORÇÕES DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A NECESSÁRIA CONSIDERAÇÃO DO IMPACTO SOBRE OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcelo Bloizi Iglesias

CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. ELISÃO FISCAL DE PESSOAS FÍSICAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Virgínia Santana Corrêa Oliveira

CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. A ALÍQUOTA MÍNIMA DE ISS E AS ISENÇÕES ONEROSAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira

CAVALCANTE, Denise Lucena; MARIANO, C. M.; HACHEN, D. W.; ALBUQUERQUE, F. B.. Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cristiane De Marchi

CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J.; CALIENDO, P.; CANAZARO, Fabio. Extrafiscalidade e sustentabilidade ambiental no IPI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isaac Rodrigues Cunha

CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Resistência fiscal, tributação e democracia no Brasil: fundamentos para uma fiscalidade democrática-participativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Eugênio Nunes Silva

CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; BAHIA, S. J. C.. Normas tributárias indutoras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Etides Yuri Pereira Queirós

CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; BAHIA, S. J. C.. Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maíra Melo Cavalcante

CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMOVOL, J.. AS ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL. 2017.

Aluno: David Gomes Pontes

CAVALCANTE, Denise Lucena; LEONETTI, Carlos Araújo; LIMA, R. A.; PILATI, J. I.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RAZÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO E A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Viana Garrido

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. DA INSERÇÃO DO CRITÉRIO DA AMBIENTALIDADE NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTÍMULO FICAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: DENISE MACIEL ALBUQUERQUE CABRAL

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; FREITAS, J.. DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fábio Goulart Tomkowski

CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J.; CARVALHO, C. R.. Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joyce Chagas de Oliveira

CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; FREITAS, J.. Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legailidade na atividade estatal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ronaldo Felipe Rolim Nogueira

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; POMPEU, G. V. M.. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacionall. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Cecília Bezerra de Aguiar

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LOPES FILHO, J. M.. A construção da cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernanda Castelo Branco Araújo

CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.; OLIVEIRA, C. C.. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: um estudo jurídico das políticas públicas de educação ambiental com enfoque no município de Fortaleza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Joyce Chagas de Oliveira

CAVALCANTE, Denise Lucena. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO POR DANO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O RESGATE DA LEGALIDADE ESTATAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; NOBRE JUNIOR, E. P.. O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Janaina Sena Taleires

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; LOPES FILHO, J. M.. a segurança juridica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extradordinario em materia tributaria. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriela Pessoa

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A legitimação do Estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento público. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

CAVALCANTE, Denise Lucena; IRIGARAY, C. T. J. H.; AYALA, P. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES: RUMO A UM SISTEMA TRIBUTÁRIO AMBIENTALMENTE ORIENTADO. 2013. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AGRÁRIAS) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: José Maria McCall Zanocchi

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; BASSO, M.. A proteção do meio ambiente no comércio internacional:compatibilização de políticas públicas com o direito internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Eric de Moraes e Dantas

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Capacidade contributiva como limite à liberdade do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Denise Almeida de Albuquerque Assis

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; LEITAO, A. S.. O papel do poder judiciário na concretização de políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Erika Gomes Chaves

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F.H.. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Newton Fontenele Teixeira

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; Lima, Luciano. Controle Judicial do Direito Fundamental à Saúde: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Andréa Joffily Parayba

CAVALCANTE, Denise Lucena; ARRUDA, S. M.; VIANA, J. V.. A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Nathália Damasceno da Costa e Silva Ervedoza

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; DAVILA, A. M.. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Alberto Leite Sampaio

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PONTE NETO, J. J.. ANTERIORIDADE CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E CONTRIBUTO PARA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo José Peixoto Leal

CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, Uiniie. TEORIA DO PODER COMPENSATÓRIO APLICADO AO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcus Augustus Sabóia Rattacaso

CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; DIAS, E.R.. Restrições ao devido processo legal no âmbito da administração tributária federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Stela Vieira Mendes

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; PORTANOVA, R. S.. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ORDEM AMBIENTAL ECONÔMICA NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Emilio de Medeiros Viana

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; Mont´alverne, MartÔnio. A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍITCAS PUBLICAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Diana da Cunha Moura

SALIES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;CAVALCANTE, Denise Lucena. A NORMA GERAL ANTIELISIVA, O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Parente de Albuquerquer Júnior

CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; Queiroz,M. E. G.. Aplicação dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela Administração Pública judicante brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Antônio Rodrigues Pereira

CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; VIANA, J. V.. Ativismo Judicial e a idéia política do Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Pedro Saboya Martins

CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; Mont´alverne, MartÔnio. Constituição econômica e agências reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e a intervenção do Estado na economia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Carrilo Corrêa Gabriel Freitas

CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. Meios de soulução da dupla tributação internacional da renda e do capital. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Su Yan Yung

CAVALCANTE, Denise Lucena; VALADÃO, M. A. P.. Regime imunitório das instituições de educação e assistência social - IPTU. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Baeta Neves

CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposte de renda da pessoa física sob o enfoque da Declaração dos Direitos do Homen e do Cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando Antonio Campos Viana

CAVALCANTE, Denise Lucena; Mont´alverne, MartÔnio. DEMIOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: O PROCESSO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lina Fiuza Caminha Barbosa

CAVALCANTE, Denise Lucena; GODOY, A. S. M.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katharine Santos Vieira

CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO ATUANTE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Mônica Filgueiras Menescal

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA JUSTIÇA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gustavo Henrique de Aquiar Pinheiro

CAVALCANTE, Denise Lucena; GUERRA, M. L.; SILVA, A. A. B.. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A REVOLUÇÃO IGNORADA EM SAÚDE MENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Antonia Helena Teixeira Gomes

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Tributação e Sonegação Fiscal: um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cláudio Célio de Araújo Lopes

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O MODELO IVA DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO

CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATERIA TRIBUTARIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Neydja Maria Dias de Morais

CAVALCANTE, Denise Lucena. O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Amadeu C

CAVALCANTE, Denise Lucena. Benevides. AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E O PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hugo de Brito Machado Segundo

CAVALCANTE, Denise Lucena. AS CONTRIBUIÇÕES E A DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS TRIBUTÁRIAS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cynara Monteiro Mariano

CAVALCANTE, Denise Lucena. EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

CAVALCANTE, Denise Lucena. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernando Antonio Nogueira Holanda

CAVALCANTE, Denise Lucena. DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL - BASES HISTÓRICAS E FUNDAMENTOS TEÓRICOS. 2005 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Anna Luiza Matos Coelho

CAVALCANTE, Denise Lucena. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Giovanna Luna de Araújo Vinhas

CAVALCANTE, Denise Lucena. Pregão: eficiência administrativa na aquisição de bens e serviços comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivo César Barreto de Carvalho

CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; DINIZ, M. A. V.. Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cynthia Teixeira Gadelha

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; RODRIGUES, C. R. M.. MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa

CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; PESSOA, R. S.. A Moralidade Administrativa sob o Controle realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alexander Perazo Nunes de Carvalho

CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano. Status Constitucional da Defesa do Consumidor - Contratos de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edmar Vianei Marques Daudt

CAVALCANTE, Denise Lucena. IMUNIDADE DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 2003 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Katherinne de Macedo Maciel

CAVALCANTE, Denise Lucena. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bruno César Azavedo Isidro

CAVALCANTE, Denise Lucena. MEDIDA PROVISÓRIA E A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS LEGAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rafael Marcílio Xerez

CAVALCANTE, Denise Lucena. REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDEVIDO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rommel Barroso da Frota

CAVALCANTE, Denise Lucena. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mateus Viana Neto

CAVALCANTE, Denise Lucena. Sanções Político-Tributárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Luis Nogueira Matias

MACHADO, H. B.; GRECO, M. A.; FALCAO, R. B.;CAVALCANTE, Denise Lucena. Da Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Comerciais no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ricardo César Mandarino Barreto

CAVALCANTE, Denise Lucena. IDÉIAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcus Vinícius Parente Rebouças

CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

CAVALCANTE, Denise Lucena; CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; TOME, F. P.; SIMOES, A. C. R.. CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO: MOVIMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Átila de Alencar Araripe Magalhães

CAVALCANTE, Denise Lucena. A FALÊNCIA TRANSNACIONAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUA INSERÇÃO NOS ANTEPROJETOS ECONÔMICOS DE CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRA E DE LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, JUAREZ; CALIENDO, P.; SILVA, Fernando Quadros da; FREITAS, Vladimir Passos de; SOUZA, D. G.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo José Peixoto Leal

CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, F. B.; CARMOS, V. M.; CABRAL, M. A. M.; TASSIGNY, M. M.; SILVEIRA, P. B.. Política de defesa da concorrência no Brasil: análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Uchôa de Paula

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LEITAO, A. S.; Mont´alverne, MartÔnio; RODRIGUES, C. R. M.. Estados sociais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes Varela

CAVALCANTE, Denise Lucena; GRAU, E.; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. O ESTADO, O INDIVÍDUO E O DEVER FUNDAMENTAL SOCIAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS

CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, C. C. S.; DIAS, E.R.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SANTIAGO, N. E. A.. Efetivação da Justiça Tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rholden Botelho de Queiros

CAVALCANTE, Denise Lucena. Novos paradigmas de controle da execução orçamentária das despesas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais sociais e objetivos da República. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Átila de Alencar Araripe Magalhães

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do código comercial brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcus Vinícius Parente Rebouças

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; MATIAS, J. L. N.. Garantia fundamental da tributação redistributiva no constitucionalismo do século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Karlla Karolinne França Lima

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; PINHEIRO, A. C.. A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao risco potencial de danos socioambientais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Weber Busgaib Gonçalves

CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ambiental: política de estado e reforma constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ÍCARO LIMA DA COSTA FALÃO

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.. A FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Armando Rodrigues Gadelha Moreira

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MACHADO, R. C. R.; HOLANDA, F. C. C.. O TRIBUTO COMO INTERVENÇÃO NO CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA, ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL DE SUA (IN)VIABILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; CHAVES NETO, L.. LEGITIMAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: PROPOSTA DE UMA PADRONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVOS COM BASE EM PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: AÉCIO VASCONCELOS FILHO

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LIMA, E. C. P.. CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL APÓS A EC 95 DE 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mariana Pontes Caminha Muniz

CAVALCANTE, Denise Lucena; FERNANDES, A. D.; MATIAS, J. L. N.. Parceria público-privada como estratégia indutora do desenvolvimento socioeconômico: uma alternativa para o Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Henrique Silveira Araújo

FERNANDES, A. D.;CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.. Atuação do Estado na atividade econômica objetivando a redução das desigualdades sociais e regionais: a experiência desenvolvimentista do Banco do Nordeste. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Francisca Chagas Lemos

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; SIQUEIRA, M. S.. DO CONCEITO DE RENDA E PATRIMÔNIO: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Ivinna Nunes de Sousa

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MATIAS, J. L. N.; GOMES, R. L. S.. CONCORRÊNCIA FISCAL DANOSA, TRANSPARÊNCIA FISCAL E O TRATAMENTO DAS OFFSHORES NA ATUALIDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Roney Carlos de Carvalho

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. A necessária revisão da imunidade tributária nos templos de qualquer culto e o impacto sobre o orçamento municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ícaro Lima da Costa Falcão

CAVALCANTE, Denise Lucena. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Adriano Pascarelli Agrello

CAVALCANTE, Denise Lucena. A função social dos contratos como efetivação de direitos trabalhistas na terceirização de serviços. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: André Viana Garrido

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, H. B.. Da inserção do critério da ambientalidade ao SIMPLES NACIONAL: um incentivo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Edwiges Coelho Girão

CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.. Acesso e Repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros: o regime jurídico internacional e a nova lei da biodiversidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Maíra Melo Cavalcante

CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.. As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Rodrigues de Oliveira

CAVALCANTE, Denise Lucena. A imunidade tributária das instituições prestadoras de assistência social na área da saúde face a segurança jurídica: uma breve análise do RE 608.872/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Larissa Machado Araújo

CAVALCANTE, Denise Lucena. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU EM RAZÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Pablo Henrique dos Santos Lima

CAVALCANTE, Denise Lucena. ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E AS POSSIBILIDADES DE INCENTIVOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Francisco Edson Pereira Maia Junior

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; GARRIDO, A. V.. Multa superior a 100% do valor do tributo: "É confisco" ou "é com o Fisco"?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Luiza Otilia Muniz Farias

CAVALCANTE, Denise Lucena. Efetividade da lei da transparência fiscal no consumo de gasolina em Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vanessa Silva Barbosa da Costa

CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, C. C. S.. A TRANSAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota

CAVALCANTE, Denise Lucena; MARIANO, C. M.; CUNHA, I. R.. A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a ótica do justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: VICTOR VALENÇA MAIA

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.. A VALIDADE DA TAXA DE TURISMO DE JERICOACORA EM FACE DA REGRA-MATRIZ GERAL DAS TAXAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: PEDRO ELPEDÍO GADELHA GUIMARÃES PINHEIRO

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. DIREITO, DESIGUALDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ARRANJO SOCIAL DE DESIGUALDADE CRESCENTE ENTRE OS INDIVÍDUOS E OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Uziel Gomes Cavalcante

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. A tributação da computação em nuvem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Monalisa Rocha Alencar

LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.. Concessão unilateral de incentivos fiscais em matéria de ICMS: uma perspectiva democrática, pacto federativo, segurança jurídica e boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ciro de Góes Loira Parada

CAVALCANTE, Denise Lucena. O princípio da seletividade e a tributação de ICMS sobre energia elétrica no Estado do Ceará: um estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lívia Carvalho Pinheiro

CAVALCANTE, Denise Lucena. Vícios na prestação do serviço de internet domiciliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Edson Rodrigues Pereira Filho

CAVALCANTE, Denise Lucena. Planos de Saúde e a cobertura de tratamentos experimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Adharlete Sales Cardoso Teixieira

CAVALCANTE, Denise Lucena. Cargos comissionados sob a ótica do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Pedro Torres Martins de Serpa

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.. Repetição de indébito do ICM incidente sobre os contratos de reserva de potência de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Glauber Isaias Pinheiro Dantas

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lorena Pinheiro Barros

CAVALCANTE, Denise Lucena. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Lucas Aguiar Veríssimo Leite

CAVALCANTE, Denise Lucena. O ICMS COMO INSTRUMENTO INCENTIVADOR DA ENERGIA SOLAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Emanuelle Oliveira Lima

CAVALCANTE, Denise Lucena. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

Aluno: Natalia Gomes de Oliveira

CAVALCANTE, Denise Lucena. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS E E-READERS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: JOÃO SIMÕES TEIXEIRA

CAVALCANTE, Denise Lucena. A NORMA IMUNIZANTE DO ART. 40, PAR. 2, DA CF E A INERCIA DO PODER LEGISLATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Érica Beatriz Costa Colares

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, R. C. R.. O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Helton Alexandre Pereira Alencar

CAVALCANTE, Denise Lucena. CLIQUE AQUI PARA TER QUE PAGAR ICMS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS PARA CONSUMIDORES FINAIS EM COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET DURANTE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ICMS 21/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniel Sobral de Almeida Braga

CAVALCANTE, Denise Lucena. DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: QUESTÕES CONTROVERSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bárbara Ximenes Vitoriano

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Andressa Moura e Silva

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. Tributação Ambiental no âmbito da UNASUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Stenio de Oliveira Neto

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; SEGUNDO, H. B. M.. Extrafiscalidade ecológica do imposto sobre propriedade de veículo automotor no Brasil. Breve análise dos modelos chinês e japonês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lauro Campos Olinda

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. Desoneração tributária na aquisição de bens de capital: o papel do imposto sobre produtos industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fúlvio Oliveira Paiva

CAVALCANTE, Denise Lucena. Do princípio da legalidade tributária e a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de emissão de passaporte comum para brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: RENO DA SILVA VASCONCELOS

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; ARAUJO, F.C. B.. A EVOLUÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Igor Moreira Moraes

CAVALCANTE, Denise Lucena. Isenções tributárias e desenvolvimento regional nas zonas de processamento de exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: GEORGIA KATUSA DE OLIVEIRA JOVINO

CAVALCANTE, Denise Lucena. PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Philipe Martins de Lacerda

CAVALCANTE, Denise Lucena. PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alisson Costa Coutinho

CAVALCANTE, Denise Lucena. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: FELÍCIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA

CAVALCANTE, Denise Lucena; SALES, D.. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E AS MEDIDAS DE CONTROLE JUDICIAL DE ATOS VOLTADOS AO EXAME DE CONTAS PÚBLICAS. 2010.

Aluno: Iasna Chaves Viana

CAVALCANTE, Denise Lucena. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ANA AFIF MATEUS SARQUIS

CAVALCANTE, Denise Lucena. DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tiberio Carlos Soares Roberto Pinto

CAVALCANTE, Denise Lucena. SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Eric de Moraes e Dantas

CAVALCANTE, Denise Lucena. O PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alexandre José Silva de Aquino

CAVALCANTE, Denise Lucena. OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jan Dennis Araújo Clementino

CAVALCANTE, Denise Lucena. EDUCAÇÃO FISCAL: O PAPEL DO PROGRAMA "SUA NOTA VALE DINHEIRO! NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES DE LIMA

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICOS DE GASE ESTUFE. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José David Ferreira da Silva

CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; MATIAS, J. L. N.. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tiago Batista Nobre

CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO, D.; VIEIRA, G. A. A.. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: LIVIO OLIVEIRA DE SOUSA

CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; PINTO, A.. O USO DA FORÇA POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E PRERROGATIVAS. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Victor Porto Sales

CAVALCANTE, Denise Lucena; THÉ, R.; FRUTUOSO, R. N.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Elaise Moreira Landim

CAVALCANTE, Denise Lucena; PINTO, A.; FRUTUOSO, R. N.. TRATADOS INTERNCIONAIS COMO FONTE DE DIREITO. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; FRUTUOSO, R. N.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveria

Macedo Filhi, F. A..; Oliveira, E. N. de;CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito Tributário Ambientalmente Orientado: Uma análise da função extrafiscal do tributo como instrumento de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Brenno

MATIAS, J. L. N.;CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... A responsabilidade do sócio acionista na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Glaucia Emilliane Bastos

BRANDAO, M. L. P.;CAVALCANTE, Denise Lucena; SANTOS, L. E.. O ENSINO JURIDICO NA UFC: HISTÓRIA, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DE UMA FACULDADE CENTENÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: PAULO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO

CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MARQUES, R. L. S. A.. Paulo Rogerio Marques (ver tema). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; LUCIO, M. L.; MIRANDA, R. L. P.. Concurso público para cargo de professor da carreira do magistério superior. 2019. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.. SELEÇÃO DO DOUTORADO - UFC. 2017. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MORAES, G. O.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Administrativo - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, S. M.;CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.. Concurso para Professor Assistente de Direito Penal - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; Mont´alverne, MartÔnio. SELEÇÃO DE MESTRADO UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; POMPEU, G. V. M.. Concurso Público Seleção Professor de Direito Tributário. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.; TABOSA, Agerson;CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO PARA PROFESSOR ADJUNTO DIREITO ELEITORAL - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; VERLAINE, R.. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO. 2005. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Comissão examinadora para seleção de professora substitututo de Direito Internacional. 2003. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; SALES, D.. Seleção de Monitor de Direito Tributário I - departamento de direito público - UFC. 2003. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Direito Municipal. 2002. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção para Professor Substituto de Direito Eleitoral. 2002. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado. 2002. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.. Seleção para Mestrado em Direito - UFC/UESPI. 2000. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional - UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, F. B.; CARMO, V. M.. Banca qualificação Doutorado - Leonardo Leal. 2017. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; ARRUDA, S. M.. Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção. 2015. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - Fortaleza. 2011. SEFIN/FORTALEZA.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA.

CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; MATIAS, J. L. N.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR-ESPANHA. 2011. Universidade de Lisboa.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; CINTRA, C. C. S.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO- RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-ANDRÉA JOFFILY PARAHYBA. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-GABRIELA GARCIA FONTENELE. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena. PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS MUNICIPAIS. 2010. SEFIN FORTALEZA.

CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; FURTADO, E.T.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-CARLOS HENRIQUE ARAGÃO CAVALCANTE. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MOREIRA, R. V. O.; COSTA, R.. Avalição de desempenho acadêmicp para professor associado. 2006. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; VIANA, J. V.. Avaliação para apreciação do mérito da progressão funcional de Prof. Assistente para Adjunto. 2006. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena; Pacheco, Ângela Maria da Motta. Comissão Julgadora de Monografias. 2003. Instituto Pernambucano de Direito Tributário.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Lobo Torres

TORRES, R. L.; GUEDES, M. A. P.; CARVALHO, P. B. Orientador; MELLO, C. D. A.; CARRAZZA, R. A.; MELLO, Celso de Albuquerque; BORGES, A. M.; MATTOS, J. O.; SANTOS, M. O. F. F.. Perspectiva da Relação Tributária no Início do Século XXI: Função do Cidadão-Contribuinte e a Constituição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio de Moura Borges

BORGES, Antônio de Moura. Perspectivas da Relação Tributária no Início do Século XXI: A Função do Cidadão-Contribuinte e a Constituição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Weber Busgaib Gonçalves

Tributação ambiental: política de estado e reforma constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Sérgio Cláudio Gomes Pereira

Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no Ceará e a indevida taxa administrativa cobrada pela concessionária; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Armando Rodrigues Gadelha Moreira

A alteração do consumo pela elevação de preços: análise de (in)viabiliade do tributo como instrumento; 2019; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Aécio Vasconcelos Filho

Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do Novo Regime Fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe

Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade; Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públcias de governança para a gestão efeciente das políticas públicias de incentivos fiscais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Francisco José Gomes

A desconsideração de negócios jurídicos dissimulados ante as imunidades tributárias específicas do ITBI; 2019; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Roney Carlos de Carvalho

As distorções da imunidade DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A NECESSÁRIA CONSIDERAÇÃO DO IMPACTO SOBRE OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Ivinna Nunes de Sousa

A quebra do sigilo bancário como instrumento no combate à evasão fiscal; 2018; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Francisca das Chagas Lemos

Análise do patrimônio e da renda no âmbito da legislação comercial e da contabilidade ante o direito privado brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL

Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos financeiros do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Francisca Chagas Lemos

Uma análise do conceito de renda no Direito Comercial e seus reflexos na empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Ivinna Nunes de Sousa

Transparência fiscal, concorrência fiscal e o tratamento da Off Shore da atualidade; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Marianna de Queiroz Gomes

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

André Viana Garrido

DA INSERÇÃO DO CRITÉRIO DA AMBIENTALIDADE NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTÍMULO FISCAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Joyce Chagas de Oliveira

RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO POR DANO DECORRENTES DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O RESGATE DA LEGALIDADE NA ATIVIDADE ESTATAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Eric de Moraes e Dantas

Capacidade Contributiva como Limite à Liberdade de Conformação do Legislador em Impostos Extrafiscais de Finalidade Ambiental: uma análise jusfundamenta; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Gabriela Pessoa

A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MECANISMOS DE ATUAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE NO ORÇAMENTO PÚBLICO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Janaína Sena

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária e a segurança jurídica das decisões; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Erika Gomes Chaves

A efetivação da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Joyce Chagas de Olveira

Incentivos fiscais e seus reflexos na tributação ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Lenho Silva Diógenes

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior

A análise econômica do direito e do uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Gabriel Antonio de Abreu Vieira

A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Cândido Bittencourt de Albuquerque

O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Marcelo de Miranda Mont´Alverne

CIDADANIA E GESTÃO FISCAL: A EFETIVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Michele Alencar da Cruz

O PAPEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Rui Barros Leal Farias

O EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Antônio Sérgio Peixoto Marques

CONTROLE DEMOCRÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Daniel Araújo Lima

A AMPLITUDE DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: EXONERAÇÃO DE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Análise Crítica da Invocação do Interesse Público como Fundamento para Relativização de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Fernando Costa D'Almeida

O Principio da Transparência na Atividade Financeira do Estado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Leylianne Brandão Feitosa

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Sheila Cavalcante Pitmombeira

A NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Joseja Abigail Cruz e Silva Narbal

PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA: ASPECTOS RELEVANTES; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Sávio Ramsés Andrade Brito

IMUNIDADE TRIBUTARIA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Olga Andréa de Melo Pontes

RECEITAS PÚBLICAS NO BRASIL; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Inessa Mota Alencar

O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E O MERCOSUL; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Annya Gadelha Diógenes Fortes

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DOS ESTADOS FEDERADOS; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Pedro Victório Daud

AUTONOMIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO BRASILEIRO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Gabriela Maia Rebouças

DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Carlos Roberto de Miranda Gomes

TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA - UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E LEGAL; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Sávio Brasil Gadelha

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Rodrigo Uchôa de Paula

Estados sociais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Rodrigo Antonio Pordeus do Nascimento

IPTU: IMUNIDADE E ISENÇÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Ana Maria Bezerra Bonfin

ELISÃO FISCAL; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Administrativo) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Sávio Ramsés Andrade Brito

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS TRIBUTOS VINCULADOS; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Fernando Costa S'Almeida

CONCOMITÂNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E PROCESSO JUDICIAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Michele Alencar da Cruz

PAGAMENTO INDEVIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Luiza Otilia Muniz Farias

Efetividade da lei da transparência fiscal no consumo de gasolina em Fortaleza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Pablo Henrique dos Santos Lima

Energia solar fotovoltaica: uma análise sobre os avanços e as possibilidades de incentivos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota

A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a ótica do justiça tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Ciro de Góes Loira Parada

A não aplicação do princípio da seletividade na tributação no setor elétrico no âmbito do ICMS do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Pablo Henrique dos Santos Lima

Extrafiscalidade como instrumento de intervenção estatal em defesa do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Cairo Trevia Chagas

A FICÇÃO JURÍDICA COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA REGRA-MATRIZ TRIBUTÁRIA DA TAXA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

JOSÉ VALDONEI ALENCAR CASTELO BRANCO

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

ANTÔNIA AMARÍLIA MARQUES DE FRANÇA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENHORA SOBRE O FATURAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Tuane Oliveira

Imunidade tributária recíproca e responsabilidade tributária por sucessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Natalia Gomes de Oliveira

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS E E-READERS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

JOÃO SIMÕES TEIXEIRA

A norma imunizante do art; 40, CF e a inércia do poder legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Érica Beatriz Costa Colares

O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Helton Pereira

ASPECTOS RELEVANTES DO ICMS E A GUERRA FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Barbara Ximenes

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA PARA DEFICIENTES QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA QUE TERCEIRA PESSOA OS CONDUZA EM SEU FAVOR NO ESTADO DO CEARÁ E OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Lauro Campos Olinda

O papel do IPI para a desoneração tributária na aquisição de bens de capital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Fernanda Castelo Branco Araújo

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E TRIBUTAÇÃO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

André Viana Garrido

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE INCENTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Igor Moreira Moraes

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NAS ZONAS DE PROCESSAMENTE DE EXPORTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

GEORGIA KATUSA DE OLIVEIRA JOVINO

PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Philipe Martins de Lacerda

PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

ANA AFIF MATEUS SARQUIS

PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Iasna Chaves Viana

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Eric de Moraes e Dantas

PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

ALEXANDRE JOSÉ SILVA AQUINO

OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

TIBERIO SOARES ROBERTO PINTO

SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José David Ferreira da Silva

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima

A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICAS DE GASES DO EFEITO ESTUFA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Tiago Batista Nobre

MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

João Victor Porto Sales

Políticas Pùblicas para a Mitigação dos Impactos Ambientais Causados pelos Automóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

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Tributação ambiental e desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Elaise Moreira Landim

Tratado Internacional como fonte de Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

LIVIO OLIVEIRA DE SOUSA

O uso da força policial no Estado Democrático de Direito: Limites e prerrogativas da fiscalização tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Humberto Antônio Barbosa Lima

A atual relação do fisco com os institutos da falência e recuperação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Diego Assunção Barbosa da Silva

O princípio da progressividade no Imposto de Renda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Juliana Brasil do Amaral

O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTROLE EXTERNO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Pollyanna de Sousa Oliveira

O DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E SEU PAPEL COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

André Luiz Cançado Thomé

Análise crítica da cobrança judicial do crédito da fazenda pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Luciana Santos Marques

Sobre a constitucionalidade da execução fiscal administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Maria Daniele Silva do Nascimento

A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

José Ignácio Guedes Pereira Bisneto

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E GESTORES DA EMPRESA EM FACE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS FISCAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Julia Mattei de Oliveira Maciel

A DIFICULDADE DE HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL EM FACE DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Adalgiza Maria Ponte Solon Aguiar

O ALCANCE DA IMUNIDADE RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS INDIRETOS NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Francisco josé Barroso ríos

Responsabilidade Administrativo-fiscal na fraude tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Késia Correia Oliveira

A não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Rebeca da Silveira Kataoka

O sigilo bancário e os interesses da organização das Nações Unidas; Garantias à paz e segurança internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Camila Maia Sales

A necessidade de esgotamento da discussão na via administrativa e os crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Flávio Côrte Pinheiro de Sousa

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E AS AERONAVES: POSSIBILIDADE OU NÃO DE INCIDÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Clarissa Frota Alves

Princípios e valores constitucionais: a interpretação constitucional contemporânea no contexto de uma sociedade aberta e pluralista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Maria Rafaela de Castro

SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MERCADORIAS E BAGAGENS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Denise Lucena Cavalcante;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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CAVALCANTE, Denise Lucena ; FERREIRA, E. P. . SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MATIAS, J. L. N. . DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; NOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim ; AQUINO, Alexandre José da Silva . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - IPEA. 2010. (Relatório de pesquisa).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; DANTAS, E. de M. e. . NOVAS PERSPECTIVAS PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS RESÍDUOS - DO PANORAMA LOCAL PARA O NACIONAL. 2010. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

CAVALCANTE, Denise Lucena . DIREITO 2010. 2010. (ORAGANIZAÇÃO DE CONGRESSO).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; AQUINO, Alexandre José da Silva . SOBRE O PROJETO DE PESQUISA IPEA - CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2010. (ENTREVISTA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . REVISTA NOMOS. 2009. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena . CURSO DE DERECHO TRIBUTARIO - CIAT. 2008. .

CAVALCANTE, Denise Lucena . Revista NOMOS. 2008. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. . Garantia de jurisdição como Direito Fundamental do Contribuinte. 2008. (III SEMANDA DO DIREITO DA UFC).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; Ávila, H. . PIS/COFINS - Não cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

CAVALCANTE, Denise Lucena . SISTEMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

CAVALCANTE, Denise Lucena . LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

CAVALCANTE, Denise Lucena . JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. 2008. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo bancario e fiscal no Brasil - IEMP- PIAUÍ. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAVALCANTE, Denise Lucena . DROIT BUDGÉTAIRE - MASTER DE COMMERCE AVEC L´AMERIQUE LATINE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; DAVILA, A. M. . NOMOS. 2007. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Legalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais (PALESTRA). 2006. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Formação dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Penhora on line na execução fiscal (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Novas perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte na era do governo eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Código de defesa do contribuinte (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito tributário na era do comércio eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; BEZERRA, A. ; DAVILA, A. M. ; Antônio José Avelã Nunes ; FERRAZ, F. B. ; MATIAS, J. L. N. ; VIANA, J. V. ; GUERRA, M. L. ; ARAÚJO, R. F. . Revista NOMOS. 2004. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal (PALESTRA). 2004. (PALESTRA).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACEDO, D. ; MORAES, G. O. ; MARQUES FILHO, F. G. ; VIANA, J. V. ; BEZERRA, A. ; MELO FILHO, A. ; DAVILA, A. M. ; MACHADO, H. B. ; GUERRA, M. L. . Revista NOMOS. 2003. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . 1º Módulo do Curso de Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . O Processo Administrativo Tributário e as Inovações da Lei Nº 9784/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Aperfeiçoamento em FGTS. 1996. .

CAVALCANTE, Denise Lucena . Processo Administrativo Fiscal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Programa de Formação Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional - AFTN. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Disciplina - Direito Penal Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Disciplina - Teoria Geral do Direito Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, M. R. V. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Direito Financeiro. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito e Legislação. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito e Legislação. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito Imobiliário. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTE, Denise Lucena . DEFESA DO CONTRIBUINTE DO PROCESSO VIRTUAL. 2011.

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MARTINS FILHO, L. D. ; MEDEIROS, Pedro Jorge . FORUM PERMANENTE FISCO CONTRIBUINTE. 2011.

CAVALCANTE, Denise Lucena ; Manchado, Schubert . Relacionamento contribuinte e Receita Federal. 2009.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Possibilidades da tributação ambiental como instrumento indutor ao desenvolvimento sustentável no âmbito da energia solar no Brasil, Descrição: A pesquisa desenvolvida neste projeto versa sobre um tema ainda não consolidado no país, a tributação ambiental relacionada com a energia solar, contando com membros de uma rede de pesquisadores já consolidada. O projeto propõe a análise do papel da tributação ambiental como instrumento indutor ao desenvolvimento e consolidação da fonte solar na matriz energética brasileira. Aumentar as fontes renováveis na matriz energética é mais que uma necessidade, posto que é um compromisso internacional do governo brasileiro quando assinou o acordo na Conferência Mundial sobre o Clima (COP-21). Apesar das inúmeras possibilidades de aumentar a energia solar considerando o alto índice de insolação no Brasil, essa fonte recebe pouca atenção. Sem dúvidas, o potencial da energia solar ainda é subutilizado. Assim, os instrumentos fiscais têm de viabilizar o acréscimo da fonte solar e não onerar a ponto de desestimular o setor. O foco nas energias sustentáveis e,no caso, na energia solar é tema dos mais relevantes e atuais no contexto nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / BETINA TREIGER GRUPENAMCHER - Integrante / MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - Integrante / André Viana Garrido - Integrante / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho - Integrante / THALES JOSE PITOMBEIRA EDUARDO - Integrante / ALISSON JOSE MAIA MELO - Integrante / Juarez Freitas - Integrante / Tarin Cristino Forta Mont´Alverne - Integrante / Rodolfo Salassa Boix - Integrante / Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - Integrante / Paulo Caliendo - Integrante / Daniel Yacolca Estares - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Paula Meyer Soares Passanezi - Integrante / Marcus Lívio Gomes - Integrante / Leopoldo Cavalcante - Integrante / Marianna de Queiroz Gomes - Integrante / Leonarda Feitosa Cajuaz Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 15

  • 2017 - Atual

    RELAÇÕES PRIVADAS, ATIVIDADE ECONOMICA E DESENVOLVIMENTO, Descrição: pesquisas que envolvem tributação e função extrafiscal, tributação ambiental, tributação com indutora do desenvolvimento econômico, novos perfis do direito à propriedade, função social, ambiental e ecológica da propriedade e estrutura e função do direito à propriedade. Tem pertinência com o projeto das disciplinas "tributação e desenvolvimento empresarial" e "Expressão contemporânea da propriedade". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Marcelo sampaio Siqueira - Integrante / Francisca das Chagas Lemos - Integrante / Ivinna Nunes de Sousa - Integrante / ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - Integrante / ICARO LIMA DA COSTA FALCÃO - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2014 - 2015

    LA PROTECCIÓN AMBIENTAL A TRAVÉS DEL SISTEMA FISCAL: UNA MIRADA JURÍDICA INTERDISCIPLINAR DE LOS TRIBUTOS AMBIENTALES EN EL MARCO DE LA NORMATIVA ARGENTINA, Descrição: PROJETO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE CÓRDOBA/ARGENTINA (SECYT-UNC), APROVADO MEDIANTE RESOLUÇÃO N. 203/2014 (CUDAP: EXP-UNC: 37126/2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Rodolfo Salassa Boix - Integrante.

  • 2011 - 2012

    La incidencia de la fiscalidad en el desarrollo de las relaciones económicas entre América Latina y España, Descrição: O presente projeto de pesquisa é Coordenado pelo Prof. Vega Félix da Universidade Autônoma de Madrid em parceria com a UFC, a UFPE, a Universidade do Chile e da Argentina e tem como objetivo abordar os problemas fiscais relacionados com o desenvolvimento das relação econômicas entre a Espanha e o Brasil, Chile e Argentina. O resultado desta pesquisa será apresentado em publicações conjuntas com estes países e também através de seminários que serão desenvolvidos no decorrer do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / José Maria McCall Zanocchi - Integrante / FÉLIX ALBERTO VEGA BORREGO - Integrante., Financiador(es): BANCO SANTANDER - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL, Descrição: Diante deste contexto, a pesquisa que se apresenta tem por objetivo relatar e elaborar propostas viáveis, do ponto de vista jurídico, voltadas para o incentivo à utilização da propriedade de acordo com o sentimento contemporâneo de proteção ambiental para as presentes e futuras gerações, especificamente, no fomento das construções verdes no Brasil. Pretende-se, com a contribuição de distintas áreas do conhecimento, coletar informações a respeito do que seria o ?ideal? de uma construção verde, propondo-se meios efetivos para sua aplicação, sobretudo sob o aspecto jurídico da questão, haja vista a preservação ambiental ser princípio fundamental da Constituição ora vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / BETINA TREIGER GRUPENAMCHER - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as peculiaridades da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos Municípios no Brasil, buscando nas mais diversas fontes apontar os principais problemas do tratamento da Dívida Ativa, tanto no âmbito administrativo, como no judicial, não só apontando os diversos problemas, como proponda mudanças viáveis a médio e longo prazo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante., Financiador(es): INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2010

    CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO, Descrição: O projeto decorre da seleção na Chamada Pública/IPEA/N. 31, tendo sido selecionada para contrbuir na pesquisa de campo do IPEA referente a análise do Custo do Processo de Execução Fiscal da União Federal, buscando contribuir para a elaboração da política judiciária e para a gestão estratégica, de forma a melhorar a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE, Descrição: PROJETO FINANCIADO PELO CNPQ NO PROGRAMA CASADINHO ENTRE A UFC E UFSC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Márcio Augusto Vasconcelos Diniz - Integrante / Ruy Verlaine - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3

  • 2007 - 2009

    DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO E O PROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVO, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca fomentar a pesquisa jurídica em relação as novas formas de resolução de conflitos em matéria tributária, destacando dentre eles, o recente projeto de lei que visa instituir no Brasil a Execução Fiscal Administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3

  • 2007 - Atual

    TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL, Descrição: É imperioso nesta atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / Adriana Reis de Albuquerque - Integrante / Weber Bushaib - Integrante / Amsterdan Ferreira Rebouças - Integrante / Francisca Stael Freira Vieira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2018

HOMENAGEM PELOS RRELEVANTES SERVIÇOS COMO EX- DIRETORA EXECUTIVA DA ESA - OAB/CE - 30 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - OAB/CE.

2018

PRÊMIO DESEMPENHO FUNCIONAL - 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - PGFN, Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Ceará.

2018

Presidente de Honra do XXV Fórum de Debates sobre Direito Público, CETREI - Procuradoria do Estado do Ceará.

2017

PRÊMIO JOASEIRO - NOTÓRIO SABER JURÍDICO, AUDITECE.

2012

HOMENAGEM - EXEMPLO MODELAR DE POSTURA ETICA E ILIBADA CONDUTA NA ADVOCACIA, CAACE - OAB-CE.

2011

PRÊMIO ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO 2011, OAB/CE.

2001

PREMIO RUBENS GOMES DE SOUZA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO E INSTITUTO PERNAMBUCO DE DIREITO TRIBUTARIO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Praça da Bandeira, s/n, Centro, 60035180 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667840, Fax: (85) 33667839, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    UNIVERSIDADE AUTONOMA DE MADRID

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora convidada (coord. local), Carga horária: 10

  • 2010 - 2012

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Outro (PESQUISADOR), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

  • 2010 - 2010

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Outro (bolsista assis.III, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III - Bolsista

  • 1994 - Atual

    Universidade Federal do Ceará

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Federal do Ceará, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal do Ceará.

    • 01/1996

      Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributario, Direito Financeiro

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributario e Financeiro II, Direito Financeiro

  • 1993 - Atual

    Procuradoria da Fazenda Nacional

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1993

      Serviços técnicos especializados , Pfn, .,Serviço realizado, Advocacia Pública.

  • 1991 - 1993

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1991 - 02/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2015 - 2018

    Faculdade 7 de Setembro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor