Paulo Abrão Pires Junior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Justiça de Transição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Anistia Política e Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Migração e Refúgio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: cooperação Jurídica Internacional e combate a lavagem de dinnheiro.

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"Transitional Justice": vergleichende einblicke in transitionsprozesse aus Brasilien und Deutschland - Goethe Universität Frankfurt am Main. Historischer Kontext der Transitions. 2012. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.Observaçõs Finais. 2011. (Seminário).

Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España..La demanda social por la memoria histórica. 2011. (Seminário).

Painel: Avances en materia de Memoria, Verdad y Justicia en el Brasil de los últimos años.Justicia de Transición en Brasil: aspectos generales y desarrollos recientes. 2011. (Encontro).

Seminário Direito à Verdade e Justiça de Transição nos países do Cone Sul...Experiências nacionais de transição em face das exigências do Direito Internacional: as experiências extra-judiciais do Brasil. 2011. (Seminário).

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The Quality of Democracy in Brazil - from the transition to democratic deepening. Reparations in Brazil: The Structure of the Programme, its Operational Limits and its Contributions to the Truth Commission Process.. 2011. (Congresso).

Amnesty in the Age of Accountabilty: Brazil in comparative and international perspective.Reasons for the Effectiveness of the Amnesty Law in Brazil and Alternatives for Truth and Justice Regarding the Severe Human Rights Violations during the Military Dictatorship (1964-1985).. 2010. (Seminário).

IV World Forum on Human Rights. 2010. (Congresso).

Late Justice in South America. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito.. 2010. (Congresso).

Apesar de você - 30 anos de Anistia no Brasil.Abertura de Arquivo: o direito a verdade. 2009. (Simpósio).

Conferencia Internacional Recordar y Reparar en Medio del Conflicto: Experiencias Comparadas y Lecciones Aprendidas..Memoriales en América Latina. 2009. (Simpósio).

Painel sobre neoconservadorismo.Neoconservadorismo. 2009. (Outra).

Seminário Latino Americano Anistia e Direitos Humanos.Comissão Memória e Verdade. 2009. (Seminário).

Seminario Luso Brasileiro sobre Repressão e Memória Política.Memoria Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem fim. 2009. (Seminário).

Taking Stock of Transicional Justice. 2009. (Congresso).

Assembly of the World Peace Council. 2008. (Outra).

Encontro Museus e Patrimônio para um outro mundo possível..Memorial da Anistia Política no Brasil. 2008. (Encontro).

II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.(Equipe Técnica - Entrevistador). 2008. (Encontro).

III World Forum on Human Rights. Delegado do Ministério da Justiça. 2008. (Congresso).

World Peace Council. Políticas Públicas, Direitos Humanos e Direitos Sociais no Brasil. 2008. (Congresso).

XIV REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES COMPETENTES EM DIREITOS HUMANOS E CHANCELARIAS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.Anistia Política: a comissão de anistia na atualidade. 2008. (Outra).

Audiência Pública da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.A anistia política no Brasil. 2007. (Outra).

Audiencia Publica - Homenagem a Carlos Marighella.Os rumos da Comissão de Anistia. 2007. (Outra).

Debate sobre Direito à Memória e a Verdade como Direitos Humanos.As novas diretrizes da anistia política. 2007. (Outra).

Exposição sobre o Direito à Verdade e a Memória.O direito à verdade e à memória. 2007. (Outra).

I Encontro dos Torturados da guerrilha do Araguaia. 2007. (Encontro).

III CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Caminhos para a Universidade do século XXI. 2007. (Congresso).

I Seminario da Greve de 1983 dos Petroquímicos.Estrutura e funcionamento da Anistia Política no Brasil. 2007. (Seminário).

Sessão Pública Especial sobre Perseguidos Políticos.Balanço da Comissão de Anistia. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Regulação, avaliação e supervisão dos cursos de direito no Brasil. 2007. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).

II Congresso Nacional sobre Direito e Economia. Tributação, Economia e Desenvolvimento. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDI. 2006. (Congresso).

IV Seminário Brasileiro de Pedagogia Universitária - Aprendizagem no Ensino Superior: Desenvolvimento Profissional do Doscente e o Desempenho dos Alunos.Ensino/Aprendizagem, Diretrizes Curriculares e a reinvenção da Universidade - Estudo de Caso desde o Projeto Direito à Moradia: Manual de Uso. 2006. (Seminário).

Operacionalização e eficácia das políticas de vinculações e subvinculações tributárias na manutenção do ensino no Brasil. 58ª Reunião Anual da SBPC. 2006. (Congresso).

Refletindo o Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul.Assessoria Juridica Popular. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. Uma visão comparada da tributação sobre serviços. 2006. (Congresso).

X Seminário de Direito Ambiental: a proteção penal do ambiente.Meio ambiente e transdisciplinaridade. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2006. (Congresso).

"Método Caso" e Ensino Jurídico - Encontro Região Sul."Método Caso" e Ensino Jurídico - Encontro Região Sul. 2005. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Público Municipal - EAD/PUCRS.Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Público Municipal - EAD/PUCRS. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Tributario do Rio de Janeiro. Congresso Internacional de Direito Tributario do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Estudos: Dimensões do Direito Municipal.IPTU Progressivo. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. 2005. (Congresso).

I Seminário de Meio Ambiente do Trabalho (PROJETO VISÃO).I Seminário de Meio Ambiente do Trabalho (PROJETO VISÃO). 2005. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

IV Congresso Direito Tributário em Questão.IV Congresso Direito Tributário em Questão. 2005. (Seminário).

Projeto Emancipar: Seminário Nacional Práticas jurídicas emancipatória e o Ensino do Direito.Projeto Emancipar: Seminário Nacional Práticas jurídicas emancipatória e o Ensino do Direito. 2005. (Seminário).

XIII Simpósio de Direito Tributário do IET: Os Novos Desafios da Gestão Municipal.XIII Simpósio de Direito Tributário do IET: Os Novos Desafios da Gestão Municipal. 2005. (Simpósio).

3º Congresso de Direito Tributário em Debate. 3º Congresso de Direito Tributário em Debate. 2004. (Congresso).

9º Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais - ENERI.9º Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais - ENERI. 2004. (Encontro).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDI. III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDI. 2004. (Congresso).

V Salão de Iniciação Científica da PUCRS.V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. (Outra).

2º Congresso de Direito Tributário em Debate. 2º Congresso de Direito Tributário em Debate. 2003. (Congresso).

Encontro de Integração para Professores Novos. 2003. (Encontro).

VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico da OAB.VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico da OAB. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

Seminário Avaliação Informação e Qualidade. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional do Ensino do Direito e Avaliação do Ensino Superior.Seminário Nacional do Ensino do Direito e Avaliação do Ensino Superior. 2002. (Seminário).

51ª Reunião Anual da SBPC. 51ª Reunião Anual da SBPC. 1999. (Congresso).

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ABRÃO, Paulo.; POLANCZYK, M. A. K.; ABRAO, R. M. Z. B.. Contribuição de Iluminação Pública: Controvérsias Atuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; POLANCZYK, M. A. K.; ABRAO, R. M. Z. B.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; DENGO, A.; SILVA, S. S.. O IPTU Progressivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; DENGO, A.; SILVA, S. S.. ISSQN: Autonomia dos Municípios e a Lei nº 116/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; SCOTT, P. H. R.; FABRIS, F. S.. A Interpretação Econômica do Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; FINCATO, D. P.; SCLIAR, W.. Improbidade Administrativa e o Papel do Tribunal de Contas no Controle das Finanças Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Sobre a Incidência do ICMS e ISSQN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; SCOTT, P. H. R.;BAGGIO, R. C.. Incentivos Fiscais: A Vigência do Crédito-Prêmio do IPI. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SCOTT, P. H. R.. Retomada do equilíbrio entre receitas e despesas e a organização orçamentária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SCOTT, P. H. R.. Lei de Responsabilidade Fiscal: LC 101/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SCOTT, P. H. R.. Lei de responsabilidade fiscal: análise geral e controvérsias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; POITEVIN, E. G.; NEDEL, R. A.. Inexigibilidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; SILVA, P. R. R. E.; POITEVIN, E. G.. A nova modalidade de licitação: pregão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; POITEVIN, E. G.; NEDEL, R. A.. Pregão: nova modalidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SILVA, F. F.. Restituição do indébito fiscal: legitimidade ad causam. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SILVA, F. F.. A progressividade no IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.; OLIVEIRA JUNIOR, D. S.; SILVA, F. F.. Corrupção no serviço público: lumpen marginal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Responsabilidade civil objetiva extracontratual do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. O controle exercido pelo TCE-RS diante do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Elisão e evasão fiscal: aspectos da redução tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. O dano moral e a responsabilidade civil do estado no erro judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Responsabilidade do Estado por omissão de Ato Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Imposto de Renda Pessoa Física. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. ISSQN na locação de bens imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Ação Civil Pública e o Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Lei Pelé: Transf. do Atleta Profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. O Dano Moral e a Responsabilidade Civil do Estado no Erro Judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRÃO, Paulo.. Aplicação das penas privativas de liberdade e a situação atual do sistema carcerário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Cruz Alta.

ABRÃO, Paulo.. Concurso Público para Delegado de Polícia - Edital 014/2006. 2006. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ABRÃO, Paulo.; Lois, Cecilia Caballero. Supervisão do Curso de Direto da Faculdade Brasileira de Ciencias Juridicas. 2007. Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

ABRÃO, Paulo.. Comissão de Autorização para Cursos de Direito - SINAES. 2006. Centro Universitário Estácio Uniseb.

ABRÃO, Paulo.; MATTIETTO, L. A.. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino MEC/INEP. 2002. Universidade Bandeirante de São Paulo.

ABRÃO, Paulo.; DINIZ, B. D.. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino MEC/INEP. 2002. Universidade Cruzeiro do Sul.

ABRÃO, Paulo.; SILVA FILHO, J. C. M.. Comissão Verificadora para exame do Projeto de Reconhecimento do Curso Jurídica da UEMG - Campus Ituiutaba. 2000. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ABRÃO, Paulo.; SILVA FILHO, J. C. M.. Comissão Verificadora para exame do Projeto de reconhecimento de Curso Jurídico da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba - João Monlevade/MG. 2000. Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.

ABRÃO, Paulo.. Premio Nacional de Direitos Humanos 2008. 2008. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da República.

La actuación colectiva de la Defensoría Pública en Brasil a servicio de la liberación de los oprimidos; 2013; Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Crimes contra a ordem tributária, um enfoque voltado para os interesses do Rio Grande do Sul; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Fazendária) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Infrações à legislação tributária na fiscalização do trânsito de mercadorias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A declaração de inconstitucionalidade da Lei Tributária e a repetição do indébito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Princípios constitucionais tributários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade tributária no âmbito do ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Portinho; Educação tributária e automação comercial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Educação tributária: um direito do cidadão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A prescrição do crédito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A repetição do indébito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Programas de educação tributária: desenvolvimento da consciência tributária ou instrumentos de aumento da arrecadação?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Reforma tributária - pelo equilíbrio federativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O papel das imunidades tributárias na Constituição brasileira e as imunidades tributárias sobre o papel; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Medidas preventivas de garantia da liquidez do crédito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Repetição do indébito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, COMARCA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

BUZA DA CUNHA; INCENTIVOS FISCAIS E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

TRIBUTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO OU DO ENSINO DO DIREITO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A EXTRAFISCALIDADE E O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO DE POLÍTICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE VIAMÃO EM RELAÇÃO A AUTONOMIA MUNICIPAL PARA SUPRIR SUAS NECESSIDADES LOCAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ESCOLA ? CAPACITAÇÃO DO ALUNO NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA UM EXERCÍCIO EFETIVO DA CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO EM CANGUÇU-RS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A DENÚNCIA ESPONTÂNEA COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

UMA ANÁLISE DO MODELO DE CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

FOGLIATTO; A POLÍTICA CULTURAL BRASILEIRA E AS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO NO BRASIL: INFLUÊNCIA DAS REFORMAS POMBALINAS E DA LEI DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS DE OLINDA E SÃO PAULO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A TRIBUTAÇÃO EM UM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ICMS ECOLÓGICO: EXPERIÊNCIAS ECONÔMICAS DO FEDERALISMO BRASILEIRO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ANÁLISE CRÍTICA DA TCFA SOB A ÓTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, POLIÍTICA E ECONOMICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

SALGADO; ICMS ECOLÓGICO: APONTAMENTOS SOBRE UMA NOVA TEMÁTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O IPI e a Tributação Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

IPTU Ecológico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Tributação nas Cooperativas de Crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ICMS Ecológico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O pregão como nova modalidade de licitação: inovações e aspectos polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A natureza jurídica da remuneração do serviço de saneamento básico em Porto Alegre: taxa ou serviço público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

o lançamento tributário e a extinção do crédito pela decadência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

IPI ecológico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

a pluritributação internacional sobre as rendas das empresas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

reforma constitucional política; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

o tratamento tributário aplicado às cooperativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

a natureza jurídica do pedágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

as isenções tributárias no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Importações realizadas para uso próprio por pessoas físicas não contribuintes habituais do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A (in)dedutibilidade da contribuição social: controvérsias no IR e em sua própria base de cálculo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A Lei do Abate: abordagem à luz do direito e da exceção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ISSQN - Autonomia dos Municípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

IPTU Progressivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A Natureza Jurídica da Contribuição Previdenciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Direito Administrativo Licitações-Pregão Eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Reforma Constitucional Política: Financiamento Público de Campanha Eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A Dedução da Contribuição Social sobre o lucro líquido para efeito de determinação do lucro real no imposto de renda da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Prisão Administrativa à luz da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A (I) Legalidade da Licitação Pública dos veículos apreendidos pela Administração Pública em decorrência de infrações de Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Medida Provisória 213: uma afronta ao princípio da autonomia universitária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Contribuição de iluminação pública: controvérsias atuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O poder de polícia e a declaração dos serviçoes públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade civil no Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O desenvolvimento sustentável e a auditoria ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O investimento estrangeiro no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Procedimentos da adoção internacional no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Incentivos setoriais - o crédito prêmio de IPI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade por infrações tributárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Contribuição de intervenção domínio econômico: aspectos controvertidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O IPTU progressivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Os Direitos Fundamentais relacionados à privacidade e o limite da liberdade de expressão e informação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ISSQN: autonomia dos municípios e a LC nº 116/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O Regulamento disciplinar do exército e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O tratamento tributário aplicado às Cooperativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A pluritributação internacional sobre as rendas de empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Da possibilidade de Revisão Judicial das Decissões do Tribunal de Contas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Sobre a Incidência do ICMS e ISSQN; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Incentivos Fiscais: A Vigência do Crédito-Prêmio do IPI; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Lei de responsabilidade fiscal: análise geral e controvérsias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Pregão: nova modalidade de licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Restituição do indébito fiscal: legitimidade ad causam; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Corrupção no serviço público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Imunidade Tributária: possibilidade do benefício na compra de CD-ROM virgem para edição de livros, jornais e periódicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Responsabilidade Civil objetiva extracontratual do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O controle exercido pelo TCE-RS diante do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Licitações Públicas: preservação do princípio da impessoalidade na modalidade licitatória carta convite; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Licitações públicas: o pregão eletrônico e sua (in)constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Licitação: modalidade pregão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Dispensa e inegibilidade de licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Pluralismo jurídico: uma análise sociológica do sistema jurídico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Direito ao desenvolvimento sustentável - CF 88; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Lei do Passe; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Economia Fiscal: Formas Lícita e Ilícitas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Justiça Social e a Inserção Social da Universidade: o núcleo de assessoria jurídica popular como lócus privilegiado de pesquisa-ação e extensão universitária em direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Assessoria jurídica popular universitária: pesquisa-ação e extensão universitária na construção do acesso à cidadania pelo direito à moradia no município de Porto Alegre - uma avaliação; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Treaty Shopping: Uso impróprio dos tratados internacionais sobre bitributação ou planejamento tributário legítimo; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Autonomia universitária: a concretização do art; 207 da CF e as implicações jurídico-administrativas advindas da Reforma do Estado brasileiro; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, BPA/PUCRS; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos: uma análise dos programas oficiais de qualidade na Grande Porto Alegre; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, BPA/PUCRS; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

A excelência nos serviços públicos: limites e potencialidades da qualidade total aplicada ao Judiciário; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, BPA/PUCRS; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

O banco mundial e a reforma do poder judiciário na América Latina; 2001; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

ABRÃO, Paulo. . Grupo de Traballho sobre a Política de Institucional sobre a Ação Social nas Atividades de Extensão e Comunitárias da PUCRS. 2006.

ABRÃO, Paulo. . Banca Examinadora de Concurso Público. 2006.

ABRÃO, Paulo. . Comissão de Reconhecimento de Curso de Direito do INEP/MEC. 2006.

ABRÃO, Paulo. . Comissão de Autorização de Curso de Direito do INEP/MEC. 2006.

ABRÃO, Paulo. ; MATIETTO, Leonardo de Andrade . Comissão Avaliadora das Condiçoes de Ensino do INEP/MEC. 2002.

ABRÃO, Paulo. ; DINIZ, B. D. . Comissão Avaliadora das Condições de Ensino do INEP/MEC. 2002.

ABRÃO, Paulo. ; SILVA FILHO, J. C. M. . Comissão Verficadora do Conselho de Ensino Jurídico da OAB - Federal para o processo de reconhecimento do Curso de Direito de João Monlevade - MG. 2000.

ABRÃO, Paulo. ; SILVA FILHO, J. C. M. . Comissão Verificadora do Conselho de Ensino Jurídico da OAB - Federal para o processo de reconhecimento do Curso de Direito da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba. 2000.

ABRÃO, Paulo. . Membro designado para a Comissão de Elaboração das Normas para escolha do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia - MG. 1996.

ABRÃO, Paulo. ; OUTROS . Comissão de Reforma do Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia. 1995.

ABRÃO, Paulo. ; OUTROS . Comissão de Reforma do Currículo do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 1994.

ABRÃO, Paulo. . Membro designado para a Comissão de Sindicândia Interna do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - MG. 1994.

ABRÃO, Paulo. . Membro designado para a Comissão eleitoral para eleiçào do Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - MG. 1993.

ABRÃO, Paulo. . Heranças da ditadura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. . La lucha de memoria verdad y justicia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. . La sociedad debe conocer la verdad sobre la dictadura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. ; VILLAMEA, L. . Mais de dois metros de Justiça (muita justiça). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. . Direitos Humanos: uma conquista de cada um de nós. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. . Assunto relativo aos Ex-Cabos da F.A.B. Vítimas da Portaria 1.104GM3/64, por ocasião da Reunião da CEANISTI dia 09.06.2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABRÃO, Paulo. . Infelizmente, esta é a lei que temos que cumprir. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRÃO, Paulo. ; PINHEIRO, S. . Centro & Periferia, Hegemonia & Submissão: o papel da Natureza. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABRÃO, Paulo. ; MARTINS, L. . Mídia e sustentabilidade: a escolha conservadora. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABRÃO, Paulo. ; PINHEIRO, S. ; MARTINS, L. . A interface entre as relações de comunicação e o meio ambiente. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARIOS, C. A. M. J. ; ABRÃO, Paulo. . Liberdades Democráticas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ABRÃO, Paulo. . Aula Inaugural da Faculdade de Direito da UniRITTER - O Contexto Atual do Ensino Jurídico. 2006. (Aula Inaugural).

ABRÃO, Paulo. . Federalismo Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Direito Administrativo Aplicado: fundamentos e multidisciplinaridade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Curso de ICMS básico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . II curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Introdução à assessoria jurídica popular. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Ciclo de estudos e debate sobre violência e controle social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Introdução às Relações Internacionais - 5a. Edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . As vinculações e subvinculações tributárias à educação. 2005. (Relatório de pesquisa).

ABRÃO, Paulo. . Debate sobre o referendo da proibição de comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. 2005. (Mediação de Debate).

ABRÃO, Paulo. . Curso de Extensão em Gestão da Unidade Acadêmica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Direitos humanos e União Européia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Introdução às Relações Internacionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Jurisdição Supracional: do nacionalismo ao Globalismo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABRÃO, Paulo. . Teoria do Estado Contemporâneo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Direito Tributário Municipal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . Aspectos Processuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . A pesquisa e a monografia jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRÃO, Paulo. . A pesquisa jurídica: projeto, metodologia e monografia final. 2001. .

ABRÃO, Paulo. . III Relatório Bolsista CAPES. 1999. (Relatório de pesquisa).

ABRÃO, Paulo. . I Relatório de Bolsista da CAPES. 1998. (Relatório de pesquisa).

ABRÃO, Paulo. . II Relatório Bolsista CAPES. 1998. (Relatório de pesquisa).

2012

Doutor Honoris Causa da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, CESUSC.

2009

Medalha Ulisses Guimaraes, Fundação Ulisses Guimaraes.

2009

Premio Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.

2009

Título de Cidadão Paraibano, Governo do Estado da Paraíba - Lei 9.024, de 30/12/09.

2005

Carga Farrapa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS.